Arquivo de outubro, 2007
31/10/2007 - 20:42
O grupo móvel de fiscalização libertou 19 trabalhadores em condição de escravidão no distrito de Pederneiras, região de Bauru, interior do Estado de São Paulo. De acordo o Ministério Público do Trabalho, eles não tinham descanso semanal, dormiam amontoados em uma antiga oficina mecânica e não recebiam água potável. A alimentação e as ferramentas para o serviço eram descontadas do salário.
“Cada trabalhador recebia R$ 10 por dia, tendo que colher dois sacos de 680 kg de laranja. Com esse salário eles precisavam pagar alimentação, alojamento… Não sobrava nada”, afirmou o procurador Marcus Vinícius Gonçalves Gonçalves. Devido à operação de fiscalização, os trabalhadores receberam os salários devidos, seus direitos trabalhistas e indenização por dano moral.
A fazenda havia contratado uma empresa terceirizada para a colheita que, por sua vez, contratou um gato para trazer mão-de-obra. A terceirizada está assumindo a responsabilidade trabalhista, mas caso não cumpra com as obrigações o dono da fazenda responderá pelo caso.
Durante os últimos vinte anos, houve uma ação forte por parte de entidades da sociedade civil para a erradicação do trabalho infantil e escravo nos canaviais e laranjais do interior de São Paulo. Após uma série de denúncias e reações por parte de empresas, tentou-se passar a impressão de que o centro do agronegócio do país estava limpo, do ponto de vista trabalhista – imune ao que acontecia nas regiões de expansão agrícola, no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O que não era verdade. As coisas aqui podem ser se analisada a proporção de casos bizarros, mas há situações deploráveis sim – e muitas. Aonde há expansão de empreendimentos agropecuários e de extrativismo (e isso existe em todo lugar), há alguém querendo acumular recursos de forma rápida e fácil. Explorando, para isso, o trabalhador.
O trabalho escravo contemporâneo não é um resquício de modos de produção arcaicos que serão extintos com o desenvolvimento do sistema, mas um mecanismo utilizado racionalmente por empreendimentos para viabilizar a acumulação nas situações e ambientes de expansão do capital. A superexploração do trabalho, da qual a escravidão é a forma mais intensa, é deliberadamente utilizada em determinadas circunstâncias como parte integrante do modo de produção. Sem ela, empreendimentos mais atrasados ou recém-implantados não teriam a mesma capacidade de concorrer com sucesso na economia globalizada. Por conseguinte, o crescimento da oferta de produtos agropecuários no mercado seria mais lento, o que reduziria o ritmo de queda dos preços das matérias-primas em escala global, prejudicando o comércio e a indústria.
É interessante notar que é contrário ao interesse do sistema a erradicação dessas formas não contratuais de trabalho. Pelo contrário, ele as absorve e recria sua função quando estas possuem características que podem beneficiá-lo.
Escravos contemporâneos e trabalhadores assalariados, elementos antigos e novos, convivem dentro do capitalismo de forma completementar e para o bem deste. Marx afirmava que o “morto apodera-se do vivo”. Com base em mais de um século de experiência capitalista, com a manutenção de antigas práticas dentro do sistema, constata-se que não são apenas as velhas formas que se inserem nas novas, mas as novas recorrem às velhas.
Como em Bauru, quando a laranja mostrou o seu lado mais azedo.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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30/10/2007 - 16:51
João Humberto Cesário, juiz da Vara do Trabalho de São Félix do Araguaia (MT), é um dos magistrados mais atuantes no combate ao trabalho escravo e à superexploração de seres humanos no país. Suas sentenças e acordos têm transformado a escravidão em um mau negócio naquela região. Já foi ameaçado de morte, mas não arreda o pé de lá. Mineiro de Uberaba e palmeirense roxo (como este que vos escreve), radicou-se no Mato Grosso e não quer mais voltar.
Na disputa entre opressores e oprimidos, ele toma partido destes últimos, lembrando que a justiça deve ser justa e não cega – ao contrário do que querem fazer crer alguns doutores que abundam nas cortes de Brasília.
É bom saber que São Félix do Araguaia, terra de Pedro Casaldáliga, continua com gente disposta a comprar briga pesada contra fazendeiros e poderosos.
