Coca-Cola usa açúcar de usina sem licença ambiental na Amazônia
O Amazonas possui somente uma usina de açúcar e etanol atualmente em funcionamento: a Agropecuária Jayoro, no município de Presidente Figueiredo (AM). Apesar da produção relativamente pequena (são em média 18 mil toneladas por ano), o açúcar da Jayoro chega indiretamente a todo o país e também é exportado para Colômbia, Venezuela e Paraguai. Isso porque como ele é feito o caramelo que dá sabor à misteriosa fórmula do concentrado de Coca-Cola, distribuído para todas as fábricas de produção e engarrafamento do refrigerante no Brasil e nos países vizinhos.
O furo de reportagem é da jornalista Thaís Brianezi, aqui do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil, que foi ao interior do Amazonas conferir a história. Abaixo, posto alguns trechos da apuração:
Considerada uma usina modelo pelo diretor de Meio Ambiente da Coca-Cola Brasil, José Mauro de Moraes, a Agropecuária Jayoro está funcionando em 2009 sem ter obtido a renovação anual da licença ambiental dos seus 4 mil hectares de canaviais e de seus 400 hectares de pés de guaraná junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão ambiental estadual. Apesar disso, conseguiu renovar as licenças ambientais das unidades industriais de produção de açúcar e etanol e de processamento do guaraná.
A não renovação da licença das lavouras é motivada por irregularidades fundiárias que afetam a averbação da Reserva Legal (80% na Amazônia), segundo Eduardo Costa, analista ambiental do Ipaam. A área ocupada pela Jayoro tem 59 mil hectares, dos quais apenas 13% estão desmatados (4,4 mil hectares com plantações de cana e guaraná; 600 hectares com estradas e construções e 2,67 mil hectares com pastagem degradada).
Poderia ser um bom exemplo de cumprimento da legislação ambiental, mas, formalmente, esses 59 mil hectares são a soma da área de 17 imóveis rurais. A maioria dessas propriedades são terras públicas ocupadas ilegalmente ou áreas tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há menos de 10 anos (período no qual o posseiro com título não pode vender nem arrendar a terra). “Para considerar a averbação da Reserva Legal de forma conjunta, considerando a área total de 59 mil hextares, a agropecuária precisa resolver a questão fundiária”, explica o analista.
“A questão fundiária é um problema antigo da região amazônica. A Jayoro já tem um plano para trabalhar esse problema. Consideramos essa uma não-conformidade que pode ser solucionada”, rebateu José Mauro, diretor da Coca-Cola Brasil. “Quando obtivemos nossa licença de operação, o Ipaam não questionou a regularidade da documentação fundiária que apresentamos. Se tivesse nos alertado antes sobre a necessidade de ajustes, isso já estaria resolvido”, argumenta o superintendente da Jayoro, Waltair Prata.
Waltair acrescenta que a empresa já enviou ao Ipaam os títulos dos seis imóveis rurais em nome da empresa e que, para as demais áreas, haverá um processo de licenciamento ambiental individualizado, a ser solicitado pelos próprios posseiros quando eles obtiverem os títulos definitivos do Incra.
De acordo com o chefe da unidade avançada do Incra em Presidente Figueiredo (AM), Alfredo Nonato, a regularização fundiária dessas áreas pode acontecer ainda este ano, dentro do Programa Terra Legal – criado com objetivo de simplificar e agilizar o rito de titulação de terras públicas (que hoje demora cerca de cinco anos), mas marcado por críticas de figuras públicas e de setores da sociedade civil. A meta do programa, lançando pelo presidente Lula em junho deste ano, é regularizar em até três anos 296,8 mil posses de até 15 módulos fiscais ocupados antes de 1º de dezembro de 2004 na região amazônica. Desses, cerca de 58,5 mil estão no Amazonas.
Sobre o fato de o governo estadual só agora estar cobrando da Jayoro a regularização fundiária do empreendimento, a diretora-geral do Ipaam, Aldenira Queiroz, justifica que “a administração pública pode a qualquer momento rever seus atos”. Ela explica que apenas há dois anos o órgão passou a contar com dados precisos de georreferenciamento das áreas alvo de monitoramento ambiental e que foi a partir de então que os fiscais perceberam que “a empresa incorporou terras além das que ela possuía”. Em 2007 e 2008, a licença ambiental das lavouras da Jayoro foi renovada graças à assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ipaam.
“Além da questão fundiária, outra cláusula ainda não cumprida pela empresa diz respeito à criação de uma unidade de conservação. Por isto, neste ano, a licença está suspensa”, sustenta a diretora-geral. O superintendente da Jayoro revelou que há quatro meses apresentou ao Centro Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas o pedido de criação de uma Reserva Privada de Desenvolvimento Sustentável. No projeto, há duas áreas em estudo: uma com 334 hectares e outra com 304 hectares de extensão.
O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) tomou ciência da falta de licenciamento ambiental válido das lavouras da Jayoro em julho deste ano – mas, como a procuradora responsável pelo processo entrou em licença maternidade, não houve ainda oferta de denúncia à Justiça nem tentativa de se firmar um TAC com a empresa.
