Arquivo de fevereiro, 2009
27/02/2009 - 19:07
Escrevi, dias atrás, sobre o anúncio da Embraer que demitiria 4 mil empregados. Aliás, minto. Segundo comunicado da empresa, eles não estão sendo demitidos e sim “deixam posições”. Como se fossem embora por conta própria.
Hoje, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero, concedeu uma liminar que suspende até o dia 05 as demissões. Respondeu à uma ação em que sindicatos alegaram que a Embraer não se dignou a negociar opções antes da guilhotina. Isso em um cenário em que está capitalizada para enfrentar a crise sem tanto sofrimento aos trabalhadores.
Mesmo sendo uma empresa eminentemente exportadora (e, lá fora, a situação está realmente mais feia), a empresa diminuiu em apenas 10% a previsão de entregas neste ano (de 270 para 242 aeronaves) com uma queda de receita prevista em 13% (de 6,3 para 5,5 bilhões de dólares). A empresa fechou o ano com uma carteira de pedidos firmes de 20,9 bilhões de dólares, tendo entregue 204 aviões em 2008.
Isso tudo com acesso a muito crédito público. Mas o governo federal não teve coragem de se impor e forçar uma mudança de decisão. Ficou para a Justiça do Trabalho defender o trabalhador, de novo.
Uma audiência pública entre a empresa e os Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos está marcada para a próxima quinta às 9h. E a fabricante de aviões já deixou claro que vai recorrer da decisão judicial, defendendo o sagrado direito dos empregados de “deixar posições” quando quiserem. É importante acompanhar, pois o que está em jogo não são “apenas” os 4 mil empregos, mas a forma como empresas, governos e justiça vão encarar o emprego neste período de crise econômica. Colocando o bem estar do trabalhador em primeiro lugar ou tratando de preservar tão somente lucros e a competitividade.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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26/02/2009 - 00:43
Eu deixei de me espantar quando o presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes faz declarações públicas que não condizem com a discrição que exige seu cargo. Dessa vez, por conta de um confronto que resultou na morte de seguranças de uma fazenda em Pernambuco (os sem-terra alegam legítima defesa), ele criticou o repasse de recursos públicos a entidades que atuam na luta pela terra.
“Financiamento público de movimentos que cometem ilícito é ilegal, é ilegítimo. Que o Ministério Publico tome providencias para verificar se não há financiamento ilícito a estas instituições”, disse Mendes.
Interessante a indignação do magistrado só ter surgido agora. Por que ele não veio a público dizer o mesmo nas centenas de vezes em que ocorreu o contrário, quando grandes empresas e fazendeiros, que receberam recursos públicos do BNDES, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, entre outros, estiveram envolvidos direta ou indiretamente com a morte de centenas de trabalhadores rurais, sindicalistas e missionários, com a contaminação e destruição do meio ambiente, o trabalho escravo e o infantil, a expulsão de comunidades tradicionais de suas terras, a grilagem de terras, a corrupção de políticos e de funcionários públicos? Será que é pelo fato de que, no Brasil, boa parte do Poder Judiciário age com dois pesos e duas medidas, para ricos e pobres?
Qualquer assassinato tem que ser desvendado, seja quem for o autor ou a vítima. Portanto, espero que os crimes em Pernambuco sejam resolvidos e condenados os culpados ou absolvidos os inocentes. A sacanagem é usar o caso como chantagem ou justificativa para recomeçar uma caça às bruxas, semelhante ao que se tentou fazer na CPI da Terra anos atrás. Fazem parecer que os recursos repassados a entidades sociais no campo são usados para fazer ocupações e orgias, ignorando o desenvolvimento em educação e tecnologia rurais obtidos em pequenas comunidades com esses investimentos nos últimos anos. E ignorando que sem a pressão dos movimentos sociais, o pouco de reforma agrária que ocorreu nem teria sido realizada.
