Militares, Igreja e Imprensa contra projeto de direitos humanos
Caros leitores,
a partir de hoje, não publicarei mais nenhum comentário que se limite a um bate boca entre leitores. Cada um que diga o que pensa sobre o assunto tratado no post, desde que seja com civilidade e respeito à opinião alheia.
Não conheço outra área de comentários mais democrática do que a deste blog, mas tudo tem limites.
Tenho notado nos últimos dias que a radicalização política neste ano eleitoral rebaixou o nível dos debates aqui no Balaio e trouxe de volta a sanha de cachorros loucos de todos os matizes.
Da mesma forma, serão excluídos sumariamente os comentaristas profissionais que passam o dia todo escrevendo a mesma coisa, qualquer que seja o assunto por mim abordado.
Grato pela compreensão,
Ricardo Kotscho
***
Os três assuntos mais comentados da semana
Balaio
Boris Casoy e os garis: 458
Seu Adolfo e a Mega Sena: 200
Subindo na vida: 166
Folha
Chuvas: 81
Caças da FAB: 78
Boris Casoy e os garis: 70
Veja (*)
O TCU contra o desperdício
Laser
Rogério Fasano
(*) A revista Veja deixou de publicar o número de comentários recebidos para cada matéria.
***
É natural que haja reação contra o governo quando apresenta um projeto polêmico que afeta os interesses de determinados setores.
Em sete anos de governo Lula, no entanto, não houve caso de tamanha unanimidade contrária como está acontecendo agora em relação ao Programa Nacional dos Direitos Humanos.
Numa só tacada, o plano solenemente anunciado ao país pelo presidente Lula, na antevéspera do Natal, conseguiu colocar na mesma trincheira as Forças Armadas, a Igreja, a Imprensa, os ruralistas e setores do próprio governo, provocando uma reação em cadeia na última semana, quando se tornaram conhecidos detalhes das 521 medidas previstas para as mais diferentes áreas da vida nacional.
Nas 73 páginas do documento, encontra-se um verdadeiro programa de governo ou de partido político _ justamente agora que Lula abre o seu último ano de mandato _ , que vai da pesca artesanal ao aborto, dos conflitos agrários ao uso de imagens religiosas e nomes de militares em logradouros públicos, dos planos de saúde ao chamado “controle social da mídia”, até chegar a uma “Comissão da Verdade” para investigar crimes praticados durante a ditadura _ o núcleo do projeto que abriu uma crise com os comandantes das Forças Armadas e os levou a pensar em renunciar, junto com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, no final de 2009.
A Igreja se revoltou com a inclusão de temas como a regulamentação do aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo, além da proibição do uso de símbolos religiosos em locais públicos. “Daqui a pouco vamos ter que demolir a estátua do Cristo”, exagerou o bispo D. Dimas Lara Resende, da CNBB. “O projeto mostra preconceito contra a agricultura comercial”, protestou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
A proposta para rever o sistema de outorga e renovação de concessões de rádio e TV e a criação de um ranking para acompanhar o comportamento editorial dos veículos em relação aos direitos humanos foi duramente criticada pelas entidades que representam a mídia. “Não é democrática e sim flagrantemente inconstitucional a idéia de instâncias e mecanismos de controle da informação”, diz a nota conjunta divulgada pelas entidades (Abert, ANER e ANJ).
O que não dá para entender é qual a motivação do governo para comprar tantas brigas com cachorro grande ao mesmo tempo, justamente na abertura de um ano eleitoral, já na reta final do segundo mandato, depois de fechar 2009 navegando num mar de almirante, com o presidente Lula batendo recordes de popularidade e sua candidata, Dilma Roussef, subindo nas pesquisas.
O mais paradoxal nesta gincana de tiros no pé é que, três décadas atrás, quando entrou em vigor a Lei da Anistia, cujo alcance agora volta a ser questionado, a Igreja e as Forças Armadas estavam em campos absolutamente opostos.
A bandeira dos direitos humanos surgiu exatamente quando a Igreja Católica, então liderada por homens como o cardeal Paulo Evaristo Arns, criou a Comissão de Justiça e Paz, da qual participei por muitos anos, para defender as vítimas da violência e denunciar as arbitrariedades praticadas pelos militares.
Sem entrar no mérito de cada proposta, até porque são tantas que se torna impossível analisar uma a uma no espaço de um blog, o fato é que antes mesmo de chegar ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei, o conjunto da obra do decreto sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, da forma como foi apresentado, até agora só trouxe sérios problemas para o governo, e deu de graça uma bandeira e um discurso que faltavam à oposição.
