Estava escrito claramente nos uniformes dos ambulantes autorizados que abasteciam de bebidas a pista e a arquibancada durante o show do grupo americano Black Eyed Peas, no estádio do Morumbi, em São Paulo, ontem à noite: “água – R$ 3”. Ou seja, esse era o preço oficial. Sem cerimônia, porém, os vendedores diziam aos espectadores que a garrafinha só saía por R$ 5. “Não gostou? Não compra”, explicava um deles. Não está claro se seguiam alguma orientação dos organizadores ou se tomaram a decisão por conta própria. (Até o instante de publicação deste texto, a Mondo Entretenimento, que promoveu o espetáculo, não havia respondido ao questionamento da coluna.)

No final da apresentação, outro achaque. Os taxistas que circulavam nas redondezas estavam cobrando o preço fixo de R$ 100 para uma corrida a qualquer parte da cidade.

Trata-se de situações em que o consumidor se sente completamente desprotegido. Mas é possível lutar contra esse tipo de acinte.

No que diz respeito às bebidas, chamando os seguranças ou a equipe do evento para denunciar o problema, porque é contra as leis do país comercializar um produto por um valor diferente do anunciado no próprio estabelecimento. Quem se sentir lesado precisa procurar o Procon do seu Estado, já que os organizadores são responsáveis pelo ocorrido.

Quanto aos taxistas, as normas variam um pouco dependendo da cidade, mas, de maneira geral, os motoristas não podem determinar o montante a ser pago pelo passageiro antes mesmo de ele entrar no carro, pois estão obrigados a obedecer à marcação do taxímetro. Não podem, ainda, “escolher” que corrida pegar –é comum que perguntem ao cliente o seu destino e se recusem a levá-lo caso julguem que o trajeto é curto demais.

Presenciando uma infração, o consumidor deve anotar a placa do veículo e procurar a autoridade municipal que fiscaliza o serviço. Na capital paulista, é o Departamento de Transportes Públicos, que atende pelos telefones (11) 2692 4094 e (11) 2291 5416. Para cada falta cometida, o motorista recebe uma pontuação na sua ficha e, dependendo da soma, é advertido, multado ou tem a licença cassada.

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