Ah, mas pelo menos, uma coisa boa surge disso tudo. Se Gilmar Mendes for um homem coerente – e acredito que seja – a sua indignação pública contra os sem-terra indica que o ministro também será favorável a qualquer mecanismo de bloqueio de crédito e financiamento públicos a empresas e fazendeiros que cometam crimes como o desmatamento ilegal ou qualquer outro que enumerei acima. O que ele disse nesta quarta – “Que o Ministério Publico tome providencias para verificar se não há financiamento ilícito a estas instituições” – serve também para isso.
E urgente, pois qualquer passarinho sabe que, desde a fundação da nação, dinheiro público é entregue às mãos de expoentes do poder econômico privado (de latifundiários, passando por industriais ao setor de serviços), que cometem sérias delinquências, impunemente.
PS: Apenas para informar: alguns leitores publicaram comentários como se fossem este autor. É engraçado ver vários Sakamotos participando do debate, com diferentes personalidades. Mas quem acompanha este blog sabe que prefiro responder aos leitores nos próprios posts, dando destaque à sua participação.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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25/02/2009 - 08:55
Começou no Carnaval uma campanha de TV para promover os benefícios da TV Digital. Sob o nome de “Democracia Digital“, o primeiro filme esclarece que o sistema é possível para todos, sem custo algum de mensalidade e com melhora significativa na qualidade de som e imagem. A campanha é de responsabilidade do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre, que inclui empresas do setor de radiodifusão, indústrias de aparelhos de TVs, de recepção e de transmissão e algumas instituições de pesquisa.
É interessante como o processo de implantação da TV Digital no país, que vem sendo acusado há anos por setores da sociedade civil de ir no sentido oposto ao de democratizar as comunicações, usa agora essa bandeira para vender comercialmente a ideia. É aquela velha coisa: não importa que seja verdade, importa que pareça verdade.
Posto abaixo trechos de um texto da ONG Intervozes, referência em políticas de comunicação, publicado em dezembro de 2007 – logo após o início da tramissão digital no país. Descontando algumas atualizações de valores, ele continua atual. Vale a pena ler ouvir o outro lado do debate.
Em tempo: O conversor mais barato que encontrei em um site de loja regularmente instalada em São Paulo é de R$ 379,00. Mais de 80% de um salário mínimo. Deve haver aparelhos mais em conta e no futuro o valor de um conversor ou de uma TV com o sistema já instalado vai se tornar acessível a todos. Mas, hoje, deixar a entender que o acesso é universal é, no mínimo, propaganda enganosa. Isso sem contar o principal: para as empresas do setor democratizar é melhorar a recepção, mas nunca compartilhar a transmissão.
TV digital: oportunidade perdida para democratizar as comunicações
(…) 1.A implantação da TV digital terrestre no Brasil trazia o potencial de aumentar radicalmente o número de programações televisivas e, conseqüentemente, democratizar o principal meio de comunicação do país. Com uma maior capacidade de compressão de sinais, seria possível garantir espaço para aqueles que hoje estão ausentes da programação da TV, em especial às emissoras públicas e sem fins lucrativos, como as comunitárias e universitárias. Mas, infelizmente, essa não foi a opção do governo federal, que destinou às emissoras comerciais mais uma fatia do espectro, tornando o atual latifúndio um latifúndio improdutivo.
2.Essa entrega do espectro não se deu por meio de uma nova concessão, mas por consignação direta àquelas emissoras que já tinham concessões de TV aberta, já que a TV digital não foi considerada um novo serviço. Com isso, ela não passou pelo Congresso (como obriga a Constituição no caso das concessões) e ainda criou uma aberração, pelo fato de a TV digital possibilitar a oferta de outros serviços, como a multiprogramação ou recursos interativos. Perdeu-se também a oportunidade de impor obrigações às concessionárias, que seguem utilizando um bem público sem praticamente nenhuma obrigação em relação ao conteúdo transmitido. Na prática, reforçou-se o modelo concentrador e permissivo atualmente praticado nas concessões de rádio e TV.
