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03/07/2009 - 21:43

Piauí deve retirar símbolo religioso de repartição pública

O Ministério Público do Piauí solicitou a retirada de símbolos religiosos dos prédios públicos no Estado, atendendo a uma representação feita por 14 entidades da sociedade civil. O promotor Edílson Farias, que está tratando do caso, deve propor um Termo de Ajustamento de Conduta para que os governos municipal, estadual e federal retirem imagens e fechem capelas dentro de edifícios públicos. Caso não façam isso, provavelmente serão alvo de um ação civil, baseada no inciso I do artigo 19 da Constituição, que diz ser proibido ao poder público estabelecer cultos religiosos ou igrejas.

É claro que setores não-progressistas da Igreja Católica no Piauí chiaram na audiência realizada, nesta semana, em Teresina para discutir o assunto.

Com isso, o Piauí – sempre vítima de preconceito – dá, ao resto do país, uma aula de cidadania e de respeito à separação entre Estado e religião.

No início do ano, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luiz Sveiter mandou retirar os crucifixos que adornavam o prédio e converteu a capela católica em local ecumênico. Ou seja, não fez mais do que se espera de uma autoridade pública em um governo que deveria ser laico, acolhendo todas as crenças e denominações religiosas, mas sem discriminar nenhuma delas.

Mas ele enfrentou contestações tanto por seus colegas desembargadores quanto por parte da sociedade, que defenderam a permanência do crucifixo por motivos religiosos ou por tradição.

Tradição, sabe? Aquela coisa do “Ué! Mas sempre foi assim, por que mudar?”, a que sempre se recorre quando se confronta algo do passado, nem sempre justo, com um argumento racional.

É necessário que se retirem adornos e referência religiosas de edifícios públicos, como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Não é porque o país tem uma maioria de católicos que espíritas, judeus, muçulmanos, enfim, minorias, precisem engolir um símbolo cristão. Além disso, as denominações cristãs são parte interessada em várias polêmicas judiciais – de pesquisas com célula-tronco ao direito ao aborto. Se esses elementos estão escancaradamente presentes nos locais onde são tomadas as decisões sem que ninguém se mexa para retirá-las, como garantir que as decisões serão isentas?

Por fim, o Estado deve garantir que todas as religiões tenham liberdade para exercer seus cultos. Mas não pode se envolver, positiva ou negativamente, em nenhuma delas. Estado é estado. Religião é religião.

É simbólico. E, por isso, imprescindível.

Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:

291 comentários para “Piauí deve retirar símbolo religioso de repartição pública”

  1. Diretor disse:

    Boa, Saka! Concordo totalmente. Estado eh estado, igreja eh igreja.

  2. Thiago disse:

    “inciso I do artigo 19 da Constituição, que diz ser proibido ao poder público estabelecer cultos religiosos ou igrejas.”

    E aquela frase “Deus seja louvado” nas notas de dinheiro? Quando vão tirar?

    Parabéns ao Piauí que deu um passo a frente num país que pouca vezes tem a coragem de assumir uma postura verdadeiramente laica.

  3. mister magu disse:

    temos que tirar sim os simbolos religiosos de dentro desses lugares pois ai se pratica muita injustiça contra o povo!!!

  4. Maria Simone disse:

    Sakamoto, concordo plenamente com esse Promotor. A religião é pessoal. Sabemos que em cada pessoa existe um universo diferente. Mas acredito que essas imagens e capelas ainda existentes em alguns setores, tratam-se da forma impositiva e cruel com que eramos colonizados. Sim, porque junto com os descobridores do BRasil vieram os padres e jesuitas para catequisar os selvagens, no caso, os índios. Então no passado a Religião e Estado eram um só, ou seja, estavam ligados.
    E hoje, não está de todo dissociado. E, como vemos alguns setores públicos ainda mantêm essa ligação. Ostentando suas imagens e de uma forma direta, impondo-nos a sua fé… A religião católica.
    É como nos lembrarmos dos tempos em que os cristãos eram lançados nas covas dos leões, em Roma… Ou de algumas passagens da biblia onde aquele que não adorasse a imagem do Rei Nabucodonozor, por exemplo, também era lançado na Cova dos leões ou jogado em fornalhas de fogo, como o foram: Mesaque, Sadraque e Abdnego e, Daniel.
    Deste modo, para os que conhecem um pouco de história, são constrangedoras essas imagens que encontramos nos setores públicos. Não deixa de ser imposições àqueles que não professam a fé católica e, portanto, infringe à CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

  5. Pr. Yukio disse:

    Quem disse que o crucifixo é o simbolo do cristão?
    Até qdo temos que pagar viagem a autoridade p/ visitar o papa?
    Cristianismoe é diferente de catlicismo.

