Ditadura
Ditabranda, o polêmico neologismo com que a “Folha de S.Paulo” se referiu ao regime de exceção instaurado com o golpe militar de 1964, é um trocadilho baseado na sonoridade da palavra e não em seu sentido histórico. O adjetivo “dura”, por mais que soe apropriado neste caso, nada tem a ver com ditadura além da sugestão que acidentalmente evoca.
O termo existe no português desde o século 16 e veio do latim dictatura, isto é, cargo ocupado pelo ditador – autoridade da Roma Antiga que, em situações de emergência que exigiam medidas extremas, era investida pelo senado de poderes absolutos por um período de até seis meses. Levando-se em conta a curta duração e o fato de não representar uma ruptura institucional, aquilo sim poderia ser chamado de ditabranda. Pelo menos até Júlio César, o último dos ditadores, manobrar como um Hugo Chávez da Antiguidade e se perpetuar no posto até morrer.
Isso significa que, do ponto de vista da formação da palavra, ditadura tem mais a ver com termos como cavalgadura, amargura e tortura, nos quais o sufixo -ura atua como formador de substantivos, do que com linha-dura ou cabeça-dura. Mas seu parentesco etimológico é mesmo com o verbo ditar. O ditador romano era assim chamado porque ditava leis e ordens que ninguém podia questionar.
O sentido de ditadura se expandiu desde então. Difícil melhorar a definição do Houaiss: “Governo autoritário exercido por uma pessoa ou um grupo de pessoas, que tomam o poder desrespeitando as leis em vigor, com supremacia quase absoluta do poder executivo, apoiado pelas forças armadas, e com o poder legislativo inexistente ou enfraquecido e subordinado ao poder do(s) ditador(es), o mesmo acontecendo com o judiciário, e onde geralmente não há estado de direito, imprensa livre, liberdade de associação, de expressão, nem eleições livres e regras claras de sucessão”. Como se vê, tivemos ditadura mesmo.
Publicado na “Revista da Semana”.
Autor: Sérgio Rodrigues - Categoria(s): A palavra é... Tags:
Com as palavras, escritores, jornalistas, articulistas e todo o bando que faz da imprensa, seu ganha-pão, bem como os governos, fundamentalistas ou não, podem criar uma teia de beleza estrutural, para não dizer absolutamente nada, ou nada de novo… Há, na atualidade, muita liberdade para se dizer coisa alguma, valendo apenas palavras de teor ausente de conteúdo, que os viventes de agora bem o merecem, pois são vazios de interior, de ver o óbvio, de estudar o agora e o antes, de fazer comparações por si, antes que outros o façam, de acordo com os interesses da falsa imprensa livre… Quando tivermos, se algum dia poderemos ter, alguma capacidade de desconfiar, de conferir, de medir, de ver com olhos críticos as constantes “verdades” que nos contam, aí então estaremos livres de tanta bobagem… Quando não prestarmos mais atenção no Big Brother, no seio da fulana, na calcinha da famosa, nos assuntos de nenhum conteúdo, poderemos doravente fazer críticas repletas de teor, não o que seguidamente ocorre na nossa falida imprensa…
No Brasil da democracia, podemos claramente falar que se caso um cidadão não votar tem quase todos seus direitos caçados tais como, ter que pagar multa, não poderá se increver para concurso publico, podendo perder seu CPF o que impede de fazer tudo que um cidadão comum pode fazer para ter uma vida digna.ai se pergunta é DEMOCRACIA OU DITADURA.
Nós que somos a grande maquina que coloca a nação para andar, se caso no momento em que for a procura de um emprego for detectado qualquer problema com a justiça não vai trabalhar, ficará sem emprego e terá que viver na informalidade ei veja o que temos que engolir:
Acélio Casagrande (PMDB-SC)
3 processos
Administrador de empresas, exerceu o mandato como suplente em duas oportunidades em 2007. Candidato derrotado à prefeitura de Criciúma, foi empossado novamente como suplente no último dia 6 com o licenciamento do deputado Paulo Bauer, efetivado com a renúncia de Djalma Berger (PSB-SC), prefeito de São José.