3.Os recursos interativos, idealizados para tornarem-se um instrumento de inclusão social e digital num país onde menos da metade da população tem acesso à Internet também não se concretizarão, pelo menos nos próximos anos. Isso porque o governo federal não determinou que os conversores necessariamente tenham capacidade de processar os recursos interativos, nem implantou uma política para o uso de um canal de retorno a baixo custo, ambas questões fundamentais para incluir digitalmente a parcela da população sem condições financeiras de conectar-se à Internet por meio do pagamento de um serviço de banda-larga. Além disso, não há qualquer política para o desenvolvimento dos recursos interativos de interesse público (serviços de e-gov, e-banking, email, serviços de saúde e educação), deixando para que o mercado implante, de acordo com suas demandas e interesses, os futuros recursos interativos da televisão digital. Ou seja, além de desperdiçar a chance de democratizar a TV, o governo também jogou fora a possibilidade de incluir digitalmente milhões de brasileiros que hoje não têm acesso à Internet.
4.A mobilidade e a portabilidade prometidas também não devem se tornar realidade num futuro próximo. Isso porque as empresas de telefonia celular – que financiam ao consumidor os aparelhos – não têm interesse em embarcar nos telefones um chip de recepção do padrão japonês, que encarecerá o custo dos aparelhos e em nada agregará valor ao negócio destas empresas. Não à toa, desde 2005 executivos das Organizações Globo apostam na mobilidade a partir de um aparelho exclusivo para este fim.
5.Da mesma forma, ao contrário do que se prometeu durante a assinatura do acordo com os japoneses, não houve e nem haverá qualquer transferência de tecnologia para o Brasil. O acordo formal assinado entre os dois governos também não sairá do papel, pelo simples fato de que não constam, no acordo, obrigações, mas somente intenções de ambos os governos. Internamente, não houve qualquer esforço para a criação de uma política industrial compatível com as necessidades do país. Ou seja, a televisão digital brasileira não será aproveitada como mecanismo de indução do desenvolvimento industrial nacional, infelizmente.
6.O alto preço dos conversores também é fruto de opções equivocadas do governo federal, que decidiu pela adoção do padrão de modulação mais caro entre todos os disponíveis internacionalmente, como já apontavam as pesquisas financiadas pelo próprio governo. Muito menos buscou-se aproveitar o padrão de modulação desenvolvido nacionalmente, que poderia, por ser aberto e nacional, não acarretar no pagamento de royalties. Além disso, ao promover alterações no próprio padrão japonês (não com inovações nacionais, diga-se, e sim com outras tecnologias internacionais) sem a necessária articulação com outros países, tornou o padrão adotado no Brasil único no mundo, isolando o país e diminuindo a possibilidade de redução de preços a partir do aumento da escala de produção.
7.A propaganda feita em torno da Alta Definição (única real inovação da TV digital, e certamente a menos importante) não pode ser entendida como uma “conquista” para os brasileiros. Afinal, trata-se de uma evolução inerente a qualquer tecnologia digital. Mais do que isso, a Alta Definição em nada alterará o cenário concentrado e pouco plural da televisão e, além disso, forçará uma ocupação do espectro desnecessária, já que a maioria da população não assistirá a programação em alta definição. Em primeiro lugar, porque os conversores capazes de codificá-la não saem por menos de R$ 1.000,00. Segundo, porque, além de comprar este conversor, o consumidor deverá também comprar um televisor que não sai por menos de R$ 4.000,00. Terceiro, porque, caso deseje comprar um televisão HD com o receptor digital incluído, deverá gastar no mínimo R$ 8.000,00, todos estes valores estão longe da realidade da imensa maioria da população brasileira. Ou seja, ocupa-se mais espaço no espectro de freqüências para que poucos e abastados tenham o privilégio de assistir imagens em alta definição.
Em resumo, a televisão digital, mantidas as definições do Decreto 5.820, não trará novidades significativas ao modelo de serviços hoje adotado na radiodifusão. Ao contrário, tudo indica que o Brasil está a caminho de criar um apartheid televisivo, com uma qualidade de imagem para os mais ricos e outra para a maior parte da população brasileira.
