Arquivo de novembro, 2007
28/11/2007 - 20:05
O padre Júlio Lancelotti receberá o Prêmio Nacional de Direitos Humanos 2007, na categoria combate à pobreza. A escolha foi definida ontem durante reunião da Comissão Nacional de Direitos Humanos, que havia indicado um júri independente para a seleção dos premiados entre centenas de candidaturas.
A premiação ocorrerá no Palácio do Planalto no próximo dia 11 de dezembro.
Recentemente, Júlio foi envolvido em denúncias de abuso sexual por parte de um jovem que ele atendia. Apesar de faltar fundamentação nessas acusações, houve uma espécie de linchamento público contra ele.
O padre Júlio Lancelotti desenvolve um importante trabalho de reinserção de jovens infratores (aliás, não gosto dessa palavra “reinserção”, pois parece que algum dia a sociedade acolheu realmente essas crianças e adolescentes), é coordenador da Pastoral do Povo de Rua e diretor da Casa Vida, que mantém órfãos portadores de HIV.
Ou seja, responsabilidades do Estado e de toda a sociedade, que, infelizmente, não têm interesse ou coragem de assumir.
Prêmio – e desagravo – mais que merecido.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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27/11/2007 - 18:03
Foi um ato bizarro a escolha do Conselho Curador da TV Pública pelo presidente da República. Primeiro, porque não houve participação da sociedade nesse processo, restrito a ele e, provavelmente (devido à presença de certos nomes) a seus assessores mais próximos.
É irônico que o núcleo fiscalizador do canal público esteja nascendo de um decisão privadíssima – ao contrário do que ocorre com a composição da maioria dos conselhos federais do país, precedidos de editais e candidaturas públicas. O instrumento que pode vir a contribuir com a democratização da comunicação recebe mais um golpe antes do nascimento.
Segundo: apesar de alguns nomes pertinentes que desempenharão de forma razoável a função, o conjunto ficou esquizofrênico. Há até, entre os conselheiros, gente que foi solenemente expulsa de gabinete de ministro por defender de forma “inconveniente” (para dizer o mínimo) uma empresa que cometeu graves infrações trabalhistas. Fora donos de empreiteiras, fabricantes de ônibus (será por causa das tevêzinhas de bordo?), ranços da ditadura e por aí vai.
É incrível a capacidade humana de fazer naufragar boas idéias.
Veja a lista completa dos indicados na matéria do jornal Estado de S. Paulo, clicando aqui.
*
O Brasil entrou para o grupo de nações com alto Índice de Desenvolvimento Humano na divulgação da nova série do indicador pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O IDH considera renda per capita, educação e expectativa de vida na sua composição.
Surpreso? Não sei o porquê. Demorou até para entrar nesse patamar.
O Brasil é um país rico, o problema é que ele está na mão de poucos. O PIB subiu – e está mais na mão dos que puderam comprar ações do que daqueles que dependeram de salário mínimo ou de programas de distribuição de renda. A educação está sendo universalizada – contudo a extensão de sua abrangência não é acompanhada pela sua qualidade nem de longe.
Enfim, ainda fazemos parte do seleto grupo de países com altíssima concentração de riqueza. Situação que não vai mudar tão cedo, tendo em vista que a estrutura que a sustenta não mudou. Com a benção do governo.
Para ler o relatório 2007/2008 do PNUD, clique aqui.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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23/11/2007 - 18:55
Denúncia da Associação dos Produtores Rurais Quilombolas da Comunidade Mata Virgem, no município de Codó, Maranhão:
“Na manhã do dia 18 de novembro, um grupo formado pelo deputado estadual Antonio Carlos Barcelar (PDT) e com mais quatro capangas se dirigiu até a comunidade Mata Virgem onde, sem o consentimento da mesma, iniciou uma pescaria na única fonte de água, um açude que abastece os moradores e serve para lavar roupas, tomar banho, cozinhar e até mesmo para beber. Alguns representantes da comunidade foram ao encontro deles para uma conversa, pedindo para que não arrastassem rede de pesca pelo açude, pois isso afetaria, como de fato afetou, a qualidade da água.
