Entre a Lei de Gilmar e a Lei de Mello, o destino de S.G.
Atualizado às 13:55
Em tempo:
“A guerra acabou”, anunciou agora há pouco Sergio Tostes, o advogado da família brasileira de S.G. (ver reportagem de Rodrigo de Almeida no Último Segundo do iG). Não haverá mais recursos. “Agora é cuidar para fazer a transição da entrega da melhor maneira possível”, disse Tostes. A novela do menino S.G. , que o Balaio acompanhou durante todo este ano, parece assim ter chegado a um final feliz.
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Somos todos iguais perante a lei, diz a nossa Constituição. Mas qual lei? A Lei de Gilmar ou a Lei de Mello? No intervalo de apenas cinco dias, os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, tomaram duas decisões diametralmente opostas sobre o destino do menino S.G., de 9 anos, cuja guarda é disputada há cinco anos pelo pai biológico, o americano David Goldman, e a família brasileira da mãe, Bruna Bianchi, que morreu no ano passado.
Mello concedeu liminar à família brasileira no dia 17, revogando decisão do Tribunal Regional Federal, que na véspera havia determinado a devolução do menino ao pai biológico no prazo de 48 horas. Na noite desta terça-feira, atendendo a dois mandados de segurança com pedido de liminar contra a decisão de Mello, impetrados por David Goldman e pela Advocacia Geral da União, Gilmar Mendes determinou a imediata entrega do menino ao pai.
“Não há como se negar a ilicitude da conduta de manutenção da criança no Estado brasileiro”, escreveu Gilmar Mendes em sua decisão. Como é que é? Um ministro do STF acusa “ilicitude de conduta” na decisão de outro ministro do mesmo tribunal, baseado nas mesmas leis, da mesma Constituição?
Os mais antigos já costumavam dizer que “cada juiz, uma sentença”, mas parece que desta vez estão exagerando. Esta novela já dura cinco anos, desde que a mãe de S.G. veio com o menino para o Brasil de férias e nunca mais voltou para a casa de Goldman, onde a família morava, nos Estados Unidos.
Neste meio tempo, Bruna Bianchi pediu divórcio, casou-se de novo com um brasileiro da família Lins e Silva e morreu durante o parto do segundo filho, uma menina, em 2008. A família brasileira alega que o menino criou laços no país com parentes e amigos, e recusa-se a devolvê-lo. Silvana Bianchi, a avó materna, chegou a escrever estes dias até uma carta aberta ao presidente Lula, alegando que, na falta da mãe, a educação do menino cabe a ela. Quem disse? Onde isto está escrita esta lei?
Quanto mais se arrasta este vai-e-vem da Justiça brasileira, mais se prolonga o drama das duas famílias e, principalmente, deste menino de 9 anos, centro de uma disputa que já envolve os governos dos dois países.
Até o momento em que escrevo este texto, na manhã de quarta-feira, parece que hoje finalmente David Goldman e seu filho deverão voltar para os Estados Unidos e lá passar o Natal, depois de cinco anos separados. Se não aparecer, é claro, mais uma liminar no meio do caminho, que deixe o dito pelo não dito. Sergio Tostes, o advogado da família brasileira, já anunciou que vai tomar “as medidas legais cabíveis”. O problema é justamente descobrir o que é legal ou ilegal na barafunda da Justiça brasileira em que a lei vale ou não de acordo com o freguês.
Ainda bem que o povo em geral, o leigo, não assiste aos diversos julgamentos dos nossos tribunais estaduais e federais, inclusive os do Supremo. Impera absurdos juridicos, vaidades, aberrações e injustiças. É lamentável. Infeliz daquele que precisa de uma decisão judicial. Existe um ditado popular certissimo-”nunca se sabe o que sairá da caneta de um juiz e de uma pata de cavalo”. Serás condenado injustamente ou receberás uma patada. Deixamos bem claro que toda regra tem exceção.
O MENINO é extraditado … devido a acordos internacionais.
… e o TERRORISTA Batisti fica … apesar dos acordos internacionais.
Ambas decisões com participação ativa da Advocacia Geral da União entre “outros”.
Isso é a justiça no Brasil … isso é que é governo do Brasil.
No caso do terrorista o STF lava as mãos (que bíblico!) … para o menino “extradita” em 48 horas, sem nenhuma ressalva a período de transição.
Com esse governo e essa justiça só mesmo Deus pra nos amparar. O problema é que Edir Macedo cobra um pouco alto por esse “amparo”.
