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Arquivo de fevereiro, 2008

28/02/2008 - 00:59

O preço do progresso é um programa de menina

Araguaína – Passando o município maranhense de Estreito (onde um consórcio de empresas quer construir uma hidrelétrica, para abastecer fábricas de alumínio de energia, alagando áreas de comunidades indígenas), cruzando-se a ponte sobre o rio Tocantins e entrando no estado homônimo, há um posto de combustível. Entre bombas de combustível e caminhões estacionados, meninas oferecem programas. Um dos meus companheiros de viagem diz que elas entram na boléia do caminhão por menos de R$ 30,00.

Prostituição infantil não é novidade nas estradas do Brasil. E nem é vinculada apenas a uma classe social: há denúncias e mais denúncias de políticos e empresários que alugam barcos e hotéis para consumir as crianças que compraram. Mas é ruim quando a gente se depara com isso. Ver meninas que deveriam estar estudando para uma prova de oitava série vender seus corpos para sobreviver dá um misto de raiva e sensação de impotência. Anos atrás, não muito longe dali, no Pará, me apontaram bordéis onde se podia encontrar por um preço barato “putas com idade de vaca velha”. Ou seja, crianças de 12 anos.

A Belém-Brasília, que foi construída sob a justificativa de integrar o país e ocupar o interior ajudou a enriquecer alguns poucos, trouxe outros milhares que perseguiam um sonho de vida melhor e viu milhões serem explorados em fazendas, carvoarias, bordéis, fábricas, garimpos, mineradoras do seu entorno. Em seu entorno, convivem a riqueza, que manda suas filhas estudarem no exterior, e a pobreza, que empurra as suas filhas para os postos nas madrugadas quentes.

Um dia um fazendeiro português com terras no Mato Grosso disse a Dom Pedro Casaldáliga, símbolo da luta pelos direitos do campo no Brasil, para justificar a exploração: “Dom Pedro, o senhor é europeu, o senhor sabe. As calçadas de Roma foram feitas por escravos. O progresso tem seu preço”.

Como lá, também aqui. E que preço salgado temos pagado pelo progresso de alguns! A fatura inclui a inocência de nossas crianças, perdida antes do tempo, no escuro do asfalto.

Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
25/02/2008 - 21:56

Trabalhador morre em unidade de frigorífico exportador no MT

O trabalhador Claudio Freitas Cruz morreu na última quinta-feira (21) após um acidente enquanto manuseava um equipamento de solda na unidade de Alta Floresta (MT) do Frigorífico Quatro Marcos. O grupo, um dos maiores do país, é membro da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec).

Ele estava sem luvas, capacete e cinto de segurança, equipamentos de proteção individual que devem ser fornecidos obrigatoriamente pela empresa. A necropsia apontou que o choque não foi a causa da morte e sim a queda do local onde estava. Se tivesse o equipamento não teria caído e quebrado o pescoço.

Segundo testemunhas, Claudio – que deixa mulher e um filho de dois anos – reclamava sempre que a empresa não disponibilizava equipamentos de proteção sob a justificativa de contingenciamento de gastos. Esse não foi o primeiro acidente fatal no frigorífico: uma trabalhadora morreu ao ter o corpo puxado para dentro de uma máquina.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o Quatro Marcos descumpre sistematicamente as normas de segurança e saúde do trabalhador. No dia 13 de dezembro, a empresa firmou um acordo com o MPT em que se comprometia a cumprir a legislação trabalhista e garantir segurança aos funcionários de suas seis unidades no Estado do Mato Grosso. Pelo acordo, o grupo garantiu que pagaria uma multa de R$ 2 milhões.

O setor de graxaria – parte da fábrica que transforma todos os resíduos do abate de aves, suínos ou bovinos em farinhas – concentra o maior número de acidentes de trabalho no Quatro Marcos de Vila Rica. Antes do acordo, o trabalho na graxaria chegava a se estender por 17 horas diárias, sem equipamentos de proteção, em um ambiente quente e barulhento. “Quando estamos trabalhando na graxaria, o cheiro de carne podre é insuportável fazendo com que alguns até passem mal”, relataram os funcionários ao MPT. As fiscalizações também constataram que a alimentação fornecida aos trabalhadores era deficiente e composta por partes não comercializadas dos animais abatidos, como sebo, “vacina” (local onde o boi recebe a injeção) e refile (raspa do osso).

