Não basta lucrar, tem que ser fácil: o Ministério Público do Trabalho e as Polícias Federal e Civil flagraram três adolescentes indígenas sendo aliciados para o corte de cana na usina Santa Olinda, em Sidrolândia (MS), que pertence à Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, do Grupo José Pessoa.
Uma fiscalização, gerada por denúncia anônima, verificou as aldeias Bororó, Panambizinho e Jaguapiru, em Dourados (MS). Segundo o MPT, o procurador do Trabalho Paulo Douglas de Moraes identificou os adolescentes, que receberiam documentos de pessoas maiores de 18 anos fornecidos por um “gato” (contratador de mão-de-obra) para poderem trabalhar. Um ônibus circulava pelas aldeias recolhendo indígenas para trabalharem na usina – no melhor estilo “restaurante self-service” de mercado de trabalho. O MPT vai solicitar à Polícia Federal um inquérito para apurar a responsabilidade criminal dos membros da empresa.
Mais uma história complicada envolvendo as usinas de cana do grupo José Pessoa.
Em 13 de novembro de 2007, o governo federal resgatou 1011 trabalhadores, a maior parte deles indígenas, em condições degradantes de serviço na fazenda e usina de cana-de-açúcar Debrasa, unidade da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), pertencente ao grupo, em Brasilândia (MS).
Entre os dias 03 e 14 de junho de 2008, 55 trabalhadores foram resgatados no município de Icém (SP) na Usina Agrisul. A usina faz parte da CBAA. O Ministério do Trabalho e Emprego constatou servidão por dívida. Diligência autorizada pela Justiça encontrou documentos pessoais de trabalhadores que atuavam na Agrisul retidos numa mercearia da região. De acordo com o governo, o grupo resgatado foi vítima de aliciamento ilegal por empresas terceirizadas. Foram transportados de forma clandestina do Vale do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais, para as proximidades da usina. No início da empreitada, conforme relatos obtidos pela fiscalização, foram submetidos a condições degradantes: dormiram no chão e passaram fome.
Por isso, ele foi excluído do rol de signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no ano passado. O Pacto Nacional tem como missão envolver e dar subsídios para que o setor empresarial e a sociedade civil atuem no combate a esse crime contra os direitos humanos.
Em junho deste ano, o grupo móvel de fiscalização do governo federal encontrou 280 pessoas em condições degradantes de trabalho na colheita de cana da Usina de Santa Cruz, em Campos (RJ). Segundo a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), também foram resgatadas cinco crianças. De acordo com o coordenador da fiscalização, Rodrigo de Carvalho, “nenhum dos trabalhadores tinha carteira assinada e as condições desrespeitavam totalmente as leis trabalhistas e os direitos humanos”.
E isso sem contar as paralisações causadas pelo não-pagamento de salários ou direitos trabalhistas em várias usinas da CBAA.
Os guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul enfrentam a pior situação entre os povos indígenas do Brasil, apresentando altos índices de suicídio e desnutrição infantil. O confinamento em pequenas parcelas de terra é uma das razões principais para a precária situação do povo. Sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores. Desde cedo.
Mais de 1,5 milhão (das 5,2 milhões de propriedades rurais do país) utiliza agrotóxicos. Cerca de 56% dos que recorrem a produtos químicos na agricultura não seguem orientação técnica e aplicam o veneno sem nenhum tipo de segurança. Os dados integram o novo Censo Agropecuário, divulgado pelo IBGE.
Lembrando que Brasil continua sendo rápido para aprovar produtos químicos que trazem lucro a poucos e sendo lento para tirá-los de circulação – quando fica provado que causam danos a muitos. Muitos agrotóxicos proibidos nos Estados Unidos, na União Européia e em alguns de nossos vizinhos latinos correm soltos – literalmente – contaminando água, terra e ar por aqui. E, por conseguinte, milhares de pessoas diretamente e milhões indiretamente.
O repórter Maurício Reimberg, aqui da Repórter Brasil, analisou os dados. Trago abaixo, os principais trechos de sua reportagem:
O uso indiscriminado dos agrotóxicos coloca em risco a saúde humana e animal, além de contaminar o meio ambiente e os alimentos. O Censo Agropecuário revela que apenas 21% das propriedades declaram receber instrução regular sobre o uso dos produtos químicos. Além disso, cerca de 21% das fazendas que aplicam pesticidas e outros não possuem equipamentos de proteção individual (EPIs) para os aplicadores, o que potencializa o risco de intoxicação. O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos.
