Arquivo de julho, 2009
31/07/2009 - 19:35
O apresentador Luciano Huck está em uma campanha para TV de um suplemento vitamínico, que traz dados de uma pesquisa indicando que dois entre cada três brasileiros não consomem as quantidades diárias de vitaminas e minerais que o corpo precisa. Até aí, nada de novo. Para resolver o problema, o comercial sugere uma alimentação adequada e o suplemento para completar.
Taí a solução para a subnutrição no país! É Centrum neles!
Milhões de miseráveis, que não têm acesso a uma dieta em quantidade e qualidade adequadas para o seu desenvolvimento, não perceberam que reivindicar distribuição de renda, geração de emprego e reforma agrária para governos é inútil? É só pedir o suplemento em questão.
A utilidade e a eficácia do produto não estão em questão – longe disso. Muito menos o caráter de quem apresenta o produto. Apenas estou dizendo que a peça publicitária foi infeliz, considerando que, hoje, parte desses “dois terços” não vão conseguir fazer as três refeições de forma digna porque simplesmente não têm dinheiro. Para elas, o anúncio é um soco no estômago. Vazio.
Ah, se a solução para os problemas do mundo fossem assim:
Povoado de Malvinas, no interior do Rio Grande do Norte. A família havia perdido a safra devido à seca. A menina, desnutrida, tinha tamanho menor do que sua idade pedia. Para resolver a corrupção gerada pelas oligarquias políticas e combater a influência dos poderosos, que garante a manutenção de um sistema que mais beneficia quem já tem, é suplemento vitamínico neles!
Acampamento guarani no interior do Rio Grande do Sul. De vez em quando vem à tona a notícia de que alguma criança indígena morreu por desnutrição em algum lugar do Brasil. O avanço do agronegócio e das cidades têm expulsado muitos povos indígenas de suas terras ou transformando-as em favelas, o que tira deles sua autonomia alimentar. No Mato Grosso do Sul, isso tem sido tristemente constante. Para evitar a expulsão de comunidades tradicionais que gera fome, é suplemento vitamínico neles!
Mulher segura filhos desnutridos em comunidade rural de Sao José da Tapera, interior de Alagoas. O lugar já foi considerado o município mais pobre do país, ou melhor dizendo, com menor índice de desenvolvimento humano. De tempos em tempos, a seca lá bate forte e, ironicamente, o São Francisco está a poucos quilômetros da comunidade. Para garantir que as políticas públicas sejam voltadas a proteger a população e não apenas empreiteiras e grandes empresas doadoras de campanhas, é suplemento vitamínico neles!
Trabalhador rural escravizado, que teve o corpo queimado com ferro de marcar gado em fazenda no Pará após reclamar dos salários atrasados e da falta de comida. Outras 35 mil pessoas já foram libertadas desde 1995 pelo governo federal. Muitos deles caíram nessa armadilha devido à fome que batia à sua porta e à de seus filhos. Para manter o trabalhador na lida, sem que ele pare o serviço e diminua os lucros, é suplemento vitamínico neles!
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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31/07/2009 - 01:18
A Lei Maria da Penha, aprovada em 2006 para combater a violência doméstica contra a mulher, está sob ataques. Interpretações distorcidas de juízes, falta de orçamento para colocar políticas de prevenção em prática, liminares tramitando nos tribunais superiores para diminuir a força dessa lei. Inacreditável? Que nada! Viva o Brasil chauvinista e patriarcal, que usa a justificativa da “defesa da honra” para honrar a própria ignorância e covardia.
Quem lucra com esse tipo de coisa de mudança na lei? Gente que foi acusada através dela ou que quer desmandar livremente sem ser importunado. Vale lembrar um exemplo que já postei aqui, tirado do Blog Viva Mulher, da jornalista Maíra Kubik Mano:
“No ano passado, um episódio envolvendo os globais Dado Dolabella e Luana Piovani terminou com o ator indiciado por agressão dentro dos parâmetros da Lei Maria da Penha. Ele chegou a ser preso por descumprir determinação judicial que o obrigava a não se aproximar de Piovani, sua ex-namorada. Dado foi defendido publicamente por famosos como o vice-presidente de operações da Globo, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni.
Se a legislação endureceu, é porque as leis anteriores não foram suficientes para evitar mortes, mutilações, estrupros e todo o tipo de agressões. Não é à toa que homenagearam a farmacêutica Maria da Penha: em 1983, o marido dela, um professor universitário, tentou assassiná-la por duas vezes. Na primeira com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda por choques elétricos e afogamento. Contudo, ele só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos cumprindo pena em regime fechado.”
Querer tirar esse mínimo do já pequeno pacote de direitos da mulher é o fim da picada.
Um abaixo-assinado está circulando para apoiar que a lei continue como está.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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30/07/2009 - 12:57
Uma médica responsável pela central de regulação de leitos no Rio de Janeiro teve a prisão decretada por um juiz por não garantir a internação de uma paciente em estado grave. Tem gente que comemorou a decisão. Besteira.