  6. Alfred disse:

    Sakamoto, você foi 95% correto em seu texto. Apenas enganou-se ao pressupor que Espiritismo não é Cristão. Leia mais, intere-se, os espíritas reconhecem-se cristãos.
    Quanto ao mérito da questão, como cidadão concordo plenamente – Estado é Estado, Religião é Religião. E tiremos dos prédios públicos referências religiosas. Ou coloquemos nos prédios públicos dezenas de diferentes símbolos das dezenas de religiões que há no mundo.

  7. RESPOSTA A THIAGO disse:

    QUANTO A REFERENCIA DE RETIRAR A FRASE:” DEUS SEJA LOUVADO”. VALE RESSALTAR QUE O ESTADO E LAICO MAS NAO E ATEU. SIMPLES ASSIM.

  8. RESPOSTA A ALFRED disse:

    O ESPIRITISMO CRE QUE SEREMOS SALVOS POR OBRAS E O CRISTIANISMO PELO SANGUE DE CRISTO. NAO HA COMO CRER NOS DOIS. OU SE É ESPIRITA OU CRISTÃO. OS DOIS AO MESMO TEMPO NÃO DA.

  9. MARIO disse:

    Eta povinho ridículo, perdendo tempo com coisas que nada mudam essa nação subdesenvolvida, de passa-fomes e bitolados. Este Estado (Piauí), deveria se preocupar com o lamentável estado de seu povo, que morre de fome, vive na miséria e nada faz de positivo para reverter este quadro.

  10. Hadassa disse:

    As histórias escritas e agrupadas no “Livro Sagrado”, Bíblia, que hoje conhecemos como tal, foram formuladas pelos primeiros cristãos, (Apóstolos e seguidores de Jesus), durante a celebração da “MISSA”, ou seja, durante a celebração da CEIA, que Jesus pediu para que se fizesse em sua memória!
    Se Católicos erraram no passado em muitas coisas, foi porque agiram com “pensamentos de humanos corruptos”, (e como isso faz parte da natureza humana…) mas, graças à Deus, muitos outros tiveram a possibilidade de passar adiante o que foi ensinado pelos primeiros cristãos, caso contrário não teria sobrevivido os ensinamentos que Jesus deixou para, hoje, termos a liberdade de nos expressarmos sobre o que “achamos” ser certo ou errado.
    A verdadeira liberdade, não se deve a nenhuma “religião” ou imposição de qualquer lei ou ordem estabelecida, e sim
    quando “conhecemos ” o DEUS verdadeiro e o Amor Incondicional que JESUS CRISTO teve por todos nós!

  11. Rivaldo Mendes disse:

    Em muitos lugares públicos em Brasília há trabalhos cristãos como cultos, missas em lugares aberto ao público. Isso deveria ser estendido a outros estados. Seria muito desconfortável se em alguns desses locais as igrejas evangélicas realizassem seus cultos em um local cheio de imagens, se a própria igreja evangélica combate esse tipo de adoração. Concordo que o local deverá ser livre e aberto para não trazer constrangimento a nenhuja das partes. Cada um adore o seu santo no seu coração sem ser preciso expor em cartaz o imagem.

  12. Ed disse:

    Não concordo, não por defender uma determinada religião, mas por achar que as pessoas ficam mais presas à símbolos do que qualquer outra coisa. Inovar não significa matar tradições. Religiões não servem para nada, porque se servissem uns não ficavam atacando os outros, totalmente incoerentes. Porém, existe uma tradição. A história não pode ser apagada. O Estado pode ser laico, mas as pessoas não. Se assim o fosse muita gente teria que mudar de nome, a canção Sampa teria que mudar aletra: ..alguma coisa acontece..quando cruzo a Ipiranga com a avenida do João (tira o são) e que tal mudar o nome de nossa cidade e estado para apenas Paulo?. Quanto à Ciência ela deve seguir seu rumo respeitando os direitos das pessoas, dos animais etc de forma ética, orém não nos esqueçamos que muitos cientitas eram religiosos, até o pai da genética.
    Nào podemos confundir a nossa crença com radicalismo religioso. Bom senso sempre vai bem.