Barcelar, num tom agressivo e ameaçador disse: ‘quem manda nisso aqui sou eu’ e ‘vou continuar pescando, quero ver quem manda aqui’. Em seguida um de seus jagunços, conhecido como Chico Preto, tomou a palavra e disse: ‘cadê o Ariolino [José Rodrigues Magalhães, presidente da Associação] que eu quero arrancar o bigode e a barba dele com as minhas unhas’.”
A área, segundo a comunidade, possui um pedido de desapropriação pelo Incra. O deputado Barcelar a teria comprado em 2005, já nessa situação. Mas aceitou que, enquanto essa pendência não fosse resolvida, nenhum dos lados (a comunidade e Barcelar) poderia fazer ações que causasse danos ao outro.
O senhor Antonio Carlos Barcelar tomou a palavra e disse: ‘aqui o Incra não resolve nada. Se o Incra entra aqui quero ver quem manda, se sou eu ou é o Ariolino’.”
A pescaria se encerrou nesse momento e Barcelar se retirou com seus acompanhantes, prometendo retornar com a polícia no domingo seguinte (25). A comunidade ainda teria sido ameaçada por Chico Preto. “Vocês vão me pagar.”
Doi dias depois, seis policiais foram à comunidade e, sem mandado judicial, entraram em casas, agrediram moralmente e psicologicamente os moradores e abusaram de autoridade. No dia seguinte, representantes da Mata Virgem, acompanhados de outras organizações, exigiram explicações ao major Rui, responsável pelos policiais, sobre a ação.
“Ele afirmou que os homens do deputado Antonio Barcelar teriam acusado a comunidade de ameaçá-los de morte por armas de fogo. E que a função dele é garantir a ordem e a segurança.”
A comunidade continua se articulando com outras entidades para buscar seus direitos e impedir que isso aconteça novamente.
Foi em Codó. Mas trocando os nomes dos personagens poderia ser em qualquer lugar do interior do Brasil onde o público e o privado se fundem. E onde o Estado e o poder econômico pescam juntos, pisando sobre os direitos da populaçãomais pobre.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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22/11/2007 - 20:50
Nesta semana, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho encontraram centenas de trabalhadores em situação irregular na colheita de laranja no todo-poderoso agronegócio paulista. E, no meio dos adultos, crianças.
Quatro com menos de 16 anos e três adolescentes com menos de 18 foram encontrados trabalhando na fazenda Santo Antonio de Pederneiras, no município de Mogi- Guaçú. Uma criança de 12 anos, de Montezuma, do pobre Norte de Minas Gerais, largou os estudos e veio com o pai trabalhar na lavoura.
“A gente só carrega o saco de volta depois de descarregar as laranjas no caminhão”, explicou.
Só.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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21/11/2007 - 23:00
Brasília - O último mês foi péssimo para as populações rurais.
No dia 15 de outubro, Tomé Guajajara, da terra indígena Araribóia, em Amarante (MA), foi assassinado por 15 pistoleiros que invadiram sua aldeia. A morte está relacionada aos madeireiros da região. Quatro dias depois, José Antônio de Sousa, lavrador, sindicalista e liderança no município de Viana, também Maranhão, foi assassinado na porta de sua casa devido à sua pela terra. No dia 21 de outubro, Valmir Mota de Oliveira, dirigente do MST e da Via Campesina, foi assassinado durante a ocupação da propriedade da multinacional Syngenta, em Santa Teresa do Oeste (PR). De acordo com testemunhas, cerca de 25 homens que vestiam coletes da NF Segurança, contratada pela empresa, desceram de um ônibus e dispararam contra os militantes (outros cinco ficaram feridos e um segurança morreu. A empresa de segurança foi indiciada por homicídio e formação de quadrilha no caso). No dia 13 de novembro, 831 trabalhadores indígenas foram resgatados de condições degradantes da fazenda e usina de cana-de-açúcar Debrasa, unidade da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), em Brasilândia (MS). Encontrar trabalho degradante desse tamanho não é novidade, mas com uma quantidade assim indígenas sim. No dia 17 de novembro, quatro guaranis foram baleados em ação de despejo organizada por fazendeiros no Sul do Mato Grosso do Sul, próximo ao município de Amambai.Por fim, nesta semana vieram à tona novos planos para tirar a vida de frei Henri des Roziers, um dos maiores lutadores dos direitos humanos que o Brasil já teve e que vive há mais de 20 anos em Xinguara, Sul do Pará.