Em dezembro, as atividades da unidade de Vila Rica (MT) do frigorífico também foram suspensas por determinação da Justiça do Trabalho após um vazamento de gás intoxicar, ao menos, 14 pessoas. Quem inalou o produto, apresentou vômito e teve desmaios, dormência em várias partes do corpo, dificuldade de respiração e fraqueza.

O Brasil vira referência de produção de carne bovina, batendo recordes de vendas, mas não consegue garantir qualidade de vida a quem torna isso possível, lá na base. Ao contrário do que alguns espertinhos pensam, isso não é um bom negócio. Mais cedo ou mais tarde, o desrespeito à dignidade vai cobrar seu preço.

Talvez uma empresa possa sobreviver tentando burlar a lei. Mas, e sem clientes, por quanto tempo ela consegue agüentar?

Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
25/02/2008 - 13:16

Truco no Corcel 2

Um amigo tirou essa foto em Piedade, interior de São Paulo, e me enviou. Como primeiro prêmio do torneio de truco, um Corcel 2, vermelho.

Meu pai teve um, prata, quando eu era moleque. O carro era bom, confortável, com porta-malas grande o suficiente para transportar os peixes que ele trazia das pescarias. Aliás, esse deve ser o motivo pelo qual a colônia japonesa adorava paratis, belinas, santanas quantum, carros com bagageiro grande. Mas o Corcel bebia como um alcoólatra. Para os padrões ambientalmente corretos de hoje, com o planeta subindo a temperatura, ele não é um carro e sim um crime.

Dêem uma olhada na letrinha miúda do cartaz:

Organizar um torneio foi a forma que o tal do Leandro, do tal Bairro Furnas, arranjou para se livrar da bomba cheia de multas que tem em casa e, ainda por cima, ganhar um trocado.

Não deu certo. Não houve inscrições suficientes.

Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
22/02/2008 - 19:49

De Chávez a Chaves, os brinquedos aceitam qualquer coisa

Para o final de semana. Ganhei de uma amiga que foi à Venezuela um boneco do Chávez e de outra que foi ao México um boneco do Chaves.

Se você aperta o botão nas costas do presidente, vestido com botas e uma farda verde-oliva, ele repete três vezes um discurso. Dá mais ou menos um minuto de fala. No começo, é engraçado. Mas depois todo mundo quer ver e apertar, fica um saco. O outro, Chaves, alter-ego do Chapolin Colorado, não faz nada, mesmo assim, é simpático – por ser de pelúcia. Infelizmente essa versão não vem dentro de um barril, como uma outra a venda, mas ao contrário da outra, nesta ele tem pernas.

E falando em pelúcia, lembro que um artista plástico, uns anos atrás, fez uma exposição com vários bonecos do presidente Lula. Fez tanto sucesso que muita gente de renome quis um. Se não me falha a memória até FHC. Para espetar ou dormir abraçado – é difícil saber o que acontece entre quatro paredes…

Um amigo tem, em cima do monitor de seu computador, dois bonecos de chumbo: um do Che e outro do Fidel. Os dois são bem duros, pesados, resistentes, o que diz bastante sobre as brincadeiras de antigamente. Hoje em dia, as coisas não são feitas para durar. Tudo quebra ou rasga, como o meu Chávez e o meu Chaves.

Tenho uma foca de pelúcia, que ganhei há muitos anos. E que está entre Lyotard e Adorno na minha estante de livros. “Foca”, no jargão jornalístico, é o repórter de início de carreira, empolgado, mas que faz bastante besteira também. Ela tá cheia de pó.

Bem, quem esperava algum final amarrando tudo isso com alguma análise, vai se decepcionar. Não tem filosofia, nem política. Só pelúcia.

Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
21/02/2008 - 11:09

Timor: da luta pela independência ao combate à pobreza

O texto é longo, mas creio que valha a pena.