Ou seja, a transmissão pode ser digital, mas infelizmente continua tudo igual.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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22/02/2009 - 23:18
No editorial de 17 de fevereiro, o jornal Folha de S. Paulo deu uma mancada sem tamanho ao chamar a última ditadura brasileira (1964-1985) de “ditabranda”. O objetivo era criticar o presidente Hugo Chávez e sua recente vitória política obtida através de plebiscito que lhe deu a possibilidade de disputar mais um mandato em 2012. A idéia era fazer um contraponto com os regimes da década de 70 e 80 na América Latina para afirmar que a situação na Venezuela de hoje é muito pior. Segue o trecho em questão:
Outra diferença em relação ao referendo de 2007 é que Chávez, agora vitorioso, não está disposto a reapresentar a consulta popular. Agiria desse modo apenas em caso de nova derrota. Tamanha margem de arbítrio para manipular as regras do jogo é típica de regimes autoritários compelidos a satisfazer o público doméstico, e o externo, com certo nível de competição eleitoral. Mas, se as chamadas “ditabrandas” -caso do Brasil entre 1964 e 1985- partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça-, o novo autoritarismo latino-americano, inaugurado por Alberto Fujimori no Peru, faz o caminho inverso. O líder eleito mina as instituições e os controles democráticos por dentro, paulatinamente.
Para ler a íntegra do editorial (para assinantes) clique aqui.
É claro que muitos leitores criticaram o termo usado, uma afronta à história e à memória das centenas que foram mortos e acabaram desaparecidos pelas mãos da Gloriosa. Entre os que se indignaram com a “ditabranda”, algumas personalidades, como os professores Fábio Konder Comparato e Maria Victoria Benevides, cuja carta publicada pelo jornal eu posto abaixo:
Mas o que é isso? Que infâmia é essa de chamar os anos terríveis da repressão de “ditabranda”? Quando se trata de violação de direitos humanos, a medida é uma só: a dignidade de cada um e de todos, sem comparar “importâncias” e estatísticas. Pelo mesmo critério do editorial da Folha, poderíamos dizer que a escravidão no Brasil foi “doce” se comparada com a de outros países, porque aqui a casa-grande estabelecia laços íntimos com a senzala -que horror!
No dia 20 de fevereiro, ao comentar as cartas, o jornal trouxe esta pérola:
Nota da Redação – A Folha respeita a opinião de leitores que discordam da qualificação aplicada em editorial ao regime militar brasileiro e publica algumas dessas manifestações acima. Quanto aos professores Comparato e Benevides, figuras públicas que até hoje não expressaram repúdio a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba, sua “indignação” é obviamente cínica e mentirosa.
Isso me lembra aquele velho ditado o futebol: a melhor defesa é o ataque… Hoje, o ombudsman criticou a resposta do jornal, ainda que de forma tímida:
Já me referi aqui ao escopo do trabalho do ombudsman, que não abarca as opiniões publicadas pelo jornal, em editoriais, colunas ou artigos. (…) Um editorial com referência ao regime militar brasileiro provocou cartas publicadas no “Painel do Leitor”. Resposta da Redação a duas delas na sexta foge do padrão de cordialidade que julgo essencial o jornal manter com seus leitores.
Isso tudo originou um abaixo-assinado de repúdio ao editorial da Folha e de solidariedade a Comparato e Benevides, cuja adesão pode ser feita por este link. Entre os que assinam estão Antonio Candido, Goffredo da Silva Telles Júnior e Margarida Genevois. Segue o texto:
Ante a viva lembrança da dura e permanente violência desencadeada pelo regime militar de 1964, os abaixo-assinados manifestam seu mais firme e veemente repúdio a arbitrária e inverídica revisão histórica contida no editorial da Folha de S.Paulo do dia 17 de fevereiro de 2009. Ao denominar ditabranda o regime político vigente no Brasil de 1964 a 1985, a direção editorial do jornal insulta e avilta a memória dos muitos brasileiros e brasileiras que lutaram pela redemocratização do pais. Perseguições, prisões iníquas, torturas, assassinatos, suicídios forjados e execuções sumárias foram crimes corriqueiramente praticados pela ditadura militar no período mais longo e sombrio da história política brasileira. O estelionato semântico manifesto pelo neologismo ditabranda e, a rigor, uma fraudulenta revisão histórica forjada por uma minoria que se beneficiou da suspensão das liberdades e direitos democráticos no pos-1964.
