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Arquivo de maio, 2008

30/05/2008 - 19:03

A paranóia norte-americana está indo longe demais

Reproduzo o post abaixo, retirado do Blog do Portal Palestina.

O assunto proibido
Se você acompanha de perto as últimas tendências da moda, já deve ter ouvido falar no keffiyeh. Trata-se daquele lenço que adorna o pescoço ou a cabeça dos homens árabes, geralmente nas cores preta e branca ou vermelha e branca. Sim, aquele que a Glória Coelho destacou como um dos pontos altos do inverno 2008! O sucesso foi tão grande que ele já está em todas as vitrines em São Paulo. Hoje mesmo vi uma versão da peça em uma loja da Praça da República, no centro da cidade.

Mas a Glória Kalil que se cuide: ela pode ser perseguida pela sociedade americana. Quem sabe até barrada no aeroporto, numa daquelas inspeções para a entrada de estrangeiros. A acusação? Incentivar o uso do keffiyeh, claro!

Pelo menos foi isso que aconteceu essa semana com um comercial da cadeia de lojas Dunkin’ Donuts, especializada em comercializar rosquinhas. Na propaganda, a modelo usava um lenço que lembrava o keffiyeh e tinha como pano de fundo um lindo parque florido. A imagem foi suficiente para suscitar inúmeros protestos pela internet. Os bloggeiros acusaram a empresa de “estimular o terrorismo” ao mostrar uma roupa semelhante à de supostos assassinos islâmicos.

Os autores da crítica, porém, esqueceram de mencionar – ou não sabiam – que o keffiyeh é uma peça tradicional da cultura árabe. Feita de algodão e lã, a escarpe pode ser vista em praticamente todos os países da região que têm um clima árido: além de proteger da exposição do sol, ela evita que as rajadas de areia entrem nos olhos ou na boca.

O temor entre os americanos parece beirar o auge do Macarthismo: basta ver uma roupa palestina que já acham que existe alguma propaganda subliminar a favor dos homens-bomba. A pressão foi tamanha que a Dunkin’ Donuts desistiu de veicular o anúncio! O exemplo pode ser pequeno, mas ajuda a entender como uma cultura inteira pode se tornar instrumento de críticas sobre algo que seu povo não tem nenhum controle. E nem necessariamente apóia. É a velha história de pegar a parte pelo todo e tirar conclusões precipitadas – e erradas. Só que o engano é com uma nação inteira.

Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
29/05/2008 - 12:53

A Amazônia tem dono. E, com certeza, não somos nós

As discussões sobre o risco de internacionalização da Amazônia são bizantinas. Isso já ocorreu durante a ditadura militar, seja através das empresas estrangeiras que compraram terras, adquiriram autorizações de mineração ou lá se instalaram com apoio do Estado, seja através da subordinação da região ao capital e ao comércio internacional. Isso não mudou com a redemocratização (sic) do país, pelo contrário. A Amazônia cada vez mais vai abaixo para garantir carne, soja e madeira para o exterior e enriquecer o bolso de alguns brasileiros. Pelo menos se fosse para garantir a soberania alimentar dos brasileiros e qualidade de vida dos moradores da região, o diabo ia sorrir com menos dentes à mostra.

Com o ministro Mangabeira Unger e suas idéias, que cada vez mais se mostram alinhadas ao capital transnacional (morando tanto tempo nos EUA, será que ele sabe onde fica Santarém?), à frente dos planos de desenvolvimento sustentável da região, os entreguistas podem ficar tranqüilos. Ao mesmo tempo, camponeses, quilombolas, ribeirinhos, indígenas continuam a ser expulsos para a alegria do “progresso” daqui e de fora.

A Amazônia tem dono. Que, com certeza, não é o povo.

Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
28/05/2008 - 16:54

Yeda, Aracruz e o exército a favor do “progresso”

A foto acima traz a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), entrando em um ônibus da Aracruz – empresa líder mundial na produção de celulose branqueada de eucalipto, usada na fabricação de papel – para um evento. Estou sem o autor, mas ela está circulando na internet, principalmente em blogs e sites gaúchos.

A Aracruz tem uma longa ficha corrida de agressões ao meio ambiente e invasões de terras indígenas e quilombolas. Pertinente à agenda da governadora tucana, de liberdade para o agronegócio a qualquer custo.