Ufa! Isso não é tudo, mas é o que chegou aos ouvidos da maioria das pessoas. Ou seja, não inclui as várias outras mortes e violências contra camponeses, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e trabalhadores rurais que permanecem anônimas.
Hoje, faz sete anos que José Dutra da Costa, o Dezinho, foi assassinado em Rondon do Pará. Ele era um dos mais combativos sindicalistas do estado e dedicou sua vida à luta pela reforma agrária. O pistoleiro foi o único condenado pelo crime (como sempre, o mais pobre é o único a ser pego), sendo que os outros envolvidos permanecem impunes. Com a ajuda do poder judiciário e do ministério público do município, que inocentaram o mandante em um decisão bizarra. Não é o único caso de assassinato de sindicalista que fica sem solução na fronteira agrícola amazônica. E não será o último.
Afinal de contas, tudo segue como sempre. Com a anuência de parte do poder público e a benção de parte do caixa do agronegócio.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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19/11/2007 - 18:59
Frei Henri Burin des Roziers lembra de todas as vezes que recebeu ameaças de morte explícitas. Por sorte ou precaução, nenhuma veio a se concretizar. O que não significa que muitos latifundiários do Pará e Tocantins não queiram vê-lo morto. “Cheguei ao Brasil no fim de 1978. Em 1979, vim para cá acompanhando um agente pastoral ao Bico do Papagaio [norte do atual Estado do Tocantins]. É terra sem lei. Os posseiros totalmente oprimidos, pequenos, não tinham uma organização mínima. Queriam minha expulsão do país. Interessante… O delegado que pedia isso e tentou me processar se chamava Hitler Mussolini.” Desde então, Henri ficou por aqui.
Advogado de formação e dominicano por vocação, esse parisiense de quase 80 anos tem sido um defensor dos direitos humanos na região de fronteira agrícola amazônica. Durante anos, esse advogado foi a única assessoria jurídica dos trabalhadores nessas regiões.
Entre 1971 a 2006, foram registrados no Estado do Pará, 814 assassinatos no campo, dos quais 568 permanecem sem apuração. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, os casos investigados resultaram em 92 processos criminais e 22 foram ao Tribunal do Júri, sendo que 16 pistoleiros e seis mandantes foram condenados. Porém, desses mandantes apenas um está preso. Em 2006, havia 118 pessoas ameaçadas de morte.
Hoje, tornaram-se públicas suspeitas que já corriam na região. O assassinato de Henri está novamente encomendado.
Nota da Comissão Pastoral da Terra:
No dia 18.10.07, chegaram informações na Policia Militar de Xinguara, que 3 pistoleiros estariam contratados para assassinar Frei Henri pelo valor de R$ 50.000,00. As fontes, as pessoas envolvidas e os detalhes comunicados mostram, na opinião da PM e da CPT de Xinguara, a procedência das informações e a seriedade das ameaças.
Em razão da sua atuação como advogado da CPT, na luta pela terra, no combate ao trabalho escravo, à impunidade e contra arbitrariedades policiais, Frei Henri des Roziers recebe há muito tempo, várias ameaças, que às vezes necessitou de proteção. Desde fevereiro de 2005, após o assassinato da Irmã Dorothy, por ordem do Governo Estadual, o religioso está sob a proteção da Policia Militar.
