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18/11/2008 - 00:45

Pesquisadores lançam manifesto contra o trabalho escravo

Participei da II Reunião Científica sobre Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas, realizada na Universidade Federal do Rio de Janeiro no mês passado. Após o evento, os pesquisadores reunidos organizaram um manifesto em que defendemos uma reforma agrária decente como instrumento fundamental para o fim do trabalho escravo. O texto ficou pronto agora:

Manifesto

Os 34 pesquisadores reunidos na II Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas, realizada nos dias 22 a 24 de outubro de 2008 pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, manifestam-se contrários a esta chaga social, que teima em se manter viva no Brasil e no mundo em pleno século XXI, e denunciam como uma de suas principais causas a ausência de uma reforma agrária ampla, justa e democrática.

O trabalho escravo é resultado do modelo de desenvolvimento capitalista adotado no país – priorizando o agronegócio, a concentração de terras e da renda – que se fortaleceu no período da ditadura militar e alcançou o seu auge com a expansão da fronteira agrícola na Amazônia Legal. Ele se mantém na “modernidade”, na qual continuamos comercializando nossos quatro tradicionais produtos de exportação: pedra, pau, água e seres humanos.

O atual sistema econômico privilegia o agronegócio, concentra a terra, desmata, subordina os trabalhadores rurais e as populações tradicionais, destrói a produção familiar, chegando a eliminar vidas humanas. Além da garantia dos direitos das comunidades quilombolas, ribeirinhas, indígenas, caiçaras e outros, são necessárias ainda diversas outras políticas públicas para a superação desse problema.

Consideramos que não basta desapropriar os imóveis rurais que não cumprem sua função social, conforme estabelece a Constituição de 1988, no artigo 184. Os assentamentos rurais, embora sejam fruto de lutas sociais, são insuficientes para democratizar o acesso e o uso da terra, que no Brasil é extremamente concentrada. É preciso uma reforma agrária, agrícola e educacional que propicie condições para o desenvolvimento com a inclusão de todos, na cidade e no campo, de maneira especial com o estímulo à agricultura familiar.

A reforma agrária requer a utilização da terra de forma responsável, com o uso de tecnologia agro-sustentável, produzindo alimentos para abastecer prioritariamente a demanda interna e garantir a segurança alimentar. Consideramos que é urgente o Brasil adotar um novo projeto de sociedade sustentável do ponto de vista econômico, social, ambiental e cultural. Mais do que atitudes isoladas, a erradicação do trabalho escravo depende da mudança de princípios e valores culturais, da luta da sociedade civil organizada e da eficaz implementação de uma política de Estado.

Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:

5 comentários para “Pesquisadores lançam manifesto contra o trabalho escravo”

  1. Biquei disse:

    De boas intenções sabemos todos,onde está lotado?
    De carta de intenções não cumpridas,sabemos que não passam de discurso.
    A fusão do Itaú com o Unibanco,também esta recheada intenções,mas a realidade que está implicita;
    Funcionários do Itaú e Unibanco,preparem-se,olhem o que aguarda você,amanhã.
    Crisis mundial
    Citigroup suprimirá más de 50.000 empleos para hacer frente a la crisis
    Directivos de Goldman Sachs y de UBS renuncian a sus sobresueldos
    La severidad de la crisis financiera va a obligar a Citigroup a suprimir 53.000 empleos antes del segundo trimestre de 2009. Es el mayor recorte de plantilla en el sector financiero y el segundo mayor en EE UU desde 1993. La entidad está inmersa en un agresivo proceso de reestructuración para reducir costes y recuperar la rentabilidad. En principio, el recorte no afectará a los 3.000 empleados que el grupo tiene en España.

  2. Graziella Do Ó disse:

    Prezado Biquei.
    Creio que, realmente, todos saibam onde pululam boas intenções. No entanto, me arisco a parafrasear o mote da Psicologia quando digo que: o reconhecimento do problema é a germinal de sua solução.
    Até pouco tempo, quase não existiam debates acerca deste tema e a sociedade compreendia a questão do trabalho escravo como algo findo,nos idos do séc. XIX.
    Graças ao árduo trabalho de pessoas (muitas presentes no manifesto), hoje, ao menos, temos políticas publicas para combater a questão, pesquisas, pactos e entidades que a todo tempo se dispõem a colocar o tema no cerne dos debates sociais.
    Como diz o texto, a nossa sociedade ainda possui muitas chagas e a batalha contra o trabalho escravo ainda está em seu inicio.
    Concordo que digas que discursos não cumpridos não são a solução. Contudo, o objetivo desse manifesto não é ser o objeto de resolução dos problemas desse país.
    O manifesto é uma celebração do pensamento dos pesquisadores engajados na questão, é uma proposta, um sinal de que podemos vencer essa excrescência. Há quem diga que a força motriz da sociedade é a vontade do povo, ainda que por vezes pouco atendida, por fim deverá prevalecer.
    Acredito que as vicissitudes da moral e da ética, irão sobrepor a ganância e o desrespeito aos Direitos Humanos.
    Com relação à crise econômica, a prepotência e não regulamentação do setor bancário, infelizmente, uma vez mais a sociedade vai sofrer as conseqüências. Devemos, também, debater essa questão.Todo debate se inicia com a exposição de pensamentos.

  3. Josemar disse:

    Olá caríssimos,
    Acredito que o discurso é, realmente, o ponto de partida para toda ação prática, principalmente no campo da política. Porém, o grande problema é a forma incompleta de se tratar dos problemas, mesmo no nível do discurso. Esclareço, normalmente os manifestos trazem excelentes diagnóticos de problemas sociais, mas falta um documento posterior, um prognóstico, uma proposta real de solução. Precisamos de algo mais que o conhecimento do problema para estabelecer uma solução.
    Infelizmente esse sempre foi um problema da esquerda, criticar e nada propor. Isso vem mudando, mas é necessário que se saiba que o discurso precisa ser completo, que não se pode ter medo de refletir na sua complexidade. Pois, mesmo que não haja uma ação concreta, a reflexão precisa ir até os limites do problema, assim a discussão se torna proveitosa e pode, finalmente, se transformar em prática.

  4. Olá, todos.

    Deveria gastar a sua energia em campanhas para propor mais democracia direta, reforma política, sindical e trabalhista.

    Sem essas reformas básicas, de nada adiantam as “boas intenções”.

    Perda de tempo. Papo para boi dormir.

  5. Muito bom e oportuno o texto. Numa reunião para se discutir trabalho escravo, nada mais natural do que um manifesto condenando tal prática. Pena que os pesquisadores não tenham realizado tal encontro numa Usina da Brenco. Seria sinistro isso.
    Discutir chaga social no Rio de Janeiro, cheira a provocação.
    Fica a sugestão. Que eles façam a III Reunião na Usina da Barra, perto de Araras ou então lá em Sertãozinho, no coração do agronegócio.
    RC

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