Pela desapropriação de imóveis “improdutivos” nas cidades
Vista do alto, a região de Capão Redondo, na zona Sul de São Paulo, forma um estranho mosaico. Não por causa das cores – que se alternam entre um vermelho-tijolo monótono, um cansativo cinza-cimento e um marrom-terra bem batido. São dezenas de milhares de pecinhas que se unem umas às outras, deixando parcos espaços vagos. A ilusão é a de um imenso tapete, subindo e descendo morros, pulando córregos até morrer à beira de um barranco ou nos limites do cemitério. De cima, todas as casas são iguais. De perto, a semelhança se restringe à forma como foram montadas. Cada uma delas, pedra desse mosaico, foi erguida pelos próprios moradores, que, nas horas de folga, remexiam cascalho e enfileiravam colunas.
Jogadas à própria sorte, pessoas de baixa renda que querem uma casa precisam construí-la com as próprias mãos ou procurar um abrigo sob viadutos ou marquises dos prédios nas metrópoles. Com a extinção do Banco Nacional da Habitação (BNH) e as medidas econômicas que foram se acumulando ao longo dos anos, o financiamento de um imóvel para essas pessoas tornou-se impossível. A solução encontrada foi a informalidade – a esmagadora maioria das moradias no Brasil são erguidas por iniciativa dos próprios proprietários, sem construtoras.
O problema da habitação parte de um círculo vicioso. Sabe-se que qualidade de moradia é essencial para combater a violência na cidade ou no campo. Ou mesmo para preservar a saúde. Locais construídos de forma precária dificilmente terão saneamento básico, o que acarreta graves problemas aos habitantes.
As conseqüências, porém, não ficam restritas ao universo dos excluídos. A má utilização da superfície das cidades traz sérios prejuízos a todos os moradores e ao meio ambiente. Por exemplo, a ocupação desordenada de áreas de mananciais, que abastecem as cidades, pode no médio e no longo prazos ser a responsável pela diminuição ou mesmo o desaparecimento da água potável. Na capital paulista, a região Sul, onde estão localizadas as represas Billings e Guarapiranga, está repleta de loteamentos ilegais. E, como não há saneamento, o esgoto é lançado nelas sem nenhum cuidado.
Havia escrito sobre esse tema anos atrás e com o lançamento ontem do programa habitacional do governo federal (que deve gastar R$ 34 bilhões em moradias populares) achei que valia a pena retomá-lo. O conceito de terra improdutiva no campo é aceito (pelo menos em teoria – na prática, a desapropriação de áreas improdutivas é muito mal feita). Mas o grande problema, hoje em dia, é aplicá-lo às cidades. Devido ao abandono, à especulação imobiliária ou mesmo a processos judiciários, uma grande quantidade de imóveis permanece vazia enquanto um número muito maior de pessoas vive sem teto. As notícias de ocupações de terra do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) agora dividem espaço na mídia com ocupações de edifícios abandonados no centro das metrópoles por grupos de moradia urbana. Sem ter para onde ir, trabalhadores acabam se instalando em locais sem água ou luz, esperando uma solução do governo. São imóveis vazios que deveriam cumprir sua função social, prevista na Constituição. Só na cidade de São Paulo, os imóveis ociosos poderiam abrigar mais de 1 milhão de pessoas.
Um projeto imobiliário decente deveria contar com instrumentos legais para aplicar uma política fundiária e imobiliária nas capitais, como, por exemplo, o IPTU progressivo em caso de imóveis que permaneçam muito tempo desocupados, a edificação compulsória em terrenos baldios e, em último caso, a própria desapropriação forçada com pagamento em títulos da dívida pública. Ou seja, formas de contribuir com a solução do problema, mas gerando economia aos cofres públicos.
