Alguns clientes do Itaú levaram um susto, ontem, ao conferir o saldo das suas contas: parte do dinheiro havia “sumido”.

A instituição informou que um defeito técnico bagunçou a visualização dos extratos, mas o dinheiro encontrava-se disponível para movimentação. Os correntistas, no entanto, afirmam que não tiveram sucesso quando tentaram fazer saques ou pagar contas e querem saber como reclamar do transtorno.

“O banco sempre é responsável por todos os problemas nos serviços oferecidos e deve ressarcir os clientes das perdas advindas, por exemplo, do mau funcionamento do seu sistema”, frisa Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da ProTeste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor). No julgamento da AdIn (ação direta de inconstitucionalidade) 2591, em junho de 2006, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o Código de Defesa do Consumidor se aplica ao relacionamento bancário.   

A orientação dos especialistas em caso de contratempos é a seguinte:

1 – Guarde todas as provas das dificuldades enfrentadas
Extratos, a impressão em papel da tela do internet banking, uma foto feita com o celular da mensagem de erro exibida pelo caixa eletrônico –é essencial fundamentar a queixa com o máximo de documentos possível. Anote todos os procedimentos, com o horário em que foram efetuados.

2 – Procure atendimento imediatamente
“A melhor maneira de solucionar essas questões é pela via amigável”, frisa o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) na sua cartilha sobre o assunto, que pode ser baixada do site http://www.idec.org.br/pdf/guia-bancos-voce-2011.pdf.
Fale com o gerente da sua agência ou ligue para o serviço de atendimento ao cliente. Quanto mais rápido, mais fácil comprovar os danos e obter uma resposta.

3 – Documente a queixa
Solicite ao funcionário que o atender ao telefone um número de protocolo da chamada e peça ao gerente da agência um registro por escrito do seu relato.

4 – Entre em contato com a ouvidoria da instituição
Todos os bancos possuem, no seu organograma de atendimento, essa instância superior.

5 – Acione o Banco Central e as entidades de defesa do consumidor
O BC é responsável por fiscalizar a atuação das instituições financeiras. Pelo número 0800 979 2345 (ligação gratuita), colhe as reclamações dos usuários do sistema.
O Procon e as associações tentam mediar uma negociação entre o cliente e o seu banco.

Não havendo acordo, é possível levar a questão à Justiça, dependendo do tamanho das perdas.

O Itaú não vai montar nenhuma estrutura especial para receber as queixas de quem eventualmente tenha sofrido algum prejuízo com as falhas registradas na terça-feira. Diz, por meio da sua assessoria de imprensa, que em todas as situações pede que o correntista busque a agência ou o SAC, pelo número 0800 728 0728.

Na opinião dos especialistas, em ocorrências do tipo o cliente pode requerer o reembolso de multas por atraso no pagamento de contas que venciam ontem e não puderam ser quitadas e de quaisquer outras perdas financeiras. Para solicitar compensações por danos morais é preciso abrir um processo judicial.

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O CDB (Certificado de Depósito Bancário) é, originalmente, um investimento para períodos mais longos.

Porém, depois que o governo federal eliminou a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre os resgates em prazos inferiores a trinta dias, na virada do ano, o título passou a ser usado na aplicação daqueles recursos que toda família guarda para alguma emergência, os quais precisam ser facilmente acionados. E, ainda, empresas de todos os portes aproveitavam a sua rentabilidade, maior que a de outras ferramentas de curto prazo, para administrar o capital de giro durante o mês.

Agora, o CDB deixou de ser uma opção interessante para tais fins, porque a Receita Federal restituiu a tributação, com uma alíquota de 1% ao dia sobre determinada parcela dos rendimentos. A taxação é regressiva –ou seja, vai diminuindo conforme avança o tempo em que o dinheiro permanece na aplicação–, mas ainda assim engole boa parte dos ganhos.

Sobram, dessa maneira, poucas alternativas para quem possui algumas economias paradas das quais vai precisar em até quatro semanas.

A caderneta de poupança não é uma delas, porque só remunera no seu aniversário, em 28 dias, e os ganhos proporcionados andam bem desanimadores.

