Tortura ainda é instrumento policial corriqueiro, diz Anistia
O relatório da Anistia Internacional publicado hoje destaca a discussão sobre a Lei da Anistia e a punição aos torturadores no Brasil, que colocou em lados opostos setores do governo federal no ano passado. Uma das figuras centrais nesse debate foi o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra – açougueiro da ditadura – que foi defendido pela Advocacia Geral da União, deixando pasma parte do governo (pelo menos a que foi presa e torturada) e da sociedade civil.
Enquanto o Brasil não quitar uma dívida com o seu passado, trazendo à tona os nomes e punindo os torturadores que agiram em nome do Estado durante a ditadura militar, não conseguiremos dar um passo em direção a um futuro de respeito aos direitos políticos, civis e sociais. Já abordei o assunto aqui várias vezes, apoiando a sociedade civil e os setores do governo federal que encampam a luta pela memória e a verdade. Tortura não é crime político, é crime contra a humanidade, e como tal não prescreve jamais e nem pode ser contemplado pela Lei da Anistia.
Nossa política para tratar dos abusos durante a ditadura prevê compensações financeiras para quem sofreu nas mãos do Estado. A Anistia tem servido como justificativa para encobrir crimes que, em outros países vizinhos, como a Argentina, têm sido trazidos a público e julgados. Se perguntarem para as vítimas da Gloriosa se elas preferem dinheiro ou cadeia aos culpados, tenham certeza que a imensa maioria irá escolher a segunda opção. Não por revanchismo, mas por Justiça. Mas essa opção infelizmente não existe.
Fizeram bem os ministros Tarso Genro, Dilma Roussef e Paulo Vannuchi, no ano passado, ao condenarem o comportamento da Advocacia Geral da União, que considerou que a Lei da Anistia perdoou a tortura cometida durante a ditadura. Esse ato foi usado na defesa de militares reformados como Brilhante Ustra e Audir Maciel, que chefiaram o DOI-Codi, o açougue da ditadura. José Antonio Toffoli, que está à frente da AGU, bateu o pé sobre o caso. Sabe-se, em Brasília, que ele tem interesses maiores na sua meteórica carreira jurídica – especificamente um assento no STF. Então, para que comprar uma briga como essa, considerando a quantidade de interesses envolvidos?
Nossa transição para a democracia foi lenta, gradual e pacífica – do comando indo dos militares à burguesia, que já participara ativamente da ditadura. Infelizmente, não houve uma necessária clivagem como em outras transições no Cone Sul. Não trabalhamos o nosso passado e, por isso, não nos desvencilhamos dele – da forma como estruturamos nosso desenvolvimento à maneira como tratamos aqueles que discordam do sistema.
Em novembro passado, o coronel Jarbas Passarinho nos premiou com uma pérola de artigo na página A3 do jornal Folha de S. Paulo, cujo título era “Julgadores facciosos dos direitos humanos”. Nele, desanca os que estão lutando para ver a justiça ser feita no caso da tortura, reclamando da ideologização dos direitos humanos, que estaria sendo guiada por quem é a favor da condenação de torturadores e não de “terroristas” que teriam agido durante a ditadura. Esquecendo, é claro, que no primeiro caso estamos falando de crimes cometidos pelo Estado – que têm a função de proteger o cidadão, não de botá-lo no pau-de-arara, dar choques em suas genitálias, violentar seu corpo e sua alma, sumir com cadáveres…
No século 21, vivemos um momento em que a reafirmação dos direitos humanos é uma tarefa difícil e necessária. Parte daqueles que deveriam servir ao cidadão jogam os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completou seis décadas ano passado, no lixo, dizendo que isso emperra o progresso ou atrapalha uma “convivência pacífica” entre ricos e pobres, torturadores e torturados.
Diz o relatório da Anistia Internacional: “Apesar das várias iniciativas governamentais, entre as quais a recente ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, a prática da tortura por agentes policiais ainda era comum no momento de efetuar a prisão, durante o interrogatório e no período de detenção”.
E mais: “Constatou-se que alguns indivíduos dos quadros das forças de segurança e dos órgãos de aplicação da lei estavam envolvidos com grupos de extermínio, com milícias e com atividades criminosas”. Práticas criminosas, que incluem fazer justiça com as próprias mãos ou, na melhor das hipóteses, ser incapaz de cumprir o dever de garantir os direitos dos cidadãos mais humildes.
Ontem, relatei no blog um caso que vai nesse sentido e que ilustra bem o ponto.