Fui cobrado pela falta de um texto sobre Timor Leste aqui no blog, após o atentado contra o presidente José Ramos-Horta, ganhador do Nobel da Paz em 1996 devido a sua luta pela independência dessa pequena nação encravada entre o Índico e o Pacífico. No mesmo dia 11 de janeiro, foi frustrado um outro ataque, dessa vez contra o primeiro-ministro e herói da independência Xanana Gusmão. O líder rebelde, major Alfredo Reinado, morreu durante a ação contra o presidente.

Estive no país em 1998 para fazer uma reportagem sobre luta do povo maubere pela autodeterminação. Depois, apaixonado pela ilha e seu povo, defendi um mestrado sobre as causas do sucesso da resistência timorense. Vou fazer algumas considerações gerais, não sobre a tentativa de desestabilização do governo promovida por insurgentes, mas sobre a história e a situação social em Timor.


Tirei essa foto dos Vales de Maubessi, no interior da ilha, onde há produção de café.

Engana-se quem reduz os conflitos de Timor a disputas étnicas, regionais ou religiosas e esquece o difícil processo político que tem sido a fundação do Estado timorense e a miséria que atinge a maioria da população. Um dos países mais pobres do mundo, entregue à própria sorte durante a ocupação indonésia (1975 e 1999), e transformado em ícone internacional da liberdade, hoje, passado algum tempo da comoção pela independência, foi praticamente deixado de lado na pauta da comunidade internacional. Justamente quando vive sua fase mais delicada. Só reaparece em casos assim, como o atentado contra o presidente.

Boa parte do povo maubere possui poucas perspectivas de um futuro melhor, os sistemas de proteção social são incipientes, grupos políticos no poder não se entendem sobre a melhor forma de alavancar o país e faltam recursos para investimento. Além disso, a riqueza do petróleo (o mar de Timor possui uma das 20 maiores reservas do mundo) ainda não chegou à população. O Brasil, que se esquivou durante décadas de se posicionar no caso timorense e aderiu à causa na última hora, pouco contribui com o processo de melhoria da qualidade de vida no país. Enviou professores, técnicos e profissionais para capacitar o Timor, mas investimento econômico representativo ainda passa ao largo.

Os conflitos entre diferente grupos timorenses (que existiam antes mesmo da ocupação portuguesa e remontam à época do comércio de sândalo com dinastias chinesas do século 15) se acomodaram durante a luta pela independência, mas voltaram a aflorar. A identidade reativa – o inimigo do meu inimigo é meu amigo – criada contra o invasor indonésio arrefeceu. Contudo, a violência surge porque a maior parte da sociedade timorense encontra-se em situação de miséria e a pouca riqueza não consegue ser distribuída igualmente. Os mais pobres correm para se refugir nas montanhas em momentos de conflito, repetindo o que aconteceu em outros momentos da história.

E a história dessa metade de ilha encravada na Indonésia e acima da Austrália não é simples. Foi escrita através de muito derramamento de sangue do seu povo, das guerras contra a ocupação portuguesa, passando pelo extermínio causado pelos japoneses durante a Segunda Guerra Mundial até o genocídio indonésio, sem contar as disputas internas entre rivais. Apesar de pequena (19 mil quilômetros quadrados), ela possui cerca de 30 grupos etnolingüísticos diferentes!

No dia 30 de agosto de 1999, 78,5% da população do Timor Leste votou a favor de sua autodeterminação e contra a integração definitiva com a Indonésia – o auge de 24 anos de resistência à dominação e guerra pela independência. A ocupação, mantida à força pelo governo do general Suharto, causou um dos maiores genocídios do século 20, com mais de 30% de timorenses mortos direta ou indiretamente pelo conflito – tendo como base o número de habitantes em 1975. Uma onda de violência tomou conta do país próximo à data desse plebiscito, quando grupos paramilitares armados pela Indonésia espalharam o terror entre os timorenses.

A luta pela independência criou bases necessárias para a formação e, principalmente, a manutenção de um Estado livre e autônomo. A resistência da população maubere à anexação com a Indonésia possibilitou que diferenças que bloqueavam a consolidação da união nacional fossem deixadas de lado em prol de um objetivo único. Ao mesmo tempo, criou e fortaleceu símbolos de uma identidade timorense – que antes não existiam.

