Para se proteger de atrasos na entrega de imóveis
Atrasos na entrega de casas e apartamentos comprados na planta estão se tornando cada vez mais comuns porque, com o crescimento exponencial da demanda, falta mão de obra (de arquitetos a pedreiros) e material de construção.
Mas o consumidor pode e deve tomar algumas precauções para proteger os seus interesses.
A primeira recomendação dos especialistas é para que o contrato a ser firmado com a incorporadora seja lido atentamente, ponto por ponto. Uma boa ideia é até submeter o documento à análise de um advogado da área.
“Muita gente não percebe, por exemplo, que existe uma cláusula de carência para o prazo previsto de entrega que costuma ser de 180 dias. Então, o comprador deve se planejar e considerar sempre que pode demorar seis meses além da data inicialmente estimada para conseguir se mudar”, diz Emanuela Veneri, sócia-diretora da Arbimóvel, consultoria voltada à solução de conflitos imobiliários.
A data de entrega das chaves e a carência precisam estar discriminadas claramente no contrato. Esse período extra pode ser reclamado pela construtora caso haja eventos fora do seu controle que acabem por atrasar a obra, como inundações ou uma greve geral dos operários. Dificuldades para obter o habite-se com a prefeitura e o registro no cartório não cabem nesse artigo.
Existe um projeto de lei que pede que automaticamente seja incluída nos contratos uma multa para a incoporadora que atrasar a entrega do imóvel. Enquanto a norma não sai, o consumidor pode tentar negociar com a construtora e solicitar que seja estabelecida uma penalidade, afinal, o comprador é punido se atrasa o pagamento. Muitas empresas voluntariamente já estão colocando essa cláusula para evitar processos judiciais, porém a maioria resiste.
Em ações na Justiça, o entendimento geralmente é favorável ao cliente. “O melhor é que não seja necessário chegar a esse ponto, até porque os processos podem demorar anos. Chamar a incorporadora para uma conversa é menos desgastante e funciona”, explica Emanuela. Os acordos podem determinar o pagamento do valor que o cliente está gastando com aluguel ou o que deixa de ganhar se comprou o imóvel como investimento. Só não se deve em momento algum deixar de pagar pelo bem porque a entrega passou do prazo –aí o consumidor perde a razão.
Na reclamação sobre o atraso, o cliente deve estar munido de provas: fotografar a obra inacabada ou fora dos padrões combinados é recomendado. As imagens têm que ser comparadas com as especificações do memorial descritivo: é a partir das diferenças que se caracteriza a demora.
O consumidor também tem deveres e obrigações nessa relação, entretanto. “Comprar a casa da sua vida é uma decisão séria demais, de grande responsabilidade, e às vezes as pessoas não tomam os cuidados razoáveis nessa aquisição”, lembra Carlos Artur André Leite, sócio do escritório Salusse Marangoni Advogados e conselheiro da Comissão de Habitação e Urbanismo da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo). “É fundamental, antes de mais nada, verificar se a construtora é idônea, se sofre muitas ações judiciais, se costuma atrasar, se as suas obras têm qualidade. Uma assessoria adequada ajuda bastante nessa pesquisa.”
17 comentários | Comentar
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7 Alexandra Cristina 27/08/2010 20:33
Oi Denyse, estou com um problema parecido com os citados acima. Eu e meu marido compramos um apartamento na planta, em jan/2007 e a entrega seria para jun/2008. Até agora, somente o que aconteceu foi a primeira reunião de condomínio, em que escolhemos o síndico e os sub-síndicos e nos disseram que a partir de 16/08 começariam a entrar em contato conosco para dar início as ocupaçõs dos imóveis. Por enquanto, ficou só nisso. O que devemosf azer?
Denyse Godoy 28/08/2010 16:48
Sinto muito pela situação de vocês, deve ser angustiante. Bem, se existe um atraso de dois anos, acho que a senhora pode procurar um advogado para acionar a corretora. Mas é sempre melhor tentar, antes de entrar com um processo propriamente dito na Justiça, uma conciliação extra-judicial, porque os processos são longos e desgastantes. Boa sorte!
