O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego retirou, nesta sexta-feira (27), quatro pessoas em situação degradante de trabalho da fazenda Verena II, no município de Novo Repartimento, Estado do Pará. Os quatro – um pai e três filhos, sendo um deles com 17 anos – limpavam o pasto que pertence a Adelson Souza de Oliveira, prefeito do município baiano de Iaçu, eleito pelo PMDB. Proprietário nega irregularidades e afirma que é alvo de “sensacionalismo”.
De acordo com o coordenador do grupo móvel, o auditor fiscal do trabalho Klinger Moreira, a fazenda que está distante 100 km do povoado de Vila Maracajá, na rodovia Transamazônica, possui cerca de 2500 cabeças de gado e 600 alqueires de área. Adelson afirmou que metade dessa área pertence a ele (o que equivaleria a 800 hectares) e metade ao irmão.
Segundo Klinger, os quatro estavam em barracões de lona no meio da mata, sem condições de segurança e higiene e sem água potável desde o dia 19 de março. As ferramentas de trabalho e os equipamentos de proteção individual – que, por lei, devem ser fornecidos gratuitamente pelo empregador – estariam sendo descontados dos salários dos trabalhadores.
“Isso não procede. Estão fazendo sensacionalismo. A lona era para descanso dos trabalhadores ao meio dia. Eles têm alojamento na fazenda e os meus funcionários possuem carteira assinada.” Adelson de Oliveira afirma que todos estavam ali por opção própria. “Nonato [o pai da família] já trabalhou comigo várias vezes na fazenda. Ele mesmo deu uma declaração que se dá muito bem comigo e com a fazenda.”
O prefeito afirma que vai levar a questão à Justiça por abuso de poder. “Eles acham que a realidade do trabalhador em um serviço rural é como se fosse em uma Ford ou uma GM”, reclama o prefeito.
“O proprietário se aproveita de uma situação desesperada dos trabalhadores para colocá-los em uma situação como aquela”, afirma Klinger. “O trabalhador não tem outra condição de vida. Aí chega ao absurdo de considerá-lo um bom empregador.” Além dos auditores fiscais também participaram da operação a Polícia Federal e Januário Justino Ferreira, procurador do Ministério Público do Trabalho.
De acordo com Adelson, até esta quarta-feira os seus advogados devem regularizar a situação na Delegacia Regional do Trabalho. O grupo móvel de fiscalização permanecerá na região até que os trabalhadores recebam os salários e direitos trabalhistas.
A vida útil do cortador de cana está diminuindo. De acordo com pesquisa da professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Maria Aparecida de Moraes Silva, nas décadas de 80 e 90 esse trabalhador rural permanecia na atividade por 15 anos. Hoje, ela acredita que esse prazo tenha diminuído para 12.
Uma pessoa chega a cortar mais de 15 toneladas de cana por dia, sob o sol forte, o que ao longo dos anos vai destruindo o seu corpo. Como o ganho é por produtividade, quem corta mais pode levar mais dinheiro para casa no final da safra. O problema é que os exames admissionais não são feitos com o cuidado que merecem e, muitas vezes, trabalhadores que não têm condições físicas para a tarefa acabam sendo contratados. Só nos últimos três anos, 19 pessoas morreram durante o corte da cana no interior do Estado de São Paulo (ver post abaixo).
Em reportagem publicada hoje, a Folha de S. Paulo utiliza dados do historiador Jacob Gorender para comparar o cortador de cana de hoje com o trabalhador escravo da época colonial e imperial, que tinha vida útil de 10 a 12 anos. O próprio editorial do jornal exortou que “os empresários que recebem os crescentes lucros da atividade têm a responsabilidade de zelar pelas condições de trabalho de seus empregados -sejam eles contratados direta ou indiretamente. Caso contrário, o Brasil continuará a ser o país dos lamentáveis contrastes, produzindo o combustível do século 21 com base em estatísticas sociais do século 19″.