No TJSC:
020.99.008936-3 – Ação civil pública (em grau de recurso)
Na Justiça Federal de Santa Catarina:
2008.72.04.004050-6 – Execução fiscal
2005.72.04.000001-5 – Ação civil pública (denúncia de irregularidade em processo de licitação)
Antônio Carlos Chamariz (PTB-AL)
12 processos
Comerciante, foi efetivado no cargo no último dia 6, na vaga deixada por Cristiano Matheus (PMDB-AL). Tem 52 anos.
No TJAL:
001.04.177835-0 – Execução fiscal
001.08.081191-5 – Busca e apreensão/alienação fiduciária
001.07.073081-5 – Execução de título extrajudicial
001.07.054493-0 – Execução fiscal/Autarquias estaduais
001.07.054511-2 – Execução fiscal/autarquias estaduais
001.05.025036-2 – Execução fiscal/autarquias estaduais
001.04.010377-4 – Execução fiscal/autarquias estaduais
001.01.012962-7 – Execução
001.01.009786-5 – Arresto
001.00.005921-9 – Despejo
001.97.012747-3 – Execução Fiscal/autarquias estaduais
001.04.010377-4 – Execução Fiscal/autarquias estaduais
Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
(Geraldo Tenuta Filho)
5 processos
Ex-deputado estadual, comunicólogo em televisão, pastor evangélico, teólogo, empresário têxtil, comunicador de rádio, bispo evangélico e conselheiro do Estado. Exerceu o mandato como suplente em dois períodos em 2007 na vaga do deputado licenciado Walter Feldman (PSDB). Reassumiu no último dia 6 como suplente do deputado Jorginho Maluly (DEM), efetivado com a posse de Silvinho Peccioli (PSDB), prefeito de Santana do Parnaíba. Tem 51 anos.
No TJSP:
Procedimento ordinário – 583001998941410-7
No TJSP em segunda instância:
Três processos que correm em segredo de justiça (sem dados ou números).
No STF:
Inquérito 2639 – Improbidade administrativa.
Dr. Paulo César (PR-RJ)
(Paulo César da Guia Almeida)
4 processos
Médico, ex-vereador de Cabo Frio. Tem 48 anos.
No TJRJ:
2003.011.000046-3 – Despejo por falta de pagamento
2006.011.001590-4 – Despejo por falta de pagamento
2008.011.008734-8 – Execução de títulos advocatícios
Na Justiça Federal do Rio de Janeiro:
2004.51.08.000879-6 Execução Fiscal
Fernando Stephan Marroni (PT-RS)
4 processos
Servidor público, foi deputado federal entre 1999 e 2003. Foi efetivado no último dia 6 com a posse de Tarcísio Zimmermann (PT), em Novo Hamburgo. Tem 52 anos.
No TJRS:
022/1.05.0011271-2 – Ação popular
022/1.07.0014358-1 – Ação civil pública
022/1.05.0040233-8 – Ação popular
022/1.08.0004180-2 – Ação popular
Jairo Ataíde Vieira (DEM-MG)
23 processos
Cirurgião-dentista e empresário rural, é ex-prefeito de Montes Claros (MG). Exerceu o mandato como suplente em dois períodos em 2007 na vaga de Custódio Mattos (PSDB). Foi efetivado no último dia 6 com a posse de Mattos na prefeitura de Juiz de Fora. Tem 64 anos.
No TJMG:
043300007318-2 – Execução
043301022956-8 – Ação popular
043302046086-4 – Ação civil pública
043302046244-9 – Execução
043303104020-0 – Ação popular (Apenso/não entrou na contagem)
043304120341-8 – Ação popular
043304120383-0 – Ação civil pública
043304128059-8 – Ação civil pública
043305148137-5 – Crime da legislação complementar
043305154356-2 – Crime contra a administração pública
043306174734-4 – Ação civil pública
043306186451-1 – Ação civil pública
043306186784-5 – Ação civil pública
043306186793-6 – Ação civil pública
043306187399-1 – Ação civil pública
043306202035-2 – Ação popular
043308250969-9 – Ação civil pública
043308262722-8 – Ação civil pública
043399002964-0 – Ação popular
043399006849-9 – Ação popular (Apenso/não entrou na contagem)
043399006954-7 – Ação popular (Apenso/não entrou na contagem)
043399008235-9 – Ação popular
No STF:
Ação Penal 432 – Crime de responsabilidade (gestão como prefeito)
Ação Penal 450 – Crime de responsabilidade (gestão como prefeito)
Na Justiça Federal – Subseção de Montes Claros
2006.38.07.003331-2 – Ação civil de improbidade administrativa
2007.38.07.001868-7 – Ação popular de improbidade administrativa
João Hermann Neto (PDT-SP)
1 processo
Engenheiro agrônomo, ex-prefeito de Piracicaba, assumiu no último dia 6 o sexto mandato na Câmara. Foi efetivado na vaga aberta por Reinaldo Nogueira (PDT), prefeito de Indaiatuba. Tem 62 anos.
