Balaio do Kotscho - Balaio do Kotscho

Aos caros leitores,

viajo bem cedo nesta segunda-feira para Macaíba, no Rio Grande do Norte, onde farei, para a revista Brasileiros, uma reportagem sobre o belo trabalho desenvolvido pelo cientista Miguel Nicolelis no “campus do cérebro”, o Instituto de Neurociências de Natal Edmond e Lilly Safra. Só volto na noite de quarta-feira, se tudo correr bem. Até lá, não farei atualização do Balaio nem moderação de comentários. Sou um só e já não sou menino. Tem que ser uma coisa de cada vez…”

***
Não, caro leitor, a gente pensa que já viu tudo, mas eles sempre conseguem nos surpreender com novos absurdos.

A reportagem “STJ ignora teto e paga supersalário a seus ministros _ Dos 30 ministros que compõem a corte, 16 receberam mais do que a lei permite”, de Filipe Coutinho, publicada na página A4 da Folha de hoje, é de estragar o domingo de qualquer cidadão honesto.

Acredite se quiser: os meretíssimos (perdão, leitores, errei na grafia: o certo é meritíssimo) ministros do Superior Tribunal de Justiça (de Justiça!) encontraram um jeito de pagar para eles mesmos salários superiores ao teto de R$ 26.7000.

Só com esses supersalários, o tribunal gastou R$ 8,9 milhões em 2010. “Um único ministro chegou a receber R$ 93 mil em apenas um mês”, denuncia a matéria da Folha, mas o STF se recusou a revelar o nome do autor da proeza.

A explicação dada pelo presidente do STJ, o valente Ari Pargendler, que não acha imoral pagar um salário de R$ 93 mil, é uma maravilha:

“Esses pagamentos são `extra-teto´e não entram no limite de R$ 26.700 porque estão nas exceções da resolução”. Entenderam?

Pargendler é aquele doutor que se tornou famoso no final do ano passado ao arrancar o crachá e demitir o estagiário Marco Paulo dos Santos, de 24 anos, com quem discutiu na fila do caixa eletrônico no saguão do tribunal.

O estudante deu queixa na polícia por ter sido agredido verbalmente, segundo várias testemunhas, e sofrido “injúria real”. Foi aberto processo contra Pargendler, que se encontra no Supremo Tribunal Federal, desde novembro de 2010.

O próprio presidente do STJ recebe R$ 2.858 acima do teto, referentes a “gratificação por ser presidente” e “abono de permanência “. Dá um total de R$ 29.558. Cada ministro recebeu em média R$ 31 mil, quase R$ 5 mil acima do previsto na lei, mas isto não preocupa o STJ.

Pargendler diz que apenas cumpre a tal resolução do CNJ, não prevista na Constituição, que cita expressamente que vantagens pessoais incidem sobre o teto. O problema não é com ele, explicou ao repórter:

“Pergunte ao CNJ, porque a resolução permite o recebimento. Você precisa confiar nas instituições. Se o CNJ permite, é porque fez de acordo com a Constituição”.

Nem o salário de R$ 93 mil pago a um ministro em agosto do ano passado, graças a um auxílio de R$ 76 mil para se mudar para Brasília com a família, foi considerado imoral pelo presidente do STJ. “Acho imoral aquilo que não respeita a lei. Se a lei prevê, é direito”.

E ficamos assim. Quem não concordar vai reclamar para quem? Para o bispo?

Os caros leitores deste Balaio sabem como procuro e gosto de publicar notícias boas. Pois podemos, enfim, começar o fim de semana com uma ótima notícia para quem ama de verdade a liberdade de imprensa _ em especial, a liberdade dos jornalistas contarem o que está acontecendo e os donos do poder e da mídia tentam esconder.

Veio de Belém do Pará, enviada por um dos mais respeitados, competentes e premiados repórteres brasileiros, o meu velho amigo Lúcio Flávio Pinto, que escreve e edita, há 23 anos, a publicação quinzenal “Jornal Pessoal”.

O mesmo juiz que o proibiu esta semana de publicar notícias sobre os irmãos Maiorana, Romulo Júnior e Ronaldo _ donos do Grupo Liberal de Comunicação, denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional _ sob a ameaça de prisão em flagrante e multa de R$ 200 mil, voltou atrás em sua decisão e liberou o jornalista para exercer seu ofício.

Quem sabe, agora, o jornal Folha de S. Paulo, que registrou o fato sem dar nomes aos bois, e sem explicar ao leitor o motivo do processo, possa também publicar a notícia completa, a exemplo do que fez o Estadão.

Para contar com detalhes esta boa notícia, nada melhor do que passar a palavra diretamente para o próprio Lúcio Flávio, que me enviou o relato abaixo no final da tarde desta sexta-feira:

“Hoje, aproximadamente às 18 horas, um oficial de justiça me entregou despacho do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, do qual dei ciência.

Publique-se na íntegra. Intimem-se. Oficiem-se com cópia deste despacho aos principais periódicos desta Capital.
Cumpra-se com diligência.
Belém/PA, 25 de fevereiro de 2011.
ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO
Juiz Federal Titular da 4.ª Vara/PA

Cada dia menor, mais perdida e rachada, a oposição tucana ao governo, com seus apêndices DEM (em fase de extinção) e PPS (em fim de feira), mostrou sua cara nestes dias de votação do novo salário mínimo _ uma cara feia que não assusta a mais ninguém.

