Arquivo de julho, 2008
31/07/2008 - 14:57
Conhecem aquele ditado da pessoa que joga fora o bebê com a água suja do banho? Esse é o caso da proposta de emenda constitucional (PEC) 268/2001 que prevê a redução da idade mínima para o trabalho legal no país. Ela altera o artigo 7º da Constituição, que proíbe o trabalho de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Diminui as idades para 14 e 12 anos respectivamente.
Segundo o autor do projeto, o deputado federal Celso Russomano (PP-SP), isso pode mudar a vida das crianças e adolescentes que são pedintes nas ruas ou aliciadas para o tráfico. Além disso, afirma o deputado, a lei antiga já não contempla a realidade do país e, por isso, precisa ser mudada.
Em bom português, o que ele propõe é o seguinte: já que o Estado e a sociedade são incompetentes para impedir que seus filhos e filhas dediquem sua infância aos estudos e ao desenvolvimento pessoal, vamos aceitar isso e legalizar o trabalho infantil. Por que o trabalho forma o cidadão.
E qual seria o próximo passo quando o mercado e a competição global abocanharem trabalhadores cada vez mais jovens? Reduzir a idade para dez anos? Já que até nosso presidente minimiza as condições dos cortadores de cana no Brasil, comparando-as com os carvoeiros do século 18 na Europa, por que não adotar os padrões trabalhistas da 1ª Revolução Industrial, com crianças de oito anos encarando o serviço pesado?
Seguindo a “brilhante” linha de raciocínio do deputado, poderíamos legalizar uma série de situações em que há um descompasso entre a lei e a realidade. Deixaríamos de ter, em um passe de mágica, a prostituição infantil, o trabalho escravo, o tráfico de seres humanos, fora preconceitos de raça, credo e classe. É só jogar por terra conquistas sociais obtidas na base do sangue e suor de gerações.
Russomano disse que “enquanto o jovem estiver ocupado, não terá tempo para se envolver em atividades ilícitas e nem de buscar no crime uma forma de sustento de suas necessidades básicas”. Ótimo! E por que não ocupá-lo com educação, esporte, lazer?
É uma lógica bizarra, tacanha, de que a melhor educação é através do trabalho duro – o que não é verdade. O trabalho pode fazer parte da formação pessoal, desde que não afete o crescimento do indivíduo. Hoje, muitas empresas já empregam pessoas de 14 anos para fazer atividades de gente de 18. Usam como justificativa que treinam aprendizes, mas na verdade usam mão-de-obra barata. Imagine, então, com a anuência constitucional para baixar a idade?
Chega a ser patético um congressista que foi eleito devido à sua imagem de defensor do consumidor adotar esse discurso. A menos que, neste caso, ele esteja defendendo alguns consumidores de mão-de-obra que adorariam ver legalizadas suas práticas de exploração da infância.
Dessa forma, com menos tempo para se dedicarem a seu crescimento, as crianças serão adultas que saberão o seu lugar na sociedade e trabalharão duro para o crescimento do país, sem refletirem sobre seus direitos, sem criticarem seus chefes e governantes por péssimas condições de vida. Será que Celso Russomano diria que essa é uma situação em que tudo termina bem para ampas as partes?
Para ver a íntegra dessa aberração e checar sua situação de trâmite na Câmara dos Deputados, clique aqui.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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29/07/2008 - 18:05
O texto abaixo foi retirado das páginas 10 e 11 do Relatório de Sustentabilidade 2007 do Bradesco, o maior banco privado nacional.
É uma forma um tanto quanto inusitada de avaliar o impacto do aquecimento global no país e nos negócios…
(…) Do ponto de vista dos impactos diretos das mudanças climáticas, o estudo [conduzido pelo banco, sobre negócios e mudanças climáticas] aponta um risco reduzido na estrutura da Rede de Agências e na composição do faturamento da Organização, dado o horizonte de tempo em que a alteração do clima do planeta deve começar a afetar o Brasil com mais intensidade. À exceção das regiões litorâneas, as mais ameaçadas pelo aumento do nível do mar, o restante do território brasileiro não deve ser diretamente atingido.
