Governo divulga nova lista suja do trabalho escravo
Ao todo, 19 nomes entraram (entre eles o de um juiz do Maranhão) no cadastro de empregadores que utilizaram mão-de-obra escrava. Outros 19 saíram após cumprirem as exigências. A atualização foi divulgada nesta segunda (29).
A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Quem é nela inserido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, fica sem acesso a financiamentos públicos e são submetidos a restrições comerciais por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. O nome de uma pessoa física ou jurídica só é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores.
O juiz Marcelo Testa Baldochi, integrante do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, é dono da fazenda Pôr do Sol, no município de Bom Jardim (MA). O grupo móvel do MTE fiscalizou a área isolada, que fica a cerca de 170 km do centro de Açailândia (MA), em setembro de 2007 e encontrou 25 pessoas – um deles adolescente, com apenas 15 anos, que nunca freqüentara a escola – em condições análogas à escravidão. Foi aberta uma sindicância no Tribunal de Justiça do Maranhão, mas até agora uma decisão não foi tomada.
A Energética do Cerrado Açúcar e Álcool Ltda., principal responsável pela Usina Itarumã, em Itarumã (GO), foi o agente empregador incluído na “lista suja” do trabalho escravo com o maior número de libertados: 77 pessoas, vindas do Maranhão. Em abril de 2007, fiscais do MTE identificaram o problema no novo empreendimento sucroalcooleiro, a 56 km do centro de Itarumã e aproximadamente a 360 km da capital Goiânia. A Usina Itarumã, que conta com incentivos fiscais do governo estadual, ainda está em fase de instalação e deve operar a todo vapor na produção de etanol a partir do início de 2010.
Se o caso do setor sucrolacooleiro concentrou o maior número de libertados, a maioria absoluta (11 das 19 propriedades, ou seja, 57,9%) dos infratores incluídos na atualização da “lista suja” mantém atividade pecuária, principalmente nas bordas da floresta amazônica. Em janeiro de 2005, o grupo móvel de fiscalização libertou 64 trabalhadores da fazenda Colônia, em Ulianópolis (PA), no Sudeste do estado. O dono Isaac Aguiar fazia parte de um esquema montado com o “Hotel Peoneiro do Milton” (de Milton Maciel da Costa, também denunciado pelo Ministério Público Federal), em Paragominas (PA), que intermediava o comércio de escravos com fazendeiros da região, por meio da ação dos “gatos” (aliciadores).
Dois produtores de soja também entraram para a “lista suja”. Uma dela é a fazenda Fatisul, em Dourados (MS), da Fatisul Indústria e Comércio de Óleos Vegetais Ltda., de onde foram libertadas nove pessoas. Depois do flagrante, a Fatisul assinou um TAC com o compromisso de melhorar as condições trabalhistas e de providenciar a instalação de placas de trânsito de alerta sobre os riscos do aliciamento para o tráfico de pessoas, contra o trabalho forçado e contra o trabalho infantil.
Para mais informações, sugiro a matéria completa que publicamos na Repórter Brasil.
Razões expostas pelo meu amigo Lluís Bassets, http://WWW.Elpais.com.abaixo são mais que suficiente para justificar, a forma desequilibrada com que os meios de comunicações, financiados por fontes oficiais pelos governos transitórios, tentam reavivar a execrável, CENSURA como forma de tentar CALAR, os independentes, que não seguem os mesmos parâmetros, de submissão aos interesses dos patrocinadores, comportamento típico de manada.
La agonía de la prensa
La fuente de información más destacada sobre la campaña electoral norteamericana fue Internet, según el prestigioso Pew Research Center (PRC). Se trataba de una situación excepcional, en la que buena parte de la movilización de los militantes y seguidores de cada partido se realizaba a través de portátiles y ordenadores. Lo que este centro de investigación sobre medios y opinión públicas nos revela ahora, en una investigación publicada en vísperas de la Navidad, es que Internet ha superado por primera vez a a los medios escritos como fuente ordinaria de información en general. Un 40 por ciento de las 1.489 personas encuestadas asegura que se informa mayoritariamente en Internet acerca de las noticias nacionales e internacionales frente a un 35 por ciento que lo hacen todavía a través de los periódicos.
No Brasil as coisas continuam como sempre foram: Sem abolição, sem reforma agrária e com as sesmarias sem função social.
Conforme se pode perceber do texto abaixo traduzido do http://www.lefigaro.com, no que depender da ministra francesa, os princípios norteadores desde a revolução francesa, devem ser substituídos pelos manuais que nortearam a KGB e GESTAPO.
Fidel através do seu sucessor Raul não teve o topete de ir tão – longe, apenas circunscreveu a CENSURA, dentro dos limites geográficos da ilha, já os adeptos de Sarkozy, pretendem adentrar dentro das casas das pessoas para lhes dizer o que devem ou não pensar ou o que devem manifestar.