A agropecuária caiu na mira do MPF no ano passado, quando o órgão abriu um procedimento administrativo para investigar denúncias de que os agrotóxicos utilizados pela Jayoro estariam contaminando igarapés e prejudicando agricultores familiares do entorno. Em 2008, o Ipaam informou aos procuradores que o empreendimento estava cumprindo todas as exigência legais. No início deste ano, porém, quando o MPF oficiou o órgão estadual para que ele enviasse os laudos de análises dos cursos d´água utilizados pelos agricultores em questão, obteve como resposta (em maio) que a renovação da licença da Jayoro estava em análise. Dois meses depois, o Ipaam enviou um parecer informando que a licença não havia sido renovada.
José Mauro, diretor de Meio Ambiente da Coca-Cola Brasil, ressalta que a empresa “audita regularmente” seus fornecedores, avaliando principalmente suas práticas ambientais e trabalhistas. “Se algum aspecto for contraditório, é necessário um plano de ajustamento”, declarou o executivo. Questionado sobre se essas auditorias periódicas já apontaram problemas na Agropecuária Jayoro, ele pondera que “correções” fazem parte do processo industrial. “Irregularidades ocorrem em qualquer local. Sempre há motivos para planos de correção. Se você vier ao prédio da Coca-Cola no Rio de Janeiro, agora, vai encontrar problemas”, provoca o executivo.
O superintendente da Jayoro confirma que a Coca-Cola, mais do que os órgãos governamentais, pressiona pela adoção de boas práticas ambientais e trabalhistas. “Com o incentivo dela, estamos em processo de certificação ISO 14000″, revela Waltair. O ISO 14000 é uma série de normas desenvolvidas pela International Organization for Standardization que estabelecem diretrizes sobre a área de gestão ambiental dentro de empresas.
Entre as chamadas tecnologias limpas já adotadas pela Jayoro, está a canalização e pulverização do vinhoto (líquido resultante da produção de etanol, altamente poluente) nos canaviais, servindo como adubo complementar. Há também o aproveitamento do bagaço da cana na geração de energia elétrica. “Nesta safra, inauguramos um novo turbo gerador de 5 megawatts, que consome menos bagaço e produz mais energia que o anterior. Nossa moagem terminou no dia 29 de setembro, mas conseguimos abastecer a agropecuária com energia própria até o dia 24 de outubro, e ainda estocamos um tanto de bagaço para a próxima safra”, comemora o superintendente.
Caso o Projeto de Lei do Zoneamento Agroecológico (ZAE) da cana seja aprovado conforme proposto pelo governo federal – com proibição de novas usinas na Amazônia -, o empreendimento continuará sendo o único do Estado.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
É a conhecidíssima prática da Amazonia,= Criar dificuldades para vender facilidades=
Um libera e outro tranca, bem como diz a diretora do Iphaan – A Administração pública a qualquer hora pode rever
seus atos, enquanto isso quem quer produzir que se exploda.
Na Amazonia não basta ser legal, é preciso entender o “espírito da coisa”.
Essa vida é um teatro de más intenções.
Vc não disse nada de novo.
Mauro, você é muito burro. Faça um cursinho para aprender interpretação de texto e ver se consegui entender o próximo post.
Para o Felipe Bueno
Por falar em burro, a palavra CONSEGUE deve ser escrita dessa maneira.
Aliás, vc não pode alegar que teclou o “i” no lugar do “e” porque as duas teclas estão longe uma da outra.
Me diz; quem é o burro aqui ?
Ficou nervosa? Inteligência emocional também conta, flor.
Olá Saka
Estou decepcionado. Você está postando assuntos periféricos. A comissão que revisiona (restaura as normas para antes de 1934) o Código Florestal não está tendo o menor espaço para crítica.
Para o CoP 15, se o Brasil apresentar uma proposta de desmatamento reduzido (REED) para níveis da década de 90, será um fator de avanço para outros temas nos países industrializados (norte americanos e Europa).
Saudação
Realmente falta moderação no blog, muito desagradável algumas posturas.
Pior que tudo isso é o refrigereco, o famoso desentope pia.
A questão da terra pública (para as quais o governo nunca se importou) é centenária.
Há cidades inteiras sobre “terras públicas”, ou “sem dono” , ou devolutas. Vai se fazer o que?
Tá cheio de esperto por aí, mas o melhor é não beber refrigerantes cuja formula tem ingredientes oriundos da selva Colombiana.
O senhor quiz dizer “muito desagradáveis algumas posturas” ? ….
Vai tomar Dolly então, ou guaraná, esse diz na propaganda ser natural né? será q de terras regularizadas tbm?
Perfeito .
A empresa esta lá , produzindo .
Esta disposta a regularizar eventuais irregularidades
Todos os orgãos publicos estão atuando na sua velocidade , competencia e eficencia costumeira .
Ou seja , em ritmo pasmacento
Portanto , o que mais há para ser dito ? ou de estranho ?