Repudiamos, de forma igualmente firme e contundente, a Nota de redação, publicada pelo jornal em 20 de fevereiro (p. 3) em resposta as cartas enviadas a Painel do Leitor pelos professores Maria Victória de Mesquita Benevides e Fabio Konder Comparato. Sem razões ou argumentos, a Folha de S.Paulo perpetrou ataques ignominiosos, arbitrários e irresponsáveis a atuação desses dois combativos acadêmicos e intelectuais brasileiros. Assim, vimos manifestar-lhes nosso irrestrito apoio e solidariedade ante as insólitas críticas pessoais e políticas contidas na infamante nota da direção editorial do jornal. Pela luta pertinaz e consequente em defesa dos direitos humanos, Maria Victoria Benevides e Fábio Konder Comparato merecem o reconhecimento e o respeito de todo o povo brasileiro.
É interessante como o maior jornal do país, com uma besteira dessas, acaba menosprezando a própria campanha pelas eleições diretas e contra a ditadura que ele abraçou e lhe trouxe prestígio em meados dos anos 80. A Folha pode ter opinião e deve deixá-la claro para os seus leitores. Mas, por favor, sem atentar contra nossa inteligência e mantendo um mínimo de educação.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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20/02/2009 - 17:23
Cada um luta por um mundo melhor da sua maneira:
A Fuckforforest (em tradução livre, “Foda pela Floresta” – infelizmente perdendo a aliteração do original em inglês) se auto-intitula uma organização não-governamental ambiental alternativa. Eles possuem um site que recebe doações de vídeos e fotos de “ativistas eróticos” e cobram 15 dólares/mês para dar acesso às imagens. Fundados em 2004, afirmam que já possuem mais de mil membros.
“Quando nós começamos, conseguimos fundos do governo norueguês. Eles sabiam que estávamos trabalhando em um projeto ambiental alternativo. A pornografia não é exatamente legal na Noruega. Mas a FFF não é exatamente pornografia. Não mais pornografia que um vídeo privado de dois amantes. Em todo o caso, a primeira atenção que tivemos nos meios de comunicação da Noruega foi: o governo está patrocinando pornografia ambiental”, explica o site.
Segundo a FFF, todos os recursos captados são usados em projetos de preservação ambiental e reflorestamento em países como o Equador e a Costa Rica. Para evitar o uso indevido de imagens de terceiros, todas devem ser cedidas legalmente.
De acordo com o site, “a sexualidade e a natureza são conectadas. Nós estamos aqui por causa do sexo. Mas a sexualidade aberta é olhada frequentemente para como algo sujo e estranho. Nós sentimos que a sexualidade estava sendo tratada como a natureza, com desrespeito. Então, por que não usar sexualidade pura e de mente aberta para pôr foco nesta maneira não-natural de tratar este planeta?”
“Com a ajuda de pessoas livres sexualmente e mostrando a beleza do amor natural, nudismo e sexo, nós pretendemos direcionar a atenção e arrecadar dinheiro para a natureza ameaçada da Terra. Salvar o planeta é sexy!, completa.