No entanto, diante do contexto em que se vive no Estado do Pará, marcado pela violência e pela impunidade, não faz sentido oferecer proteção policial aos ameaçados de morte se não são adotadas medidas eficazes para sequer concretizar as condenações judiciais referentes aos mandantes e executores de trabalhadores rurais.
Há tempo que nós da CPT insistimos com os responsáveis pela Segurança Pública do Estado do Pará, para que a policia investigue seriamente a origem das ameaças, realizando um trabalho preventivo para evitar as mortes. Todavia isto não tem sido prioridade para o Estado, pois é mais cômodo oferecer segurança policial para os casos de maior repercussão. No caso concreto é vale dizer que a CPT aguardou todo esse tempo sem tornar pública a denuncia esperando que a policia procedesse a investigação. No entanto, não recebemos até o momento informações concretas sobre os resultados.
A violência na região tem uma origem histórica. Durante a ditadura militar, o governo federal concedeu uma série de subsídios financeiros a empresas para que se instalassem na Amazônia, garantindo também infra-estrutura e segurança aos seus empreendimentos. Isso foi feito sem a ordenação da divisão das terras ou instalação de serviços essenciais que garantissem os mesmos direitos de ocupação para pequenos colonos e posseiros. Com isso, a Amazônia tornou-se uma região livre para o capital e seus interesses, em que o poder econômico fazia a lei.
Frei Henri está há mais de 20 anos morando na região e viu de perto o poder econômico chegar e esmagar a população rural. Tempos atrás, entrevistei Henri, que me explicou esse processo:
“Há uma cultura da violência. O problema da posse da terra se tornou mais forte a partir dos anos 70, quando entrou muita gente nesta região pioneira. Daqui [Xinguara] até Conceição do Araguaia era mata virgem, Xinguara nem existia. Entrou gente de todo o tipo, fazendeiros, madeireiros. Entraram também muitos sem-terra da época, posseiros. A terra era de todo mundo. Mas chegaram empresários com incentivos fiscais do governo, que incentivavam a produção agropecuária através de seus bancos de financiamento.
Isso provocou um conflito entre os posseiros legítimos, com mais de um ano de posse, e as empresas recém-chegadas, que queriam pilhar tudo. A primeira Comarca [de Justiça] de Xinguara foi criada no final da década de 80. Até então, o Estado era coisa inexistente. Até 1989, você tinha uma só comarca em Conceição do Araguaia, que abrangia Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Rio Maria, Xinguara e São Geraldo. Uma área imensa. Um juiz só para toda essa região. E não havia telefone, a comunicação era muito mais difícil. Polícia só em Conceição.
Com o Estado totalmente ausente, as coisas se solucionavam necessariamente a partir da própria força de arma de cada um. (…) Acompanhamos, por exemplo, toda a apuração, o processo e o julgamento dos assassinos dos sindicalistas da região de Rio Maria nos anos 80 e 90. Os fazendeiros resolveram acabar com o sindicato dos trabalhadores de Rio Maria e assassinaram uma série de presidentes. Nessa época, era um dos sindicatos mais atuantes da região.
Foi assassinado o primeiro presidente em 1985. Depois, foi a vez de um dos líderes em 90 e seus dois filhos, que eram do sindicato, o terceiro saiu ferido. Foi assassinado, em 90, um diretor. E, em 91, o sucessor dele, além de baleados outros. Passei da região do Bico-do-Papagaio para aqui a fim de ajudar na apuração desses crimes. Tem dado um trabalho enorme até hoje, mas conseguimos que todos os pistoleiros fossem a júri.
Vários foram condenados. Todos fugiram.”
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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19/11/2007 - 13:44
Gervásio Rezende foi um dos pesquisadores recentemente afastados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) pelo seu presidente Márcio Pochmann.
“Sou um técnico independente. Tenho feito críticas contundentes às políticas de crédito, fundiária e trabalhista. Isso, talvez, esteja incomodando muita gente. Talvez não queiram um técnico com esse perfil”, afirmou ele na Folha de S. Paulo. “Talvez pelos meus estudos recentes sobre trabalho escravo”, completou no jornal O Globo.
