Arquivo de maio, 2009
30/05/2009 - 13:58
Mais duas para as “Frases para entender o Brasil”: curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o Brasil Brasil.
Tema: Meio Ambiente
“Se essa defesa antipatriótica do meio ambiente que fazem aqui no Brasil fosse feita por essas pessoas na China, elas já teriam levado tiro e a família ter pago a bala.”
Antônio Fernando Pinheiro Pedro, presidente do Comitê de Meio Ambiente da Câmara Americana de Comércio (Amcham), em debate sobre o tema para empresários associados, revelando certos desejos.
“O que os defensores do meio ambiente devem entender, é que o universo é violento e destrutivo. Portanto preservar o meio ambiente deve considerar isso, porque senão poderá às vezes nos prejudicar. Ao derrubar uma árvore, estamos na verdade dando o direito de outra nascer.”
Luciano Pizzatto, deputado federal pelo DEM do Paraná, também no debate na Amcham, usando uma retórica política de alto nível para explicar como a motosserra equilibra as forças do universo. Para ver mais pérolas do debate, entre no blog do Greenpeace.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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29/05/2009 - 08:18
Não existe imparcialidade jornalística. Qualquer estudante de jornalismo aprende isso nas primeiras aulas. Quando você escolhe um entrevistado e não outro está fazendo uma opção, racional ou não, por isso a importância de ouvir a maior diversidade de fontes possível sobre determinado tema. Fazer uma análise ou uma crítica tomando partido não é o problema, desde que não se engane o leitor, fazendo-o acreditar que aquilo é imparcial.
Infelizmente, muitos veículos ou jornalistas que se dizem imparciais, optam sistematicamente por determinadas fontes, sabendo como será a análise de determinado fato. Parece até que procuram o especialista para que legitime um ponto de vista. Ou têm preguiça de ir além e fugir da agenda da redação, refrescando suas matérias com análises diferentes. Dois amigos, grandes jornalistas com anos de estrada, ajudaram a fazer uma lista exemplar do que estou falando.
Vale ressaltar que boa parte destas fontes são especialistas sérios, reconhecidos em seus campos de atuação e que já deram importantes contribuições à sociedade. Como disse um desse amigos, terem posições conservadoras ou liberais não os descredencia. É um direito que eles têm. O problema são as mídias que sempre, sempre, sempre procuram esses mesmos caras para repercutir. Sempre eles. E somente eles.
Façam um teste e procurem esses nomes no seu jornal, revista, rádio, TV, site preferidos.
Questões trabalhistas? Disk Pastore
(O sociólogo José Pastore, mas sem dizer que ele dá consultoria para a Confederação Nacional da Indústria e a empresários que têm interesse direto no assunto)
Constitucionalismos? Disk Ives Gandra
(O respeitável jurista do Opus Dei não vacila jamais)
Ética? Disk Romano
(O professor de filósofia Roberto Romano)
Questões sindicais? Disk Leôncio
(O cientista político Leôncio Martins Rodrigues)
Ética na política? Disk Gabeira
(O deputado federal Fernando Gabeira, que viaja bastante de avião…)
Ética dos juros? Disk Eduardo Giannetti
(O professor do Ibmec é quase um gênio)
Pau no governo Lula? Disk Marco Antônio Villa
(Historiador. Tiro e queda. Mais pau no governo Lula? Disk Lúcia Hippólito – com a vantagem de ser uma das meninas do Jô)
Relações internacionais? Disk Rubens Barbosa
(Ex-embaixador. Precisa diversificar? Disk Celso Lafer, o ex-chanceler)
Mercado financeiro? Disk Arminio Fraga, o ex-BC
(Não rolou? Disk Gustavo Loyola? Ocupado? Ah, então vamos no Disk Maílson mesmo)
Mercado financeiro mundial? Disk Paulo Leme
(O cara está em Wall Street, pô, sabe tudo…)
Segurança pública? Disk Zé Vicente
(Ele é durão, estava lá dentro, mas fala como sociólogo. E com a vantagem de não ficar falando em direitos humanos para qualquer “resistência seguida de morte”. É o coronel esclarecido…)
Partidos? PT especificamente? Disk Bolívar
(O cientista político Bolívar Lamounier, mas, por favor, não diga que ele é filiado ao PSDB)
Geografia? História? Demografia? Sociologia? Socialismo? Política? Geopolítica? Raça? Relações internacionais? Coréia? Pré-sal? Cotas? Mensalão? América Latina? MST? Pugilistas cubanos? Liberdade de imprensa? Farc? Tarso Genro? Disk Demétrio Magnoli
(Se te ocorrer algum outro assunto, ligue para ele também)
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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28/05/2009 - 02:18
O relatório da Anistia Internacional publicado hoje destaca a discussão sobre a Lei da Anistia e a punição aos torturadores no Brasil, que colocou em lados opostos setores do governo federal no ano passado. Uma das figuras centrais nesse debate foi o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra – açougueiro da ditadura – que foi defendido pela Advocacia Geral da União, deixando pasma parte do governo (pelo menos a que foi presa e torturada) e da sociedade civil.