Quem quiser conhecer a FFF, clique aqui (solicitaram-me que eu avisasse que o site contém imagens que podem ser consideradas inapropriadas para crianças e adolescentes)
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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19/02/2009 - 20:35
A Vale fechou 2008 com lucro líquido de R$ 21,279 bilhões, um crescimento de 6,36% com relação a 2007. Só 21 bi? Triste, não? Coitados dos acionistas! Portanto, apóio o presidente da empresa Roger Agnelli, que em 14 de dezembro passado disse:
“Eu tenho conversado com o presidente Lula no sentido de flexibilizar um pouco as leis trabalhistas. Seria algo temporário, para ajudar a ganhar tempo enquanto essa fase difícil não passa.” E também: “Estamos conversando com os sindicatos também. O governo e os sindicatos precisam se convencer da necessidade de flexibilizar um pouco as leis trabalhistas: suspensão de contrato de trabalho, redução da jornada com redução de salário, coisas assim, em caráter temporário.”
Governo, sindicatos, não sejam tacanhos! O que são alguns empregos perdidos diante do crescimento de uma gigante multinacional genuinamente brasileira?
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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19/02/2009 - 19:28
A Embraer, terceira maior fabricantes de jatos do mundo, anunciou hoje que vai dispensar cerca de 4,27 mil empregados – 20% dos seus quadros.
Ao ver essa notícia, a impressão é de que os pedidos nacionais e internacionais de aeronaves desapareceram como em um passe de mágica: Puf! Afinal de contas, uma empresa que ganhou (e cresceu) muito nos últimos anos e que estaria capitalizada para enfrentar fortes turbulências – sem trocadilho – certamente viu o abismo de perto para tomar medida tão drástica.
Contudo, mesmo sendo uma empresa eminentemente exportadora (e, lá fora, a situação está realmente mais feia), a empresa diminuiu em apenas 10% a previsão de entregas neste ano (de 270 para 242 aeronaves) com uma queda de receita prevista em 13% (de 6,3 para 5,5 bilhões de dólares) – dados do Valor Online e da Folha Online. A empresa fechou o ano com uma carteira de pedidos firmes de 20,9 bilhões de dólares, tendo entregue 204 aviões em 2008. Ou seja, não tinha como encontrar outra possibilidade para manter os trabalhadores?
“A Embraer expressa seu profundo respeito às pessoas que ora deixam suas posições na Empresa. Respeito pelo trabalho que desenvolveram, pelo tempo de convívio profissional e pessoal, pelo momento difícil que atravessam.” Eu adoro esses trechos de notas que tentam dourar a pílula. “Deixar posições”? Como diria o articulista José Simão, tucanaram o “pé na bunda”! Se era para ter dito isso, melhor não dizer nada.
Este momento de crise econômica global é uma ótima justificativa para acertar o custo trabalho em muitas empresas que avançaram tecnologicamente e, agora, querem dispensar mão-de-obra. Presidentes e CEOs (ou assessorias de imprensa, no caso dos mais envergonhados) vêm a público dizer que isso vai garantir a manutenção da “competitividade” nos negócios (e consequentemente, lucro). Não falam, contudo, que isso ocorrerá em detrimento à qualidade de vida dos trabalhadores que tornaram a capitalização possível.
Neste momento, os balanços econômicos de muitas grandes empresas mostram que não há necessidade real de se aplicar um remédio tão amargo, uma vez que várias delas ganharam muito nos últimos tempos. Mesmo assim, tentam mostrar a necessidade de um remédio amargo. Chegou-se a discutir no Congresso Nacional – como ocorre na Europa – redução de jornada, com manutenção de salário, mas a proposta causa arrepios em muitos empresários.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos diz que a Embraer teve acesso a 7 bilhões de dólares de financiamento do BNDES (dinheiro público, meu, seu, nosso, dos trabalhadores em geral) desde que foi privatizada em 1994. O que só aumenta a necessidade de debater e implementar contrapartidas à concessão de crédito público que garantam manutenção de empregos. É importante ressaltar que a empresa nem chegou a negociar com os seus empregados.
Governo, sindicatos e trabalhadores devem ficar atentos. Há empresas que passarão por sérias dificuldades e para garantir empregos negociações serão necessárias, dentro é claro de marcos legais. Mas, olhando a experiência de outras crise, é possível prever que parte dessas reduções tendem a se cristalizar quando a tempestade passar, aumentando o subemprego e mantendo os ganhos empresariais intocados.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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18/02/2009 - 15:52
Em sua primeira conversa com Lula à frente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) disse que a CNA fará auditoria em todas as fazendas com problemas trabalhistas e emitirá uma espécie de ISO a quem se adequar à lei. A informação é do jornal Folha de S. Paulo de hoje.