O estrago já está feito, como o presidente Lula irá constatar ao encontrar uma quitanda de problemas em sua mesa de trabalho nesta segunda-feira, mas ainda é tempo de chamar sua equipe e colocar ordem em campo, retirando este assunto de pauta até a maré baixar. Tem coisa ali que pode ser encaminhada diretamente ao MIJ (Memorial das Idéias de Jerico).
Razão tinha o ministro Franklin Martins que, ao perceber o tamanho da encrenca, pediu para não assinar o decreto, apesar de ter participado de todas as discussões sobre o programa. De fato, como ele argumentou, a proposta deveria ser mais “amadurecida”. Agora, segundo a manchete da Folha deste domingo, é o ministro Paulo Vanucchi, dos Direitos Humanos, quem mais uma vez ameaça pedir o boné, se o projeto for modificado.
Como era de se esperar, depois de passar os últimos meses com dificuldades para encontrar carniça, a urubuzada já se assanhou ao ganhar de graça este prato cheio para atacar o governo e o PT, com seus velhos jargões, que ressuscitaram até o stalinismo e a luta armada, mas convenientemente se esqueceram de contar a história completa e lembrar que o atual programa é apenas continuação de um trabalho iniciado no governo FHC .
Por ironia do destino, no meio do tiroteio contra o atual governo, a defesa mais veemente veio exatamente do cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, que fez parte do governo Fernando Henrique Cardoso, na área de direitos humanos, e participou da redação dos dois primeiros programas, lançados em 1996 e em 2002.
Pinheiro, que também ajudou na revisão do texto da terceira edição do Programa de Direitos Humanos, este que foi lançado agora em dezembro, disse ao Estadão:
“Não foi o presidente Lula quem inventou isso. Essa é a terceira edição do programa. Os dois primeiros tiveram a mesma abrangência do programa que está sendo debatido agora. E tanto Lula como Fernando Henrique Cardoso acertaram, porque direitos humanos não abarcam apenas direitos civis e políticos como se imagina”.
Nas duas primeiras edições do programa, porém, não há notícia de que tanta gente tenha ficado indignada e revoltada com o governo da época.
credo.
que raiva, en?
relaxem que isso não passa…
Não vou me alongar, pois o Carlos e a Maria falaram a verdade nua e crua do que acontece neste nosso Brasil.
Realmente é uma pena que o PT ainda abrigue em suas fileiras, comunistas radicais, e que não se conformam com a perda de prestígio dessa ideologia, pois depois de mais de 70 anos na União Soviética o que fizeram? É isso que queriam e ainda querem para o Brasil. Em 1964 se não fossem os militares, estariamos correndo o risco de transformarem o Brasil em um Cubão, pois a inspiração nos feitos de Fidel povoavam as mentes deste individuos que falam em democracia quando estão fora do poder, entretanto quando lá chegam, querem governar com poderes absolutistas. Não se iludam, pois se a Dilma Roussef chegar ao poder, com seu autoritarismo conhecido,
poderemos ter um Hugo Chavez de saias.
Não devemos remexer naquilo que já está praticamente esquecido. Entretanto se é para investigar que se investigue os militares e a esquerda armada, que assaltou, sequestrou e matou quando foi o caso.
Acorda BRASIL!!! Em outobro teremos eleições e a população esclarecida poderá resolver essa situação.
Kotscho, observe com carinho:
”A proposta para rever o sistema de outorga e renovação de concessões de rádio e TV e a criação de um ranking para acompanhar o comportamento editorial dos veículos.”
É flagrantemente inconstitucional.
Sobre empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e imagens:
CF de 88. Art.220: ‘’A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição…’’
§1º: ‘’Nenhuma lei conterá dispositivos que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social…’’
§2º:’’É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística’’
Art.222 §2º: ‘’A não-renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal’’
§4º: ‘’O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial.
E se não bastasse, ainda fere o inciso IV do Art.5º (cláusula pétrea) que é taxativo: ” É LIVRE A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, SENDO VEDADO O ANONIMATO”.
bom retorno Luiz Carlos(o sábio).
Caro Kotscho.
Claro que há excessos nos meios jornalísticos, mas, estes, poderão ser penalizados, de acordo com a legislação prevista na própria CF que as remete às leis complementares. Levando-se em conta, sempre, que, somente o poder judiciário poderá julgar o que é excesso e o que é, apenas uma arenga de quem se julga ofendido.
