Usina é flagrada com escravos pela quarta vez
Três libertações nos últimos oito anos (em 2005, 1.003 foram resgatados da escravidão; em 2003, 272 foram libertados; e, em 2001, 76) não foram suficientes para que a Destilaria Araguaia – antiga Gameleira -, situada no município de Confresa (MT), mudasse a sua conduta. Operação do governo federal flagrou 55 pessoas submetidas à escravidão na usina sucroalcooleira, que já figurou na “lista suja” do trabalho escravo e está sob a responsabilidade do Grupo EQM – conglomerado econômico com forte influência na política, com sede em Pernambuco. A reportagem é do jornalista Maurício Reimberg, aqui da Repórter Brasil, que foi a fundo na apuração:
Nesta última operação, ocorrida em outubro, 55 trabalhadores foram flagrados em condições análogas à escravidão, segundo o grupo móvel. O auditor fiscal do trabalho Leandro de Andrade Carvalho, coordenador da operação, afirma que a empresa permanecia há três meses “sem pagar ninguém” – inclusive na planta industrial – e alguns estavam há seis meses sem receber vencimentos.
A inexistência de salários fazia com que os migrantes (vindos de lugares distantes do Mato Grosso e de outros Estados como Tocantins, Goiás, Pernambuco, Maranhão e Alagoas) tivessem o direito de ir e vir cerceado. Sequer dinheiro para voltar eles possuíam. Também eram pressionados pela escassez e se enradavam no sistema de servidão por dívida por meio de empréstimos para o aluguel e compra de alimentos. Sem recursos, muitos deles foram despejados. Impedidos de continuar nos alojamentos da empresa, parte dos empregados acabou se juntando em moradias precárias (em termos de conservação e higiene) no núcleo urbano de Confresa (MT).
Os trabalhadores também eram submetidos a jornadas exaustivas – sem descanso semanal garantido por lei e sob risco de acidentes. Havia larvas no recipiente que conservava, de modo inadequado, a água para beber. Um dos espaços de alojamento mantido pela empresa foi definido pela fiscalização trabalhista como “sujo, povoado com insetos possivelmente peçonhentos e com estrutura deteriorada”. Para completar, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não vinha sendo devidamente recolhido e agrotóxicos eram armazenados sem nenhum tipo de cuidado extra.
Mesmo sendo dono de vários empreendimentos, o Grupo EQM se recusou a pagar as verbas rescisórias. Diante disso, o MPT – que compôs o grupo móvel de fiscalização junto com auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e agentes da Polícia Federal (PF) – ajuizou ação civil pública (ACP) na Vara do Trabalho de São Félix do Araguaia (MT), no dia 15 de outubro, a fim de garantir o direito dos trabalhadores.
“A questão dos migrantes ficou bem clara que era trabalho escravo pelo cerceamento da liberdade. Eles não tinham dinheiro para comer nem voltar para casa. Foram recrutados por funcionários da empresa no Maranhão e no Nordeste por carteira assinada. Só que chegavam lá e as pessoas não recebiam”, afirma Leandro. Segundo ele, a usina não mantinha atividades de corte e moagem de cana no momento da fiscalização e o administrador estava pagando o óleo diesel do gerador de energia elétrica do próprio bolso. “Não resgatamos efetivamente porque a usina falou que não ia pagar. Submetemos isso à Justiça”, diz. A destinação do Seguro-Desemprego para Trabalhador Resgatado também não foi concluída e a questão permanece na Justiça.
“Eles (da Destilaria Araguaia) só reconheceram a rescisão parcial sobre pagamento de sete migrantes, e iam dar dinheiro para eles irem embora”, conta. A ACP exige a rescisão imediata, o pagamento das verbas rescisórias e o encaminhamento dos migrantes para os seus locais de origem. Por ora, as 55 pessoas submetidas à escravidão receberam tratamento especial porque não possuem residência no local. Alguns deles foram integrados à planta industrial, realizando serviços de mecânica e almoxarifado. No caso dos trabalhadores da região, a ação cobra o pagamento integral dos salários atrasados referentes a julho, agosto e setembro deste ano.
Aparecida Barbosa da Silva, presidente do STR de Confresa (MT), afirma que há quase 300 trabalhadores com salários atrasados na Destilaria Araguaia. “Tem gente sem receber [salários referentes de] fevereiro e março”, diz. O sindicato pede liminar judicial em favor da rescisão indireta e exige a antecipação da audiência, marcada para 3 de dezembro. “O pessoal já não tem mais o que comer e está sendo despejado do aluguel. Todos estão desesperados. A Justiça do Trabalho não pode ser lenta. Tem vidas em jogo”, protesta. “Para quem está sem comer, um mês é uma eternidade”.
