Arquivo de abril, 2008
30/04/2008 - 20:03
O governo federal novamente volta à tona com o tema da reforma trabalhista, agora com sugestões do ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger.
Para avançar casas no tabuleiro de forma mais rápida, ou seja, crescer economicamente, o governo sugere que se mude as regras do jogo, ou seja, a legislação que representa o contrato que determina as condições mínimas de compra da força de trabalho pelo capital.
Como já discuti neste blog, esse é um jogo de soma zero. Ou seja, para alguém ganhar, outro precisa necessariamente perder.
Mas com exceções de alguns setores do governo, o Executivo federal não sabe disso. Ou sabe e deu de ombros. Lula havia dito, tempos atrás, que “o mundo do trabalho mudou” desde 1943, quando a legislação que trata do assunto entrou em vigor. E sugeriu reformas, ressaltando: “longe de mim tirar direito do trabalhador. Se não puder dar, tirar não tiro”.
Três opções para o governo: a) ele vai mudar a CLT e acrescentar direitos aos trabalhadores e tirar dos empresários (faz-me-rir); b) possui um conceito diferente do nosso do que seja um direito trabalhista, que não inclui FGTS e INSS, por exemplo ou c) vai operar um milagre.
Não que a reforma já não tenha despontado. A batalha pela aprovação da emenda 3 – que tira poderes dos auditores fiscais de reconhecerem vínculos empregatícios e precariza as relações do trabalho – já faz parte de uma reforma trabalhista em curso no Congresso. Há outros projetos que tratam desse tema – alguns escabrosos, como o do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) que praticamente torna a aplicação da CLT facultativa. Ou propostas que, para desonerar a iniciativa privada, tornam desnecessário o pagamento de encargos sociais (recursos que são destinados a manutenção de políticas públicas, como salário-desemprego) e encargos trabalhistas, como o décimo-terceiro.
A MP-410, que desobriga a assinatura da Carteira de Trabalho por serviços rurais de duração igual ou inferior a dois meses, já foi um primeiro passo disso, aprovada no fechar das cortinas de 2007, quanto ninguém mais pensava que o governo podia fazer traquinagem. Avisamos que ela atrapalharia o combate ao trabalho escravo, ao facilitar as maracutaias. Os defensores dela chamaram isso de exagero. E não é que já aparecem casos em que os proprietários rurais se valem dessa lei para criar contratos de trabalho fraudulentos e justificar a escravidão pega em flagrantes?
Lula não concordou com a aprovação da emenda 3 e a vetou. Mas e os próximos projetos? Em nome do PAC, ele vai realizar o tal do milagre?
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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29/04/2008 - 19:53
Não é de hoje, mas merece um registro. Seria difícil, doloroso, caro ou anormal chamar a recém-lançada “Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho” de “Ordem do Mérito das Comunicações de Jornalista Vladimir Herzog”? Creio que teríamos uma bela homenagem para aquele que foi assassinado em uma cela da Gloriosa por lutar por liberdade de imprensa nos anos de chumbo, enquanto o proprietário da Globo era beneficiado por ela.
Roberto Marinho já ganhou uma avenida larga (que termina na ponte Octavio Frias de Oliveira, publisher do Grupo Folha, que faleceu recentemente), quando a prefeitura de São Paulo afundou o antigo nome Águas Espraidas. Houve protestos e como prêmio de consolação deram ao Herzog o nome de uma ruazinha mequetrefe na entrada da TV Cultura.
O governo petista quanto o tucano paparicam os empresários da mídia. Roberto Marinho conseguiu montar um império no setor de comunicação, mas sua biografia não é exemplo a ser seguido. Ao contrário de Vlado.
É triste. O Brasil continua escolhendo mal os seus heróis.
