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26/09/2007 - 00:29

Senadora ameaça este blogueiro de processo por calúnia

Escrevi uma resposta para colocar, ao mesmo tempo, na Repórter Brasil, do qual sou coordenador, e neste blog:

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) atacou a Repórter Brasil e a mim, seu coordenador, hoje na tribuna do Senado. Ela debatia com outros parlamentares a visita que realizou à fazenda Pagrisa, da qual o grupo móvel de fiscalização do governo federal retirou mais de mil trabalhadores em condição análoga à de escravo no mês de junho. A visita, que também incluiu outros quatro senadores, serviu para tentar mostrar que a situação da fazenda é diferente da encontrada pelos fiscais há três meses, desqualificando a operação de resgate.

A seguir, o final do seu discurso:

“Sr. Leonardo Sakamoto, dono do site Repórter Brasil, financiado por recursos públicos, como consta no Contas Abertas, o senhor recebe dinheiro público para financiar o seu site e me acusa dizendo: A Senadora é uma das maiores opositoras do combate ao trabalho escravo contemporâneo. Quando Deputada Federal, defendeu os produtores rurais flagrados cometendo esse tipo de crime e atuou contra. Quero dizer-lhe, de público, que vou processá-lo por calúnia e difamação. O senhor é um irresponsável que mama nas tetas do Governo, que financia esse site irresponsável, o qual não tem crédito.”

Gostaríamos de esclarecer aos leitores e à senadora Kátia Abreu alguns pontos:

1) Uma organização não-governamental, com diretoria e estatuto devidamente registrados, não tem dono e sim associados que elegem uma diretoria, da qual faço parte. Não sou proprietário de nada na Repórter Brasil.

2) A senadora cortou a frase que escrevi. A sua íntegra é a seguinte: “A senadora é uma das maiores opositoras do combate ao trabalho escravo contemporâneo. Quando deputada federal, defendeu os produtores rurais flagrados cometendo este tipo de crime e atuou contra a aprovação de leis que contribuiriam com a erradicação dessa prática”. A matéria na íntegra pode ser lida clicando aqui.

Um exemplo: No dia 11 de agosto de 2004, 326 deputados federais aprovaram, em primeira votação, a proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo for encontrado, considerado uma das bandeiras da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. A então deputada Kátia Abreu e mais nove parlamentares posicionaram-se contra. Depois disso, a PEC 438/2001 não foi colocada em votação em segundo turno devido à pressão realizada pela bancada ruralista da Câmara dos Deputados, o que tem beneficiado os fazendeiros que utilizam mão-de-obra escrava. De acordo com parlamentares e entidades que atuam no combate ao trabalho escravo, a senadora Kátia Abreu foi uma das mais atuantes para que isso acontecesse.

3) Ao contrário do que informou a senadora Kátia Abreu, eu não mamo “nas tetas do governo”. Ou seja, eu não “colho benefícios financeiros ilícitos de empresa ou administração pública” (conforme o dicionário Houaiss). Essa sim é uma declaração passível de um processo por calúnia e difamação.

Meu cargo na direção da Repórter Brasil não pode, nem é remunerado, como manda o estatuto da entidade. Minha remuneração, até hoje, veio de bolsa de pesquisa e consultorias, pois também sou cientista político.

4) Os contratos que a Repórter Brasil têm com Secretaria Especial dos Direitos Humanos são públicos. A senadora não precisaria ter acessado o site Contas Abertas, poderia ter navegado pelo próprio site da Repórter Brasil e visto que, por exemplo, a parceria com o governo federal para o projeto “Escravo, nem pensar!” está informada no nosso site.

Como entidade não-governamental, assinamos contratos para o desenvolvimento de projetos sociais, passando pelo crivo de avaliadores, respeitando a legislação vigente e apresentando relatórios de execução físico-financeira e comprovantes de todos os gastos.

No ano passado, recebemos recursos dos seguintes parceiros: Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Catholic Relief Services (CRS), Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Greenpeace, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Confecção ZIL, Instituto Carvão Cidadão (ICC). A TAM Linhas Aéreas forneceu passagens para o transporte de nossos educadores.

As contas encontram-se à disposição de quem se interessar.

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos foi umas das apoiadoras, nesse período, dos seguintes projetos:

Escravo, nem pensar! – Considerado o primeiro projeto nacional de prevenção ao trabalho escravo, tem o objetivo de diminuir, através da educação, o número de pessoas aliciadas. São feitas campanhas de informação para capacitar líderes populares e professores para introduzir o tema do trabalho escravo contemporâneo em sala de aula e na comunidade. Após a capacitação, as comunidades beneficiadas são monitoradas com visitas periódicas, além de ser garantido apoio à implantação de projetos pelos professores e lideranças. Até agora, são 23 municípios do Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins (estado da senadora), Mato Grosso e Bahia, envolvendo mais de 1500 pessoas diretamente e milhares de outras indiretamente. Mais de 30 entidades públicas e privadas participam da rede do “Escravo, nem pensar!”.

Vozes da Liberdade – O projeto tem o objetivo de aumentar o nível de informação dos trabalhadores rurais sobre seus direitos e o problema da escravidão contemporânea. Para isso, possui um programa semanal, enviado a rádios comunitárias e comerciais, com notícias sobre trabalho escravo e dicas de como efetivar seus direitos básicos. Também produziu uma rádio-novela sobre o tema, a ser distribuída em parceria com a Radiobrás e a Rádio Nacional da Amazônia e apoiou atividades de conscientização feitas por professores em municípios do Norte e Nordeste.