OLÁ!!!
Porque o ministro ao invés de ameaçar demitir-se , não leva o projeto para debate na sociedade? não seria natura que oi mesmo fosse debatido, e por todos os segmentos?
Penso que como o projeto vai atingir a vida de todos, o mesmo tem que ser muito debatido por todos. Vivemos numa sociedade democrátic e de um forma autoritária o ministro não pode querer impor sua vontede e de alguns.
um abraço
o tema anístia é o bode do projeto.
o poderoso chefão o retira e a enxurrada de presepada e golpes devem passar para bolivarizar nosso convívio.
um absurdo.
seria o caso de dizer que o projeto está contra militares, igreja, imprensa, agricultura e povo, não o contrário como faz crer a manchete.
eu nacido em chile , sei direitinho esta artimanha da isquerda , doentes , mau nacidos , rencorosos com os direitos sadios ,de nossa sociedade , eu sei q´LULA a mostrado muita sentatez a respeito de todo em seu goberno , e admiro ELE , espero q´ele conclua seu goberno com essa luz , e DEUS o protega , e nao permita , q´algums revoltosos anarquistas , como hugo chaves e otros isquerdistas , isquerdistas mau orientados ,cegos a verdadeira luz de nosso SENHOR JESUS CRISTO , sendo ELE , com pensamentos isquerdistas , mais isquerda de boms caminhos a se trilihar . espero q´DEUS protega o BRASIL , PAIS bom , com bons brasileiros , o teremos q´presenciar o caos venidoro , preferiria morrer q´presenciar esta aprovaçao de este progeto de mau agoro
Esse assunto é muito bom !
O Excelentissimo Sr Presidente da Republica, saiu dizendo que assinou sem ler.
Sinceramente este remédio não funciona mais pra insonia bovina.
Se ele assinou sem ler, alguem o enganou.
Tá todo mundo esperneando.
Vamos pra cima, tá valendo, vamos julgar os terroristas.
A Nação cobra uma resposta.
O que levou um sujeito, a colocar uma bomba num aeroporto, sequestrar um embaixador ou assassinar outros.
Nunca é um, é o aparelho.
Esse cara vai ter que dar os nomes. !
Quem compunha o aparelho ?
Quem fabricava as bombas, quem mandava quem obedecia, quem matava, quem escondia, comprava comida.
Onde eles estão? Cade esses caras ?
Queremos nomes !!
Ô “mizifio” Jucapirama !!!
Vou te dar dois nomes de quem “colocava as
bombas”:
O sargento Guilherme Pereira do Rosário e o então capitão Wilson Dias Machado, hoje coronel, atuando como “educador” no Colégio Militar de Brasília. !!! Que perdeu literalmente o “saco” com a explosão daquela bomba no seu carro naquele show do 1° de Maio no Rio Centro !!!
Esqueceu ?
E EU QUE PENSAVA QUE O FANTASMA DE STALIN JÁ TINHA IDO PRO INFERNO!!!
Espero que o Governo não recue uma virgula, embora não conheça bem o programa, se é para garantir os direitos humanos em todas as suas nuancias tem mais é que tocar a bola, sem houvir os que em sua maioria sempre foram contra os DH, tenho certeza que Lula sabe dar a volta por cima dessa prezepada que estão criando.
João Nazareno,acorda rapaz,presidente incopetente que assina sem lêr,já recuou.
Ele já disse,nunca sabia de nada,é verdade
O PNDH é inócuo. Seus avanços pontuais cairão gradativamente, barrados pelo conservadorismo do presidente Lula e do Congresso, mantidos apenas numa retórica assembleísta e sindicalizante de resultados nulos. O sepultamento se dará em silêncio, na mudança de governo, e ninguém reclamará.
Isso nada tem a ver com os méritos do documento. Apesar da mixórdia temática, suas propostas centrais representam avanços incontroversos. A descriminalização do aborto, a secularidade das instituições públicas e o julgamento de crimes contra a Humanidade são tendências mundiais, criticadas apenas por obscurantistas e reacionários.
Ninguém pode questionar a legitimidade da iniciativa, que foi aprimorada por três governos sucessivos, passou por extensa discussão pública e será ainda submetida ao Legislativo. As privatizações de FHC tiveram muito menos aprovação popular e nem sequer foram citadas nos debates eleitorais.