Na avaliação dos técnicos do IBGE, é possível identificar uma disseminação generalizada nos usos de agroquímicos no campo. “Com o passar dos anos, há uma tendência do agricultor se especializar e lançar mão mais intensamente destas tecnologias, em detrimento de outras, como, por exemplo, as praticadas na agricultura orgânica ou agroecológica”, afirma o documento. O Rio Grande do Sul é o estado que mais utiliza agrotóxicos. Ao todo, são mais de 273 mil propriedades adeptas a esse expediente. Já o Amapá tem apenas 235 estabelecimentos utilizando agroquímicos.
“Facilitar o uso de químicos na agricultura é um dos pontos de maior ação das lideranças ruralistas. Associo isso também aos transgênicos. Houve nesses 10 anos um incremento da área de soja de mais de 6 milhões de hectares. Imagina o crescimento de herbicida da Monsanto [multinacional de biotecnologia]“, critica o agrônomo Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra). O especialista elaborou uma análise dos dados agregados do setor apresentados pelo balanço do IBGE.
A soja foi a cultura que mais se expandiu na última década: alcança 15,6 milhões de hectares, grande parte na Região Centro-Oeste. Com o argumento em prol do aumento da produção, 46% dessas propriedades rurais que cultivam soja recorrem a sementes geneticamente modificadas, numa área de 4 milhões de hectares. Segundo o Censo, a imensa maioria das lavouras de soja faz uso de agrotóxicos (95%) e adubação química (90%).
“Ao contrário do que se dizia, o agronegócio cada vez demanda doses maiores de veneno para cumprir as exigências da soja, principalmente”, analisa Gerson. Além da expansão do agronegócio, o agrônomo também associa o aumento no uso de agrotóxicos ao crescimento do recurso do crédito rural para os pequenos produtores via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que também distribui pacotes químicos.
Diante desses problemas, foi criado em outubro o Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos. A nova instância, organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pretende reforçar o controle social, aproximando a sociedade civil, empresas e governos no combate aos efeitos nocivos dos agrotóxicos. Por meio do novo Fórum, o MPT vai realizar audiências públicas e investigações, coleta de denúncias e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) que visam a redução no uso de agrotóxico no limite permitido em lei. Além do MPT e do Ministério Público Federal, o Fórum reúne organizações como a Comissão Pastoral da Terra, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Brasil e a Repórter Brasil. Há ainda representantes do Ministério da Agricultura, do Ministério da Saúde e do Ministério do Trabalho e Emprego.
A partir de janeiro de 2010, as empresas que possuem índices de acidentes de trabalho maiores que a média da atividade econômica em que estão inseridas vão pagar mais imposto previdenciário. Do outro lado, quem demonstra ter menos acidentes de trabalho que a média do setor, vai pagar menos imposto. Justo: quem, na busca pelo lucro, não garante condições mínimas de saúde e segurança e faz com que seus empregados fiquem afastados ou tornem-se inválidos, onerando os cofroes públicos, tem que pagar mais por isso. O aumento ou o desconto será feito na cobrança do valor do seguro-acidente.
Há empresários chiando horrores, dizendo que isso é aumento de carga tributária, que o governo quer tungar mais dinheiro, que o Estado está mais uma vez demonstrando a velha sanha taxadora, e tome aquele blá blá blá pomposo. As mesmas velhas carpideiras chorando o morto, ou seja, alguns trocados gastos a mais para garantir qualidade de vida a quem gera riqueza de fato. Enquanto isso, famílias continuam chorando os seus, que durante o trabalho, morreram na contramão atrapalhando o tráfego.
Pedi para o consultor cultural, advogado e músico Guilherme Varella escrever sobre o despejo da Vila Itororó, tema que ele acompanha há um bom tempo e que mostra como funciona a política cultural na maior cidade do país. Que chuta quem não tem nada para beneficiar quem já tem muito. Guilherme também tem um blog, que merece ser visitado.
O despejo da Vila Itororó: que interesse “público” tem a prefeitura com isso?
A Prefeitura de São Paulo pretende construir um grande centro cultural na Vila Itororó, uma vila centenária no coração do Bexiga. A ideia é levantar um espaço para apresentação de espetáculos de música, teatro, dança e preservar o patrimônio histórico local. Muito bonito se o projeto não implicasse em desalojar todos os seus habitantes, sem qualquer garantia de novas moradias nem da preservação da memória dos que moram lá. São 77 famílias residentes, a maioria morando na Vila há cerca de 30 anos. Algumas há mais de 60.