Há oito anos, denunciei um projeto da Aracruz para construir um terminal marítimo para escoamento de madeira na Bahia que causaria sérios problemas ambientais. Lembro de ter tomado pancadas de arautos do “progresso” em prol da empresa. É difícil criticar comportamentos de quem é bem a$$e$$orado.

Duas histórias ilustram bem como o poder econômico de uma empresa se infiltra em nosso cotidiano:

Outdoors que recontam a história
Eles vieram ao mundo patrocinados por empresas e organizações da região Sul da Bahia, área de vastas plantações de celulose em forma de eucalipto. E apesar dessas fotos serem tão interessantes e dizerem tanto sobre a época em que vivemos quanto Isabelas, elas não ganharam o mesmo espaço na mídia.

Parte da grande indústria ligada à agropecuária e ao extrativismo, bem como seus arautos defensores, perderam o pudor totalmente. Quando expande seus domínos às áreas cujo capital ainda não alterou as relações sociais, ocupa terras de populações tradicionais, pilha os recursos naturais e globaliza os lucros advindos da exploração da mão-de-obra barata.

Há discurso terrorista contra os povos indígenas. Vá para Roraima e para o Mato Grosso do Sul, por exemplo, e perceba, através dos argumentos contra eles, o estrago das campanhas pelo “progresso” feito no imaginário popular. E a História continua sendo escrita e reescrita pelos conquistadores. No ritmo em que vão as coisas, se for deixar a elaboração dos livros didáticos na mão desse povo aí do outdoor, não me surpreenderia que fossem feitas algumas atualizações.

“Em 22 de abril de 1500, o proprietário rural português Pedro Álvares Cabral, quando aportou no Sul da Bahia, estabeleceu comércio com os caciques da tribo Aracruz, trocando miçangas por toras de eucalipto – o que foi altamente lucrativo para os locais. A primeira missa foi celebrada com a presença de dezenas de operários – entre os turnos da tarde e da noite – de forma a não prejudicar a produção…”

Publicidade indevida
Anúncios com cara de reportagem têm sido cada vez mais comuns na mídia impressa. Já comprei uma revista da Editora Abril e me deparei com uma matéria, bem produzida, diga-se de passagem, sobre a produção de eucalipto, matéria-prima da celulose. Ao final, em um quadradinho acanhado, menor que um papel de bala, aparece que aquele conteúdo foi feito sob encomenda da Aracruz Celulose. Sem o “Informe Publicitário” que aparecia no topo das revistas antigamente quando elas publicavam anúncios com cara de matéria, que a ganância comeu, provavelmente.

Até entendo a crise financeira pela qual passam muitos veículos de comunicação, mas há certas concessões que parecem ser uma boa idéia, e no longo prazo jogam a credibilidade do veículo na lama. Vender uma marca como se fosse informação independente é enganar o leitor. Até porque a “matéria” defendia que o eucalipto não causa impacto ambiental, o que é contestado por pesquisadores da área.

Espera-se da Aracruz (sem trocadilhos) tentar lavar sua imagem, que sofreu sérios danos por conta de sua invasão de terras pertencentes a comunidades indígenas e quilombolas no Sul da Bahia. Mas é dever de uma empresa que faz jornalismo não deixar ser usada para lavagem de reputação de empresas – ainda mais oferecendo ao leitor gato por lebre.

Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
27/05/2008 - 12:05

Troféu Frango vai para Mangabeira Unger

O ministro extraordinários dos Assuntos Estratégicos Roberto Mangabeira Unger deu uma entrevista publicada hoje no jornal Folha de S. Paulo em que tergiversou o máximo que pôde sobre a expansão econômica na Amazônia. Ao responder se é possível conter o desmatamento sem frear o agronegócio, ele foi direto:

“Não tem nada a ver com agronegócio. Nosso problema é que não temos feito nem de longe o suficiente nem em matéria de preservação nem em matéria de desenvolvimento. Por isso, estou discutindo intensivamente com os governadores da Amazônia Legal as medidas necessárias para dar conteúdo prático ao desenvolvimento sustentável.”

Por mais que ele tenha enrolado na quase totalidade da resposta, o tópico frasal do parágrafo é a primeira frase: “Não tem nada a ver com agronegócio.” Como não?! Quem ocupa o bioma amazônico – e, expulsa a gente que nele habita?