Com discursos e entrevistas carregados de rancor, o PSDB sem norte e sem juízo decidiu disputar o terceiro turno com o PT _ e tomou uma lavada de perder o rumo.

O pequeno tamanho da oposição ficou evidente nas votações na Câmara e no Senado. Depois de aprovar o mínimo de R$ 545 na Câmara dos Deputados por 361 a 120, na semana passada, a aliança governista de Dilma Rousseff passou também por cima da oposição democomunotucana no Senado, seu antigo reduto.

Nem os R$ 560 de Aécio Neves, nem os R$ 600 prometidos por José Serra na campanha eleitoral, as duas propostas foram derrotadas pelo governo por 54 a 19 e 55 a 17, respectivamente, na noite de quarta-feira. Dilma ganhou de goleada.

Mais do que isso: o governo aprovou por 54 a 20 a lei regulamentando o aumento automático do salário mínimo até 2015, com base nos índices do INPC e do PIB, acabando com o circo montado todos os anos pelas centrais sindicais e os partidos de oposição para ver quem oferece mais.

Políticos e jornalistas não devem brigar com os números, mas em entrevista publicada domingo pelo jornal O Globo o candidato derrotado José Serra parece ter gostado do resultado na Câmara: “O PSDB se saiu bem, e o mesmo vale para os nossos aliados.
A bancada caminhou unida e de maneira muito clara e firme”.

O fato de os seguidores de Aécio e Serra se chamarem de tudo, menos de meu amor, disputando o comando do PSDB tapa a tapa e até defendendo valores diferentes para o mínimo, mesmo sabendo que nenhum deles tinha qualquer chance de ser aprovado, não foi tratado na entrevista.

Nas respostas que enviou ao jornal por e-mail, Serra diz na entrevista que vê em marcha um “estelioonato eleitoral” ao comentar o governo Dilma, menos de dois meses após a posse.

Um trecho da entrevista mostra o estado de espírito do ex-candidato presidencial tucano, que ainda não desistiu de um dia subir a rampa do Palácio do Planalto:

O Globo _ Qual a sua avaliação sobre a postura do governo Dilma neste primeiro teste da presidente no Congresso?

José Serra _ Lamentável. Está à vista de todos: oferece cargos, loteia o governo, promove a troca de favores não republicanos em troca da submissão de parlamentares. O valor do mínimo está sendo usado para o governo evidenciar ao mercado um rigor fiscal que ele absolutamente não tem. O falso rigor esconde a falta de rigor.

No dia seguinte, nesta segunda-feira, foi a vez do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso bater no governo na disputa com Serra _ e, por vezes, até com o cordato Aécio Neves _ para mostrar quem é mais combativo na oposição.

Em entrevista gravada de viva voz a Sonia Racy, do Estadão, FHC foi tucano ao falar de Dilma, mas incorporou um José Agripino Maia ao tratar do do ex-presidente Lula, como podemos constatar neste ping-pong:

Sonia Racy _ Lula exerceu o poder por meio da popularidade?

FHC _ Ele parecia gostar da exterioridade do poder muito mais do que da eficácia de uma decisão. Gostava do aplauso. É uma forma de exercer o poder. Mas nunca vi no Lula um homem de Estado, um poder no sentido mais forte, daquele que tem visão, sabe que tem que alcançar seus objetivos e constrói o caminho. Ele construiu o poder para si mesmo.

Sonia Racy _ Ele não tinha um projeto para o Brasil?

FHC _ O que tinha, esqueceu no caminho. Adotou o que existia, não o que ele havia proposto (…) Ele não tinha um propósito. Este já havia sido dado pela sociedade. Ele assumiu aquilo e como que surfou na direção que a sociedade estava apontando. Não contrariou para mostar que tinha um objetivo e a força de mudar algo em curso para chegar ao seu objetivo.

Nesta toada, com Serra batendo em Dilma e Fernando Henrique, em Lula; os dois fugindo à realidade dos fatos, das pesquisas e dos índices sociais e econômicos; destilando todo seu rancor com os adversários e mágoa com o ocaso político que vivem até em seu próprio partido, os históricos líderes tucanos de São Paulo empurram o PSDB para o mesmo brejo que o levou a três derrotas seguidas nas eleições presidenciais.

Se fazer oposição for só falar mal do partido que está no governo e da presidente que ganhou as eleições, os veteranos pepistas Itamar Franco e Roberto Freire levam mais jeito. São, pelo menos, mais engraçados.

Por que a oposição não apresenta um projeto de lei proponto que os mesmos critérios utilizados no aumento do salário minimo sejam daqui para a frente adotados também para os reajustes do funcionalismo público dos três poderes, incluindo as excelências portadoras de mandato eletivo, como já sugeri aqui no Balaio?

Em tempo:

Juiz ameaça prender e
multar repórter no Pará

A maré não anda nada boa para meus bons e velhos colegas jornalistas que continuam na batalha. Desta vez, recebi mensagem do grande jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, uma rara voz independente, que há anos enfrenta na Justiça os manda-chuvas do lugar, relatando as ameaças que está recebendo no cumprimento do seu ofício de repórter.

Na quarta-feira, 23, Lúcio Flávio recebeu uma intimação do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, da 4ª Vara Cível Federal do Pará, ordenando que deixe de publicar informações sobre o processo em que o Ministério Público Federal denuncia os donos do grupo Liberal de comunicação, irmãos Ronaldo e Romulo Maiorana Júnior, por crime contra o sistema financeiro nacional.