Talvez.
Gervásio diz não acreditar na existência de trabalho escravo no meio rural, apesar de haver mais de 26 mil evidências do contrário, libertadas entre 1995 e este ano pelos grupos móveis de fiscalização do governo federal. Processo que começou durante a administração tucana e se desenvolveu durante a petista, ou seja, uma ação de Estado e não de governo.
Que eu me lembre a bancada ruralista e políticos correlatos, a ala tacanha do agronegócio, movimentos reacionários como o “Paz no Campo” e uma parte do Itamaraty que está mais preocupada com a imagem do país do que com a situação de sua mão-de-obra dizem não acreditar que exista trabalho análogo ao de escravo no Brasil – apesar das evidências materiais e humanas ao contrário. Gervásio Rezende representava esse pensamento.
Há espaço para análises conservadoras e progressistas dentro do governo (haja vista nossa conservadora política econômica). Mas o que se discute aqui não é opinião, mas sim pesquisa.
Ele diz que críticas podem tê-lo afastado. É possível. Mas tendo em vista que ele ignora a existência de um problema reconhecido, registrado, estudado e divulgado há décadas talvez o que estava em jogo era sua habilidade de apreender a realidade à sua volta e analisá-la.
Nesse caso, um afastamento vem em boa hora. Assim ele pode retornar aos bancos acadêmicos para reflexão e aprendizado. De qualquer maneira, recursos para dar continuidade à sua linha de pesquisa não faltariam. Há muito fazendeiro milionário que retira o couro de trabalhadores e impede que eles deixem suas propriedades antes de terminado o serviço que adoraria patrociná-la.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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16/11/2007 - 08:47
Nota divulgada, ontem, pelo Conselho Indigenista Missionário:
Cerca de 200 Guarani retomaram na manhã de hoje parte de seu território tradicional, no município de Coronel Sapucaia, em Mato Grosso do Sul. Segundo as lideranças, alguns carros com pistoleiros estão passando pelo local mas, apesar disso, o clima está tranqüilo. Esta mesma área, chamada de Kurussu Ambá, havia sido retomada no início de janeiro. Naquela ocasião, uma rezadeira (ñandesi) de 70 anos, Xurete Lopes, foi assassinada pelos seguranças que despejaram a comunidade da terra a mando de fazendeiros.
Após o despejo, a comunidade passou a viver acampada em um pedaço da aldeia Taquaperi. Nesse local, em julho, uma das lideranças do grupo, Ortiz Lopes, foi morto a tiros na porta de sua casa. Segundo sua esposa que testemunhou o crime, os assassinos agiram a mando de fazendeiros da região.
Até agora, os assassinos de Xurete e Ortiz continuam soltos. As famílias Guarani que retomaram Kurussu Ambá aguardam a presença da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF) na área.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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14/11/2007 - 19:41
E depois dizem que as histórias sobre superexploração nos canaviais brasileiros são invenções dos gringos para impedir que o Brasil seja uma potência. Não precisa, o país se afunda sozinho mesmo ao negar direitos básicos à sua gente.
O grupo móvel de fiscalização interditou, ontem, a Usina Debrasa, em Brasilândia, a 400 quilômetros de Campo Grande, após encontrar cerca de 800 trabalhadores indígenas em condições degradantes.
De acordo com informações do Ministério Público do Trabalho, os alojamentos não possuíam condições de mínimas de higiene: havia lixo espalhado pelo chão, moscas e outros insetos, restos de comida e esgoto a céu aberto, além de estarem superlotados. Os banheiros também estavam em estado precário.
Já vi fotos de xilindrós melhores que esse alojamento (Foto: MPT/Divulgação)
Segundo o procurador do trabalho e vice-coordenador nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Jonas Ratier Moreno, que integra o grupo móvel, as condições encontradas são extremamente degradantes.