Abaixo, está a conclusão de um texto que o juiz João Humberto escreveu – “Um velho problema para uma nova justiça” – sobre os desafios para o combate ao trabalho escravo. Vale a pena ler:
Temos a firme convicção de que o trabalho escravo é um velho problema, que deve ser resolvido à luz de uma nova justiça. Precisamos, urgentemente, sem perder a essência daquilo que nos conduziu até aqui, construir uma Justiça do Trabalho ainda mais ágil e despida de dogmas, na qual a responsabilidade para com a construção da sociedade livre, justa e solidária delineada na Constituição seja um compromisso inarredável. Em síntese, temos em mãos o desafio de trabalhar pela definitiva abolição do trabalho escravo, lamentavelmente renitente em nosso país, em pleno século XXI.
Para tanto carecemos de magistrados combativos e criativos, suficientemente rígidos para aplicar as sanções necessárias com vigor, mas ao mesmo tempo dotados da necessária maleabilidade para não se deixarem levar por legalismos tolos e estéreis, que não raro se prestam à deturpação do princípio da legalidade, como se o juiz nada mais fosse do que a mera “boca da lei”, mito que há tempos embala a conveniência de liberais e neoliberais.
Necessitamos, em suma, de agentes verdadeiramente dispostos a se aproximarem dos setores oprimidos da sociedade, de modo a conhecerem de perto as suas angústias e necessidades. Além da prestação jurisdicional célere, justa e eficaz, a população clama por travar um diálogo profundo e verdadeiro com o Poder Judiciário. Estamos convencidos de que além de julgar, possuímos uma tarefa pedagógica e participativa para desenvolver junto ao povo, na qual possamos ensinar, aprender e construir.
Ao lado de tudo isso, é imprescindível que o nosso movimento associativo continue a trabalhar pela afirmação da competência penal da Justiça do Trabalho, já que não faz nenhum sentido que aqueles que se valem de mão-de-obra escrava sejam por nós processados nos âmbitos do direito do trabalho (reconhecimento de vínculo, verbas rescisórias, salários, horas extras, seguro-desemprego…), do direito civil (danos materiais, danos morais individuais, danos morais coletivos…) e do direito administrativo (penalidades administrativas impostas pelos órgãos estatais da fiscalização trabalhista) e por outro ramo do Poder Judiciário na esfera do direito criminal. Aliás, cumpre indagar: a quem interessa essa dicotomia?
Nosso intento é colaborar para a transformação do “Vale dos Esquecidos” [como é tratada por alguns a região entre o Pará, Mato Grosso e Tocantins] no “Vale da Cidadania”. Almejamos que a experiência da Vara de São Félix do Araguaia no combate ao trabalho escravo possa ser um dos tubos de ensaio do novo tempo da Justiça do Trabalho. Afinal, se muito vale o que já foi feito, mais vale o que ainda virá.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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28/10/2007 - 12:28
De Sinop - O ouro criou muitas cidades no Brasil. E arruinou outras tantas. Não sei bem ao certo se é uma benção ou uma desgraça alguém fazer soar, pela primeira vez, o grito de “Ouro! Ouro!” em determinado lugar. A notícia corre rápido, de boca em boca, e antes que o poder público e a mídia saibam o que está acontecendo, milhares de pessoas já foram atrás do grito, em busca de enricar – ou, pelo menos, melhorar de vida. Barracos são erguidos às pressas, comerciantes trazem seus produtos, botecos são abertos. Vêm as prostitutas para um alívio pago às dores do corpo e os compradores de ouro, a fim de tirar rapidamente dos bolsos dos garimpeiros as riquezas obtidas.
Com o tempo, e se a jazida for respeitável, essa zona se transforma em vila e depois em cidade. Algumas até prosperam e se especializam na mineração, outras ganham poder político. Há várias dessas histórias espalhadas pela História do país. Mas a maior parte delas mostra que a época áurea não dura para sempre e a queda é sempre dura. Muitas cidades do ciclo do ouro colonial só agora se reabilitam pelo turismo ou agricultura. Por exemplo, Peixoto de Azevedo, no nortão do Mato Grosso, que ainda procura um novo lugar ao sol.
Em 1979, encontraram ouro na região – que havia entrado no mapa com a abertura da rodovia Cuiabá-Santarém durante a ditadura militar. No mapa dos brancos, porque a terra já era moradia do povo indígena Panará, que foi sumariamente expulso no frigir das escavadeiras e terraplanagens. A cidade foi fundada em 1986, mas o ouro já ditava as regras fundiárias e sociais bem antes disso.