A queda de oportunidades de trabalho no campo, o empobrecimento de faixas importantes da população e o conseqüente fluxo migratório para as grandes cidades poderão acarretar aumento do desemprego, gerando impactos sociais negativos como o crescimento da violência e da favelização e o fortalecimento da economia informal.
Nesse cenário, poderia-se observar uma diminuição da fidelização dos clientes aos bancos, diante do acirramento da concorrência, cada vez mais concentrada em regiões metropolitanas. A importância de se trabalhar melhor a rentabilidade do cliente aumenta. Tais fenômenos implicam a necessidade de cadastro de clientes mais flexível e rapidamente atualizável, uma vez que uma movimentação mais intensa das pessoas amplia as oportunidades de negócio, tanto pelo volume de recursos quanto pelas oportunidades de financiamento.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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28/07/2008 - 19:26
O governo federal proibiu – antes tarde do que nunca – o antiinflamatório Prexige, responsável por graves reações adversas em centenas de brasileiros. O remédio já era proibido no Canadá, no Reino Unido, na Austrália e na até na vizinha Argentina.
Mas o Brasil continua sendo rápido para aprovar produtos químicos que trazem lucro a poucos e sendo lento para tirá-los de circulação – quando fica provado que causam danos a muitos.
A Anvisa iria iniciar uma revisão de um grupo de agrotóxicos, ou seja, através de uma consulta pública a centros de estudo e de pesquisa, verificaria quais estariam causando danos à saude. A Universidade Federal do Mato Grosso foi um dos que enviaram dados demonstrando problemas em mais de 10 produtos comercializados no país. Parte desses agrotóxicos já seriam proibidos nos Estados Unidos, na União Européia e até em alguns de nossos vizinhos latinos. Mas aqui, correm solto – literalmente – contaminando água, terra e ar. E, por conseguinte, milhares de pessoas diretamente e milhões indiretamente.
Entidades ligadas a grupos privados, que teriam interesse na comercialização desses produtos, entraram com liminar na Justiça Federal suspendendo o processo de revisão da Anvisa. O governo tenta derrubar a liminar.
Lembrando que o Brasil estava importando pneus velhos, quando o mundo inteiro quer se livrar deles, não me admira o fato de a gente ficar com o restolho da produção médica e química mundial. E pagando caro por isso.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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27/07/2008 - 09:44
Leitura de domingo: publico, abaixo, o artigo de Rogério Almeida, do Fórum Carajás, sobre as decisões que a Justiça no Pará vem tomando no sentido de criminalizar a ação de movimentos sociais que lutam pelo direito à terra.
Fossem realizar uma pesquisa para se conhecer o poder que melhor escancara as vísceras das desigualdades econômicas e sociais do país, difícil algum superar o poder Judiciário. Creio que somente a mídia o equivale em parcialidade. No Rio Grande do Sul o governo tucano deseja criar um estado de exceção contra o MST, onde mesmo almeja impedir a qualquer custo reunião que seja de uma dupla de pessoas. E se trajarem vermelho, mesmo que seja camisa do clube Internacional, serão enquadrados como hereges. Na corte superior o cacique máximo se empenha em libertar o mais notável gangster do sistema financeiro nacional.
Já nas bandas do Norte do país, mais precisamente em Marabá, cidade pólo do sudeste do Pará, o juiz Carlos Henrique Haddad desponta como um ás na cruzada em criminalizar as ações dos movimentos sociais da região da nação mais delicada na disputa pela terra.
Talvez se o fôlego da justiça sobrasse em sentido oposto, tanto crimes contra a vida de dirigentes sindicais e seus pares estivessem impunes. Talvez a grilagem de terras freasse, e mesmo as terras apropriadas indevidamente fossem revistas. Talvez Benedito Mutran não tivesse vendido terras públicas usadas em regime de comodato para o banqueiro Daniel Dantas…..Talvez uma porrada de coisas…….