Além desses projetos e de uma área de pesquisa, a Repórter Brasil possui um setor de jornalismo independente e apartidário, que faz cobertura diária de temas ligados ao mundo do trabalho, questão agrária, meio ambiente e direitos humanos.

Esperamos que essas informações esclareçam qualquer dúvida levantada pelo discurso da senadora.

Estamos à disposição.

Atenciosamente,

Leonardo Sakamoto
Coordenador da Repórter Brasil

Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria Tags:

15 comentários para “Senadora ameaça este blogueiro de processo por calúnia”

  1. Abramovay disse:

    É, Sakamoto. Tá vendo? Isso que dá criticar senador que defende interesse de latifundiário no Brasil. Conte com meu apoio.

  2. Elio Amorim disse:

    Caro Sakamoto,
    É sempre assim, quando se fala a verdade sobre latifundiarios, sindicatos rurais, grandes produtores de grãos, só se recebe perseguições.
    Foi assim comigo também, quando falei destas “boas pessoas” no jornal local. Foi ameaçado, perseguido e até tentaram tirar meu emprego. Mas assim como voçê, consegui manter meu emprego e minha cabeça erguida graças a nossa COMPETÊNCIA. É isso aí amigo. Nunca abaixar a cabeça.
    Abraços,
    Elio

  3. Láldert disse:

    Prezado Sakamoto,

    Postei um comentário no blog “Na Periferia do Império” a respeito da ameaça de processo por parte da senadora.

    Aproveito para elogiar o trabalho da Repórter Brasil e prestar minha solidariedade.

    um abraço

    Ps: o endereço do blog é http://naperiferiadoimperio.blogspot.com/

  4. EDNALDO disse:

    Leonardo Sakamoto você está prestando um grande serviço para a sociedade brasileira, principalmente para aqueles que mais precisam, os trabalhadores rurais, você e a Repórter Brasil merecem receber toda verba e subsídio que a Senadora recebe dos cofres públicos, pra ela basta a ajuda dos latifundiários.

  5. Paulo Antônio de Alm disse:

    Leonardo, boa noite.
    Gostei da sua resposta à Senadora, para mim, corrupta, pois defende o trabalho escravo a troco de quê? Digo que defende pela sua postura anterior e por sua visita a uma empresa reconhecidamente escravagista, isentando-a de qualquer punição.
    No entanto, gostaria de salientar que o ideal seria processá-la por acusá-lo de “mamar nas tetas do Estado”. Fazendo isso, tal, e demais, figura que nada acrescenta ao nosso Pais, ao contrário, só subtrai, teria mais cuidado ao acusar alguém. Além do mais, vc estaria exercendo a sua cidadania na máxima plenitude.
    Pense nisso e não dê o seu direito a outra pessoa, ainda mais uma pessoa (???) como a senadora Kátia Abreu.
    Tudo de bom.
    Sou Paulo Bastos, servidor do TJMG, de BH.

  6. RENATO LIRA disse:

    Quero manifestar meu apoio ao jornalista e aos fiscais do MTE. Não se deixem intimidar por esse pseudo-representantes do povo, os quais na tribuna destilam hipocrisia, mas na hora da verdade mostram quem realmente defendem.

  7. RENATO LIRA disse:

    Queria me manifestar mais uma vez: A excelentíssima senadora não recebe dinheiro público para defender latifundiários criminosos?

  8. Regina Cubas disse:

    Parabéns pelo seu trabalho!

  9. ana maria disse:

    Parabéns pelo seu trabalho, coragem e para deixar quem é quem na política.

  10. italo disse:

    É isso mesmo, tem que apontar o dedo e falar o nome, ela é uma figura pública e o TSE diz que não é crime chama-los de bêbado, burro, e porque não informar as atitudes de quem deveria se focar no interesse público e não nos interesses de financiadores de campanha.

  11. Rita Monte disse:

    Grande Leo!!! PARABÉNS pela competência e garra sempre! Inspirador!

    E….. adorei a sutileza do título do post; dá bem a dimensão do que mobiliza o debate no Senado Federal! (”Senadora ameaça este blogueiro…”). Aiai… ;o)

    até mais……

  12. Pedro de Oliveira disse:

    Nível da senadora surpreende.

  13. antonio carlos disse:

    caro sakamoto….o que falar dessa Senadora…..o PSDB anda mal de quadro heim?!….que isso??
    é nesses momentos que conhecemos o verdadeiro nível de boa parte dos nossos políticos!
    forte abraço e avante!

  14. Maurpicio Pessoa de disse:

    Senhor Sakamoto,
    Sou jornalista,vi pela tv senado o que aconteceu e penso que o sr.gastou muito tempo fazendo sua defesa. Isso não me soa bem. Saudações, Maurício Pessoa de Faria Registro 081/MTB-MG

  15. Nilza disse:

    Caro Leonardo!
    Meus sinceros cumprimentos por sua atuação na luta contra o trabalho escravo.
    Gost das pessoas que têm convicção e você é uma delas.
    Quanto ao imbecil do MAURÍCIO, o que está fazendo aqui??
    A longa mensagem do nosso Leonardo é direcionado especialmente aos que se identificam com a causa do combate ao trabalho escravo.

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