É claro que o modelo de desenvolvimento do país está ligado de forma carnal ao nosso padrão de consumo. Ou seja, não é só a agropecuária e o extrativismo da fronteira agrícola que desmatam. Todos temos uma parcela de culpa por consumir como imbecis que relegam a busca da felicidade ao ato de comprar desmesuradamente. Mas essa co-responsabilidade não dá salvo-conduto para a ponta-de-lança do agronegócio fazer um serviço sujo ao ampliar sua área. Ao mesmo tempo que temos que mudar o nosso padrão de consumo, os governos devem agir para alterar o modelo de desenvolvimento – lembrando que o Estado é um dos principais financiador do processo de desmatamento.

É claro que isso significa frear a expansão do agronegócio do jeito que é feita hoje, submetendo-o a um processo mais racional, pensando no que as próximas gerações vão herdar.

Todos são a favor do chamado “desenvolvimento sustentável”. No atacado. Quando analisam as ações para se chegar a ele, uma por uma, cria-se uma divisão, com diferentes visões do que deva ser desenvolvimento sustentável. Para uns é diminuir os impactos ou “plantar árvores” para compensar o dano causado enquanto que, para outros, é evitar que eles aconteçam.

Ao declarar isso, o ministro extraordinariamente reafirma (essa não é a primeira declaração nesse sentido) de que lado está na discussão. Não admira que a nomeação dele para coordenar o Plano Amazônia Sustentável tenha sido a gota d’ água para a demissão da ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Criei um tempo atrás neste blog o Troféu Frango para premiar situações bizarras em geral. O Frango, desta vez, vai para o ministro Mangabeira Unger.

Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
25/05/2008 - 11:11

Facão virou arma de destruição em massa

O uso da força é um instrumento político. É claro que devido à sua natureza, se utilizado, deve ser apenas em circunstâncias extremas, pois tende a ser uma faca de dois gumes. Pode contribuir para alcançar um objetivo, mas também gerar impactos negativos sobre a imagem junto à sociedade. Mas é uma alternativa, muitas vezes desesperada, diante da incapacidade do poder público de agir diante do desespero alheio.

O diálogo e as vias legais devem ser a primeira opção, por serem menos traumáticas. Mas nem sempre o outro lado, hegemônico, está disposto a negociar – principalmente se isso significar perda de regalias (note-se que não falei de perda de direitos, mas sim de regalias). Muitos diálogos terminam em muros intransponíveis pelas vias legais. E, vale a pena lembrar, muitas das leis que impõe desigualdades foram implantadas pelas classe sociais mais abastadas da sociedade, através da ação de seus representantes políticos nos parlamentos. Por essas e por outras, creio no poder da desobediência civil.

Para fugir da barbárie, cedemos ao Estado o uso da violência. Mas o próprio Estado (executivo, legislativo e judiciário), tomado, cooptado ou parceiro de alguns grupos sociais, é instrumento de repressão social. Nesse caso, recorrer a quem?

Uma ocupação por sem-terras de uma fazenda improdutiva, que desmate ilegalmente ou que use escravos, uma ocupação por sem-tetos de um prédio mantido fechado por especulação financeira, a retomada de uma terra indígena comida pelo agronegócio, a resistência à expulsão de comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas, que sairiam para dar lugar ao “progresso” e ao “desenvolvimento”, são ações necessárias para fazer valer o direito à vida de muitas populações. Nesse ponto, devem ser consideradas como legítima defesa.

Muitas vozes se levantam para reclamar da violência resultante dessas ações, mas se calam diante de massacres, chacinas e genocídios que ocorrem diariamente sobre esses povos “bárbaros”. Que, onde já se viu, usam facões e foices, armas de destruição em massa. Distantes da civilização representada por fuzis, colheitadeiras e motoserras.

Abaixo, charge de hoje do Glauco, na Folha de S. Paulo.

Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
21/05/2008 - 17:35

Falta autocrítica a nossos representantes “comerciais”

Brasília - Ouvi o ministro Celso Amorim reafirmar, há pouco, aqui no Senado Federal, que a maior parte das críticas ao etanol é representada por interesse econômicos estrangeiros.