Os moradores estão prestes a perder suas casas, desde que foi concedida a liminar da imissão na posse, no dia 04 de agosto desse ano. A ação de usucapião, movida paralelamente pelos moradores para que tenham direito a suas casas, não foi considerada pelo desembargador que, na prática, concedeu uma ordem de despejo. Sem estar acertada qualquer indenização. Ou seja, a qualquer momento, a Prefeitura de São Paulo, em nome do sentido público, da cultura e do patrimônio, pode por todas essas pessoas para correr. Afinal de contas, que cultura, que patrimônio e que sentido público todas elas representam?
Se considerarmos o fundamento do último acórdão do TJ de São Paulo, nenhum. “Em razão da prevalência do interesse público sobre o particular, o processo de desapropriação não deve ser suspenso” (TJSP- 17/08/09). O projeto de um centro cultural na Vila Itororó é parte da política cultural da prefeitura e governo de São Paulo, baseada na construção de grandes teatros e casas de espetáculo no centro da cidade, e segue também as diretrizes da política urbana dessa gestão. Alinham-se o deslocamento da população carente que reside na região central – a chamada “higienização social” – e a implementação de medidas que valorizem o espaço para que as camadas mais altas da sociedade possam freqüentá-lo, como a construção desses aparelhos culturais.
Modelo dessa política é a chamada Nova Luz. A exemplo do que vem ocorrendo na Vila Itororó, para a construção do maior de teatro de dança do país na região da Luz o Estado de São Paulo desapropriou prédios abandonados e ocupados pela população e uma antiga rodoviária que sediava um comércio popular, e deslocou os moradores de rua do local. Tanto na Vila Itororó quanto na Nova Luz, a finalidade histórica da região e toda a população que ali mora e trabalha não são incorporados nos projetos.
A Vila – A Vila Itororó é uma construção de 1920, na rua Martiniano de Carvalho, entre o Bexiga e a Bela Vista. Construído pelo imigrante português Francisco de Castro, o prédio recebeu esse nome por estar localizado na nascente do antigo Rio Itororó. Sua arquitetura é peculiar, objeto de estudos científicos em arquitetura e urbanismo. Foi erguida com restos de materiais de um antigo teatro que havia sido demolido na região e foi a primeira casa com piscina na cidade de São Paulo, motivo para agregar a comunidade local em seu entorno.
Tombado pelo CONPRESP (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), o conjunto possui 37 casas interligadas por um pátio, com a piscina no centro, num espaço de 4,5 mil metros quadrados. Foi declarada de utilidade pública em 2006, quando se iniciou o processo de desapropriação em face da Fundação Leonor de Barros Carvalho. A Fundação, que administrava a Vila e cobrava o aluguel dos moradores, abandonou-a completamente desde 1997. A partir de então, coube aos moradores a preservação do local, sem qualquer apoio público.
O aspecto histórico embasa e demanda a ação de preservação do patrimônio cultural constituído pela Vila. Contudo, o projeto de construção do centro cultural, como está posto, exclui a sua população, historicamente ligada à região.
Despejar para o interesse público? – Para a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP Raquel Rolnik, é necessário que um projeto cultural como esse seja compatível com a questão habitacional. Relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada, ela afirma ser possível a concepção de um projeto que una a finalidade cultural à permanência dos moradores.
De acordo com Raquel, “há um erro estratégico em se construir um centro cultural num lugar que já é um centro cultural. Construir algo ali, eliminando sua população, é desconsiderar toda a diversidade étnico-cultural existente, a convivência cultural estabelecida e a grande produção cultural historicamente realizada nesse importante espaço do Bexiga”. A dificuldade, entretanto, está na falta de diálogo com a prefeitura. Desde o início do processo de desapropriação, em 2006, nunca houve uma audiência para a tentativa de compatibilização dos projetos de modo a manter os moradores no local. Tampouco para uma explicação acerca da finalidade do projeto e da solução para o problema da perda das casas.
A prefeitura trata a Vila Itororó como uma invasão ou uma ocupação. Entretanto, todos os moradores sempre pagaram aluguel à fundação proprietária, que abandonou a administração e o cuidado com o espaço. Assim como a prefeitura, que desde a declaração de utilidade pública, nunca mais destinou recursos para conservar o local. Atualmente, um grupo de extensão da Faculdade de Direto da USP – o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) -, sob orientação do professor Celso Fernandes Campilongo, e com o apoio dos moradores da Vila, tenta reverter a decisão de desapropriação na justiça. No entanto, todos os recursos tem sido rejeitados.
