Justiça condena defensor dos direitos humanos no Pará
José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra e membro da coordenação nacional da entidade, é um dos maiores defensores dos direitos humanos que conheço. Tem incomodado latifundiários, grileiros, pistoleiros, empresários e políticos corruptos e criminosos há anos. Agora, ele foi condenado a prisão em um caso estranho que só vêm a mostrar mais uma vez que para punir os poderosos a Justiça Federal de Marabá parece não funcionar, mas para criminalizar e condenar defensores de direitos humanos ela tem sido eficaz.
O juiz federal de Marabá, Carlos Henrique Haddad, condenou José Batista Gonçalves Afonso a uma pena de dois anos e cinco meses. Na mesma sentença, o juiz condenou também à mesma pena Raimundo Nonato Santos da Silva, ex-coordenador regional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará.
De acordo com nota da Comissão Pastoral da Terra, o fato que originou o processo aconteceu em abril de 1999. Inconformados com a lentidão do Incra no assentamento de milhares de famílias sem-terra acampadas e com a precariedade dos assentamentos existentes, mais de 10 mil trabalhadores rurais de acampamentos e assentamentos da Fetagri e do MST montaram acampamento em frente ao escritório do órgão em Marabá. Somente após 20 dias acampados é que o governo decidiu se reunir com os trabalhadores e negociar a pauta de reivindicação.
Devido à demora de uma reunião entre representantes de trabalhadores e órgãos públicos, o povo já cansado e com fome, perdeu a paciência e entrou nas dependências do Incra, ficando em volta do auditório e impedindo a saída da equipe de negociação do prédio durante o resto da noite e início da manhã do dia seguinte. O advogado José Batista, que fazia apenas seu papel de assessor do MST e da Fetagri nas negociações, se retirou do prédio logo após a ocupação em companhia de Manoel de Serra, presidente da Contag, e Isidoro Revers, coordenador nacional da CPT à época, para tentar mediar o conflito. Mesmo assim foi processado junto com várias outras lideranças, acusado de ter impedido a equipe de sair do prédio.
Em abril de 2002, o Ministério Público propôs suspensão do processo, mediante pagamento de seis cestas básicas por cada um dos acusados e comparecimento mensal à Justiça Federal, o que foi aceito por José Batista e demais acusados. Ainda durante o cumprimento das condições, a Polícia Federal indiciou novamente José Batista, e teve início outro processo, em razão de um segundo acampamento dos mesmos movimentos em frente ao Incra. Novamente foi proposto a ele o pagamento de cestas básicas para a suspensão do segundo processo, tendo sido aceita a proposta. Cumpridas as condições impostas no primeiro processo e, no momento do MPF requerer a extinção do mesmo, outro juiz (Francisco Garcês Júnior) assumiu a vara federal de Marabá e, sem nenhum fato novo, sem ouvir o MPF, anulou todas as decisões do seu antecessor e determinou o seguimento dos dois processos contra Batista e Nonato. O segundo processos prescreveu no ano passado e o primeiro resultou na atual condenação.
(Só para lembrar: Garcês foi o mesmo juiz que deu várias liminares a fazendeiros escravagistas que pediam para ter seu nome retirado da “lista suja” do trabalho escravo do governo federal. Quem parace na lista perde crédito em bancos e clientes do setor privado. Não se pode reclamar que o juiz não seja coerente em suas posições.)
Segundo a nota, que também é assinada por diversas organizações, a decisão do atual juiz federal de Marabá é política e demonstra claramente o processo de criminalização imposto pela Policia Federal e a Justiça Federal de Marabá contra as lideranças dos movimentos sociais da região, que há décadas vêm enfrentado a violência de latifundiários e madeireiros locais bem como a perseguição da companhia Vale.
A parcialidade do juiz ficou evidente não só no fato da condenação, mas também na definição da pena. O crime de cárcere privado, imputado ao advogado, prevê pena mínima de um ano e máxima de três. Ele foi condenado à pena de dois anos e cinco meses de reclusão, agindo o juiz em contra-senso de entendimento por ele próprio expressado na sentença ao afirmar que: “É possível que não tenha incitado a invasão da sede do Incra pelos trabalhadores rurais e parece crível que não teria condições de controlar a multidão exaltada”. Diz também a sentença que houve emprego de grave ameaça contra a pessoa, mesmo não havendo nenhuma prova de tal fato no processo. Alegando isso, o juiz negou ao advogado o direito da pena alternativa.