Enquanto o Brasil não quitar uma dívida com o seu passado, trazendo à tona os nomes e punindo os torturadores que agiram em nome do Estado durante a ditadura militar, não conseguiremos dar um passo em direção a um futuro de respeito aos direitos políticos, civis e sociais. Já abordei o assunto aqui várias vezes, apoiando a sociedade civil e os setores do governo federal que encampam a luta pela memória e a verdade. Tortura não é crime político, é crime contra a humanidade, e como tal não prescreve jamais e nem pode ser contemplado pela Lei da Anistia.
Nossa política para tratar dos abusos durante a ditadura prevê compensações financeiras para quem sofreu nas mãos do Estado. A Anistia tem servido como justificativa para encobrir crimes que, em outros países vizinhos, como a Argentina, têm sido trazidos a público e julgados. Se perguntarem para as vítimas da Gloriosa se elas preferem dinheiro ou cadeia aos culpados, tenham certeza que a imensa maioria irá escolher a segunda opção. Não por revanchismo, mas por Justiça. Mas essa opção infelizmente não existe.
Fizeram bem os ministros Tarso Genro, Dilma Roussef e Paulo Vannuchi, no ano passado, ao condenarem o comportamento da Advocacia Geral da União, que considerou que a Lei da Anistia perdoou a tortura cometida durante a ditadura. Esse ato foi usado na defesa de militares reformados como Brilhante Ustra e Audir Maciel, que chefiaram o DOI-Codi, o açougue da ditadura. José Antonio Toffoli, que está à frente da AGU, bateu o pé sobre o caso. Sabe-se, em Brasília, que ele tem interesses maiores na sua meteórica carreira jurídica – especificamente um assento no STF. Então, para que comprar uma briga como essa, considerando a quantidade de interesses envolvidos?
Nossa transição para a democracia foi lenta, gradual e pacífica – do comando indo dos militares à burguesia, que já participara ativamente da ditadura. Infelizmente, não houve uma necessária clivagem como em outras transições no Cone Sul. Não trabalhamos o nosso passado e, por isso, não nos desvencilhamos dele – da forma como estruturamos nosso desenvolvimento à maneira como tratamos aqueles que discordam do sistema.
Em novembro passado, o coronel Jarbas Passarinho nos premiou com uma pérola de artigo na página A3 do jornal Folha de S. Paulo, cujo título era “Julgadores facciosos dos direitos humanos”. Nele, desanca os que estão lutando para ver a justiça ser feita no caso da tortura, reclamando da ideologização dos direitos humanos, que estaria sendo guiada por quem é a favor da condenação de torturadores e não de “terroristas” que teriam agido durante a ditadura. Esquecendo, é claro, que no primeiro caso estamos falando de crimes cometidos pelo Estado – que têm a função de proteger o cidadão, não de botá-lo no pau-de-arara, dar choques em suas genitálias, violentar seu corpo e sua alma, sumir com cadáveres…
No século 21, vivemos um momento em que a reafirmação dos direitos humanos é uma tarefa difícil e necessária. Parte daqueles que deveriam servir ao cidadão jogam os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completou seis décadas ano passado, no lixo, dizendo que isso emperra o progresso ou atrapalha uma “convivência pacífica” entre ricos e pobres, torturadores e torturados.