A causa aparente de um problema na fila de um hospital pode até ser um servidor incompetente, relapso ou que tentou e não conseguiu cumprir o seu dever por falta pontual de estrutura e recursos. Mas a responsabilidade pela falência do sistema é política e não técnica. É o sistema público de saúde que não consegue garantir um atendimento mínimo de qualidade à população. Ou seja, em última instância, a culpa deveria recair sobre quem foi eleito para isso e não conseguiu (ou não quis) alocar recursos ou fazer cumprir leis para diminuir o sofrimento da população.
Da próxima vez, a Justiça poderia expedir uma ordem de prisão para os governadores do Rio de Janeiro – o atual e os que já passaram pela cadeira. O mesmo vale para outros cargos municipais e federais, de hoje e de ontem. Mas aí teríamos uma situação paradoxal. Afinal de contas, no dia em que o Estado tratar como iguais pessoas de classes sociais e econômicas diferentes, com certeza não precisaremos prender ninguém por conta da falta de leitos em um hospital.
Seria populismo e demagogia, é claro. Mas, ao mesmo tempo, historicamente pedagógico e até transformador se os ocupantes de cargos públicos eletivos fossem obrigados a utilizar apenas o Sistema Único de Saúde (SUS) em caso de doença ou emergência…
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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29/07/2009 - 19:20
Servir salmão grelhado aos convidados, até pouco tempo atrás, era coisa de rico. Hoje, já é possível encontrar o pescado a preços bem mais acessíveis em mercados e restaurantes brasileiros. A explosão do cultivo no Chile nas últimas décadas (que gerou muito lucro aos empresários, mas também deixou um rastro de impactos socioambientais) é a principal explicação para essa “popularização” do peixe importado, que ainda carrega a fama de “nobre”.
Maurício Hashizume, que comanda o jornalismo aqui da Repórter Brasil, foi ao Chile para ver de perto os impactos sociais e ambientais causados pela produção desse pescado. Trago alguns pontos da sua investigação, feita em parceria com a Revista do Brasil.
Antes de mais nada, vale lembrar que, sem o salmão, seria muito difícil um rodízio de sushi dar lucro. Os restaurantes japoneses absorvem sozinhos cerca de 40% do salmão que vem do Chile para o Brasil. Uma fatia de 30% segue para outros restaurantes e as redes de varejo comercializam os outros 30%. A participação brasileira nas compras de salmão desse país é de 6%. Com a queda das exportações para os principais compradores, os países ricos (Estados Unidos, Japão, Europa), devido à crise, o Brasil pode passar a representar até 15%, segundo analistas de mercado.
O salmão se tornou um dos principais produtos de exportação do nosso vizinho banhado pelo Pacífico. A criação em cativeiro do pescado (que não é uma espécie originária das águas chilenas) passa por duas etapas: a reprodução de alevinos em lagos e rios continentais e a etapa de engorda no mar, dentro de imensas gaiolas posicionadas ao longo da costa. Na seqüência, o salmão é transportado até as plantas industriais, onde uma massa de trabalhadores entra em ação para que o produto fique pronto para venda. Até 2007, a salmonicultura chilena gerava em torno de 55 mil empregos diretos e indiretos no Sul do Chile. No mesmo ano, as vendas do pescado geraram US$ 2,4 bilhões.
Pesquisas de entidades como o Centro de Estudos Nacionais de Desenvolvimento Alternativo (Cenda) mostraram, porém, que essa pujança econômica não se converteu em benefícios proporcionais aos trabalhadores. As remunerações se mantiveram no nível do salário mínimo, com uma parcela adicional de 20% vinculados a bônus por produtividade. Jornadas exaustivas em condições inadequadas e lesões por esforço repetitivo gerando doenças relacionadas ao trabalho foram comuns durante o boom. Casos de reumatismo e cistite por conta do serviço em baixa temperatura também. Cerca de 60% da mão-de-obra são de mulheres, que trabalham cortando, limpando e refilando o salmão.
Preocupadas com a situação, organizações como a Fundação Terram, o Cenda e a Canelo de Nos se uniram em 2006, com o apoio da Oxfam, para criar o Observatório Laboral e Ambiental de Chiloé (Olach). Por meio de pesquisas próprias, as entidades da sociedade civil detectaram ainda a ocorrência de diversas formas de práticas anti-sindicais e descobriram que a indústria do salmão tinha a segunda maior taxa de acidentes de trabalho do Chile, atrás apenas do setor de construção civil.
Antes da chegada do salmão, a população da Região dos Lagos sobrevivia basicamente da agricultura familiar e da pesca artesanal. Agora, problemas sanitários ligados a doenças do salmão e crises econômicos estão cortando milhares de empregos e deixando essas populações ainda mais vulneráveis.
