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segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010 Consumo, Direitos | 17:01

A energia demorou para voltar. Tenho direito a uma indenização?

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O fornecimento de eletricidade é um dos serviços mais essenciais para pessoas e empresas. Sem energia não é possível conservar alimentos nem trabalhar em casa. O que fazer, então, no caso de faltas prolongadas de eletricidade, como as que têm ocorrido nas últimas semanas?

Segundo Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste, uma organização não-governamental voltada para a defesa do consumidor, a legislação protege quem teve seus eletrodomésticos queimados devido a oscilações de energia. “A concessionária de eletricidade é responsável”, diz Dolci.

Para ser ressarcido dos prejuízos, o consumidor tem de seguir um procedimento burocrático detalhado e demorado. A seguir, os principais passos:

1) o consumidor tem de entrar em contato formalmente com a concessionária até 90 dias depois da ocorrência

2) a comunicação pode ser feita pessoalmente, por telefone ou correio eletrônico, mas o importante é que ela seja formal. Traduzindo: tem de haver um número de protocolo.

3) ao reclamar, o consumidor tem de informar nome do usuário, endereço, descrever data e hora da ocorrência e descrever as caracteristicas do equipamento. Algumas das concessionárias oferecem os formulários nas páginas de internet.

4) a empresa tem de marcar uma vistoria do equipamento em até dez dias. Se o equipamento é usado para armazenar comida ou remédios, a concessionaria tem apenas um dia útil de prazo, diz Dolci.

5) a empresa tem de fornecer um parecer técnico e, se a culpa do ocorrido não foi do consumidor (que, inadvertidamente, ligou o aparelho em uma tomada com voltagem mais alta), a empresa tem até 20 dias para consertar o aparelho ou compensar o consumidor pela perda

No caso de longas perdas de energia, que provocam perda de alimentos e prejuízos para quem não trabalha em casa, o consumidor não está tão protegido, diz Dolci. “Nesses casos, as reclamações têm de ser enviadas por meio da justiça comum”, diz.

Notas relacionadas:

  1. A inflação e as tarifas de energia e telecomunicações
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  3. O seguro do carro protege em caso de enchente?
Autor: Claudio Gradilone Tags: , ,

26 comentários | Comentar

  1. 26 jeferson 09/02/2010 19:59

    Por favor esclareça uma questão, acabei de ver a noticia que o governo está para baixar o imposto de importação do alcool(etanol) esta querendo zerar essa alicota , ou seja nos pagamos um preço alto pela demanda do produto , mas a carga de impostos para esse produto ser exportado e somente os usineiros lucrarem , onde vamos para assim como é que vou conseguir juntar um capital se essas coisas nos comem pelas pernas, baixe os impostos para nos que nos possamos ter um produto com nemor custo, e possamos com essa economia no etanol , possamos investir na manutenção dos nossos carros e muita mais coisas, pode me responder dizendo o que acha desse assunto.

    Responder
  2. 25 ceno 09/02/2010 13:52

    Querem apostar que vces vão votar nos mesmos caras que roubam esse país?

    Responder
  3. 24 Ze 09/02/2010 13:21

    Juizado de pequenas causas , quando o resto não funcionou

    Responder
  4. 23 Rose mangabeira 09/02/2010 12:53

    É sempre assim ficamos sem energia 12hs e temos que provar que perdemos tudo e quando a energia volta temos uma sobrecarga e perdemos a geladeira . Agora colocar dinheiro na cueca em REDE NACIONAL É BONITO
    Precisamos nos unir e contratarmos terroristas para acabarem com BRASÍLIA, SÓ ASSIM SEREMOS FELIZES..

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  5. 22 LAILTON ARAÚJO 09/02/2010 12:43

    JÁ É CARNAVAL…

    Vai uma marchinha aí gente?

    ” São Paulo
    Cidade que seduz
    De dia falta água
    De noite falta luz ”

    Se algúem gostou pode continuar criando novos versos…

    Abraços.

    Lailton Araújo

    Responder
  6. 21 jairton Curcino 09/02/2010 12:39

    Para quem tem algum prejuizo por falta demorada de energa elétrica, queima de eletrodoméstico por variação brusca da tensão ou mesmo fornecimento de energia com tensão abaixo do valor da norma, tem direito sim de reclamar, A concessionária através dos seus prepostos e advogados, fazem tudo para difilcultar o processo de ressarcimento do prejuizo, mas nós que somos os prejudicados e também consciente como funciona este processo, não podemos desistir. Tenha provas e argumentos, com certeza ganhará a causa. Isso já aconteceu comigo, e ganhei.

