13/11/2009 - 12:40
O governador José Serra escolheu João Grandino Rodas como novo reitor da Universidade de São Paulo. O problema: ele havia sido o segundo mais votado nas eleições da USP e a praxe tem sido confirmar a decisão oriunda do resultado de uma consulta na instituição. O último que não fez isso foi Maluf (é, ele mesmo) em 1981. Talvez porque o primeiro colocado foi apoiado pela atual reitora, desafeta de Serra. Por fim, Grandino é criticado pelo seu excessivo conservadorismo, ou seja, a decisão é um retrocesso em todas as suas dimensões.
É um direito que a lei confere ao governador. Mas é também um epitáfio perfeito para o nada democrático processo eleitoral na mais importante universidade do país, que exclui a imensa a maioria dos professores, alunos e funcionários da decisão.
Pergunto-me se ele sonhou com um instrumento semelhante na eleição de 2002…
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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12/11/2009 - 19:55
Jornais de circulação nacional divulgaram hoje que o Tribunal de Justiça do Pará aprovou uma intervenção federal para que sejam cumpridas ordens de reintegração de posse de áreas ocupadas. O pedido foi encabeçado pela Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que reclamam que a governadora Ana Júlia Carepa não tem sido célere em devolver as terras – muitas das quais comprovadamente griladas – para as mãos dos latifundiários. A matéria vai ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal para ser posta em vigor.
A informação está sendo contestada pelo governo. Segundo Ibraim Rocha, procurador geral do Estado, o Tribunal não decretou nenhuma intervenção: “Não houve decisão de intervenção. O Tribunal preferiu, em vez de arquivar os pedidos, mandar para uma instância juridicamente mais capacitada [Supremo Tribunal Federal] para análise”, declarou à Agência Pará. O procurador afirmou que existem milhares de pedidos de intervenção em todo o país – em São Paulo seriam mais de 2 mil – e que uma intervenção federal é uma decisão remota.
O debate não encerra a questão no miolo de tudo isso: qual seria a chance de um pedido assim ir tão longe se fosse para atender a um pleito de trabalhadores rurais que solicitam a destinação de terras griladas para a reforma agrária ou sua devolução para as comunidades tradicionais de onde foram roubadas? Neca! Imagine então se fosse no Rio Grande do Sul, onde o poder executivo tem servido sistematicamente aos interesses dos ruralistas.
Tempo atrás, postei que Paulo Vieira, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará, havia criticado à imprensa a demora do governo estadual em desocupar propriedades rurais nas mãos de movimentos sociais. “O governo do Estado tem que ser ágil no cumprimento dessas reintegrações de posse. Senão, nós teremos aqui no Estado o império de cada um faz o que quer. Isso gera o fracasso da justiça no Estado do Pará.”
Teremos? A Justiça no Pará já fracassou há muito tempo e precisa passar por uma intervenção urgente.
Ou podemos considerar um sucesso uma justiça que há décadas ignora o direito dos excluídos? Se fossemos contar todos os casos de sindicalistas, trabalhadores rurais, camponeses, indígenas cujos carrascos nunca foram punidos, teríamos o maior post de todos os tempos.
Vamos a alguns exemplos. Na década de 80 e 90, os fazendeiros resolveram acabar com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, no Sul do Pará, um dos mais atuantes na região, e assassinaram uma série de lideranças. Os casos foram a julgamentos, houve condenações, mas os pistoleiros fugiram. Há mais de 200 marcados para morrer no Estado.
O Massacre de Eldorado dos Carajás, no Sul do Pará, que matou 19 sem-terra e deixou mais de 60 feridos após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a rodovia PA-150, completou 13 anos de impunidade em abril. Os responsáveis políticos pelo massacre, o então governador Almir Gabriel e o secretário de Segurança Pública, Paulo Câmara, não foram indiciados.
Em fevereiro de 2005, a missionária Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros – um deles na nuca – aos 73 anos. Ela foi alvejada numa estrada vicinal de Anapu (PA). Um dos fazendeiros acusados chegou a ser julgado e condenado, mas depois foi absolvido em segundo julgamento. Outros estão na fila do tribunal, mas o temor de impunidade paira no ar, apesar da pressão nacional e internacional.
Lembro-me de um caso que presenciei em Belém há algum tempo. Durante protestos do Dia Internacional da Luta Camponesa, que coincide com o aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás, jovens, simbolizando trabalhadores escravizados em carvoarias da região Sudeste do estado, acorrentaram-se na frente da sede da Faepa. Como pano de fundo, carvão vegetal despejado pelos manifestantes. “Um verdadeiro ato de vandalismo”, reclamou o presidente da Faepa, Carlos Xavier. A direção da entidade registrou queixa na polícia por conta dos “prejuízos” sofridos. É o direito deles.