Nada sobre os sindicatos de trabalhadores rurais brasileiros, entidades de direitos humanos brasileiras, juízes brasileiros, procuradores brasileiros, parlamentares brasileiros, fiscais do trabalho brasileiros que denunciam as condições degradantes de milhares de cortadores de cana. Amorim comparou o etanol ao “colesterol”, dizendo que há o bom e o mau. O mau seria aquele que disputa espaço com alimentos, numa clara referência àquele produzido a partir de milho nos Estados Unidos. O bom seria o nosso, feito de cana, que não briga com a produção de alimentos. Condições péssimas de trabalho? Imagina, segundo ele a cana gera empregos.

Não só o chanceler Amorim, mas todos aqueles que só vêem o lado comercial do etanol costumam jogar para baixo do tapete as questões sociais, como os mais de 20 mortos de exaustão durante o corte da cana no interior paulista nos últimos três anos, os 3131 libertados da escravidão na cana no país no ano passado e por aí vai. O que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde? Já ouvi isso de outro embaixador, anos atrás…

Petróleo é uma degraça para o meio ambiente e vai acabar, mais cedo ou mais tarde. Os agrocombustíveis são uma realidade e o etanol de cana brasileiro vai conquistar o mundo – pelo menos nas próximas décadas. Portanto, fico com um pouco de vergonha quando vejo esses casos de maniqueísmo comercial explícito, ainda mais de uma pessoa tão inteligente quanto nosso chanceler. Senhores, menos. Com mais autocrítica iremos mais longe, com trabalhadores com melhor qualidade de vida.

Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
20/05/2008 - 10:53

“Carrasco do Maranhão” é condenado a 14 anos de cadeia

Recife - Lembram-se dessas fotos? Postei aqui no blog meses atrás.

É o corpo de um trabalhador rural que foi queimado com ferro em brasa, daqueles de marcar gado, por ter reclamado da qualidade da comida e dos salários atrasados por meses. As fotos rodaram o mundo e a indignação foi grande contra o proprietário da fazenda que escravizava seus trabalhadores.

Uma boa notícia que soltei na Repórter Brasil e reproduzo aqui: o fazendeiro Gilberto Andrade, acusado de ter torturado o trabalhador, foi condenado pela Justiça Federal no Maranhão a 14 anos de prisão pelos crimes de trabalho escravo, ocultação de cadáver e aliciamento de trabalhadores. De acordo com o Ministério Público Federal, responsável pela ação, a condenação se deve a uma libertação de 19 escravos ocorrida em uma de suas propriedades anos atrás. A decisão saiu no final de abril. Mas enquanto recorria da sentença em liberdade, ele foi preso no início de maio e encaminhado à Penitenciária de Pedrinhas por causa de três pedidos de prisão preventiva solicitados pelo MPF gerados por reincidências nesse crime.

Para quem tem a impressão – correta – de que a Justiça no Brasil tem dois pesos e duas medidas, um tratamento para os ricos e outro para os pobres, a condenação é um alento.

Gilberto Andrade é figurinha repetida entre aqueles que desrespeitam os direitos humanos. A libertação que originou essa condenação é apenas uma das muitas operações já realizadas pelo grupo móvel de fiscalização, formado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF), em suas fazendas Boa Fé Caru, Bonsucesso e Baixa Verde, localiadas entre o Maranhão e o Pará. Ele já foi fiscalizado por denúncias de trabalho escravo em maio de 1998, setembro de 1999, novembro de 2004, maio de 2005 e fevereiro de 2008. Esta última foi o caso do homem marcado a ferro, que contou com 23 pessoas libertadas e pelo qual ele ainda será julgado.

Ainda segundo denúncia do Ministério Público Federal do Maranhão, foram localizados cadáveres enterrados nas fazendas do réu, que teria conhecimento do fato. Devido à dificuldade de identificação das ossadas, os crimes ainda estão sendo investigados.

Gilberto Andrade, além dos 14 anos de cadeia, vai ter que pagar uma multa de 7,2 mil salários-mínimos, no valor vigente à época dos crimes. De acordo com a sentença, não será possível a suspensão da execução das penas, bem como a substituição das penas privativas de liberdade por outras como doação de cestas básicas e serviços à comunidade.

O escravagista está na “lista suja”, cadastro do governo federal que relaciona os empregadores que comprovadamente utilizaram trabalho escravo. Com isso, ele perde acesso a créditos de instituições públicas e de alguns bancos privados e clientes ligados ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Entre os frigoríficos que já compraram sua produção em anos passados está o Mãe do Rio, hoje nas mãos do Margen. Este grupo tornou-se signatário do Pacto Nacional este ano, comprometendo-se a adotar uma política de restrição comercial a quem se utiliza desse tipo de exploração.

Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
20/05/2008 - 10:14

Inscrições abertas para projetos de combate à escravidão

Um empurrãozinho a quem quer ajudar:

Estão abertas inscrições para projetos relacionadas ao combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo contemporâneo. Os inscritos no Desafio/Changemakers da Ashoka para a erradicação do trabalho escravo ganham automaticamente um passaporte para uma comunidade global de inovadores – o que dará mais visibilidade e abrirá oportunidades de trocas entre os autores de idéias do mundo todo – e ainda concorrem a prêmios de US$ 5 mil justamente para viabilizar as três propostas vencedoras.

O prazo para inscrições – abertas para entidades da sociedade civil, corporativas ou órgãos governamentais, e não exclusivamente para empreendedores sociais vinculados à Ashoka – se encerra no dia 18 de junho. Até agora, 28 propostas de 10 países do mundo já estão participando da iniciativa, em parceira com a Humans United. Do total de projetos apresentados até o momento que já estão sendo debatidos, 11 são dos Estados Unidos (confira lista).

A formalização de propostas em Inglês podem ser feitas diretamente no site do Desafio/Changemakers (www.changemakers.net), mais especificamente nesta página. Para inscrições em Português, os organizadores pedem que os interessados enviam a ficha de inscrição devidamente preenchida para os e-mails: elenice@ashoka.org.br e julia@ashoka.org.br.

Depois da primeira fase de inscrições, um grupo de especialistas selecionará até dez projetos que serão submetidos a uma eleição final aberta ao público, que será promovida no próprio site do Desafio/Changemakers a partir de 14 de julho. Os vencedores finais serão anunciados em 28 de julho. “Não se trata apenas do prêmio em dinheiro. Mesmo aqueles que participarem apenas do estágio inicial do projeto terão a chance de melhorar os seus respectivos projetos, além de expor suas idéias numa grande vitrine que certamente atrairá atenções de financiadores internacionais”, explica Elenice Tamashiro, da Ashoka.

Entre os exemplos de “soluções” ligadas ao combate de tráfico aos seres humanos e trabalho escravo contemporâneo que já contam direta ou indiretamente com o apoio da Ashoka, há iniciativas como a de Roma Debabrata, da Índia, que “treina e mobiliza membros de comunidades de migrantes urbanos a encontrar e relatar casos de tráfico”, e a de Peter Wahome, do Quênia, que “viabiliza alternativa ao turismo sexual desenvolvendo pontos de venda para artigos de comércio justo e colaborando com grupos turísticos para promover a demanda por esses produtos”.

Clique aqui para fazer o download da ficha de inscrição em Português.

Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
15/05/2008 - 20:15

Uma flechada moral em Jair Bolsonaro

Chamar o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) de figura folclórica seria um elogio desmesurado. É uma vergonha para o país que essa viúva da ditadura militar ainda circule com poder pelo corredores do Congresso, defendendo as barbaridades do período mais tenebroso da história republicana brasileira.

Bolsonaro tinha 19 anos quando Figueiredo deixou o Planalto para cuidar de seus cavalos – é saudosista de um período que não viveu (até aí, entende-se, os neonazistas também são). Ficou 15 anos no Exército e mantém-se no Congresso devido à sua defesa dos direitos trabalhistas dos militares (pela quantidade de rifles que desaparecem dos quartéis no Rio e reaparecem nas mão do tráfico, verifica-se como os salários são realmente baixos). E, com isso, ganha carta branca para falar abobrinhas.

Um bom exemplo de quem é Bolsonaro aconteceu há alguns anos, quando ele colocou um cartaz na porta de seu gabinete na Câmara dos Deputados com os dizeres “Desaparecidos do Araguaia, quem procura osso é cachorro”, zombando das famílias de vítimas da Gloriosa e dos esforços do governo federal para encontrar as ossadas dos guerrilheiros mortos pela ditadura e enterradas em local que o Exército nega em revelar.

Ontem, bateu boca com o ministro da Justiça Tarso Genro durante audiência pública para discutir a situação da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Como já falei aqui neste blog, a população indígena vem sofrendo ataques por parte dos arrozeiros que ocupam sua terra e não querem sair. Descontentes com isso, setores da sociedade e da mídia partiram para a ignorância explícita usando os argumentos mais bizarros para defender a revisão da homologação.