Já abordei várias vezes aqui neste blog como a expansão da cana está sendo feita em cima do sangue e suor dos trabalhadores rurais. O Ministério do Trabalho e Emprego tem cumprido o seu papel de fiscalização – apesar das reclamações de setores empresariais que vêem nisso um “entrave” para o desenvolvimento. Mas o ministério é voz dissonante dentro do governo federal, interessado no crescimento econômico a todo o custo (PAC, PAC, PAC…), a ponto do presidente da República ter alçado, recentemente, os usineiros à categoria de “heróis”.
Quem são esses trabalhadores? De acordo com sindicatos, a idade desses homens escolhidos para o corte da cana reflete o vigor da força física – necessário para dar milhares de golpes de facões ao dia – ou seja, de 25 a 40 anos. Para descobrir um pouco mais sobre eles, vale a pena traçar um paralelo com os dados dos trabalhadores libertados da escravidão contemporânea pelo governo federal entre 2003 e abril de 2007.
A escravidão de hoje no Brasil – diferentemente da que existia até a lei Áurea, quando uma pessoa podia ser dona de outra pessoa – é definida pela soma de trabalho degradante (encontrado muitas vezes nos canaviais) com o cerceamento da liberdade de se desligar do serviço (seja por fraudes, ameaças, torturas psicológicas ou físicas). A maioria dos casos de superexploração do trabalho que acontece no interior do Estado de São Paulo não é trabalho escravo pela ausência de cerceamento de liberdade. Mas não deixa de ser uma situação extremamente grave, que fere e mata, e deve ser combatida com o mesmo vigor.
A Repórter Brasil trabalhou com dados do Ministério do Trabalho e Emprego e chegamos a algumas informações que traçam um perfil dos escravos libertos: 95% são homens, 75% são analfabetos ou não terminaram a 4ª série e 80% estão entre 18 e 44 anos.
Considerando que 34,29% dos escravos resgatados nesse período são naturais do Estado do Maranhão, uma das principais fontes de mão-de-obra para os canaviais de São Paulo, estamos falando provavelmente de dois grupos com a mesma origem social e econômica. Tomaram rumos diferentes apenas. Alguns vão enfartar nos canaviais de Ribeirão Preto, outros, outros ficam cativos nos pastos, lavouras e carvoarias da Amazônia e do Cerrado.
A cana não é a principal atividade econômica das propriedades rurais que utilizaram trabalho escravo, posto que fica com a pecuária, seguida pela produção de carvão e lavouras de soja e algodão. Mas se contarmos o número de libertados por ramo de atividade, a cana sobe várias posições.
Tanto que a maior libertação de trabalhadores escravos no Brasil contemporâneo se deu em uma fazenda de cana-de-açúcar. A Destilaria Gameleira, localizada em Confresa (MT), foi alvo de uma operação de fiscalização em junho de 2005, atendendo a uma denúncia de um trabalhador. A empresa, que já era reincidente no emprego desse tip ode mão-de-obra, assistiu a 1003 pessoas serem libertadas de suas terras de uma só vez.
Os empresários e o governo têm doces perspectivas com a ampliação da produção e exportação de etanol e açúcar. Um ganha dinheiro o outro divisas (que, no fim, também beneficiam o primeiro grupo, mas essa é outra história). A lua-de-mel entre ambos pode ser vista pela carteira de análises para 2007 do BNDES, que tem R$ 7,2 bilhões em pedidos de financiamento para projetos do complexo cana.
Mas para o trabalhador – seja cativo ou livre – sobra, como sempre, o lado azedo da cana.
Um grupo de pistoleiros expulsou trabalhadores rurais sem terra que estavam acampados na fazenda Juazeiro, município de Parauapebas, Sudeste do estado. De acordo com nota divulgada, nesta sexta, pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará, a Comissão Pastoral da Terra de Marabá e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, por volta das 11 horas do dia 24, sete homens encapuzados prenderam trabalhadores do acampamento e renderam as suas famílias. Houve espancamentos e moradias dos acampados foram destruídas.
O gerente da fazenda e os pistoleiros entregaram os trabalhadores a policiais militares que os levaram até a delegacia da cidade, onde ficaram detidos.
Desde o final do ano passado, um grupo de 30 famílias está acampado na Juazeiro, reivindicando a área para a reforma agrária. O juiz da Vara Agrária da região havia negado uma liminar de reintegração de posse solicitada pelos proprietários da fazenda.