Os trabalhadores eram obrigados a comprar as marmitas, garrafas de água, talheres, papel higiênico e outros produtos de higiene pessoal. O transporte dos trabalhadores eram feito sem segurança. Após a fiscalização, os auditores do Ministério do Trabalho e Emprego presentes na ação interditaram os alojamentos e as frentes de trabalho por falta de instalações sanitárias e de reposição de água potável.
Não é a primeira vez que a empresa é denunciada e autuada por irregularidades trabalhistas e atraso de salário.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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12/11/2007 - 18:30
São Paulo está se aprimorando cada vez mais na arquitetura da exclusão. O tema não é exatamente novo e ocupou espaço na mídia quando o prefeito José Serra resolveu implantar no complexo viário da avenida Paulista as chamadas rampas antimendigo, grandes blocos de concreto que impedem o povo de rua de montar sua casinha imaginária para se proteger do tempo e do mundo. E proteger, dessa forma, a gente de bem que estaria sendo assaltada durante as longas pausas dos congestionamentos.
Resolvi retomar o assunto só para lembrar que ele não começou com as rampas da Paulista e nem vai terminar com elas. Há muitos anos, o vão formado pela rua Teodoro Sampaio sobre a rua Mateus Grou, no bairro de Pinheiros, era residência de vários sem-teto. A associação de amigos da rua construiu rampas para enxotá-los de lá. Tempos atrás, reformas começaram a ser feitas no centro de São Paulo para tirar ou vazar a marquise de prédios. Ganha um doce se alguém advinhar para quê…
Nesta semana, vi que o mesmo aconteceu na rua João Moura, no trecho sob a avenida Paulo VI/Sumaré. Implantaram canteiros de flores para mandar as pessoas para longe de lá. Se as flores que serão plantadas lá soubessem o que custou sua chegada murchariam de vergonha.
O interessante é que alguém, que provavelmente morava ali ou se indignou com isso, pixou o muro em frente com um lembrete incômodo:
Já que não se encontra solução para um problema, encobre-se. É mais fácil que implantar políticas de moradia eficazes – como uma reforma urbana que pegue as centenas de milhares de imóveis fechados para especulação e destine a quem não tem nada. E mais bonito do que aceitar que, se há pessoas que querem viver no espaço público por algum motivo, elas têm direito a isso. A cidade também é deles, por mais que doa ao senso estético de alguém. Ou crie pânico para quem acha que isso é uma afronta à segurança pública. Em vez disso, são enxotados ou mortos a pauladas para limpar a urbe para os cidadãos de bem.
Logo após a fundação da vila de São Paulo de Piratininga, José de Anchieta, com a ajuda de índios catequizados, ergueu um muro de taipa e estacas para ajudar a mantê-la “segura de todo o embate”, como descreveu o próprio jesuíta. Os indesejados eram índios carijós e tupis, entre outros, que não haviam se convertido à fé cristã e, por diversas vezes, tentaram tomar o arraial, como na fracassada invasão de 10 de julho de 1562. Ao longo dos anos, a vila se expandiu para além da cerca de barro, que caiu de velha. Vieram os bandeirantes – hoje considerados heróis paulistas -, que caçaram, mataram e escravizaram milhares de índios sertão adentro. Da África foram trazidos negros, que tiveram de suportar árduos trabalhos nas fazendas do interior ou o açoite de comerciantes e artesãos na capital. No início do século 19, a cidade tornou-se reduto de estudantes de direito, que fizeram poemas sobre a morte e discursos pela liberdade. Depois cheirou a café torrado e a fumaça de chaminé, odores misturados ao suor de imigrantes, camponeses e operários. Mas, apesar da frenética transformação do pequeno burgo quinhentista em uma das maiores e mais populosas metrópoles do mundo, centro financeiro e comercial da América do Sul, o muro ainda existe, agora invisível. E, 453 anos após a fundação de São Paulo, esse muro impede o acesso dos excluídos à cidadania.
Ou, às vezes, como no caso da rua João Moura, nem tão invisível assim.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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