A energia demorou para voltar. Tenho direito a uma indenização?
O fornecimento de eletricidade é um dos serviços mais essenciais para pessoas e empresas. Sem energia não é possível conservar alimentos nem trabalhar em casa. O que fazer, então, no caso de faltas prolongadas de eletricidade, como as que têm ocorrido nas últimas semanas?
Segundo Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste, uma organização não-governamental voltada para a defesa do consumidor, a legislação protege quem teve seus eletrodomésticos queimados devido a oscilações de energia. “A concessionária de eletricidade é responsável”, diz Dolci.
Para ser ressarcido dos prejuízos, o consumidor tem de seguir um procedimento burocrático detalhado e demorado. A seguir, os principais passos:
1) o consumidor tem de entrar em contato formalmente com a concessionária até 90 dias depois da ocorrência
2) a comunicação pode ser feita pessoalmente, por telefone ou correio eletrônico, mas o importante é que ela seja formal. Traduzindo: tem de haver um número de protocolo.
3) ao reclamar, o consumidor tem de informar nome do usuário, endereço, descrever data e hora da ocorrência e descrever as caracteristicas do equipamento. Algumas das concessionárias oferecem os formulários nas páginas de internet.
4) a empresa tem de marcar uma vistoria do equipamento em até dez dias. Se o equipamento é usado para armazenar comida ou remédios, a concessionaria tem apenas um dia útil de prazo, diz Dolci.
5) a empresa tem de fornecer um parecer técnico e, se a culpa do ocorrido não foi do consumidor (que, inadvertidamente, ligou o aparelho em uma tomada com voltagem mais alta), a empresa tem até 20 dias para consertar o aparelho ou compensar o consumidor pela perda
No caso de longas perdas de energia, que provocam perda de alimentos e prejuízos para quem não trabalha em casa, o consumidor não está tão protegido, diz Dolci. “Nesses casos, as reclamações têm de ser enviadas por meio da justiça comum”, diz.
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6 marcio clemente vieira silva 08/02/2010 22:52
NO MEU PONTO DE VISTA , QUANDO SE FALA DE PRESTADORA DE SERVIÇO , SEJA ELA QUAL FOR , O TRABALHO TEM QUE SER 100% OU , OU Á PESSOA TEM QUE SER INDENISADA , COMO ENVOLVE GOVERNO NO MEIO , AÍ MEU AMIGO E MINHA AMIGA , ISSO AQUI VIA PAÍS DE 10o. MUNDO .
5 Mauro 08/02/2010 22:47
Consumidor que se dane.Isso é o Brasil, não é Europa nem Estados Unidos, ora, estão querendo o que ? Direitos ? vão procurar sua turma seus…Consumidores pagadores de impostos. Se encher muito o saco , a gente compra mais meia dúzia de políticos ou outra “otoridade” qualquer e pronto, caso resolvido.Ô gentinha besta… onde já se viu… direitos… era só o que faltava !!!
4 Spiderman 08/02/2010 22:46
FALOU TUDO BROTHER….ESSE PAIS É UMA droga…SÓ EXISTEM LEIS QUE DEFENDEM O GOVERNO E AS EMPRESAS E AS LEIS PARA OS CONSUMIDORES TE BOTAM É VOCE NA PAREDE, SERASA, NOME SUJO, ETC…POR ACASO JÁ VIU ALGUM OFICIAL DE JUSTIÇA BATENDO NA PORTA DA CASA DO GOVERNO OU DE ALGUMA EMPRESA? NUNCA..ELES BATEM NA PORTA DA MINHA E DA SUA CASA! E PRA Q? PRA ROUBAR AINDA MAIS DO QUE ROUBAM!
SAIBA QUE ESSE PAÍS TEM OS MAIORES JUROS E INFLAÇÃO DO PLANETA…É UMA VERGONHA E COMO TU DISSESTE, BRASILEIRO É TROUXA ALÉM DE BURRO, POIS SÓ PENSA EM CARNAVAL E FUTEBOL.. ..ENQUANTO QUE OS OUTROS PAISES ESTÃO ANOS-LUZ NA FRENTE…AFF!
3 Jair Marré 08/02/2010 21:09
Pois ao contrario da srª Maria Chiquinha eu não tive essa sorte, pois estou passando por transtorno com a compania Ampla do rj. já tentei de varias vezes falar com a ouvidoria da Ampla mais eles estão pouco se linxando pra eu, pois estou a trez semanas requisitando o relatório de indicadores de continuidade e eles não estão nem ai.
Ai eu entro em contacto com a agência reguladora ANEL e percebo que existe uma certa conivência com a concessionaria. Eu me sinto totalmente desprotegido.
2 claudio 08/02/2010 20:08
GOZADO… TUDO DÁ TRABALHO NÉ… MAS SE NÃO PAGO A CONTA EM DIA PAGO MULTA E JUROS, NO 16º DIA FICO SUJEITO A CORTE E SE CORTAREM TENHO PAGAR 37 REAIS PRA RELIGAÇÃO URGENTE OU 10 PRA NORMAL EM NO MINIMO 24 HORAS… AGORA FICAR SEM ENERGIA 12, 24 HORAS NÃO RECEBO NADA, PERCO TUDO DA GELADEIRA… E A TURMA EM BRASILIA SO ROUBANDO, TEM DEPUTADO COM CASTELO… É UM PAISINHO DE JOSTA MESMO… BRASILEIRO É TUDO FEITO DE TRO XA, OTÁ RIO E BABACA… SOMOS ROUBADOS E FICAMOS QUIETOS… LÁ FORA NÃO É ESTA FALTA DE CARÁTER TODA NÃO, ESTA PU TA RIA DE ROUBO DESLAVADO DOS GOVERNANTES… DEVIA CAIR UMA BOMBA EM BRASILIA E MÍSSEL EM CADA UM QUE ROUBA… BANDO DE ….
miguel terra 09/02/2010 9:43
É isso mesmo claudio, os caras merecem todo essa sua repulsa
1 Maria Chiquinha 08/02/2010 18:31
Como tudo na vida, pedir ressarcimento às concessionárias dá trabalho. Mas também dá certo. Comigo já funcionou. E sem muita burocracia, viu?