Anistia a imigrantes: afinal, o que é, de fato, ser brasileiro?
O presidente Lula sancionou hoje uma nova anistia para que os estrangeiros que estão em situação irregular no Brasil. Com isso, quem entrou até 1º de fevereiro pode entrar com pedido de residência provisória e ter direito à liberdade de circulação, a trabalhar, ter acesso à saúde, educação, Justiça. Entre taxas de regularização e expedição de carteira de identificação, custo por pessoa será de R$ 98,00. O prazo para o registro será de 180 dias após a publicação da lei no Diário Oficial.
A notícia é ótima, mas os problemas para os imigrantes ilegais não serão resolvidos de um dia para noite. Primeiro, porque o valor não é tão baixo em se tratando de famílias pobres com muitos membros: por exemplo, cinco pessoas terão que desembolsar R$ 490,00 – o que não é pouca coisa para quem já não ganha quase nada. Além disso, para obter o registro definitivo, o estrangeiro terá que, entre outras coisas, comprovar que está trabalhando. Considerando que muitos estão na informalidade – como uma parte considerável do resto da população brasileira – quais serão os documentos exigidos? Contracheque fantasma de oficina de costura ilegal?
É um primeiro passo, mas o ideal seria atingir algo mais profundo, que mude também a forma como vemos a América do Sul e como a “Sudamerica” nos vê.
Os preços baixos de roupas em ruas de comércio paulistanas como a José Paulino ou a Oriente, que tanto atraem os consumidores do varejo e do atacado, muitas vezes são obtidos através da redução dos custos no processo de produção. A maior parte dos funcionários utilizados na confecção dessas roupas é composta por imigrantes latino-americanos em situação ilegal no Brasil. Bolivianos, paraguaios, peruanos, chilenos formam um verdadeiro exército de mão-de-obra barata e abundante em São Paulo. Saem de seus países de origem em busca de uma vida melhor em solo brasileiro, fugindo da miséria. Das comunidades latino-americanas na capital paulista, os bolivianos destacam-se por constituir a mais numerosa. Além disso, encontram-se nas situações mais graves de exploração e degradação do trabalho humano.
As autoridades brasileiras não têm números precisos que permitam quantificar esses trabalhadores. A Pastoral do Migrante – entidade ligada à Igreja Católica que fornece apoio aos imigrantes no país e que é considerada uma das maiores referências no tema – estima que o Brasil abrigue cerca de 600 mil estrangeiros sem documentação legal.
Muitas oficinas estão instaladas em porões ou locais escondidos, pois a maior parte delas é ilegal, sem permissão para funcionar. E para que suspeitas não sejam levantadas pelos vizinhos, que acabariam alertando a polícia, as máquinas funcionam em lugares fechados, onde o ar não circula e a luz do dia não entra. Para camuflar o barulho das máquinas, música boliviana toca o tempo todo. Os cômodos são divididos por paredes de compensado. Essa é uma estratégia para que os trabalhadores fiquem virados para a parede, sem condições de ver e relacionar-se com o companheiro que trabalha ao lado – o que poderia resultar em mobilização e reivindicação por melhores condições.
Em muitos casos, o dono da firma, quando se ausenta, tranca a porta pelo lado de fora, para que ninguém entre ou saia do recinto. Além disso, os locais não oferecem as mínimas condições de segurança e higiene: a fiação é exposta e traz riscos de choques e incêndios. O valor das três refeições diárias – café da manhã, almoço e jantar, com duração de cerca de 20 minutos cada uma – é descontado do saldo a receber, assim como água, luz e moradia.
Outro ponto que alimenta a manutenção do sistema é a coerção psicológica a que são submetidos os bolivianos. Por estarem, a grande maioria, em situação ilegal no país, sofrem ameaças por parte dos patrões de que, se tentarem fugir ou reclamarem daquela situação degradante, serão denunciados à Polícia Federal. Os patrões adotam ainda uma outra prática que contribui para manter o trabalhador sob seu domínio. Logo no primeiro dia de trabalho, o dono da oficina recolhe os documentos dos imigrantes e os guarda em seu poder. A prática de retenção de documentos é largamente utilizada entre os fazendeiros da região de fronteira agrícola.
Parte do processo de combate ao trabalho escravo rural no Brasil tem passado por uma ação de conscientização junto aos consumidores e pressão sobre a cadeia produtiva. No caso dos imigrantes latino-americanos, não é diferente. Ações vêm sendo tomadas junto a grandes empresas como C&A, Marisa e Renner, já flagradas no passado com problemas em suas cadeias produtivas, para verificar a situação de seus fornecedores, evitando assim financiar essa forma de exploração.
