Mais uma iniciativa imoral em curso no parlamento
O título acima foi retirado do comentário do leitor Sérgio, que sugeriu que eu escrevesse sobre a indicação de Kátia Abreu (DEM-TO) para a relatoria no Senado da bizarra Medida Provisória número 458, sobre a regularização fundiária na Amazônia. A senadora estaria inclinada a defender mudanças no texto aprovado na Câmara, como alterar de 1,5 mil para 2,5 mil hectares o limite das áreas passíveis de regularização de forma rápida – o que será um brinde a muitos grileiros. Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), ela se tornou conhecida, entre outras coisas, por atacar o sistema público de combate ao trabalho escravo no Brasil.
Posto dois trechos de um texto do jornal Valor Econômico sobre o tema:
Mesmo considerada uma vitória dos ruralistas, a MP nº 458 deve ser ainda mais favorável aos posseiros da região. A senadora avalia elevar de 1,5 mil para 2,5 mil hectares o limite das propriedades a terem sua situação regularizada. Pelo texto original, e também pela versão da Câmara, áreas acima de 1,5 mil hectares estavam fora do benefício. A senadora deve propor a venda onerosa por meio de licitação preferencial ao posseiro da terra. Acima de 2,5 mil hectares, como prevê atualmente a lei, a titulação teria que obter autorização do Congresso Nacional.
Em uma novidade polêmica, a relatora também poderia incluir na MP a permissão para regularizar, de forma gratuita, as terras em situação de cessão a terceiros. A senadora também avalia permitir a aquisição direta pelo posseiro para os casos de exploração indireta da terra. O texto da Câmara prevê a abertura de processo licitatório. Também seria mantido o pagamento da União para as benfeitorias no caso de reversão da propriedade por descumprimento da legislação ambiental.
Colocar uma representante da bancada ruralista e presidente da CNA para relatar essa MP é uma piada de mau gosto, digna de período pré-eleitoral e dos interesses e tomaladacás do Legislativo. Entidades e defensores dos direitos humanos dizem que esperavam, no mínimo, neutralidade na escolha do relator - se bem que a situação na Amazônia é tão grave e urgente que qualquer pessoa que se diga neutra diante da pilhagem em curso na região é, no mínimo, conivente.
O que há a dizer, Sérgio? Mais uma vez, optaram pela política de deixar a raposa cuidando do galinheiro.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
Oi, Sakamoto,
Estou escrevendo sobre um blog liberdadedeexpressao.net.br que lançamos para juntar esforços em torno da Confecom. Estou no momento, mandando este recado à minha lista de Blogs pessoal, e você está nela.
O Liberdade de Expressão se pretende um blog comunitário que sirva para agregar os blogs que falam a respeito (quem submete textos é linkado) e porta de entrada para encontrar as pessoas e blogs pela net que escrevem sobre assuntos afins à Confecom, como porta de acesso aos sites das ONGs que estão lutando pelo bom sucesso da Confecom, como elucidador do tema em geral para o público leigo a respeito dela, isso é o que o blog quer ser quando crescer. Queremos ajudar a formar uma espécie de rede cidadã.
Eu sei que você esteve presente nos debates a respeito de Mídia Livre promovidos pela Carta Maior (foi o blog do Rovai quem me contou – o Renato ele próprio também é apoiador desta iniciativa), e quem sabe você tenha algum post para contribuir (ou alguma dica, por exemplo, também estamos à procura de informações para o público geral, como quais e onde funcionam as comissões locais, como entrar em contato e contribuir localmente, etc)
A nomeação de Kátia Abreu é o apogeu desta MP da grilagem. Venho acompanhando a questão desta a origem e a presidenta dos ruralistas não está sozinha. Tem ao seu lado, além dos colegas de parlamento o governo federal que colocou essa Medida no Congresso sabendo que ia dar no deu. Aliás, a MP é problemática desde a origem. Afinal, a legislação agrária já permitia regularização de áreas até 500 hectares individualmente e outras formas de destinação com áreas maiores para populações tradicionais na Amazônia. O aumento no tamanho de área visa atender unicamente ao setor ruralista e de grileiros, aliados do governo federal. Aliás, esta tal “regularização fundiária” nasceu com o ministro Mangabeiro Unger, foi aplaudida por Carlos Minc e teve no MDA as piores idéias como a dispensa de vistorias, os títulos gratuitos e o fim das licitações em áreas de até 15 módulos. Asdrúbal Bentes acrescentou a possibilidade de “regularizar” terras devolutas em faixa de fronteira (cadê a soberania tão levantada contra os indígenas?) e titular quem já proprietário, funcionários públicos e até empresas, além de colocar abaixo qualquer ressalva ambiental. Agora, Kátia Abreu já fala em estender a área para 2,5 hectares, e ainda tornar a terra no preço “exeqüível”. São todas medidas absurdas, do começo ao fim. Assiste-se a um crime sem precedentes que viola inclusive preceitos constitucionais, privatiza-se terras públicas quase sem critérios, com base em informações do suposto ocupante, com sérios riscos ao meio ambiente e às populações tradicionais.