Esse quadro de desequilíbrio se agravou a partir de julho de 2007, quando o vírus ISA – que já infectara peixes na Noruega no passado – passou a contaminar os salmões chilenos criados em cativeiro. De lá para cá, os sindicatos contabilizam cerca de 17 mil demissões. “O tema central hoje não é mais a condição de trabalho, mas a situação dos que foram despedidos. É preciso verificar se a lei está sendo cumprida, se as indenizações estão sendo pagas”, coloca Flávia, da Terram. “Projeções empresariais apontam que a produção de salmão só voltará a ser a mesma em 2012 ou 2013. Para nós, isso nunca vai acontecer. A indústria do salmão não deve mais gerar o mesmo número de empregos que havia antes.”
Acabar com 17 dos 55 mil empregos é arrasador. Aliás, essa estimativa de 17 mil é bem modesta. Os sindicalistas acreditam que pelo menos o dobro desse contingente (entre diretos e indiretos) tenha ido para o olho da rua. A referência é uma retração de 60%!
Pessoas têm aceitado ser demitidas para serem recontratadas por um salário menor por medo de ficar sem emprego. “Está em curso uma mudança tecnológica disfarçada de um discurso de qualificação”, denuncia Ana Becerra, do Cenda.
“A forma de produzir salmões no mundo está caindo porque o ambiente não suporta. É problemático engordar tantos peixes nessa escala, com consumo de tantos alimentos e de tantos produtos químicos. Temos que assumir isso e pensar efetivamente no que fazer com essa gente [desempregada].”
Em resposta aos diversos protestos por conta do desemprego, o subsecretário do Trabalho, Mauricio Jélvez, anunciou um plano de investimentos públicos que prevê a capacitação, a intermediação e a criação de novas vagas. O governo articula ainda a aprovação de uma nova Lei de Pesca prometendo regras sanitárias e ambientais “extremamente exigentes”. A ver.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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27/07/2009 - 15:59
Essa entra para a lista dos absurdos que só o Brasil sabe fazer. Dois adolescentes, que deveriam estar na escola, eram escravizados tendo como “senzala” uma… escola!
Fiscais do trabalho de São Paulo, acompanhados de procuradores do trabalho, libertaram 20 pessoas da escravidão (dos quais, dois jovens com 17 anos) em Mogi Guaçu (SP). Eles foram trazidos do Norte de Minas Gerais pelo arrendatário da fazenda Graminha, Roque Pimenta, para colher tomate sob a promessa de um emprego e boas condições de serviço.
Não receberam salários, apenas vales para serem trocados no mercado de um amigo. Quem gastasse menos, não tinha direito ao troco em dinheiro. Como não possuíam recursos para voltar a Minas, ficavam na fazenda. Agrotóxicos eram aplicados sem nenhuma proteção especial. E a jornada de trabalho começava às 6h e terminava às 22h.
OK, isso já aconteceu outras centenas de vezes no Brasil, infelizmente. O absurdo da vez foi que o empregador alojou o pessoal em uma escola pública desativada, com fiação elétrica exposta e esgoto correndo a céu aberto. Mesmo depositando o pessoal nessas condições, disse que cobraria aluguel pela hospedagem.
A prefeitura havia feito um contrato com Pimenta para que ele usasse a casa dos fundos da escola em troca de manutenção do local. A escola Fazenda Graminha foi cedida pelo Estado para o município há nove anos. Agora, o contrato será cancelado e a prefeitura estuda entrar com um processo contra o empregador. O prédio foi lacrado e a secretaria fará um estudo sobre a possibilidade de reativar a escola. Incrível! Discute-se a “possibilidade”…
E, para completar, nossa reportagem apurou que Pimenta faltou à audiência com os membros do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho – organizada para que ele pagasse o montante devido aos seus empregados. Os procuradores acionaram o proprietário da terra para arcar com a responsabilidade sobre o pagamento.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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26/07/2009 - 11:04
O governo federal lançou o Vale-Cultura e vai tentar colocá-lo em prática dentro de um ano. A idéia, como todos devem ter lido, visto ou ouvido, é subsidiar através de renúncia fiscal o acesso dos trabalhadores a cinemas, teatros, shows, exposições, enfim. O valor (R$ 50,00/mês) não é muito, ainda mais considerando os custos dos produtos culturais no Brasil, mas já é alguma coisa. Se o instrumento vai dar certo ou não, se vai ter adesão em massa das empresas e da indústria cultural, só o tempo dirá.
Isso, é claro, levantou um debate na classe artística e entre alguns colegas de imprensa. O que é bom, pois é raro discutir o acesso à cultura pelos mais pobres para além da televisão.
Ouvi e li depoimentos reclamando que o “povão” iria torrar os 50 mangos em besteira, em livros de auto-ajuda, shows de brega ou forró, filmes blockbusters ou neochanchadas nacionais, enfim. Que deveria ser criada uma maneira do gasto ser feito apenas em produtos de “qualidade” ou da “cultura popular” dos estados. Ou seja, não deixar que se comprasse qualquer bobagem.
Tirando o lado elitista, preconceituoso e pseudo-paternalista desse tipo de declaração (já ouvi de muito empresário e fazendeiro, que faziam falcatruas trabalhistas, que retenção de remuneração serve para evitar que o peão se afunde na cachaça com o salário…), ela também inclui uma visão um tanto quanto distorcida da realidade.