LEI Nº 11.655, DE 15 ABRIL DE 2008.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o A Ordem do Mérito das Comunicações, de que trata o Decreto no 87.009, de 15 de março de 1982, passa a denominar-se Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 15 de abril de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
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28/04/2008 - 13:37
Cerca de 4% do Produto Interno Bruto do mundo (algo em torno de 1,25 trilhão de dólares) são gastos diretos ou indiretos derivados de acidentes e doenças profissionais. A conta foi feita com base em tempo de trabalho perdido, indenizações pagas aos trabalhadores, interrupção de produção e gastos médicos. O dado é da Organização Internacional do Trabalho que divulgou nota hoje (28) para lembrar o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
“Além disso, não podemos esquecer que a maioria dos trabalhadores está na economia informal, onde é provável que não se leve em conta todos os acidentes, doenças e mortes por causa do trabalho. Por isso, a saúde e a segurança destas pessoas devem ser para nós uma prioridade”, alertou o diretor-geral da OIT, Juan Somavia. “O trabalho não é uma mercadoria e os mercados devem estar a serviço das pessoas.”
Seria ótimo, mas estamos longe disso.
Tirei a foto acima há três anos, durante uma libertação de trabalhadores escravos no Pará. Mas, nesse caso, não se perdeu dinheiro com o acidente de trabalho. O rapaz continuou trabalhando sem dedo e com a mão carcomida de veneno para pasto, na falta de equipamentos de proteção.
Trabalhadores não são mercadoria, mas há aqueles que insistem no contrário…
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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27/04/2008 - 11:58
Escrevi o artigo a seguir junto com Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra. Quem quiser assinar o abaixo-assinado é só clicar aqui.
Circula pelo país um abaixo-assinado promovido pelos integrantes da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e por vários movimentos sociais sob o lema “PEC do Trabalho Escravo, aprovação já!”. O problema levantado é vergonhoso para qualquer brasileiro. A solução proposta é cristalina.
Aos 120 anos da Lei Áurea e aos 60 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, brasileiros continuam sendo traficados para trabalho escravo: 6 mil deles foram libertados em 2007 de um total de 30 mil encontrados nessa situação desde 1995 pelo governo federal. Nesse período, a Comissão Pastoral da Terra registrou denúncias envolvendo mais de 50 mil trabalhadores “aprisionados por promessas”, obrigados a trabalhar em fazendas e carvoarias, em condições desumanas e impedidos de romper a relação com o empregador. Vidas roubadas no altar da competitividade.
Sua maior concentração está nas regiões de expansão agropecuária da Amazônia (coincidindo com o Arco do Desflorestamento) e do Cerrado. O trabalho escravo é com freqüência associado a desmatamento ilegal, na formação de pastos ou instalação de lavouras. Contudo, há também casos no Sul e no Sudeste do país. Em 2007, metade dos trabalhadores foi resgatada na Região Centro-Oeste e em canaviais.
Empregadores adeptos desse sistema são, em sua maioria, grandes proprietários, produzindo com tecnologia de ponta lá mesmo onde exploram essa “gente descartável”. Arcaico e moderno convivem em busca do lucro fácil e abastecem o comércio nacional e internacional.
É teoricamente fácil punir quem ameaça a liderança do Brasil no mercado mundial de commodities agrícolas e envergonha cada brasileiro: indenizações milionárias são aplicadas contra escravistas modernos; assinantes do Pacto Nacional das empresas pela erradicação do trabalho escravo têm cortado negócios com eles. Porém muitos persistem e até reincidem. Nenhum deles foi para a cadeia. Nenhum perdeu sua propriedade. Os criminosos permanecem livres, ricos proprietários, e até elogiados pelo tributo que trazem aos cofres nacionais.
Um meio simples de acabar com isso está nas mãos do Congresso. Chama-se PEC 438/2001. A Proposta de Emenda Constitucional do confisco da terra acrescenta a questão do trabalho escravo ao artigo da Constituição que prevê a expropriação das terras com plantio de psicotrópicos. As propriedades confiscadas seriam destinadas à reforma agrária, uma das medidas mais urgentes para gerar alternativas decentes de trabalho no campo.
No dia 12 de março cobrou-se da Câmara a aprovação da PEC, que já foi votada no Senado e, em primeiro turno, pelos deputados. Continua ali, parada, sob resistência da bancada ruralista. Dá para tolerar que nossos representantes continuem sentados em cima de uma questão como essa?