Restam os fundos de investimento. “Mesmo descontando o imposto de renda, de 22,5% nesse intervalo reduzido, a remuneração oferecida é a mais vantajosa”, afirma Alexandre Chaia, professor do Insper. Essa aplicação distribui os recursos por diversos ativos –inclusive CDBs, e também outros títulos e ações–, então é essencial conversar com o gerente do banco sobre os tipos disponíveis e ler o prospecto a fim de identificar o mais adequado para cada objetivo.

A maioria dos bancos também costuma oferecer aos seus clientes a aplicação dos montantes que ficam sobrando na conta corrente com resgate automático quando o saldo fica negativo. “Esses fundos são uma ferramenta interessante porque permitem aportes de baixo valor –a partir de R$ 100– e possuem taxas de administração pequenas”, diz Sinara Figueiredo, superintendente de investimentos do Santander. Constituem a melhor solução, portanto, no caso de não se saber exatamente quando será necessário resgatar os valores. Para usar a facilidade, o correntista deve procurar a sua agência e solicitar a adesão ao serviço.

“O CDB continua sendo atraente para os investidores que desejam aumentar o seu capital no longo prazo com uma boa segurança. A tributação tem justamente o objetivo de estimular que o cliente deixe o seu dinheiro guardado por mais tempo”, explica Celso Grisi, professor da FIA (Fundação Instituto de Administração). Em sua opinião, com o restabelecimento da cobrança do IOF o governo está dando um grande desestímulo a que o brasileiro economize e construa um patrimônio. “No momento em que a população começa a ter uma educação financeira melhor, o investidor é penalizado. A fúria fiscal está retirando dele as possibilidades mais simples de multiplicar o seu dinheiro.”

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A partir do próximo sábado, dia 28 de maio, os usuários de telefone fixo de 39 zonas metropolitanas brasileiras e três regiões classificadas como integradas de desenvolvimento poderão fazer ligações para os municípios vizinhos  que possuem o mesmo código de área nacional, o DDD, pelo preço de uma chamada local, segundo informou hoje a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Serão afetados pela medida cerca de 560 municípios, onde vivem 68 milhões de pessoas.

A mudança foi publicada pela agência em janeiro último, após uma revisão do conceito de área local para a telefonia.

Os preços das chamadas entre fixos e móveis não serão alterados.

Confira as regiões metropolitanas contempladas:

Alagoas
Maceió
Agreste

Amapá
Macapá

Amazonas
Manaus

Bahia
Salvador

Ceará
Cariri
Fortaleza

Espírito Santo
Grande Vitória

Goiás
Goiânia

Maranhão
Sudoeste Maranhense

Mato Grosso
Vale do Rio Cuiabá

Minas Gerais
Belo Horizonte
Vale do Aço

Pará
Belém

Paraíba
Campina Grande
João Pessoa

Paraná
Curitiba
Londrina
Maringá

Pernambuco
Recife

Rio de Janeiro
Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte
Natal

Rio Grande do Sul
Porto Alegre

Roraima
Capital
Central
Sul do Estado

Santa Catarina
Carbonífera
Chapecó
Florianópolis
Lages
Norte e Nordeste Catarinense
Vale do Itajaí
Tubarão

São Paulo
Baixada Santista
Campinas

Sergipe
Aracaju

As regiões de Foz do Rio Itajaí (SC), Grande São Luís (MA) e São Paulo (SP) já eram consideradas área local para a telefonia fixa.

As regiões integradas de desenvolvimento são as seguintes:

Distrito Federal e Entorno (DF/GO/MG)

Pólo Petrolina e Juazeiro (PE/BA)

Grande Teresina (PI/MA)

A lista das cidades beneficiadas pode ser consultada no site da Anatel.

A Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços) criou uma cartilha para explicar aos consumidores como funciona e a maneira mais responsável de empregar o dinheiro de plástico.

O livreto “Cartão: A dica é saber usar” será distribuído nesta semana na região da rua 25 de Março, famoso centro popular de comércio de São Paulo, e também está disponível para download no site da entidade na internet: http://www.abecs.org.br/site/consumidores/cartilha.aspx.

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Lançada em meados de abril em algumas cidades do interior do Estado de São Paulo, chegou nesta semana à capital a nova garrafa de vidro de um litro do Guaraná Antarctica, retornável, que tinha sido retirada de circulação mais de dez anos atrás.

