Anistia a imigrantes: afinal, o que é, de fato, ser brasileiro?
O presidente Lula sancionou hoje uma nova anistia para que os estrangeiros que estão em situação irregular no Brasil. Com isso, quem entrou até 1º de fevereiro pode entrar com pedido de residência provisória e ter direito à liberdade de circulação, a trabalhar, ter acesso à saúde, educação, Justiça. Entre taxas de regularização e expedição de carteira de identificação, custo por pessoa será de R$ 98,00. O prazo para o registro será de 180 dias após a publicação da lei no Diário Oficial.
A notícia é ótima, mas os problemas para os imigrantes ilegais não serão resolvidos de um dia para noite. Primeiro, porque o valor não é tão baixo em se tratando de famílias pobres com muitos membros: por exemplo, cinco pessoas terão que desembolsar R$ 490,00 – o que não é pouca coisa para quem já não ganha quase nada. Além disso, para obter o registro definitivo, o estrangeiro terá que, entre outras coisas, comprovar que está trabalhando. Considerando que muitos estão na informalidade – como uma parte considerável do resto da população brasileira – quais serão os documentos exigidos? Contracheque fantasma de oficina de costura ilegal?
É um primeiro passo, mas o ideal seria atingir algo mais profundo, que mude também a forma como vemos a América do Sul e como a “Sudamerica” nos vê.
Os preços baixos de roupas em ruas de comércio paulistanas como a José Paulino ou a Oriente, que tanto atraem os consumidores do varejo e do atacado, muitas vezes são obtidos através da redução dos custos no processo de produção. A maior parte dos funcionários utilizados na confecção dessas roupas é composta por imigrantes latino-americanos em situação ilegal no Brasil. Bolivianos, paraguaios, peruanos, chilenos formam um verdadeiro exército de mão-de-obra barata e abundante em São Paulo. Saem de seus países de origem em busca de uma vida melhor em solo brasileiro, fugindo da miséria. Das comunidades latino-americanas na capital paulista, os bolivianos destacam-se por constituir a mais numerosa. Além disso, encontram-se nas situações mais graves de exploração e degradação do trabalho humano.
As autoridades brasileiras não têm números precisos que permitam quantificar esses trabalhadores. A Pastoral do Migrante – entidade ligada à Igreja Católica que fornece apoio aos imigrantes no país e que é considerada uma das maiores referências no tema – estima que o Brasil abrigue cerca de 600 mil estrangeiros sem documentação legal.
Muitas oficinas estão instaladas em porões ou locais escondidos, pois a maior parte delas é ilegal, sem permissão para funcionar. E para que suspeitas não sejam levantadas pelos vizinhos, que acabariam alertando a polícia, as máquinas funcionam em lugares fechados, onde o ar não circula e a luz do dia não entra. Para camuflar o barulho das máquinas, música boliviana toca o tempo todo. Os cômodos são divididos por paredes de compensado. Essa é uma estratégia para que os trabalhadores fiquem virados para a parede, sem condições de ver e relacionar-se com o companheiro que trabalha ao lado – o que poderia resultar em mobilização e reivindicação por melhores condições.
Em muitos casos, o dono da firma, quando se ausenta, tranca a porta pelo lado de fora, para que ninguém entre ou saia do recinto. Além disso, os locais não oferecem as mínimas condições de segurança e higiene: a fiação é exposta e traz riscos de choques e incêndios. O valor das três refeições diárias – café da manhã, almoço e jantar, com duração de cerca de 20 minutos cada uma – é descontado do saldo a receber, assim como água, luz e moradia.
Outro ponto que alimenta a manutenção do sistema é a coerção psicológica a que são submetidos os bolivianos. Por estarem, a grande maioria, em situação ilegal no país, sofrem ameaças por parte dos patrões de que, se tentarem fugir ou reclamarem daquela situação degradante, serão denunciados à Polícia Federal. Os patrões adotam ainda uma outra prática que contribui para manter o trabalhador sob seu domínio. Logo no primeiro dia de trabalho, o dono da oficina recolhe os documentos dos imigrantes e os guarda em seu poder. A prática de retenção de documentos é largamente utilizada entre os fazendeiros da região de fronteira agrícola.