De acordo com a CPT, tudo indica que a decisão do juiz tem a intenção de afastá-lo de suas atividades de defensor dos direitos humanos na região. Nos últimos anos, a CPT através de seus advogados vem travando uma dura luta no poder judiciário pela condenação dos mandantes do assassinato da missionário Dorothy Stang, do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, bem como, fazendo a defesa de centenas de lideranças dos trabalhadores em processos contra a empresa Vale. Será pura coincidência essa decisão do juiz federal nesse contexto quando os advogados da CPT ao defender os direitos humanos e ambientais estão ferindo os interesses de grupos econômicos poderosos da região?
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
A toga é imparcial,para o latifundiários,será que o eminete juíz,não é filho de um grande latifundiário.
Não vou fazer aqui um “julgamento” deste caso em questão pois não tenho informações suficientes… mas que é público e notório que os estados do Pará, Mato Grosso e redondezas vivem sob a “lei do mais forte”, com matadores de aluguel, polícia comprada, etc. etc, isso todo mundo sabe.
E o pior é que nem as autoridades da esfera federal fazem nada…
Desde os tempos de Cabral é assim,ninguém nunca foi responsabilizado por nada.
TCU considera irregulares contas
de mais de 3.000 gestores públicos.
Responsabilidade só para os outros,nós que trabalhamos para o estado, podemos colocar no “Kudum-Kudotro”,sempre foi assim.
Será que o sistema financeiro Internacional não poderia ajudar,suspendendo todo e qualquer financiamento ao Brasil,ou a qualquer estado,como forma de pressionar contra o desmatamento.
Penso que todos que são contrários ao desmatamento,deveriam propor tal medida á mídia internacional.
http://www.Elpais.com.REPORTAJE
El pulmón herido
Las tierras de cultivo comen territorio al Amazonas, que se deforesta rápidamente
Vista de satélite de la región oriental del Amazonas
Las regiones selváticas se ven disminuidas por la tala inmoderada y por la necesidades agrarias de las poblaciones- ESA
Este es un fresco preocupante. La imagen muestra el contraste entre la selva tropical amazónica (las zonas verde oscuro), las crecientes zonas de cultivo (los patrones con franjas claras y oscuras), y los terrenos, antes partes de la jungla, destinados a la agricultura (partes verde claro). Esta fotografía de la cuenca amazónica en el estado de Pará, en Brasil, muestra cómo uno de los mayores pulmones de la Tierra pierde terreno.
Esta región del este de la jungla, es regada por los ríos Amazonas (que no se aprecia en la imagen) y Pará, cuyo sedimento color café puede apreciarse en la parte superior derecha de la fotografía. Los brazos oscuros de agua que corren justo por debajo del Pará son los ríos Tocantins, que corren por más de 2.500 kilómetros del sur al norte del país.
Pelo fato de apoiar a invasão de órgão público pelo facínora movimento dos sem terra, utilizando este de violência, ele realmente merece ser punido, não acham ? Ou todo mundo ainda acredita que a tchurma do josé rainha e do stédile é do bem ?
Todo o apoio a José Batista! Todo latifundiário é inocente, o povão é culpado. Sempre. Uma vergonha.
Parabéns, Juiz Francisco Garcês Júnior!
É com Juízes com J Maiíscula, como Vossa Excelência, que honram seus (grandes e, no seu caso, justos) vencimentos/salários, TRABALHANDO DE VERDADE, ENCARANDO O MÉRITO DAS CAUSAS/AÇÕESA, SEM MEDO OU SUBTERFÚGIOS, é com Juízes assim, QUE O BRASIL TEM CHANCE DE PROGREDIR e sair da m…petista/esquerdista/escravocrata
Garcês, Garcês, do latifúndio é freguês…
Eu gostaria de hovir a OAB nessas horas, pois a mesma é exelente para defender os advogados, empregados dos traficantes.
sou a favor de uma reforma agraria, mas não nos termos de violencia do mst, mas lendo o texto fica claro , a armação contra o advogado, com isso so resta a clandestinidade.