Em São Paulo, um homem de 39 anos foi encontrado enforcado pouco mais de duas horas após ter sido preso. Supostamente, era traficante e transportava cocaína. Supostamente, teria se enforcado usando um cadarço de sapato. Questionado por jornalistas se não é praxe da polícia retirar os cadarços de sapatos de presos, um policial afirmou que o acusado usou um pedaço de papelão para arrastar um cadarço que estava fora da cela. Uma justificativa risível.
Pensávamos há 20 ou 30 anos que a defesa dos direitos humanos já estaria superada. Neste momento, trabalharíamos para obter avanços para além desses patamares liberais mínimos, no sentido de garantir mudanças estruturais na sociedade. O que vemos, porém, é um refluxo. A vida é desrespeitada em todas as suas facetas e a defesa desses direitos não perpassa governos e sociedade. É bandeira de poucos.
Diversas vezes fui “acusado” de agir com e por ideologia ao escrever contra a exploração do trabalho, a pilhagem ambiental ou desrespeito às populações tradicionais. O que era elogio há algumas décadas passa a ser xingamento nos primeiros anos do novo século. Agir por dinheiro ou pelo poder também é uma ideologia, apesar de ser considerada uma “emanação da racionalidade humana no seu estado mais grandioso”.
Talvez a geração que está hoje no poder e que, de uma forma ou outra lutou contra a ditadura que Brilhante Ustra representou, não consiga fazer Justiça às atrocidades cometidas pelos lacaios do regime apesar de seus esforços. Os governos estão por demais inseridos em um tempo que ainda os amarra à Gloriosa.
Mas, como já disse aqui uma vez, garanto que a minha geração tratará de manter essa luta e colocar o nome de torturadores e daqueles que negam os direitos mais básicos na latrina da História. É uma pena que eles não estarão vivos para ver esse dia chegar.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
Modelo de interrogatório de presos segundo Sakamoto, Leonardo:
POLICIAL: – Pegamos você com a arma na mão, ainda fumegante, e a vítima agonizando no chão, à sua frente. Você tem algo a declarar?
PRESO: – Não.
POLICIAL: – Pode ir pra casa.
Pronto. ironizei.
Em tempo, não devemos generalizar todas as instituições como corruptas, incontroláveis, sem qualquer tipo de controle ou de parâmetro administrativo.
Falo isso pois acima acabei até generalizando quando citei alguns criminosos que podem administrar suas quadrilhas com a anuência da Nação, através do voto popular.
São ALGUNS CRIMINOSOS, não podendo dizer que todos que ali estão são corruptos, etc. Nem que se prove que a maior parte é, realmente, criminosa, há sim Estadistas, pessoas que estão lá pela manutenção e melhoria do estado democrático.
Da mesma forma, dizer que as Polícias Civil e Militar estão envolvidas com quadrilhas criminosas, não é verdade. A verdade é que algumas pessoas, oriundas da nossa sociedade e cultura, que integram essas corporações é que acabam por manchar o nome das mesmas. É claro que para imprensa é muito mais comercial anunciar que a Polícia Civil, Polícia Militar, etc, estão envolvidas em esquemas criminosas, do que dizer que o Investigador ou PM João da Couves, através de um desvio da conduta imposta por sua organização, agiu de forma criminosa. Também não informam que consequências os mesmos sofrem por seus atos infracionários. Respondem por seus crimes, na justiça e administrativamente e, quase sempre perdem seu cargo. As leis que dizem ser diferenciadas para os mesmos, favorecendo-os não existem. São as mesmas leis que todo o cidadão brasileiro esta sujeito. Se são libertados contrapondo a vontade popular, muitas vezes impostas por interesse de veículos de informação, são pela mesma lei que põe o assassino na rua, faltando apenas dar-lhe uma medalha de honra ao mérito pelo glamoroso crime que cometeu.
sabe o que realmente deve incomodar essa gente toda? é saber que a despeito da revisão da história que tentam fazer, a ditadura militar no Brasil teve AMPLO APOIO DA SOCIEDADE. não se trata de defender A ou B, apenas uma reles constatação. faça uma pesquisa e verá.
O QUE ESSA TAL DE “ANISTIA INTERNACIONAL” FALA A RESPEITO DO GENOCÍDIO OFICIAL PRATICADO HÁ DÉCADAS NOS EUA, EUROPA, RÚSSI A ECHINA? REFIRO-ME AO ABJETO, ODIENTO E COVARDE…ABORTO!