Deve-se lembrar que, além das diferenças etnolingüísticas, o posicionamento ideológico colocava parcelas da população em atrito antes da ocupação. Um observador do final da década de 70 diria que uma coalizão entre a Fretilin, à esquerda no espectro político, e a UDT era inviável, tamanho era os pontos divergentes entre esses partidos que nasceram do processo de descolonização português na década de 70.

Contudo, os ressentimentos da imposição de uma política oficial de desigualdade com o favorecimento aos imigrantes indonésios que se mudavam para o Timor e o total desrespeito aos direitos fundamentais dos timorenses deu forças para os que matinham o desejo de criar um país em que os habitantes nativos participassem efetivamente de sua administração. A negação de tudo o que representasse a integração ao invasor fez-se sentir em toda a ilha, da mesma forma que o crescimento de símbolos que externassem e canalizassem a insatisfação popular. Como o catolicismo e a língua portuguesa, incipientes durante o tempo de colônia lusitana.

A guerrilha, mais do que um exército para a reconquista do território, tornou-se um símbolo da luta tanto aos próprios timorenses quanto à comunidade internacional. Sua manutenção, apesar das adversidades, representava acima de tudo o desejo da população em obter a independência. A população, através da utilização das suas tradicionais redes de parentesco e outras redes sociais, garantiu a estrutura à guerrilha e aos outros grupos da Resistência.

As Falintil, a guerrilha timorense, ao contrário do discurso de analistas que gostam de taxar os exércitos de libertação nacional do pós Guerra Fria como grupos mercenários, não visavam à pilhagem, ao roubo e à dominação territorial. Até porque, a guerrilha era considerada as forças armadas de Timor, servindo à defesa de um projeto nacional e não ao favorecimento de um grupo ou de outro, ou de uma ideologia específica. Era composta por indíviduos de diversos grupos étnicos de todas as regiões da ilha.

O posicionamento da sociedade civil, principalmente dos estudantes insatisfeitos com a dominação, também foi fundamental para a continuidade da luta. Uma nova geração, criada sob o bahasa indonésio (a língua oficial daquele país), ao contrário do que Jacarta esperava, não aceitou a presença dos javaneses em sua terra.

A conjuntura internacional do pós Guerra Fria, com a diminuição da importância estratégica da Indonésia para os Estados Unidos, e a crise econômica Sudeste Asiático no final da década contribuem um pouco para explicar o sucesso da resistência através do enfraquecimento do governo Suharto. Porém, o maior peso internacional veio dos grupos de pressão, munidos de informações fornecidas pela Resistência Timorense no exílio, que fizeram campanha para que seus governos intervissem junto à Indonésia por uma solução para o caso timorense.

No dia 20 de maio de 2002, Xanana Gusmão assumiu o cargo de primeiro presidente da República Democrática de Timor Leste, em uma festa que reuniu chefes de Estado e de governo de todo o planeta. A posse tinha um significado maior porque, ao mesmo tempo, os mauberes recebiam das Nações Unidas a administração total do seu território.

Diante de uma situação de terra arrasada, muitos se perguntaram na época se o Estado timorense conseguiria se manter frente aos desafios econômicos, sociais e políticos sem a tutela das Nações Unidas.

Além do petróleo e do cultivo do café, que pratica há tempos, o país desenvolve sua agropecuária, fomenta o turismo, que já traz excelentes receitas a outras ilhas dessa região de confluência entre os oceanos Índico e Pacífico. Na época da independência, foi criado um Plano Estratégico de Desenvolvimento que, implantado paulatinamente nos próximos 25 anos, deveria nortear a reconstrução e o crescimento do Timor. Um dos principais objetivos do governo é levar a população a participar das decisões do país. A reconstrução físico-material seria mais rápida, no entanto, se houvesse maior participação da comunidade internacional.

Mas o mais importante neste momento é a implantação das instituições democráticas. O novo governo precisa o debate amplo e crítico com a sociedade, garantir uma administração transparente e educação às gerações mais jovens para possibilitar a continuidade desse trabalho de longo prazo. Infelizmente, não tem conseguido cumprir tudo com a velocidade que o Timor necessita. Durante os festejos de 2002, o mundo viu o país como um caso encerrado, quando na verdade uma nova batalha estava apenas começando. É necessário acomodar os diferentes grupos que representam o povo timorense, repartindo a riqueza (difícil de se fazer com poucos recursos em mãos).

