Governo vai criar Lista Suja do Desmatamento na Amazônia
Demorou, mas veio. O governo federal anunciou, ontem, a criação de um importante mecanismo para evitar que o lucro produzido através da exploração criminosa da floresta amazônica fique nas mãos dos proprietários rurais que desrespeitam a lei. Será criada e divulgada uma lista de fazendas que desmatam ilegalmente e haverá punições para quem estiver nela relacionado. E também para quem dela for cliente.
Um decreto assinado pelo presidente Lula ontem prevê o seguinte:
1) O Ministério do Meio Ambiente vai estabelecer uma lista de municípios prioritários para ações preventivas de desmatamento – 32 já foram selecionados, responsáveis por 45% da perda de cobertura vegetal. Os critérios serão: total desmatado desde o início do monitoramento, total desmatado nos últimos três anos e aumento de taxa de desmatamento em pelo menos três vezes nos últimos cinco anos (consecutivas ou não).
2) Com base nessa relação de municípios, o Incra vai fazer uma atualização cadastral de imóveis (na verdade, essa deveria ser a atribuição do órgão em todo o país e não apenas em uma pequena relação, mas vá lá). Para recadastrar a sua terra, o proprietário ou posseiro terá que apresentar dados georreferenciados (com as coordenadas do imóvel) para que o poder público possa verificar se houve ou não desmatamento ilegal. Quem não for recadastrado terá seu certificado de cadastro de imóvel rural (CCIR) suspenso. Ou seja, o sujeito não poderá obter crédito público, nem fazer qualquer transação com a propriedade.
3) O Ibama criará uma lista positiva de imóveis com desmatamento monitorado e sob controle. Isso funcionará como uma espécie de selo oficial para que o mercado possa selecionar produtos que obedecem as leis ambientais. A autorização para novos desmatamentos nesses municípios só ocorrerá se o imóvel estiver regular. Caso esteja em situação irregular, será embargado para uso comercial, da mesma forma que aqueles que não se recadastraram. Os municípios da Amazônia que mantiverem 80% de seu território com imóveis georreferenciados e com baixas taxas de desmatamento receberão o certificado “Município Amazônico com Desmatamento sob Controle”. O governo federal irá priorizar projetos nesses municípios.
4) Agora vem a parte mais interessante: o Ibama será responsável pela criação e manutenção de uma lista dos imóveis rurais que descrumprirem o embargo da área ilegalmente desmatada. A lista servirá de referência para o mercado evitar commodities produzidas através da devatastação da Amazônia. A própria ministra Marina Silva disse que a idéia é que isso funcione como a “lista suja” do trabalho escravo no Brasil. O mercado utiliza essa relação, criada em 2003, para evitar empréstimos e cortar relações comerciais.
Haverá sanções administrativas a quem adquirir, intermediar, transportar ou comercializar produtos ou subprodutos de origem animal ou vegetal oriundos dessas áreas embargadas. Ou seja, frigoríficos, tradings de soja, siderúrgicas, usinas de etanol terão responsabilidade compartilhada com as fazendas, uma vez que também ajudam o desmatamento ao financiar produção sob área irregular. Com isso, as grandes empresas terão um “incentivo” a mais para atuar na preservação da Amazônia.
Essa medida é uma evolução com relação à “lista suja” do trabalho escravo, em que o corte de relacionamento comercial é uma decisão do mercado, feito principalmente pelas mais de 100 empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Na “lista suja” do meio ambiente, a obrigatoriedade do corte é normatizada pelo governo.
Para sair da “lista suja” do desmatamento as propriedades rurais terão que pagar multa de R$ 5 mil por hectare derrubado, assinarem um termo de ajustamento de conduta e comprovarem que reverteram o desmatamento ao longo de um período de tempo. As sanções administrativas para as empresas compradoras e transportadoras serão definidas até o fim de janeiro.
O decreto também prevê o fortalecimento de instrumentos de monitoramento, fiscalização, controle e responsabilização dos desmatamentos e incêndios florestais ilegais na Amazônia.
Os empresários espertos vão adotar logo de cara a lista como referência, pois sabem que ela vai ajudar suas exportações ao inviabilizar o discurso estrangeiro de que é necessário impor barreiras não-tarifárias para evitar produtos que causam desmatamento da Amazônia.