Mas o ideal seria que cada trabalhador rural submetido a humilhações no interior do estado, escravizado em fazendas de filiados à federação, pudesse também entrar com uma queixa cada (e que ela fosse ouvida, é claro). Muitos fazendeiros iriam à bancarrota.
A frase é calejada de tanto uso, mas nunca é demais lembrar que a Justiça tem servido para proteger o direito de alguns mais ricos em detrimento dos que nada têm. Mudanças positivas têm acontecido, mas muito pouco diante do notório fracasso até o presente momento.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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09/11/2009 - 20:35
Quase ocorreu uma tragédia na “Curva do S”, local onde 19 trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados em 17 de abril de 1996 – no que ficou conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás. Na tarde da última sexta-feira, policiais ameaçaram ir para cima de mais de mil trabalhadores ligados ao MST durante uma manifestação pacífica no local. Faltou pouco, muito pouco, o que me leva a crer que a polícia do Pará realmente tem sede de sangue. À frente, o delegado Raimundo Benassuly, que ficou conhecido nacionalmente por tentar justificar que uma adolescente de 15 anos colocada em uma cela cheia de presos no Pará era a culpada pelo episódio. Segundo ele, a menina “certamente tem alguma debilidade mental porque em nenhum momento informou ser menor de idade”. Foi afastado, mas depois voltou ao cargo. Básico.
Há 13 anos, o massacre ocorreu por conta da ação violenta da polícia militar para desbloquear a PA-150, no Sudeste do Pará. A rodovia estava ocupada por uma marcha do MST que se dirigia à Marabá para exigir a desapropriação de uma fazenda, área improdutiva que hoje abriga um assentamento.
Há uma relação carnal que se estabelece entre o patrimônio público e a propriedade privada na região amazônica. Muito similar ao que se enraizou com o coronelismo nordestino da Primeira República, o detentor da terra exerce o poder político, através de influência econômica e da coerção física. O já tênue limite entre as duas esferas se rompe. É freqüente, por exemplo, encontrar policiais que fazem bicos como jagunços de fazendas. O Massacre de Eldorado dos Carajás é um dos tristes episódios brasileiros em que o Estado usou de sua força contra os trabalhadores e a favor dos grandes proprietários de terra. Mas apenas mais um, entre tantos que passam despercebidos na mídia e na opinião pública.
Como disse Marx, “a história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. Depois dizem que ele está ultrapassado…
Segue trechos da nota da Comissão Pastoral da Terra que relata os momentos de tensão:
“No início da manhã, os trabalhadores interditaram a Rodovia PA 150 como forma de pressão para exigir a abertura de negociação por parte do governo do Estado. Por volta das 11 horas da manhã, sem que a polícia estivesse no local, os trabalhadores decidiram por si mesmos desinterditar a estrada. A situação permaneceu totalmente tranqüila, com o tráfego de veículos restabelecido até por volta das 14 horas, quando chegaram ao local o Delegado Geral de Polícia Civil, Raimundo Benassuly, e o coronel Leitão da Polícia Militar acompanhados de aproximadamente 70 policiais do batalhão de choque.
Demonstrando total despreparo e usando de truculência desmedida, sem dar chance para qualquer tipo de diálogo, o coronel e o delegado partiram para cima dos trabalhadores que se aglomeraram nas imediações da pista, gritando de forma descontrolada que estavam ali para prender quem estivesse à frente. O Delegado Geral, Raimundo Benassuly, sacou uma pistola e ameaçou atirar nos trabalhadores que se aproximavam. Vendo a ação do delegado, outros policiais fizeram o mesmo, e, em seguida prenderam três trabalhadores sem qualquer motivo.
O advogado da CPT de Marabá, José Batista Gonçalves Afonso e os Defensores Públicos Rossivagner e Arclébio, que se encontravam no local desde o período da manhã, ainda tentaram acalmar a fúria do Delegado e do Coronel, no entanto, foram empurrados e ameaçados de prisão. As centenas de trabalhadores que, em sua maioria, portavam pedaços de paus e facões, só recuaram mediante aos insistentes pedidos do Advogado da CPT. Enquanto os trabalhadores eram acalmados pelo advogado da CPT e pelos Defensores Públicos, o Coronel e o Delegado continuavam provocando o conflito afirmando que não temiam o confronto e nem se importavam com o fato político que pudesse gerar ali. Que vieram para desobstruir a estrada de qualquer jeito, sendo que, a estrada já estava liberada muito antes de eles chegarem.
A ação desmedida do Coronel, do Delegado e também da Governadora contra o MST se deu devido à destruição, no meio da semana, de casas da fazenda Maria Bonita de propriedade do banqueiro Daniel Dantas. O governo do Estado e os fazendeiros acusam o MST por este fato e há, inclusive, um pedido de prisão preventiva contra Charles Trocate, líder do MST, que nem se encontrava no Estado do Pará quando o fato aconteceu.