No Tribunal Regional Federal:
2001.03.99.041110-4 – Crime tributário/contribuição previdenciária
Jorginho Maluly (DEM-SP)
(Jorge de Faria Maluly)
5 processos
Engenheiro Civil, ex-prefeito de Mirandópolis (SP), está na Câmara desde fevereiro de 2007, como suplente do licenciado Walter Feldman (PSDB-SP). Foi efetivado com a renúncia de Silvinho Peccioli (DEM), novo prefeito de Santana do Parnaíba (SP). Tem 48 anos.
No TJSP:
2004.61.07.000208-9 – Apropriação indébita previdenciária
No Tribunal Regional Federal:
993.02.028922-4 – Crime de responsabilidade (gestão como prefeito)
993.02.031321-4 – Crime de responsabilidade (gestão como prefeito)
No STF:
Inquérito 2658 – Apropriação indébita previdenciária
Inquérito 2761 – Peculato/Crime da Lei de Licitações
Lupércio Ramos (PMDB-AM)
(José Lupércio Ramos de Oliveira)
2 processos
Ex-deputado federal, ainda não tomou posse. Mas já foi convocado pela Câmara para assumir, como efetivo, a vaga deixada por Carlos Souza (PP-AM), vice-prefeito de Manaus.
No TJAM:
001.07.325270-1 – Cobrança/ordinário (área: cível)
012.10.061218-3 – Ação civil pública/lei especial (área: cível)
Marcos Cerqueira Lima (PMDB-MG)
1 processo
Engenheiro civil e empresário, assumiu o sexto mandato no último dia 6, com a renúncia da deputada Maria do Carmo Lara (PT), prefeita de Betim. Tem 62 anos
No TJMG:
002401111446-9 – Ação popular (em fase de recurso)
Osvaldo Anicetto Biolchi (PMDB-RS)
10 processos
Advogado e professor universitário, foi deputado federal por três mandatos. Assumiu como suplente do deputado licenciado Osmar Terra (PMDB-RS), no último dia 7, com a renúncia do também suplente Cezar Schirmmer (PMDB), novo prefeito de Santa Maria. Tem 74 anos.
No TJRS:
009/1.06.0003111-4 – Precatória de atos executórios
009/1.03.0008588-0 – Processo de conhecimento
009/1.05.0003211-9 – Procedimento especial de jurisdição contenciosa
Na Justiça Federal do Rio Grande do Sul:
2005.71.18.000494-5 – Execução fiscal
2005.71.18.002069-0 – Execução fiscal
Nº 2005.71.18.001641-8 – Execução fiscal
2005.71.18.000855-0 – Execução fiscal
2005.71.18.001345-4 – Execução fiscal (sobrestado)
2005.71.18.000374-6 – Cumprimento de sentença
2005.71.18.001777-0 – Execução fiscal
Silvio Serafim Costa (PMN-PE)
17 processos
Empresário, está na Câmara desde fevereiro de 2007, quando assumiu como suplente a cadeira do licenciado José Chaves (PTB-PE). Foi efetivado no último dia 2 com a renúncia de Renildo Calheiros (PCdoB-PE), novo prefeito de Olinda.