Quando Xanana Gusmão era presidente, a figura do primeiro-ministro era representada por Mari Alkatiri, líder da Fretilin, partido então dominante no parlamento. No início do governo, havia entre eles diferenças de como a administração deveria ser conduzida. Mari e a Fretilin defendiam o governo representativo, com as decisões tomadas no parlamento pelo deputados eleitos pelo povo. Já Xanana Gusmão considerava que deve ser dada importância à participação direta da população, tanto na sugestão de formulação de políticas públicas ou na definição do orçamento, quanto na utilização de plebiscitos.

Na origem de conflitos que tomaram o Timor Leste independente nos últimos anos estavam reclamações por parte dos revoltosos do comportamento do primeiro-ministro Alkatiri e de seu gabinete, que estaria sendo inábil para tocar o governo e o processo de estruturação do Estado. Os ministros do Interior e da Defesa se demitiram, Xanana Gusmão exortou a população a dialogar e restaurar a paz. Ele, o carismático herói da independência, era a única figura que continua respeitada e ouvida por todo o país. Com isso, ele teve que assumir uma função semelhante a que desempenhou durante os anos de ocupação, costurando a reconciliação da sociedade, enquanto as instituições e o desenvolvimento do país estiverem em processo.

As crises levaram à queda de Alkatiri, Ramos-Horta assumiu seu lugar. Depois das eleições, os papéis se inverteram, com Ramos-Horta presidente e Xanana Gusmão primeiro-ministro.

Timor Leste enfrenta um período tenso. Não é uma crise isolada, mas um rosário delas. Mas se puder se unir em torno de um mesmo inimigo novamente – a pobreza – conseguirá também se libertar. As guerras pelas quais o Timor passou ao longo de sua história e, principalmente, contra o invasor indonésio, além de forjar a nação, desenvolveram a capacidade do povo maubere de juntar forças diante das adversidades. Há uma geração inteira, filhos da ocupação, que lutou para obter a independência e, com isso, desenvolveu uma forte cultura de participação política. Esse capital acumulado será muito útil para enfrentar esses desafios dos primeiros anos de liberdade e assegurar, enfim, a consolidação da democracia.

Entrevistei o líder revolucionário, depois presidente e primeiro-ministro Xanana Gusmão em duas ocasiões – a primeira na penitenciária de Cipinang, em Jacarta, capital da Indonésia, quando cumpria pena por tentar fazer do Timor um país livre, e a outra em São Paulo, durante sua visita ao Brasil. Otimista quanto a essas diferenças, frisava que elas não deveriam ser ignoradas, mas eram levadas em conta para o desenvolvimento do país.

“Pergunta-me se superamos as diferenças. Permita-me que responda que espero que não. Este momento é o momento da vivência das diferenças. É na diferença que vamos crescer e amadurecer. É na diferença que vamos aprender o respeito democrático e enriquecer o nosso debate e as opções tão difíceis que temos de fazer nestes primeiros anos de independência. No que é fundamental e estratégico para o futuro do país, as diferentes forças políticas e da sociedade civil estão em acordo. Creio que este acordo é essencial… No resto, a diferença não só é desejável como saudável.”

Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
21/02/2008 - 08:14

Cuba, uma perspectiva

Charge de Angeli, triste e premonitória, na Folha de S. Paulo de hoje.

Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
19/02/2008 - 08:21

Frigoríficos exportadores já compraram de escravagistas

O ministro da Agricultura e Pecuária deu uma bola dentro ao dizer que o Brasil exportou carne não-rastreada. Contudo, o saldo ainda está negativo para ele depois do ataque aos índices de desmatamento divulgados pelo INPE que mostram que o ritmo de desvastação da floresta voltou a subir.

Apesar da grita européia, nosso verdadeiro calcanhar de Aquiles não é a questão de saúde animal, mas dos impactos negativos gerados pela expansão pecuária sobre o meio ambiente e populações tradicionais. Sem esquecer da exploração ilegal de trabalhadores. Problemas como desmatamento, trabalho escravo, contaminação química de rios, deslocamento forçado de posseiros e populações indígenas e grilagem de terras rondam a produção bovina em áreas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Posso dizer sem sombra de dúvidas, com base nas pesquisas de cadeia produtiva da Repórter Brasil, que frigoríficos exportadores brasileiros compraram carne de fazendas que utilizaram mão-de-obra escrava nos últimos anos. Fazendas que passaram pela “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (cadastro do governo federal que divulga os empregadores que incorreram nesse crime).

