Pela desapropriação de imóveis “improdutivos” nas cidades
Vista do alto, a região de Capão Redondo, na zona Sul de São Paulo, forma um estranho mosaico. Não por causa das cores – que se alternam entre um vermelho-tijolo monótono, um cansativo cinza-cimento e um marrom-terra bem batido. São dezenas de milhares de pecinhas que se unem umas às outras, deixando parcos espaços vagos. A ilusão é a de um imenso tapete, subindo e descendo morros, pulando córregos até morrer à beira de um barranco ou nos limites do cemitério. De cima, todas as casas são iguais. De perto, a semelhança se restringe à forma como foram montadas. Cada uma delas, pedra desse mosaico, foi erguida pelos próprios moradores, que, nas horas de folga, remexiam cascalho e enfileiravam colunas.
Jogadas à própria sorte, pessoas de baixa renda que querem uma casa precisam construí-la com as próprias mãos ou procurar um abrigo sob viadutos ou marquises dos prédios nas metrópoles. Com a extinção do Banco Nacional da Habitação (BNH) e as medidas econômicas que foram se acumulando ao longo dos anos, o financiamento de um imóvel para essas pessoas tornou-se impossível. A solução encontrada foi a informalidade – a esmagadora maioria das moradias no Brasil são erguidas por iniciativa dos próprios proprietários, sem construtoras.
O problema da habitação parte de um círculo vicioso. Sabe-se que qualidade de moradia é essencial para combater a violência na cidade ou no campo. Ou mesmo para preservar a saúde. Locais construídos de forma precária dificilmente terão saneamento básico, o que acarreta graves problemas aos habitantes.
As conseqüências, porém, não ficam restritas ao universo dos excluídos. A má utilização da superfície das cidades traz sérios prejuízos a todos os moradores e ao meio ambiente. Por exemplo, a ocupação desordenada de áreas de mananciais, que abastecem as cidades, pode no médio e no longo prazos ser a responsável pela diminuição ou mesmo o desaparecimento da água potável. Na capital paulista, a região Sul, onde estão localizadas as represas Billings e Guarapiranga, está repleta de loteamentos ilegais. E, como não há saneamento, o esgoto é lançado nelas sem nenhum cuidado.
Havia escrito sobre esse tema anos atrás e com o lançamento ontem do programa habitacional do governo federal (que deve gastar R$ 34 bilhões em moradias populares) achei que valia a pena retomá-lo. O conceito de terra improdutiva no campo é aceito (pelo menos em teoria – na prática, a desapropriação de áreas improdutivas é muito mal feita). Mas o grande problema, hoje em dia, é aplicá-lo às cidades. Devido ao abandono, à especulação imobiliária ou mesmo a processos judiciários, uma grande quantidade de imóveis permanece vazia enquanto um número muito maior de pessoas vive sem teto. As notícias de ocupações de terra do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) agora dividem espaço na mídia com ocupações de edifícios abandonados no centro das metrópoles por grupos de moradia urbana. Sem ter para onde ir, trabalhadores acabam se instalando em locais sem água ou luz, esperando uma solução do governo. São imóveis vazios que deveriam cumprir sua função social, prevista na Constituição. Só na cidade de São Paulo, os imóveis ociosos poderiam abrigar mais de 1 milhão de pessoas.
Um projeto imobiliário decente deveria contar com instrumentos legais para aplicar uma política fundiária e imobiliária nas capitais, como, por exemplo, o IPTU progressivo em caso de imóveis que permaneçam muito tempo desocupados, a edificação compulsória em terrenos baldios e, em último caso, a própria desapropriação forçada com pagamento em títulos da dívida pública. Ou seja, formas de contribuir com a solução do problema, mas gerando economia aos cofres públicos.
Por fim, tomar imóveis que poderiam ser convertidos em moradia como pagamento dos grandes devedores do erário público. Isso é lógico, não? Mas, infelizmente, não acontece na prática. Ocupações de sem-teto, como o que havia em um edifício vazio da avenida Prestes Maia, em São Paulo, são desmontadas. No caso da Prestes Maia, mesmo com o proprietário Jorge Hamuche devendo mais de R$ 5 milhões à cidade, os moradores tiveram que sair e ele conseguiu um desconto e o parcelamento da dívida.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
O KY é gay.
Mas como uma pessoa que nasceu na rua poderá comprar uma moradia? Logico que isso vem de problemas como desemprego e infinitas coisas. O fato é, como inserir tais pessoa no mercado de trabalho sem um endereço, sem roupas para vestir, sem água para beber? É um circulo vicioso, e tem de começar a ser resolvido de alguma vertente… Talvez esta?
Comunista desgraçado! Quer minha casa? Vai ‘a merda! Fala para esses pobres trabalharem!!!!!