6 Laerte Silveira 27/08/2010 20:18
Boa Noite,
Boa Noite, eu adquiri um apartamento e passei por tudo isso, atraso na entrega, metragem a menor, azulejos de pessima qualidade na cozinha e mal colocados nos banheiros. Qdo fui colocar o piso laminado nos quartos outra surpresa, tive que mandar nivelar o contra piso pois o acabamento nao permitia a colocacao imediata de qualquer tipo de piso. Cansado de procurar a construtora, resolvi procurar uma solucao. Assistindo o quadro do programa Fantastico, O Conciliador, tive a iniciativa de requerer uma audiencia de conciliacao. Como nos foruns esse servico tambem e demorado, achei uma Camara de Mediacao particular que marcou uma audiencia no prazo de 15 dias com os representantes da Construtora. Fiz a marcacao da audiencia pela Internet e mandei os documentos scaneados. Para minha surpresa, antes da audiencia fui procurado pelos advogados da incorporadora com uma proposta de acordo. No meu ponto de vista, o trabalho do conciliador foi muito bem feito, pois no requerimento da audiencia foi uma copia para o Ministerio Publico do consumidor. Certamente a construtora com medo de ter que responder uma Acao Civil Publica e ter de indenizar todos os meus vizinhos, optou por fazer o acordo. Fiquei muito feliz, pois recuperei mais de 28 mil e menos de um mes. Eu recomendo o servico dessa Camara e acho que isso deveria ser mais divulgado. Achei esse servico no site: http://www.primeiracamara.com.br Boa sorte a todos.
5 debora regina duarte 27/08/2010 17:17
Oi, estou com um imovel quitado a aproximadamente 4 anos, e ainda nao me foi entregue, a
empresa responsavel alega muita inadimplencia, tenho varias fotos do local mostrando que
ainda falta muito para terminar a construção . Como posso fazer para a empresa me indenizar por aluguel e transtornos pela casa nao entregue.
Denyse Godoy 27/08/2010 17:25
A melhor providência a tomar, Debora, é procurar um advogado. Imediatamente.
4 RENNE 27/08/2010 15:43
DENYSE PERFEITO SEU ARTIGO MUITO INTERESSANTE E UTIL!!!!!!!!
TAMBEM GOSTARIA DE RESSALTAR SEU CUIDADO EM RESPONDER DUVIDAS NA MEDIDA DO POSSIVEL!!!
PELO QUE VEJO NESTE SITE NINGUEM RESPONDE NADA PRA NINGUEM, EU QUERO DIZER OS JORNALISTA QUE ESCREVEM NAS SUAS COLUNAS!!!
E A PRIMEIRA VEZ QUE VEJO ALGUM COLUNISTA INTERAGIR COM SEUS LEITORES!!
PARABENS PELA SUA ATITUDE E CONTINUE ASSIM!!!
Denyse Godoy 27/08/2010 15:49
Oi, Renne! O diálogo com os leitores é a parte mais gratifcante deste trabalho, acredite. Só ouvindo os internautas para saber exatamente o que interessa às pessoas saber.
3 Chiang 27/08/2010 15:28
Comprar um imóvel requer muito cuidado, afinal, os valores envolvidos são altos e problemas também podem ter a mesma proporção. Ter a assessoria de um Corretor de Imóveis, credenciado pelo CRECI (consulte o número no site) e se possível, com a indicação dos amigos ou parentes é uma atitude imprescindível. Tem que ser um negócio com segurança e muita confiança como uma consulta ao médico, por exemplo. CRECI 93949
2 celio padilha 27/08/2010 15:12
Observe que qainda não existe por lei obrigatoriedade de estabelecer em contrato valor de multa por atraso
Denyse Godoy 27/08/2010 15:28
Exatamente! Por enquanto, é só na base da negociação mesmo.
1 Marilene 27/08/2010 14:56
É verdade, comprei um apartamento que a entrega era maio/2010, depois disseram que seria em julho e em julho recebi uma correspondência da construtora dizendo que tinha atrazado, agora já estamos no final de agosto e nada, passo sempre em frente ao ap e parece que não vai ficar pronto nunca, o mais engraçado (acham que somos palhaços) é que o financiamento que será feito somente na entrega das chaves está sendo corrigido mensalmente e temos que pagar essa correção……… muita indignação !!!!!!!!!!!!!
Denyse Godoy 27/08/2010 15:28
Marilene, a senhora já pediu explicações à construtora?