Diz o relatório da Anistia Internacional: “Apesar das várias iniciativas governamentais, entre as quais a recente ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, a prática da tortura por agentes policiais ainda era comum no momento de efetuar a prisão, durante o interrogatório e no período de detenção”.
E mais: “Constatou-se que alguns indivíduos dos quadros das forças de segurança e dos órgãos de aplicação da lei estavam envolvidos com grupos de extermínio, com milícias e com atividades criminosas”. Práticas criminosas, que incluem fazer justiça com as próprias mãos ou, na melhor das hipóteses, ser incapaz de cumprir o dever de garantir os direitos dos cidadãos mais humildes.
Ontem, relatei no blog um caso que vai nesse sentido e que ilustra bem o ponto.
Em São Paulo, um homem de 39 anos foi encontrado enforcado pouco mais de duas horas após ter sido preso. Supostamente, era traficante e transportava cocaína. Supostamente, teria se enforcado usando um cadarço de sapato. Questionado por jornalistas se não é praxe da polícia retirar os cadarços de sapatos de presos, um policial afirmou que o acusado usou um pedaço de papelão para arrastar um cadarço que estava fora da cela. Uma justificativa risível.
Pensávamos há 20 ou 30 anos que a defesa dos direitos humanos já estaria superada. Neste momento, trabalharíamos para obter avanços para além desses patamares liberais mínimos, no sentido de garantir mudanças estruturais na sociedade. O que vemos, porém, é um refluxo. A vida é desrespeitada em todas as suas facetas e a defesa desses direitos não perpassa governos e sociedade. É bandeira de poucos.
Diversas vezes fui “acusado” de agir com e por ideologia ao escrever contra a exploração do trabalho, a pilhagem ambiental ou desrespeito às populações tradicionais. O que era elogio há algumas décadas passa a ser xingamento nos primeiros anos do novo século. Agir por dinheiro ou pelo poder também é uma ideologia, apesar de ser considerada uma “emanação da racionalidade humana no seu estado mais grandioso”.
Talvez a geração que está hoje no poder e que, de uma forma ou outra lutou contra a ditadura que Brilhante Ustra representou, não consiga fazer Justiça às atrocidades cometidas pelos lacaios do regime apesar de seus esforços. Os governos estão por demais inseridos em um tempo que ainda os amarra à Gloriosa.
Mas, como já disse aqui uma vez, garanto que a minha geração tratará de manter essa luta e colocar o nome de torturadores e daqueles que negam os direitos mais básicos na latrina da História. É uma pena que eles não estarão vivos para ver esse dia chegar.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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28/05/2009 - 02:12
Em relatório publicado hoje, a Anistia Internacional afirma que a violência contra os trabalhadores rurais sem-terra continuou no país, sendo praticada na maioria das vezes por “empresas de segurança privadas irregulares ou insuficientemente regularizadas, contratadas por proprietários de terras ou por milícias ilegais”. Afirma também que “persistiram as expulsões forçadas, em muitos casos em total desconsideração aos devidos procedimentos legais”. E destaca tentativas de criminalizar os movimentos que apóiam os trabalhadores em sua luta para proteger a terra e para assegurar a reforma agrária, como as pressões de promotores e policiais militares no Rio Grande do Sul contra integrantes do MST.
Sobretudo, é categórico em apontar alguns responsáveis por esse processo:
“A expansão agroindustrial e projetos de desenvolvimento governamentais e privados reforçaram a discriminação social e a pobreza que há décadas afetam as comunidades rurais. Os direitos humanos e constitucionais dessas comunidades foram regularmente desconsiderados, seja pela falta de acesso à Justiça e a serviços sociais, seja por violência e intimidação das empresas de segurança privadas irregulares que defendem interesses econômicos poderosos.”