Leia mais sobre a MP 458 em http://www.candidoneto.blogspot.com
Colocar uma representante da bancada ruralista e presidente da CNA para relatar essa MP é uma piada de mau gosto, digna de período pré-eleitoral e dos interesses e tomaladacás do Legislativo. Entidades e defensores dos direitos humanos dizem que esperavam, no mínimo, neutralidade na escolha do relator – se bem que a situação na Amazônia é tão grave e urgente que qualquer pessoa que se diga neutra diante da pilhagem em curso na região é, no mínimo, conivente.
O que há a dizer, Sérgio? Mais uma vez, optaram pela política de deixar a raposa cuidando do galinheiro
Sakamoto! Esse congresso nacional, em minusculo mesmo, porque não merece destaque as suas atuações.
Porque não enquadrar essa miliante em Código Penal, na formação de quadrilha e prevaricação da função pública de senadora. Ou será que ser senadora não é um compromisso de cidadania com a nação na defesa de seus interesses e seus patrimônios?
Os ruralistas estão piores que as sauvas em relação ao Brasil. Ou o Brasil dá um basta nesse “lobby” ou o lobby vai dar motivos para intervenções internacionais na amazõnia.
A tia Kátia do meu querido estado do Tocantins…Bença tia…
Inclusive Dr.Leandro, CNA, SNA e Gilmar Mendes, desejam uma justiça só para eles:
http://ocaipira.wordpress.com/2009/05/11/gilmar-e-sna/
PS: é um post antigo, mas importante.
Ué? Não são latifúndios improdutivos ocupados pelos que querem produzir? 1.5 ou 2,5 mil hectares, tanto faz….
Agora me diz porque há problema com os grileiros: Seria uma chance deles comprarem a terra em que se apossaram indevidamente, não?
Agora porque dar terras aos criminosos e terroristas do MST é lícito e regulamentar terras griladas não é? ai ai ai……. meu bom avô já dizia… Quem tem padrinho, não morre pagão. Pronto. Falei.
veja que coisa, normal é o senador Paulo Paim relatar a estrovenga chamada de estatuto racial, o romero jucá ser o relator da CPI da petrobras, a marina silva relatar temas ligados ao meio ambiente, o Franklim Martins ser ministro da verdade absoluta, o Tarso Genro dar o status de refugiado a um terrorista conhecido, ora, só vale se for a favor?
25/05/2009 – 17:36
Enviado por: Siboba
Ué? Não são latifúndios improdutivos ocupados pelos que querem produzir? 1.5 ou 2,5 mil hectares, tanto faz….
Agora me diz porque há problema com os grileiros: Seria uma chance deles comprarem a terra em que se apossaram indevidamente, não?
Agora porque dar terras aos criminosos e terroristas do MST é lícito e regulamentar terras griladas não é? ai ai ai……. meu bom avô já dizia… Quem tem padrinho, não morre pagão. Pronto. Falei.
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Onde devo assinar?
Verdade absoluta, concordo em tudo!
Tem gente que enxerga um palito nos olhos alheios, mas não vê a trave tampando seus próprios olhos.
E o Brasil, continua com sua sociedade na enfermagem. Ou melhor dizendo, a América Latina.