Parte do processo de combate ao trabalho escravo rural no Brasil tem passado por uma ação de conscientização junto aos consumidores e pressão sobre a cadeia produtiva. No caso dos imigrantes latino-americanos, não é diferente. Ações vêm sendo tomadas junto a grandes empresas como C&A, Marisa e Renner, já flagradas no passado com problemas em suas cadeias produtivas, para verificar a situação de seus fornecedores, evitando assim financiar essa forma de exploração.
A solução passa por algo estrutural. É mais fácil ouvir nossos governantes pregarem a integração econômica do que a livre circulação de pessoas e o trabalho livre em qualquer lugar por qualquer cidadão do Mercosul, por exemplo. Queremos menos barreiras tarifárias, mas deixamos as barreiras sociais intactas.
Os bolivianos não vem para cá atrás das belezas naturais de São Paulo, mas sim de oportunidades de vida melhores, fugindo da miséria. Miséria da qual, muitas vezes, somos co-responsáveis por explorar terra, trabalho e recursos naturais lá. Guardadas as proporções, é a mesma coisa que o pessoal do hemisfério norte faz com a gente aqui. Reclamamos de empresas estrangeirass operando no Brasil, porém, quando alguém na Bolívia ou no Paraguai pensa em rever contratos para tornar menos dolorosa a exploração, a opinião pública daqui brada aos quatro ventos o absurdo que é essa ousadia. Repensar o livre trânsito de trabalhadores é uma saída radical, mas que pode dar humanidade a essa discussão.
Quem circula pelo centro da cidade percebe que os rostos indígenas já fazem parte da paisagem e o quéchua e o aymará já são ouvidos nas ruas, nas rádios (que sistematicamente são fechadas pela Polícia Federal sob a pecha de “piratas”), nas feiras. Os jovens bolivianos, muitas vezes sem acesso aos serviços básicos que outros paulistanos dispõem, juntam-se em gangues para reafirmar sua identidade e se proteger do mundo e de todos.
Assunto do governo federal? Sim, mas o município tem uma grande parcela de responsabilidade. Até porque não me lembro de nenhum governante da cidade reclamar dos impostos gerados pelo setor têxtil do Bom Retiro e do Brás, que têm exploração de imigrantes em suas cadeias produtivas… A implantação de centros de atendimento social e jurídico e de centros de atendimento ao trabalhador imigrante também seria um bom caminho, desde que dessem apoio e que nunca fossem usados como portas de deportação. Impedir o funcionamento das oficinas ilegais seria outro – e a prefeitura tem poderes para tanto, uma vez que poucas delas têm autorização para funcionar. Pode-se até em pensar em alguma lei que revogue a licença de funcionamento de empresas que se beneficiam, mesmo que indiretamente, de produtos têxteis feitos com essa mão-de-obra. Acima de tudo, não tratar o tema como um caso “de polícia”, mas de um problema social – que nós mesmos ajudamos a causar.
Afinal, qual o conceito de “brasileiro”? A história de nosso país é uma história de migrações, de acolher gente de todos os cantos do mundo (não tão bem, é claro – São Paulo, por exemplo, é a maior cidade nordestina fora do Nordeste e, ao mesmo tempo, ostentamos um preconceito raivoso e irracional). Mas não faz sentido que viremos às costas aos que vêm de fora e adotam o Brasil, mesmo que a contragosto. Eles são tão brasileiros quanto eu e você, trabalham pelo desenvolvimento do país, mas normalmente passam invisíveis aos olhos da administração pública e do resto de nós.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
… josé xiri de souza, não confunda as coisas, você não é imigrante, você é cidadão brasileiro no gozo dos seus direitos, tanto quanto eu. Também você não foi para o exterior sujar o nome do Brasil, o qual abandonou, pois, acho que os que assim o fazem não merecem respeito. Em tempo; também sou nordestino, e jamais sofri preconceito algum em qualquer lugar do Brasil ou do exterior.