Segundo as entidades, um dos articuladores da ação teria sido o ex-major do Exército e prefeito de Curionópolis, Sebastião Rodrigues de Moura, o “Major Curió”.
Na tarde desta terça (24), o cortador de cana Lourenço Paulino de Souza, de apenas 20 anos de idade, morreu na região de Barretos após seu primeiro dia de trabalho na Usina São José. O Ministério Público do Trabalho vai investigar a morte – a 19ª entre os cortadores de cana nos últimos três anos no Estado de São Paulo.
A Repórter Brasil, ONG do qual faço parte, desenvolve um projeto de prevenção ao trabalho escravo do Bico do Papagaio, norte do Tocantins, onde fica Axixá, terra natal do rapaz. A idéia básica é informar à população de seus direitos para que não seja explorada no trabalho.
Luzanira, moradora de Axixá e uma das participantes do projeto, nos informou ontem que conseguiu convencer seu filho a não embarcar no mesmo ônibus de trabalhadores que levou Lourenço para São Paulo. Bem poderia ter sido ele.
A migração para o corte de cana no Centro-Sul do país é como um roleta-russa para muitos trabalhadores. Você pode dar sorte e voltar com algum dinheiro para casa ou tornar-se escravo nas lavouras. Certeza mesmo é que todos vão atingir o limite de seus corpos ao cortar toneladas de cana para aumentar o salário devido ao ganho por produtividade e levar mais dinheiro para casa.
Enquanto Axixá perde um filho, o Brasil bate recordes de produção, exportação e lucratividade de álcool e açúcar.
Vela-se, enterra-se e parte-se para outra. Afinal de contas, assim como Lourenço ou o filho de Luzanira, há milhões de outras pessoas que compõe um exército de mão-de-obra reserva – para repor as peças quando estas estiverem gastas, velhas ou apresentarem defeito, assim, de repente.
A ONG Humanos Direitos, que reúne artistas e outros profissionais no combate ao trabalho escravo e na defesa de quilombolas, do meio ambiente e dos povos indígenas, está circulando um vídeo na internet protestando contra a implantação da barragem de Estreito (MA). Uma decisão da Justiça Federal no dia 20 suspendeu as obras por problemas no estudo de impacto ambiental e no relatório de impacto ambiental – ver post abaixo.
Há duas semanas, Carlos Lovateli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), esteve em Brasília e foi a uma reunião na Casa Civil com representantes de Ongs. Avisou oficialmente que o mercado europeu não quer mais comprar soja plantada em áreas desmatadas e que por essa
razão tinha discutido com seus ex-inimigos formas de controlar a origem da produção do grão. As Ongs mostraram que têm tecnologia suficiente para, através de imagens de satélites, saber se determinada produção agrícola está em área onde deveria haver floresta. Mas para tudo isso funcionar, falta o cadastro de
propriedades rurais com o nome de seus proprietários e suas localizações. O governo não demonstrou grande interesse na conversa.
O ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, disse, hoje, que ou o licenciamento ambiental das hidrelétricas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) sai até maio ou o governo vai começar a procurar outras fontes de energia como a térmica ou nuclear.
Isso tem nome: chantagem. Do tipo: “ou libera o que quero ou consigo um jeito de atrapalhar ainda mais a sua vida”. O interessante é que Rondeau não escolheu a energia eólica, a solar ou a proveniente da biomassa como opções, o que mostra o padrão de desenvolvimento que reina em seu pensamento.
O Nordeste é considerado uma das melhores jazidas de vento do planeta, com potencial suficiente para gerar 10 mil megawatts de energia elétrica a partir de usinas eólicas – potência equivalente ao que é produzido pelas hidrelétricas da região, mas sem inundar grandes áreas ou lançar resíduos tóxicos na atmosfera. Ventos constantes, não existência de fortes rajadas (garantindo a estabilidade das grandes turbinas) e a pequena turbulência – desgastando menos os equipamentos que na Europa ou nos Estados Unidos. Hoje, há apenas um gerador eólico instalado em Fernando de Noronha e um punhado deles em Fortaleza (CE). Uma “fazenda de vento” está sendo construída no Rio Grande do Sul, mas ainda é pouco.