Alegando que o processo corre em segredo de justiça, Almeida Campelo ameaça mandar prender o jornalista em flagrante caso volte a escrever sobre o assunto, além de pagar multa de R$ 200 mil.

A matéria que deu origem à intimação do juiz foi publicada no “Jornal Pessoal”, que, como o nome indica, Lúcio Flávio escreve e edita sozinho há mais de 23 anos, o que já lhe custou um balaio de processos.

Como de costume, o jornalista vai recorrer da decisão, com um nobre argumento: “A minha matéria defende o interesse do povo que teve o dinheiro desviado. Quando existe um caso de conflito entre a privacidade e o direito da sociedade, vale o direito da população de saber o que está acontecendo”.

Diante desta clara ameaça à liberdade de um jornalista, o mínimo que se espera é que este caso seja denunciado com todas as letras e nomes pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) e todos os seus filiados sempre tão combativos na defesa da liberdade de imprensa das empresas.

Num dia, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decide proibir o uso de remédios para emagrecer que agem no sistema nervoso central, depois de abrir uma consulta pública propondo novas restrições à venda de cigarros na sua cruzada antitabagista.

Noutro dia, o deputado estadual Vinicius Camarinha, do PSB de São Paulo, apresenta projeto na Assembléia Legislativa para inibir os fumantes nas praças e áreas ao ar livre em geral.

A cada dia surgem novas iniciativas nos Executivos e nos Legislativos dos três níveis de poder propondo algum tipo de restrição, proibição ou punição para o consumo de diferentes produtos e serviços.

Tramitam neste momento no Congresso Nacional mais de 200 projetos com variadas restrições à atividade publicitária, a exemplo da propaganda de alimentos e refrigerantes.

Esta fúria legiferante que assola o país foi criticada na última semana em editoriais da Folha (“Exagero antitabagista”) e da revista Veja (“A opressão em nome do bem”), duas publicações da grande imprensa com a opinião das quais costumo discordar, mas desta vez estou plenamente de acordo.

Em resumo, tem gente que se acha com poder, sabedoria e vontade para determinar o que é bom para nós ou não, como se fossemos todos crianças incapazes de decidir sobre os próprios atos.

No caso do cigarro, sinto-me muito tranquilo para tratar do assunto. Fumei durante 50 anos, dos 12 aos 62, e parei faz apenas seis meses. Mas defenderei até a morte o livre arbítrio que todo mundo tem de fazer o que lhe dá prazer, mesmo que traga prejuízos à sua própria saúde, desde que não incomode os outros.

Por isso, é justo proibir o cigarro em determinados ambientes fechados, desde que se mantenham espaços abertos para quem queira fumar. Nem tudo o que é bom para os Estados Unidos, onde querem proibir o fumo até em ruas, parques e praias, é bom para o Brasil.

Em São Paulo, a cruzada antitabagista faz tempo que virou uma bandeira política e eleitoral, mais do que uma questão de saúde pública, na qual o deputado socialista Camarinha pretende surfar.

Conclui o editorial da Folha: “O empenho das boas intenções conduz, numa espécie de trajetória linear e infinita, a um clima persecutório e puritano; na defesa do que se considera o bem de todos, esconde-se – como em tantas outras situações – o puro impulso repressor e totalitário”.

Na mesma linha, a Carta ao Leitor da Veja desta semana, trata do crescente apetite da Anvisa para tomar conta das nossas vidas:

“O mal maior no excesso regulatório da Anvisa está em querer se assenhorear do poder de decisão individual e se tornar o juiz de última instância sobre o que é bom ou ruim para cada um de nós”.

Da minha parte, agradeço muito, mas prefiro continuar acertando ou errando sozinho.

Como todo mundo podia prever, e até este Balaio antecipou, com a volta dos meninos do sub-20, que conquistaram o Sul-Americano da categoria no Peru, o São Paulo virou outro time em apenas dois jogos. Foram sete gols marcados e nenhum sofrido, algo que não acontecia faz muito tempo no Morumbi.

Lucas botou pilha naquele futebol burocrático, previsível e chato do técnico Paulo César Carpegiani e seus sub-40 liderados por Rivaldo e comandados pelo sub-80 Juvenal Juvêncio, o presidente que quer virar a mesa do estatuto do clube para se reeleger pela segunda vez.

Com sua mania de contratar veteranos em final de carreira e técnicos dóceis à diretoria, depois que demitiu Muricy Ramalho, Juvenal e seus diretores amestrados quase perderam Lucas, assim como deixaram escapar o meia Oscar, que era apontado como o novo Kaká e foi de graça para o Inter de Porto Alegre.

Até a semana passada, antes de fazer três gols e acabar com o jogo na final contra o Uruguai, ninguém dava bola para ele. Lucas ganhava salário (R$ 12 mil) e tratamento de juvenil, embora desde o começo do ano passado, com suas belas atuações na Taça São Paulo, ele já reunisse condições de ser promovido a titular da equipe, com a devida remuneração.

Dizem que a diferença entre o burro e o inteligente, como escrevi aqui outro dia, é só uma questão de timing: o primeiro leva mais tempo para descobrir o óbvio.