Já comentei aqui neste espaço que o direito à propriedade de terras não é mais importante que o direito à vida ou à sobrevivência. Nem de longe. Ocupar fazendas improdutivas ou que não cumprem sua função social é uma ação legítima dos trabalhadores, que não seria necessária se o Estado cumprisse esse dever, obedecendo à Constituição. Concordando ou não com as ocupações, a verdade é que como há vácuo de ações públicas espontâneas, por interesse, incompetência ou incapacidade, é graças a essa pressão da sociedade civil que a reforma agrária tem sido realizada no país e que grileiros têm sido descobertos.
A fim de defender suas terras das ações de movimentos sociais ou ampliar seus domínios, proprietários de terra de Norte a Sul do país têm criado seus exércitos particulares. Chacinas de sem-terra, indígenas, ribeirinhos, quilombolas são cometidas por esses exércitos, que atuam para extirpar essas ervas daninhas indesejáveis. As milícias não são coisa nova. Mas é revoltante saber que no século 21 latifundiários continuem achando que podem ceifar vidas para manter ou ampliar sua pilhagem.
Para quem reclama (respaldado em centenas de casos deprimentes) que a Câmara dos Deputados não se preocupa com o interesse público e que é guiada apenas por uma agenda de interesse próprio ou de certas elites, a notícia é um alento. Há um projeto de lei tramitando na casa que propõe o confisco de terras onde for comprovada a formação de milícias armadas. A proposta, do deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), também inclui o confisco de bens de valor econômico da propriedade, destinando-os para as políticas de segurança pública e à reforma agrária. Armas e munições seriam encaminhadas às forças armadas.
A relação carnal que se estabelece entre o patrimônio público e a propriedade privada nas regiões de expansão agrícola é um problema de difícil solução. Muito similar ao que se enraizou com o coronelismo nordestino da Primeira República, o detentor da terra exerce o poder político, seja através de influência econômica, seja através de coerção física. O já tênue limite entre as duas esferas se rompe. Não é raro membros da administração municipal serem, ao mesmo tempo, gerentes de fazendas. Ou policiais serem contratados como jagunços.
Em 2007, houve dois casos preocupantes envolvendo formação de milícias. Em outubro, surgiram notícias de que fazendeiros do Pará estariam formando um caixa para contratar “vigilância particular” com o objetivo de impedir ações que atentassem contra as suas propriedades. A informação foi dada por um deputado federal ligado aos produtores rurais paraenses em reunião da bancada do Pará no Congresso Nacional com a governadora do estado. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, o Pará está entre os estados que possuem os mais altos índices de violência contra trabalhadores rurais e de assassinatos em conflitos agrários do país. Ao mesmo tempo, é campeão em número de libertações de trabalhadores em situação de escravidão.
Movimentos sociais acreditam que, na prática, vigilância particular significa a construção de exércitos particulares para proteger as fazendas reivindicadas para a reforma agrária, em sua maioria griladas, ou seja, roubadas do patrimônio público, improdutivas ou que não cumprem sua função social. Parte dos deputados que estavam na reunião demonstrou indignação perante a informação também afirmando que isso é, na prática, formação de milícias privadas e organização de pistolagem. A ação também se estenderia para Goiás e Tocantins. Não seria a primeira vez (e infelizmente, nem a última) que isso aconteceria.
Em 21 de outubro daquele ano, Valmir Mota de Oliveira, dirigente do MST, foi assassinado durante ocupação de propriedade da multinacional Syngenta Seeds. De acordo com testemunhas, cerca de 25 homens que vestiam coletes da NF Segurança, contratada pela empresa, desceram de um ônibus e dispararam contra os militantes (outros seis ficaram feridos e um segurança morreu. A empresa de segurança foi indiciada por homicídio e formação de quadrilha no caso).