Certificar alguém por estar adequado à lei, como disse um amigo que conhece bem a área, é uma afronta à inteligência e um estelionato técnico. Esse tipo de política deve ser feita para ir além do patamar legal, uma vez que leis já existem para garantir o mínimo.
Se isso se concretizar, a CNA estará buscando um reconhecimento social para uma parte de seus associados que não fazem mais do que a sua obrigação. Além disso, qual o grau de credibilidade de uma auditoria oriunda de uma autofiscalização, uma vez que agricultores e pecuaristas são filiados à CNA?
Na mesma reunião, a senadora informou ao presidente que o setor agropecuário precisará de R$ 155 bilhões para financiar a safra 2009/2010, cerca de metade disso apenas para a produção de grãos. A justificativa seria a crise econômica, que diminuiu as atividades das tradings que financiam a produção. Essa seria uma boa hora para impor contrapartidas ambientais, sociais e trabalhistas aos empréstimos. Em outras palavras, dinheiro só se forem atendidas uma série de exigências além do marco legal, ações que vão garantir que a empregadores do setor agropecuário não continuem causando impactos negativos como trabalho escravo, trabalho infantil, desmatamento ilegal, contaminação com pesticidas, expulsão de comunidades tradicionais.
Bancos públicos já não podem emprestar para os empregadores que estão na “lista suja” do trabalho escravo do governo federal. E essa não é a única restrição financeira existente, mostrando que é possível exigi-las.
Isso poderia até ser feito em parceria com a CNA, com a entidade fornecendo dados às instituições públicas de crédito sobre os produtores que operam de forma ilegal - já que a entidade se mostrou interessada em auditá-los.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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18/02/2009 - 09:40
Brasília - Finalmente li a íntegra da entrevista do senador Jarbas Vanconcelos (PMDB-PE) à revista Veja. Com relação às denúncias de fisiologismo e corrupção de seu partido, disse o que todo mundo que acompanha a política nacional já sabe. Mas que, é claro, isso ganha um sabor diferente vindo de uma pessoa de dentro. Faltou só os nomes, que infelizmente o senador não disse (com exceção de Sarney), mas que todos conhecemos. A entrevista não tem cheiro de desabafo, ao contrário do que muitos fazem crer, mas sim de algo feito de olho em 2010. Apesar de negar, duvido que o ex-governador não aceitaria o convite para ser vice na chapa de José Serra à Presidência da República. Aliás, ele não perdeu a oportunidade de apontar que as suas esperanças estão com governador de São Paulo.
Gosto desses momentos de “rachão” no Congresso. É nessas horas que esqueletos guardados no armário podem reaparecer. Entrevistas assim deviam acontecer mais vezes, de ambos os lados. Pela “necessidade de governabilidade”, FHC colocou a Arena, digo, PFL, quer dizer, DEM, no centro do poder. O mesmo fez Lula, com o PMDB. O PT e o PSDB estão longe de serem vestais, mas certamente em questão de fisiologismo não se comparam aos seus dois parceiros, que alegram a vida dos mancheteiros de jornais.
Sei que não era a pauta, mas gostaria muito que o governador Jarbas Vasconcelos tivesse aproveitado a ocasião para explicar outra situação que nunca ficou bem esclarecida, um outro esqueleto que ficou esquecido no armário.
Em julho de 2007, o grupo móvel de fiscalização do governo federal libertou mais de mil pessoas da escravidão na fazenda e usina Pagrisa, em Ulianópolis, no Pará. Seria uma fiscalização de rotina se um grupo de senadores não tivesse pressionado pela criação de uma comissão externa para averiguar essa operação. Dois meses depois da operação, Romeu Tuma (DEM-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Kátia Abreu (DEM-TO), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) fizeram uma visita agendada à Pagrisa para verificar as condições de trabalho (OK, me dêem dois meses de antecedência que eu transformou Guantánamo em colônia de férias).