POIS É…OS SAFADOS PSEUDO-ESQUERDINHAS INTERNACIONAIS NEO-IMPERIALISTAS DA “ANISTIA INTERNACIONAL” (QUE DESPEJA MILHÕES DE DÓLARES NA “NOSSA” MÍDIA, SUKAMOTO/IG INCLUÍDO DENTRO DESSA) SIMPLESMENTE CALAM-SE A RESPEITO DESSA EXCRECÊNCIA, DESSE GENOCÍDIO DE SERES HUMANOS INOCENTES…
NA VERDADE, A “ANISTIA INTERNACIONAL” APOIA E ESTIMULA ESSA CARNIFICINA DE SERES HUMANOS INOCENTES (MEIO “INCOERENTE” , NÃO?)…DEVIA CHAMAR-SE “AMNÉSIA INTERNACIONAL”, “ANESTESIA INTERNACIONAL”, “FALÁCIA INTERNACIONAL”, ISSO SIM…
Dane-se os fetos.
Acredito que todo o sistema policial brasileiro deveria ser extinto, e criado um novo sistema baseado em força policial municipal, monitorado e corrigido pelas camaras municipais pois que vereadores estão mais proximos do povo e suas reinvidicações.
Com isto teria fim, o gigantismo e corpórativismo dessas famigeradas organizações policiais, que não passam em sua grande maioria de criminosos protegidos por um distintivo.
O mesmo raciocinio vale para o sistema penitenciario que poderia ser municipalizado ( cada municipio ter obrigatoriamente uma penitenciaria) e estas serem privatizadas a fim de que os prisioneiros sofram pena de trabalho gratuito e sejam ao mesmo tempo resocializados e tenham acomodações e tratamento digno de pessoas e não de animais como são as cadeias e penitenciarias do Brasil.
Quanto aos militares fica a pergunta???
Para o que é mesmo que eles servem???
A ultima guerra de verdade que participaram foi em 1870
A FEB teve em termos de guerra participação infima( ou sera que a tomada de Monte Castelo ) resolveu alguma coisa em termos do conflito global????????
Acho que a posição do mencionado coronel em relação a tortura,demonstra uma demência precoce ou uma psicopatia enrustida.A tortura por si só é infame e vil. O homem é o único animal que tortura a sua espécie.Na época muitos oficiais,democratas de fato e nacionalistas foram injustiçados,prejudicados barbaramente,até mortos e presos por não compactuar com os abusos dos torturadores de então.Temos muitos coronéis torturadores inativos,hoje travestidos de democratas autenticos.A história mostra que nada justifica a tortura. Os pobres argelinos,foram terrivelmente torturados pelos franceses e não adiantou nada. Muitos no Brasil foram torturados e perseguidos,depois ocuparam cargos importantes na administração e governo.Não creio que a tortura seja no fundo interesse do Estado,mas de alguns cidadãos que dizem representar o Estado que se satisfazem nessa atividade mórbida e doente. O governo brasileiro,tem de acabar com a tortura nas Delegacias de Polícia do Brasil,tem ainda muito torturador por todo esse país.Acho que não apenas entidades de fora ,Anistias,etc… devem denunciar a tortura, os juízes, os promotores, os advogados,devem ir nos porões das Degacias de preferência após a meia-noite,às 3 ou 4 hrs da madrugada,aí é que os psicopatas se realizam e satisfazem. O Brasil só será uma democracia efetiva quando os torturadores forem presos e julgados na forma da lei.É isso,.. Ron
Para o terrorista, pau de arara. Para o homem de bem, DIREITOS HUMANOS.
Queria que estes comunistas ficassem presos em cuba ou nos gulags na rússia pra eles sentirem na pele o exemplar respeito aos direitos humanos empregado pela esquerdalha que eles tanto defendem.
Eu não sei se é hipocrisia ou idiotice, basta assistir aguns telejornais ao estilo Datena ou, se preferir, ficar em uma delegacia aguardando para registrar um BO., que qualquer um poderá constatar as condições em que os suspeitos são trazidos pela PM (Força Tática, ROTA) e GM para o plantão policial, já estão todos esculachados, as equipes de investigação tipo DEIC ou DENARC, são mais discretas levam para os “porões” ou “esquisitos”, lugares onde os suspeitos são torturados e ACHACADOS, se tem dinheiro são soltos, se não tem já estão condenados, após a obtenção de interrogatório sob tortura todos os demais atos do chamado “devido processo legal”, não passam de fachada, visto que nenhum defensor poderá reverter juridicamente a prova produzida no inquerito, até porque, os que ficam presos são aqules que não tiveram capital para investir na soltura. É claro, todos já sabem o que acontece com quem tentar denunciar a situação acima descrita.
Pelos argumentos de boa parte dos comentaristas, vejo que muita gente ainda acredita na cultura de que a polícia só trabalha em cima dos “3P” (preto, pobre e puta), mas há que se rever alguns conceitos.
Vejam os casos de tortura e morte de vários jovens de classe média ou os assassinatos no RJ.