“A Syngenta assassinou com sua milícia armada um trabalhador rural e deixou mais seis feridos, e segue ameaçando a nossa biodiversidade com experimentos transgênicos ilegais. Queremos essa empresa fora do Brasil”, afirmou Roberto Baggio, da coordenação nacional da Via Campesina. A Justiça Federal decidiu que as atividades desenvolvidas pela Syngenta em Santa Tereza do Oeste, na área de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, eram ilegais, confirmando multa dada pelo Ibama. Segundo decisão da juíza Vanessa de Lazzarin Hoffman, a produção de organismos geneticamente modificados em zona de amortecimento de unidade de conservação pela Syngenta desrespeita a lei.
Ou seja, cadeia para quem mata, expulsa e fere é fundamental. Mas uma boa pancada no bolso da parcela do agronegócio envolvida também produzirá bons resultados.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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27/05/2009 - 13:08
Durante a ditadura, os militares armaram uma farsa para encobrir o assassinato do jornalista Vladimir Herzog. A explicação trazida à público, de suicídio na cela, não convenceu e a morte de Vlado tornou-se símbolo na luta contra o regime.
“Nos quartéis lhes ensinam antigas lições”, cantavam nos anos de chumbo. Mas bem que a música podia ser assobiada hoje na Vila Jacuí, Zona Leste de são Paulo, uma vez que o modus operandi da polícia no Brasil parece não ter mudado desde que os verde-oliva sentavam-se no Planalto.
Em São Paulo, um homem de 39 anos foi encontrado enforcado pouco mais de duas horas depois de ter sido preso. Supostamente, era traficante e transportava cocaína. Supostamente, teria se enforcado usando um cadarço de sapato. Questionado por jornalistas se não é praxe da polícia retirar os cadarços de sapatos de presos, um policial afirmou que o acusado usou um pedaço de papelão para arrastar um cadarço que estava fora da cela.
PELAMORDEDEUS! Nem os milicos que mataram Herzog foram tão caras-de-pau! Qual seria a próxima desculpa esfarrapada se essa não colasse? a) O rapaz recebeu um cadarço através de um pombo-correio? b) Ele levava um cadarço no estômago para ocasiões como essa? c) Como era um exímio tecelão, ele criou um cadarço a partir de restos de fios disponíveis no chão da cela?
Informados do ocorrido, familiares da vítima e moradores da Vila Jacuí realizaram um protesto na madrugada de hoje, armando barricadas, depredando dois ônibus e incendiando um terceiro. A manifestação foi dispersa pela tropa de choque da polícia militar. Pelo o que vi, a maioria das notícias veiculadas sobre o assunto chamavam os moradores de vândalos, mas não questionavam a polícia.
Não quero legitimar uma violência por outra, mas entendo muito bem a revolta desses moradores. Pelo histórico de parte de nossa polícia (tortura, mortes, desaparecimentos, corrupção, enfim), há uma grande chance desse jovem ter sido executado. Isso sem um julgamento, sem que as supostas provas do suposto crime tenham sido analisadas por um juiz.
(Os ignorantes vão dizer que bandido tem que morrer mesmo e vão citar um comovente caso familiar como justificativa técnico-científica para isso, pedindo olho por olho, dente por dente. Para esses, nem vou gastar o dedo digitando que nossa lei não prevê pena de morte, nem execução sumária e que o Estado é o responsável pela vida e saúde das pessoas sob sua custódia – apenas não levar essa tarefa muito a sério.)
Indo nessa toada de direitos para uns, deveres para outros vai chegar o dia em que as “hordas” (como ouvi serem chamados os excluídos em uma rodinha de conversa da elite paulistana) vão se rebelar. E não vai ficar apenas nos três ônibus e uma barricada. Com toda a razão.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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26/05/2009 - 15:11
A China deve passar a comprar mais soja do Brasil e menos dos Estados Unidos segundo informações do Centro Nacional de Informação sobre Grãos e Óleos da China, reproduzido aqui por agências. No que pese a boa notícia para produtores rurais, setores do governo federal e para a balança comercial, faço duas ressalvas.