Realmente, se não tratar esse problema do trabalho quase escravo das roupas que chegam na C&A e CIA como caso de polícia, isso só tende a se agravar. Provavelmente só vamos nos importar com isso quando os jornais do mundo denunciarem que o trabalho escravo continua no Brasil.
E para aqueles que dizem que os outros países, principalmente na Europa, não estão preocupados em legalizar a situação dos brazucas, estão muito enganados, é claro que a maioria ainda está ilegal, mas muitos brasileiros que nem falam a língua do país que os receberam, já estão legalizados, enquanto que no Brasil tem tantos imigrantes que já falam o português, mas não podem ter o mínimo de direito que qualquer um tem, mesmo contribuindo mais pelo desenvolvimento pais do que os outros parasitas que infelizmente nasceram aqui.
acho que voce está certo,mas sera que em seu Pais ,eles se preocupam com esses brasileiros que vivem la,ta certo ce se preocupar e la,somos bem tratados,desculpe a ignorancia,tendo tantos brasileiros na pobreza,primeiro temos que resolver os nossos e depois os dos outros.Quanto ao Lula,liberou geral,mas a pobreza dos brasileiros ta demais,voce tem visto as reportagens no norte,sul,lembre,lave as roupas da casa e depois a do vizinho.
Que bom senhor Juvenal que o Senhor não sofreu preconceitos, eu sofri muito saiba que os Paulistanos, não viam as coisas assim, e ainda existem resquícios disto. Eu quero apenas enxergar as qualidades do ser humano, e este sempre requer atenção cuidado e carinho principalmente as crianças. Um pequeno gesto, para quem se encontra numa situação desta, vale muito.
Texto informativo e esclarecedor. Gostei.
Mas penso também que a situação dos imigrantes é algo difícil,pois pode-se correr o risco de achar que no Brasil as coisas são mais fáceis, e de fato são, fazendo com que mais pessoas de fora sejam atraídas para nosso País, que convenhamos não tem uma política social justa nem para os próprios brasileiros.
O sub emprego não é apenas uma realidade dos imigrantes, muitos brasileiros também passam por isso.
É uma pena, mas todos querem nivelar por baixo. Isso é fruto de mentes sub-desenvolvidas, fracas mesmo! É fome … todo cão é manso enquanto não vê o osso.
Ainda bem que a Internet está bem freqüentada somente 3 querem que escolhemos qual DESGRAÇA abraçar, a dos inúmeros brasileiros pobres ou a dos ilegais.
Se é sabido das empresas texteis que utilizam essa mão de obra barata e condições subumanas, então porque o governo não pratica ee xerce lei contra esses aproveitadores. Porém, devemos lmebrar que temos centenas de milhares de brasileiros natos passando fome e também trabalhando nessas mesmas condições que os imigrantes ilegais. Deixo uma recomendação a todos nós: Primeiro saciar a fome e necessidades dos nossos filhos e família, aí depois procurar socorrer e ajudar aos demais, distribuindo e proporcionando condições de igualdade. E que os governantes tomem vergonha na cara e parem de praticar o populismo em cima da desgraça dos menos aforunados.
Realmente é uma situação muito dificil, pois antes de ser brasileiros ou estrangeiros o mais imporatante é que sao seres humanos, que devem passar por todo tipo de sofrimento, mas por outro lado o Brasil não tem como suportar todo esse pessoal. Po dizem que são 600 mil e deve ser pq quem anda pelo lado do Bras, Belem e pelo centro só ve boliviano. Um dia vi um comentarista dizendo que com a melhora da economia o Brasil seria o novo Eua para africanos e latino americanos. E se pensarmos em termo de saude, segurança e outras coisas isso virara um caos logo, logo.