Essa situação retrata bem a visão de cultura da Prefeitura de São Paulo. E a noção de interesse público que, em alguns casos, tem a Justiça brasileira. A intenção da prefeitura é despovoar a Vila Itororó para atender a um interesse público por cultura. Claramente, o interesse do público A. Porque o interesse dos moradores da Vila – ou público C, D e E – pode ser dispensado. Por uma canetada cultural.
Quando Caetano Veloso chamou Lula de analfabeto e grosseiro ao compará-lo com a senadora Marina Silva, fiquei incomodado. Não pela segunda parte, é direito dele achar que uma pessoa é polida ou não. Não por ser o presidente o alvo da metralhadora verbal de Caetano. Mas fico me perguntando uma coisa: por que, com tanto adjetivo para repudiar a atuação do presidente, ele foi escolher logo aquele repleto de preconceito e arrogância, usado diariamente por pessoas que se acham acima de outras para colocá-las em seu devido lugar na sociedade? Ele é a melhor expressão do preconceito lingüístico, do certo dos ricos e dos grandes centros contra o errado dos pobres e dos regionalismos. É a norma hegemônica sobre o conteúdo, encobrindo que há tanta gente que fala bonito e não diz absolutamente nada.
Fui ao show de Caetano no último dia 8 em São Paulo. A casa não estava cheia, longe disso, o que obrigou à produção do espetáculo mover para frente quem havia comprado ingresso para mesas mais ao fundo. Óbvio que isso não foi uma reação a nenhuma declaração, mas muita gente como eu não gostou do novo álbum dele, daí a casa a meia carga. A minha esperança eram músicas das antigas, que vieram poucas. Ao final do show, ele fez uma espécie de mea culpa: criticou a mídia por não ter dado tanta atenção a Neguinho do Samba quanto a Claude Lévi-Strauss, apesar de ambos terem morrido na mesma semana. Disse que Neguinho não deu aula na Sorbonne, provavelmente era analfabeto, mas foi uma das grandes influências de sua vida. Impossível, para quem estava lá, não fazer a analogia entre o “analfabeto” e o “professor da Sorbonne”.
Após a polêmica gerada, Caetano chamou a mídia de sensacionalista, artigos foram escritos e por aí vai. Achei que não valeria a pena o registro e deixei para lá.
Mas aí veio Dona Canô, do alto de 102 anos de sabedoria e lucidez. Em declarações à imprensa, a mãe de Caetano Veloso e Maria Bethânia, disse que ligaria para Lula para pedir desculpas pela declaração do filho.
“Não vou dizer nada em especial, apenas o que vier do coração. Vou me desculpar e dizer que, pelo que conheço de Caetano, sei que ele não quis ofender o presidente. Não é possível que ele chamasse Lula de analfabeto, aliás, ele nem teria o direito de falar assim. Ele é apenas um cantor”, afirmou à matriarca à repórter do Uol. “Tudo o que Caetano diz vira notícia, ele precisa entender isso. Não pode sair por aí falando o que quer, ele não é doido.”
Caetano correu a ligar para a mãe explicando que não quis dizer aquilo.
“Ele é apenas uma cantor.” Desgosto de Dona Canô deve ser mais doído que casa de show vazia.
Os imigrantes são maltratados e considerados cidadãos de segunda categoria. Quando ilegais, apesar de trabalharem duro para o crescimento do país, são presos e deportados quando encontrados pela polícia. Passam por todo o tipo de preconceito racial, religioso, lingüístico. E enquanto devolve imigrantes, o país e suas empresas exploram os recursos naturais e a mão-de-obra do país de origem dos imigrados, ganhando muito dinheiro com isso e não trazendo desenvolvimento sustentável. Estados Unidos, Brasil, Espanha… A descrição cabe como uma luva para todos.
Um amigo me enviou o link com o trabalho da fotógrafa Dulce Pinzón que, em um de seus ensaios, registrou trabalhadores mexicanos vestidos como super-heróis em seus locais de trabalho em Nova Iorque.