De janeiro a outubro do ano corrente, segurança e pistoleiros das fazendas do banqueiro já assassinaram um trabalhador sem terra e balearam gravemente outros 17 sem terra no interior das propriedades. Todos os crimes continuam impunes. Nos dois anos e 10 meses de governo de Ana Júlia, apenas no sul e sudeste do Estado, foram 66 fazendas ocupadas por 10.599 famílias; 101 trabalhadores e lideranças foram ameaçados de morte; 23 trabalhadores foram feridos a bala por pistoleiros e seguranças de fazendas; 17 trabalhadores foram assassinados na luta pela terra e 128 foram presos. Os conflitos agrários no Estado do Pará são problemas sociais da maior gravidade que a governadora, a exemplo de seus antecessores, insiste em resolver com casos de polícia. Enquanto isso, pistoleiros e mandantes dos crimes gozam de total impunidade.”
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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07/11/2009 - 09:51
O Amazonas possui somente uma usina de açúcar e etanol atualmente em funcionamento: a Agropecuária Jayoro, no município de Presidente Figueiredo (AM). Apesar da produção relativamente pequena (são em média 18 mil toneladas por ano), o açúcar da Jayoro chega indiretamente a todo o país e também é exportado para Colômbia, Venezuela e Paraguai. Isso porque como ele é feito o caramelo que dá sabor à misteriosa fórmula do concentrado de Coca-Cola, distribuído para todas as fábricas de produção e engarrafamento do refrigerante no Brasil e nos países vizinhos.
O furo de reportagem é da jornalista Thaís Brianezi, aqui do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil, que foi ao interior do Amazonas conferir a história. Abaixo, posto alguns trechos da apuração:
Considerada uma usina modelo pelo diretor de Meio Ambiente da Coca-Cola Brasil, José Mauro de Moraes, a Agropecuária Jayoro está funcionando em 2009 sem ter obtido a renovação anual da licença ambiental dos seus 4 mil hectares de canaviais e de seus 400 hectares de pés de guaraná junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão ambiental estadual. Apesar disso, conseguiu renovar as licenças ambientais das unidades industriais de produção de açúcar e etanol e de processamento do guaraná.
A não renovação da licença das lavouras é motivada por irregularidades fundiárias que afetam a averbação da Reserva Legal (80% na Amazônia), segundo Eduardo Costa, analista ambiental do Ipaam. A área ocupada pela Jayoro tem 59 mil hectares, dos quais apenas 13% estão desmatados (4,4 mil hectares com plantações de cana e guaraná; 600 hectares com estradas e construções e 2,67 mil hectares com pastagem degradada).
Poderia ser um bom exemplo de cumprimento da legislação ambiental, mas, formalmente, esses 59 mil hectares são a soma da área de 17 imóveis rurais. A maioria dessas propriedades são terras públicas ocupadas ilegalmente ou áreas tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há menos de 10 anos (período no qual o posseiro com título não pode vender nem arrendar a terra). “Para considerar a averbação da Reserva Legal de forma conjunta, considerando a área total de 59 mil hextares, a agropecuária precisa resolver a questão fundiária”, explica o analista.
“A questão fundiária é um problema antigo da região amazônica. A Jayoro já tem um plano para trabalhar esse problema. Consideramos essa uma não-conformidade que pode ser solucionada”, rebateu José Mauro, diretor da Coca-Cola Brasil. “Quando obtivemos nossa licença de operação, o Ipaam não questionou a regularidade da documentação fundiária que apresentamos. Se tivesse nos alertado antes sobre a necessidade de ajustes, isso já estaria resolvido”, argumenta o superintendente da Jayoro, Waltair Prata.
Waltair acrescenta que a empresa já enviou ao Ipaam os títulos dos seis imóveis rurais em nome da empresa e que, para as demais áreas, haverá um processo de licenciamento ambiental individualizado, a ser solicitado pelos próprios posseiros quando eles obtiverem os títulos definitivos do Incra.
De acordo com o chefe da unidade avançada do Incra em Presidente Figueiredo (AM), Alfredo Nonato, a regularização fundiária dessas áreas pode acontecer ainda este ano, dentro do Programa Terra Legal – criado com objetivo de simplificar e agilizar o rito de titulação de terras públicas (que hoje demora cerca de cinco anos), mas marcado por críticas de figuras públicas e de setores da sociedade civil. A meta do programa, lançando pelo presidente Lula em junho deste ano, é regularizar em até três anos 296,8 mil posses de até 15 módulos fiscais ocupados antes de 1º de dezembro de 2004 na região amazônica. Desses, cerca de 58,5 mil estão no Amazonas.
