Anistia a imigrantes: afinal, o que é, de fato, ser brasileiro?
O presidente Lula sancionou hoje uma nova anistia para que os estrangeiros que estão em situação irregular no Brasil. Com isso, quem entrou até 1º de fevereiro pode entrar com pedido de residência provisória e ter direito à liberdade de circulação, a trabalhar, ter acesso à saúde, educação, Justiça. Entre taxas de regularização e expedição de carteira de identificação, custo por pessoa será de R$ 98,00. O prazo para o registro será de 180 dias após a publicação da lei no Diário Oficial.
A notícia é ótima, mas os problemas para os imigrantes ilegais não serão resolvidos de um dia para noite. Primeiro, porque o valor não é tão baixo em se tratando de famílias pobres com muitos membros: por exemplo, cinco pessoas terão que desembolsar R$ 490,00 – o que não é pouca coisa para quem já não ganha quase nada. Além disso, para obter o registro definitivo, o estrangeiro terá que, entre outras coisas, comprovar que está trabalhando. Considerando que muitos estão na informalidade – como uma parte considerável do resto da população brasileira – quais serão os documentos exigidos? Contracheque fantasma de oficina de costura ilegal?
É um primeiro passo, mas o ideal seria atingir algo mais profundo, que mude também a forma como vemos a América do Sul e como a “Sudamerica” nos vê.
Os preços baixos de roupas em ruas de comércio paulistanas como a José Paulino ou a Oriente, que tanto atraem os consumidores do varejo e do atacado, muitas vezes são obtidos através da redução dos custos no processo de produção. A maior parte dos funcionários utilizados na confecção dessas roupas é composta por imigrantes latino-americanos em situação ilegal no Brasil. Bolivianos, paraguaios, peruanos, chilenos formam um verdadeiro exército de mão-de-obra barata e abundante em São Paulo. Saem de seus países de origem em busca de uma vida melhor em solo brasileiro, fugindo da miséria. Das comunidades latino-americanas na capital paulista, os bolivianos destacam-se por constituir a mais numerosa. Além disso, encontram-se nas situações mais graves de exploração e degradação do trabalho humano.
As autoridades brasileiras não têm números precisos que permitam quantificar esses trabalhadores. A Pastoral do Migrante – entidade ligada à Igreja Católica que fornece apoio aos imigrantes no país e que é considerada uma das maiores referências no tema – estima que o Brasil abrigue cerca de 600 mil estrangeiros sem documentação legal.
Muitas oficinas estão instaladas em porões ou locais escondidos, pois a maior parte delas é ilegal, sem permissão para funcionar. E para que suspeitas não sejam levantadas pelos vizinhos, que acabariam alertando a polícia, as máquinas funcionam em lugares fechados, onde o ar não circula e a luz do dia não entra. Para camuflar o barulho das máquinas, música boliviana toca o tempo todo. Os cômodos são divididos por paredes de compensado. Essa é uma estratégia para que os trabalhadores fiquem virados para a parede, sem condições de ver e relacionar-se com o companheiro que trabalha ao lado – o que poderia resultar em mobilização e reivindicação por melhores condições.
Em muitos casos, o dono da firma, quando se ausenta, tranca a porta pelo lado de fora, para que ninguém entre ou saia do recinto. Além disso, os locais não oferecem as mínimas condições de segurança e higiene: a fiação é exposta e traz riscos de choques e incêndios. O valor das três refeições diárias – café da manhã, almoço e jantar, com duração de cerca de 20 minutos cada uma – é descontado do saldo a receber, assim como água, luz e moradia.
Outro ponto que alimenta a manutenção do sistema é a coerção psicológica a que são submetidos os bolivianos. Por estarem, a grande maioria, em situação ilegal no país, sofrem ameaças por parte dos patrões de que, se tentarem fugir ou reclamarem daquela situação degradante, serão denunciados à Polícia Federal. Os patrões adotam ainda uma outra prática que contribui para manter o trabalhador sob seu domínio. Logo no primeiro dia de trabalho, o dono da oficina recolhe os documentos dos imigrantes e os guarda em seu poder. A prática de retenção de documentos é largamente utilizada entre os fazendeiros da região de fronteira agrícola.
Parte do processo de combate ao trabalho escravo rural no Brasil tem passado por uma ação de conscientização junto aos consumidores e pressão sobre a cadeia produtiva. No caso dos imigrantes latino-americanos, não é diferente. Ações vêm sendo tomadas junto a grandes empresas como C&A, Marisa e Renner, já flagradas no passado com problemas em suas cadeias produtivas, para verificar a situação de seus fornecedores, evitando assim financiar essa forma de exploração.