La France est une République indivisible (…). Elle assure l’égalité devant la loi de tous les citoyens sans distinction d’origine, de race ou de religion.
Parece que o ideário acima está sendo substituído pelos tempos de Robbespiere, que de tempos em tempos ataca governos transitórios travestidos de liberais.
Cabe refletir permitimos ás tornozeleiras, por acharmos que eram motivos nobres para defesa da sociedade e como não éramos nós, os atingidos, pactuamos que os condenados fossem também discriminados, andando por aí, como gado marcado, sob o “disfarce” de que era proteção do estado.
E amanhã quando os independentes não concordarem apenas em discutir os temas impostos pelos amigos do rei, o contrariar os interesses dos patrocinadores, será que seremos também “chiados” no rabo e declarados como mal feitores, por discordar do sistema.
From préplainte plataforma on-line contra a cibercriminalidade, Michèle Alliot-Marie tentando encontrar as respostas adequadas para a delinqüência de massa.
Em 6 de janeiro, o Ministro do Interior Michele Alliot-Marie, está de volta no jogo plano de luta contra a cibercriminalidade. Futura legislação e planejamento para o desempenho da segurança interna, conhecida Lopsi 2, apresentará muitas disposições inovadoras. Entre os mais esperados: o préplainte online. Permitirá uma pessoa que sofreu um roubo ou vandalismo para denunciá-lo diretamente para as autoridades através da Internet a partir de qualquer computador. O objetivo é levantar os primeiros elementos do delito, para se preparar para uma nomeação a polícia ou a polícia. Uma entrevista em que a vítima desta vez para apresentar uma queixa formal. O sistema está sendo testado sob o controlo da CNIL, em dois departamentos (Yvelines e Charente-Maritime).
O processo já está on line, um site dedicado. Em maio, tudo tem de ser avaliado por um aumento do dispositivo no verão. Para evitar a suspeita de criação de uma sociedade de informantes, a Place Beauvau préplaintes limitado a delitos contra a propriedade cujo autor é desconhecido. E isso exige que o registando a entregar a sua identidade. O sistema funciona muito bem em Itália, Bélgica e Espanha. “Não haveria qualquer razão para que a França está privado de ferramentas úteis para tratar a criminalidade de massa”, declarou um oficial da união de paz Aliança.
Esta lógica está empurrando o Interior para promover outros dispositivos digitais que carecia tremendamente seu arsenal. Assim, a nova plataforma
Essa gente (burgueses) da “lista suja” deveriam perder toda a propriedade para a reforma agrária. Enquanto isso, os trabalhadores encontrados NÃO deveriam serem afastados de seus trabalhos e SIM receberem plenas condições de trabalho: moradia, comida, jornada, salário, fgts, sindicato … . Em outras palavras, exigir do burguês empregador todos os direitos existentes no país. Afastar os trabalhadores é condenar os mesmos e premiar o bandido do empregador porque vai contratar de novo nas mesmas condições. Flexibilização dos lucros já!!!
É incrível a hesitação para atitudes de repúdio a comportamentos escancaradamente reprováveis(como o trabalho escravo), sendo que estas estão tatuadas nas relações das mais diversas formas, das mais sutis às repugnantes, quando trabalhadores são ressaltados como um fardo a ser custeado, quando tentativas de burlar a legislação trabalhista são utilizadas das formas mais variadas. É claro que ao serem apanhadas criaturas abusando de outras de maneira tão primitiva é a oportunidade de demonstrar toda nossa contrariedade.
Sem dúvida o TAC(Termo de Ajustamento de Conduta) assim como o IC (inquérito civil) são razoáveis instrumentos extra judiciais de tutela da efetividade dos direitos humanos trabalhistas, e favoráveis à responsabilização de agentes que reduzem pessoas à condição de escravos no Brasil. Seria importante que pudessem ser cada vez mais explorados pelo MPT, pois forçam a compensação ou reparação de danos causados pelo investigado, sem inviabilizar que os mesmos sejam “forçados” a cumprir com suas obrigações perante a justiça trabalhista. Lamentável, no entanto, que estes instrumentos não possuam caráter compulsório.
Na verdade, infelizmente a legislação pátria capaz de responsabilizar os escravizadores, ainda é inócua, mas se estes passarem a ser atingidos cada vez mais em seus patrimônios e reputações,a exemplo do que se pretende a referida Lista Suja, quem sabe alguma justiça possa ser gerada, enquanto a PEC 438 se encontra apetecida e aclamada pela sociedade.
Fica a torcida para que a Gulnara, realmente venha em 2009 ao Brasil, como solicitado na agenda da ONU, para ajudar a “engrossar o caldo”…
Será só no Perú!
http://www.Elpais.com.
El ‘narco’ destruye dos millones de hectáreas en Perú
Alarma ante la deforestación de la selva para cultivar hoja de coca.
E o dirigentes daquelas milhares de ONGs,não sabem nada.
Não facilitam nada!
Não encobrem nada!