Entre a Lei de Gilmar e a Lei de Mello, o destino de S.G.
Atualizado às 13:55
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“A guerra acabou”, anunciou agora há pouco Sergio Tostes, o advogado da família brasileira de S.G. (ver reportagem de Rodrigo de Almeida no Último Segundo do iG). Não haverá mais recursos. “Agora é cuidar para fazer a transição da entrega da melhor maneira possível”, disse Tostes. A novela do menino S.G. , que o Balaio acompanhou durante todo este ano, parece assim ter chegado a um final feliz.
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Somos todos iguais perante a lei, diz a nossa Constituição. Mas qual lei? A Lei de Gilmar ou a Lei de Mello? No intervalo de apenas cinco dias, os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, tomaram duas decisões diametralmente opostas sobre o destino do menino S.G., de 9 anos, cuja guarda é disputada há cinco anos pelo pai biológico, o americano David Goldman, e a família brasileira da mãe, Bruna Bianchi, que morreu no ano passado.
Mello concedeu liminar à família brasileira no dia 17, revogando decisão do Tribunal Regional Federal, que na véspera havia determinado a devolução do menino ao pai biológico no prazo de 48 horas. Na noite desta terça-feira, atendendo a dois mandados de segurança com pedido de liminar contra a decisão de Mello, impetrados por David Goldman e pela Advocacia Geral da União, Gilmar Mendes determinou a imediata entrega do menino ao pai.
“Não há como se negar a ilicitude da conduta de manutenção da criança no Estado brasileiro”, escreveu Gilmar Mendes em sua decisão. Como é que é? Um ministro do STF acusa “ilicitude de conduta” na decisão de outro ministro do mesmo tribunal, baseado nas mesmas leis, da mesma Constituição?
Os mais antigos já costumavam dizer que “cada juiz, uma sentença”, mas parece que desta vez estão exagerando. Esta novela já dura cinco anos, desde que a mãe de S.G. veio com o menino para o Brasil de férias e nunca mais voltou para a casa de Goldman, onde a família morava, nos Estados Unidos.
Neste meio tempo, Bruna Bianchi pediu divórcio, casou-se de novo com um brasileiro da família Lins e Silva e morreu durante o parto do segundo filho, uma menina, em 2008. A família brasileira alega que o menino criou laços no país com parentes e amigos, e recusa-se a devolvê-lo. Silvana Bianchi, a avó materna, chegou a escrever estes dias até uma carta aberta ao presidente Lula, alegando que, na falta da mãe, a educação do menino cabe a ela. Quem disse? Onde isto está escrita esta lei?
Quanto mais se arrasta este vai-e-vem da Justiça brasileira, mais se prolonga o drama das duas famílias e, principalmente, deste menino de 9 anos, centro de uma disputa que já envolve os governos dos dois países.
Até o momento em que escrevo este texto, na manhã de quarta-feira, parece que hoje finalmente David Goldman e seu filho deverão voltar para os Estados Unidos e lá passar o Natal, depois de cinco anos separados. Se não aparecer, é claro, mais uma liminar no meio do caminho, que deixe o dito pelo não dito. Sergio Tostes, o advogado da família brasileira, já anunciou que vai tomar “as medidas legais cabíveis”. O problema é justamente descobrir o que é legal ou ilegal na barafunda da Justiça brasileira em que a lei vale ou não de acordo com o freguês.
Pra os defensores de que o menino ja criou laços, era só a justiça ter entregue logo o menino assim no começo da disputa. A errada na historia toda é a mãe da criança, infelizmente nao mais presente. E os EUA nao é bem ali pro pai vim todo fim de semana visitar o filho com a avó.
Era o que deveria ter ocorrido, pois este processo se arrastando durante 5 anos, o que para uma criança entre 4 e 9 anos é uma eternidade, chega a ser tortura.
O processo de devolução do menino cubano pelos EUA durou 7 meses, o do Sean 5 longos anos.
Max
Concordo.
E penso que os culpados por tudo isso são de fato os avós que não pensaram no DIREITO DE UM FILHO CONVIVER COM SEU PAI. Salvo que o pai fosse um monstro. Mas me parece que essa família se deixou usar por parte da mídia e percebo até um jogo político com a vida da criança. Que lamentável! De fato se a justiça fosse JUSTA nada disso teria acontecido. Nem acreditei quando vi o que alguns meios de comunicação tentaram fazer com A VIDA DO MENINO – um jogo político partidário!
Como podem chegar a isso?
AGORA QUE CORRAM ATRÁS DO PREJUÍZO QUE CAUSARAM AO PAI E AO MENINO E QUE TENTEM A TRANSIÇÃO DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL.
Confesso que não entendo a RAÇA HUMANA.
O que dirá esse menino quando for adulto?
Quem não gostava do pai?
Mas como poderia gostar se estava tão longe?
Enfim: QUE O CORAÇÃO DOS ENVOLVIDOS SE ABRA PARA QUE O MENINO POSSA DE FATO VIVER O QUE LHE É DE DIREITO – O AMOR DE TODOS!!!
Oxalá estes sequestradores de “filhos dozotros” percam uma grana de indenização só pra descer da soberba de quem tem amigos “importantes”.
A nossa justiça é demorada, todos sabemos. A decisão de Gilmar foi acertada e pôs um fim à interminável, injusta e inconsequente discussão imposta pela família materna que, com a morte da mãe, deveria imediatamente entregar o menor ao pai e não insistir em tentar a guarda da criança, sabedora que era que aqui estava de forma ilegal. Não pode haver espaço para nenhuma queixa da família materna, diante de tanta injustiça que nos cinco anos impôs à própria criança ao privá-lo do convívio do pai.
Caro Kotscho, por que “pai biológico”. David é o pai de Sean e ponto. Por acaso você é o pai biológico de seus filhos ou apenas pai ? Por que a família brasileira do menino acreditava tanto na ineficácia de nosso judiciáiro que se prestou a essa verdadeira aventura jurídica. O Brasil precisa é de “menas” bolsa voto e mais bolsa educação. A avó de Sean não fez mais que replicar os métodos petistas de “às favas as leis”, tal como nosso ministro da justiça faz no caso Batistti. Apenas se deram mal, o que é incomum no caso dos petralhas.
Abraços e que 2010 traga Serra logo para dedetizar o país.
Aos que acham que o garoto deveria ser ouvido, pense no dia em que seu filho de 9 anos lhe disser que vai morar com a avó porque não suporta mais os pais que tem. Você irão dar razão a ele? Vai prevalecer a vontade do garoto?
Boa, Marcos Afrobrasileirão é isso mesmo, você resumiu o pensamento da maioría que tem filhos. (p.s. desculpe a mudança de seu nome mas instituiram a ditadura das cores no Brasil, a gente sempre “pisa em ovos ao falar”)
Razão tinha aquele nobre advogado que, certa vez, fez o seguinte comentário, sobre os juizes brasileiros: “Bunda de nenem e cabeça de juiz produzem sempre a mesma coisa!”
Há sempre aqueles que não se atem à tese, a atitude do judiciário e suas conclusões e, por falta de noção ou de argumentos, incluem na mistura partidos políticos. Respeito as posições de cada um, claro, mas, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.