O povo conta que antes, na época do ouro, aquilo ali era uma loucura, com um entra e sai de gente a todo o momento. Com o tempo, os buracos foram ficando mais fundos na ânsia de ir atrás do ouro que tinha fugido da superfície. Ficou difícil com as próprias mãos e com dragas comuns ir lá buscá-lo. Hoje, no centro comercial da cidade, há um rosário de lojas fechadas, com as portas de aço estendidas até o chão.
Não estou falando que a cidade é decadente. Peixoto de Azevedo é uma cidade agrícola, tem cerca de 29 mil almas, 276 mil bois, 47 mil galinhas e 3 mil toneladas de arroz, 2,6 mil de soja. A madeira é um negócio forte, com 17 mil metros cúbicos de lenha e 10 mil de toras extraídos anualmente. Mas ela acalmou, perdeu a agitação de outrora e deixou de ser o centro das atenções na região.
Laminadora de madeira à beira da rodovia Cuiabá-Santarém
Quer dizer, até setembro do ano passado, quando as equipes de resgate retiraram os corpos das vítimas do acidente com o avião da Gol de uma área remota do município.
Ainda se retira ouro da região. E como antes, a riqueza não fica por lá. Empresas estrangeiras foram para o norte do Mato Grosso e trouxeram tecnologia para explorar o ouro profundo. Poços de centenas de metros de profundidade foram perfurados e construídas galerias com quilômetros de extensão. Com o tempo, hospitais passaram a receber casos de trabalhadores com silicose, uma doença que atinge quem está exposto constantemente a partículas sólidas muito pequenas.
Poeiras entre 0,5 e 7 micra de tamanho (um micron equivale à milésima parte de um milímetro) podem permanecer nos alvéolos e bronquíolos do pulmão quando inaladas. O constante atrito na membrana pulmonar faz com que o organismo reaja, criando uma lesão. A regeneração desse local leva à formação de um tecido mais fibroso e menos elástico, diferenciado do tecido normal pulmonar. Com o passar dos anos, até décadas, o pulmão vai perdendo elasticidade e diminuindo a capacidade pulmonar. Até uma hora em que o sistema entre em colapso. A utilização constante de máscaras simples e baratas poderia evitar a inalação do material e uma futura fibrose pulmonar. As empresas foram autuadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A cor dourada da soja é vista como uma forma de ter de volta o frenesi do passado. Mas o aumento de sua produção significa outras formas de impacto ambiental que conhecemos bem. E, com ela, a riqueza continuará indo embora ou ficando nas mão de uns poucos com um custo social alto. Como antes.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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26/10/2007 - 02:20
De Guarantã do Norte - Estou na última cidade matogrossense da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163) antes do Pará. Vim para um seminário sobre a promoção do trabalho decente no norte do estado. Cidade de poucas décadas, com ruas projetadas, 30 mil habitantes e quase 300 mil bois em 4,7 mil quilômetros quadrados.
Para chegar aqui a partir de São Paulo, o viajante tem duas opções: esquecer-se dentro de um ônibus ou avião – avião – avião (esse terceiro, um turbohélice, sacode bastante – principalmente agora em que as chuvas começaram) e transporte terrestre. O pessoal reclama que está frio. Eu, sinceramente, acho uma afronta chamar 29º C de frio. Mas para um povo que está acostumado a temperaturas bem menos cristãs, isso aí já é motivo para tirar blusas do armário.
Há um mês, antes da chuva, o tempo estava pior, a bem da verdade: o Mato Grosso tinha sido coberto por uma névoa de pó e fuligem. Para você, conterrâneo paulistano, uma referência para entender o céu daqui na época da seca, em que as queimadas correm soltas, é lembrar do horizonte de São Paulo no mês de julho. Sabe aquela nhaca amarelo-acinzentada? Pois bem, igual, mas em toda a parte.
Muita gente aproveita a falta de chuva e desce o fogo na mata. Depois bota a culpa em São Pedro ou em “incêndios criminosos”. Ah, sim… Que criminoso bonzinho é esse que limpa a área de um fazendeiro de graça, preparando-a para o plantio?
O pai de um amigo meu que mora em Cuiabá descreveu a cidade como o rascunho do mapa do inferno nesses últimos meses por conta das queimadas somadas à poluição da capital. A muralha formada pela Chapada dos Guimarães não fica muito distante, o que ajuda a atrapalhar a dispersão de poluentes.