Sobre o fato de o governo estadual só agora estar cobrando da Jayoro a regularização fundiária do empreendimento, a diretora-geral do Ipaam, Aldenira Queiroz, justifica que “a administração pública pode a qualquer momento rever seus atos”. Ela explica que apenas há dois anos o órgão passou a contar com dados precisos de georreferenciamento das áreas alvo de monitoramento ambiental e que foi a partir de então que os fiscais perceberam que “a empresa incorporou terras além das que ela possuía”. Em 2007 e 2008, a licença ambiental das lavouras da Jayoro foi renovada graças à assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ipaam.
“Além da questão fundiária, outra cláusula ainda não cumprida pela empresa diz respeito à criação de uma unidade de conservação. Por isto, neste ano, a licença está suspensa”, sustenta a diretora-geral. O superintendente da Jayoro revelou que há quatro meses apresentou ao Centro Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas o pedido de criação de uma Reserva Privada de Desenvolvimento Sustentável. No projeto, há duas áreas em estudo: uma com 334 hectares e outra com 304 hectares de extensão.
O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) tomou ciência da falta de licenciamento ambiental válido das lavouras da Jayoro em julho deste ano – mas, como a procuradora responsável pelo processo entrou em licença maternidade, não houve ainda oferta de denúncia à Justiça nem tentativa de se firmar um TAC com a empresa.
A agropecuária caiu na mira do MPF no ano passado, quando o órgão abriu um procedimento administrativo para investigar denúncias de que os agrotóxicos utilizados pela Jayoro estariam contaminando igarapés e prejudicando agricultores familiares do entorno. Em 2008, o Ipaam informou aos procuradores que o empreendimento estava cumprindo todas as exigência legais. No início deste ano, porém, quando o MPF oficiou o órgão estadual para que ele enviasse os laudos de análises dos cursos d´água utilizados pelos agricultores em questão, obteve como resposta (em maio) que a renovação da licença da Jayoro estava em análise. Dois meses depois, o Ipaam enviou um parecer informando que a licença não havia sido renovada.
José Mauro, diretor de Meio Ambiente da Coca-Cola Brasil, ressalta que a empresa “audita regularmente” seus fornecedores, avaliando principalmente suas práticas ambientais e trabalhistas. “Se algum aspecto for contraditório, é necessário um plano de ajustamento”, declarou o executivo. Questionado sobre se essas auditorias periódicas já apontaram problemas na Agropecuária Jayoro, ele pondera que “correções” fazem parte do processo industrial. “Irregularidades ocorrem em qualquer local. Sempre há motivos para planos de correção. Se você vier ao prédio da Coca-Cola no Rio de Janeiro, agora, vai encontrar problemas”, provoca o executivo.
O superintendente da Jayoro confirma que a Coca-Cola, mais do que os órgãos governamentais, pressiona pela adoção de boas práticas ambientais e trabalhistas. “Com o incentivo dela, estamos em processo de certificação ISO 14000″, revela Waltair. O ISO 14000 é uma série de normas desenvolvidas pela International Organization for Standardization que estabelecem diretrizes sobre a área de gestão ambiental dentro de empresas.
Entre as chamadas tecnologias limpas já adotadas pela Jayoro, está a canalização e pulverização do vinhoto (líquido resultante da produção de etanol, altamente poluente) nos canaviais, servindo como adubo complementar. Há também o aproveitamento do bagaço da cana na geração de energia elétrica. “Nesta safra, inauguramos um novo turbo gerador de 5 megawatts, que consome menos bagaço e produz mais energia que o anterior. Nossa moagem terminou no dia 29 de setembro, mas conseguimos abastecer a agropecuária com energia própria até o dia 24 de outubro, e ainda estocamos um tanto de bagaço para a próxima safra”, comemora o superintendente.
Caso o Projeto de Lei do Zoneamento Agroecológico (ZAE) da cana seja aprovado conforme proposto pelo governo federal – com proibição de novas usinas na Amazônia -, o empreendimento continuará sendo o único do Estado.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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05/11/2009 - 21:35
Adoro o mito da imparcialidade jornalística. Depois de Papai Noel, da Mulher de Branco e da Grande Abóbora, ele é o meu preferido.
Por exemplo, grande parte da mídia desceu a lenha no MST hoje, alimentando a denúncia feita por proprietários rurais de que o movimento teria depredado instalações de duas fazendas no Pará. A primeira, Maria Bonita, pertence a Daniel Dantas – que dispensa apresentações. A segunda, a Rio Vermelho, é da famiglia Quagliato – que já foram considerados os reis do gado do Brasil. Curiosamente, este título é ostentado por Dantas agora. O MST, que ocupa as fazendas, nega que tenha destruído benfeitorias nas fazendas.