Atenção: Cuidado com os babacas, espertalhões que colocam na URL, um determinado link, para que os comentários sejam dirigidos a outro endereço também e permitam a estes ter acesso ao IP, do comentarista.
Siboba, vamos sair qualquer dia. Já que você mora em São Bernardo do Campo, não é tão longe de casa.
Sakamoto, estou lendo “Luta pela Terra”, do Otávio Ianni, que trata bastante sobre a questão fundiária na amazônia e suas particularidades.
Voce conhece/ja leu?
É, meu amigo Reflexão…..
O negócio dos comunas no Brasil é esse mesmo: Só é errado quando é com os outros. Com os cumpadres e padrinhos, a coisa é muito diferente. E há muito venho tentando reunir um grupo de pessoas com os mesmos ideais, e encontrei algumas dessas pessoas aqui no blog. Não podemos entregar o gigante na mão dos subletrados e subversivos. Pronto. Falei.
Estou tentando encontrar uma maneira de reunir esse pessoal…. alguma sugestão?
Siboba
Agora tenho um homônimo “Reflexão” neste blog.
Se não bastasse a inveja de alguns comunistas contra a posse alheia, fruto do trabalho e capacidade pessoal, contra as Mercedes, Audi, Corolla, Civic, L200 e Hilux da vida, se não bastasse a inveja contra empresários, produtores rurais, as belas casas que a nova classe média emergente com sua capacidade profissional fruto de seu diploma, comércio…se não bastasse tudo isso, AGORA ATÉ MEU APELIDO ESTÃO QUERENDO ROUBAR.
É PIADA!!!
É isso que alguns de vcs. comunistas pregam e incentivam? Apropriar-se (no pior sentido da palavra) de tudo que é possível e impossível?
É uma lástima, velhacos oportunistas usarem meu apelido para tentar provocar difamação de meu caráter, de maneira a tentar rebaixar minhas opiniões postadas nesse blog.
A verdade é que na falta de conhecimentos de causa para o debate, muitos apelam e parte para a rasteira.
É essa a norma de conduta que alguns de vcs. defendem? Vcs. que lutam para termos uma política comunista, tem um plano de governo alicerçado nesse tipo de conduta e comportamento?
Assim, aconselho a todos vcs. escluírem de seu grupo comportamento e pessoas com essa “ideologia” de apropriação, pois senão o Brasil será um mar de Talebans da América Latrina.
Vide exemplo da apropriação do apelido Reflexão, por alguns de vossos companheiros, querendo passar a idéia de que sou eu quem escrevo umas besteiras dessas:
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“25/05/2009 – 22:40
Enviado por: Reflexão
Siboba, vamos sair qualquer dia. Já que você mora em São Bernardo do Campo, não é tão longe de casa.
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Quanta falta de personalidade.
Já pensou o Brasil na mão de uma ideologia fruto do pensamento de um desse?
Siboba, quais são suas idéias e pretensões com a reunião de grupos para defesa de causas. Quais causas quer defender? Política? De determinado setor? Quais atitudes e medidas é de seu interesse?
Reflexão,
Minha principal intenção seria criar um movimento que faça a oposição que a oposição não está conseguindo fazer. Politicamente falando, uma organização livre de coligações, apadrinhamentos, corrupção. Pregar uma reforma (leia-se limpeza) no judiciário, legislativo e executivo. Uma organização daqueles que amam o Brasil e acreditam na política limpa, honesta e a favor do povo. E até mesmo algo que eduque os jovens de hoje dentro dos padrões de moral, civilidade e bons costumes, orientando-os dentro do capitalismo sustentável e progressista. Essas são algumas das minhas intenções. Não sou e nunca fui filiado a nenhum partido político, diga-se de passagem. O que achas? Aqueles que concordam, manifestem-se. Pronto. Falei.
Siboba,
Tenho opinião que vai de oncontra a tua.
Qual medida seria conveniente para colocar em prática suas propostas.
Confesso que sou meio apartidário, mas entendo ser difícil lutar por algo, sem ter posição política. Eu mesmo apartidário, confesso ter posição política.
Vamos conversando…
[...] de Agricultura e Pecuária do Brasil e TAMBÉM – olhe só – relatora da medida provisória 458, essa que é responsável pela regularização fundiária na [...]