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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26/04/2008 - 13:21
Buenos Aires – A capital da Argentina tem sentido o gostinho (e o cheiro) de fronteira agrícola nas últimas semanas. A fumaça proveniente de queimadas feitas por fazendeiros gerou uma nuvem que abraçou a cidade, parte do país, invadiu o Uruguai e já chegou ao Rio Grande do Sul. O ar está mais denso – lembra um pouco o de Cuiabá na época do pico das queimadas na Amazônia, Cerrado e Pantanal. A chuva vem e mascara, mas não resolve, a ignorância humana.
Aqui o governo briga com os produtores rurais em várias frentes, essa é uma delas. No Brasil, somos mais permissivos. Cordiais, como diria o pai do Chico Buarque. Afinal, isso é sinal de progresso e crescimento. O ar é só um detalhe.
Enquanto isso, o governador Blairo Maggi (MT) tem a pachorra de defender o desmatamento legal como política de segurança alimentar, garantindo mais terra para lavouras. Lucro para o bolso de grandes produtores? Imagina! Isso nem passou pela cabeça de ninguém.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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24/04/2008 - 20:52
Buenos Aires – A Repórter Brasil divulgou nesta quinta (24), o relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis – Impactos sobre terra, meio e sociedade”, volume 1 – Soja e Mamona. Com 60 páginas, o relatório, que analisa os impactos socioeconômicos, trabalhistas, fundiários, ambientais e sobre comunidades tradicionais causados pelas culturas da soja e da mamona, foi divulgado em português, espanhol e inglês. O lançamento aconteceu na Mesa Redonda pela Soja Responsável, em Buenos Aires, evento que reúne o setor, além de organizações não-governamentais – ou seja, um bom momento para cobrar um posicionamento de produtores e empresários.
O relatório, em formato digital, está disponível, em português, espanhol e inglês no endereço: www.agrocombustiveis.org.br.
Com a publicação do primeiro volume do relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis – Impactos das lavouras sobre terra, meio e sociedade”, o Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil dá início a um acompanhamento sistemático dos impactos causados por culturas utilizadas na produção de agroenergia. O trabalho, dividido em três relatórios anuais, está avaliando os efeitos das culturas da soja e da mamona (volume 1), do milho, algodão, dendê e babaçu (volume 2), e da cana e do pinhão manso (volume 3).
Nesta etapa, os pesquisadores rodaram 19 mil quilômetros por dez estados brasileiros, além do Paraguai, para analisar o impacto das culturas. O relatório traz exemplos de casos, mapas, dados e estatísticas de todos os problemas retratados.
A crescente demanda internacional por agrocombustíveis constitui-se no mais novo fator de incentivo ao avanço da produção de soja no Brasil. Estima-se que o país ultrapassará ainda em 2008 os EUA como maior exportador e, no máximo em seis anos, consolidará a maior área plantada do grão no mundo. Se por um lado essa expansão gera riqueza para alguns produtores e divisas com exportações para o país, por outro tem intensificado impactos como o desmatamento, a contaminação de rios, a concentração da terra e a exploração do trabalhador, principalmente em regiões do Cerrado e da Amazônia.
Por enquanto, o principal impulso à expansão da soja é indireto. O aumento da demanda nos EUA pelo etanol produzido com milho incentivou o plantio desse grão e contribuiu para estancar a área de soja por lá. Isso vem a se somar a um quadro de intensa demanda mundial por farelo para ração animal, fazendo com que os preços internacionais do grão, que andavam em baixa, voltassem a subir. Diante desse cenário, o produtor brasileiro resolveu plantar mais. Entre as safras passada e à 2007/08, a lavoura sojeira aumentou em 20% na região Norte (onde está a maior parte da floresta Amazônica) e em 7,9% no Nordeste, sobretudo nas áreas de Cerrado do Maranhão, do Piauí e da Bahia. No Brasil, a soja é a principal matéria-prima usada para produzir biodiesel. O consumo atual para atender a mistura obrigatória de 2% no diesel de petróleo e produzir em 850 milhões de litros de biodiesel por ano é estimado em 3,5 milhões de toneladas de soja – um montante ainda pequeno, porém, para influenciar os preços do grão.