Independentemente do que as investigações vão apontar, parte da mídia já tem o seu veredito. E atuou para defender o seu ponto. Nenhuma menção ao fato da Rio Vermelho, por exemplo, ter sido flagrada com graves violações aos direitos humanos, como trabalho escravo, e estar na fila para desapropriação há anos. Nada sobre o próprio governo ter considerado que mais de 2 mil hectares da fazenda pertencem na verdade à União (ou seja, a mim, a você, a nós todos), incluindo a maior parte do local onde moram as famílias do MST. Mesmo na chamada mídia alternativa, a discussão não focou o palco de lutas sociais que é a propriedade.
Por que ninguém dá a notícia por completo? Má fé? Ignorância? Preguiça? Falta de tempo? Um caderninho viciado de fontes na redação?
Encontre o seu motivo e divirta-se. Particularmente, prefiro analisar o caso da Mulher de Branco, que aparece nos banheiros para assombrar alguém. Pois, pelo menos, esse mito ainda assusta.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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05/11/2009 - 11:39
Três libertações nos últimos oito anos (em 2005, 1.003 foram resgatados da escravidão; em 2003, 272 foram libertados; e, em 2001, 76) não foram suficientes para que a Destilaria Araguaia – antiga Gameleira -, situada no município de Confresa (MT), mudasse a sua conduta. Operação do governo federal flagrou 55 pessoas submetidas à escravidão na usina sucroalcooleira, que já figurou na “lista suja” do trabalho escravo e está sob a responsabilidade do Grupo EQM – conglomerado econômico com forte influência na política, com sede em Pernambuco. A reportagem é do jornalista Maurício Reimberg, aqui da Repórter Brasil, que foi a fundo na apuração:
Nesta última operação, ocorrida em outubro, 55 trabalhadores foram flagrados em condições análogas à escravidão, segundo o grupo móvel. O auditor fiscal do trabalho Leandro de Andrade Carvalho, coordenador da operação, afirma que a empresa permanecia há três meses “sem pagar ninguém” – inclusive na planta industrial – e alguns estavam há seis meses sem receber vencimentos.
A inexistência de salários fazia com que os migrantes (vindos de lugares distantes do Mato Grosso e de outros Estados como Tocantins, Goiás, Pernambuco, Maranhão e Alagoas) tivessem o direito de ir e vir cerceado. Sequer dinheiro para voltar eles possuíam. Também eram pressionados pela escassez e se enradavam no sistema de servidão por dívida por meio de empréstimos para o aluguel e compra de alimentos. Sem recursos, muitos deles foram despejados. Impedidos de continuar nos alojamentos da empresa, parte dos empregados acabou se juntando em moradias precárias (em termos de conservação e higiene) no núcleo urbano de Confresa (MT).
Os trabalhadores também eram submetidos a jornadas exaustivas – sem descanso semanal garantido por lei e sob risco de acidentes. Havia larvas no recipiente que conservava, de modo inadequado, a água para beber. Um dos espaços de alojamento mantido pela empresa foi definido pela fiscalização trabalhista como “sujo, povoado com insetos possivelmente peçonhentos e com estrutura deteriorada”. Para completar, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não vinha sendo devidamente recolhido e agrotóxicos eram armazenados sem nenhum tipo de cuidado extra.
Mesmo sendo dono de vários empreendimentos, o Grupo EQM se recusou a pagar as verbas rescisórias. Diante disso, o MPT – que compôs o grupo móvel de fiscalização junto com auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e agentes da Polícia Federal (PF) – ajuizou ação civil pública (ACP) na Vara do Trabalho de São Félix do Araguaia (MT), no dia 15 de outubro, a fim de garantir o direito dos trabalhadores.
“A questão dos migrantes ficou bem clara que era trabalho escravo pelo cerceamento da liberdade. Eles não tinham dinheiro para comer nem voltar para casa. Foram recrutados por funcionários da empresa no Maranhão e no Nordeste por carteira assinada. Só que chegavam lá e as pessoas não recebiam”, afirma Leandro. Segundo ele, a usina não mantinha atividades de corte e moagem de cana no momento da fiscalização e o administrador estava pagando o óleo diesel do gerador de energia elétrica do próprio bolso. “Não resgatamos efetivamente porque a usina falou que não ia pagar. Submetemos isso à Justiça”, diz. A destinação do Seguro-Desemprego para Trabalhador Resgatado também não foi concluída e a questão permanece na Justiça.