E o mundo vai esquentando e as coisas vão piorando… O povo daqui diz que nunca viu tempo tão seco quanto os últimos meses de estiagem. O Teles Pires, rio que corta o centro-norte do Mato Grosso, abaixou bastante. O Araguaia também. Desmata-se para produzir, mas em breve pode não haver água para isso em decorrência de um processo que envolve o próprio desmatamento. Tiro no próprio pé.
Não sei se já havia comentado com vocês nesse espaço, mas sou um daqueles que não gosta de andar de avião – o que é ruim, pois quase toda a semana tenho que pegar um. E detesto quando alguém me fala que é besteira, porque é o meio de transporte mais seguro que existe. Sim, estatisticamente. Mas se o carro morrer na estrada, eu dou a partida de novo ou paro para empurrar. E o avião? Eu faço o que? Espero que o piloto consiga fazer ele pegar no tranco?
Bem, mas na tentativa de me destrair entre um solavanco e outro nos céus do Mato Grosso fiquei analisando um anúnio fixado estrategicamente na frente dos bancos da aeronave (estrategicamente porque não tem como você fugir dela durante mais de uma hora de vôo). Era de um carro da montadora Fiat:
Viva a globalização:
Você dirige um Fiat Punto
Com Skydome e tecnologia Blue&Me
E os europeus andam com
sandálias brasileiras de borracha
Sinceridade total! É uma aula de política em forma de propaganda. Tomo apenas a liberdade de deixá-la um pouco mais clara:
Viva a globalização:
Você compra um produto com alto valor agregado
Importado ou produzido aqui, não importa. O que importa é que você vai ter que pagar o preço da tecnologia a multinacionais no exterior
Enquanto isso, vendemos mercadorias com baixo valor agregado,
como chinelos e produtos agrícolas não industrializados
E como carros com Sky e Blue valem mais que chinelas
Nós, os chineleiros, seremos eternamente dependentes dos que são donos das montadoras.
Isso ganha contornos mais interessantes considerando que, pelo lado de fora da janelinha do avião, centenas de milhares de hectares de soja e milhares de cabeças de gado espalhavam-se pelo o que já foi floresta. E por mais que as commodities nos dêem bilhões de dólares ao ano com as vendas ao exterior (nós, não, desculpem, porque a maioria não participa dessa divisão de lucros), nossa economia continua a ser amparada no fornecimento de matéria-prima para outros países. Ou seja, produtos com baixo valor comparado com o que a gente acaba comprando deles.
O melhor de tudo é que muito do aço de carros que importamos já foi minério de ferro no subsolo do Pará ou de Minas Gerais e árvore da Amazônia ou do Cerrado (antes que virasse carvão para cair em um forno de siderúrgica). Isso sem contar que a superexploração dos trabalhadores envolvidos em mineração ou carvoejamento faz o aço ficar mais competitivo e todo mundo sair lucrando. Menos o peão.
Que, no final, fica com uma terra nua e contaminada e um ar amarelo-acinzentado, enquanto a gente vem e vai de avião.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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23/10/2007 - 15:54
Em matéria publicada no Jornal do Brasil de ontem (Instabilidade política e social no Pará assusta mineradoras), Paulo Camilo Penna, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (que reúne as principais companhias mineradoras do país) reclama da “tremenda instabilidade política, institucional e jurídica de toda a sorte [no Pará], que não oferece segurança para o investimento”.
Quando li o início da notícia, e vi a declaração, veio à minha cabeça algo semelhante com um “até que enfim!”. Pois, desde a ditadura militar, a região é sistematicamente retalhada por muitos fazendeiros e empresários da forma como bem querem, produzindo e aplicando regras legitimadas por seu poder econômico. Nesse processo, trabalhadores rurais, indígenas e ribeirinhos morreram ou foram removidos à força e a floresta foi se transformando em campo aberto.
Mas aí, o desencanto. Segundo o jornal, o presidente do Ibram disse que três situações corroboram a insegurança jurídica para investimentos: a atuação do MST, a criação das chamadas unidades de conservação e a imposição de uma espécie de taxa ambiental.
Será que instabilidade política, institucional e jurídica significa a existência de uma sociedade civil, de movimentos sociais e setores governamentais e até da iniciativa privada engajados na garantia dos direitos da terra e de suas gentes? Se for, a situação de estabilidade seria do lucro acima do ser humano?