  13. Marcel A.G. disse:

    Os EUA também são progressistas e há muito tempo separam Estado e Religião. Mas em suas cédulas e moedas temos ‘In God We Trust’. Acreditam em ‘Deus’. Que ‘Deus’ é esse? Em tese, o Deus Cristão, mas não há uma ‘definição’. Em sua simplicidade, não vejo nada demais. Antes louvar a Deus do que ‘endeusar’(hihihi) alguma figura histórica.

    Ainda tendo os EUA como exemplo, não é clássica a cena em vários filmes de Hollywood em que a testemunha promete dizer a verdade, apenas a verdade, em nome de Deus? Jurar sobre a Bíblia?

    Em vários outros países da América Latina, a influência da Igreja é bem maior.

    E no Brasil há falta de regulamentação mesmo. Mas não é correto dizer que existe um ‘apoio’ a fé católica somente. Se um trabalhador professar uma fé ‘afro-brasileira’ e for subordinado a um chefe ‘neo-pentecostal’, vocês acham mesmo que não haveria nenhum conflito? O problema não é com a Igreja Católica e sim com a falta de tolerância.

    abçs

  14. xicoque disse:

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    este pova no ter o que faze,ne garantido

  15. xicoque disse:

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    este pova no ter o que faze,ne garantido sakamota

  16. BADO disse:

    VOCÊ SÃO UM BANDO DE IGNORANTES, PARA QUE RETIRAR OS SIMBOLOS RELIGIOSOS, VOCÊS NÃO TEM O QUE FAZER, VÃO TRABALHAR.

  17. Tengato Nomuro disse:

    O Brasil é um estado cristão. Não interessa a opinião do judiciário piauiense, mas a opinião do povo do piauí,que deveria imediatamente ingressar com uma ação popular, contra os desmandos deste promotor. Com certeza é coisa de comunistas escoceses, é claro!

  18. Eduardo disse:

    Não sei o que as pessoas pensam, porém parecem possuir temor por estátuas que possuem um certo siginificado e neste caso positivo. O que tem de gente de várias religiões que devem visitar Ouro Preto e demais cidades históricas não deve ser pouco e elas são essencialmente dedicadas à monumentos religiosos. O problema miaor não está entre diferetes religiões cristãs e não cristãs e sim entre as religiões cristãs. Pode?
    Cristo está mais dividido do que letrinhas de macarrão em sopa.
    Culpa de quem?
    Aliá esses deuses devem ser bem fracos para ter pessoas que o defendam.
    Fé é algo muito maior.
    Namasté ( .. o Deus que habita em mim saúda o Deus que habita em você).
    A propósito não sou ateu e nem à toa.

  19. Sergio Rocha disse:

    Desculpe-me Alfred, mas o Espiritismo não é Cristão porque não acredita na obra salvifica de Jesus. Para ser Cristão faz-se necessário crer que Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu unico filho como sacrifício pelos nossos pecados,para que TODO AQUELE QUE NELE CRÊ (como filho unigênito do Pai e como parte da Trindade Santa) não pereça, mas tenha a vida eterna. O Espiritismo crê que Jesus é apenas um exemplo Moral a ser seguido. Quanto á remoção do crucifixo ou qualquer outra forma de expressão religiosa dentro das repartições acho acertadíssimo. Quem quiser expressar sua RELIGIOSIDADE que o faça em lugar adequado.

  20. willyams martins disse:

    Olá,
    Sempre achei aquele Estado um lugar de pessoas que gostam de ler e de buscar conhecimentos e não é à toa que eles diagnosticaram esse tema citado neste artigo, para mostrar ao país que a religiãonão é algo supremo como se colocado hoje em dia para a massa.
    obrigado.
    willyams

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