Só agora, quando perceberam que o empresário Wagner Ribeiro poderia levá-lo embora, sem pagar nada ao clube, caiu a ficha da diretoria e, de um dia para outro, Lucas passou a ganhar dez vezes mais, com o valor do seu passe passando a ser o segundo maior do país, só abaixo de Ronaldinho Gaúcho.

Os amigos de Juvenal poderão alegar que sob a sua direção o São Paulo conquistou títulos importantes (tri seguido do Brasileirão, uma Libertadores e um Mundial) e formou alguns craques como Breno, Oscar e Lucas em suas equipes de base no CT de Cotia.

Tudo bem, só que a lei tricolor não permite que ele seja novamente candidato e o caso foi parar na Justiça. Além disso, o São Paulo revelou um balaio de grandes jogadores e conquistou muitos títulos antes de Juvenal e certamente outros tantos virão para o Morumbi no futuro depois dele.

Mais do que ganhar títulos, o São Paulo tem tradição de democracia, de alternância no poder, o que o tornou um clube diferente dos outros. Não precisamos de um Ricardo Teixeira no Morumbi.

O belo futebol que vimos o São Paulo jogar na última semana é só o começo, tenho certeza, de um novo tempo. Dos cinco sub-20 que voltaram, três já entraram no time (Lucas, Casemiro e William José, que estreou no domingo e já marcou um gol) e ainda faltam Bruno Uvini (contundido) e o artilheiro Henrique.

Como vimos, jogador não falta mais para o São Paulo disputar todos os títulos este ano. Só falta agora aposentar alguns, junto com o presidente e, após a eleição de uma nova diretoria, procurar um novo técnico. Há esperanças.

Atualizado às 17:58 de 21.2.2011

Transcrevo abaixo mensagem que acabo de receber do chefe de gabinete do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano:

“Prezado Ricardo Kotscho

O resgate da história recente do País por meio da documentação disponível no Arquivo Nacional é de fundamental importância para a cidadania brasileira. O ministério da Justiça está empenhado não só em assegurar o acesso às informações como em incentivar a pesquisa.

Por se tratar ainda do início de uma nova gestão, há uma grande demanda ao gabinete do Ministro e, por vezes, dificuldades reais no fluxo de informações. Isso pode gerar mal-entendidos _ como o do caso em questão, envolvendo o Sr. Audálio Dantas e já esclarecido a ele _ mas jamais ensejar qualquer ilação de desmerecimento ao tema do Direito à Verdade.

Assim, reafirmamos o compromisso do Ministério da Justiça em buscar aprimorar o acesso à informação em consonância com os relevantes serviços prestados pelo Arquivo Nacional.

Flávio Crocce Caetano
Chefe de Gabinete do Ministério do Estado da Justiça

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Atualizado às 15:49 de 21.2.2011

Aos leitores,
só agora, no meio da tarde desta segunda-feira, recebi comunicação oficial do Arquivo Nacional, orgão subordinado ao Ministério da Justiça, sobre o post “A terceira morte de Vlado Herzog”, que trata das dificuldades encontradas pelo jornalista Audálio Dantas na pesquisa sobre o Caso Herzog, tema do livro que está escrevendo.

No domingo, recebi um telefonema do chefe de gabinete, Flávio Caetano; hoje de manhã, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ambos pediram desculpas pelo ocorrido e prometeram tomar providências para solucionar o problema de acesso a documentos do Arquivo Nacional.

Para conhecimento de todos, transcrevo a seguir a mensagem enviada pela assessoria de imprensa do Arquivo Nacional com a nota explicativa do diretor-geral, Jaime Antunes da Silva.

“Prezado jornalista Ricardo Kotscho,

Envio nota, esclarecendo a posição do Arquivo Nacional, sobre a matéria publicada sábado pelo blog Balaio do Kotscho, hospedado no Portal IG , sob o título A terceira Morte de Vlado Herzog.

Agradeço a possibilidade do esclarecimento, já que se trata de matéria relevante sobre os procedimentos adotados pelo Arquivo Nacional.

Cordialmente,

Gilda Boruchovitch

Assessoria de Comunicação
Arquivo Nacional
Pç da República, 173 – Centro – RJ
Cep: 20.211-350
Tel.: 2179-1350
www.arquivonacional.gov.br

Consulta sobre o caso Vladimir Herzog

O acesso à informação produzida pelo Poder Público no Brasil, ostensiva ou sigilosa, obedece à legislação. É objetivo do Arquivo Nacional viabilizar a consulta e a pesquisa ao público para que se exerça o Direito à Memória e à Verdade. A Constituição Federal consagra o direito do cidadão de “receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral [...]” (Art. 5º, inciso XXXIII). Este princípio, contudo, deve ser harmonizado com o que preconiza o inciso X do mesmo artigo: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

O Arquivo Nacional vem buscando atuar de forma a promover o direito à verdade sem infringir o disposto na legislação vigente, para que seja possível o acesso, por terceiros, a documentos que contenham dados pessoais. Atualmente, observa o disposto no § 3º do art. 37 do Decreto 4.553/2002, que determina: “Serão liberados à consulta pública os documentos que contenham informações pessoais, desde que previamente autorizada pelo titular ou por seus herdeiros”.

Cabe ressaltar que, desde o início deste ano, o Ministério da Justiça, por solicitação do Arquivo Nacional, está estudando a implantação de uma nova política de acesso que deverá resultar na revisão do Decreto mencionado.