A solução passa por algo estrutural. É mais fácil ouvir nossos governantes pregarem a integração econômica do que a livre circulação de pessoas e o trabalho livre em qualquer lugar por qualquer cidadão do Mercosul, por exemplo. Queremos menos barreiras tarifárias, mas deixamos as barreiras sociais intactas.
Os bolivianos não vem para cá atrás das belezas naturais de São Paulo, mas sim de oportunidades de vida melhores, fugindo da miséria. Miséria da qual, muitas vezes, somos co-responsáveis por explorar terra, trabalho e recursos naturais lá. Guardadas as proporções, é a mesma coisa que o pessoal do hemisfério norte faz com a gente aqui. Reclamamos de empresas estrangeirass operando no Brasil, porém, quando alguém na Bolívia ou no Paraguai pensa em rever contratos para tornar menos dolorosa a exploração, a opinião pública daqui brada aos quatro ventos o absurdo que é essa ousadia. Repensar o livre trânsito de trabalhadores é uma saída radical, mas que pode dar humanidade a essa discussão.
Quem circula pelo centro da cidade percebe que os rostos indígenas já fazem parte da paisagem e o quéchua e o aymará já são ouvidos nas ruas, nas rádios (que sistematicamente são fechadas pela Polícia Federal sob a pecha de “piratas”), nas feiras. Os jovens bolivianos, muitas vezes sem acesso aos serviços básicos que outros paulistanos dispõem, juntam-se em gangues para reafirmar sua identidade e se proteger do mundo e de todos.
Assunto do governo federal? Sim, mas o município tem uma grande parcela de responsabilidade. Até porque não me lembro de nenhum governante da cidade reclamar dos impostos gerados pelo setor têxtil do Bom Retiro e do Brás, que têm exploração de imigrantes em suas cadeias produtivas… A implantação de centros de atendimento social e jurídico e de centros de atendimento ao trabalhador imigrante também seria um bom caminho, desde que dessem apoio e que nunca fossem usados como portas de deportação. Impedir o funcionamento das oficinas ilegais seria outro – e a prefeitura tem poderes para tanto, uma vez que poucas delas têm autorização para funcionar. Pode-se até em pensar em alguma lei que revogue a licença de funcionamento de empresas que se beneficiam, mesmo que indiretamente, de produtos têxteis feitos com essa mão-de-obra. Acima de tudo, não tratar o tema como um caso “de polícia”, mas de um problema social – que nós mesmos ajudamos a causar.
Afinal, qual o conceito de “brasileiro”? A história de nosso país é uma história de migrações, de acolher gente de todos os cantos do mundo (não tão bem, é claro – São Paulo, por exemplo, é a maior cidade nordestina fora do Nordeste e, ao mesmo tempo, ostentamos um preconceito raivoso e irracional). Mas não faz sentido que viremos às costas aos que vêm de fora e adotam o Brasil, mesmo que a contragosto. Eles são tão brasileiros quanto eu e você, trabalham pelo desenvolvimento do país, mas normalmente passam invisíveis aos olhos da administração pública e do resto de nós.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
Nao concordo. Acho que temos pobres demais e que precisam ser ajudados. Entrada de mais imigrantes, significa ampliar redes de escola, água e esgoto e empregos. Imagine se toda América do Sul resolvesse imigrar para o Brasil?
No Século XIX e XX, a história era outra, pois necessitávamos de mão-de-obra. Finalmente a Europa deu eu basta nas imigrações.
Imagine o caos da França com os árabes, da Itália com os africanos e até a Hungria com os chineses.
Os chineses estão entrando até por Rondônia e cabe aos governos impedir.
PS. Não sou de direita, sou apenas racional.
Esse povo que fique em seus países e lutem por mudanças. Isso cabe também aos brasileiros que se aventuram mudo adentro, O conselho também se aplica aos europeus de classe média que estão loteando o norte e nordeste.
Meu caro amigo eron, a anistia nao significa que virão mais estrangeiros, é apenas uma lei que vai regularizar quem já mora aqui e que de alguma forma já estava contribuindo de alguma maneira mesmo que de forma ilegal, além do mais não podemos esquecer que o povo latinoamericano é de fato o único dono das terras sulamericanas pois a maioria é feita de indios, a gente devia ser contra o povo de outros continentes. que nem eles são contra nós.
ninguém entendeu…
o Lula não tá querendo ajudar ninguém nao….
e muito menos ser bonzinho com os vizinhos….
ele só vai legalizar o povo que já está ai….
Nós, os brasileiros, costumamos abrir os nossos braços receptivamente, enquanto em qualquer pais no exterior, os braços se fecham sem nos darem o famoso “Welcome”. Até mesmo Portugal nos hostiliza, apesar de havermos sido por ele colonizado. Quanto aos outros, eles não nos querem entre eles porquê a nossa mão-de-obra é barata e prejudica a mão-de-obra local de maneira ofensiva. Portanto, ficamos numa situação crítica pelo descredito que nos é imposto pelos nossos representantes politicos que espalham só más noticias com os seus atos sujos. Devemos é lutar pelo que é nosso e deixar de rapapés para com os estrangeiros maliciosos.