Ao mesmo tempo, devido a fatores como a proximidade com o Equador e o céu limpo, sem nuvens, o Semi-árido nordestino possui mais de 3 mil horas anuais de brilho do sol – estimativa comparável às dos desertos da Austrália e da África. O problema de estar entre os quatro maiores índices de insolação do mundo pode ser revertido em benefício do país se o governo começasse a investir na produção de energia solar.
Dei o exemplo do Nordeste pois é uma região em que o crescimento econômico se faz mais necessário. Mas a introdução de usinas de energia limpa pode ser feita em todo o país. Se a tecnologia ainda é mais cara, ela certamente causará menos prejuízos às populações tradicionais do local do empreendimento ou ao meio ambiente.
Isso sem falar na conversão do bagaço, de queima mais limpa, em eletricidade, através da adaptação das usinas de cana já existentes. Ou seja, aproveitar resíduos para gerar energia. Esse processo está em curso, mas a passos lentos.
A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, respondeu ao seu colega através de uma entrevista na Globonews dizendo que tanto a energia térmica quanto a nuclear não são opções. Mas a culpa não é só de Rondeau. Ele cumpre um roteiro deixado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que já foi titular da pasta e hoje tem a missão de botar nos trilhos o Plano de Aceleração do Crescimento.
Custe o que custar.
E, infelizmente, a população local é um custo barato comparado com o progresso do país…
Decisão liminar da Justiça Federal em Imperatriz, no Maranhão, suspendeu as obras da usina hidrelétrica de Estreito. A sentença do juiz Federal Lucas Rosendo, proferida na última sexta-feira (20), atendeu a uma ação civil pública feita pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e pela Associação de Desenvolvimento e Preservação dos Rios Araguaia e Tocantins.
“Com efeito, o Estudo de Impacto Ambiental e o correspondente Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente relacionados ao empreendimento da Usina Hidrelétrica de Estreito se mostram claramente insatisfatórios no que tangem principalmente, às populações indígenas que, potencialmente, sofrerão as conseqüências da implementação da empresa”, afirma a sentença.
Assisti, na noite desta segunda, a uma matéria do Jornal da Globo que relatava, ou melhor criticava, a decisão. A justificativa dada pelo telejornal é que a hidrelétrica forneceria energia suficiente para abastecer uma cidade de quatro milhões de habitantes (mais de 1000 MW) e é o maior projeto privado de geração de eletricidade do país.
Considerando que o maior aglomerado urbano dessa região é Imperatriz (MA), com apenas 230 mil habitantes, me perguntei para onde iria tanta energia… Ainda mais se já temos a gigante hidrelétrica de Tucuruí lá perto, no Pará.
Mas aí vemos que três gigantes produtores de alumínio, metal que consome um mar de energia em seu processo de fabricação, estão entre os membros do consórcio de construtores: a norte-americana Alcoa (líder mundial do setor de alumínio) e sua compatriota BHP-Billiton (maior empresa de matérias-primas diversificadas), além da brasileira Vale do Rio Doce (uma das maiores exportadoras de minério do mundo).
Ou seja, as empresas querem literalmente beber a energia da barragem de Estreito para expandir sua produção de alumínio. Que será escoado pelo porto de São Luís, abastecendo as indústrias de bens de consumo nos Estados Unidos. Montes de panelas que terão embutidas em seu custo o desaparecimento das aldeias indígenas que residem nos 400 quilômetros quadrados alagados pela barragem. Será que isso aparecerá em seus relatórios de responsabilidade social no balanço anual?
Tudo sob a benção do Estado brasileiro, que colocou esse projeto entre as prioridades do seu Plano de Aceleração do Crescimento. E, certamente, vai ajudar em tudo o que as empresas precisarem nesse momento de dificuldade.