A solução passa por algo estrutural. É mais fácil ouvir nossos governantes pregarem a integração econômica do que a livre circulação de pessoas e o trabalho livre em qualquer lugar por qualquer cidadão do Mercosul, por exemplo. Queremos menos barreiras tarifárias, mas deixamos as barreiras sociais intactas.
Os bolivianos não vem para cá atrás das belezas naturais de São Paulo, mas sim de oportunidades de vida melhores, fugindo da miséria. Miséria da qual, muitas vezes, somos co-responsáveis por explorar terra, trabalho e recursos naturais lá. Guardadas as proporções, é a mesma coisa que o pessoal do hemisfério norte faz com a gente aqui. Reclamamos de empresas estrangeirass operando no Brasil, porém, quando alguém na Bolívia ou no Paraguai pensa em rever contratos para tornar menos dolorosa a exploração, a opinião pública daqui brada aos quatro ventos o absurdo que é essa ousadia. Repensar o livre trânsito de trabalhadores é uma saída radical, mas que pode dar humanidade a essa discussão.
Quem circula pelo centro da cidade percebe que os rostos indígenas já fazem parte da paisagem e o quéchua e o aymará já são ouvidos nas ruas, nas rádios (que sistematicamente são fechadas pela Polícia Federal sob a pecha de “piratas”), nas feiras. Os jovens bolivianos, muitas vezes sem acesso aos serviços básicos que outros paulistanos dispõem, juntam-se em gangues para reafirmar sua identidade e se proteger do mundo e de todos.
Assunto do governo federal? Sim, mas o município tem uma grande parcela de responsabilidade. Até porque não me lembro de nenhum governante da cidade reclamar dos impostos gerados pelo setor têxtil do Bom Retiro e do Brás, que têm exploração de imigrantes em suas cadeias produtivas… A implantação de centros de atendimento social e jurídico e de centros de atendimento ao trabalhador imigrante também seria um bom caminho, desde que dessem apoio e que nunca fossem usados como portas de deportação. Impedir o funcionamento das oficinas ilegais seria outro – e a prefeitura tem poderes para tanto, uma vez que poucas delas têm autorização para funcionar. Pode-se até em pensar em alguma lei que revogue a licença de funcionamento de empresas que se beneficiam, mesmo que indiretamente, de produtos têxteis feitos com essa mão-de-obra. Acima de tudo, não tratar o tema como um caso “de polícia”, mas de um problema social – que nós mesmos ajudamos a causar.
Afinal, qual o conceito de “brasileiro”? A história de nosso país é uma história de migrações, de acolher gente de todos os cantos do mundo (não tão bem, é claro – São Paulo, por exemplo, é a maior cidade nordestina fora do Nordeste e, ao mesmo tempo, ostentamos um preconceito raivoso e irracional). Mas não faz sentido que viremos às costas aos que vêm de fora e adotam o Brasil, mesmo que a contragosto. Eles são tão brasileiros quanto eu e você, trabalham pelo desenvolvimento do país, mas normalmente passam invisíveis aos olhos da administração pública e do resto de nós.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
òtimo texto! gostei muito! parabéns, abs!
Parabens! Existe vida inteligeente na internet! Concordo com tudo em genero, numero e grau
Vc foi genial: O ser humano seja de que raça for deveria ter direito a vida, liberdade e dignidade em qualquer canto do mundo. Mas será que os governos estão seguindo este preceito, ou estão mais interessados na renda, ou seja, no aumento da exploração que gera receita?
Excelente Texto! Exatamente como os demais que tenho lido aqui! Demonstrando sempre a sua preocupação pelo social.
´Tomara que o Presidente Lula, tenha lido. Porque não é só abrir a boca para dizer que aqui no Brasil, aceitamos os estrangeiros E, que estamos regularizando a situação de todos. Precisamos também explicar ao mundo em que situações esses estrangeiros se encontram e, como sobrevivem. Qual é a realidade em que VIVEM.
A caridade, tem que ser completa. Regularizar a situação é tratar de modo igualitário, sem discriminação ou exploração.
Joga Sakamoto. Fonte independente de jornalismo. Exemplo a ser seguido. De engenharia passo a gostar, somente agora, de jornalismo.
o sistema é mau….não adianta… esse é o sistema…o que gostaria de ler seriam idéias para muda-lo… o texto que encanta na realidade reproduz uma realidade que somente este sistema pode oferecer.. não existe capitalismo humanista… é acumulo mesmo.. cada um por si…individualismo brabo… buscar soluções para uma situaçao berrante como essa é alimentar a besta… o sistema vive disso… da ilusão que alguma coisa pode ser feita… vamos sakamoto… idéias alternativas ao monstro criado e endeusado como perfeito..esse é o grande desafia…utopia? quem sabe alguem tem que começar a fiar um molde onde o ser não é melhor por ser homem.. mulher …hetero … homo… preto … branco… amarelo…cristao … muçulmano…espirita … brasileiro… boliviano… estadunidense.. europeu…e sim… um ser humano…dentro do capitalismo… não adianta.. a diferenciaçao .. é fundamental… e ninguém me convencerá do contrário…
O Governo está fazendo a parte dele. É um passo de cada vez. Estamos avançando. Queria ver isso acontecer no governo FHC.