Eles anunciaram que iriam pedir a abertura de inquérito da Polícia Federal para verificar os procedimentos adotados pelo grupo móvel durante a autuação da Pagrisa. Segundo a Agência Senado, na época Kátia Abreu afirmou que a empresa era “muito bem administrada” e formava “uma comunidade de trabalhadores rurais”. O Ministérrio do Trabalho e Emprego havia apontado em relatório com fotos e documentos que as condições no corte da cana eram desumanas e que havia trabalhadores sem receber nada após descontos indevidos.
De acordo com o Diário do Pará, Jarbas Vasconcelos e Kátia Abreu sinalizaram durante a visita que poderiam propor mudanças na legislação sobre trabalho escravo. Em vista da insegurança institucional que se estabeleceu, o Ministério do Trabalho e Emprego decidiu suspender as fiscalizações de trabalho escravo por tempo indeterminado. Muitos auditores temiam por sua segurança, uma vez que o próprio Senado colocava em cheque esse trabalho. Vale lembrar que, três anos antes, quatro funcionários do ministério chacinados em 2004 ao realizaram uma fiscalização rural de rotina em Unaí.
Diante disso, o senador Jarbas Vasconcelos, presidente da Comissão, disse que o Senado “não pode intimidar-se por um chilique de uma Ruth da vida”. Ruth Vilela é a secretária nacional de inspeção do trabalho e uma das criadoras do sistema de combate ao trabalho escravo no país. “Se Ruth da vida quer ter um chilique e ameaça fazer greve, fazer isso ou aquilo, que faça. Porém, esta Casa não pode dobrar-se a esses caprichos”, emendou.
A sociedade civil nacional e internacional, mídia, parte do governo federal, alguns governos estaduais, parlamentares passaram a criticar pesadamente a ação desses senadores. Em outras palavras, o tiro saiu pela culatra. Não só a fiscalização acabou saindo fortalecida e respaldada como o caso ajudou a colocar novamente em pauta a PEC do Trabalho Escravo, que prevê o confisco das terras em que esse crime for encontrado (a sua aprovação, é claro, são outros quinhentos).
Creio que o senador Jarbas, que tem uma história pessoal de serviços prestados ao seu estado e ao país, entrou de gaiato nessa. Outros senadores envolvidos já eram conhecidos por contestar abertamente o sistema de combate ao trabalho escravo por achá-lo injusto com os latifundiários. Ou seja, eram diretamente envolvidos com o tema, mas não ele. Por isso nunca entendi porque entrou nessa. Mais um caso que só congressistas sabem, mas sobre o qual nunca falarão.
O trabalho da comissão acabou sendo finalizado. Jarbas acabou deixando a comissão e, procurado pela Repórter Brasil na época, para comentar a suspensão dos trabalhos, preferiu não se pronunciar.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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15/02/2009 - 12:50
Grandes empresas têm gastado rios de dinheiro em propaganda para mostrar como elas vêm agindo corretamente ao enfrentar a crise. Nessa linha, vi um anúncio gigante da mineradora Vale em alguns jornais de circulação nacional neste domingo em que ela atesta estar fazendo a lição de casa e defendendo empregos. Não é o primeiro e provavelmente não será o último.
Pergunta: como a Vale tem dito que as demissões que fez foram mínimas, quantos empregos poderiam ter sido salvos se a empresas tivesse investido o dinheiro que gastou nesses mega-anúncios no caixa de salários ao invés de comprar espaço publicitário? Ela não é a única a fazer isso, mas deveria dar um exemplo melhor por ser a maior empresa privada do país e estar captalizada para a aguentar o tranco.
Simplista? Sim, mas, na verdade, as coisas são simples. Como diria o comercial de refrigerante, “imagem é tudo”. E o trabalhador que vá pentear macaco.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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