Ainda mais agora, no momento em que a tendência de desmatamento na Amazônia está novamente em alta. Há alguns anos, venho escrevendo que, no que pese os seus louváveis esforços, o Ministério do Meio Ambiente tinha menos controle sobre o desmatamento na região amazônica do que a Chicago Board of Trade, nos Estados Unidos, e os empresários de Roterdã, na Holanda, onde se define o preço mundial da soja. O grão passou um longo período com preço baixo no mercado internacional, o que freou sua expansão sobre a Amazônia e o Cerrado. Como não valia a pena economicamente, o agronegócio não se expandiu sobre novas áreas. Agora, que o preço volta a atingir patamares interessantes, ouve-se o despertar das motosserras.
Ao mesmo tempo, a demanda por etanol está levando a uma busca incessante por terras em locais de agricultura consolidada para plantar cana, expulsando outras culturas em direção à fronteira. Em Goiás, por exemplo, é visível a briga entre cana e soja. Nessa briga, quem sai perdendo é o meio ambiente e as populações tradicionais. Mas aí já é outra história.
A culpa não é do MMA. É difícil lutar contra um inimigo que tem aliados dentro da própria casa. Afinal de contas, o governo federal é um dos maiores incentivadores dessa política de expansão, incensando o etanol e apoiando com subsídios agrícolas aqueles que desmatam. Na esperança de que, lá na frente, isso tudo gere caixa para pagamento da dívida externa.
Se essa política divulgada ontem der certo, da mesma forma que vem dando certo a similar do trabalho escravo, será um grande avanço para o país – ponto para Marina Silva, Guilherme Cassel, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e Lula.
Acompanhando a lista do Ministério do Trabalho e Emprego posso dizer com certeza que muita gente (graúda) vai chiar. Incluindo políticos e empresários que hoje já visitam, sem sucesso, a Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, tentando remover alguém ou a si mesmo da “lista suja” do trabalho escravo, uma vez que o prejuízos têm sido significativos. Ou seja, o MMA tem uma tarefa dura pela frente. Espero que consiga cumpri-la bem.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:
Quem desmata tem que perder a terra e ir pra a cadeia. É o futuro do planeta que está em jogo. Temos uma chance única, não podemos ser displicentes.
A Marina Silva resistiu, ficou no governo e aos pouquinhos vai obtendo grandes conquistas. Parabéns Marina!
Louvável a iniciativa do governo. No entanto, neste tema, sou mais radical. O proprietário de imóveis dolosamente desmatados ou, ainda, que mantivesse trabalho escravo deveria, como pena, perder as terras em favor da União. É evidente que tais penas só podem ser instituídas mediante alteração em nossa legislação. Mas é isto: a única pena que pessoas desta estirpe temem é a perda de suas propriedades. De resto, acredito, que as medidas os dificultarão, mas não os deterão na ambição do lucro a qualquer custo. Multas, então, fazem todos os recursos possíveis e contam com a lentidão do Estado e do Judiciário para passarem a vida e nunca as pagarem. Portanto, sou pelo extremo: perda da propriedade.
Boa medida, mas digo desde já, praticamente todos os funcionários do ibama na região são curruptos, praticamente todos os juizes da região são corruptos, os grileiros e fazendeiros e mafiosos da região tem centenas de matadores profissionais para usar caso seja nessessario. Nem o exército daria jeito no lugar, não sem uma tomada hostil e derramaento de sangue. Nasci em Altamira-PA e sei o que estou falando.
Tudo isso é muito bom e muito louvavel, mas de nada adianta se não tiver em conjunto com isso um zoneamento ecológico para que se possa utilizar as areas ja alteradas da amazonia para fins econômicos, facilitando a geração de renda na região e assim diminuindo a necessidade que a população local tem de tentar buscar a qualquer custo a sua sobrevivencia através da extração ilegal de madeira, produção de carvão ou até mesmo a roça de toco nos assentamentos. Tem muita area pra ser utilizada que não é mais floresta a muito tempo, mas não se pode usar por falta de liberação e incompetencia dos orgãos estaduais e federais. A solução ta bem ai é só trabalhar nela.
espero urgente essa lista, aqui no rio até o exercito ta indo na lábia do Crivella, isso é triste e preocupante.
Até que enfim uma notícia boa. Lugar de safado é na cadeia. Por outro lado a coisa só funciona quando mexe com o bolso destes canalhas. Sequestrem os bens e distribuam os alimentos para os pobres e necesitados…
faltou os paragrafos, mas a noticia e excelente.
foi um bom projeto do governo, sem duvida.
vamos ver se agora a coisa anda…
abraços e parabens pelo blog.
vlw.
