Uma nova regra da Receita Federal que passou a valer neste ano vai requerer maior cuidado das pessoas físicas na informação de despesas médicas para abatimento do imposto de renda na declaração a ser entregue no início de 2011.

A chamada Demed (declaração de serviços médicos) exige que os prestadores da área da saúde detalhem as suas receitas informando de que pacientes receberam quais valores. Assim, a Receita poderá cruzar esses dados com os apresentados pelos contribuintes para pedido de desconto ou restituição.

“Os consultórios estão com dificuldade para emitir as  notas fiscais e os recibos de acordo com as novas normas. Então, a chance de erro é grande, o paciente precisa ficar atento”, alerta Heloisa Motoki, controller tributária da consultoria Confirp. “O contribuinte também deve saber que, no caso dos prestadores que emitem nota fiscal eletrônica, como os da cidade de São Paulo, não é possível pedir documentos atrasados.”     

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