Primeiro, a China não costuma adotar critérios socioambientais em suas compras – em outras palavras, está pouco se lixando para os impactos causados na produção de uma mercadoria em terras estrangeiras e em seu território, contanto que o preço seja baixo. É o que acontece também com o gado (causa de desmatamento, trabalho escravo e grilagem de terras) que segue em pé de navio da Amazônia para o Oriente Médio e a Venezuela – que também parecem estar pouco se lixando com o que acontece aqui dentro. Ou seja, quando o comprador não é exigente, o vendedor também não procura manter o nível de qualidade. E a fome por recursos naturais e produtos agropecuários da China não se preocupa com limites.
Além disso, temos que ficar de olho nos impactos sobre fronteiras agrícolas no Cerrado e na Amazônia que será causado por mais uma corrida para o aumento da oferta de soja. Mais desmatamento, precarização do trabalho, invasão de comunidades tradicionais são problemas que têm vindo a reboque da expansão agropecuária desordenada. E, nesse caso, devemos dar um atenção especial ao Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia. Há gente vigiando nossa grande floresta tropical, mas poucos que defendem a riqueza e diversidade da terra e da gente do Cerrado – que está indo para o vinagre ao som de motosserras e correntões e queimando em brasa.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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25/05/2009 - 15:02
O título acima foi retirado do comentário do leitor Sérgio, que sugeriu que eu escrevesse sobre a indicação de Kátia Abreu (DEM-TO) para a relatoria no Senado da bizarra Medida Provisória número 458, sobre a regularização fundiária na Amazônia. A senadora estaria inclinada a defender mudanças no texto aprovado na Câmara, como alterar de 1,5 mil para 2,5 mil hectares o limite das áreas passíveis de regularização de forma rápida – o que será um brinde a muitos grileiros. Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), ela se tornou conhecida, entre outras coisas, por atacar o sistema público de combate ao trabalho escravo no Brasil.
Posto dois trechos de um texto do jornal Valor Econômico sobre o tema:
Mesmo considerada uma vitória dos ruralistas, a MP nº 458 deve ser ainda mais favorável aos posseiros da região. A senadora avalia elevar de 1,5 mil para 2,5 mil hectares o limite das propriedades a terem sua situação regularizada. Pelo texto original, e também pela versão da Câmara, áreas acima de 1,5 mil hectares estavam fora do benefício. A senadora deve propor a venda onerosa por meio de licitação preferencial ao posseiro da terra. Acima de 2,5 mil hectares, como prevê atualmente a lei, a titulação teria que obter autorização do Congresso Nacional.
Em uma novidade polêmica, a relatora também poderia incluir na MP a permissão para regularizar, de forma gratuita, as terras em situação de cessão a terceiros. A senadora também avalia permitir a aquisição direta pelo posseiro para os casos de exploração indireta da terra. O texto da Câmara prevê a abertura de processo licitatório. Também seria mantido o pagamento da União para as benfeitorias no caso de reversão da propriedade por descumprimento da legislação ambiental.
Colocar uma representante da bancada ruralista e presidente da CNA para relatar essa MP é uma piada de mau gosto, digna de período pré-eleitoral e dos interesses e tomaladacás do Legislativo. Entidades e defensores dos direitos humanos dizem que esperavam, no mínimo, neutralidade na escolha do relator - se bem que a situação na Amazônia é tão grave e urgente que qualquer pessoa que se diga neutra diante da pilhagem em curso na região é, no mínimo, conivente.
O que há a dizer, Sérgio? Mais uma vez, optaram pela política de deixar a raposa cuidando do galinheiro.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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23/05/2009 - 11:23
Mais uma para as “Frases para entender o Brasil”: curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o Brasil Brasil.
Tema: Lobby
“Essa juventude tem de parar de só ficar pendurada na internet. Tem de assistir mais rádio e televisão.”
Hélio Costa, ministro das Comunicações, publicado na agência Teletime, ao discursar em um congresso de radiodifusão. Ele já “foi” funcionário da Rede Globo. Luciana Gimenez, Gugu e Faustão neles! Uma pergunta: como se “assiste rádio”?