Vai pra Cuba Babacão
Em São Paulo, o governo parece que prometeu casa em uma comunidade carente, e ia cadastrar os moradores, e o que aconteceu? Da noite para o dia surgiram vários “quadrados” alguns feitos até de papelão, com um “laranja” lá dentro. Nesse País de pilantras, não sei se vc está mal intencionado ou é muito inocente, ou é comunista, cara de Máo Tse Tung vc já tem. Para comprar o meu apertamento eu comi o pão que o diabo amassou, fiquei 5 anos sem carro(usado), poupando, só para pagar a entrada, mas valeu o sacrifício e hoje eu considero como uma grande vitória na minha vida, sinto até orgulho disso. O que a maioria quer é morar de graça e ter um carrão na porta! Temos vários exemplos por aí de pessoas beneficiadas por governos que repassaram tais benefícios a terceiros(no campo está cheio). O BNH era ótimo, vejam os condomínios que estão aí até hoje, e quem reforma é o governo, mas estes guerrilheiros que assumiram conseguiram acabar com isso, o que vale é a idéia deles. E a classe média pagando o pato(27,5%?). Assim é mole!!!
Não ter onde morar é uma violação grave de um dos principais direitos do ser humano. Que poderia ser resolvido com boa vontade. Aqui em Porto alegre a prefeitura queria construir casas novas para moradores da vila do chocolatão que fica no centro da cidade. A vila é formada por catadores e gente que trabalha com lixo. O problema é que a prefeitura queria construir do outro lado da cidade, onde os moradores ficariam longe do trabalho e de seus fornecedores de lixo vitálicios. Segundo Cesar, um dos moradores, o que eles queriam era esconder a pobreza. Será?
Eu concordo também, o melhor começo seria ao redor da USP , no campus de preferencia porque lá existe espaço abundante e ela tem pouca função social, e ainda de quebra ensinaria noção de realidade a muitos “doutores” . Também poderia haver o exercicio da solidariedade , convivendo com diferentes linhas de pensamento em vez de uma só como é hoje
Ai, ela quer morar na cidade…
Providencia uma desapropriação prá ela, gente…
Já que o problema é cumprir a ‘função social’, então creio que deveriam desapropriar Brasilia inteira e botar os sem-teto todos pra morar lá. Que tal?
E depois poderiam fazer a reforma agrária nas imensas terras improdutivas da União, aí e somente aí se faltar espaço pra algum ‘uprimidu com 12 filhos’ e pros ‘quilombolas’ (os índios já possuem 15% do território nacional – não precisam de mais nada) proceder com a desapropriação e devida indenização a preço de mercado das propriedades privadas. Isto seria o justo. Mas aqui na bananalândia ele gostam de fazer tudo ao contrário e foder com cidadão, então partem pro ataque em cima de QUALQUER BEM que você possua. País de merda é assim mesmo.
Cada ladrao com a carapuça que lhe serve.
O comunismo é desgraça do mundo.
O petismo é a desgraça comunista e criminosa no Brasil.
Sakamoto, seu “comunista desgraçado”… seu blog é ótimo e a proposta é excelente.
Vou espalhar pela rede.
Você faz um belo trabalho cara!
Dar casa de graça nao vai resolver nada.Morei numa pequena cidade onde foram construidas casas e destribuidas para familias pobres com prestacoes algo como o preço de 4 a 5 cervejas mes ,pois bem muitas dessas pessoas simplesmente venderam a casa para o primeiro interessado.Formaram vilas rurais por todo o Estado em que a familia recebia cerca de 6000m2 de terra com casa,muitas dessas casas hoje vendidas para chacaras de lazer,e seus antigos ocupantes vao reivindicar outra casa.E nao venham dizer que nao pode sair casa 2 vezes para a mesma pessoa, pois eles se cadastram no nome do filho da nora , da amante ,separam da mulher se for preciso e lá estao eles de volta.isso nao leva a lugar algum. Para se dar valor a algo tem que trabalhar e saber o que custa.
Infelizmente você ainda precisa estudar muito este assunto e conhecer os verdadeiros problemas que ocorrem com a ocupação do solo em São Paulo antes de redigir um artigo com informações errôneas. Se até mesmos os juízes estão COMPLETAMENTE DESPREPARADOS para julgar as inúmeras questões relacionadas ao Direito Imobiliário, quanto mais aqueles que não têm experiência nenhuma na área. Pobre nem sempre é coitado e muitos dos que são ricos assim se tornaram, não às custas da miséria alheia, mas sim, porque trabalharam dignamente . Em tudo é preciso ponderação!
Bom paramim eu acho que essas pessoas deveriam ter os mesmo direitos do que as outras. Pois as pessoas são iguis umas as outras então elas não deveria acontecer isso