Infelizmente a classe média brasileira vai ter que sentir muito na pele ainda para aprender que um país de verdade não se constrói sem um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias(CF/88).
É interessante analisar a maioria dos comentários aqui postados. Pessoas que jamais entenderão o valor dos Direitos Humanos pois tiveram suas mentes cauterizadas por uma mídia que no fundo pretende ser o cerne de uma nação.
Enquanto não houver uma educação de qualidade para os seus leitores, infelizmente continuarão a regurgitar o senso comum, em uma construção de pensamentos onírica, e que, infelizmente, bem representa o nivel cultural de um povo.
Aos analfabetos, a tortura, a ditadura e o desrespeito aos Direitos Humanos.
Dura Lex sed lex. Se o agente investido de uma função pública como polcial transgride a lei, bandido é. A lei é clara: tortura é crime inanfiaçável e imprescritível; ninguém esta pedindo que se trate “bem” um infrator, mas que se cumpra a lei. Todos esses postantes que se levantaram contra a lei, bandidos são. E aí, pau em vocês?
Infelizmente dá IBOPE falar dos “torturadores”. Eles não estão mais com o poder.
Gostaria que um dos que falam dos coitadinhos que foram torturados tivessem seu pai, mãe, irmão, amigo sendo assassinado a sangue frio (com golpes de coronha para dar exemplos), sua casa arrombada para saquear seus bens, e por aí vai.
A tortura foi tão grande, tão horrível que os coitadinhos estão aí, todos muito bem de vida (riquíssimos) com bons empregos (empregos?), quase donos do Brasil e aparecem esses garotos que leram algum compêndio escrito sabe lá DEUS por quem e esquecem de julgar TAMBÉM esses assassinos. “Não cora o livro de ombrear c’o sabre…
nem cora o sabre de chamá-lo irmão.”
Lamentavel, mas a idade média é hoje???
Sakamoto, é muito importante esse assunto sobre tortura ser lembrado. Mas a grande virtude de qualquer nação atingir um grau de civilidade é o respeito a Constituição, existem e sempre existirão mazelas grandes ou pequenas, os porões da ditudura deixaram uma marca, que só o tempo irá desfazer esses nós, que persistem em continuar. Sempre haverá a chance de aprender com os próprios erros, desde que todos os cidadões saibam seus direitos que hoje são inalienavelmente negados, com tanta porcaria sendo veiculada através de uma mídia facciosa, vide REDE GLOBO, que serve como falta de referência para a construção de uma sociedade CONSCIENTE, e que se tornou uma marco de manipulação, na política do pão e circo, deixando a nossa sociedade a mercê das querências de poucas pessoas. A Ditadura soube muito bem se aproveitar desse instrumento elegendo a REDE GLOBO, que soube como nunca omitir todas as barbaridades ocorridas nesse tempo, Mas nossa sociedade sobreviveu, pois queiramos ou não somos uma GRANDE NAÇÃO. E por último, posso dizer * NADA FICA DESCOBERTO AOS OLHOS DE DEUS * .
pinho tem razao este pessoal deveria ter passado o que vi na tv o que faziam com os estrangeiros , em sp as verdadeiras torturas, e tinham que se calar porque senao a gangue ia pega-los. Torturadores sao os bandidos que torturam inocentes e nao a polica que tortura bandidos pois se nao tivesse bandidos a policai nao ia torturar. culpar a rede globo so pode ser coisa de aloprados que se dizem evangelicos, que querem deixar tudo na mão de Deus. poisto que atualmente tem tantos bandidos antes de 1970 nao tinha porque a educaçao era outra bem rigida invertem as coisas, torturadores sao os bandidos, pois acham que so tem direitos e nao tem deveres. com invertem os valores porque os bandidso sao evangelicos. ou viram
no rj a bandidagem tomou conta devido ao longo governo do evangelico Garotinho que era o chefe dos bandidos, do esquema dos fiscais, tenho pena do Brasil se algum dia cair na maos destes que se dizem evangelicos
a dengue tomou conta do rj por a maioria sao estes que se dizem evangelicos que deixam tudo na mao de Deus e ao inves de fazer limpeza nos quintais nao saiem da igreja, que so ficam falando e nao fazem nada , e coisa de preguiçoso, e devid ao longo governo do ebangvelico garotinho, Antes o rio de janeiro era a cidade maravilhosa , agora e a cidade dos bandidos devido ao longo periodo do governo do evangelico Garotinho e esposa, coitado do Brasil se cair na mao desta turma
antes a cidade do rio de janeiro era a cidade maravilhosa, agora e a cidade do lixo da dengue e dos bandidos devido ao longo periodo de governo do casal Garotinho