Arquivo Nacional, 21 de fevereiro de 2011

Jaime Antunes da Silva

Diretor-Geral”

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Pense num absurdo, em algo totalmente inverossímel, num completo desrespeito aos que querem contar a nossa história e à memória de quem tombou na luta pela redemocratização do país.

Pois foi isso que sentiu na pele esta semana o jornalista Audálio Dantas ao procurar o Arquivo Nacional, em Brasília, para poder finalizar o livro que está escrevendo sobre o seu colega Vladimir Herzog, o Vlado, torturado e morto nos porões do DOI-CODI durante a ditadura militar (1964-1985).

Vlado já tinha sofrido duas mortes anteriores: o assassinato propriamente dito por agentes do Estado quando estava preso e o IPM (Inquérito Policial Militar) que responsabilizou Vlado pela sua própria morte, concluindo pelo suicídio.

Esta semana, pode-se dizer que, por sua omissão, o Ministério da Justiça, agora responsável pelo Arquivo Nacional, matou Vladimir Herzog pela terceira vez, impedindo o acesso à sua história.

Muitos dos que foram perseguidos naquela época, presos e torturados, estão hoje no governo central, mas nem todos que chegaram ao poder têm consciência e sensibilidade para exercer o papel que lhes coube pelo destino.

É este, com certeza, o caso de Flávio Caetano, um sujeito que não conheço, chefe de gabinete do ministro da Justiça, meu velho ex-amigo José Eduardo Cardozo, por quem eu tinha muito respeito.

Digo ex-amigo pelos fatos acontecidos ao longo da última semana, que relatarei a seguir.

Na segunda-feira, Audalio Dantas me contou as dificuldades que estava encontrando para pesquisar documentos sobre o antigo Serviço Nacional de Informações (o famigerado SNI) no Arquivo Nacional, e pediu ajuda para falar com alguém no Ministério da Justiça.

Explique-se: um dos primeiros decretos baixados pela presidente Dilma Rousseff, o de nº 7430, de 17 de janeiro de 2011, determina a transferência do Arquivo Nacional e do Conselho Nacional de Arquivos da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Justiça.

Por se tratar de quem se trata, presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo na época do crime praticado contra Vlado, o primeiro a denunciar o assassinato, profissional dos mais premiados e respeitados do país, com 57 anos de carreira _ provavelmente mais do que os nobres Cardozo e Caetano têm de idade _, encaminhei a Audálio o telefone do gabinete do ministro da Justiça.

E lhe recomendei que falasse diretamente com José Eduardo Cardozo, explicando a ele as absurdas dificuldades que estava encontrando no Arquivo Nacional para fazer o seu trabalho.

Foi muita ingenuidade minha, claro. A secretária de nome Rose, certamente sem ter a menor idéia de quem é Audálio Dantas e de quem foi Vladimir Herzog, informou que o chefe de gabinete, Flávio Caetano, estava “em reunião com o ministro”, garantindo que entraria em contato mais tarde.

Até aí, faz parte do jogo. Chefe de gabinete é para isso mesmo. Serve para fazer a triagem das demandas que chegam ao ministro, e não devem ser poucas.

“Deixar sem resposta mais de dez telefonemas, no caso de qualquer cidadão, não caracteriza apenas desleixo ou arrogância, mas falta de educação”, desabafa Audálio, com toda razão.

Pelo jeito, Flávio Caetano anda muito ocupado ou também nunca ouviu falar de Audálio e Herzog. Sem conseguir ser atendido por telefone pela excelência maior nem pelo seu chefe de gabinete, o jornalista-escritor resolveu encaminhar este e-mail ao Ministério da Justiça:

“Prezado Senhor Flávio Caetano

Provavelmente o senhor não me conhece, por isso apresento-me: sou Audálio Dantas, jornalista, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e da Federação Nacional dos Jornalistas, ex-deputado federal. Tentei vários contatos telefônicos com o senhor, sem resultado. Por isso envio-lhe esta mensagem.

Estou concluindo (com prazo para entregar à Editora Record) livro sobre o Caso Herzog, do qual fui parte. Necessitando de informações sobre o assunto, procurei, no último dia 10, o Arquivo Nacional _ Coordenação Regional de Brasília, que mantém a guarda dos papéis do Serviço Nacional de Informações. Depois de me identificar, preenchi fichas de solicitação, tomando o cuidado de acrescentar informações adicionais sobre o caso, hoje referência histórica.

Como dispunha apenas de uma cópia de procuração que foi dada pela viúva de Herzog, Clarice, datada de agosto de 2010, disseram-me que era necessário documento original, com data mais recente. Já estava para buscar outra procuração quando recebi (dia 14/02) ofício em que se exige, além da procuração:

- Certidão de óbito de Vladimir Herzog
-Certidão de casamento

Considero que, em se tratando de caso histórico, de amplo conhecimento, e quando se sabe que a União foi responsabilizada na Justiça pelo assassinato de Herzog, tais exigências são absurdas e até desrespeitosas. Que atestado de óbito terá a viúva para mostrar? O que foi lavrado com base no laudo do médico Harry Shibata, que servia ao DOI-CODI e confessou tê-lo assinado sem ver o corpo? E que certidão de casamento terá Clarice Herzog juntado à ação que impetrou contra a União pela morte do marido?

E se a pesquisa fosse sobre o ex-deputado Rubens Paiva, quem forneceria o atestado de óbito? Desse jeito, ninguém conseguirá saber sobre ele no Arquivo Nacional.