No TJPE:
001.2000.074098-6 – Execução fiscal
222.2001.002629-9 – Execução fiscal
001.1987.025282-9 – Execução fiscal
001.1987.026769-9 – Processo de execução
001.1990.021936-0 – Execução de título extrajudicial
001.1993.045031-1 – Crime contra a economia popular
001.1995.086076-0 – Execução de título extrajudicial
001.1997.029826-0 – Execução de título extrajudicial
001.1997.059695-3 – Processo de execução
Na Justiça Federal de Pernambuco:
94.0010519-3 – Dívida ativa – Tributário/contribuições previdenciárias
96.0016470-3 – Dívida ativa – Tributário
96.0006340-0 – Contribuições previdenciárias – Contribuições – Tributário
98.0012351-2 – Dívida Ativa – Tributário
98.0013213-9 – Dívida Ativa – Tributário (sobrestado)
2000.83.00.005031-3 – Execução fiscal – dívida ativa/tributário
2001.83.00.008168-5 – Execução fiscal – dívida Ativa/tributário
94.0006957-0 – Execução de título extrajudicial
Uldurico Alves Pinto (PMN-BA)
1 processo
Médico, foi deputado federal constituinte (1987/1991) e entre 1991 e 1995. Esteve na Câmara entre fevereiro e novembro de 2007, como suplente do então licenciado Geraldo Simões (PT-BA). Foi efetivado com a renúncia de Guilherme Menezes (PT-BA), eleito prefeito em Vitória da Conquista.
No STF:
Inquérito 2706 – Formação de quadrilha/crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral
Zé Vieira (PSDB-MA)
(José Vieira Lins)
3 processos
Ex-deputado estadual e ex-prefeito de Bacabal, foi efetivado no último dia 6 na vaga deixada por Sebastião Madeira (PSDB), prefeito de Imperatriz.
No Tribunal Regional Federal:
2003.37.00.007789-9 – Ação civil de improbidade administrativa
2008.37.00.006138-8 – Ação civil de improbidade administrativa
2008.37.00.007965-0 – Crimes de responsabilidade
O QUE PODEMOS FALAR do atual regime de governo no BRASIL, com a palavra o Sr. Sérgio Rodrigues
O que realmente é este regime politico brasileiro onde se faz campanha, e mais campanhas e que se multa empresas e faz disto o maior assunto, para que não se sabe e em citar um bom exemplo a campanha contra o tabagismo olha o que foi feito contra todas as empresas de cigaros, se voce olhar bem em todas as embalagens de cigarros tem em sua estampa os maleficios que o cigarro causa veja o que um nobre/excelencia defende:
Maconha: é hora de legalizar?
Por que um grupo cada vez maior de políticos e intelectuais – entre eles o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – defende a legalização do consumo pessoal de maconha
RUTH DE AQUINO. COM MARTHA MENDONÇA, NELITO FERNANDES, WÁLTER NUNES E RAFAEL PEREIRA
Fumar maconha em casa e na rua deveria ser legal? Legal no sentido de lícito e aceito socialmente, como álcool e tabaco? O debate sobre a legalização do uso pessoal da maconha não é novo. Mas mudaram seus defensores. Agora, não são hippies nem pop stars. São três ex-presidentes latino-americanos, de cabelos brancos e ex-professores universitários, que encabeçam uma comissão de 17 especialistas e personalidades: o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, de 77 anos, e os economistas César Gaviria, da Colômbia, de 61 anos, e Ernesto Zedillo, do México, de 57 anos. Eles propõem que a política mundial de drogas seja revista. Começando pela maconha. Fumada em cigarros, conhecidos como “baseados”, ou inalada com cachimbos ou narguilés, a maconha é um entorpecente produzido a partir das plantas da espécie Cannabis sativa, cuja substância psicoativa – aquela que, na gíria, “dá barato” – se chama cientificamente tetraidrocanabinol, ou THC.
Na Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, reunida na semana passada no Rio de Janeiro, ninguém exalta as virtudes da erva, a não ser suas propriedades terapêuticas para uso medicinal. Os danos à saúde são reconhecidos. As conclusões da comissão seguem a lógica fria dos números e do mercado. Gastam-se bilhões de dólares por ano, mata-se, prende-se, mas o tráfico se sofistica, cria poderes paralelos e se infiltra na polícia e na política. O consumo aumenta em todas as classes sociais. Desde 1998, quando a ONU levantou sua bandeira de “um mundo livre de drogas” – hoje considerada ingenuidade ou equívoco –, mais que triplicou o consumo de maconha e cocaína na América Latina.
