Dinheiro e morte são dois assuntos sobre os quais as famílias não costumam conversar abertamente. Por isso, no momento em que o chefe do lar ou o responsável pela renda se vai, o que antes era desconforto se transforma em um sofrimento a tornar ainda pior o momento de dor.

“É tabu, mas precisa ser falado a fim de evitar problemas futuros”, diz Daniel Bijos Faidiga, especialista em direito de família do escritório Salusse Marangoni Advogados.

Medidas simples, tomadas com antecedência, facilitam os trâmites que dizem respeito à reestruturação da casa após a morte de um ente querido.

“Fundamentalmente, contratos, extratos, comprovantes, demonstrativos, escrituras e todos os documentos financeiros devem ser guardados juntos em uma pasta ou caixa em lugar conhecido”, ensina Faidiga. “Senão, depois, não se sabe em quais bancos a mãe tinha uma conta corrente, se possuía saldo a resgatar no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ou que o pai era dono de uma pequena chácara em outra cidade.”

Quanto aos bens familiares, especialmente imóveis, é importantíssimo que estejam regularizados. Depois, fica complicado acertar contratos de gaveta.

Os proprietários de pequenas empresas devem estabelecer no contrato social quem fica responsável pela administração no caso de morte do principal sócio. Geralmente, essa responsabilidade fica com o parente que também ajuda nos negócios, como um filho ou sobrinho. “Definir essa sucessão antes impede brigas póstumas”, frisa Faidiga.

A palavra e o testamento

Ao contrário do que se pensa, testamentos não são indicados somente para quem possui muitos bens.

“Pessoas de qualquer renda podem fazer. Elaborar o documento é indicado para que não haja disputas entre os herdeiros pelo apartamento da família ou pela casa de praia, por exemplo”, diz Claudia Stein, do escritório Stein, Pinheiro e Campos Advogados. O interessado é obrigado a deixar metade das suas posses para o cônjuge e os filhos e pode dispor do restante como quiser –mas não é permitido deixar nada para amantes.

Cláusulas proibindo a venda de determinado imóvel para que sirva de residência aos filhos até certa idade podem ser incluídas, assim como instruções sobre tutores e curadores financeiros para as crianças.

Contando os honorários advocatícios –contratar o profissional não é indispensável, porém uma consultoria especializada ajuda muito– e as taxas do tabelião, a confecção de um testamento fica perto de R$ 1,5 mil no Estado de São Paulo.

Caso não se deseje deixar um testamento, o melhor é avisar os parentes a respeito de atividades, obrigações financeiras e vontades. “Essas declarações verbais costumam ser respeitadas”, constata Faidiga.     

O uso do documento não é tão difundido no Brasil porque a lei já estabelece uma partilha de bens semelhante à que a maioria das pessoas prefere fazer: metade é destinada ao cônjuge e a outra metade é dividida entre os filhos. Além disso, a existência do documento atrasa um pouco a finalização do inventário.

Quem pensa em contemplar outro familiar precisa explicitar esse desejo em um testamento. A medida é recomendada, ainda, para quem não tem parentes próximos. Nessas situações, o Estado fica com as propriedades se não existe outra manifestação.

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