Arquivo de novembro, 2006
30/11/2006 - 17:17
O Supremo Tribunal Federal decidiu que é a Justiça Federal quem deve julgar os crimes de trabalho escravo. Até agora, os advogados de defesa se beneficiavam da indefinição sobre a competência, se federal ou estadual, e conseguiam arrastar os processos até a sua prescrição. Com isso, aumenta a possibilidade de colocar fazendeiros criminosos atrás das grades.
A decisão, que vale para um caso de trabalho escravo no Pará, irá virar referência para os demais, de acordo com procuradores da República e juÃzes federais ouvidos pelo blog. Esperamos que assim seja.
É interessante que a decisão positiva surgiu exatamente no momento em que o o governo e empresários estão se defendendo das acusações de que parte do carvão vegetal usado na fabricação de ferro-gusa pelas siderúrgicas brasileiras é feito por mão-de-obra escrava.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
Tags:
30/11/2006 - 10:15
Falei anteontem sobre a possibilidade dos EUA criarem restrições comerciais ao ferro-gusa produzido em siderúrgicas paraenses que têm como fornecedores carvoarias que utilizam mão-de-obra escrava.
Ontem, o governo federal veio a público tentar desancar as denúncias. Capital (Furlan) e Trabalho (Marinho) na defesa do comércio exterior do paÃs. Marinho vem desempenhando um bom papel à frente de sua pasta. Mesmo assim, Rosa Luxemburgo deve ter se remexido no túmulo…
Acertaram em taxar o comportamento do Congresso norte-americano de protecionista, haja visto que eles estão preocupados em ajudar as siderúrgicas de lá e não os carvoeiros daqui.
Mas, infelizmente, não se consegue fazer um debate sensato sobre o assunto. A forma encontrada por Furlan para defender os interesses brasileiros foi, segundo o jornal O Globo, chamar de inverÃdicas as informações sobre desmatamento pelas indústrias de siderurgia e a destruição da Amazônia por fornecedores da rede de lanchonetes McDonald’s.
Ministro, não se engane, tudo isso tem acontecido. Carvão destamatado ilegalmente, e através de trabalho escravo, é utilizado por siderúrgicas. É só pegar papel e lápis e fazer o cálculo da madeira que vem do eucalipto plantado e de áreas de exploração legal. A conta não fecha! Tem muito carvão ilegal circulando.
Outra coisa, pergunte para ADM, Bunge e Cargill se, em 2005, elas não tinham entre suas fornecedoras as fazendas Vó Gercy, Santa Maria da Amazônia, Barão e Vale do Rio Verde – flagradas com trabalho escravo e que chegaram a figurar na “lista suja” do governo federal. Pergunte para a Cargill se essa soja não ia alimentar as galinhas que viravam nuggets. Verifique no mapa de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais se essa soja não era produzida em área que já foi floresta. As provas eram tão evidentes que a Bunge e a Cargill assinaram o Pacto Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo.
É possÃvel combater o trabalho escravo sem atrapalhar o comércio brasileiro, de maneira a expurgar os maus produtores e industriais, cirurgicamente. É mais difÃcil, claro, mas que trará bons resultados à nossa balança comercial e, principalmente, à vida dos trabalhadores rurais.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
Tags:
29/11/2006 - 10:05
No final de 2004, 46 trabalhadores foram libertados das fazendas Triângulo e Terra Boa, localizadas no municÃpio de Porangatu (GO) pelo grupo móvel de fiscalização do governo federal. Ambas pertencem a Beto Mansur (PP), ex-prefeito da cidade paulista de Santos e deputado federal eleito. A propriedade chegou a entrar na “lista suja” do trabalho escravo, que enumera os empregadores que cometeram o crime e permite o corte de financiamentos públicos e privados. Mas conseguiu uma liminar na justiça suspendendo o seu nome de lá.
A repórter Ana Aranha, da revista Época, que acompanhou o grupo móvel, fez uma bela matéria sobre a ação de libertação. O esforço de reportagem valeu o Prêmio Ethos de Jornalismo.
Agora, o trabalho está sendo recompensado de outra forma. Hoje, quase dois anos depois, ela foi obrigada a retornar a Goiás para prestar depoimento em um processo bizarro que tramita contra ela. Um rapaz que foi encontrado doente na fazenda durante a fiscalização e cuja história foi contada para mostrar a precariedade da situação dos trabalhadores, agora move uma indenização contra Ana por danos morais. Teria se sentido ofendido. Os representantes do poder público presentes na ação corroboram a versão publicada na Época.
A história cheira mal. Mas o trabalho escravo no Brasil, bem como os seus artÃfices, também.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
Tags:
28/11/2006 - 16:30
O debate causado pelo trabalho escravo na cadeira produtiva do aço vai longe. Mas, de antemão, mostra uma coisa. Se qualquer pessoa, instituição ou governo achou que daria para combater o trabalho escravo sem enfrentamento polÃtico e econômico, os últimos acontecimentos no âmbito do comércio exterior mostram que estavam enganados. Não se muda algo que está nas fundações sem balançar as estruturas.