Por fim, tomar imóveis que poderiam ser convertidos em moradia como pagamento dos grandes devedores do erário público. Isso é lógico, não? Mas, infelizmente, não acontece na prática. Ocupações de sem-teto, como o que havia em um edifício vazio da avenida Prestes Maia, em São Paulo, são desmontadas. No caso da Prestes Maia, mesmo com o proprietário Jorge Hamuche devendo mais de R$ 5 milhões à cidade, os moradores tiveram que sair e ele conseguiu um desconto e o parcelamento da dívida.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
Comunista desgraçado! Quer minha casa? Vai ‘a merda! Fala para esses pobres trabalharem!
Concordo plenamente com Sakamoto, se faça cumprir a lei – Habitação para todos.
Você deixou de pagar o seu IPTU, vou ocupar a sua casa então. Que besteira sem tamanho. Tá com dó dos sem-teto, leva pra casa.
Realmente, o que existe de imóveis desabitados nesse pais é algo assombroso. Nas minhas andanças pela mesmo (pais) tenho observado que milhares de pessoas estão “homeless”, o que não deveria ocorrer nesse pais tão rico de terras e de matérias-primas. Os nossos governantes devem tomar um decisão certa à respeito disso ou a coisa irá piorar. As disparidades salariais são tão aberradas que eu não consigo nem pensar como os que criaram as mesmas darão conta de evitá-las. Essa sua matéria está muito boa e só não está sendo entendida por pessoas que não conseguem atinar a realidade cruel que atravessamos. Parabéns!!!
RF
minha opinião sobre todos os sem teto ou sem terra, é que na real sao bem poucos os que n tem nada ali… a que na bahia a maioria tem carro casa e passa muito bem, e esta ali correndo atras do que nunca foi dele. eu no meu ponto de vista, n tinha que desocupar casa ou terra de ningem n… tem colocar esse povo que n quer saber de nada da vida pra trabalhar, existe varias forma de ganhar dinheiro ser ter o que e de outa pessoa.
Escamoteado http://www.Diário de um juiz.com.br.
O Conselho Nacional de Justiça CNJ) tornou sem efeito uma “recomendação” lançada em processo pelo desembargador Jaime Ferreira de Araújo e corroborada pela 4a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, a qual mandava um juiz voltar aos estudos.
No Tribunal do Armínio, alguns recém promovidos, teriam dificuldades de passar na OAB.
O número de processo que ele tenta barrar no STJ, explica assertiva acima.
No Tribunal do Armínio alguns recém promovidos,deveriam fazer o mesmo,quem duvidar da assertiva,é só verificar o número de processo no STJ,que estão tentando filtrar.
O CNJ sabe que se passar o pente fino, os 125 voltam ser os 33 iniciais.
A farra é total!
Concordo plenamente. Os proprietáros de imóveis com dívidas à partir de um determinado valor deveriam ter um prazo exíguo para acertar ou perder o imóvel. Além desses cidadãos enfeiarem a cidade com seus prédios caindo aos pedaços, abrigam ratos e larvas de mosquito. Um absurdo total. E tem mais, deveria ser feita uma interdição e desapropriação sistemática de imóveis que servem de cortiços pq os mesmos além de insalubres e irregulares geram lucro para quem se apropriou deles ou está lá explorando a necessidade dos mais pobres.
Sakamoto, gostei da matéria, seu ponto de vista mostra o que realmente acontece em nossa cidade, os mananciais prejudicados, muitas pessoas sem ter onde morar, pessoas com altas dividas que os fazem abandonar os imóveis, mas creio que a solução não seja ocupá-los com sem-tetos, muitos desses imóveis necessitam de manutenção e não teriam condições de abrigar pessoas que também não tem condições de fazer as devidas manutenções e nem manter um determinado imóvel, a solução mais coerente nessa situação seria mesmo o leilão dessa propriedades como deve ser feito e o dinheiro ser revertido a programamas habitacionais, todos sabemos que o que precisamos nesse país é de educação descente para todos, só assim teremos mão de obra mais qualificada, mais empregos, salário digno o que resultara na compra da sua moradia, que é um direito de todo cidadão e está na constituição.