As movimentações sociais têm sido intensas em torno desse tema. Primeiro, foram as discussões sobre o Distrito Florestal de Carajás, ou seja, como será regulada a utilização econômica sustentável da região. Depois, tivemos o plebiscito sobre a anulação da venda da Companhia Vale do Rio Doce. Na terça passada, manifestantes ocuparam um trecho da Estrada de Ferro Carajás, pertencente à Vale, em Parauapebas (PA) para protestar contra os impactos do Pólo Carajás nas populações da região.
O comportamento do governo do Pará, que não usou a força para a desobstrução da ferrovia, também pode ter incomodado. Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro, “faremos isso com todos os entes econômicos, sejam eles ambientalistas ou sem terra, todos vão continuar tendo o respeito do governo e tendo como mecanismo de solução a mediação”.
Será que o contraste entre a profunda pobreza de uma grande parcela da população paraense diante da imensa riqueza de seu subsolo também não assusta as mineradoras?
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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22/10/2007 - 20:51
Segue nota pública da Via Campesina sobre o assassinato de membro do movimento ocorrido em acampamento localizado em área da empresa Syngenta.
“Ontem (21), por volta das 13h30, o acampamento da Via Campesina, no campo de experimentos transgênicos da Syngenta, em Santa Tereza do Oeste (PR), foi atacado por uma milícia armada. No massacre o militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e membro da Via Campesina, Valmir Mota de Oliveira (conhecido como Keno), foi executado à queima roupa com dois tiros no peito. Os trabalhadores Gentil Couto Viera, Jonas Gomes de Queiroz, Domingos Barretos, Izabel Nascimento de Souza e Hudson Cardin foram gravemente feridos.
Diante dos acontecimentos a Via Campesina faz os seguintes esclarecimentos:
1. A reocupação da área da Syngenta aconteceu às 6h de ontem (21), por cerca 150 agricultores. Na ação os trabalhadores rurais soltaram fogos de artifício. No momento havia quatro seguranças na área. Uma das armas dos seguranças foi disparada e feriu um trabalhador, que foi hospitalizado. Os agricultores desarmaram os seguranças, que em seguida abandonaram o local. As armas foram apreendidas para serem entregues para a polícia.
2. Por volta da 13h30, um ônibus parou em frente ao portão de entrada e uma milícia armada com aproximadamente 40 pistoleiros fortemente armados desceu metralhando as pessoas que se encontravam no acampamento. Eles arrombaram o portão, executaram o militante Keno com dois tiros no peito, balearam outros cinco agricultores e espancaram Isabel do Nascimento de Souza, que continua hospitalizada em estado grave.
3. A milícia atacou o acampamento para assassinar as lideranças e recuperar as armas ilegais da empresa NF Segurança, que foram apreendidas pelos trabalhadores. Os dirigentes do MST Celso Barbosa e Célia Aparecida Lourenço chegaram a ser perseguidos pelos pistoleiros, mas conseguiram escapar durante o ataque.
4. A Syngenta utilizava serviços de uma milícia armada, que agia através da empresa de fachada NF Segurança, em conjunto com a Sociedade Rural da Região Oeste (SRO) e o Movimento dos Produtores Rurais (MPR), ligado ao agronegócio.
5. A denúncia da atuação de milícias armadas na região Oeste do Paraná foi reforçada durante uma audiência pública, na última quinta-feira (18), para a coordenação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal dos Deputados (CDHM), em Curitiba (PR). Os dirigentes do MST, inclusive Keno, já vinham sendo ameaçados há mais de seis meses, pelas milícias que estavam a serviço do consórcio SRO/MPR/Syngenta. Um inquérito havia sido aberto para apurar as denúncias contra a Syngenta e a NF Segurança.
6. A Rede Globo vem sustentando em suas reportagens que a Via Campesina teria mantido reféns durante a reocupação. A versão da Rede Globo e de outros veículos da grande imprensa têm como objetivo criminalizar os movimentos sociais e retirar de foco o ataque realizado pela milícia da Syngenta, que executou um trabalhador e deixou outros feridos. A Via Campesina esclarece que não houve, em nenhuma hipótese, reféns durante a ocupação.