“Eles (da Destilaria Araguaia) só reconheceram a rescisão parcial sobre pagamento de sete migrantes, e iam dar dinheiro para eles irem embora”, conta. A ACP exige a rescisão imediata, o pagamento das verbas rescisórias e o encaminhamento dos migrantes para os seus locais de origem. Por ora, as 55 pessoas submetidas à escravidão receberam tratamento especial porque não possuem residência no local. Alguns deles foram integrados à planta industrial, realizando serviços de mecânica e almoxarifado. No caso dos trabalhadores da região, a ação cobra o pagamento integral dos salários atrasados referentes a julho, agosto e setembro deste ano.
Aparecida Barbosa da Silva, presidente do STR de Confresa (MT), afirma que há quase 300 trabalhadores com salários atrasados na Destilaria Araguaia. “Tem gente sem receber [salários referentes de] fevereiro e março”, diz. O sindicato pede liminar judicial em favor da rescisão indireta e exige a antecipação da audiência, marcada para 3 de dezembro. “O pessoal já não tem mais o que comer e está sendo despejado do aluguel. Todos estão desesperados. A Justiça do Trabalho não pode ser lenta. Tem vidas em jogo”, protesta. “Para quem está sem comer, um mês é uma eternidade”.
Segundo Aparecida, a proposta da Araguaia é dividir o pagamento em três vezes e a rescisão em até seis parcelas. “Não vamos aceitar. O medo da gente é que a Justiça acate isso”, teme. Para a lider sindical, o grupo móvel, o MPT e a Justiça do Trabalho precisam “dar os braços” para viabilizar uma solução conjunta que encerre o impasse. “Se juntar esses três, e não der conta de fazer esse pessoal pagar, a quem nós vamos apelar?”, questiona. O padre católico Alex Venâncio Gonçalves, qua atua na região, também esbanja ceticismo: “É uma situação que vem se protelando há anos”.
A Destilaria Gameleira faz parte do rol de mais de 300 usinas que aderiu ao Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, articulado pelo governo federal para tentar “limpar a imagem” dos impactos sociais e trabalhistas decorrentes da indústria do etanol. Em agosto, a Repórter Brasil fez a denúncia de que três usinas que constam da “lista suja” do trabalho escravo foram incorporadas à iniciativa governamental, que contou com a anuência de entidades de patrões – União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e Fórum Nacional Sucroenergético – e de trabalhadores – Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Em nota enviada à Repórter Brasil, o diretor de operações da Destilaria Araguaia, Domingos Azevedo Neto, nega a exploração de trabalho escravo – flagrado pelo grupo móvel de fiscalização -, mas admite os atrasos de salários. “Infelizmente, (é) um fato real que não podemos refutar a não ser mostrando que já estamos regularizando há meses toda a situação, em negociação, no âmbito judicial, via Ministério Público do Trabalho, em São Félix do Araguaia”, admite. Questionado sobre quando a usina pretende quitar o débito com os trabalhadores, o diretor não se comprometeu com prazos. Segundo ele, foram efetuados os pagamentos de abril, maio e junho.
A reportagem indagou ainda os motivos para o descumprimento de leis e acordos trabalhistas pela Destilaria Araguaia, mesmo sob administração de um importante conglomerado econômico. A empresa também foi questionada acerca das ações concretas do Grupo EQM para melhorar as condições de trabalho no local. Domingos declara apenas que a empresa está comprovando que as acusações “não eram críveis” e preferiu ressaltar que a usina sofreu “prejuízos de monta incalculável” com as fiscalizações.
O representante da usina atribui as “dificuldades de ordem econômico-financeira” à crise internacional que atingiu o setor de açúcar e álcool. Segundo o diretor da empresa, a destilaria não fez moagem e produção de álcool neste ano. “Com o corte radical de linhas de crédito e financiamento nos quais as tradings nacionais se apoiavam (ligadas a bancos internacionais), não houve capital de giro suficiente. Foi o que fez com que a Unidade Araguaia não conseguisse entrar em produção”, afirma Domingos Azevedo Neto. Apesar das irregularidades, ele sustenta que a Araguaia possuía uma “usina-modelo” com características “além e acima das exigidas pela legislação”.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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04/11/2009 - 18:23
Agradeço aos sempre atentos leitores deste blog que apontaram um erro. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) soltou uma nota, nesta quinta (5), retificando a informação que haviam divulgado ontem para a imprensa. Afirmam que os professores guarani kaiowá Olindo e Genivaldo Verá, da comunidade Po´i Kuê, continuam desaparecidos desde 30 de outubro, quando foram atacados por um grupo de pistoleiros perto da cidade de Paranhos no Mato Grosso do Sul. Mas que, até agora, nenhum corpo foi encontrado. No jornalismo, isso que vocês acabam de presenciar aqui é a chamada “barriga”, quando divulgamos algo errado. Fica aqui, pois, a errata.