Segundo Aparecida, a proposta da Araguaia é dividir o pagamento em três vezes e a rescisão em até seis parcelas. “Não vamos aceitar. O medo da gente é que a Justiça acate isso”, teme. Para a lider sindical, o grupo móvel, o MPT e a Justiça do Trabalho precisam “dar os braços” para viabilizar uma solução conjunta que encerre o impasse. “Se juntar esses três, e não der conta de fazer esse pessoal pagar, a quem nós vamos apelar?”, questiona. O padre católico Alex Venâncio Gonçalves, qua atua na região, também esbanja ceticismo: “É uma situação que vem se protelando há anos”.
A Destilaria Gameleira faz parte do rol de mais de 300 usinas que aderiu ao Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, articulado pelo governo federal para tentar “limpar a imagem” dos impactos sociais e trabalhistas decorrentes da indústria do etanol. Em agosto, a Repórter Brasil fez a denúncia de que três usinas que constam da “lista suja” do trabalho escravo foram incorporadas à iniciativa governamental, que contou com a anuência de entidades de patrões – União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e Fórum Nacional Sucroenergético – e de trabalhadores – Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Em nota enviada à Repórter Brasil, o diretor de operações da Destilaria Araguaia, Domingos Azevedo Neto, nega a exploração de trabalho escravo – flagrado pelo grupo móvel de fiscalização -, mas admite os atrasos de salários. “Infelizmente, (é) um fato real que não podemos refutar a não ser mostrando que já estamos regularizando há meses toda a situação, em negociação, no âmbito judicial, via Ministério Público do Trabalho, em São Félix do Araguaia”, admite. Questionado sobre quando a usina pretende quitar o débito com os trabalhadores, o diretor não se comprometeu com prazos. Segundo ele, foram efetuados os pagamentos de abril, maio e junho.
A reportagem indagou ainda os motivos para o descumprimento de leis e acordos trabalhistas pela Destilaria Araguaia, mesmo sob administração de um importante conglomerado econômico. A empresa também foi questionada acerca das ações concretas do Grupo EQM para melhorar as condições de trabalho no local. Domingos declara apenas que a empresa está comprovando que as acusações “não eram críveis” e preferiu ressaltar que a usina sofreu “prejuízos de monta incalculável” com as fiscalizações.
O representante da usina atribui as “dificuldades de ordem econômico-financeira” à crise internacional que atingiu o setor de açúcar e álcool. Segundo o diretor da empresa, a destilaria não fez moagem e produção de álcool neste ano. “Com o corte radical de linhas de crédito e financiamento nos quais as tradings nacionais se apoiavam (ligadas a bancos internacionais), não houve capital de giro suficiente. Foi o que fez com que a Unidade Araguaia não conseguisse entrar em produção”, afirma Domingos Azevedo Neto. Apesar das irregularidades, ele sustenta que a Araguaia possuía uma “usina-modelo” com características “além e acima das exigidas pela legislação”.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
Oba melhorou, agora já está escutando o outro lado também, parabéns!
Coragem para dizer o próprio nome você não tem. Ou deve ser um adolescente com o rosto cheio de espinhas que busca masturbação de idéias atrás de um computador ou um fazendeiro que se esconde atrás de um nomezinho como esse.
De qualquer modo, tenho dó de você…
Que coisa esse Rodolfo que esculhambou o Augusto Xexeo. Sobrou até para os adolescentes, agora proibidos de terem espinhas.
Aos 55 escravos nenhuma solidariedade.
AS
A crise não atingiu o setor de açucar e alcool como atingiu tantos outros, sem falar que o consumo de etanol subiu muito no último ano, apesar de agora o governo querer vender mais gasolina (e ganhar mais imposto) e fazer subir o preço do alcool de forma débil e cretina.
Esses cara lá são incompetentes isso sim.
Cumpra-se a legislação !
O governo deve expropriar essas terras e distribuí-las para reforma agrária.
Esse grupo não é aquele dafamilia do presidente da CNI?
É tudo bizarro neste mundo.
Não entendo pq não se combate isso com Leis, se existem, que sejam aplicadas, se não resolvem, que as mudem, se não existem, que as criem….enfim, se isso ocorre, é pq a impunidade é garantida, ainda + nesse caso citando que é a quarta vez com a mesma Usina.
Seria interessante atacar não somente a Usina criminosa, mas sim a Lei e os responsáveis por aplicá-las….
;;;;;;
???
[...] This post was mentioned on Twitter by Carla Amaral and Carla Amaral, Actualidad Brasil. Actualidad Brasil said: Ingenio azucarero descubierto con esclavos por cuarta vez http://bit.ly/3JHZmY [...]