Nesta semana o juiz Haddad de Marabá encorpou ainda mais os serviços prestados aos poderosos com um gol de placa, ao condenar mais três militantes de organizações sociais. Os eleitos desta vez são Luis Salomé de França, Erival Carvalho Martins e Raimundo Benigno Moreira, que integram o MST e o Movimento dos Trabalhadores na Mineração (MTM), a pagarem uma multa de cinco milhões de reais por obstrução da ferrovia da Vale no município de Parauapebas, no sudeste do Pará.
O mesmo juiz já havia condenado a dois anos de prisão o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Batista Afonso, um dos mais aguerridos defensores dos direitos humanos da região e o ex- militante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (FETAGRI), Raimundo Nonato Santos Silva.
O currículo do notável juiz é de encher de orgulho qualquer representante das elites locais e de outras plagas com interesses econômicos na região. Entre os prestimosos serviços prestados, uma nota de repúdio das organizações dos movimentos sociais resume os seguintes pontos:
1.A revogação da prisão preventiva do fazendeiro Aldimir Lima Nunes, o “Branquinho”, denunciado pelos crimes de homicídio, trabalho escravo, aliciamento, ameaças a autoridades federais e grilagem de terra. Preso pela Polícia Federal, depois de ter fugido da delegacia regional de Marabá pelas portas da frente, mesmo assim, foi posto em liberdade em 2004, pela então juiz federal de Marabá.
2.A decretação da prisão de um trabalhador rural, pelo simples fato de o mesmo ter deixado de comparecer a uma audiência de interrogatório porque estava com medo de sair de sua residência e vir a ser assassinado, uma vez que havia sofrido uma emboscada de pistoleiros dias antes, tendo levado quatro tiros. Este trabalhador inclusive havia pedido proteção policial;
3.Deferimento de liminares reintegrando fazendeiros que ocupam ilegalmente lotes em projetos de assentamento – uma das decisões favoreceu o fazendeiro Olavio Rocha que acumulava ilegalmente 19 lotes no Assentamento Rio Gelado, município de Novo Repartimento;
4.Decisões favorecendo fraudadores da SUDAM e grileiros de terras públicas na região de Anapú – em janeiro de 2004, o então juiz da vara federal de Marabá (que ainda responde pela vara na ausência do atual juiz titular), cassou mais de uma dezena de liminares que devolviam milhares de hectares de terras públicas na Gleba Bacajá ao INCRA. Tais terras tinham sido griladas por madeireiros e fraudadores da SUDAM, entre eles, Regivaldo Pereira Galvão e Vitalmiro Bastos de Moura, acusados de serem mandantes do assassinato da Missionária Dorothy Stang, crime que ocorreu meses após a decisão da justiça federal de Marabá. A decisão prejudicou também centenas de famílias que lutavam pela implantação dos PDS’s junto com Dorothy;
5.Decisão de requisitar o Exército para dar cumprimento a liminar em fazenda improdutiva ocupada por famílias sem terra e em processo de desapropriação pelo INCRA, no município de Marabá;
6.Deferimento imediato de Liminares em favor da VALE sem ouvir o MPF em ações de interdito e reintegrações de posse envolvendo movimentos sociais;
7.Concessão de liminares para vários fazendeiros da região impedindo o INCRA de realizar vistoria em fazendas parcialmente ocupadas, embora o Supremo Tribunal Federal já tenha decidido que nestes casos não há obstáculo para que o INCRA vistorie o imóvel;
8.Expedição de liminar de reintegração de posse em terra pública onde famílias estão assentadas há 5 anos – devido o INCRA não aceitar pagar, num processo de desapropriação, por uma área que descobriu ter sido grilada por um fazendeiro de Tucuruí, o juiz federal, arbitrariamente determinou o despejo de 112 famílias assentadas, no PA Reunidas, onde existem dezenas de casas construídas e estradas feitas, escola em funcionamento e as famílias produzindo.