Os dois professores faziam parte de um grupo de 25 indígenas que vivem na aldeia Pirajuí e tinham voltado ao seu território tradicional no dia 20 de outubro. No dia seguinte, um grupo de pistoleiros atacou os indígenas e os expulsou da área, ferindo diversos guaranis. A Polícia Federal está investigando o ocorrido.
A área indígena Po i Kuê, ocupada hoje pela fazenda Triunfo, fica na fronteira com o Paraguai e é reivindicada pelos indígenas. Os guarani kaiowá enfrentam a pior situação entre os povos indígenas do Brasil, apresentando altos índices de suicídio e desnutrição infantil. O confinamento em pequenas parcelas de terra é uma das razões principais para a precária situação do povo. Por exemplo, na aldeia Pirajuí – onde viviam os professores – moram cerca de 3000 pessoas em 2.118 hectares.
Post atualizado às 11h do dia 05 de novembro de 2009.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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04/11/2009 - 12:52
Mais uma para as “Frases para entender o Brasil”: curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o brasil Brasil.
Tema: Castidade
“Queremos desmatamento zero… mas a partir de agora.”
Luiz Carlos Heinze, deputado federal (PP-RS), defendendo que se passe uma borracha no passado, através de uma anistia ampla, geral e irrestrita para os crimes ambientais cometidos até agora. Ele considera os alertas sobre o aquecimento global uma paranóia. Provavelmente, tal qual aquela paranóia da qual falava seu partido, a Arena, durante a ditadura: de que o governo matava opositores do regime… E, da mesma forma que os reacionários interpretam a Anistia de 1979, ele quer absolver e ignorar o passado para construir o futuro – como se isso fosse possível.
Santo Agostinho, quando entendeu que devia se converter mas não tinha coragem para tanto, disse: “Senhor, dai-me a castidade… mas não ainda.” Sem ser santo ou filósofo, o deputado também defende um mundo melhor. Mas não ainda.
Leia outras frases:
Tema: Erro na execução de políticas públicas
Tema: A propriedade privada
Tema: Insensibilidade
Tema: Tradição
Tema: Lobby
Tema: Meio Ambiente
Tema: Humor
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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03/11/2009 - 23:17
A convenção sobre o clima em Copenhague está se aproximando, mas o Brasil ainda não tem uma proposta consistente. Não vou entrar nesse debate – mais uma vez – mas abordar um outro tema. Cansei de ouvir intelectuais de esquerda que dizem militar por uma sociedade mais justa e humana fazendo coro com setores políticos e econômicos ao pedir que o meio ambiente não seja um entrave para o crescimento. Que se cuide do planeta, adapte-se modelos de desenvolvimento, mas que o “progresso” não seja alterado.
Fazem contas para mostrar que a vida de algumas centenas de famílias camponesas, ribeirinhas, quilombolas ou indígenas não pode se sobrepujar sobre o “interesse nacional”. Defendem a energia nuclear como panacéia. Taxam de “sabotagem sob influência estrangeira” a atuação de movimentos e entidades sérias que atuam para que o “progresso” não trague o país. Já ouvi esse discurso antes. Mas achei que ele estava enterrado junto com a ditadura militar. Certas coisas nunca morrem, só trocam de farda.
Valeria a pena pararem para refletir e perceber que o que chamam de “interesse nacional” é, na verdade, o interesse de poucos. Como a implantação de usinas hidrelétricas em regiões de mineração para abastecer a siderurgia de exportação. Antes de pensar em escala macroeconômica, é importante ver o que vai acontecer na realidade da população. E os casos que temos visto não são nada bons.
Recomendo a leitura do Relatório de Impacto Ambiental desses projetos. Há centenas de críticas à implantação da obra, prova-se que as consequências à população e ao meio serão imensas, que no longo prazo os empregos gerados não acompanharão o desemprego movido pelas desapropriações de terras. E, no final, vem a conclusão cara-de-pau recomendando o projeto apenas com uma meia dúzia de sugestões para minimizar o impacto. E com um passivo ambiental que não atrapalha ninguém.
Este post não é para defender ONGs, bem pelo contrário. Tem um monte de organizações que agem de forma bizarra, ajudando grandes empresas a ocupar a planície amazônica de forma inconsequente. Mas para perguntar: por que uma turma inteligente e esclarecida acha que o capital do Centro-Sul brasileiro pilhar a Amazônia e o Cerrado é muito diferente do Centro mundial pilhar a Periferia? Os resultados são iguais e a história está aí para mostrar as tragédias causadas quando quem detinha o poder e disse representar a maioria subjugou as minorias.
Sendo que, no Brasil, o que acontece com uma minoria em um vilarejo da Amazônia repete-se metonimicamente por todo o território. O problema é igual, mudam apenas os atores.