Ridiculo. O governo nao tem mais o que fazer alem de atrapalhar os empresarios?
Caro Leonardo, passei para desejar um feliz 2008 e expressar minha admiração pelo seu trabalho. Um abraço,
“Ridiculo. O governo nao tem mais o que fazer alem de atrapalhar os empresarios? ”
HEHE.
Criminoso não deixa de ser criminoso por ser empresário.
Mas é…
Como você já sinalizou, a lista negra deveria atingir todo o território nacional, principalmente em locais onde resta a Mata Atlântica, tão importante para o equilíbrio da flora e fauna do Brasil. Com essa neo-mania de plantar cana, o desmatamento, inclusive em SP, foi inacreditável. Fizeram um deus-nos-acuda com a natureza, só faltou plantar cana-de-açúcar dentro dos leitos dos córregos e dos rios. O resultando foi ainda mais exploração do poder econômico inclusive sobre os proprietários rurais: a cana que era vendida em 2006 a mais ou menos R$ 60,00 a tonelada acabou por cair para cerca de R$ 20,00, fruto do monopólio e da abundância de oferta. E o pior: os trabalhadores na cana tiveram péssima remuneração, sofrendo ainda muito mais com esse quadro negro da neo-mania de etanol, sem quaisquer cuidados éticos. Há que se acrescentar a esse drama que sobraram alqueires e mais alqueires de cana plantada em pé, com prejuízos incalculáveis, tudo ao desencanto dos pequenos e médios proprietários rurais que chegaram a derrubar casas, granjas, pés-de-cafe, a acabar com pastagem, com a criação de vacas para ordenha e fazer queimadas de matas. Um desastre. Sequer, em muitas propriedades, houve preservação de áreas próximas a nascentes, acabando com a água., a sua maior riqueza, por sinal uma das maiores riquezas deste século, que está sendo descartada, pelos proprietários rurais, com o sonho da riqueza imediata e fácil, despreocupados com o futuro . Um proceder de burro burríssimo e incomensuravelmente burro. Destruição despropositada, embalada pela ambição de lucros de curto prazo, que já está custando muito caro a todos com a excassez de produtos agro-pecuários em nosso mercado. Hugo Chávez tinha razão? Por que não se cala? Que reizinho idiota. Quem foi mais inteligente e optou pela diversidade e conservação, inclusive, das áreas de mata de sua propriedade, hoje está muito mais otimista, tendo retorno de seu trabalho e da sua compreensão e inteligência diante da febre da cana. Perdoe-me a linguagem forte, mas há muito que fazer para que esses idiotas de hoje comecem a enxergar um palmo na frente de seus narizes, pois acreditam infantilmente que os recursos naturais não são finitos. Não sou contra o etanol, apenas que temos que tomar cautelas, principalmente éticas, para evitar que seu resultado seja desastroso. Em tempo: Sakamoto, você poderia levantar essa questão do etanol no blog? Investigue e pondere e se achar conveniente, há que se fazer alguma coisa. Alertar é o mínimo: acho que “a vaca vai indo pro brejo” também por aqui. Deus nos ajude!
Não acho ridículo o Governo agir nas propriedades rurais que destroem a natureza, pois este dono desta propriedade, apesar de ser um empresário, é um empresário corrupto e bandido (muitas vezes assassino) que deveria sim perder de imediato a possse da propriedade. Pena que muitos no Governo acham este ato radical. Quem destroi a reserva legal de sua propriedade deve perder a mesma para o Estado e sem direito a nenhum tipo de indenização. Esta medida deveria valer para todo o país, em especial para o estado de São Paulo, onde os usineiros estão matando as reservas legais, destruindo as matas ciliares em prol do etanol.
Parabéns,
sempre visito seu blog e o divulgo para amigos.
Continue assim.