7. A Via Campesina exige punição dos responsáveis pelos crimes – principalmente os mandantes -, a desarticulação da milícia armada na região e o fechamento imediato da empresa de segurança NF. Além da garantia de segurança e proteção das vidas dos dirigentes Celso e Célia, e de todos os trabalhadores da Via Campesina, na região.
8. Os camponeses seguem na luta para que a área de experimentos ilegais de transgênicos da Syngenta seja transformada em Centro de Agroecologia e de reprodução de sementes crioulas para a agricultura familiar e a Reforma Agrária.
O campo de experimentos da Syngenta havia sido ocupado pelos camponeses em março de 2006 para denunciar o cultivo ilegal de sementes transgênicas de soja e milho. A ocupação tornou os crimes da transnacional conhecidos em todo o mundo. Após 16 meses de resistência, no dia 18 de julho deste ano, as 70 famílias desocuparam a área, se deslocando para um local provisório no assentamento Olga Benário, também em Santa Tereza do Oeste (PR).”
Via Campesina
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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22/10/2007 - 10:05
Esse judiciário me mata.
Um juiz de Sete Lagoas (MG) rejeitou uma série de pedidos de medidas, baseadas na Lei Maria da Penha, contra homens que agrediram e ameaçaram suas parceiras. Sancionada em 2006, a lei torna mais rigorosa a punição da violência contra a mulher.
A Folha de S. Paulo, em reportagem de ontem, pinçou algumas justificativas do juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, presentes em uma das suas sentenças – que, agora, podem ser revistas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
- “Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (…) O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!”
- “Para não se ver eventualmente envolvido nas armadilhas dessa lei absurda, o homem terá de se manter tolo, mole, no sentido de se ver na contingência de ter de ceder facilmente às pressões.”
- “A vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo, como inclusive já está: desfacelada, os filhos sem regras, porque sem pais; o homem subjugado.”
Esse caso bisonho vem a tona dois meses depois do juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho, de São Paulo, ter destilado homofobia em um caso que envolvia o jogador são-paulino Richarlyson.
Só para refrescar a memória, Manoel disse no processo:
- “Quem se recorda da Copa do Mundo de 1970, quem viu o escrete de ouro jogando (…) jamais conceberia um ídolo ser homossexual.”
- “Não que um homossexual não possa jogar bola. Pois que jogue, querendo. Mas forme seu time e inicie uma Federação”.
- “Cada um na sua área, cada macaco no seu galho, cada galo em seu terreiro, cada rei em seu baralho. É assim que penso.”
(O melhor de tudo são os argumentos riquíssimos usados por ambos. É de espantar a capacidade de articulação e conhecimento.)
Repito o que falei há dois meses: um juiz (que deveria garantir que os direitos sejam válidos a todos e proteger os cidadãos ameaçados) vem com uma imbecilidade dessas. Age, dessa forma, não para fazer valer o Estado de Direito, mas sim para incentivar a violênca, empurrando a sociedade à barbárie.
O pior não é encontrar peças jurídicas com um grau de preconceito, estupidez, machismo e ignorância como essas. Se elas fossem apenas distorções, vá lá, uma instância superiora célere, competente e honesta seria capaz de revertê-las e um conselho de justiça aplicaria um corretivo no magistrado em questão. O problema é saber que, infelizmente, essas análises rasas refletem um naco da sociedade brasileira formado por ricos e pobres, letrados ou não.
(Os referidos juízes passaram pelos duros processos de seleção para se tornarem magistrados. Portanto, não são portas burras. Ou seja, não é uma questão de educação pura e simples, como queria fazer crer um livro lançado recentemente. É consciência. E isso não se aprende na escola, nem é reserva moral passada de pai para filho nas famílias ricas. Mas sim na vivência comum na sociedade, na tentativa do conhecimento do outro, na busca por tolerar as diferenças.)
De certa forma, os Três Poderes refletem a sociedade em que estão inseridos. Tristemente, esses dois juízes representam o pensamento de uma parcela da população. Fizeram uma decisão judicial – que tem na sua origem o mesmo preconceito das piadas maldosas contra gays ou dos pequenos machismos do dia-a-dia.
Da mesma forma, o toma-lá-dá-cá obtido nos conchavos no Congresso Nacional é parente direto daquele cafezinho entregue ao guarda para evitar uma multa. O que muda é o tamanho, não a natureza.
