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03/07/2009 - 21:43

Piauí deve retirar símbolo religioso de repartição pública

O Ministério Público do Piauí solicitou a retirada de símbolos religiosos dos prédios públicos no Estado, atendendo a uma representação feita por 14 entidades da sociedade civil. O promotor Edílson Farias, que está tratando do caso, deve propor um Termo de Ajustamento de Conduta para que os governos municipal, estadual e federal retirem imagens e fechem capelas dentro de edifícios públicos. Caso não façam isso, provavelmente serão alvo de um ação civil, baseada no inciso I do artigo 19 da Constituição, que diz ser proibido ao poder público estabelecer cultos religiosos ou igrejas.

É claro que setores não-progressistas da Igreja Católica no Piauí chiaram na audiência realizada, nesta semana, em Teresina para discutir o assunto.

Com isso, o Piauí – sempre vítima de preconceito – dá, ao resto do país, uma aula de cidadania e de respeito à separação entre Estado e religião.

No início do ano, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luiz Sveiter mandou retirar os crucifixos que adornavam o prédio e converteu a capela católica em local ecumênico. Ou seja, não fez mais do que se espera de uma autoridade pública em um governo que deveria ser laico, acolhendo todas as crenças e denominações religiosas, mas sem discriminar nenhuma delas.

Mas ele enfrentou contestações tanto por seus colegas desembargadores quanto por parte da sociedade, que defenderam a permanência do crucifixo por motivos religiosos ou por tradição.

Tradição, sabe? Aquela coisa do “Ué! Mas sempre foi assim, por que mudar?”, a que sempre se recorre quando se confronta algo do passado, nem sempre justo, com um argumento racional.

É necessário que se retirem adornos e referência religiosas de edifícios públicos, como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Não é porque o país tem uma maioria de católicos que espíritas, judeus, muçulmanos, enfim, minorias, precisem engolir um símbolo cristão. Além disso, as denominações cristãs são parte interessada em várias polêmicas judiciais – de pesquisas com célula-tronco ao direito ao aborto. Se esses elementos estão escancaradamente presentes nos locais onde são tomadas as decisões sem que ninguém se mexa para retirá-las, como garantir que as decisões serão isentas?

Por fim, o Estado deve garantir que todas as religiões tenham liberdade para exercer seus cultos. Mas não pode se envolver, positiva ou negativamente, em nenhuma delas. Estado é estado. Religião é religião.

É simbólico. E, por isso, imprescindível.

Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:

291 comentários para “Piauí deve retirar símbolo religioso de repartição pública”

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    • Edio Francisco disse:

      Eu não entendo por que as pessoas se importam tanto com a fé alheia…se as pessoas buscassem os seus direitos que a constituição lhes autorgam como: saúde, segurança, educação, etc esse pais estaria uma bênção…deixem a crença dos outos pra lá. Jesus, Maomé , Buda, PT, Chico Xavier não podem fazer o que você tem que fazer, um abraço !!!

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    • Edio Francisco disse:

      Eu não entendo por que as pessoas se importam tanto com a fé alheia…se as pessoas buscassem os seus direitos que a constituição lhes autorgam como: saúde, segurança, educação, etc esse pais estaria uma bênção…deixem a crença dos outos pra lá. Jesus, Maomé , Buda, PT, Chico Xavier não podem fazer o que você tem que fazer, um abraço!

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    • Edio Francisco disse:

      Eu não entendo por que as pessoas se importam tanto com a fé alheia…se as pessoas buscassem os seus direitos que a constituição lhes autorgam como: saúde, segurança, !!educação, etc esse pais estaria uma bênção…deixem a crença dos outos pra lá. Jesus, Maomé , Buda, PT, Chico Xavier não podem fazer o que você tem que fazer, um abraço!

  4. Ligia Denise disse:

    que bom que o PIAUÍ esta sendo divulgado com este movimento do estado laico

    • Edio Francisco disse:

      Eu não entendo por que as pessoas se importam tanto com a fé alheia…se as pessoas buscassem os seus direitos que a constituição lhes autorgam como: saúde, segurança, educação, etc esse pais estaria uma bênção…deixem a crença dos outos pra lá. Jesus, Maomé , Buda, PT, Chico Xavier não podem fazer o que você tem que fazer, um abraço..

  5. regina carvalho disse:

    meus parabéns! Deus se agrada dos que obedecem sua lei.Infelismente a maioria se deixaram enganar se por falta de conhecimento da palavra que foi deixada dor Deus.

    • Edio Francisco disse:

      Os evangélicos,estão tomando partido contra si mesmo quando criticam as outras crenças, eles vivem nas ruas, hospitais ,rádios ,televisões ,usando cocessões publicas de veiculos do povo para uso proprio….tire o arqueiro do teu olho..”

  6. Edio Francisco disse:

    Eu não entendo por que as pessoas se importam tanto com a fé alheia…se as pessoas buscassem os seus direitos que a constituição lhes autorgam como: saúde, segurança, educação, etc esse pais estaria uma bênção…deixem a crença dos outos pra lá. Jesus, Maomé , Buda, PT, Chico Xavier não podem fazer o que você tem que fazer, um abraço!

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