Em março, uma reunião ministerial na Áustria discutirá a política de combate às drogas na última década. Espera-se que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, modifique a posição conservadora histórica dos Estados Unidos. A questão racial pode influir, já que, na população carcerária americana, há seis vezes mais negros que brancos. Os EUA gastam US$ 35 bilhões por ano na repressão e, em pouco mais de 30 anos, o número de presos por envolvimento com drogas decuplicou: de 50 mil, passou a meio milhão. A cada quatro prisões no país, uma tem relação com drogas. No site da Casa Branca, Obama se dispõe a apoiar a distribuição gratuita de seringas para proteger os viciados de contaminação por aids. Alguns países já adotam essa política de “redução de danos”, mas, para os EUA, o cumprimento dessa promessa da campanha eleitoral representa uma mudança significativa.
A Colômbia, sede de cartéis do narcotráfico, foi nos últimos anos um laboratório da política de repressão. O ex-presidente Gaviria afirmou, no Rio, que seu país fez de tudo, tentou tudo, até violou direitos humanos na busca de acabar com o tráfico. Mesmo com a extradição ou o extermínio de poderosos chefões, mesmo com o investimento de US$ 6 bilhões dos Estados Unidos no Plano Colômbia, a área de cultivo de coca na região andina permanece com 200 mil hectares. “Não houve efeito no tráfico para os EUA”, diz Gaviria.
Há 200 milhões de usuários regulares de drogas no mundo. Desses, 160 milhões fumam maconha. A erva é antiga – seus registros na China datam de 2723 a.C. –, mas apenas em 1960 a ONU recomendou sua proibição em todo o mundo. O mercado global de drogas ilegais é estimado em US$ 322 bilhões. Está nas mãos de cartéis ou de quadrilhas de bandidos. Outras drogas, como o tabaco e o álcool, matam bem mais que a maconha, mas são lícitas. Seus fabricantes pagam impostos altíssimos. O comércio é regulado e controla-se a qualidade. Crescem entre estudiosos duas convicções. Primeira: fracassou a política de proibição e repressão policial às drogas. Segunda: somente a autorregulação, com base em prevenção e campanhas de saúde pública, pode reduzir o consumo de substâncias que alteram a consciência. Liderada pelos ex-presidentes, a comissão defende a descriminalização do uso pessoal da maconha em todos os países. “Temos de começar por algum lugar”, diz FHC. “A maconha, além de ser a droga menos danosa ao organismo, é a mais consumida. Seria leviano incluir drogas mais pesadas, como a cocaína, nessa proposta”.
EXPERIÊNCIA
Os ex-presidentes Ernesto Zedillo, César Gaviria e Fernando Henrique (da esq. para a dir.), em encontro no Rio, na semana passada. Eles defenderam a revisão das leis contra as drogas e a descriminalização da posse de pequenas quantidades de maconha
O que pode parecer a conservadores uma tremenda ousadia não passa, na verdade, de um gesto simbólico do continente produtor de drogas, a América Latina. Um gesto com os olhos voltados para o Norte, o hemisfério consumidor por excelência. Nos Estados Unidos, ainda se encarceram usuários na maioria dos Estados, e a Europa faz vista grossa ao consumo, mas não muda sua legislação. A comissão latino-americana acha “imperativo retificar a estratégia de guerra às drogas dos últimos 30 anos”. Nosso continente continua sendo o maior exportador mundial de cocaína e maconha, mas produz cada vez mais ópio e heroína e debuta na produção de drogas sintéticas. Um maior realismo no combate às drogas, sem preconceito ou visões ideológicas, ajudaria a reduzir danos às pessoas, sociedades e instituições.