Finalmente, concordo com você em alguma coisa.
Vivo fora do pais a mais de cinco anos e passei por situacoes de ilegalidade. Sempre tive a impressao que, dentre os povos que conheci, nos brasileiros aceitamos todos como brasileiros uma vez que este adotem o pais como moradia, sem questionamentos.
Hoje encontro uma realidade diferente e apesar de eu sentir que sao brasileiros, por certo estes imigrantes nao se sentem nem um pouco brasileiros.
Se puder matar minha curisosidade. Como descobriu estes lugares subterraneos…Incrivel.
Parabens pela pesquisa. Vo tentar divulgar o maximo que puder..
Muito legal seu texto. Moro nos EEUU onde algumas cidades tem uma concentracao enorme de Brasileiros ( a maioria em situacao de ilegalidade) e muitos vivendo em precaria situacao de trabalho e/ou moradia e/ou acesso a seguro medico.
Acho que neguinho tem que ser muito fodido na vida prá querer ser ilegal no Brsil… fala sério, o cara vem para ser explorado por miséria (quando ganha alguma coisa) e ainda fica feliz e traz o resto da família…
Não acho que o governo do Brasil tem obrigação nenhuma de bancar ninguém: branco, preto, amarelo, vermelho, pobre ou rico,
Sou contra essa mania de brasileiro de ficar com dó de qualquer um e acho uma atitude muito prepotente de nossa parte:
“Eu tô na merda mais coitado do fulano não tem nada, bem que o Lula podia fazer alguma coisa por ele… graças a Deus minha merda não é ‘tão grande quanto a dele, credo !”
O problema mesmo é que tá dificil pros 180 milhões que nasceram por aqui e vai ficar pior se tivermos que bancar mais 300-500 mil só porque o Lula quer fazer pressão na Espanha para legalizar os “brazucas” que vivem por lá…
Em tempo, se o cara não tem 500 reais para se “registrar” como brasileiro, muito provavelmente vai acabar criminoso que arrasta criança no RIO e o Lula vai justificar dizendo que ele é um “coitadinho” que não teve opção na vida…
O que o Brasil precisa mesmo é de gente que queira investimentir no país com espírito empreendedor que contribua com avanços na área de tecnologia e que venha com vontade de trabalhar e não só por que no Brasil se compra voto com bolsa-família e porque é fácil montar negócio ilícito como contrabando de produtos eletrônicos, tráfico de pessoas e drogas, trabalho escravo, etc.
Muito bom, politicamente correto e globalizado.
Oque dizer dos nigerianos do centro velho de são paulo com sua mafia de trafico de crack na rego freitas e região?
Contribuem para desenvolvimento do Brasil?
E a mafia chinesa e coreana da 25 de março paga seus impostos?
Muito bem, mais uma politica sem fundamento e imediatista.
Bem mais que bons samaritamos precisamos de investimentos na infra estrutura para realmente dar segurança de patria para os Brasileiros, depois resolvemos os problemas de outros paises que chegaram aqui ilegalmente.
Pergunte na espanha,Inglaterra, Italia, Alemanha até mesmo no Japão se querem nosso problemas por lá?
Somente daremos abrigos e declararemos Cidadãos Brasileiros o dia que nos ,filhos da terra estivermos em cituações contrarias as estabelecidas.
Trabalho escravo em carvorias de indios e mamelucos no Pará e Roraima, meninas indias prostituidas em Manaus e na fronteira com Suriname.
Meninas vendidas nas ruas de Fortaleza para qualquer estrangeiro com 50 dolares no bolso.
E tantas outras coisas que não nos permitem está bondade sem fundamento neste momento, somente somamos mais algumas feridas ao leproso estado cidadão brasileiro.
Para Anarcronico
É isso aí meu caro !
Como aquelas instruções de segurança em vôo; “Em caso de despresurização, vista primeiro a máscara em você e depois auxilie outros passageiros e crianças.”
O povo brasileiro está em estado terminal e o Lula pensando em arrumar mais “sarna prá se cocar”…
P.S. Tenho certeza de que logo mais alguém vai me criticar dizendo que me texto é elitista e que o povo brasileiro não pensa assim e que segurança em vôo e coisa de rico e que pobre não viaja de avião… fazer o que.