Em um declaração em seu site, ela diz que da noção de “herói”, no pós 11 de setembro, serviu à necessidade de “reconhecer aqueles que mostraram extraordinária coragem ou determinação em face do perigo, às vezes sacrificando suas vidas para salvar a de outro”. Contudo, reclama que muitos outros “heróis” continuam incólumes, pois apesar de sacrificarem-se no dia-a-dia pelo bem dos outros, não chamam a atenção da mídia por fazer isso de forma cotidiana, longe do espetáculo tão procurado pelos veículos de comunicação.
“Os trabalhadores imigrantes mexicanos em Nova Iorque são um exemplo perfeito do herói que tem passado despercebido. É normal para um mexicano em Nova Iorque trabalhar uma grande quantidade de horas em condições extremas por salários muitos baixos. Que são guardados com grande custo e sacrifício e enviado a familiares e comunidades no México que contam com eles para sobreviver.”
No Brasil, poderíamos fazer o mesmo ensaio com imigrantes latino-americanos ou africanos. Mas creio que as fotos seriam um tapa na cara mais forte se retratassem os brasileiros de outras regiões que chegam às grandes metrópoles para tentar a vida. São Paulo é a maior cidade nordestina do Brasil e graça a um enorme contingente de migrantes dessa região é que a cidade funciona e existe. Seriam quase invisíveis não fosse a discriminação pela qual muitos são obrigados a passar.
Uma Conferência Nacional de Comunicação será realizada pela primeira vez em dezembro, reunindo governo, sociedade civil e empresários (pelo menos aqueles que não têm medo do debate democrático). Para ajudar no debate, o Intervozes – a mais importante organização que atua pelo direito à comunicação no país – lançou o vídeo “Levante sua voz”, dirigido por Pedro Ekman e narrado por José Rubens Chachá. Nele, a absurda concentração nos meios de comunicação é exposta de forma didática e divertida – no limite do quão divertido isso pode ser, é claro.
Lula postergou para junho de 2011 a entrada em vigor do decreto que coloca na ilegalidade os proprietários rurais que desmataram além da conta, avançando sobre sua reserva legal. Até então, os produtores tinham o dia 11 de dezembro próximo como data limite para formalizarem o compromisso de botar ordem nas suas casas. Com isso, a bancada ruralista no Congresso Nacional ganha tempo para se articular e mudar leis, jogando o meio ambiente no lixo em nome do ganho econômico. Esse continua sendo um país que vai para frente, como diriam os verde-olivas, onde postegar é preciso, mas viver não é preciso.
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Primeiro, um blecaute interrompe a vida do país, mostrando que o sistema elétrico tem falhas preocupantes que os investimentos em transmissão não conseguiram sanar. Agora, pedaços do Rodoanel caem literalmente em cima da cabeça dos paulistas mostrando que realmente ninguém está seguro na rua (lembram-se da cratera criada pelo desabamento nas obras do metrô, tempos atrás, que tragou gente?). Pergunta: vai sobrar obra para ser mostrada na TV por Serra e Dilma no ano que vem?
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Por fim, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, no Maranhão, informa que o Tribunal de Justiça do Estado rejeitou denúncia contra o juiz Marcelo Testa Baldochi flagrado com 25 escravos em sua fazenda em setembro de 2007. Baldochi também foi acusado de comandar pessoalmente uma truculenta reintegração de posse e a invasão de um assentamento vizinho à sua fazenda. É o Judiciário botando a mão na massa pelo desenvolvimento deste país.
O governador José Serra escolheu João Grandino Rodas como novo reitor da Universidade de São Paulo. O problema: ele havia sido o segundo mais votado nas eleições da USP e a praxe tem sido confirmar a decisão oriunda do resultado de uma consulta na instituição. O último que não fez isso foi Maluf (é, ele mesmo) em 1981. Talvez porque o primeiro colocado foi apoiado pela atual reitora, desafeta de Serra. Por fim, Grandino é criticado pelo seu excessivo conservadorismo, ou seja, a decisão é um retrocesso em todas as suas dimensões.
É um direito que a lei confere ao governador. Mas é também um epitáfio perfeito para o nada democrático processo eleitoral na mais importante universidade do país, que exclui a imensa a maioria dos professores, alunos e funcionários da decisão.
Pergunto-me se ele sonhou com um instrumento semelhante na eleição de 2002…
Jornais de circulação nacional divulgaram hoje que o Tribunal de Justiça do Pará aprovou uma intervenção federal para que sejam cumpridas ordens de reintegração de posse de áreas ocupadas. O pedido foi encabeçado pela Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que reclamam que a governadora Ana Júlia Carepa não tem sido célere em devolver as terras – muitas das quais comprovadamente griladas – para as mãos dos latifundiários. A matéria vai ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal para ser posta em vigor.