E não são sitiozinhos mequetrefes com meia dúzia de ruminantes, mas, na média, grandes fazendas.

Um caso extremo é a Roncador, de Pelerson Soares Penido, localizada em Querência, no Estado do Mato Grosso, que possui mais de 150 mil hectares de área. Isso mesmo: uma gigante com 1500 quilômetros quadrados de tamanho (equivalente ao município de São Paulo), que utilizou escravos e já vendeu sua produção para grandes indústrias autorizadas a exportar.

Há frigoríficos que tomam ações para tentar garantir uma carne livre de trabalho escravo, como os que assinaram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, acordo que reúne mais de 100 empresas no combate à escravidão. Por exemplo, o frigorífico Bertin entregou ontem ao Comitê Gestor do Pacto Nacional uma lista de fazendas cujo relacionamento comercial foi interrompido por estarem na “lista suja”, além de ações que estão tomando para orientar a cadeia da carne no sentido de erradicar esse tipo de mão-de-obra.

Mas há aqueles frigoríficos que nem aceitam sentar para conversar. Depois, ao perderem mercado, culpam importadores estrangeiros, ONGs, governos. Mas nunca sua própria incapacidade de agir corretamente. Perdem clientes quando têm uma oportunidade de ganhar compradores exigentes – e que, por isso, estão dispostos a pagar mais por um produto limpo ambiental e socialmente.

O trabalho escravo é adotado por fazendas para diminuir custos de produção, aumentando assim a competitividade. Mas essa minoria de empresários criminosos não é suficiente para gerar uma diminuição completa do valor de uma mercadoria para a exportação. O lucro fica com fazendeiros e intermediários e raramente é repassado ao importador no exterior ou ao consumidor final no Brasil.

Há interesse de outros países em desqualificar comercialmente o Brasil e contra isso devemos mostrar as ações que vêm sendo tomadas para erradicar o trabalho escravo. As ações de libertação do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, entre outras medidas tomadas pelos membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) têm mostrado que é possível erradicar o trabalho escravo, garantindo mercados mas, principalmente, qualidade de vida para a população. Basta atuarmos de forma firme para prevenir esse tipo de exploração e punir rigorosamente quem se beneficia dela direta ou indiretamente.

Vamos evitar ficar na guerra retórica, ruminando que nada existe na pecuária. Afinal de contas, 62% das fazendas com escravos detectadas no país estão nesse setor.

Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
18/02/2008 - 15:47

Trabalhador acusa fazendeiro de marcá-lo com ferro e fogo

Eu estava fora do Brasil, então dou a história um pouco tarde. Especialmente para quem diz que não existe trabalho escravo no Brasil.

A fazenda Bonsucesso, do pecuarista Gilberto Andrade, foi palco de uma libertação de 35 escravos no último sábado. De acordo com os coordenadores da ação, que contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal, os peões foram contratados para o roço da juquira (limpeza do pasto) e dormiam no curral, junto com o estrume dos animais. Não recebiam nada pelo serviço desde dezembro e, de carne, lhes era dado apenas restos, como pulmões e tetas de vaca.

O pecuarista já está na “lista suja” do trabalho no Brasil (cadastro do governo federal que mostra quem utilizou essa prática), é reincidente no crime e velho conhecido de quem combate a escravidão no país. Já teve prisão preventiva decretada por trabalho escravo mas, é claro, não foi condenado a cumprir pena.

Dessa vez, algo que não se vê todo dia: um dos trabalhadores acusa o patrão de tê-lo marcado a ferro.

Seguem as fotos.

Se a Câmara dos Deputados já tivesse aprovado a proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras em que escravos tenham sido encontrados, as propriedades de Gilberto Andrade já teriam mudado de mãos. Mas com a bancada ruralista ditando normas no Congresso, acho difícil isso acontecer.

Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
14/02/2008 - 21:09

A flexibilização das leis trabalhistas e o tráfico de gente

Viena -Quando a gente fala certas coisas é um “comunistazinho desgraçado”, “um invejoso do que os outros conseguiram com suor” (eu adoro essa – hehe) ou “uma mente atrasada do terceiro mundo”. Já me pediram para ir atrás do que dizem os pesquisadores da Inglaterra ou dos Estados Unidos para aprender um pouco. Então tá, fui ouvir.

Nicola Phillips, professora de Economia Política da Universidade de Manchester, na Inglaterra, defende que o tráfico de pessoas para exploração econômica e sexual está relacionado ao modelo de globalização e de capitalismo que o mundo adota. De acordo com ela, esse modelo é baseado em um entendimento de competitividade nos negócios que pressiona por uma redução constante nos custos do trabalho. Empregadores tentam flexibilizar ao máximo as leis e relações trabalhistas para lucrar com isso e, ao mesmo tempo, atender uma procura por produtos cada vez mais baratos por parte dos consumidores.

O depoimento foi dado durante o painel “Demanda por trabalho forçado e exploração sexual – como e por que isso alimenta o tráfico de seres humanos” na manhã desta quinta do “Fórum de Viena”, organizado pela Iniciativa Global das Nações Unidas para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos (UN.Gift), aqui na capital austríaca.

A pobreza, que torna populações vulneráveis socialmente, garante oferta de mão-de-obra para o tráfico – ao passo que a demanda por essa força de trabalho legitima esse tráfico de pessoas, atraindo intermediários (como os “gatos” no Brasil). Em resumo, de acordo com Phillips, “a sistemática desregulação do mercado de trabalho facilita o surgimento de trabalho forçado”. Para atuar no problema, deve-se atuar tanto na oferta desse tipo de mão-de-obra quanto na demanda. Ou seja, no combate à pobreza e na criação de um modelo de desenvolvimento diferente.

Vou pedir para que ela venha ao Brasil dar umas aulas. Quem sabe alguns dos nossos legisladores e governantes não se empolgam em ir para assistir e aprender algo também…

Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
14/02/2008 - 20:30

Relato de preconceito contra brasileiros na Espanha

Viena – Dois post atrás, citei o caso da irmã de uma amiga que foi deportada da Espanha, sendo vítima de maus tratos pela imigração de lá ao tentar passar pelo país para um conferência científica em Lisboa.

Segue, agora, a história completa narrada pela própria. Simplesmente bizarro.

“Meu nome é Patrícia Camargo Magalhães, tenho 23 anos e sou mestranda em física na USP. Dia 9 de fevereiro embarquei no vôo IB6820 saindo de Cumbica (Guarulhos) com destino a Madrid, local em que faria escala e seguiria ao destino final: Lisboa. Em Lisboa iria apresentar meu trabalho de pesquisa na conferência Scadron70, que começou dia 11/02 e termina 16/02. No entanto, a falta de documentos em mãos que provassem a minha estadia em Lisboa fez com que ficasse retida na aduana, sobre a desculpa inicial de verificação da quantidade de dinheiro que eu carregava. Ainda sem entender ao certo o que estava acontecendo, me dirigi ao local indicado e esperei ser chamada.

Cheguei ao aeroporto de Madrid 9h30 da manha de domingo. Às 13h30 ainda esperava que alguém viesse falar comigo. Por diversas vezes ressaltei delicadamente à polícia que perderia a conexão para Lisboa. A resposta era sempre a mesma: “Senta-te, espera, si perdes el vuelo después te darán otro”.

Finalmente (após quatro horas esperando sem saber o que poderia acontecer), um policial apareceu com um pilha de passaportes nas mãos e foi chamando os brasileiros que iam então sendo liberados. E então percebi que todos os homens tinham sido liberados e só restaram as mulheres, em sua maioria negras e mulatas. Quando, depois de 5 horas de espera, chegou um outro avião da Venezuela, muitas outras mulheres se juntaram a nós e fomos todas levadas para o outro aeroporto onde ficaríamos presas por 3 dias até sermos enviadas de volta, na manhã desta terça-feira (12) às 11h35, no vôo IB6821.