Não é apenas por causa da miséria nos locais de origem e da ganância e impunidade dos donos de fazendas e carvoarias que surgem os servos de hoje. A razão de se explorar intensamente a mão-de-obra de regiões periféricas do capitalismo, como é o caso de partes da Amazônia e do Cerrado, está na própria natureza do sistema.
Trabalho escravo vem da busca por um custo da força de trabalho cada vez menor, garantindo assim a capacidade de concorrência de empresas da periferia do mundo.
Grosso modo, para produzir mais pelo mesmo custo, há duas alternativas. Ou você tem tecnologia para garantir o aumento da produtividade (o que acontece nos locais desenvolvidos) ou você torna a vida do seu empregado um inferno e corta custos para não ficar para trás (como na fronteira agrÃcola). É claro que a constante redução nos preços da matéria-prima beneficia a indústria, daqui e de fora, que pode, assim, garantir o aumento da sua margem de lucro.
Muitos ganham com isso – do fazendeiro inescrupuloso, passando por tradings, indústrias, bancos. Com certeza, quem não ganha é o sujeito coberto de pó preto, que cuida de um forno ardente por dias a fio sob o sol escaldante da Amazônia. Que desmaia por causa do calor e acorda cozido, se acordar…
Em outras palavras, o trabalho escravo é uma febre. Não é um a doença, mas um indicador de que o corpo está doente. Tratar a febre alivia a dor, mas não resolve.
O governo está tentando atacar a impunidade e melhorar a vida da população nos focos de aliciamento. As medidas amenizam o problema, mas não mudam a estrutura. Quando acabar o trabalho escravo, o que vai ser? Exploração extratamente degradante, mas com direito à liberdade para tomar banho em casa, feito regime semi-aberto? Ou seja, a exploração desce um degrau na escala de gravidade, mas segue cumprindo o seu papel.
O problema é alterar o sistema que possibilita a introdução e reprodução do capital nessas áreas periféricas, que pilha, explora e mata. Mudar o modelo de desenvolvimento para beneficiar uma reforma agrária ampla não resolve totalmente, mas daria uma bela ajuda. Outras medidas passam por polÃticas econômicas mais soberanas, mas isso eu duvido que o governo esteja disposto a fazer.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
Tags:
28/11/2006 - 16:29
Deputados do Partido Democrata dos Estados Unidos afirmaram que irão investigar se o aço que abastece indústrias norte-americanas foi produzido a partir de matéria-prima com mão-de-obra escrava do Brasil. As declarações – veiculadas nesta terça (28) em diversos jornais daqui – são repercussões de uma reportagem da revista Bloomberg, de lá, que publicou o caminho percorrido pelo carvão vegetal produzido com trabalho escravo em carvoarias do Pará, usado na fabricação de ferro-gusa, que é usado na fabricação de aço, que é usado na fabricação de carros.
OK. Que exportamos ferro-gusa com mão-de-obra escrava, isso já se sabe faz tempo. O Instituto Observatório Social publicou uma ótima matéria a respeito, em 2004, e a própria Repórter Brasil tem um estudo sobre isso. O ferro-gusa também não é o único subproduto da exploração escrava. Temos outras soft commodities, na mesma situação, compondo um cardápio indigesto, como soja, algodão, carne, café…
E não estamos sós! Há ocorrências de trabalho forçado em quase todos os paÃses do mundo. Portanto a imbecilidade não é monopólio de determinado povo. Pergunte para os latinos que colhem laranja na Flórida como é viver em liberdade…
Com a divulgação ampla que teve a notÃcia da Bloomberg, os lobbies protecionistas da indústria siderúrgica norte-americana se atiçaram no Congresso dos EUA por barreiras tarifárias. Provavelmente, são eles que estão por trás da recente comoção dos deputados democratas pela saúde dos trabalhadores brasileiros.
O lobby das equivalentes brasileiras também não é pequeno e age no parlamento e dentro do governo federal – dêem uma olhada nos financiamentos da última campanha para terem uma idéia do que estou falando. Se parte das usinas têm feito a lição de casa e atuado na melhora da situação dos carvoeiros, a outra só começou a ficar preocupada após a água bater no pescoço. Talvez eu devesse ser mais nacionalista, mas nem passa pela minha cabeça preservar os negócios de siderúrgicas que se apropriam de superexploração do trabalho alheio, sejam elas brasileiras ou não.