Gostaria de discutir mais a questão que envolve, parece, deliberada dificultação de pesquisa. Ou, no mínimo, desconhecimento histórico por parte desse órgão público.

Faço questão que essas informações cheguem ao conhecimento do ministro José Eduardo Cardozo, que deve conhecer minha história.

No aguardo de uma resposta,
Atenciosamente,

Audálio Dantas”.

No momento em que escrevo este texto, no final da tarde de sábado, dia 19/02, Audálio continua esperando uma resposta. Na melhor das hipóteses, suas informações não chegaram às mãos do ministro José Eduardo Cardozo. Não tenho como saber porque também não consegui falar com o ministro.

Na sexta-feira à tarde, depois de ler o e-mail acima que Audálio enviou ao chefe de gabinete, sem receber retorno, liguei para o gabinete do ministro. A secretária que atendeu já ia me despachando direto para a assessoria de imprensa do ministério. Fui bem educado ao lhe explicar:

“Minha senhora, eu não quero entrevistar o ministro. Eu preciso falar com ele pessoalmente sobre um caso grave e urgente do qual ele deve tomar conhecimento”.

Só aí ela permitiu que eu soletrasse meu sobrenome, respondeu-me que sabia quem eu era, pediu os números dos meus telefones e, imaginei, cuidou de passar a ligação para o ministro. Minutos de silêncio depois, a secretária voltou para me dizer, sem muita convicção, que o ministro estava ocupado e me ligaria em seguida. Também estou esperando até agora.

Na hierarquia da falta de respeito pela própria função que exerce, o menos responsável nesta história é o funcionário de nome Raines, que se apresentou como historiador ao atender (ou melhor, deixou de atender) Audálio Dantas.

A sua superiora, Maria Esperança de Resende, coordenadora-geral da Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal, é quem assina o absurdo pedido de documentos. Alguém superior a ela a colocou lá sem perguntar se as suas qualificações eram adequadas ao seu pomposo cargo no comando do Arquivo Nacional.

Talvez o jeito mais simples e barato de resolver este problema seja baixar outro decreto presidencial e devolver o Arquivo Nacional à Casa Civil da Presidência da República, como era antes, já que o Ministério da Justiça não parece muito interessado no assunto nem preocupado com o seu funcionamento.

Das duas uma: ou Cardoso está muito mal assessorado ou não entendeu ainda quais são os seus compromissos e responsabilidades no Ministério da Justiça do governo de Dilma Rousseff, a presidente da República que, ao contrário de Vladimir Herzog, conseguiu sobreviver às torturas na ditadura militar.

361 X 120: mais do que uma importante vitória sobre a oposição, ao mostrar a unidade dos aliados para aprovar na Câmara o novo salário mínimo de R$ 545, por larga margem de votos, na noite de quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff conseguiu desmontar até o final do seu mandato o circo armado com data marcada em todos os governos.

Assim como o Natal, o Ano Novo, as enchentes de verão e o Carnaval, em todo começo de ano entra no ar a novela do “novo salário mínimo”, mobilizando os partidos de oposição e as centrais sindicais para arrancar o maior valor possível de quem está no poder para agradar às suas bases, mesmo conhecendo as limitações orçamentárias do governo de plantão.

É sempre o mesmo roteiro, não importa quem esteja no governo ou na oposição: partidos e centrais sindicais mobilizam seus militantes para ocupar a praça do Congresso, os corredores e as galerias, com militantes uniformizados armados de placas e bandeiras em que reivindicam muito mais do que é proposto.

Claro que todo governante quer oferecer o máximo possível, mas em campanhas eleitorais ou assembléias salariais, quem não tem a responsabilidade de pagar pode oferecer quanto quiser.

Todo mundo conhece este teatro que se repete a cada ano. Desta vez, porém, a indignação popular foi maior exatamente pelo contraste entre os aumentos dos próprios parlamentares _ 62% aprovados em apenas dez minutos, elevando os salários para R$ 26,7 mil _ e os 6,6% ou R$ 35 de reajuste dados ao salário mínimo, depois de semanas de discussão.

O abismo entre uma realidade e outra dentro do mesmo país é chocante. Junto com o mínimo, Dilma conseguiu aprovar uma nova lei estabelecendo que até 2015 os reajustes serão automáticos, sem passar pela votação no Congresso, com base na inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos atrás.

Por que então não aproveitam e aprovam outra lei estabelecendo o mesmo critério do mínimo para reajustar daqui para frente os salários de todas as excelências, da Presidência da República às Câmaras de Vereadores?

O que dói mais na alma de quem trabalha é saber que o país só tem condições de pagar R$ 545 por mês de salário mínimo e, ao mesmo tempo, paga alguns dos maiores salários do mundo para os seus políticos, incluindo os aposentados.

Claro que os líderes sindicais e os dos partidos de oposição que se uniram para defender um mínimo maior, armando o circo em Brasília, não vão aprovar esta sugestão, nem estão preocupados com isso.

O próprio governo de Dilma Rousseff e seus aliados, no entanto, poderiam aproveitar a vitória de terça-feira para tomar a iniciativa de propor esta equiparação de critérios para os aumentos salariais de quem vota e de quem é votado.

Seria uma verdadeira revolução nos costumes políticos brasileiros.