Poderíamos discutir horas a fio sobre os mecanismos da indústria cultural que levam a um produto de massa se sobrepor e esmagar manifestações tradicionais e as conseqüências disso. Contudo, a preservação do patrimônio cultural tradicional não se resolve forçando o povão a consumir um baião tradicional a um tecnobrega, um grupo de cateretê a uma dupla sertaneja, um samba de raiz a um funk proibidão.
Também ouvi coisas do tipo: “esse povo precisa de um banho de Chico Buarque”. Na opinião destes, de “cultura de qualidade”. A clivagem entre o popular e o erudito (e a ignorância de fundir o erudito com o bom) é apenas parte dessa discussão. Esse tipo de pensamento, com a reafirmação de símbolos para separar “nós” da plebe, expressa mais preconceito de classe do que qualquer outra coisa. E, em um ímpeto quase jesuítico, a necessidade de catequisar vem à tona, para trazê-lo à nossa fé. Não que eles poderão entender tudo, mas poderão, pelo menos, deixar o estado de barbárie em que se encontram.
Nos grandes centros, o consumo da chamada cultura regional tradicional ganhou espaço entre os mais ricos e formadores de opinião. Virou cult. É em cima dessa análise que muitos querem resgatar, forçosamente, um passado “menos selvagem” em que a população de determinado lugar consumia esse tipo de arte da qual também gostamos. Sem se atentar que as coisas mudam, ou que a indústria cultural tem seus processos – que fazem ricos empresários que, ironicamente, bancam esses mesmos formadores de opinião.
Defender, propagar, incentivar as manifestações tradicionais é fundamental porque elas fazem parte de nossa identidade e ajudam a definir o brasil como Brasil. Mas sem desconsiderar as outras manifestações que ganharam visibilidade, também têm o seu valor e são queridas por muita gente. Bem, a discussão é bem mais complexa e não cabe em um post.
Ampliar o leque, dando mais possibilidades de escolha para a sociedade é uma coisa. Guiar o consumo cultural para preservar uma imagem que uma elite intelectual dos grandes centros tem de como deveria ser a cultura brasileira é outra.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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25/07/2009 - 11:42
Antes tarde do que nunca. A Folha de S. Paulo trouxe hoje uma matéria mostrando que a gripe comum foi responsável por 6.324 mortes no ano passado, ou seja, 17 por dia. O jornal tabulou dados públicos do município de São Paulo, que inclui também as complicações da gripe – como pneumonias, bronquites e outras doenças do trato respiratório. No mesmo período, os óbitos por gripe comum – aquela que pegamos todos os anos – em todo o país foram de 70.142.
Quando os casos de mortes causados pelo vírus influenza A (H1N1) começaram as ser noticiadas no México, escrevi que um dos maiores riscos de uma possível pandemia era mais o pânico coletivo do que os problemas causados pela doença. Não quero, é claro, menosprezar a dor de quem perdeu um parente ou amigo por conta da gripe suína, ou dizer que os infectados não sofreram. Apenas reafirmar que o alarde da população ainda é desproporcional ao problema.
Vale lembrar que a malária mata entre 2 a 4 milhões de pessoas por ano no mundo, todos os anos. Contudo, como os seus defuntos moram em cafundós pobres, onde chegam sinais de TV e de internet, mas que não contam com saneamento básico e atendimento de saúde, ela não ganha o status de prioridade como esta epidemia por trazer riscos menores aos mais ricos.
Em 2009, o Estado do Mato Grosso registrou 33 mortes por dengue até o dia 22 de julho. A Bahia apontava em 29 de junho para 55 óbitos pela mesma causa. No Espírito Santo, eram 42 mortos até 17 de julho. Os dados são do poder público dos próprios estados. Para efeito de comparação, o Brasil registra pouco mais de 30 mortes pela gripe suína até agora.
Outra doença mais “popular”, a tuberculose afeta 90 mil pessoas todos os anos no Brasil. De acordo com a Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia, apenas São Paulo tem 18 mil casos por ano.
É fato que o contágio por gripe suína é mais “democrática”, por assim dizer. Mas o acesso a tratamento decente, sem filas e esperas não. Muitos vão dizer: “ah, mas a minha tia foi passar uma semana em Buenos Aires e pegou” ou “eu fui para os Estados Unidos estudar e voltei com gripe”. O que torna a história mais interessante ainda. De certa forma, os mais abonados da sociedade tornaram-se vetor de propagação da doença, mas não serão eles a passar pelas filas dos hospitais públicos. Então isso é responsabilidade dos mais ricos que viajam e dos caminhoneiros que fazem a rota para além do rio Uruguai? Não, de maneira alguma, a doença iria se espalhar por aqui de um jeito ou de outro. Apenas uma constatação de como as coisas funcionam.
