No Brasil, a livre iniciativa virou liberdade para roubar
Pegos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Operação Boi Pirata II, sete ocupantes ilegais da Floresta Nacional do Jamanxim conseguiram autorização dos juízes federais José Airton Portela e Francisco Garcês Castro Júnior para permanecer na área. De acordo com a Ministério Público Federal no Pará, entre as alegações aceitas, os “fazendeiros piratas” disseram que a interdição das áreas feita pelo Ibama “feria o princípio da livre iniciativa”.
Ah, vá! Deixa ver se eu entendi: o sujeito vem e coloca bois para pastar dentro de uma área pública (leia-se minha, sua, nossa, de todos) e depois que o Estado embarga a produção ilegal, mostrando que aquilo não é casa da Mãe Joana, ele alega que isso fere a livre iniciativa e a Justiça aceita? Colocar os benefícios econômicos de alguns acima do bem público é praxe por essas bandas, mas assim, de forma tão descarada, é difícil de se ver todo o dia.
O Ministério Público Federal do Pará está recorrendo da decisão sobre a Floresta Nacional do Jamanxim , amparado por entendimentos anteriores da própria Justiça Federal que dizem que o Ibama pode e deve combater o desmatamento ilegal interditando fazendas que violem as leis ambientais.
Relembrar é viver: Em 2005, o juiz Garcês concedeu uma série de liminares para suspender proprietários rurais da “lista suja” do trabalho escravo (que relaciona aqueles que usaram esse crime e serve de base para boicote por parte de empresas). Em 2004, revogou uma ordem de prisão contra o fazendeiro Aldimir Lima Nunes, conhecido como “Branquinho”, que hoje está foragido. Ele é acusado de ameaçar de morte trabalhadores rurais, defensores de direitos humanos e funcionários públicos – além de usar trabalho escravo.
Se a Justiça não reverter essa decisão vai contribuir para que iniciativas como a dos produtores em questão continuem realmente livres. E leves. E soltas.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
Jus Possessiones… Jus posidendis… Em 1999 adquiri “posse” em área em torno da Rodovia BR 163, uma área então de 90,00 ha, com 94% dela formada em pastagem, formada por antigos possuidores que desde a década de 80 já usavam a terra. Fiz meu georeferenciamento, cadastrei-me no órgão fundiário (INCRA), e comecei a REFLORESTAR, partindo do principio que seria um modelo de recuperação ambiental, após recuperar 25,00 ha e parte do riacho então desmatado irregularmente pelo meu antecessor. Estou arrependido e quase desistindo, troco meus 90 ha por 1(um) em São Paulo, é muito sofrimento e humilhção ver imbecis do sudeste e sul brasileiro opinarem sem saber o que realmente se passa por aqui. Pessoas que ocupam e produzem a vinte anos hoje são chamadas de bandidos quando a verdadeira bandidagem se vê na TV é de Brasilia pra baixo. Graças aos militares o norte não é outro país, graças a integração por eles feitas pessoas ocuparam e ate 1984 receberam titulo de propriedade, coisa que posteriormente os governos “democráticos” não conseguiram, criaram reservas e parques onde alguns raros tinham até documentação de propriedade e pelo menos o direito de posse, e alguns casos mais raros (eu conheço) tem até autorização de DESMATE dado por algum governo de décadas atras … Não devemos também ser contra a preservação, mas o modo como foi feito podemos considerar abusivo, por outro lado, mil hectares na amazonia devemos lembrar que somente se pode desmatar 20% e descontando áreas de preservação permanente teriamos em mil hectares menos de 200 ha, ou seja, pela logistica da região, quase nada. Quem é xiita pela preservação a qualquer preço deve lembrar que crianças de Belém vão se prostituir em São Paulo, Suriname, e Europa, não conhece que pessoas passam fome quando o eldorado para produzir esta ao lado. Injusto não termos álcool nos postos de combustíveis e o óleo pra fritar um peixe tenha que vir de SP. Injusto ver crianças se venderem por um prato de comida e as pobres “meninas balseiras” freqüentarem em frágeis canoas os rios atrás de algum marinheiro que passa no grande rio (amazonas) para vender o corpo por um litro de Diesel. Bahhhh Que nojo da Hipocrisia.