A reforma trabalhista de Lula
O governo federal novamente volta à tona com o tema da reforma trabalhista, agora com sugestões do ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger.
Para avançar casas no tabuleiro de forma mais rápida, ou seja, crescer economicamente, o governo sugere que se mude as regras do jogo, ou seja, a legislação que representa o contrato que determina as condições mínimas de compra da força de trabalho pelo capital.
Como já discuti neste blog, esse é um jogo de soma zero. Ou seja, para alguém ganhar, outro precisa necessariamente perder.
Mas com exceções de alguns setores do governo, o Executivo federal não sabe disso. Ou sabe e deu de ombros. Lula havia dito, tempos atrás, que “o mundo do trabalho mudou” desde 1943, quando a legislação que trata do assunto entrou em vigor. E sugeriu reformas, ressaltando: “longe de mim tirar direito do trabalhador. Se não puder dar, tirar não tiro”.
Três opções para o governo: a) ele vai mudar a CLT e acrescentar direitos aos trabalhadores e tirar dos empresários (faz-me-rir); b) possui um conceito diferente do nosso do que seja um direito trabalhista, que não inclui FGTS e INSS, por exemplo ou c) vai operar um milagre.
Não que a reforma já não tenha despontado. A batalha pela aprovação da emenda 3 – que tira poderes dos auditores fiscais de reconhecerem vínculos empregatícios e precariza as relações do trabalho – já faz parte de uma reforma trabalhista em curso no Congresso. Há outros projetos que tratam desse tema – alguns escabrosos, como o do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) que praticamente torna a aplicação da CLT facultativa. Ou propostas que, para desonerar a iniciativa privada, tornam desnecessário o pagamento de encargos sociais (recursos que são destinados a manutenção de políticas públicas, como salário-desemprego) e encargos trabalhistas, como o décimo-terceiro.
A MP-410, que desobriga a assinatura da Carteira de Trabalho por serviços rurais de duração igual ou inferior a dois meses, já foi um primeiro passo disso, aprovada no fechar das cortinas de 2007, quanto ninguém mais pensava que o governo podia fazer traquinagem. Avisamos que ela atrapalharia o combate ao trabalho escravo, ao facilitar as maracutaias. Os defensores dela chamaram isso de exagero. E não é que já aparecem casos em que os proprietários rurais se valem dessa lei para criar contratos de trabalho fraudulentos e justificar a escravidão pega em flagrantes?
Lula não concordou com a aprovação da emenda 3 e a vetou. Mas e os próximos projetos? Em nome do PAC, ele vai realizar o tal do milagre?
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
Quem diria? Quem te viu, quem te vê. E eu estava no ABC, durantes as grandes greves. Que tristeza.
Sakamoto, concordo com você. Precisamos acompanhar de perto para não sermos mais tungados do que já somos.
Cuidado com a eufória,as vezes quem pensa que ganha está perdendo;
O jornalista(Inderpend) alerta que “a questão para o Brasil deixa agora de ser a estabilidade econômica, e passa a ser o crescimento”.
Ele lembra que o país é o que menos cresce entre os chamados Bric – grupo que inclui ainda a Rússia, a Índia e a China -, que a dívida pública, permanece alta (cerca de 44% do PIB), e que o nível de investimentos ainda fica aquém do necessário.
Isto só pode ser alcançado com geração de emprego ,trabalho e renda.
É praticamente impossível estabelecer uma política trabalhista justa a nível nacional (local) com uma economia global…Como competir com a China, por exemplo, que não tá nem aí para os seus trabalhadores? Os empresários brasileiros dizem que a carga tributária é pesada e eu acho que eles estão certos mesmo. O governo é que tinha que ser mais eficiente, “enxugar” despesas e reduzir impostos. Aí sim ele estaria dando a sua contribuição de fato, e não ficar “mediando as partes” -puxando um cobertor curto, que ora cobre os pés, ora cobre a cabeça…
o la caro amigo,lei trabalhista é tão boaque eu trabalho pago inss e não
tenho o direitode auxilio doença,euestou passando por isso no momento.so sabem descontar…..
sds.oswaldo
Sakamoto:
os empresarios falam que a carga tributaria é excorchante e que não deixam eles crescerem, mas isso é é totalmente verdade, a cpmf foi extinta e não houve tal redução nos preços de produtos e serviços, o que configura maior lucros para os empresarios, todo o custo tributario e tambem seus lucros são repassados para os produtos e serviços, e consequentemente quem paga é o povo, então suas lamentações são falsas, agora imagine o crime que esses senhores praticam quando se apropriam do icms que toda a população paga e eles não recolhe aos cofres publicos, é esse dinheiro que é aplicado na saude, educação, saneamento basico, segurança, e depois eles ainda criticam o governo por não investir nestas areas, é muita cara de pau desses senhores, o unico imposto que eles pagavam eram a CPMF, porque todos outros eles sonegam, e o pior se apoderam como se fossem seus.