“Esse vasilhame tem um apelo emocional. Havia muitos pedidos para que voltasse a ser comercializado”, diz Thiago Ely, gerente corporativo de inovações de refrigerantes da AmBev.

A Coca-Cola já oferecia garrafas retornáveis de vidro e de plástico em oito tamanhos, mas essa é uma tendência que deve se espalhar no mercado de bebidas.

O objetivo das empresas é, principalmente, atingir a nova classe média, já que adquirindo o vasilhame retornável de refrigerante o consumidor paga apenas pelo líquido e não pelo recipiente –fica bem mais barato. No caso do Guaraná Antarctica, por exemplo, a economia beira os 60%, considerando os preços atualmente praticados no mercado (cerca de R$ 3,30 pela garrafa de dois litros) e o valor sugerido pela companhia para a nova embalagem de um litro, R$ 1.  

Mas, em tempos de inflação em alta, consumidores de todas as faixas de renda estão no alvo da estratégia, que também possui o apelo da sustentabilidade.

“Essa garrafa é bem democrática, vai alcançar todas as classes”, diz Ely.

A AmBev pretende ir ampliando a distribuição dessa garrafa ao longo dos próximos meses, começando pela região Sudeste.

Em tempo: boa parte do saudosismo relacionado ao vasilhame de vidro vem de uma impressão, por parte dos consumidores, de que a bebida nesse invólucro é mais saborosa. “Essa ideia não passa de lenda. A fórmula é exatamente a mesma”, frisa Ely.

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Depois de lotar os aeroportos, o surto turístico que o Brasil vive de dois anos para cá está tendo reflexos nos programas de milhagem.

A TAM anunciou aos seus clientes, nesta semana, mudanças nas regras para trocar as milhas acumuladas em viagens anteriores por novas passagens para localidades da América do Sul (exceto em voos nacionais), com um aumento de até 50% no número de pontos exigido para o câmbio.

No caso de um bilhete para a Argentina ou o Chile –dois dos destinos favoritos dos turistas brasileiros– na classe econômica, atualmente são necessários 10.000 pontos para resgatar tíquetes até sete dias antes do voo e 15.000 nos pedidos com menos de uma semana de antecedência. A partir de 1º. de julho, início da alta temporada, os valores passam a ser, respectivamente, 15.000 e 20.000.

As classes superiores também foram afetadas.

Até o momento, é possível conseguir um bilhete na executiva usando 15.000 pontos até sete dias antes do voo ou 23.000 com menor antecedência. Nas próximas férias, os montantes serão, na ordem, 20.000 e 30.000.

Para a primeira classe, os novos requisitos são 30.000 e 40.000 pontos, contra os antigos 20.000 e 30.000 pontos.

Diz a companhia que “o ajuste da regra, em vigor desde a criação do programa, em 1993, reflete as profundas alterações do mercado nesse período, preserva o equilíbrio do programa e a manutenção dos benefícios oferecidos aos associados”. “Não temos perspectivas de alteração de pontos necessários para o resgate de bilhetes para outros destinos internacionais”, afirmou a empresa a esta coluna por meio da sua assessoria de imprensa.

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Está sendo lançada hoje, na feira Educar 2011, a primeira série de livros didáticos sobre educação financeira do país, a Coleção DSOP.

Compõe-se de 15 obras, que contemplam todos os anos dos Ensinos Infantil, Fundamental e Médio, para serem utilizadas em escolas públicas e particulares.

“Atualmente, grande parte da população brasileira está endividada ou enfrenta dificuldades para realizar seus sonhos por falta de educação financeira. Para mudar essa realidade, é necessário ajudar crianças e adultos a ampliarem seu repertório sobre finanças, de forma consistente e carregada de sentido prático, para que assimilem, o mais cedo possível, a importância do equilíbrio financeiro para o bem-estar individual e social”, diz Reinaldo Domingos, educador financeiro e presidente do Instituto DSOP, que oferece cursos de capacitação aos professores, palestras e outras atividades para o desenvolvimento integral da metodologia, baseada em quatro pilares: diagnosticar a situação, sonhar com os objetivos, orçar quanto é necessário para alcançar as metas definidas e poupar.