Como já disse aqui antes, a virtude de ter uma mídia global, em que as notícias se espalham mais rapidamente que um vírus, é que isso pode ser usado para alertar a população e cobrar (e acompanhar) do poder público medidas preventivas e paliativas. Mesmo desconsiderando os avanços da medicina, é de se supor que com informação chegando à população, teriam ocorrido menos mortes durante a gripe espanhola no século passado, que matou dezenas de milhões.
Mas, ao mesmo tempo, sabemos o que acontece quando um tema com potencial explosivo cai nas graças da mídia. Não é raro ver a imprensa deixar o fato de lado e ir na direção da conjectura e mesmo do sensacionalismo, ganhando com o pânico ou a comoção, em busca de audiência. O mesmo ocorre entre internautas, que muitas vezes circulam fofocas e achismos, lendas urbanas, que morreriam diante da primeira checadela telefônica, mas que correm soltas em blogs e twitter.
Nesta semana, vi na TV uma mulher dando uma entrevista em uma porta de hospital. Reclamava estar com gripe suína e, por isso, foi a um dos centros de referência informados pelo governo. O exame deu negativo, mas mesmo assim ela disse que iria a outro para que a doença fosse constatada. Afinal de contas, ela tinha visto na TV que febre alta, dor no peito, dor de cabeça eram sintomas da suína e que ela poderia morrer se não fosse medicada para isso. Diagnósticos erram? Claro, médicos são humanos, máquinas falham, enfim. Mas a paranóia coletiva também deve ser levada em conta, porque machuca tanto quanto.
Como o cidadão pode, diante disso, filtrar o que é fato e o que não é se suas fontes de informação podem estar “contaminadas”, por assim dizer? Além disso, é ingenuidade achar que esse mesmo processo midiático também não influencia a tomada de decisões por parte de governos, que estão aumentando estoques de remédios anti-virais (como tem gente lucrando com isso, diga-se de passagem) para enfrentar a crise. Qual a quantidade realmente necessária e quanto vai ser excesso para lucro de indústrias farmacêuticas? O quanto esse processo não afeta as prioridades públicas como dengue, malária, tuberculose?
A prevenção e o combate à gripe suína devem continuar ser prioridade pública e o Ministério da Saúde, ao meu ver, vem desenvolvendo um bom trabalho até agora (noves fora a desgraça que é a falta de atendimento de qualidade na maior parte dos hospitais públicos do país, mas aí já é outra história). Mas a mídia tem que fazer sua parte. Muitos veículos trazem especialistas para dizer que a taxa de óbito desse vírus é igual ao da gripe comum, para acalmar a população. Mas, na sequência preenchem o noticiário com imagens e depoimentos sem ter o devido cuidado, quase caindo para o mundo cão.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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24/07/2009 - 19:41
Este blog criou o bem humorado Troféu Frango para premiar declarações estranhas e bizarrices em geral. Desta vez, ele vai para o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR).
Durante audiência no Congresso Nacional para discutir o embargo à carne no Pará, o deputado federal Abelardo Lupion tentou intimidar o procurador da República Daniel César Avelino:
“Dr. Daniel, o senhor é um moço, provavelmente teria um grande futuro pela frente.”
Lupion disse que pediria o afastamento do procurador e que ele seria processado por abuso de poder e quebra de sigilo fiscal de empresas. Mas por que tanto ódio no coração do expoente da bancada ruralista e ex-presidente da União Democrática Ruralista? Porque Daniel e o MPF do Pará deram um tiro certeiro em quem se beneficia com o desmatamento no estado.
(Antes de mais nada, é preciso que se diga que certas coisas no Brasil são realmente bizarras. As pessoas que denunciam mazelas e, principalmente, as que tentam evitá-las ou corrigi-las, são ameaçadas, taxadas de loucas, processadas, assassinadas, sumidas do mapa. Após uma denúncia, raramente se discute o mérito da questão – até porque este é um campo em que os desmatadores, os grileiros, os escravagistas sabem que perdem. A solução é deslegitimar quem traz a verdade à tona, como Daniel. É mais fácil. Na mesma linha de vozes que não queriam se calar, tombaram Irmã Dorothy Stang, Chico Mendes, Padre Josimo…)
Já contei aqui várias vezes a história do embargo da carne do Pará, então irei resumi-la. Com base em um rastreamento de cadeias produtivas realizado em parceria com o Ibama, o Ministério Público Federal do Pará iniciou duas dezenas de processos judiciais contra fazendas e frigoríficos, pedindo o pagamento de R$ 2,1 bilhões em indenizações pelos danos ambientais no final de maio. Dezenas de empresas que compraram subprodutos desses frigoríficos receberam notificações em que foram informadas que haviam adquirido insumos obtidos através do desmatamento ilegal da Amazônia. A partir da notificação, deveriam parar de comprar desses fazendeiros e frigoríficos ou passariam à condição de co-responsáveis pelos danos ambientais.