Bolsonaro seguiu a linha “Ai que saudade do AI-5″, relançada recentemente pelo senador Agripino Maia (DEM-RN), ao praticamente reclamar das mentiras que Dilma Roussef contou aos torturadores durante as sessões de choque e de pau-de-arara (!). Vale lembrar que tanto o DEM quanto o PP são filhotes da Arena, partido da ditadura. É claro que a resposta de Dilma foi bem melhor que a de Tarso, até porque Bolsonaro já é figurinha conhecida, enquanto Agripino vinha cultivando uma imagem de bom moço.

Tarso Genro bem definiu o comportamento dos arrozeiros como terroristas (falei sobre isso em um outro post) e Bolsonaro não deixou barato: afirmou que o ministro entendia bem de terrorismo porque teve que fugir do país durante a ditadura militar, ou seja, boa coisa não tinha feito. Tarso retrucou que ele não conseguia conviver com a democracia. Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil também tiveram que dar “Aquele Abraço” para o país e se escafeder. Acho que foi por causa das músicas, muito ruins, sabe? Creio que os militares preferiam uma marcha.

O bate-boca foi ótimo para ajudar a trazer à tona, mesmo que apenas de vez em quando, o que a pasteurização da cobertura jornalística sobre ideologias políticas faz questão de excluir. Deveria acontecer mais vezes cenas com essas no Congresso. A História não acabou, apesar do desejo inconteste dos liberais de plantão. Diferenças existem, apesar de ações convergentes de governo e oposição muitas vezes mostrarem o contrário. Por exemplo, não é raro os críticos da situação social, ambiental, trabalhista e agrária ouvirem do governo federal afirmações muito semelhantes ao “Brasil, ame-o ou deixe-o”.

Mas o melhor da tarde ficou com Jecinaldo Sateré Maué, da coordenação dos movimentos indígenas da Amazônia, que jogou um copo com água em Bolsonaro. O deputado não se molhou. Questionado sobre o porquê daquilo, Jecinaldo disse:

“Eu peguei um copo de água porque não tinha flecha.”

Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
14/05/2008 - 11:53

Confisco de terras de escravistas entra na pauta de votação

A Proposta de Emenda Constitucional nº 438/2001, que prevê o confisco das propriedades onde escravos forem encontrados, destinando-as à reforma agrária, foi inserida ontem (13 de maio, 120 anos da Lei Áurea) na pauta de votações da Câmara dos Deputados pelo presidente Arlindo Chinaglia. Ela é considerada como um dos projetos mais importantes para erradicar esse crime.

A PEC ainda pode ser retirada da pauta e voltar para a geladeira, mas as instituições públicas e entidades privadas que defendem a sua aprovação já estão intensificando as ações de articulação junto aos parlamentares visando à sua aprovação.

Na prática, a chamada “PEC do Trabalho Escravo” dá nova redação à lei que trata do confisco de propriedades em que forem encontratadas lavouras de plantas psicotrópicas ilegais, como a maconha. Ela acrescenta a exploração de trabalho análogo ao de escravo nos requisitos para expropriação. Ou seja, confisco sem indenização. Leis semelhantes já existem em diversos países do mundo, como os Estados Unidos.

No Senado Federal, ela foi aprovada em dois turnos. Na Câmara, empacou após sua aprovação em primeiro turno. Razão: falta de articulação política do governo federal e do Congresso Nacional aliada à pressão da bancada ruralista.

No dia 12 de março, quase mil pessoas foram a um evento no Congresso Nacional, seguido de um abraço simbólico no prédio, para pedir a aprovação, como noticiei aqui.

Vocês podem imaginar a dificuldade de projetos desse tipo andarem em Brasília devido ao poder de deputados e senadores da bancada ruralista – ainda mais em momentos de commodities em alta e ministros do Meio Ambiente em baixa. Recentemente, a PEC do Trabalho Escravo foi inserida como a quarta proposta legislativa na lista das que mais podem trazer danos ao agronegócio, de acordo com eles próprios. A economia antes dos direitos humanos.

O Movimento Nacional pela Aprovação da PEC do Trabalho Escravo começou um abaixo-assinado para pressionar o parlamento e fazer a proposta andar. Ele já estava circulando em papel, com milhares de assinaturas. Para assinar a versão eletrônica, clique aqui.

Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
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