Dessa forma, o país continua seguindo sua cruzada, não em nome de Deus ou de Alá, mas em prol do desenvolvimento a todo o custo. Para produzir e, assim, exportar, gerar divisas, pagar juros de empréstimos, e assim poder contrair mais empréstimos e investir na produção. Não sem antes destruir outro lugar e outra comunidade. Que pode ser indígena, mas também ribeirinha, camponesa, quilombola, caiçara ou mesmo moradores da periferia de grandes cidades.
Nesse ritmo, não seria hora do governo adotar o jingle “Esse é um país que vai pra frente…”, que fez muito sucesso na ditadura? Acredito que ninguém o acusaria de usá-lo fora de contexto.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado deu parecer favorável ao projeto do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT, ex-PFL) para excluir áreas dos Estados do Maranhão, Mato Grosso e Tocantins da Amazônia Legal. Na prática, isso significa que a área de preservação obrigatória por propriedade rural – hoje em 80% – cairia para 35%.
A justificativa do senador é que a maior parte de seu estado não está no bioma amazônico. Se é verdade que região amazônica está no Centro-Norte do Mato Grosso, muitas das cabeceiras dos seus rios estão mais abaixo. Os agrotóxicos lançados por lavouras, como o algodão e a soja em municípios do cerrado, acabam sendo levados pela chuva para o interior das bacias ao norte. Poderíamos falar também do impacto do aumento da produção de carvão vegetal no Tocantins e no Maranhão com a diminuição da cobertura florestal. A lista de conseqüências negativas é longa o que demonstra a necessidade de preservar a Amazônia Legal, maior do que o próprio bioma, para garantir a sua sobrevivência.
O pedido do senador vai ao encontro dos interesses do setor agropecuário, em franca expansão sobre a Amazônia, para legalizar uma situação já existente, haja visto que muito fazendeiros não cumprem o limite de 20% de exploração. Levada pelo gado, empurrada pela soja e a cana-de-açúcar, a fronteira agrícola tem avançando sobre áreas de florestas e projetos de exploração sustentável de pequenas comunidades como um rolo compressor.
Vale lembrar que o Mato Grosso vem mantendo vergonhosamente o título de campeão de desmatamento ano a ano, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. E o segundo lugar em uso de mão-de-obra escrava, coincidentemente para abertura de novas áreas agropecuárias.
Enquanto o PMDB espera por seus cargos, pelo menos uma reforma de segundo escalão já começou: a do Meio Ambiente. Ela é fruto de conversa em que Lula foi taxativo com Marina Silva. O ministério e o Ibama, disse o presidente, não podem continuar a ser obstáculos ao PAC. A ministra cedeu e iniciou a faxina.
Uma das substituições ilustrativas da nova orientação da pasta é a do secretário de Desenvolvimento Sustentável, Gilney Viana. Marina já o avisou de que precisará do posto. Para o lugar de Viana deverá ser escalado o engenheiro agrônomo Egon Krakhecke, que foi secretário de Meio Ambiente de Zeca do PT no governo de Mato Grosso do Sul.
Viana é um profissional sério e, por isso, foi alvo de pressão no primeiro mandato. Sem entrar no mérito do substituto em questão, que bateu de frente com o ex-governador Zeca do PT para defender o Pantanal, parece que Lula está querendo exportar a política sul matogrossense de desenvolvimento sustentável para o resto do país. A mesma política que defendeu a expansão a todo o custo do parque siderúrgico e das usinas de cana-de-açúcar sobre o Pantanal. E que só não foi vitoriosa porque a sociedade civil reagiu, irritando Zeca.
Em 2005, o projeto de instalação de uma usina de álcool nas imediações do Pantanal – que colocava em risco a natureza, segundo o Ministério do Meio Ambiente – levou o ambientalista Francisco Anselmo Barros a atear fogo ao próprio corpo. Além desse, há outros oito projetos de novas usinas em gestação no estado.
Leonardo Sakamoto é jornalista e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu a guerra pela independência em Timor Leste e a guerra civil angolana. Foi professor do curso de jornalismo da ECA-USP e trabalhou em vários veículos de comunicação, tendo recebido prêmios na área de jornalismo e direitos humanos, como o Vladimir Herzog e o Prêmio Combate ao Trabalho Escravo. Empreendedor social Ashoka, é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