9.De seis processos encontrados na Justiça Federal de Marabá onde a VALE responde por crime ou dano ambiental, em quatro deles não há sentença, sendo que um se encontra em fase de investigação pela Polícia Federal há mais de quatro anos. Em outro houve acordo para reparação pecuniária do dano e no último, uma Ação Civil Pública movida pela FUNAI e o Ministério Público Federal processando a VALE por dano ambiental, o juiz julgou improcedente o pedido favorecendo a VALE.
10.Mais de 30 lideranças dos movimentos sociais investigadas pela polícia federal ou com processos na Justiça Federal de Marabá.
Agora só falta a Assembléia Legislativa render homenagens ao juiz. A câmara municipal de Marabá um dia chegou a fazer do major Curió, que acaba de perder o assento de chefe do executivo da cidade que tem o nome em sua homenagem. A mesma casa legislativa, muito tempo depois voltou atrás.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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25/07/2008 - 16:47
A Folha de S. Paulo publicou, ontem, uma boa reportagem sobre a compra de terras estatais pela Agropecuária Santa Bárbara, de Dantas. De acordo com o jornal, foram 23,5 mil hectares, que custaram R$ 53,7 milhões, e foram vendidas em setembro de 2005 por Benedito Mutran Filho. Contudo, as áreas eram públicas e estavam cedidas pelo Estado para colonização e extrativismo e não poderiam ser vendidas sem autorização do governo.
Uma das fazendas é a Espírito Santo. Que tem uma história manchada de sangue.
Explico: Em setembro de 1989, aos 17 anos, o trabalhador rural José Pereira Ferreira foi atingido por uma bala no rosto por funcionários da fazenda Espírito Santo quando tentava escapar do trabalho escravo. A propriedade era de Benedito Mutran Filho, na cidade de Sapucaia, Sul do Pará. O caso, que não recebeu uma resposta das autoridades brasileiras, foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Para não ser condenado por omissão, o governo brasileiro teve que fazer um acordo em que se comprometia a adotar uma série de medidas para combater o trabalho escravo e a indenizar José Pereira pela omissão do Estado. Em novembro de 2003, o Congresso Nacional aprovou um pagamento de R$ 52 mil.
A petição número 11.289 da OEA, relativa à solução amistosa do “Caso Zé Pereira”, afirma que “o Estado brasileiro assume o compromisso de continuar com os esforços para o cumprimento dos mandados judiciais de prisão contra os acusados pelos crimes cometidos contra José Pereira”. O caso ainda está aberto, aguardando julgamento de acusados, sendo que o gerente da fazenda, Artur Benedito Cortes Machado, teve extinta a punibilidade retroativa em 06 de outubro de 1998 devido à prescrição do crime. Tanto no processo da OEA quanto no que correu na Justiça brasileira, Benedito Mutran Filho não aparece entre os réus. O proprietário da fazenda foi arrolado como testemunha pela acusação e afirmou que raramente ia à fazenda Espírito Santo e que demitiu os funcionários envolvidos assim que soube do acontecido. Nada foi movido contra Mutran.
Ou seja, além do pepino de comprar terras irregulares, Daniel Dantas também adquiriu um triste marco na história da exploração do trabalhador brasileiro.
PS: O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou hoje uma das fazendas de Daniel Dantas, proprietário do banco Opportunity, em Eldorado dos Carajás (PA). O protesto é contra a aquisição ilegal da área, terra pública, pelo banco.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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22/07/2008 - 12:03
São Paulo é uma capital que anda na contramão da civilidade. Enquanto grandes cidades se esforçam para implantar meios de transporte menos poluentes e, ao mesmo tempo, diminuir os problemas de trânsito, o poder público por aqui constrói avenidas e viadutos. Por exemplo, ciclovias, que são o símbolo do respeito à cidadania e ao meio ambiente em qualquer lugar do mundo, são implantadas apenas para lazer, como no canteiro central da avenida Sumaré. Nada de criar uma malha para que as pessoas possam usar bicicletas no seu dia-a-dia e não morrer atropelado.