Serviço
Lançamento da Coleção DSOP de Educação Financeira
Onde: Educar 2011 – 18ª Edição da Feira Internacional de Educação – Centro de Exposições Imigrantes – Rodovia dos Imigrantes, quilômetro 1,5, estandes 112 e 113 (avenida principal)
Quando: Quarta-feira, 18 de maio, às 18h
Entrada franca
Mais informações: www.dsop.com.br

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Os registros do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), que reúnem informações sobre contas vencidas e não pagas em todo o país, agora estão disponíveis para consulta pelos devedores no endereço http://www.apoioaoconsumidor.com.br/, da Boa Vista Serviços, gestora do cadastro.

A partir de hoje, da cartinha obrigatoriamente enviada ao cliente pelo correio para comunicar sobre a negativação do seu nome constará um número de protocolo, o qual funcionará como uma senha e lhe permitirá acessar as informações no site. Antes, o consumidor precisava se dirigir pessoalmente a um posto de atendimento regional do SCPC –que é mantido pelas associações comerciais– para conseguir descobrir exatamente o valor do débito, o nome e o endereço do credor.

No portal do chamado “Movimento de Apoio ao Consumidor”, há outras ferramentas de grande utilidade, como o alerta de cheques e documentos roubados e perdidos. Sofrendo um extravio, basta ao cidadão lançar a numeração dos papeis no sistema e todos os estabelecimentos comerciais parceiros do SCPC recebem um aviso.

Também está na rede, para ser baixada, a Cartilha de Orçamento Doméstico, que tem como objetivo ajudar no planejamento das finanças da família.

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Maio é o mês no qual as empresas que mantêm um relacionamento perene com os consumidores precisam lhes mandar o recibo de quitação das contas do ano de 2010, segundo reza a lei 12.007, de 2009.

Operadoras de cartão de crédito, publicadoras de jornais e revistas, instituições de ensino, provedores de internet, prestadoras de serviços públicos como os de energia elétrica, água, gás e telefonia fixa e móvel –o comprovante por elas ora fornecido atesta que todos os pagamentos devidos foram realizados, permitindo, dessa maneira, que o cliente se desfaça das faturas individuais referentes ao meses de 2010.

Mas atenção: geralmente, o certificado aparece em alguma área do boleto tradicional deste mês, não é enviado à parte. Os consumidores que por algum motivo não recebem notas fiscais pelo correio têm que telefonar à companhia e solicitar o documento.

De acordo com o parágrafo quinto do artigo 206 do Código Civil, todos os recibos devem ser guardados, para a eventualidade de questionamentos posteriores, por cinco anos. O resumo anual significa, portanto, mais organização com a papelada.

Outra opção para economizar espaço é escanear as faturas e armazená-las no computador, em um pendrive ou DVD. Nesse caso, porém, é essencial fazer um back-up dos arquivos digitais, que possuem, para a Justiça, o mesmo valor que os originais.

Os dividendos pagos aos acionistas pelas companhias abertas são, para um grupo de investidores, o principal critério na hora de selecionar papeis para colocar na carteira.

Essa remuneração recuou um pouco em 2010, para R$ 0,63 –na média de todas as empresas brasileiras–, mas, mantido o ritmo observado no primeiro trimestre deste ano, tende a se recuperar e encerrar 2011 em um patamar maior. Entre janeiro e março, o pagamento foi de R$ 0,28 por papel, segundo estudo feito pelo Instituto Assaf.

Antes do pico de R$ 1,38 durante em 2009, o retorno estava na casa dos R$ 0,80.

“Uma diminuição do retorno nunca é má notícia, porém”, explica o professor da USP (Universidade de São Paulo) Fabiano Guasti Lima, pesquisador do instituto. “Significa que as companhias estão usando os seus recursos para ampliar a sua capacidade produtiva –provavelmente, foi o que ocorreu no ano passado.”

Por isso, a pura e simples análise do tamanho dos proventos pode não ser o melhor método de escolha de ações. “O ideal é sempre diversificar a carteira, a fim de aproveitar as vantagens de cada papel ou setor”, sugere Lima.

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