Aos amigos que lhe perguntam como está se sentindo de volta à planície, seis semanas depois de passar o cargo de presidente da República para Dilma Rousseff, Lula deixa claro que não está nada fácil adaptar-se à nova rotina:

“É como se você estivesse dirigindo a 300 por hora, desse um cavalo de pau e, de repente, o carro parasse no meio da estrada…”.

Outra imagem que surgiu na nossa conversa no final da tarde de segunda-feira, foi a de alguém que simplesmente tiraram da tomada. Lula sentiu isso literlamente no dia em em que deixou Brasília e voltou para o seu apartamento em São Bernardo do Campo: à meia noite, foram desligados os aparelhos de comunicação da antiga segurança presidencial.

De roupa esporte, acompanhado apenas dos antigos e fiéis assessores Clara Ant e Paulo Okamoto, de um secretário e dois seguranças, tudo o que restou da antiga corte, o ex-presidente agora conversa sem pressa com quem o visita em seu “gabinete provisório”, uma suíte no último andar de um hotel na zona sul paulistana.

Sem deixar de ajudar a mulher, Marisa, a desencaixotar a mudança e em prosaicos afazeres domésticos, como lavar pratos, Lula está aos poucos saindo da toca de São Bernardo do Campo, para onde voltou na noite de 1º de janeiro, depois de ser o homem mais importante do país nos últimos oito anos.

Por mais que ele queira assumir o papel de ex, é tratado por onde passa como se ainda fosse presidente. Vai demorar algum tempo para que Lula possa “desencarnar” da Presidência, como ele mesmo tem falado, e os brasileiros que o elegeram duas vezes se acostumem com seu novo papel.

Habituado desde os seus tempos de presidente do sindicato dos metalúrgicos, nos anos 70 do século passado, a viver rodeado de gente, holofotes e microfones, falar para grandes platéias e viajar para cima e para baixo, ele se programou para uma quarentena de obsequioso silêncio até a quarta-feira de Cinzas.

Só depois disso, quando puder voltar para o Instituto Cidadania, no bairro do Ipiranga, onde trabalhava antes de ser eleito presidente, que está passando por uma reforma, e montar uma assessoria de imprensa, Lula deverá começar a atender às dezenas de pedidos de entrevistas que seus assessores estão colecionando, vindos de toda parte, de dentro e de fora do país.

Por enquanto, ele tem evitado se manifestar em público, só quebrando a promessa na semana passada, em viagem ao Senegal e na festa de aniversário do PT, quando foi homenageado e voltou a ser presidente de honra do partido.

Para quem se habituou a falar a toda hora, por onde passa, sobre qualquer assunto, não deve ser fácil, mas tem suas compensações.

Agora, por exemplo, ele tem tempo para visitar velhos amigos, como fez dias atrás, ao aparecer na casa do professor Antonio Candido, de 93 anos, petista histórico, apenas para bater um papo, que durou quase duas horas. Ou para falar longamente por telefone com dona Canô, sua amiga baiana, mãe de Caetano Veloso.

Entre esta quarta e quinta-feiras, ele tem vários compromissos marcados no Rio de Janeiro, além de encontrar o governador Sergio Cabral: vai conversar com Chico Buarque e Maria Conceição Tavares, a direção do IBGE e o professor Marcelo Nery, da Fundação Getúlio Vargas.

Na sua agenda para após o Carnaval, Lula já tem marcadas quatro palestras no exterior. Má notícia para quem joga suas fichas num confronto entre criador e criatura, elogiando uma para criticar o outro: a relação de Lula com Dilma continua a mesma, sem ruídos nem intermediários. Os dois colocam a conversa em dia pessoalmente pelo menos uma vez a cada duas semanas.

Em tempo:

Voltei agora há pouco de um encontro muito agradável com outro amigo que ficou fora do poder _ desta vez, foi com o ex-vice de Lula, o guerreiro José Alencar. Ele ainda estava na UTI do Sirio-Libanês, onde foi internado na semana passada, com um quadro de perfuração do intestino.

Falante e animado como de costume, embora esteja bastante debilitado pela doença, Alencar recordou histórias de Carantinga, no interior mineiro, onde começou sua vida profissional com uma loja chamada “A Queimadeira”, cantou e brincou quando me viu mais magro:

“Se o Ronaldo Fenômeno tivesse falado com você, não teria abandonado o futebol…”.

Junto com sua mulher, a sempre presente Mariza, e o professor e consultor Antonio Marmo Trevisan, Alencar cantou velhos sambas de Noel Rosa e ficou feliz quando a filha do meio, Patrícia, lhe mostrou novas fotos das suas duas primeiras bisnetas. Vida que segue.

É sempre bom conversar com o nosso ex-vice porque a gente sai do hospital mais animado com a vida. Eu procuro cuidar bem dos meus velhinhos… Um dia, afinal, todos nós vamos ficar velhos _ na melhor das hipóteses…

Só espero que seja com a mesma vontade de viver que José Alencar demonstra até nos momentos mais difíceis.

O sufoco da torcida do São Paulo, que viu mais uma vez seu time penar em campo para garantir a apertada vitória por 3 a 2, domingo à tarde, no Canindé, pode estar chegando ao fim.

Não é que o técnico Paulo César Carpegiani tenha finalmente encontrado a fórmula para dar um padrão tático ao time, qualquer um, e definido o time titular, que muda a cada jogo.