A informação está sendo contestada pelo governo. Segundo Ibraim Rocha, procurador geral do Estado, o Tribunal não decretou nenhuma intervenção: “Não houve decisão de intervenção. O Tribunal preferiu, em vez de arquivar os pedidos, mandar para uma instância juridicamente mais capacitada [Supremo Tribunal Federal] para análise”, declarou à Agência Pará. O procurador afirmou que existem milhares de pedidos de intervenção em todo o país – em São Paulo seriam mais de 2 mil – e que uma intervenção federal é uma decisão remota.
O debate não encerra a questão no miolo de tudo isso: qual seria a chance de um pedido assim ir tão longe se fosse para atender a um pleito de trabalhadores rurais que solicitam a destinação de terras griladas para a reforma agrária ou sua devolução para as comunidades tradicionais de onde foram roubadas? Neca! Imagine então se fosse no Rio Grande do Sul, onde o poder executivo tem servido sistematicamente aos interesses dos ruralistas.
Tempo atrás, postei que Paulo Vieira, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará, havia criticado à imprensa a demora do governo estadual em desocupar propriedades rurais nas mãos de movimentos sociais. “O governo do Estado tem que ser ágil no cumprimento dessas reintegrações de posse. Senão, nós teremos aqui no Estado o império de cada um faz o que quer. Isso gera o fracasso da justiça no Estado do Pará.”
Teremos? A Justiça no Pará já fracassou há muito tempo e precisa passar por uma intervenção urgente.
Ou podemos considerar um sucesso uma justiça que há décadas ignora o direito dos excluídos? Se fossemos contar todos os casos de sindicalistas, trabalhadores rurais, camponeses, indígenas cujos carrascos nunca foram punidos, teríamos o maior post de todos os tempos.
Vamos a alguns exemplos. Na década de 80 e 90, os fazendeiros resolveram acabar com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, no Sul do Pará, um dos mais atuantes na região, e assassinaram uma série de lideranças. Os casos foram a julgamentos, houve condenações, mas os pistoleiros fugiram. Há mais de 200 marcados para morrer no Estado.
O Massacre de Eldorado dos Carajás, no Sul do Pará, que matou 19 sem-terra e deixou mais de 60 feridos após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a rodovia PA-150, completou 13 anos de impunidade em abril. Os responsáveis políticos pelo massacre, o então governador Almir Gabriel e o secretário de Segurança Pública, Paulo Câmara, não foram indiciados.
Em fevereiro de 2005, a missionária Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros – um deles na nuca – aos 73 anos. Ela foi alvejada numa estrada vicinal de Anapu (PA). Um dos fazendeiros acusados chegou a ser julgado e condenado, mas depois foi absolvido em segundo julgamento. Outros estão na fila do tribunal, mas o temor de impunidade paira no ar, apesar da pressão nacional e internacional.
Lembro-me de um caso que presenciei em Belém há algum tempo. Durante protestos do Dia Internacional da Luta Camponesa, que coincide com o aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás, jovens, simbolizando trabalhadores escravizados em carvoarias da região Sudeste do estado, acorrentaram-se na frente da sede da Faepa. Como pano de fundo, carvão vegetal despejado pelos manifestantes. “Um verdadeiro ato de vandalismo”, reclamou o presidente da Faepa, Carlos Xavier. A direção da entidade registrou queixa na polícia por conta dos “prejuízos” sofridos. É o direito deles.
Mas o ideal seria que cada trabalhador rural submetido a humilhações no interior do estado, escravizado em fazendas de filiados à federação, pudesse também entrar com uma queixa cada (e que ela fosse ouvida, é claro). Muitos fazendeiros iriam à bancarrota.
A frase é calejada de tanto uso, mas nunca é demais lembrar que a Justiça tem servido para proteger o direito de alguns mais ricos em detrimento dos que nada têm. Mudanças positivas têm acontecido, mas muito pouco diante do notório fracasso até o presente momento.
Leonardo Sakamoto é jornalista e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu a guerra pela independência em Timor Leste e a guerra civil angolana. Foi professor do curso de jornalismo da ECA-USP e trabalhou em vários veículos de comunicação, tendo recebido prêmios na área de jornalismo e direitos humanos, como o Vladimir Herzog e o Prêmio Combate ao Trabalho Escravo. Empreendedor social Ashoka, é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