E a culpa não é só da prefeitura. Há um preconceito grande também por parte de quem tem carro. São poucos os que respeitam ciclistas no trânsito, como se as ruas e avenidas fossem locais exclusivos para quem queima combustível.
Agora, o preconceito desceu às garagens dos condomínios.
A carta, abaixo, que recebi de um pneumologista do Hospital das Clínicas, o mais importante centro médico do país, é bastante representantiva dessa cultura consumista e fetichista, que transfere a busca da felicidade à compra de um veículo automotor. E pune quem ousar ir contra essa corrente estúpida e pensar no futuro da cidade.
Enquanto o planeta todo busca soluções sustentáveis para os crescentes problemas de congestionamento das metrópoles, a elite paulistana parece andar na direção contrária. Moro em um prédio de classe média alta em Pinheiros onde assisti, recentemente, ao triste episodio de boicote às bicicletas no condomínio e à proibição de colocá-las no estacionamento do prédio. Sem nenhuma justificativa cabível, os moradores decidiram proibir totalmente qualquer pessoa de guardar bicicletas no estacionamento do edifício “Grand Space Pinheiros” que, segundo esse raciocínio retrógrado, deve abrigar somente o meio de transporte que consideram mais nobre, o carro. Sou pneumologista do Hospital das Clínicas, costumava ir ao trabalho pedalando e sem poluir o meio ambiente. Portanto fico perplexo com esse tipo de imposição que nos obriga a aumentar o trânsito e a poluição na cidade. Iniciativas como essa separam o Brasil do Primeiro Mundo. E não as diferenças entre as marcas e preços dos veículos que circulam aqui e na Europa.
André Nathan
Médico pneumologista do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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18/07/2008 - 11:13
A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo proibiu a venda e distribuição do antiinflamatório Prexige, do laboratório Novartis. Entre 2005 e 2007, houve 609 notificações de reações adversas, 147 delas consideradas graves. O remédio já é proibido no Canadá, no Reino Unido, na Austrália e na até na vizinha Argentina. Mas a Anvisa – rápida para conceder licença de venda e lenta para retirar do mercado – ainda estuda uma proibição nacional.
Convivo com uma artrose entre a cabeça do fêmur e a bacia (tudo bem, eu sempre escuto coisas do tipo “Mas, assim, tão jovem?!”). Com o frio desta época do ano aqui no Sudeste, acabo recorrendo a antiinflamatórios para aliviar a dor que aparece com mais freqüência. Ao longo do tempo, vi várias medicamentos que usava tombando uma a uma – Vioxx, Bextra, Prexige… Depois de faturar milhões no mercado, são retirados de circulação após reclamações. Apesar de não afetar tanto o estômago ou causar outros problemas colaterais de antiinflamatórios tradicionais, estes, antes chamados milagrosos, também dão chabú no corpo. Problemas do coração e do sistema circulatório são os mais freqüentes. Eu, que sou hipertenso e controlo a maldita com remédio diariamente, fico em estado de alerta.
O curioso dessa história é que, por aqui, os alertas sobre medicamentes demoram mais para serem feitos do que no restante do mundo. Certo, com exceção da África e do Sudeste Asiático, cuja população é usada como ratos de laboratórios multinacionais para novas drogas que não podem ser testadas em países ricos sob o risco de cadeia. Com isso, quem precisa tomar medicamentos de forma constante no Brasil e quer ficar bem informado sobre o que está ingerindo é obrigado a checar na internet as proibições de centros de saúde estangeiros para não ter surpresas futuras.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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16/07/2008 - 19:11
O governo do Estado de São Paulo não garante condições para que o professor possa exercer sua atividade e, dessa forma, garantir a qualidade da educação. Mas a diversão está garantida!
Retirado, ontem, do site da Secretaria Estadual de Educação:
Secretaria fecha parceria e 230 mil professores podem entrar de graça no Hopi Hari
A Secretaria de Estado da Educação fechou parceria com o parque de diversões Hopi Hari. Todos os cerca de 230 mil professores da rede estadual podem, até 2 de agosto, entrar gratuitamente no parque.