Entre as empresas notificadas estavam grandes varejistas. Entre os frigoríficos processados aparecia um dos maiores do país, o Bertin, que comprou gado de fazendas com crimes ambientais. Entre as fazendas irregulares, nove pertencem a Agropecuária Santa Bárbara, ligada ao banqueiro Daniel Dantas.
Apesar da chiadeira de produtores rurais e das bravatas de seus parlamentares ruralistas, o varejo respondeu à ação. Por exemplo, redes de supermercados, como Wal-Mart, Carrefour e Pão de Açúcar, acataram as recomendações, pressionando ainda mais os frigoríficos.
Com a insatisfação do varejo e do consumidor, frigoríficos e o governo do Pará assinaram, após um mês de negociações, termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público Federal. Os acordos com os frigoríficos, como o Bertin e o Minerva, prevêem que estes passarão a exigir dos fornecedores a moratória total do desmatamento, o reflorestamento de áreas degradadas e o licenciamento ambiental. Também irão informar a origem da carne aos consumidores e ao MPF-PA, que vai verificar a existência de trabalho escravo, crimes ambientais e grilagem entre os fornecedores. No termo de compromisso entre o governo e o Ministério Público Federal há medidas como a implantação de cadastro informatizado de propriedades rurais e da Guia de Trânsito Animal Eletrônica no prazo de um ano. Uma auditoria independente, junto com uma comissão formada por dez procuradores, vai fiscalizar anualmente o cumprimento dos acordos, com monitoramento por satélite e vistorias nas propriedades.
Daniel esteve à frente de tudo isso, da pesquisa aos TACs, com o apoio dos outros colegas procuradores da República. Ou seja, por cumprir a lei, proteger o meio ambiente e a gente da Amazônia, zelar pelo patrimônio público e garantir que os consumidores brasileiro e mundial não financiem a destruição do Pará, ele foi ameaçado.
Em outro lugar, ganharia uma medalha.
Reconhecido como um dos mais atuantes membros da bancada ruralista no Congresso, Abelardo Lupion, recebeu R$ 2 mil da Jorge Mutran Exportadora para sua última campanha eleitoral ao Congresso. Pouco. Mas, ao mesmo tempo, muito. A empresa é proprietária da fazenda Castanhal Cabaceiras, de onde já foram libertadas mais de cem pessoas em ações do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A propriedade figurou por anos na “lista suja” do trabalho escravo – cadastro do governo federal que relaciona as fazendas que comprovadamente utilizaram esse tipo de mão-de-obra. A Cabaceiras fica no Pará, distante da base política de Lupion.
Lupion também é um dos principais opositores da Proposta de Emenda Constitucional nº 438/2001, conhecida como “PEC do trabalho escravo”. Ela prevê o confisco de terras onde for cometido esse crime e sua posterior destinação a projetos de reforma agrária. Em agosto de 2004, a PEC foi votada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, tendo sido aprovada com 326 votos. Na ocasião, Lupion foi um dos dez parlamentares que votaram contra a medida. Desde então, a PEC está parada na Câmara por pressão da bancada ruralista.
Com relação à doação de campanha recebida, ele explicou à Repórter Brasil na época que defende o agronegócio e recebe doações de várias pessoas deste setor, não havendo como investigar o passado de cada uma delas. “Em momento nenhum ele sabia dos problemas envolvendo a empresa”, disse em nota a assessoria do deputado, que atestou ainda o total repúdio do parlamentar contra quem pratica esse crime.
Faz parte das regras da democracia grupos, categorias ou classes elegerem representantes que defendam os seus interesses. Não é crime ser financiado por empresas que utilizaram mão-de-obra escrava ou expulsaram índigenas. Também não é crime, uma vez eleitos, defenderem essas empresas. Em 2006, grandes companhias, como a Vale, elegeram bancadas através de suas doações maiores do que muitos partidos políticos.
Não é ilegal, mas dependendo do comportamento desses representantes pode ser imoral. Pois estes, na defesa do interesse de poucos, acabam passando por cima de leis, convenções internacionais e dos mais básicos preceitos dos direitos humanos para beneficiar os seus doadores. Para saldar a dívida, mantêm milhares de pessoas à margem da cidadania. No limite, podem cometer um crime se a defesa desses interesses tornar-se a razão de ser do parlamentar ou administrador público. Nesse caso, não se trata de atuação legal, mas sim da compra de serviços em função pública. Para garantir que isso não aconteça, a pressão da opinião pública é fundamental.
Quem acha que estou mentindo e quiser ouvir a frase do nobre deputado, é só clicar aqui e procurar o depoimento no horário 14:28:58.
E quem quiser ver outras frases de Abelardo Lupion contra os procuradores do Pará, entre neste vídeo no You Tube e avance para 7’30”. Ou, se tiver tempo, veja tudo e entenda um pouco mais sobre o discurso dos ruralistas no Brasil. Sugestão: escute o momento em que ele fala sobre a “melhor fazenda do Brasil” – segundo ele a Rio Vermelho, de propriedade de Roque Quagliato. Detalhe: a fazenda foi palco de libertação de escravos no Pará. Se essa é a melhor, imagine a pior.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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23/07/2009 - 10:20
Que tal comprar uma área equivalente a um campo de futebol por menos de R$ 8,00? Difícil? Pois saibam que políticos do Tocantins receberam essa benção. Mas, enquanto isso, os pobres que moram nessa região não tiveram direito ao mesmo milagre: passam fome e vivem na rua da amargura.