Quem resolveu o drama do tricolor foi o técnico Ney Franco, da seleção brasileira sub 20, que se sagrou campeã sul-americana nesta madrugada, no Peru, classificando-se para disputar as Olimpíadas de Londres.

Carpegiani vai receber de graça meio time, a espinha dorsal que falta para o São Paulo deixar de ser café com leite nos campeonatos que disputa e dispensar os jogadores meia boca que o técnico insiste em escalar.

O zagueiro Bruno Uvini, o volante Casemiro, o ponta de lança Lucas, melhor jogador em campo na goleada de 6 a 0 contra o Uruguai na conquista do título, e os atacantes Henrique e Willian José, contratado este ano junto ao Grêmio Prudente, voltam ao Brasil com todas as condições de dar uma outra cara ao cansado, burocrático e perdido São Paulo de Carpegiani.

Isto já poderia ter acontecido no início do ano passado, quando o time de juniores do tricolor conquistou a Taça São Paulo, na final contra o Santos, com estes mesmos jogadores, exceção de Willian José.

Até sugeri na época que chamassem o técnico Sergio Baresi e seus meninos para formar a equipe principal, mas a diretoria preferiu investir em Rodrigo Souto, Renato Silva, Cleber Santana, os Paraibas Marcelinho e Carlinhos, etc.

Baresi chegou a ter uma breve oportunidade no ano passado, mas logo resolveram chamar de volta Paulo César Carpegiani, que já não tinha dado certo em 1999, quando ganhou o apelido de “Professor Pardal” de tanto que inventava na hora de escalar o time.

Dizem que a diferença entre o burro e o inteligente é apenas uma questão de timing, quer dizer, o primeiro demora um pouco mais para descobrir o óbvio.

Quem sabe desta vez cai a ficha no Morumbi, e a torcida ganha de novo aquele São Paulo bom de briga que disputava todos os títulos do primeiro ao último jogo e dava mais orgulho do que vergonha.

Tantas fizeram, em tão pouco tempo, uma atrás da outra, exagerando na dose, que a população está revoltada com os políticos em geral, sem fazer distinção entre as três instâncias de poder.

Aumentos generalizados de mais de 60% nos salários de deputados, senadores e vereadores, e aposentadorias vitalícias milionárias para governadores com pouco tempo de serviço, enquanto o país discute o aumento do salário mínimo para R$ 545, parece ter sido a gota d´água.

Para se ter uma idéia do tamanho da indignação popular, basta dar uma olhada nos quase 500 comentários (fora os que fui o obrigado a excluir) de leitores publicados no post anterior sobre quanto nos custa cada gabinete dos vereadores paulistanos (R$114,4 mil entre salários, assessores e despesas diversas).

A vitoriosa revolução egípcia em que o povo nas ruas levou apenas 18 dias para derrubar um ditador que estava há mais de 30 anos no poder animou muitos leitores a propor soluções radicais para “acabar com esta pouca vergonha dos políticos”.

“Vamos brasileiros, vamos tomar como exemplo o Egito, vamos nos organizar para acabar com estas safadezas”, escreveu Geraldo Pires, em comentário enviado às 20h48 de sexta-feira.

Pouco antes, às 20h29, Luiz Borges, escrevendo em nome de um Partido do Povo Brasileiro (PPB) propôs concentrações nas capitais no dia 28 de fevereiro e uma marcha a Brasília para protestar contra as mordomias dos políticos.

As imagens do Egito e a coincidência da discussão sobre o novo mínimo, no momento em que a imprensa a cada dia publica novas revelações sobre os megasalários e privilégios dos políticos, serviram para radicalizar o debate, com muita gente já falando em pegar em armas, apedrejar e botar fogo em tudo, chamar de volta os militares.

É este sempre o perigo que a nossa jovem democracia corre quando os principais responsáveis por defendê-la _ os representantes eleitos pela população nos diferentes níveis _ utilizam o poder em benefício próprio e se mostram indiferentes ao clamor popular, como aconteceu com Mubarak, embora a realidade brasileira nada tenha a ver com a do Egito, é claro.

Aqui vivemos em plena democracia e devemos todos lutar para preservá-la. Nestes momentos de ira, em que o eleitor se sente traído, sempre aparecem os nostálgicos da ditadura que querem fechar tudo, propor o voto nulo ou a pena de morte.

Há também um sentimento de orfandade, como se pode constatar no comentário enviado pro Acassia, às 12h09 de ontem: “Será que existe algum orgão digno, honesto neste país que poderia dar um jeito nesta pouca vergonha?”

Muitos atribuem a responsabilidade pela situação ao próprio eleitor que não sabe escolher seus representantes: “A culpa é nossa (do povo). Cada cachorro tem o osso que merece”.

Renato Pinto de Souza, às 13h50, foi ao extremo da indignação: “… proponho a pena de morte ao congresso, ao senado, às câmaras e assembléias de todo o país”.

Na outra ponta, Eliana, às 13h39, mostrou resignação: “É tão triste que não tenho nem palavras. O que eu vejo é de doer o coração e a alma”.

O leitor Fábio, às 13h09, mirou-se no exemplo do Egito: “Deveríamos fazer que nem no Egito, sair todo mundo pra rua e acabar com a festa que eles fazem com o nosso dinheiro”.

Valeria a pena que os políticos de diferentes partidos e latitudes dessem uma olhada nos demais comentários para entender melhor o sentimento dos seus eleitores e a realidade em que vivem.