Concordo com vc, porém se essa facilidade fosse dada para brasileiros ilegais em território estrangeiro seria uma via de mão dupla, e não uma de sentido único. Penso que devemos tratá-los exatamente como somos tratados, afinal o mundo é injusto.
concordo com o comenterio de mirian lucenas
dar opurtunidade 1° aos brasileiros depois os forasteiros
pois lá fora não somos bem tratados ,priciplamente a europa
, mas entendi a linha de pensamento de leonardo sakamoto
Ronaldo!!!!
É isso aí. Mais 500.000 sérios candidatos a traficantes, criminosos, e por aí vai. A culpa não é desse pessoal, pois seus respectivos “ditadores” (Correa, Lugo, Morales, Chavez, etc.) contribuem para fazer um inferno dos países em que vivem.
Belíssima prova de que o pior do capitalismo é infinitamente melhor do que o melhor do comunismo/populismo/bolivarianismo.
Ouçam a opinião de um paraguaio, boliviano ou venezuelano sobre os presidentes e a situação de seus respectivos países, e verão o que realmente rola. E os cretinos comunistas desse país querendo que Lula fique. Não está satisfeito com o capitalismo? Vá morar em Cuba! Pronto. Falei.
Há algum tempo já venho enviando para alguns parlamentares uma sugestão simples que reduziria substancialmente a gravidade do problema. As pessoas que discordam da nossa posição (assumo a sua como minha) não imaginam a intensidade do sofrimento que a exclusão provoca. A realidade é que todos que vêm para o Brasil são bem vindos. Colaboram para o nosso crescimento econômico, adicionam suas culturas, por mais simples que sejam, às nossas, criam seus filhos aqui, que se tornarão cidadãos brasileiros. Entre muitas outras razões fazem o Brasil um pouquinho melhor.
A sugestão é simples: Fornecer aos bolivianos e paraguaios que
aqui trabalham uma carteira de trabalho. Tal atitude mudará completamente a situação pois permitirá que se livrem dos exploradores (na maioria imigrantes asiaticos), aluguem local para viver com suas familias, coloquem seus filhos na escola, comprem a prazo e etc. Completando com a obrigatoriedade de solicitar cidadania após dois no Brasil (como é feito nos USA), tais pessoas logo serão brasileiros convictos. Um sub produto de tal política é a redução, em seus paises de origem, de sentimentos anti brasileiros provocados por políticos iguais a muitos que temos aqui no Brasil.
Parabens. Rezarei para que este seu artigo dê início a um movimento que culmine com a adoção desta política.
Que Deus o proteja.
Uma pequena correçãp: “Após dois anos no Brasil” Fvr corrigir.
Um manifesto popular
O negócio não é só criticar, mas também mostrar a solução!
Para o bem da nação, da democracia e justiça social o povo precisa se unir e pedir o fim da imunidade parlamentar E que o político seja julgado por um júri popular, se for condenado devera devolver o que roubou e ser tratado como um funcionário, ou seja, ladrão comum que rouba em uma empresa, e deve sair sem direito algum!
Esta é a solução se não quiserem que o povo vote nulo:
E chega de tanta ladainha e maracutaia! O povo coloca através da eleição e se precisar, o povo tira através de um júri popular!
Isso sim seria justiça em um sistema democrático!
Estou buscando adeptos a esta idéia, para que possamos enviar um abaixo assinado ao Supremo Tribunal Federal!
Gente esta idéia deve ser lapidada!
Poderemos fazer panfletos e distribuir! Até porque nem toda a população tem acesso à internet! E neste panfleto poderemos solicitar que cada um dos que aderirem à idéia, façam mais algumas cópias e continuem a distribuição! Façam sugestões e divulguem; é para o bem de todos!
É realmente revoltante.
Só me preocupa uma coisa: a tal da anistia para os imigrantes ilegais. A partir do momento em que eles forem anistiados, poderão usufruir de todo o nosso “welfare state”, que, se hoje já é ruim e caro, tenderá a ficar mais caro, caso eles comecem a vir para cá em números maiores. Hoje, o número de imigrantes é muito pequeno, então isso não é um problema. Mas com uma política de anistias e fronteiras abertas, isso pode mudar.
Nada contra, mas… de onde vai sair o dinheiro?