Chicão
O atual governo está aí já na segunda gestão e só agora vai fazer a lista dos transgressores? Em gotas homeopáticas assim, o desmatamento progressivo vai continuar intenso até o fim do século
Se o governo quisesse mesmo interromper o desmatamento teria q ter iniciado já no primeiro dia útil após ter assumido. Não fez isso, a ministra como q pretendia didaticamente ao longo da gestão ir conscientizando o empresariado e as gangs de grilheiros. O objetivo do atual governo(assim como o anterior) mostrou-se não interessado na INTERRUPÇÃO do desmatamento, mas na sua diminuição. Ora, desmatamento se apresenta tal como uma epidemia, como a aftosa nos bovinos ou a dengue. Assim como se priorizou o combate à dengue atacando-a de todos os lados(conscientização, patrulhas de agentes sanitários indo até os lugares suspeitos e visitando as populações em áreas de risco)assim também deveriam ter sido as ações anti-desmatamento. Tais ações assim, jamais existiram.
Quem sabe, em pequenas doses, avançamos na luta contra o desmatamento – que está ligado à questão fundiária e ao trabalho escravo! Ou seja, mexendo num vespeiro, vai cutucando outros tb. vamos acompanhar…
Abraço
Chega até ser risível. O mesmo governo que, através do MEC, defende em processo público que livro didático pode ensinar nossas crianças a pensarem num Brasil sem a Amazõnia, transparecer tão preocupado como essa. Como não falo asneira, quem quiser é só ir ao minstério público federal de Brasília e pedr cópia do processo: Representação no. 1.16.000.001323/2007-80
Contra Promoçaõo de Arquivamento 27/2007-PRDF/MPF/PP ou pelo meu e-mail.
Falta ainda. E quando são os próprios índios?. Leia em
http://www.orm.com.br/oliberal/interna/default.asp?modulo=251&codigo=310430
+++++++++++++++++++++
Funcionários da Funai ameaçados de morte vão dar queixa na polícia Tamanho do Texto
Indios tembés
Eles participaram de operação para acabar com venda ilegal de madeira
Os três funcionários da Funai ameaçados de morte pelos índios tembés envolvidos com a extração e venda ilegal de madeira da Reserva Indígena Alto Rio Guamá vão registrar queixa nas polícias Federal e Civil. Francisco Potiguara Tomaz Filho, Paulo Sérgio Brabo e Heleno Couto foram orientados a adotar a medida por um delegado da Polícia Federal que participou da operação na reserva indígena, que flagrou e prendeu madeireiros, além de máquinas e equipamentos.
Armados, os índios envolvidos na venda ilegal de madeira impediram que a missão avançasse até a aldeia Canindé. Só não foi dispersados com balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo por inerferência do procurador federal Felício Pontes Júnior, que temia pelo conflito armado e pela repercussão que poderia ter a morte dos índios.
‘É uma situação difícil, mas somos pagos para fazer nosso trabalho, que é defender os interesses dos índios. É preciso deixar claro que é apenas um grupo de índios que está envolvido com a venda de madeira, não é a comunidade toda. Esperamos que, com diálogo e mais esclarecimentos, esses índios (que vendem madeira) entendam que essa não é a melhor opção para eles’, diz Francisco Potiguara.
O administrador da Funai em Belém, Juscelino Bessa, fará reunião hoje com assessores para avaliar o quadro e discutir as medidas que adotará em relação aos índios envolvidos com a venda ilegal de madeira. Ele não adiantou as medidas, mas uma fonte ligada à Funai adiantou que o Ministério Público Federal poderá sugerir uma ação para desarmar os índios tembés da região do Gurupi, na fronteira com o Maranhão.
AQUI NO BRASIL HÁ ALGO INJUSTO QUE NECESSITA SER CORRIGIDO. TRATA-SE DAS PESSOAS DA RAÇA NEGRA. ELES FORAM TRAZIDOS À FORÇA PARA AQUI, CONSTRUIRAM ESTE PAÍS E COMO RECOMPENSA, RECEBERAM O ABANDONO. AINDA HÁ TEMPO DE CONSERTAR ISSO: TRATAMENTO ESPECIAL A ELES, GARANTINDO EMPREGO COM RENDA JUSTA E GARANTINDO EDUCAÇÃO GRATUÍTA DO FUNDAMENTAL AO TERCEIRO GRAU. PRECISAMOS RESGATAR-LHES O DIREITO QUE TÊM COMO CIDADÃOS, TRANDO DE DENTRO DE CADA UM AQUELE ESCRAVO QUE AINDA PERSISTE EM SUA MENTE E CORAÇÃO. TENHO CERTEZA QUE COMO JORNALISTA, BEM FORMADO, VOCÊ VAI ENTENDER AS MINHAS PALAVRAS!
“Criminoso não deixa de ser criminoso por ser empresário.” [2]
Shisuii