Cobrança de PIS e Cofins em contas de energia e telefone pode ser questionada
Estão surgindo em todo o país processos judiciais questionando a cobrança de PIS e de Cofins nas contas de energia elétrica e de telefone fixo. Há decisões favoráveis aos consumidores, mas, em agosto, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu um parecer em benefício das concessionárias desses serviços. Agora, os representantes dos contribuintes vão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) –é muito comum que o entendimento desta última instância seja diferente do da anterior.
“Segundo a lei, o PIS e a Cofins são impostos que incidem sobre o faturamento da empresa. Ou seja, a companhia precisa fechar a sua contabilidade com todas as receitas e só então apurar os tributos. Não faz sentido cobrar individualmente do usuário”, diz Eduardo Oliveira Gonçalves, gerente tributário do escritório Machado Advogados e Consultores Associados.
As empresas argumentam que, com uma mudança no regime de cobrança, as tarifas de energia e telefonia ficariam mais caras, pois precisam repassar para os preços praticados os impostos cobrados, que fazem parte dos seus custos. Entretanto, os processos que correm atualmente na Justiça pedem a devolução dos valores pagos até agora, que as companhias não teriam como reclamar.
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21 comentários | Comentar
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21 paulo 23/02/2011 10:21
pessoal sei que não faz parte do assunto mas estou fazendo uma pesquisa para elaborar um projeto de lei, o qual serve para incluir na nota fiscal o valor do imposto pago na compra, de qualquer porduto.
respondam, participem e divulguem. Vamos mudar nossas atitudes e governar com nossas mãos.
20 Leandro Rocha 22/02/2011 12:56
Há alguns anos foi implementada aqui em Itaipuaçu (Maricá, RJ) uma Contribuiçao Iluminação Pública-Prefeitura que chega há quase 10% do valor do consumo do mês. O detalhe é: em muitos lugares próximo a minha residência não existe iluminação sequer tornando inviável até sair de bicicleta tamanhos os buracos na rua. Teria como argumentar essa cobrança junto a Ampla (concessionária de energia local) e/ou na prefeitura?
19 Edna Aires 21/09/2010 17:03
Até seria a favor do que prega o “kojak”, mas ainda hoje, debati o tema em diálogos na Rede e no final de minhas colocações eu escrevi: “_ Remarcariam novas eleições com outros candidatos, Mas teríamos alternativas? Não temos alternativas.
As escolhas vem sendo feitas tão erradas, há tanto tempo, que o que votamos é o REVEZAMENTO entre os candidatos, sai um, entra outro, além da transmissão de cargos de Pai para Filho. O pai se elege, faz uma certa fama e depois vem os filhos seguindo CARREIRA…Independentemente de que partido seja, a conta sempre fica para nós pagarmos… Nenhum deles luta de verdade por uma Reforma Tributária por exemplo. Lamentável
18 kojak 21/09/2010 8:53
Se realmente a grande maioria da populaçao esta descontente com os nossos politicos,juizes a afins, o que eu acredito que estao mesmo, por que nao anulamos os nossos votos no dia 03/10 para que seja feita nova eleiçoes com canditados diferentes, pois é assim que determina a lei.Se 50% dos votos forem nulos esta cancelada as eleiçoes e teram que fazer nova eleiçao com outros canditados. Conclamo toda populaçao para anular os votos e deixarmos bem claro que nao estamos contentes com esse sistema que esta ai. VOTO NULO NESSA ELEIÇAO, gente. Lembrem, todos os canditados serao impugnados se anulamos os votos.
17 Edna Aires 20/09/2010 10:22
Gente, Votação no Brasil não é séria nem na Escola. Tenho visto que nas escolas, até quando elegem o representante de classe, escolhem o mais popular, o que é “meu amigo”, não se preocupam se o “candidato” tem ficha limpa nem na escola, elegem cada figura, alunos com ocorrencias, que se quer entregam lições e trabalhos no prazo, às vezes preferem os que tem as piores notas. O que esperar então, esses jovens estão treinando para votar em cadidatos como Mulher Pera, Tiririca, Luan Santana, candidatos que não conseguem terminar um mandato se quer, entra para prefeito, sai, vai para governador, sai e não consegue finalizar nada que começa. E cada dia fica pior.
Quanto ao imposto, se ele existe, não adianta tentar retirar da conta, ele só deixará de aparecer em destaque, passará a ser parte do custo, ficando embutido no valor total e pronto. Fica menos transparente ainda.
Denyse Godoy 20/09/2010 17:26
Eu nunca tinha pensando nisso! Mas é verdade, desde a escolha dos representantes escolares o Brasil vota errado… Acho que ainda vai levar décadas até que o país atinja um nível razoável de maturidade política. Será que tantos anos de ditadura militar explicam o nosso atraso? Não sei.
Sobre os impostos incidentes sobre as contas de luz e de telefonia, sem dúvida esse custo ficará embutido nas tarifas cobradas, os preços dos serviços vão subir. Parece que só vale a pena entrar na Justiça se o consumidor tiver uma bem alta, para pedir os tributos retroativos.
16 Manoel 19/09/2010 15:52
Gostaria de ter uma resosta ara te dar ao menos uma luz no final do túnel para melhorar nossa situação no entanto posso te afirmar que na federação se não me falha a memória temos 27 estados no entanto temos 512 deputados e mais uma cambada de senadores que nada fazem para a melhoria.
E se caso alguem quiser friamente analizar um só voto de diferença pode colocar um politico no poder, mais para tira ele de lá só o supremo portanto se vivemos num ais democrático entendo que o direito de não votar é tão democratico como anular o voto.
Veja voce que a robalheira no pais é na casa dos milhões e o pais não quebra apesar de tanta robalheira, no entanto se um pobre cidadão roubar uma galinhs ou um pote de manteiga nunca mais mais faz nada na vida a não ser se for informal.
15 José Cincinato da Silva 19/09/2010 12:13
Cobrar pis confins em conta obrigatória mensalmente para que!!!!!!!, pagar salários absurdos a deputados estaduais ou federais, Porque o STE(supremo tribunal eleitoral) poderia exigir a qualquer candidato CURSO SUPERIOR para ocupar uma das cadeiras onde decide algumas medidas, Infelizmente o pôvo brasileiro continua sendo vítimas até quando êsses impostos vergonhosos serão cobrados haaaa faça mil favor né?.
14 tonho 19/09/2010 10:50
Manoel – Na verdade o brasileiro tem o direito nas maos, o voto, mais preferem ser mesmo imbecil, na situação deste atual gov. somo tudo e nao temos nada, nem mesmo direito de viver sem houvir falar das corrupçoes.
13 RIBAMAR 18/09/2010 22:00
Concordo com nossa amiga, acho que no BRASIL não existe um JUIZ sério e macho com disposição de aprovar essa idéia, agora se fossse revertido para essa cambada de vagabundos, aí sim com certeza. Não existe se quer uma manifestação dos JUIZES, perqgunta se eles estão preocupado, são todos farinha do mesmo saco.
12 mariferreira 18/09/2010 20:57
Manoel, Manoel, estou começando a acreditar se for otar nessas eleições sou, talvez, IMBECIL, de acordo com o seu artigo.Achei ótimo, parabéns!.