O cenário futuro projetado para os sojicultores é de um mercado aquecido. A intensa demanda deve manter o processo de substituição de pastagens pelo plantio do grão, o que estabiliza áreas desflorestadas, muitas vezes ilegalmente, e empurra a pecuária cada vez mais em direção à Amazônia, incentivando o desmatamento. Bacias hidrográficas fundamentais para a sociobiodiversidade brasileiras estão ameaçadas pelo plantio indiscriminado de soja em terras que, pela lei, deveriam ter sua vegetação preservada, como matas ciliares. Também enfrentam os problemas trazidos pela contaminação de seus rios, cujas nascentes encontram-se em áreas de agricultura, como ocorre no Parque Indígena do Xingu.
Há até mesmo casos em que a soja vem sendo produzida sobre terras já oficialmente reconhecidas como tradicionalmente indígenas pelo Estado brasileiro. Por exemplo, há plantio na Terra Indígena Maraiwatsede dos Xavante, em Mato Grosso, e em diversas áreas reconhecidas como de ocupação tradicional dos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.
Apesar da intensa mecanização do setor, trabalho escravo tem sido encontrado em fazendas de soja na etapa de limpeza do solo para a implantação de lavouras. Dados da “lista suja” do trabalho escravo, cadastro público de empregadores que utilizaram esse tipo de mão-de-obra mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de 2007 mostram que 5,2% dos casos ocorreram com o grão. Empresas e instituições financeiras têm implementado instrumentos de combate ao trabalho escravo, incentivadas pelo Pacto Brasileiro pela Erradicação do Trabalho Escravo. Mas ainda há falhas e soja colhida por produtores da “lista suja” ainda entram no mercado.
Contudo, os impactos trabalhistas concentram-se na baixa geração de emprego por conta da mecanização da produção (de um a quatro empregos direitos a cada 200 hectares) e nos acidentes de trabalho relacionados à operação de máquinas e ao uso de agrotóxicos, intensamente utilizados na produção convencional e transgênica. São crescentes os números de trabalhadores e comunidades do entorno de lavouras que sentem os efeitos de defensivos agrícolas. Por exemplo, em 2005, 6.870 procuraram serviços de saúde com a contaminação.
O processo de expansão da soja, baseado em um modelo de grandes propriedades mecanizadas, incentiva a concentração de terra e o êxodo rural. No que pese o produção de soja ter aumentado, o número de propriedades rurais dedicadas ao grão caiu 42% em uma década. A taxa foi de 16,3% para as outras propriedades. Esse processo de expansão não têm sido pacífico: ele pode estar por trás de pelo menos quatro dos 16 conflitos agrários no Estado do Mato Grosso em 2007, de ao menos 18 dos 38 conflitos anotados no Paraná, e de pelo menos dois dos 105 conflitos apurados no Pará.
Se por um lado é cedo para dimensionar o peso que os agrocombustíveis representam nos preços das commodities agrícolas, por outro já é possível concluir que o aumento de demanda proporcionado por eles tende a pressionar os alimentos, em um cenário em que as cotações de produtos como soja, milho e trigo alcançam patamares recordes. O Fundo Monetário Internacional calcula a alta dos preços dos alimentos em 30,4% entre novembro de 2004, início da escalada, e dezembro de 2007. A opção por agrocombustíveis não irá fazer nascer a fome no mundo, uma vez que ela já afeta centenas de milhões de pessoas diariamente. Mas certamente agravará o quadro.
Entre as recomendações feitas para o poder público estão o corte de financiamentos e renegociações de dívidas com os empresários responsáveis por esses impactos, e também que não se permita a expansão agrícola no Cerrado e na Amazônia sem estudos que comprovem a viabilidade sócio-ambiental, que as populações locais tenham sido devidamente consultadas e que a soberania alimentar seja garantida. Para o setor empresarial, propõe-se um cuidado profundo com suas cadeias de fornecedores e o próprio comportamento das companhias. É hora de refletir se crescimento não trará mais resultados negativos do que positivos para a sociedade.
Crescer é importante, mas desde que ele tenha uma finalidade social. Ou seja, que os grãos colhidos sejam coletivos – coisa difícil de acontecer no Brasil.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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23/04/2008 - 14:26
Dando continuidade àquela história que eu havia soltado dias atrás, a Comissão Pastoral da Terra divulgou uma nova nota pública, refutando os argumentos da Vale no caso da invasão de assentamentos no Sul do Pará. Novamente, vale a leitura.