O desenvolvimento em curso na Amazônia privilegia apenas uma camada pequena da população. Os lucros advindos da implantação de grandes empreendimentos permanece concentrado na mão de poucos, enquanto o prejuízo é dividido por todos. Vale lembrar o exemplo de municípios como Coari (AM) e São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano, ricos em royalties do petróleo e derivados, mas com baixo índice de desenvolvimento humano.
Esse pragmatismo exacerbado, de que são necessários perder os peões para se ganhar uma partida de xadrez, é muito triste. Ainda mais quando vêm de pessoas que, desde a ditadura, lutam pela liberdade e a efetivação dos direitos.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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01/11/2009 - 12:48
Após a denúncia de pessoas que não suportaram as condições de trabalho, a Superintendência do Ministério do Trabalho no Espírito Santo libertou 17 trabalhadores escravizados na capital Vitória (ES). Eles escavavam canaletas para acomodar cabos óticos da operadora de telefonia celular Claro.
Ou seja, o arcaico servindo ao moderno, provando mais uma vez que essas formas bisonhas de exploração não são resquícios de um passado arcaico que irão desaperecer com o triunfo do capital, mas um instrumento usado por determinados empreendimentos para crescer rapidamente e com baixo custo, obtendo competitividade em um mundo cada vez mais globalizado e feroz.
A fiscalização, que foi acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foi noticiada aqui na Repórter Brasil pela jornalista Bianca Pyl, com texto que posto abaixo:
As vítimas foram aliciadas no Norte do Rio de Janeiro no final de setembro, a pedido da subempreiteira Dell Construções, que por sua vez foi contratada pela multinacional Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação. Essa última prestava serviços à Claro. O “gato” – intermediário na contratação da mão-de-obra – prometeu aos trabalhadores bom salário e ainda disse que havia a possibilidade de posterior contratação pela empresa.
“Por se tratar de uma empresa conhecida, os empregados se iludiram com a chance de serem efetivados”, relata Alcimar Candeias, auditor fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo que coordenou a ação.
Os trabalhadores entregaram suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao “gato”. Os documentos, porém, ficaram no Rio de Janeiro. A legislação trabalhista determina que o empregador informe ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no município de origem do trabalhador, por meio das Superintendências, Gerências ou Agências, e emita a Certidão Declaratória (antiga Certidão Liberatória) antes da viagem.
A subempreiteira Dell Construções alugou uma espécie de galpão para alojar os empregados, no bairro Cobilândia, em Vila Velha (ES). Eles dormiam em colchonetes no chão. Havia somente um banheiro para todos. Não tinham itens de higiene pessoal e nem podiam comprá-los porque não receberam nenhum pagamento até o dia da fiscalização.
Os trabalhadores improvisaram uma cozinha no local e a esposa do “gato” preparava as refeições, que eram cobradas. O empregador não fornecia água potável, nem equipamentos de proteção individual (EPIs).
Nos primeiros dias de trabalho, as vítimas caminhavam cerca de 3 km para chegar até o local da escavação, na Rodovia Carlos Lindenberg. “Com a reclamação dos trabalhadores por causa do longo trajeto, a empresa alugou uma caçamba. Achando que estavam resolvendo uma situação, na verdade estavam colocando em risco a vida dos empregados”, conta Alcimar.
A jornada de trabalho se iniciava às 6h da manhã e se estendia até às 18h, inclusive nos finais de semana. “Normalmente quando o empregado sai de seu município para trabalhar, até por estar longe da família, ele já trabalha muito. Quando ele recebe por produção, trabalha até a exaustão mesmo. Com esses trabalhadores não era diferente”, opina o auditor fiscal.
O acordo inicial proposto pela empresa era pagar R$ 7 por metro escavado. Desse valor, R$ 2 ficariam com o “gato”. E para piorar, o empregador achou que a produção estava baixa e diminuiu R$ 2 do valor prometido: se recebessem, os empregados ficariam só com R$ 3 por metro escavado.
Após a fiscalização que começou em meados de outubro, os trabalhadores libertados foram transferidos para um hotel, onde permaneceram até o dia 21, quando receberam as verbas da rescisão do contrato de trabalho. A subempreiteira Dell Construção, do Rio de Janeiro, arcou com os pagamentos. A Claro é controlada por empresas do mexicano Carlos Slim, dono de uma das maiores fortunas do mundo.
A Relacom informou, por meio da assessoria de imprensa, “que já está em contato direto com o Ministério do Trabalho do Estado do Espírito Santo para prestar os esclarecimentos necessários. As acusações feitas referem-se a uma empresa subcontratada e tomará as medidas que forem necessárias no conclusão do processo”. A assessoria de imprensa da Claro informou que a empresa ” já tomou providências internas para o referido caso”. A Repórter Brasil não conseguiu contato com a Dell Construções.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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