RF
o q se faz com esses imigrantes e` escravidao
as embaixadas/consulados desses paises nao fazem nada??
liberar todos imigrantres e` um erro, e os nossos miseraveis
estao tendo concorrencia, nao seria melhor cuidar dos nossos??
valter
Qual de vocês é realmente um “local” do Brasil? Seus ancestrais já estavam aqui antes de 1500?
Quem realmente é o dono da terra?
Qual o direito de alguma terra pertencer à alguém?
Como um ser transitório, que pode viver no máximo 100 anos, tem a pretenção de ser dono de algo que já existia bilhões de anos antes e que vai continuar a existir bilhões de anos depois?
Quem pode se dizer dono de matas, cachoeiras e mares?
Deixe que vivam e tente viver da melhor maneira que puder.
Discordo do texto do Sakamoto em vários aspectos, vou cita-los :
- não vejo espaço nem momento para criticas desse teor quando o governo brasileiro demonstra através de uma atitude historica inclusive em ambito internacional que deseja integrar imigrantes ilegais a sua população
- como cientista social voce deve saber que a maior riqueza de uma nação é a sua população e que existe toda uma infraestrutura burocratica falha no brasil para cuidar dos seus cidadaos, para conceder a mais 600 mil bocas acesso a saúde, previdencia social , educação e programas sociais é preciso ter entre os seus cidadãos condições minimas para isso, além disso, dar titulo de cidadania a etnias fechadas como os indigenas bolivianos pode se tornar um problema no futuro se eles não se incluirem no nosso ‘caldo’ social, como voce mesmo identificou com a formação de gangues de bolivianos em São Paulo, o PCC e o CV já não são problemas suficientes ?
- 100 reais para se legalizar é caro ? para com isso.. se alguem em plena São Paulo não consegue essa quantia deve realmente retornar ao seu pais.
- Industrias que utilizam mao de obra escrava são uma das piores instituições que existem, os guettos e campos de concentração do seculo XXI, mas só tem efeito para quem não tem direitos trabalhistas, a anistia aos imigrantes ilegais é o primeiro passo para isso.
- Direito a justiça deve vir para todos, depois de legalizado o imigrante que se sentir ofendido deve procurar o ministério publico ou a defensoria publica para buscar os seus direitos e encarar um longo processo trabalhista contra o seu empregador como todo brasileiro, sem privilegios.
- “Os jovens bolivianos, muitas vezes sem acesso aos serviços básicos que outros paulistanos dispõem, juntam-se em gangues para reafirmar sua identidade e se proteger do mundo e de todos” – por favor… lugar de criminoso é na cadeia… para com isso…
– Quechua e Aymará não são linguas nativas no Brasileiras, acho bom eles aprenderem portugues correndo, ou vão ficar para tras no mercado.
E tem mais…
não adianta se declarar indio para obter tutela do governo ou começarem a se julgar uma “nação” como fizeram na bolivia… e é importante lembrar que o plantio de coca é proibido em territorio nacional….
tenha a santa paciencia, respeito sim, oportunidades tambem, mas sem assistencialismo.
Caso os inúmeros comentaristas contra não saibam, o Brasil é um país feito de imigrantes, como o próprio Sakamoto ponderou.
Quanto aos meus caros:
Anarcronico
Pat@ Put@
Juvenal
Thiago Alves
Vocês simplesmente estão baseando tais informações como interlocutores da nossa imprensa segregacional brasileira.
Acho que cada um deve manter uma opinião, sem dúvidas, mas pensar o imigrante como um entrave para os problemas socioeconômicos brasileiros é algo muito maior que preconceito: é xenofobia e falta de informação.
Estou fazendo um trabalho sobre os chineses na 25 de março e posso afirmar que, apesar de Sakamoto não ter citado, os estereótipos que os rondam são absolutamente discriminatórios e xenófobos.
Sei que existe a máfia chinesa, mas também existem trabalhadores imigrantes chineses que dispõem de mais de 15 horas de trabalho para estimular o consumo dos paulistanos como vocês.
Pode-se olhar pra qualquer lugar que vai ter coisa errada, sim. Mas a imigração contribui bastante para a engrenagem econômica do país e devia ser revista pelos cidadãos que aqui residem. Mas, sabe o que é pior de tudo: saber que todos esses fatos, como trabalho escravo e exploração do imigrante, acontecem, mas não são tratados com seriedade e ênfase pela mídia.