Na semana passada, a Comissão Pastoral da Terra, os STR’s de Tucumã e Ourilândia e as Associações dos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, ingressaram com uma representação perante o Ministério Público Federal de Marabá, e também, com uma denúncia na Secretaria de Meio Ambiente do Estado contra a VALE em razão de ilegalidades que a empresa vem praticando contra as famílias daqueles assentamentos no processo de instalação do projeto de mineração Onça Puma.
Ato contínuo à denúncia apresentada pelas entidades, a VALE veio a público, através de nota oficial, amplamente divulgada pela imprensa, negando todas as denúncias e fazendo afirmações totalmente mentirosas sobre os fatos narrados na denúncia. A bem da verdade, e para que a opinião pública seja verdadeiramente informada, é que passamos a esclarecer:
1 – O que disse a VALE: que protocolou em 08.07.2003, junto ao INCRA o pedido de destinação de uma área de 7.404 hectares dos PA’s Tucumã e Campos Altos para mineração e que o órgão fundiário procedeu a “desafetação” da área destinando-a para esse fim.
A verdade dos fatos: O pedido protocolado pela VALE na referida data, se transformou em um processo administrativo (N. 54600.001477-2003-23), que está em tramitação no INCRA em Brasília, e, até a presente data, não foi decidido o pedido feito pela VALE. Portanto, a desafetação alegada pela empresa não existe. A última movimentação nesse processo foi a nomeação de uma equipe técnica do INCRA de Brasília para realizar um levantamento detalhado na área atingida e elaborar um nota técnica que dará subsídio para uma futura decisão da instância nacional do INCRA.
2 – O que disse a VALE: Que na área requerida pela VALE encontravam-se posseiros, os quais foram indenizados pela empresa e seus débitos perante o BASA quitados.
A verdade dos fatos: Não são posseiros que estavam residindo na área pretendida pela VALE, são famílias assentadas pelo INCRA em assentamentos de reforma agrária. Nesses assentamentos as famílias foram beneficiadas com recursos públicos destinados a construção de casas, projetos de produção, construção de estradas, escolas, eletrificação rural etc., razão pela qual, estão proibidos por lei, de vender suas benfeitorias e seus lotes sem a devida autorização do INCRA, a qual nunca existiu. Assim, as indenizações feitas pela VALE são nulas, constituem crime e a empresa terá que responder por isso perante a justiça.
3 – O que diz a VALE: Que técnicos do INCRA deram parecer afirmando que a área pretendida pela empresa é imprópria para a agricultura familiar e que os assentados foram realocados em outra área.
A verdade dos fatos: Para o INCRA criar um Projeto de Assentamento é obrigatório um laudo técnico atestando a viabilidade da área para agricultura familiar. Os dois assentamentos ficam próximos das cidades de Ourilândia e Tucumã e as famílias já estavam produzindo ali por mais de 10 (dez) anos, atestando com isso, a viabilidade do solo. Os técnicos que deram esse parecer atestando a inviabilidade da área para agricultura familiar terão que responder administrativamente, pois contraria aos laudos feitos pelo próprio INCRA no momento da criação dos assentamentos.
Ressalte-se ainda que as famílias assentadas que foram ilegalmente
indenizadas pela VALE não foram reassentadas como diz a empresa. Cada um tomou seu próprio rumo sem qualquer planejamento de continuidade em um assentamento, ou em qualquer outra área rural.
4 – O que disse a VALE: Que como o empreendimento está no seu início não há qualquer possibilidade de crimes ambientais.
A verdade dos fatos: as entidades não estão fazendo denúncia com base em especulação, mas sim, fundamentada em provas concretas e documentada. Para averiguar isso, basta a VALE analisar os documentos entregues ao Ministério Público Federal, anexados à representação.
Acima do poder e dos interesses da VALE está a JUSTIÇA!