Houvesse uma legislação HONESTA do Inquilinato, ou de preferencia nenhuma, a iniciativa privada construiria todas as casas necessárias. Ninguém melhor que o investidor para saber como e onde construir. Era assim até a decada de 30, antes que o governo resolvesse “proteger” o inquilino.
Hoje, quem faz do imovel um investimento é doido! Porque o inquilino toma conta do seu imovel, pura e simplesmente. Chega às raias do absurdo de ficar SEM PAGAR anos e anos! TUDO PARA “PROTEGER” INQUILINO.
Os alugueis só baixarão qdo houver mais casas para alugar. E governo não deve se meter nisso. Aliás, o governador Serra acaba de entregar Cartilhas Escolares (milhoes de R$) com o Mapa da America do Sul com DOIS PARAGUAIS, nenhum Equador… espantoso mas exibido no JN da Rede Globo! Um escândalo que deveria botar todo mundo em cana.
Agora imaginem: Se com as cartilhas acontece isso, o que dirá com casas? Trinta anos pra pagar… nesse período o infeliz morador mudará de emprego no minimo 4 ou 5 vezes. E irá aumentar o fluxo de carros de um lado pro outro da cidade. Muito mais prático e lógico para quem trabalha, é morar perto do emprego, em casa alugada. Enfiaram na cabeça do brasileiro que ele tem que ter uma casa. Então o coitado passa mais da metade da vida dentro de um onibus, trem, ou mesmo automovel a um custo muito superior ao do alugém de uma casa.
E a roubalheira? Esse negocio é uma mina de ouro para os pililticos de plantão. Depois a TV vem reclamar da roubalheira. Ela mesma fornece os meios, com o apoio ridículo à essa aventura financeira que deveria ser estancada radicalmente.
Para Geisa e cristino
Ou voces não leram a matéria ou são Burros,
sâo imovéis vaziooooooos, sem ninguem mo-
randos neeeeles!!!!!!!!!!!
Percebemos que todo país cuja população tem orgulho de viver, são construídos sobre a base da JUSTIÇA imparcial, sem interesses obscuros, da honestidade e do respeito quanto: o que é meu, é meu; o que é do outro, é do outro; compro o que consigo pagar. Quando se paga o valor justo do produto, e não pela ganância de enriquecimento. Quando decisões políticas e reformas econômicas são tomadas para verdadeiramente retribuir a população pelos seus investimentos forçados(impostos). Força Brasil!
SUGIRO QUE NOSSO AMIGO SEDA A CASA DELE
Para Geisa e Cristiano
Ou vocês não leram a matéria ou são Burros,
são imóveis vazios ninguem morando neeeeles!!!!!!!!!!
já parou para pensar que quem não está pagando o iptu talvez seja porque não tem esse dinheiro? por n motivos – cada um com o seu.
é necessário, de fato, dá oportunidade de habitação para todos. no entanto, sem tirar dos que trabalharam (supondo que dignamente) para terem suas propriedades e sem ficar oferendo ‘esmolas’ por aí. é importante que o governo incentive o trabalho honesto como forma de conseguir as coisas, e não ficar oferendo benefícios dessa forma: sem mais nem menos.
Bom é em Cuba, com suas malocas caindo. Claro que os comunistóides vão dizer que é fruto do embargo dos EUA -rs,rs
Viva Stálin, o pacificador!!!!!!!!!!!!
Vcs acham que pessoas com propriedade são ladrões. Vão se internar
renato, você gosta de garotinhos?
Quem é essa Geiza, credo!
comunista desgraçado, muda para a terra do fidel e o chê, lá vc vai ver o que é pobreza….
Ai Renato pau neles e em todos estes metidos a entendidos em impostos, quem não paga suas taxas de IPTU etc, tem de dar lugar a outros, choque de ordem em todos os devedores.abraço
muda para a terra do fidel e o chê, lá vc vai ver o que é pobreza….ou vai trabalhar seu vagabundo….comuna desgraçado