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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22/05/2009 - 13:13
No último dia 20, o ministro do Supremo Tribinal Federal Marco Aurélio Mello (sempre ele…) negou um habeas corpus a uma mulher condenada a dois anos de prisão por ter roubado caixas de chiclete em Sete Lagoas (MG). Disse que como não era furto para matar a fome, e a ré já havia sido condenada por outros crimes, tinha que continuar no xilindró.
Como postei no blog em março, é verdade que o Supremo Tribunal Federal vem desconsiderando os furtos de pequeno valor como crime. Essa conduta não gera uma obrigação para todos os juízes e desembargadores de instâncias inferiores, mas sinaliza o que acontecerá com o caso se ele subir ao STF. E é uma tentativa da corte de mostrar que não são apenas os ricos e que têm acesso a advogados que conseguem decisões favoráveis no tribunal – como o bem conhecido caso do ministro Gilmar Mendes, que foi duramente criticado no ano passado por ter mandado soltar duas vezes o banqueiro Daniel Dantas. Marco Aurélio segue na contramão.
Anos atrás, uma amiga advogada me apresentou o princípio da insignificância, que pode ser aplicado quando o caso não representa riscos à sociedade e não tenha causado lesão ou ofensa grave. Roubar um pacote de macarrão para matar a fome de dois filhos em casa por exemplo ou um balde - tipo de coisa que apenas as pessoas (ou juízes) mais tacanhas e com déficit de humanidade ousam condenar. Se o princípio fosse amplamente adotado, teriam sido evitados casos como o de Maria Aparecida, que foi para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador (ela perdeu um olho enquanto estava presa), e de Sueli que também foi condenada pelo roubo de dois pacotes de bolacha e um queijo minas. As duas situações ocorreram em São Paulo, que tem julgado com celeridade casos de reintegração de posse para fazendeiros contra sem-terra e é moroso nos casos de desapropriação de terras griladas que deveriam retornar ao Estado.
Não creio que manter alguém na cadeia por conta de chiclete vai ajudar em sua reinserção social, o que mostra uma sanha mais punitiva do que educativa por parte do nobre ministro. Além, é claro, de que todo o custo do processo está sendo bem maior do que o bem em questão.
Hoje, o site do STF publicou uma notícia intitulada “STF concede 35% dos habeas corpus analisados. Quase 30% em favor de pessoas de baixa renda”, praticamente uma resposta diante das críticas contra a decisão de anteontem. Diz que da totalidade de habeas corpus que puderam ser conhecidos (quando o mérito do pedido é analisado) pelo Supremo Tribunal Federal em 2008, 34,7% tiveram o pedido concedido.
Dúvida cruel: 58,4% da população tem renda de até dois salários mínimos de acordo com o IBGE. Essa diferença aponta que tem mais gente rica com acesso à justiça do que os pobres. Ou que tem mais gente rica comentendo crimes e, por isso, precisando de mais habeas corpus do que os pobres…
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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21/05/2009 - 17:58
Sei que há muitos representantes de empresas do setor agropecuário e proprietários rurais que visitam regularmente este blog e, antes de mais nada, agradeço a audiência. Por isso, achei interessante postar a instrução normativa número 76 do Ministério do Trabalho e Emprego, que foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União, e que atualiza os procedimentos para fiscalização rural.
O tema pode parecer chato e técnico demais, mas sua importância é inconteste. Para aqueles que falam que ações que encontram trabalho infantil, precário ou escravo no campo seguem um roteiro obscuro e desconhecido, essa é uma boa chance para conhecer como deve agir a fiscalização e, por conseguinte, o empregador rural.
A nova IN reforça a parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e a Advocacia Geral da União e traz informações sobre a contratação correta de trabalhadores de outras regiões, evitando assim o aliciamento ilegal.
Nela, há um modelo da Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores (CDTT), documento usado para autorizar o transporte de trabalhadores recrutados em regiões diferentes de sua moradia. Esse documento substitui a antiga Certidão Liberatória, cuja emissão era obrigatoriamente solicitada pelo empregador à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). A partir dessa nova resolução é preciso apenas que o empregador comunique à SRTE sobre o transporte dos trabalhadores por meio da Certidão Declaratória.
Para baixar a IN, clique aqui.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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