Pesquisas apontam que a violência doméstica não é monopólio de determinada classe social e nível de escolaridade. Homofobia e machismo são problemas que ocorrem em toda a sociedade. Ok, coloquemos a culpa no processo de formação do Brasil, na herança do patriarcalismo português, nas imposições religiosas, no Jardim do Éden e por aí vai. É mais fácil atestar que somos frutos de algo, determinados pelo passado, do que tentar romper com uma inércia que mantém cidadãos de primeira classe (homens, ricos, brancos, heterossexuais) e segunda classe (mulheres, pobres, negras e índias, homossexuais etc.). Tem sido uma luta inglória, mas necessária. Que inclui uma profunda reflexão sobre nossos próprios comportamentos e a exposição daqueles que, em cargos públicos, rasgam os preceitos básicos dos direitos fundamentais.
Torço para que o juiz Edilson não exerça em casa o que ele pronuncia no ofício.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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18/10/2007 - 13:52
Não estou torcendo para que as coisas dêem errado, muito pelo contrário. Mas sempre vi com ceticismo as declarações de que a diminuição da taxa de desmatamento anual da Amazônia representava um processo consistente. Até porque nenhuma das políticas implantadas até agora teve, a meu ver, força suficiente para fazer com que a floresta não virasse pasto, lavoura e carvoaria. Ou melhor dizendo, nenhuma das ações de Estado tocou na questão principal, que é o modelo de desenvolvimento.
Não queria dizer “eu avisei”, mas… Estimativas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgadas ontem, apontam que o desmatamento cresceu 8% entre junho e setembro de 2007 em comparação ao mesmo período do ano passado (veja matéria na Folha de S. Paulo de hoje).
Há alguns anos, venho escrevendo que, no que pese os seus louváveis esforços, o Ministério do Meio Ambiente tem menos controle sobre o desmatamento na região amazônica do que a Chicago Board of Trade, nos Estados Unidos, e os empresários de Roterdã, na Holanda, onde se define o preço mundial da soja. O grão passou um longo período com preço baixo no mercado internacional, o que freou sua expansão sobre a Amazônia e o Cerrado. Como não valia a pena economicamente, o agronegócio não se expandiu sobre novas áreas. Agora, que o preço volta a atingir patamares interessantes, ouve-se o despertar das motosserras.
Ao mesmo tempo, a demanda por etanol está levando a uma busca incessante por terras em locais de agricultura consolidada para plantar cana, expulsando outras culturas em direção à fronteira. Em Goiás, por exemplo, é visível a briga entre cana e soja. Nessa briga, quem sai perdendo é o meio ambiente e as populações tradicionais. Mas aí já é outra história.
A culpa não é do MMA. É difícil lutar contra um inimigo que tem aliados dentro da própria casa. Afinal de contas, o governo federal é um dos maiores incentivadores dessa política de expansão, incensando o etanol e apoiando com subsídios agrícolas aqueles que desmatam. Na esperança de que, lá na frente, isso tudo gere caixa para pagamento da dívida externa.
Ainda é cedo para afirmar que o desmatamento volta com toda a força, mas o dado é um sinal preocupante. E um indício de que o céu não estava tão azul assim.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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18/10/2007 - 10:24
Publico, abaixo, nota divulgada ontem pelos movimentos sociais sobre a ocupação de um trecho da Estrada de Ferro Carajás, da Companhia Vale do Rio Doce, em Parauapebas, Estado do Pará.
Nota pública da jornada de luta pela reforma agrária e em defesa dos recursos minerais do povo brasileiro
Na manhã de hoje, dia 17 de outubro de 2007, cerca de 2600 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Estado do Pará, das organizações de Garimpeiros, pequenos produtores e juventude urbana reunidos em torno da Jornada de lutas pela Reforma Agrária e dos recursos naturais do povo brasileiro, ocuparam parte do eixo ferroviário que corta o Projeto de Assentamento Palmares II (município de Parauapebas), da Companhia Vale do Rio Doce -CVRD.
Desde o dia 15 de outubro, data que marca o início desta Jornada, as famílias do MST do Pará, dos garimpeiros, dos pequenos produtores e da juventude urbana têm demonstrado para a sociedade paraense inúmeras informações acerca das contradições do desenvolvimento do Estado baseado num modelo “agrário, mineral e exportador” que pouco ou nada trouxe ou trará benefícios para o conjunto da população do Estado, pois nos moldes como vem sendo implementado, tem na verdade intensificado a exploração até o limite do intolerável a biodiversidade e a população da nossa região.