Comissão Pastoral da Terra das dioceses de Conceição do Araguaia, Marabá e Prelazia do Xingú
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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19/04/2008 - 20:04
Estão cada vez mais ridículas as campanhas contra as rádios irregulares movidas por associações de empresas do setor. Umas das mais recentes é a de um pastor pregando a seus fiéis de que eles não precisam delas para rezar (será isso reserva de mercado para os bispos midiáticos?).
É claro que há muita rádio pirata que só serve para encher o bolso de picareta. Mas eles colocam no mesmo bolo, propositadamente, rádios comunitárias, de baixa potência, que democratizam a comunicação e são um importante instrumento de cidadania, para populações que vivem à margem dos benefícios desse berço esplêndido. Colocam pânico na população, dizendo que as rádios são capazes de derrubar aviões e interferir no trabalho da polícia – o que é ridículo.
Pedem para a população ser “consciente” e não ouvir rádios comunitárias. Felizmente, falam para o vazio, pois poucos dão bola a esse chamado. Então, como maus perdedores, apelam para leis construídas de forma bizarra em tempos arcaicos e usam a polícia para tomar transmissores e calar essas vozes. Isso sem contar a porrada e o abuso de autoridade que rolam no momento do rapa policial.
Há um forte movimento para legalizar e ampliar as emissoras comunitárias por todo o país, mas o apoio técnico, legal e financeiro a iniciativas populares nessa área é risível. Qualquer esfera de governo está mais interessada em aportar recursos em veículos privados (pagando dívidas de campanha) ou estatais.
Quando digo populares são populares mesmo, lá da base, do chão de terra ou da viela da favela. Não estou falando de agências que se intitulam livres, alternativas ou independentes e que, apesar de conectados com movimentos sociais, são produzidos por profissionais de comunicação, como a Carta Maior, a própria Repórter Brasil, entre outros. Nós precisamos de apoio também, mas eu coloco os comunicadores populares como prioridade. Eles são mais importantes que todos nós.
A briga promete ser bem longa, pois o que acabo de dizer não é consenso nem entre progressistas, quem dirá entre os conservadores.
Por isso, se você conhece alguma rádio comunitária, escute, divulgue, recomende, participe. Exerça sua cidadania, disparando sua voz. A participação em muitas dessas rádios é livre e gratuita, você pode montar seu próprio programa, independente do que você pense.
Mande uma banana a quem não quer que você tenha um ouvido plural.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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16/04/2008 - 21:13
A Comissão Pastoral da Terra, sindicatos de trabalhadores rurais e associações de pequenos produtores rurais distribuíram a nota abaixo nesta quarta. Vale a leitura.
A Comissão Pastoral da Terra, os Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Ourilândia do Norte e Tucumã, Associações dos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, entraram com uma Representação no Ministério Público Federal de Marabá contra a Vale, empresa que adquiriu os direitos minerários da Inco.
As denuncias versam sobre uma serie de ilegalidades cometidas pela Empresa Mineradora, desde que se instalou no Município de Ourilândia do Norte e São Felix do Xingu, especificamente nos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã no ano de 2003, envolvendo aproximadamente 3.000 famílias.
Dentre tais condutas ilegais, destacam-se: a) a aquisição de posses afetadas à Reforma Agrária, sem a devida autorização; c) danos ambientais, como a poluição de grotas e igarapés, com a conseqüente intoxicação e morte de animais; c) a construção irregular de barragens de contenção de rejeitos; d) o desvio de cursos d’água; e) a demolição de benfeitorias construídas com recurso público federal, dentre outras.
As conseqüências das irregularidades cometidas pela empresa são de grandes proporções.
- Muitos assentados foram convencidos a vender suas benfeitorias para a mesma e desistir do Programa de Reforma Agrária.
- Outro problema são as constantes explosões. Os lavradores que moram mais próximo da base da Mineradora, já não conseguem dormir à noite por causa do barulho provocado pelas maquinas, escavações e explosões. Há inclusive casas que apresentam rachaduras. Tudo indica que tais fendas são provocadas pelas explosões de dinamite feitas pela Empresa. Além disso, há tremores de terra e nem as galinhas conseguem mais se reproduzir, pois os ovos estragam-se, não gerando mais embriões;
- Em um futuro muito próximo até o carro leiteiro poderá deixar de entrar no Assentamento e os lavradores já não terão mais como vender sua produção de leite, gerando um grande prejuízo para os assentados e para a economia do Município, pois antes o Assentamento fornecia cerca de 15.000 litros de leite por dia para o Laticínio da região e hoje não chega a fornecer nem 5.000 litros.