Há quem discorde dessa visão, com base em argumentos também poderosos. Com a liberação do consumo da maconha, mais gente experimentaria a droga. Isso aumentaria o número de dependentes e mais gente sofreria de psicoses, esquizofrenia e dos males associados a ela. Mais gente morreria vítima desses males. “Como a maconha faz mal para os pulmões, acarreta problemas de memória e, em alguns casos, leva à dependência, não deve ser legalizada”, afirma Elisaldo Carlini, médico psicofarmacologista que trabalha no Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas (Cebrid). “Legalizá-la significaria torná-la disponível e sujeita a campanhas de publicidade que estimulariam seu consumo”. ai se caso estes intelectuais defendem no minimo se entende que vai ser encontrada a maconha em qualquer comercio o que implica que os legisladores irá fazer uma lei que defenda o usuario e que quando ele comprar a maconha de má qualidade vai peocessar o comercio por (DANOS MORAIS E MATERIAIS) JÁ PENÇOU UM MAGISTRADO TER QUE DEFENDER ESTA PIADA?
Caramba, Sérgio, poucas vezes você atraiu tamanha quantidade de energúmenos para o Todoprosa. Neguinho defendendo a ditadura é o que há de brega!
Um brande números, como se uma ditadura matar 10 mil ou 100 mil fizesse diferença. Outra diz que “nunca ouviu falar da Folha aliar-se à ditadura”, ou seja, exibe a própria ignorância como argumento. Outro fala que ditadura é aquela exercida só por um indivíduo. E sicrano diz que não conhece general corrupto! Devo enviar uma lista? O tempora, o mores!
Perfeito o teu comentário. Perfeita a citação do Houaiss. Quem não gostou, deveria estudar um pouquinho…
É como diz a Miriam Leitão. A ditadura nem é passado ainda. Os militares acham que fizeram um grande negócio, se orgulham do que deveriam ter vergonha. Defendem a atitude… é fueda. Tem que ser muito alienado para preferir a ditadura.
Só um adento piadístico:
Pelo menos até Júlio César, o último dos ditadores, manobrar como um Hugo Chávez da Antiguidade e se perpetuar no posto até morrer… assassinado >:) Abss!
Sérgio, é odiosa a censura ideológica; mas (permita-me fazer uma sugestão) bem que você poderia instituir a censura gramatical: aquele que enfiasse a vírgula no lugar errado, aquele que discordasse o sujeito de seu predicado, aquele que escrevesse “regime de excessão”, seriam todos sumariamente degredados para o país do Olvido.
Com essa medida, simples, científica e higiênica, tenho certeza que seu blog seria purgado de tantos comentários cretinos à direita e à esquerda.
Reduzir a palavra a uma questao hermeneutica eh uma irresponsabilidade. Cretino eh discuti-la nesses termos. Mas sejamos parnasianos…aplaudamos a pacovia deste “A palavra eh…”
Chico: todas as opiniões têm livre trânsito aqui, inclusive, ao contrário do que sugere de forma brincalhona o Rafael, as mal escritas. Só me ocorre observar que a cretinice suprema é ler uma seção de hermenêutica e sair reclamando que ela contenha… hermenêutica!
O maior combustível de qualquer ditadura é a burrice desse troço que muitos chama de “povo”…
Esses estúpidos que se orgulham de assim o ser e que acham que todos devem assim o ser também…
Hoje todo e qualquer ser humano está sob o julgo da imbecilidade alheia… sob o julgo das chamadas minorias que, pasmem, são a maioria…
Quem tenta sobressair aos que caminham nessa fila, os que estão à margem desse mar de sonâmbulos estúpidos e logo taxado de elitista, de racista, de preconceituoso e de todo tipo de coisa… e dopois preconceituoso é o outro.
A ditadura imperante hoje é a dos burros, ignorantes, imbecis e idiotas… Basta dar meia volta em uns 6 ou sete sítios na net e comprovar isso com olhos nus…
Basta ver que tem gente aqui que não lê um livro sequer e se orgulha disso, que critica um site de e para literatura apenas porque é de, adivinha, literatura.
E por fim, é triste constatar que em pleno século XXI ainda há quem ache que existe diferenças entre partidos de “direita” e partidos de “esquerda”… Isso sim é uma grande imbecilidade, pois são todos identicos, salvo a cambada de idiotas que neles acreditam… Disputam o posto de campeões de imbecilidade os que acreditam na “direita” e os que acreditam na “esquerda”.
Lamentável.
Valeu Sérgio.