A principal motivação que desencadeou a ocupação dos trilhos de ferro que a CVRD tem concessão de uso por parte dos trabalhadores que estão participando na jornada se dá pelo fato de que essa empresa privada de exploração mineral, tem assumido uma postura de determinar a lógica de organização do Estado e da sociedade e, sobretudo da região de influência da exploração mineral, na perspectiva de acumular e enriquecer um patrimônio privado, mas negam-se em discutir com as esferas políticas e com a sociedade civil as conseqüências ambientais e sociais que é a exploração mineral predatória intensificado nesse último período.
A ocupação dos trilhos, a paralisação das atividades de tráfego de minério da CVRD é a forma de responsabilizar o Governo Federal, o Governo Estadual e a própria CVRD pela incapacidade de resolver o grave problema agrário, mineral e ambiental que vivem os trabalhadores do Campo e das cidades. Afirmamos que só sairemos dos trilhos quando a nossa pauta for atendida e negociada, diante disso façamos saber para a sociedade e todas as instituições do estado que queremos de forma imediata, a presença dos Governos Federal e Estadual e da Direção executiva da empresa no assentamento Palmares II, local onde nos encontramos mobilizados para que se abra um processo de negociação.
A pauta reivindicada é intensa e representa os interesses das famílias mobilizadas e, para negociá-la queremos a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário – MDA, do Presidente Nacional do INCRA, do Ministro de Minas e Energia-MME, do Ministro da Educação-MEC. Também reivindicamos a presença do governo do Estado, na pessoa da governadora Ana Júlia Carepa, do Secretario de Meio Ambiente do Estado, Instituto de Terras do Pará-ITERPA. Secretaria de Educação do Estado. E da direção executiva da Companhia Vale do Rio Doce.
Assim como queremos responsabilizar o governo Federal e Estadual pelo que vier acontecer ás famílias que agora interditam a Estrada de Ferro Carajás, pois a presença do Exército Brasileiro; da Polícia Federal e Polícia Militar não resolverá e nem encaminhará a pauta dos trabalhadores.
Essa luta representa os interesses do povo Brasileiro, na luta por soberania, por reforma agrária e por justiça social.
Assentamento Palmares
17 de outubro de 2007
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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18/10/2007 - 09:57
Gostaria de recomendar um web-documentário publicado esta semana na Agência Brasil. “Bon Bagay Haiti – Histórias de Cité Soleil” é fruto de um trabalho de várias mãos, dentre elas as dos meus amigos Aloisio Milani (este, já quase um haitiano de tanto que conhece a ilha e sua gente), André Deak e Rodrigo Savazoni. Jornalistas que estão entre os melhores dessa geração.
“Bon Bagay” pode ser traduzido como “gente boa”. É como os haitianos cumprimentam os estrangeiros. O documentário tem pouco mais de oito minutos e foi feito com base em depoimentos, em vídeo e fotografias, de pessoas que vivem no bairro mais pobre do Haiti, Cité Soleil.
Tanto quanto o vídeo, recomendo o making of do documentário, postado no blog do Aloisio.
Uma breve sinopse do doc:
Há três anos e meio, as tropas militares brasileiras começaram a chegar ao Haiti, trazendo consigo jornalistas do Brasil e do mundo. Nos jornais, sites e emissoras de televisão, pipocaram imagens de pobres do mais pobre país das Américas. As vozes desses mesmos pobres haitianos, no entanto, raras vezes foram ouvidas.O que pensam eles da ocupação militar? A presença brasileira contribuiu para a melhoria das condições de vida do povo haitiano?
Foi com essas indagações que uma equipe multimídia da Agência Brasil, formada pelos jornalistas Aloisio Milani (direção), Marcello Casal Jr. (fotografia) e Oswaldo Alves (cinegrafia) partiu para registrar, sem escolta da Organização das Nações Unidas (ONU), o cotidiano da mais pobre favela de Porto Príncipe, Cité Soleil.
O resultado é um web-documentário que mostra, pelos olhos de três personagens, como vivem os moradores da favela ocupada neste ano pela ONU para acabar com grupos armados. A maior favela do Caribe foi o último marco da segurança conquistado durante a missão. Os capacetes-azuis conseguiram controlar a situação de violência nas favelas, mas a pobreza e a crise social se mantém como o maior desafio para o país.
E ele próprio:
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
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