…mais uma atitude ridícula do Lula, tentando resolver a miséria estrangeira às custas de nós, brasileiros, como se tivéssemos nadando em ouro; tudo isso pra amenizar a situação dos patrícios lá de fora…ora! ora! quem mandou esses caras se humilharem lá, no exterior, fugindo da luta por um Brasil melhor, como todos fazemos… que vão plantar batatas…bem feito…
Leonardo,
parabéns pelo texto e pela precisão das informações. Os que começaram com argumentos xenófobos querem dividir o mundo numa divisão que já perdeu sentido há muito tempo. A gente não precisa escolher entre os 600mil ilegais e os milhões de miseráveis brasileiros, é uma falsa questão. A gente precisa escolher entre resolver problemas estruturais ou continuar aturando os “300 picaretas”, o agronegócio exportador, o latifúndio pecuário, as grandes construtoras e a mineração/indústria de transformação. Quem sabe que o BNDES passou 6 bilhões para a pecuária na Amazônia? Xenofobia é medo de enfrentar cachorro grande.
Meu Caro Bom dia. Infelizmente quando cheguei a SP em 1983 vindo do sertão bahiano e com rosto que até se assemelha aos bolivianos; sim porque o sertão bahiano é diferente do reconcavo bahiano. Não havia alguem capaz de trazer à tona este assunto que você está discorrendo aqui; que bom, naturalmente eu acredito que meus conterrâneos também não chegaram a esta situação de escravidão, mas nas ruas ou no trabalho, tanto de ricos e principalmente de pobres paulistanos, fomos vitimas de muitos chingamentos, e quando questionavamos diziam que SP abriu os braços para nós, ORA SP SIM MAS OS ‘ PAULISTANOS’ NÃO, viravam as costa para nós esta é a verdade, é verdade que existem exceções. Hoje 27 anos depois, economista contador morador de campinas pai de uma filha, sou um cara muito orgulhoso quanto a minha história e quanto a minha origem, isto não foi muito fácil não, eu passei frio e fome e ninguem abriu seus braços para me acolher. Portanto a mensagem é, O Lula é um bravateiro quando anuncia as medidas de ajuda, mas o Kassab, O Serra e todo o seu corpo de ministros são um bando de preconceituosos, São as pessoas que tinham medo ou nojo de mim.
Um abraço, parabens pelo trabalho. Você precisa ser multiplicado. Só assim as coisas podem mudar.
E observando os comentários, posso dizer que mudou muito pouco isto, as pessoas olham somente o lado podre das coisas, não são capazes de ver um ser humano alí que pode ser melhorado, olha estou vendo nestes comentários aquilo que ouviamos dos paulistanos a nosso respeito. Infelizmente ´são todos bons cristãos, pelo menos pensam que são. Eu pensei que isto havia mudado.
É muito bonito escrever textos liberalistas e melodramáticos, porem devemos lembrar que serão 50 mil a mais utilizando do sistema de saúde precária e sem pagar nada.
Ademais, não são todos brasileiros e sim estrangeiros que estão ilegais praticando atos ilegais, como um pequeno exemplo a venda de material pirata na 25 de março.
Outro fato relevante é de que o desemprego no Brasil já é um dos mais elevados, e nossos governante em vez de tentar reverter este fato, não, coloca mais ilegais para se disputar o mercado.
O nobre jornalista que escreve este texto deveria abrir as portas de sua residência para acomodar imigrantes ilegais, e mais deixar o seu emprego e salário para uns 2 ou 3 imigrantes que com certeza trabalhariam por um valor salarial bem menor que o dele. A sim estaria vendo se o texto escrito explana a sua mais sincera opinião.
Outrossim o conceito de Brasileiro esta expresso na Constituição Federal em seu artigo 12 inciso I, somente para conhecimento do escritor.
Anarcronico
Pat@ Put@
Juvenal
Concordo plenamente com vocês…
Chega desse papo de direito humanos para todos.
Temos que pensar primeiro no povo que nasceu aqui e que trabalha muito para um Brasil melhor.
Se nós que nascemos aqui não temos acesso a hospitais escolas de qualidade e etc.
Por que vamos nos preocupar com pessoas que estão ilegais no país que não pagam impostos como nós.
Nosso presidente Lula deveria pensar em resolver primeiro os problemas sofridos pela maioria dos brasileiros e não perder tempo e dinheiro com anistia a imigrantes.
FICO FELIZ EM VER UM TEXTO COMO SEU NO MEIO DE TANTA COISA RUIM NO NOSSO PAÍS; ROUBOS, FALCATRUA, CORRUPÇÃO, ETC.ETC ISTO DEMONSTRA QUE TEMOS PESSOAS AINDA PREOCUPADAS COM PESSOAS.
PARABÉNS..