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  7. 20 Luis Junior 09/02/2010 11:44

    Verdade, há algo de no mínimo muito estranho, na concessão da operadora Light aqui no Rio, tem gente “grande” mordendo por fora! Não é possível que uma empresa campeã em reclamações judiciais continue prestando um serviço de péssima qualidade e extremamente caro.

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  8. 19 Paulo Barbosa 09/02/2010 11:17

    Essas Empresas precisam voltar aos antigos donos, quando não tinha tercearização, nem quarterização !!!!!!!

    Responder
  9. 18 NEUSA 09/02/2010 11:03

    POR GENTILEZA PODERIA ME AJUDAR?
    VOU FAZER UMA PEQUENA VIAJEM A MADRI E LONDRES.,
    QUAL A MELHOR FORMA DE USAR O DINHEIRO
    COMPRAR EURO NO BRASIL OU PAGAR COM O CARTÃO DE CREDITO
    PODERIA ME AJUDAR
    GRATA

    Responder
  10. 17 Gerônimo 09/02/2010 11:01

    Finalmente um lugar para eu desabafar um pouco.
    Vocês não imaginam o que é morar num lugar onde falta luz DIARIAMENTE. Moro em Caucaia do Alto, Cotia, uma cidadezinha lugarejo da grande São Paulo que é simplesmente desrespeitada diariamente por esta MALDITA empresa, chamada AESELETROPAULO. Eles nos deixam todos os dias sem luz! Ficamos pendurados no telefone, jamais menos de 40 minutos e quando somos atendidos, estamos quase no limite de morrer, de ÓDIO. Esta empresa desgraçada mente descaradamente. Muda cor da conta, coloca limites mentirosos na mesma e pior, NOS DIZ, DESAVERGONHADAMENTE, quanto tempo ficamos sem luz! MENTIRA! Nós não ficamos sem luz, DIARIAMENTE MENOS DE 4 HORA! TODOS OS DIAS!
    Eu e minha mãe adotamos um caderno, onde anotamos a data, a hora que a luz vai embora e a hora que volta. Comecei a fazer isso em novembro do ano passado e só não mando agora o relatório, porque vocês não vão ter saco de ver o tamanho. Anotei até ontem que não choveu, o cachorro não mijou no poste, não teve vento e a luz foi embora às 19:29 e voltou às 01:07! No dia 18 de dezembro a luz foi embora e voltou no dia 20, com exatas 36 hora e alguns minutos. Não estou com o caderno agora .
    Tenho decorado todo o menu da empresa: “Senhores clientes, devido a problemas em nossa rede de distribuição, parte dos bairoos; Caucaia do Alto, Jd. dos Pereira, dos Oliveira, Águas Espraiadas, Jd. São Marcos, Jd. Monjolo e aé entra a outra e diz: estão sem energia temporariamente. O retorno está previsto para até as 11 e meia (da noite)-quando a luz vai embora às 18:15. E chega as 11 e meia e a luz não vem. E a gente fica mais 38 minutos ouvindo um monte de mentira com o “torpedo fácil” etc.etc. e dizem que a eletropaulo resolve! Protocolos temos aos montes! E tem mais, os bairros são sempre os mesmos, todos os dias! Resolve porcaria nenhuma! Estou com um Boletim de Ocorrência para processar esta desgraça de empresa irresponsável, pois tenho tenho um monte de aparelhos queimados. A própria polícia me incentivou a processá-la, uma vez que eles também passam por isso. Telefones sem fio, dvd, som, geladeira e os mesmos querem que eu coloque tudo isso na cabeça e vá me bater atrás de um quioske deles (eles mudam direto, em Cotia e você não os localiza), como se eu não trabalhasse ou fosse um irresponsável como eles. Em nenhum momento a conta vem com valor reduzido. Num mês, se tivermos 10 dias com luz, é milagre. Mas a conta vem integral. E ai de quem atrasar!!!
    Chega! Não aguento falar disso, pois minha pressão vai a mil! E já saio do serviço me preparando para voltar amanhã cedo e tomar banho aquí, pois em casa vivemos à luz de vela…”romanticamente”…
    E morrendo aos poucos… DE ÓDIO!

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