Com o passaporte grátis, todas as atrações (com exceção de seis, pagas normalmente em qualquer tipo de passaporte) são gratuitas.
A parceria pretende oferecer aos professores atração de diversão neste recesso de julho. Para acessar o parque basta mostrar na entrada o holerite, que comprova ser professor estadual, e documento de identidade.
Quem sabe, dessa forma, os mestres não acalmam e desistem de fazer greve. Ou ficam cansados demais para marchar em passeatas, que prejudicaram o trânsito da capital paulista (que dó dos motoristas…), com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a penúria que vive a maior parte da educação pública. Haja cara-de-pau!
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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15/07/2008 - 14:39
Não vou fazer uma discussão sobre até onde deve ir a liberdade de expressão. Apenas lembrar que há limites do que se pode fazer ou falar, estabelecidos através da análise do que podemos causar de dano real à vida de outras pessoas. Ontem, em um congresso de propaganda, representantes de veículos de comunicação bradaram aos quatro ventos que há mais de 300 projetos restringindo a liberdade de expressão comercial no Brasil. Um ultraje! Dei uma olhada em alguns deles e há aqueles bizarros que ferem a Constituição, mas há outros muito bons, que ajudam a proteger o cidadão de preconceito, racismo, machismo, intolerância – isso sem contar os produtos que colocam em risco a saúde das pessoas.
Alguns representantes de canais de TV e de agências de publicidade reclamavam que as empresas têm o direito de se expressar ao vender seu produto da mesma forma que os jornalistas o têm ao noticiar algo. Pergunto-me, então, se isso significa que os grande grupos empresariais vão começar a dar os “dois lados” ao vender um produto. Ter informação é fundamental para poder ter liberdade de decidir. Então, que se abram as caixas pretas. Veríamos propagandas como essas:
“Esse carro sobe qualquer montanha com seu novo sistema de tração nas quatro rodas. Mas, cuidado! Ele tem uma tampa de bagageiro que pode decepar seu dedo, pois o projeto desse utilitário foi feito às pressas para que a empresa ganhasse mais dinheiro.”
“Este novo modelo de celular também é MP3, máquina fotográfica, agenda, acessa a internet, lava, passa e cozinha. Mas a cada 100 produzidos, um deles tem uma bateria que vai estourar provocando graves queimaduras.”
“O patê é o must. Nem dá para perceber que quatro gansos foram enjaulados e obrigados a serem alimentados por sonda noite e dia até que seu fígado, inchado, estivesse do tamanho de uma bola de tênis e ideal para ser utilizado.”
“Fume este cigarro. E não se preocupe: o sistema público de saúde do país possui ótimos hospitais para tratamento de câncer.”
“Esta calça é para quem tem estilo. Apesar do seu custo de produção ser baixo, por ter sido feita por imigrantes ilegais bolivianos escravizados no bairro do Bom Retiro, jogamos o preço para cima. Dessa forma, você pode ficar tranqüilo que não vai ver um pobre pé-rapado usando a calça.”
“Este combustível é ótimo, faz com que o motor do seu carro dure 30% a mais. Mas há um efeito colateral: ele possui tanto enxofre na fórmula que contribui mais do que qualquer coisa com a poluição das grandes cidades.”
Se for assim, vamos lutar para a liberdade de expressão total e sem restrições nas propagandas! Certamente, com os anunciantes e veículos de comunicação falando a verdade sobre o que oferecem a nós, teremos um país mais consciente na hora de comprar e, portanto, um desenvolvimento mais sustentável.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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15/07/2008 - 14:11
Com os 17 mangos que ela cobra por carro no pedágio da rodovia dos Imigrantes a concessionária Ecovias não poderia ter criado um sistema mais eficiente de alerta e bloqueio de cargas que excedessem a altura? O caminhão basculante poderia não ter derrubado a passarela que matou um motorista que vinha atrás do caminhão…
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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