Frigoríficos assinam acordo contra desmatamento no Pará
Frigoríficos acusados de colaborar para o desmatamento da Amazônia e o governo do Pará assinaram, após um mês de negociações, termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público Federal (MPF). Entre as indústrias que aderiram ao acordo estão dois grandes frigoríficos que atuam no estado, Bertin e Minerva. Outros menores devem assinar em breve.
De acordo com nota divulgada pelo MPF-PA, as empresas que receberam recomendações para suspender contratos de comercialização com os frigoríficos poderão retomar os negócios com a carne do Pará com os acordos. Os frigoríficos também serão retirados das ações civis que tramitam na Justiça Federal e pediam indenizações milionárias.
Os acordos com os frigoríficos prevêem que estes passarão a exigir dos fornecedores a moratória total do desmatamento, o reflorestamento de áreas degradadas e o licenciamento ambiental. Também irão informar a origem da carne aos consumidores e ao MPF-PA, que vai verificar a existência de trabalho escravo, crimes ambientais e grilagem entre os fornecedores. No termo de compromisso entre o governo e o Ministério Público Federal há medidas como a implantação de cadastro informatizado de propriedades rurais e da Guia de Trânsito Animal Eletrônica no prazo de um ano.
De acordo com Daniel César Avelino, procurador da República responsável pelas ações contra as empresas na cadeia produtiva do desmatamento, os empresários devem estar conscientes de que o cumprimento do acordo será fiscalizado rigorosamente. Uma auditoria independente, junto com uma comissão formada por dez procuradores da República, vai fiscalizar anualmente o cumprimento dos acordos, com monitoramento por satélite e vistorias nas propriedades. O governo estadual dará apoio financeiro para a contratação dessa auditoria.
Segundo o MPF, houve uma mudança entre a proposta inicial dos termos de ajustamento de conduta do MPF e o texto final acordado: a substituição da adesão ao Sisbov, o sistema de rastreabilidade da pecuária bovina, pela implantação da GTA eletrônica.
Isso, é claro, é apenas um primeiro passo no sentido de garantir que os produtos consumidos pelos brasileiros estejam livres de crimes sociais e ambientais em seu DNA. Entre os desafios pela frente, está a necessidade do governo federal implantar um sistema gratuito e transparente de rastreabilidade de produtos agropecuários para que o controle social contra desmatadores torne-se parte do cotidiano dos cidadãos.
Relembrar é viver
Com base em um rastreamento de cadeias produtivas realizado em parceria com o Ibama, o Ministério Público Federal do Pará iniciou duas dezenas de processos judiciais contra fazendas e frigoríficos, pedindo o pagamento de R$ 2,1 bilhões em indenizações pelos danos ambientais no final de maio. Dezenas de empresas que compraram subprodutos desses frigoríficos receberam notificações em que foram informadas que haviam adquirido insumos obtidos através do desmatamento ilegal da Amazônia. A partir da notificação, deveriam parar de comprar desses fazendeiros e frigoríficos ou passariam à condição de co-responsáveis pelos danos ambientais.
Entre as empresas notificadas estavam varejistas como Carrefour, Wal-Mart, Bompreço (que pertence ao Wal-Mart) e Pão de Açúcar. Entre os frigoríficos processados aparecia um dos maiores do país, o Bertin, que comprou gado de fazendas com crimes ambientais. Entre as fazendas irregulares, nove pertencem a Agropecuária Santa Bárbara, ligada ao banqueiro Daniel Dantas.
Apesar da chiadeira de produtores rurais e das bravatas de seus parlamentares ruralistas, o varejo respondeu à ação. Por exemplo, redes de supermercados, como Wal-Mart, Carrefour e Pão de Açúcar, acataram as recomendações, pressionando ainda mais os frigoríficos. Estima-se que o Bertin tenha amargado perdas de R$ 50 milhões no período.
Para baixar um resumo do acordo do MPF com os frigoríficos, clique aqui.
Para baixar um resumo do acordo do MPF com o governo do Pará, clique aqui.
Para baixar a lista das empresas notificadas que compraram produtos dos frigoríficos, clique aqui.
Para baixar a lista das fazendas e frigoríficos que estão sendo alvos de processos, clique aqui.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
Nós achamos que os pecuaristas brasileiros são “unicosignobishorrendus” ! Nós explicamos . Se algum dia, viajarmos de carro entre Minas Gerais e o estado da Bahia nós veremos um mundão de terras não ocupadas e ociosas. Ora bolas, se estas terras baratas que são, servem para o pastorio e para a pecuario em questão , pra que derrubar arvores no Pará, Rondonia, Acre, Mato Grosso , Mato Grosso do Sul e Amazonas??? Resposta : O brasileiro tem espírito de porco !
Sinto muito não concordar com a decisão do M P F do Pará, pois se a fiscalização fai ficar por conta do Governo do Estado do Pará, das Prefeituras Minicipais, esse é mais uma decisão errada, o Estado do Pará não se importa e não gasta nem um centavo com o sul e sudeste do Estado, pois la na capital Belém, eles concideram nós moradore do Sul e Sudeste, Bandidos. Os nossos prefeitos como bons politicos que temos em nosso pais, são todos corruptos, se vendem para esses LATIFUNDIARIOS que destroem nossas matas,e humilha nosso povo.Pequenos proprietarios de posses de terras adquiridas mança e pacifica(compradas) a no minimo 5 anos, tão sendo forçados a fender suas posses,dezendo-nos que é mais barato comprar nossas posses de nossas viuvas, os ¨escritorios de corretagens¨ pagos por laranja que administram esses latifundios como a AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA do banqueiro DANIEL DANTAS e seus socios Fantasmas(POLITICOS CORRUPTOS). esta liberação para os Frigorificos, é a prova de que a corrupção continua a governar nosso pais, ex: nosso presidente confirmou ontem, que todos eles são excelentes PIZZAIOLO, pelo visto não escapa ninguem nem mesmo o chefe, como nós podemos acreditar que nosso prefeito vai cobrar punição dos infratores, se o nosso Prefeito recebe apoio da SANTA BARBARA, o maior devastador das matas da nossa região.NÓS PEQUENOS PROPRITARIOS DE POSSES DE TERRAS QUE AINDA NÃO FOMOS ESMAGADOS, PEDIMOS SOCORRO AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, ja que ném o IBAMA ném o Ministeri Meio Ambiente nos ajudam. O Governo Federal poderi Desapropriar Latifundios como essa SANTA BARBARA, areas onde proprietarios de posses manças e pacificas com mais de 5 anos possam comprar os titulos de suas posses e poderem participar desse progeto de regularização fundiaria, assim o governo Federal podera controlar as derrubadas Pequenos proprietaris de terras protegendo suas matas.