Eu até imagino – vai sair do assalariado com carteira, do pãozinho do pobre, do automóvel, do preço do remédio, do material escolar. Chama-se “imposto sobre produtos” que, claro, sempre ferra é com o pobre, que paga produtos mais caros e tem seu poder de compra reduzido, obviamente sem ter a contrapartida de serviços melhores. Conta essa pro zelador do prédio e veja o que ele pensa de bancar do próprio bolso “la integración de los pueblos de Sudamerica”.
O fato é que welfare state e fronteiras abertas para todos é uma conta que não costuma fechar. A xenofobia ganhou muita força principalmente após o surgimento dessas redes de segurança social – que, mesmo necessárias, custam bem caro para a população. Países como EUA e Brasil eram abertos quando essas redes não existiam. A partir do momento que criou-se a idéia de welfare state e a conta veio, as fronteiras começaram a se fechar.
Tudo transita por qualquer lugar: mercadorias, bens, serviços, transferências virtuais, etc. O ser humano não. A tal globalização só interessa em relação ao lucro e a exploração e quando interessa a mão-de-obra barata. E ainda assim, os empresários transferem as fábricas para países de baixo poder aquisitivo. Aí, -como diz a gorducha-, PODE!!! Paranbéns, Saka, na “mosca”,
mermao, esse cara soh defende as ideias mais esdruxulas, por isso que brasil nao vai pra frente…quando agente ta com a casa desarrumada, primeiro temos que botar ordem pra poder ajudar os outros mas aqui nao, primeiro abaixamos a cabeça pros outros pra depois talvez pensarmos em nós, mas como o brasil foi campeao da copa e 2014 vem ai entao blz, que mal tem deixar um bando de gente entrar aqui e por 98 pilas eles poderem ser cidadaos e usufruirem dos mesmos direitos de quem nasceu aqui e a vida toda pagou imposto?lembrem-se, se alguem aqui prestou atençao nas aulas de historia do 2º grau, o que levou a queda do imperio romano? se nao se lembram, esperem mais uns 10 anos com essa politica babaca de tratar como criança os fracos e oprimidos (enquanto isso o trabalhador brasileiro de classe media aguenta a pica sozinho, ja q ele eh rico el pode pagar) ai vcs verao como roma acabou…
Gentemmm!!!!!!
Quanta pobreza! E pobreza duas vezes para alguns!
O País é imenso. Cabe todos quantos aqui vierem para ajudar no desenvolvimento econômico e social.
O Lula está fazendo a parte dele cabe a nós fazermos a nossa (deixar a ganância e abrir o cofre, distribuindo melhor a riqueza) .
LULA, merece os parabéns por sua atitude, que sabemos que tem participação popular. Aceitar os estrangeiros e anistiá-los é realmente ser civilizado. São atitudes como esta que faz com que ele seja popular, aceito pela maioria.
PARA os XENÓFOBOS:
Nós vivemos em mundo globalizado apesar da crise. Quando respeitamos os direitos dos brasileiros, automaticamente estaremos respeitando os estrangeiros também. Quem assim não procede deve ser punido, com todo o rigor da LEI. A lei existe e todos devem respeitá-la. Mas em nome da ganância, pratica-se todo o tipo de torpeza, inclusive à escravidão.
Tudo o que sei é que daqui deste mundo ninguem leva nada e, como diz a biblia: só o amor com que tratamos os nossos semelhantes. Uma das lições que aprendi quando cheguei a São Paulo, através de uma oração que ganhei é de que, DEUS ESTÁ EM TODO O SER HUMANO, então devemos olhar para o próximo como se olhássemos para o próprio Deus.
Sabendo disso e se tratamos o brasileiro bem, com certeza trataremos o estrangeiro também.
E se DEUS é brasileiro, é porque o brasileiro é BOM e respeita o SER HUMANO.
ADEMAIS, brasileiro mesmo, só os índios. Todos os outros são descendentes de imigrantes.
Parabéns pelo teu texto, humano e correto, como sempre.