A viagem da dona Thais Brinezi ( bem como seu artigo ) foram insipidos , inodoros e incolores .
Agora , que tal mandar ela para o sul do Pará investigar as macissas e consideraveis aquisições de terras e boiadas por parte de familiares muito proximos do nosso poximo futuro ex-presidente ?
O resultado devera ser muito mais produtivo
Ou investigar a destruição da fazenda do Daniel Dantas por parte do MST ?
Não convém, o lance é queimar filme de empresas para aparecer na mídia, mexer com o governo, só se for louco
Suco de laranja grilado e mais esta agora?
mesmo por que , a fazenda , ainda que grilada , roubada , esbulhada , invadida , etc etc etc
ela É
do Daniel Dantas .
por que é ele que tem a posse da mesma , e que , portanto ,
ele tem DIREITOS CONSTITUCIONAIS sobre a mesma
ainda que ele seja acusado de ser um bandido , celerado , formador de quadrilha etc etc etc
ainda que ele fosse um bandido condenado e com sentença transitada em julgado até a ultima instancia de apelação
e isso vai ser assim
Até que a JUSTIÇA decida , em ultima instancia de recurso que ela
NÃO É
mesmo por que , a fazenda , ainda que grilada , roubada , esbulhada , invadida , etc etc etc
ela É
do Daniel Dantas .
por que é ele que tem a posse da mesma , e que , portanto ,
ele tem DIREITOS CONSTITUCIONAIS sobre a mesma
ainda que ele seja acusado de ser um bandido , celerado , formador de quadrilha etc etc etc
ainda que ele fosse um bandido condenado e com sentença transitada em julgado até a ultima instancia de apelação
e isso vai ser assim
Até que a JUSTIÇA decida , em ultima instancia de recurso que ela
NÃO É
do Daniel Dantas
Isso é que é, Coca-Cola gera riqueza para a nação.
Coca-Cola gera riqueza para a nação dos seus donos : USA…
Em tempo : “seus donos” da Coca-Cola, não os seus , garrotezinho…
Quantos empregos são gerados pelo vinhoto?
Alguém que se intitula ‘aroeira’ deve ter muita imaginação. Pergunto: qual o diâmetro do tronco (o cérebro não conta) ?
Garrotinho :
Seu comentário tem conotações pornográficas que não considero pertinentes num blog de respeito e frequentado pelas melhores famílias paraguaias.
Já aroeira é uma referência ecológica nacionalista da maior importância para o moral da pátria.
Respeite o que você não consegue entender, garotinho, digo, garrotinho…
A Coca-Cola deve ter mais acionistas que a população do Paraguai, Pau-Brasil… desculpe, Aroeira.
Pronto, não devemos consumir suco de laranja industrializado, nem certas marcas de roupas que vão algodão, agora nem coca-cola, entre outros bens de consumo que nosso “fiscal” sakamoto vem aqui queimar o filme….
Não sei se vou aguentar muito, mas já faz alguns dias q só estou tomando água “da rua” pq não tenho minha terrinha pra plantar, não tenho rio ou nascente em minha casa, e consumir estes bens não é boa idéia de acordo com o Sakamoto, me faz ter culpa dos problemas DO PAÍS sabe. Se eu não aparecer amanhã é por fome pessoal.
Assim como a maioria das aves, associam o primeiro ser ao abrir os olhos como seu pai/mãe, mas nesse caso placenta, não sou seu pai, errou feio. Vá procurar em outro lugar.
Esse tal de manoel é muito, mas muito, muito burrro mesmo !
Manoel
Vai para a casa do Sakamoto que ele trata de você.E lá é tudo certificado com selo de garantia como tudo foi produzido dentro dos conformes.hahaha
lá se vive de água (não sei qual fonte ainda), luz do sol e algumas hortaliças, a qual ele cuida como hobby nas horas de folga, ninguém mete a mão ali além dele. Ah, detalhe, o telhado da casa dele foi ele mesmo quem fez, assim como os tijolos, as toalhas de mesa, cortina, utensílios domésticos, tapetes, etc etc.
Ah não se pede pizza lá, pois a madeira que aquece o forno a lenha sabe-se lá de onde vem e cortada por quem né….
Pessoal temos que sair da era das cavernas, a usina esta no estado gerando empregos, mais de 1200 diretos, esta lutando contra a burocracia deste nosso pais, gera energia de bio massa, totalmente renovável, utilizando os resíduos da cana para isto, todo os resíduos do álcool é aproveitado para a lavoura, é inspecionada por inúmeros órgão de fiscalização, esta lutando a oito anos para ajustas o caso das terras, relaxem vamos pensar em criticar quem desmata e esta acabando com a Amazonia, e vamos conhecer melhor o caso antes de criticar.
O Saka é pau mandado dos ingleses e norte-americanos que enviam milhares de ONGs para atrapalhar o nosso desenvolvimento. Todo produto estrangeiro protegido, o Saka faz uma campanha contra, exemplo: o Camarão, o salmão, o algodão, a soja, o etanol etc.