- Com o grande decréscimo no número de moradores nos Projetos de Assentamento Campos Altos, Tucumã e Santa Rita, houve o fechamento de duas escolas, obrigando os alunos remanescentes a percorrer enorme distancia até chegar a outro estabelecimento de ensino, majorando as despesas com transporte (que fica por conta dos pais) e expondo ao risco a vida dos estudantes, visto que depois da chegada da Mineradora o trafego de veículos pelas vicinais aumentou muito e em alta velocidade, já tendo acontecido diversos acidentes automobilísticos.
- Destruição das pontes das Vicinais, por causa do trafego de tratores e máquinas pesadas. Além disso, foi desativada uma linha de ônibus que trafegava por uma Vicinal, devido a queda do numero de passageiros.
- A falta de segurança dos assentados. Antes, era possível transitar pelos Projetos de Assentamentos tranqüilamente, mas agora, com a presença dos funcionários da Empresa, constantemente embriagados, tornou-se perigoso. Fala-se que o bar da Vila Aldeia chega a vender 200 litros de cachaça (por dia) e há freqüentes brigas nos estabelecimentos do gênero. Além do mais já se tem noticia até de tentativa de estupro de uma moradora do Assentamento Campos Altos. As pessoas têm medo quando seus filhos vão à escola sozinhos e também sentem receio de deixar mulheres e crianças em casa, sem acompanhante.
Além disso, a atividade de mineração tem sido a principal responsável pelo crescente numero de pessoas que chegam diariamente no Município de Ourilândia do Norte, em busca de emprego. Isso tem aumentado a violência urbana e rural e multiplicado os acidentes de transito.
As entidades que ingressaram com a Representação pedem ao Ministério Público Federal que apure todas as irregularidades cometidas pela Mineradora e para evitar novos e irreparáveis prejuízos, solicite a imediata suspensão das atividades nos Projetos de Assentamento, em face da supremacia do interesse social sobre o econômico, consagrado na Constituição Brasileira.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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16/04/2008 - 14:23
Silvio Berlusconi, o magnata das comunicações e dono do time de futebol Milan, figura bizarra e folclórica entre o chefes de Estado, mal foi reconduzido ao posto de primeiro-ministro da Itália e já está falando besteira.
Ele afirmou que o novo governo espanhol do socialista José Luis Zapatero é “muito rosa”, por suas nove ministras e oito ministros. Disse que seu colega “terá certa dificuldade para dirigi-las”. As declarações foram consideradas como ofensa na Espanha, inclusive por políticos da direita, verniz ideológico de Berlusconi.
O fanfarrão Berlusconi abusa sempre que pode do machismo e da vulgaridade e acha bonito. Sua esposa quase o deixou por ele cantar outras mulheres em público.
No dia 31 de janeiro do ano passado, Veronica Berlusconi, exigiu que ele se desculpasse com ela por ter cortejado descaradamente outras mulheres em uma cerimônia de entrega de prêmios da televisão italiana. Berlusconi havia se dirigido a algumas das mulheres presentes com frases como: “se eu não fosse casado, casaria imediatamente com a senhora” e “com você, eu iria a qualquer parte”.
“São afirmações que tomo como insultos a minha dignidade, afirmações que, pela idade, pelo papel político e social e pelo contexto familiar (dois filhos de um primeiro casamento e três do segundo) da pessoa que as fez, não podem ser reduzidas a meras brincadeiras”, divulgou ela.
Seria cômico se não fosse trágico. Durante a campanha eleitoral, ele também disse que as “as mulheres da direita são certamente mais belas do que as da esquerda”. O melhor de tudo é que ele foi reeleito com a promessa de tirar a Itália de uma crise econômica mas, para assumir o posto, terá que se coligar com a xenófoba Liga do Norte.
Ou seja, pode até conseguir, sob as custas de muitas perdas sociais. Que já começam ao tratar mulheres como como cidadãos-objeto de segunda categoria.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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