A porrada é bem dada. E, de qualquer maneira, serviu para ajudar na discussão sobre as condições de trabalho na periferia da periferia do mundo.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
Tags:
27/11/2006 - 19:09
Nessa época de chuvas, quem for para o PiauÃ, o Maranhão e a região Norte, tem que tomar cuidado com um bicho safado chamado potó. Esse inseto, que procura sempre a luz, solta um lÃquido que causa queimaduras na pele e leva ao aparecimento de feridas. Em casos piores, causa até necrose do tecido.
Se encontrar esse besouro vermelho e preto caminhando na sua pele, dê um peteleco ou espante com um sopro. Tem gente que esmaga o bicho quando ele está sobre a pele e aà o dano é pior. Se for picado, lave diariamente com água e sabão neutro. Procure não tomar sol no local até cicatrizar. Se piorar, procure dermatologista.
Perfeito. O problema é que a gente só fica sabendo de tudo isso depois que é picado. Fui agraciado com uma visita de um potó em Açailândia, Sul do Maranhão, por esses dias. Dói pra burro.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
Tags:
27/11/2006 - 17:01
Fiz uma lista de dez obras que merecem atenção pelo seu potencial de risco a populações tradicionais e ao meio ambiente. Têm em comum o fato de usarem o discurso do progresso para a sua legitimação.
- Asfaltamento da rodovia Cuiabá-Santarém, Pará
- Reasfaltamento da rodovia Manaus-Porto Velho, Amazonas e Rondônia
- Construção da hidrelétrica de Belo Monte, Pará
- Construção da hidrelétrica de Santo Antônio, Rondônia
- Construção da hidrelétrica do Jirau, Rondônia
- Construção da hidrelétrica de Tijuco Alto, São Paulo e Paraná
- Construção da usina nuclear de Angra 3, Rio da Janeiro
- Transposição do São Francisco, Nordeste
- Construção do gasoduto Urucu-Porto Velho, Amazonas e Rondônia
- Hidrovia Paraguai-Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (planejada para ser feita por partes)
Até tentei me conter, mas vou ter que acrescentar uma 11ª à lista, devido a sua bizarrice:
- Construção do gasoduto Venezuela-Brasil-Argentina
(está só no plano das idéias – mas cortar a Amazônia de norte a sul, além do Cerrado, é uma péssima idéia)
Em um outro momento, a gente pode discorrer sobre cada uma, falando dos grupos que têm pressa de ver tudo liberado – dos sojicultores e tradings de soja, à s mineradoras e siderúrgicas, de empresas e governos nacionais a empresas e governos estrangeiros.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
Tags:
24/11/2006 - 14:36
O movimento sindical foi uma pedra no sapato do capitalismo, garantindo importantes conquistas para a classe trabalhadora durante o século 20. As reivindicações operárias levaram ao 13º salário, férias remuneradas, jornada de trabalho. Foram (e ainda são) chamadas pela indústria de gargalos ao crescimento. O que significa que ajudaram para que os chãos de fábrica não fossem senzalas atualizadas.
Em um desses gargalos foi forjado o atual presidente da República.
Agora, o mesmo Lula – que teve que brigar contra esse discurso bizarro durante as greves do ABC – o repete em alto e bom som ao taxar de gargalos as ações das populações tradicionais, como indÃgenas e quilombolas, na luta pela sobrevivência de seu modo de vida.
(suspiro…)
Pelo menos não foi propaganda enganosa. Tudo isso já estava no texto do programa de governo: enquanto obras públicas de infra-estrutura, que beneficiarão a iniciativa privada, como o asfaltamento da Cuiabá-Santarém e a construção das hidrelétricas de Belo Monte e do rio Madeira, são citadas nominalmente, as polÃticas para preservação das populações locais são genéricas e não assumem nenhum compromisso de peso.
Mas ainda dá tempo. Durante oito anos, FHC esqueceu o que escreveu. Lula tem mais quatro para se lembrar do que discursou.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
Tags:
24/11/2006 - 14:36
A idéia deste blog é escrever a partir do ponto de vista de quem foi deixado do lado de fora da cidadania no Brasil.
Os direitos sociais de uma parcela considerável da população, principalmente nas regiões de expansão do capital, são rasgados com uma velocidade incrivelmente grande. Nesse contexto, não é preciso fazer apologia ao poder que tem a internet para difundir as informações sobre esse tema e pautar o debate público. Ainda mais em um paÃs cujos meios de comunicação estão concentrados na mão de poucos.
Não sei se vou conseguir manter a atualização desse espaço com a regularidade que um blog sobre problemas sociais exige. Afinal de contas, em se teclando sobre a periferia da periferia do mundo, desgraça pouca é bobagem e assunto é o que não falta. Portanto, peço desculpas de antemão.
Mas para que tudo não sejam cinzas, vou contar algumas histórias de viagem por esse paÃs grande sem porteira, entre um post e outro.
Autor: sakamoto - Categoria(s): Sem categoria
Tags:
Voltar ao topo