A propaganda do agronegócio associa a expansão acelerada da soja à prosperidade. Os problemas são os fatos, que não escondem os problemas socioambientais vinculados à atividade. Uma dessas chagas atende pelo nome de Projeto Agrícola Campos Lindos, no Nordeste do Tocantins, a 491 km da capital Palmas (TO). O empreendimento, que este ano completou uma década e exporta milhares de toneladas do grão todos os anos, é resultado de dois contestados processos de “titulação” pública, não teve licença ambiental para se instalar, foi palco de trabalho escravo e desalojou famílias tradicionais que hoje padecem com índices vergonhosos de pobreza.
Após meses de investigação, a Repórter Brasil está publicando uma série de reportagens sobre um projeto que enche os bolsos de políticos importantes, como a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), e empresas multinacionais da soja. E torna mais pobres os já pobres moradores da região. Destaco abaixo alguns pontos.
Campos Lindos, na divisa com o Maranhão, é o campeão estadual de exportações, tendo como principal produto a soja. Em 2008, as vendas externas da localidade somaram US$ 78,5 milhões, mais de um quarto (26,4%) de tudo o que saiu do estado para fora do país em 2008. Aliás, a prevalência do comércio do grão em âmbito estadual é surpreendente: a cada US$ 10 exportados pelo Tocantins, US$ 8 dizem respeito à soja. Essa “explosão” foi aditivada, em grande medida, pelo Projeto Agrícola Campos Lindos, instalado a partir do final dos anos 1990.
Criado no papel em 1989 e instituído na prática em 1993, Campos Lindos (TO) está no topo de outro ranking. A localidade ocupou o primeiro posto absoluto entre todos os municípios do país no Mapa de Pobreza e Desigualdade, divulgado no final do ano passado. O mesmo IBGE, que mede a produção, também cruzou dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2002-2003 com o Censo 2000 e revelou que 84% da população de Campos Lindos vivem na pobreza. Mais grave: 62,4% dos moradores estão na extrema indigência, ou seja, não ingerem o mínimo de calorias diárias para sobreviver.
Em 1999, a seleção de 47 contemplados para o Projeto Agrícola Campos Lindos foi feita pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet), com apoio da Companhia de Promoção Agrícola (Campo). A Campo foi fundada em 1978 como fruto do acordo entre consórcios para a implantação do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer), em parceria com o Banco do Brasil e com cooperativas de produtores.
Sem cerimônias, representantes da Faet e da Campo se autobeneficiaram com o Projeto Agrícola Campos Lindos. A hoje senadora Kátia Abreu (DEM-TO), à época presidente da Faet e atualmente à frente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), ficou com um lote de 1,2 mil hectares e seu irmão, Luiz Alfredo Abreu, com outro de mesma dimensão. O presidente da Campo, Emiliano Botelho, foi agraciado, com um lote ainda maior: 1,7 mil hectares. Pessoas próximas ao então presidente do Itertins, Nelito Cavalcante, também foram atendidas com lotes. A Repórter Brasil entrou em contato com o Itertins para ouvir o órgão sobre o turbulento processo de “titulação” do projeto agrícola, mas não obteve resposta.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), declarou com valores bastante inferiores aos de mercado dois terrenos no município de Campos Lindos, Tocantins, nas eleições ao Senado em 2006. Um dos lotes, com 1.268,84 hectares, foi estimado por ela em R$ 10.075,35 mil em declaração à Justiça Eleitoral. Segundo consultas a imobiliárias que atuam na região da fazenda, um terreno assim custaria de centenas de milhares a milhões, dependendo da avaliação. Mas nunca R$ 7,94 o hectare (que dá para comprar três litros de óleo de soja aqui em São Paulo). Questionamos a senadora sobre a sua participação no projeto agrícola e não obtivemos uma resposta.
A lista dos beneficiados pelo projeto deflagrado pelo ex-governador Siqueira Campos é reveladora. Inclui o ex-ministro da Agricultura do governo Itamar Franco, Dejandir Dalpasquale, que presidiu a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), e Tiago Turra, filho de outro ex-ministro da Agricultura (Francisco Turra, do governo Fernando Henrique Cardoso), que já deu declarações públicas de que não chegou a se apossar do terreno. Casildo Maldaner, ex-senador e ex-governador de Santa Catarina pelo PMDB, também foi brindado com um lote, mas não mantém o negócio. O brigadeiro Adyr da Silva, ex-presidente da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), e uma série de políticos da região – José Wellington Martins Belarmino, de Pedro Afonso (TO), e Jonas Demito, de Balsas (MA) – também foram contemplados neste início. Não foram esquecidos grandes produtores e personalidades públicas do Sul do país – como João Carlos Di Domenico e Vilibaldo Erich Schmid, de Campos Novos (SC) – e de Minas Gerais – João Benício Cardoso e Eurípedes Tobias, de Paracatu (MG).