E isso interfere no pensamento dos cidadãos, que mantêm a imperial visão de que o imigrante é nocivo para o país. E acabam reproduzindo o discurso segregacional da imprensa.
Lamentável…
Japonês tu achas mesmo que somos culpados de tudo não é? Até pela esploração da Bolívia? Volta pro Japão e arrange um servicinho de embaixador na Coréia e vá explicar o que sua gente andou fazendo lá no passado. Procura uma Ong para pagar tua passagem e boa viagem.
A imigração, japonesa, alemã e italiana, foram importantes e contribuiram para o desenvolvimento deste país, serviram até mesmo para diluir costumes rançosos da colonização portuguesa. Não vejo benefício algum em absorver chineses, bolivianos, angolanos e até coreanos e jamaicanos. Não agregam valores ao país e no futuro acabarão por se aliarem às hordas de nordestinos que ainda não conseguiram voltar para seus estados de origem. O correto é deportar toda essa gente, fiscalizar e punir os maus empregadores que não têm compromisso social com o povo brasileiro e gerar empregos para paulistas, naturais do estado de São paulo.
Ten Gato no muro:
Nunca vi pensamento mais segregacional!
Por que você não experimenta conversar um pouco com essa gente? Vai ver quanta riqueza existe dentro deles. E vai saber por que também São Paulo não para de crescer? É sangue e suor nordestinos derramados….
Nordestino é honesto e trabalhador…. Só lhe falta recursos….
E os imigrantes, que aqui vem, vem com esperança de encontrar melhor situação…..
Precisamos separar o bom do mau… O que quer trabalhar do que não quer. Nem todos são iguais….
É por causa de pessoas como você que o país não cresce….
Achar que só os brancos ajudaram o país…. Estamos vendo mesmo o tanto de máfia em ação…. E só assim para sabermos por que à má distribuição de rendas e as desigualdades sociais são reinantes aqui.
Léo,
Muito bom o texto. Moro nos EUA há 3 anos, onde faço doutorado em política (mas fiz meu mestrado na FFLCH!). Acho que depois de vivenciar um pouco a experiência dos imigrantes aqui, passei a ser mais atento ao modo como discriminamos os imigrantes em nosso país. Ao ver funcionários do metrô super atenciosos e solícitos com dois turistas dinamarqueses, me perguntei se o mesmo ocorreria caso eles fossem bolivianos…
Parabéns, cara!
Abraço,
Rapha
As visões sao curtas… o problema é estrutural… e …global…não discutam a dor de cabeça..analisem os sintomas e combatam a doença maior …. que nesse caso é o maldito sistema burgues, que em nome de uma pseudo democracia destroi todos os valores e sentimentos que nos resta ainda como seres humanos…levantar essa bola, como ja disse, e alimentar o monstro do capital, eles querem que nós ( eu, todos dos comentarios acima, os bolivianos enfim todo mundo ) simples e maioria dos mortais, se ferrem,,,pois é assim que a coisa funciona…
Excelente artigo. Lúcido,claro, põe os pingos nos ii. Parabéns.
Meus amigos acho que todos os comentarios aqui postados são válidos para para construirmos um pensamento que não seja injusto nem para nós brasileiros e nem para os imigrantes que tb não deixam de certo modo de serem brasileiros, acho que essa lei de anistia deveria ser feita com mais critérios para legalização,e deveria haver parcerias a nivel de Estado para se combater os problemas da imigração ilegal e os que com ela se beneficiam.
[...] Carneiro da Cunha dá a notícia com euforia. Mas nos comentários há uma indicação para o blog do Sakamoto, que analisa a forma como os imigrantes são explorados, principalmente na forma do trabalho [...]
Nomuro, amarelinho. Não sou nordestino, mas sulista; O povo dessa região é brasileiro, muito mais que vc, limpe a boca para se referir à eles como “horda”.
Quem vai na Liberdade e Aclimação, sabe o que digo e também quem vai a 25 de março em SP e é atendido nas lojas por chineses. No sul (oeste-sul de SC), japoneses e chineses chegam silenciosamente e formam guetos locais.
Mesmo que esse tema fuja do comentário principal do colunista, é saudável o debate.
A França têm tido muitos problemas com muçulmanos que insistem e manter seus hábitos e formam uma população de 3a. classes e formam verdadeiras favelas nos subúrbios Milão, na Itália parece uma cidade africana e Budapeste uma cidade chinesa. Imagine o trabalho para a polícia dos EUA com os mexicanos e brasileiros e os portugueses na época da crise com os dentistas?
Hoje temos latinoamericanos se juntando aos muitos brasileiros que vendem produtos piratas nas ruas de SP. basta ir na avenida Paulista e encontrará equatorianos vendendo lenços.
Cabe aos governos defender o país e não incentivar a migração.
digo, imigração.