Há algo de surreal na reação da grande imprensa, que ataca o PNDH como “roteiro para a implantação de um regime autoritário” (editorial do Estadão). Essa histeria ridícula e ultrapassada revela um conceito muito peculiar de democracia: Lula jamais poderá governar de fato, mobilizando os instrumentos necessários para as mudanças estruturais que prometia seu programa de governo e foram endossadas pela população.
A alternativa ao enquadramento é o confronto, e sabemos como essa história termina, de uma forma ou de outra.
Me diga: serão julgados os terroristas? os sem terras que invadem terras serão considerados “ladroes” por violarem os direitos à propriedade?
Me diga: quem foi consultado sobre os temas e as conclusões? Eu não fui e não conheço ninguém que tenha sido. E não nenhuma ONG que me representa.
Direitos humanos: Simbolos Religiosos;se é para tirar o simbolos religiosos dos orgãos publicos, temos que começar a tira a frase de nossa moelda “Deus seja louvado”,estados com nome de santo,ruas,avenidas,montanhas e rios.(se não será uma lei de perseguição a igreja catolica).Casamento gay;façam um contrato logo e acabam com isso.Ditadura militar; bem ou mal, ambos os lados erraram,dai,passam a regua e parem com isso;olhe para frente e larguem o passado de lado,ou então vamos convocar o tribunal de noremberg aqui…Direitos humanos, não implica em liberar o aborto, e sim permitir o direito ao nascimento; se não querem ter filhos vivam a castidade, usem camisinha,dil,pilular ou então fechem as pernas.
PÉSSIMO! COISA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE NÃO TEM O QUE FAZER. FALA DE TUDO E NÃO CONTRIBUI EM NADA. POR QUE A COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS NÃO VAI FAZER UMA VISITA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E VEREM COM OS PRÓPRIOS OLHOS O TOTAL DESRESPEITO A DIGNIDADE HUMANA?
Nada de novo. As mesmas forças RETRÓGADAS E ESCLEROSADAS DE 1964, juntas em 2010, contra um decreto infensivo que tenta levar o Brasil a um estágio civilizatório.
Quem tem de deixar o governo é este idiota do Paulo Vanuchhi, que inclusive traiu o presidente ao levar um documento para ser assinado sem devida leitura. Outro ignorante, o tal de Paulo Sergio Pinheiro tem de ficar calado, pois só quer aparecer, visto que está no ostracismo. Parabéns aos comentários do POBRE BRASIL, do ARIEL e do Luiz Carlos (OVELHO). Os fatos fazerem parte da história do Brasil é uma coisa, mas tornarem-se vinditas de recalcados que também cometeram atrocidades, assassinatos, roubos e terrorismos é coisa abominavel. Respeitar leis e obedecer normais do Brasil democrático atual é reconhecer a atual e legal LEI DA ANISTIA que elimina qualquer dois lados dos loucos do passado de qualquer retaliação ou demanda. Se nãofosse a tal Lei da Anistia a maior parte dos politicos e politi queiros que hoje mandam neste País, não estavam mandando e se beneficiando das benesses do poder.
Inoportuno e recriminável as atitudes dos bolivarianos, chavista, evo moralista,iranista e aproveitadores das benessess ($) do governo que estão em desespero com a possibilidade de perderem a “boquinha”. O BRASIL vai indo bem e alguns idiotas querem , apesar de”contribuiintes”deste governo, acabar com a nossa DEMOCRACIA, a qual realmente nunca desejaram ver implantada. Agora é tarde, pois o povo saber o quer. Fim ao PNDH.
O livro “tortura nunca mais” relata fatos para ficar na história, sejam os relatos verdadeiros ou não, não deixa de ser contos da história do Brasil. Que venham outros livros, publicados por historiadores honestos e competentes relatando a verdadeira história do BRASIL. Só isto é o bastante para que futuras gerações estudem a história do BRASIL, desde o seu descobimento até os dias de hoje.
enquanto isso no Chile, país civilizado, inagura-se um museus às vitimas da ditadura..uma dia chegaremos lá..
abraços
Os direitos humanos lutam pela igualdade e fraternidade mundial! É preciso no meu ponto de vista respeitar todas as religiões, porém as religiões devem parar de impor um Deus castigador e tirano! Deus na realidade não tem nome e não abriga-se dentro de templos feitos materialmente! Esta lei criada é uma exemplar lei!! Ninguem pode impor em público simbolicamente um deus único, afinal, Deus está simbolicamente dentro de nós!!
Cristina Kirchner já mostrou a que veio.