Outros dois figurões foram atendidos: Assuero Doca Veronez, atual presidente da Comissão de Meio Ambiente da CNA e dirigente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre (Faec), e o empresário Carlos Alberto de Sá, de Brasília (DF), dono da Voetur, agência de turismo envolvida em diversas denúncias de irregularidades. Segundo fontes consultadas, Carlos Alberto comprou vários outros lotes do Projeto Agrícola.
“O projeto foi criado de forma arbitrária”, avalia o procurador Álvaro Manzano, do Ministério Público Federal do Tocantins (MPF/TO), que condena os valores “irrisórios” pagos pelos políticos e o trâmite “irregular” de transferência das terras cobertas atualmente por soja. Ele e outros três procuradores da República entraram com um pedido de intervenção federal no Tocantins, em outubro de 2003, com base na conduta imprópria dos Poderes Judiciário e Executivo do Estado, relativa ao Projeto Agrícola Campos Lindos.
Para ler a primeira das reportagens de Maurício Hashizume e Jane Cavalcanti, clique aqui.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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21/07/2009 - 14:57
Ao todo, 17 empregadores (13 pela primeira vez e quatro após as liminares que os mantinham fora serem suspensas) foram inseridos no cadastro do governo federal dos que utilizaram mão-de-obra escrava. Outros 34 em definitivo saíram após cumprir dois anos na lista e quitar suas pendências com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e um saiu temporariamente após obter liminar judicial. A atualização foi divulgada nesta terça (21).
A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, possibilitando a ação da opinião pública e de atores econômicos. Quem é nela incluído pelo MTE, fica sem acesso a financiamentos públicos e é submetido a restrições comerciais por empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. O nome de uma pessoa física ou jurídica só é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos – mesmo que a situação que gerou o problema tenha se resolvido no dia seguinte. Dessa forma, garante-se que as mudanças não serão meramente cosméticas, mas consistentes. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Por isso, passa por monitoramento direto e indireto. Caso contrário, permanece na relação.
Quatro empregadores também foram reinseridos após as liminares que haviam obtido na Justiça para ficar fora da “lista suja” terem sido suspensas. Devido ao impacto econômico gerado pela perda de créditos e de clientes desde que a lista foi implantada em 2003, empregadores inseridos no cadastro da escravidão tem procurado a Justiça para obterem o direito de sair e poderem continuar seus negócios – mesmo sem aquela mudança consistente ter ocorrido. Para garantir que esses nomes voltem à lista, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Advocacia Geral da União têm atuado conjuntamente para obter a cassação das liminares com sucesso.
Com a atualização, a “lista suja” conta com 175 pessoas físicas e jurídicas. Boa parte dos novos nomes são grandes proprietários rurais.
A fazenda e usina Debrasa, da Agrisul Agrícola Ltda, no Mato Grosso do Sul, pertencente ao Grupo José Pessoa retorna à relação. E, junto com a Agropecuária Serra Grande Ltda (Agrosserra), no Maranhão, que volta após a liminar judicial que a mantinha fora perder efeito, engrossam o grupo de empresas do setor sucroalcooleiro já presente na “lista suja”.
Rosana Sorge Xavier entrou por conta da escravização de 16 trabalhadores rurais na fazenda Santa Luzia, voltada à criação de gado para corte. Essa propriedade já havia passado pela “lista suja”, anos atrás, quando estava sob a responsabilidade de outra pessoa da mesma família: Sebastião Douglas Xavier. Os Xavier são proprietários do frigorífico Quatro Marcos, grupo envolvido com denúncias de crimes ambientais e trabalhistas, que está em recuperação judicial. Por exemplo, a unidade localizada em Juara, no bioma amazônico, teve suas atividades embargadas pelo Ibama em junho de 2008 por operar sem licença ambiental. A empresa também foi acionada pelo Ministério Público por descartar os resíduos orgânicos de forma irregular e sem tratamento em áreas de preservação. A unidade de Juara foi assumida pelo frigorífico JBS Friboi recentemente.
Uma informação importante: quando o governo federal divulgou a relação com os 100 maiores desmatadores da Amazônia, Rosana estava em nono lugar.
Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA), em 2005, foi um dos que saíram da lista nesta atualização após cumprir as regras de entrada e saída da “lista suja”.
Caso a proposta de emenda constitucional 438/2001, a chamada PEC do Trabalho Escravo (que prevê o confisco das terras em que escravos forem encontrados), já estivesse em vigor, empregadores como ele poderiam perder a fazenda. A proposta está parada no Congresso Nacional, em grande parte por conta da pressão da bancada ruralista.
Sugiro a matéria da Repórter Brasil sobre o assunto, bem mais completa que este post, que será publicada em breve.
Para ver a lista suja, clique aqui.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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