Presa em situação parecida comigo, Camille Gavazza Alves, baiana de 34 anos, estava indo estudar inglês em Dublin, Irlanda. Tem um trabalho fixo na Companhia Petrobrás e havia conseguido uma licença de seis meses para freqüentar o curso. Possuía toda a documentação necessária para provar o motivo da viagem e foi deportada pelo governo espanhol sob a acusação de não conseguir provar os motivos – a mesma razão que alegaram para o meu caso.

Como nós, havia outras mulheres em situação parecida. Nádia, funcionária pública em Maringá (PR), pretendia visitar sua filha durante seu mês de férias. A filha de Nádia vive legalmente na Espanha há um ano e meio e seria a primeira visita da mãe à Madrid.

Ficamos presos no último andar do aeroporto, sem comunicação alguma com o mundo exterior a não ser por um telefone público para o qual era preciso comprar cartão. Éramos homens e mulheres de diversas nacionalidades, todos latinos e alguns africanos, ao todo mais de cem pessoas. O consulado brasileiro na Espanha foi acionado por nós e pelo Brasil, diversas vezes e por muitas pessoas diferentes, e nada fez frente ao nosso chamado de socorro. Nem ao menos respondeu nossas ligações.

Do telefone público da sala, mobilizei amigos que já estavam no congresso em Lisboa e família no Brasil, para que me mandassem provas de que eu estava devidamente inscrita no congresso e possuía reserva no hotel para o período do congresso.

As 14h30 da segunda-feira (11), por fim fui chamada para uma entrevista com a polícia, um advogado e um intérprete. A entrevista durou até em torno de 16h e foi a primeira vez, desde domingo de manhã, que fui ouvida pelas autoridades espanholas. Ao final, li meu depoimento cuidadosamente e por duas vezes pedi que ele fosse corrigido. Nele constava minha profissão, o valor da bolsa de mestrado, o motivo da viagem, a quantidade de dinheiro que eu levava, provas materiais como a cópia do meu pôster de apresentação, a capa de um artigo científico que levava meu nome, além de telefones de muitas pessoas e lugares em Lisboa que poderiam comprovar tudo.

Porém, de nada adiantou tudo isso. Nenhum telefonema foi dado, a minha carta estava pronta antes mesmo de terminar a entrevista (o horário do documento é 14h). Quando questionei a polícia a esse respeito, os agentes disseram que nada poderiam fazer e que quem decidia sobre quem seria enviado de volta ou aceito era o chefe da polícia. Perguntei: “Mas onde está o chefe da polícia?” e pedi que especificassem quais documentos faltavam. Fui ignorada. Não assinei a carta de expulsão.

Não levaram em consideração minhas explicações em momento algum. Me deixaram presa em um cárcere sem grades mas com regras. Fui privada da minha liberdade e de meus objetos de higiene pessoal – não pude ficar nem com minha escova de dente, pílula, ou qualquer outro artigo de higiene. Tampouco aceitaram os documentos e comprovações enviados por fax ou ligaram para os telefones fornecidos por mim para confirmar as informações. Fizeram a carta de expulsão antes mesmo de me ouvir quando pude falar.

Sobre as instalações do cárcere só tenho a dizer que se tratava de um ambiente degradante. No primeiro dia, não havia lugar para todos sentarem e tive que ficar uma boa parte do dia sentada no chão, inclusive na hora do almoço. Na janta, fazia frio não queria comer no chão, então fui comer sentada na bancada do banheiro.

Isso tudo é uma clara demonstração de preconceito social e sexual, e ainda uma violação clara dos Direitos Humanos e do Tratado de Fronteiras Shengen, do qual eles mesmos se utilizaram para me colocar fora de seu país. O próprio advogado presente na minha entrevista ficou irritado com a má-vontade em ouvir as pessoas entrevistadas.

Algo deve ser feito. O governo brasileiro não pode permitir que seus compatriotas sejam tratados de forma degradante. De minha parte, estou me informando para entrar com um processo contra o governo espanhol, via Itamaraty ou diretamente na corte espanhola (com o advogado que me acompanhou na entrevista) para reembolso da passagem e danos morais. No Brasil, vou processar o serviço consular brasileiro na Espanha – que não fez o seu trabalho.”

Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
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