Portanto, no momento, estamos sem saída. Mas talvez consigamos deixar para nossos filhos ou netos, um governo, um judiciário e representantes divinos melhores que os atuais se fizermos a nossa parte. Mas a opinião expressa nesse artigo e em boa parte dos comentários não vai nessa direção. Infelizmente.
diz o art. 1588 do código civil que ” O pai ou a mãe que contrair novas nupcias não perde o direito de ter consigo os filhos, que só lhe poderão ser retirados por mandado judicial, provado ue não são tratados convenientemente. O caso vertente, cuida-se de um litígio onde, salvo melhor juízo, a decisão do Presidente do STF em cassar a liminar do Ministro Marco Aurélio de Mello, foi acertada à luz do direito civil patrio, visto que, ao que parece, o pai biológico não está a ferir a norma de regência, haja vista que se quer aventa no processo que o pai não dá o tratamento digno ao filho. Assim, merece o nosso respeito a decisão da Justiça Brasileira em determinar a devolução do menido ao pai.
Sou PAI e não iria entender em caso de uma tragédia familiar, meus filhos ficarem com os avós maternos, isso é uma loucura, a não ser que eu fosse um drogado, bêbado, pedófilo, etc., nesse caso se fez justiça, o filho tem que ir direto para o convivio com o pai, seja nos EUA, seja no Afeganistão. Está de parabéns a Justiça Brasileira.
Mesmo após longos anos, quando seus filhos nem queriam mais saber de você, e sim de uma nova familia afetiva..
Neste caso o mais importante seria seu ego e não o bem estar de seus filhos
Marcus Magno
Estou contigo.
Esta história de avó querer tomar o lugar de mãe é carência pura. Se o pai está vivo e quer o filho porque é que a avó quer substituí-lo por um padrasto? Isto só existe no imaginário de famílias com grana e
complementando…e que pode exercer influência sobre o nosso judiciário que, diga-se de passagem, é de longe o pior dos poderes da república: libera um Daniel Dantas em dois Habeas Corbus em apenas 24 horas, liberta o Daniel Dantas após ele ter sido condenado a 10 anos, mantem o caso do Batisti numa posição tão exdrúxula que somente os políticos podem entender, querem que o presidente da república interceda junto ao Barak Obama para que a avó (ela sempre…) pudesse viajar com o neto em um avião particular ofertado por uma emissora americana, e outras aberrações mais.
Eu pergunto se fosse o caso inverso estariam todos chorando, usando a mídia com tudo que tem direito para permitir que a criança ficasse nos EEUU, com um padrasto americano, mesmo sabendo que seu pai fosse um brasileiro vivo e quisesse o filho para criar?
As leis são claras e os direitos internacionais dedvem ser preservados.
O absurdo foi querer manter o neto no Brasil, com a avó, somente porque o padrasto é um Lins e Silva que, salvo melhor juizo, dentro em breve poderá construir uma nova família e o garoto poderá ser considerado um enteado com um pai vivo que foi proibido pelo poder judiciário brasileiro, de mantê-lo sub sua guarda.
Dia destes publiquei na Internet um pequeno artigo sobre os SUMIDOUROS JURÍDICOS ( http://www.midiaindependente.org/pt/red/2009/12/459962.shtml).
A notícia abaixo parece confirmar minha tese:
“O Senado americano aprovou por unanimidade a extensão do programa de isenção tarifária que beneficia as exportações brasileiras e de mais 131 países, depois que o Supremo Tribunal Federal determinou a entrega do menino S.G. ao seu pai, o americano David Goldman, na terça-feira.”
http://ultimosegundo.ig.com.br/bbc/2009/12/23/cai+represalia+contra+brasil+nos+eua+apos+decisao+do+stf+sobre+sean+9254257.html
Como podemos ver Gilmar Mendes foi o “sumidouro jurídico” que TROCOU uma criança brasileira “impura” (o coitadinho é só 1/2 brasileiro) pelos lucros de alguns brasileiros “puros” (ou seja, os ricos, não importando onde eles nasceram desde que tenham negócios no Brasil). Nem Salomão teria sido tão justo.
Que dizer de um país cujo chefe supremo do Judiciário coloca os “negócios” na frente do “Direito”, que permite que os “lucros” de uns atropelem as “garantias jurídicas” de outros?
Brasil do Gilmar Mendes, ame-o ou deixe-o. Melhor deixá-lo.
FABIOOO, pelo amor de Deus… LOUCURA TEM LIMITES.
Com todo o respeito que é merecedor , mas você “viajou na maionese” . Se você tem filhos ponha-se no lugar do pai, desculpe-me.
Cada qual com sua opinião. Eu apenas reproduzi aqui o que disse o jornalista do IG e eu admito que concordo com ele.
Gilmar Mendes já deu diversas provas de que é o Salomão dos negócios no STF. Hoje mesmo ele soltou aquele médico que assediou sexualmente pacientes e as tratou com técnicas de reprodução de ovelhas e éguas. Este é o grande jurista que vocês admiram e defendem?
Fiquem com ele… bem longe de mim.
O ministro Gilmar Mendes colocou ordem na zona que estava essa pendência. O garoto deve mesmo ficar com o pai. Os laços no Brasil são fortes mas pai é pai e seu direito deve ser exercido. Parabéns ao Ministro Gilmar Mendes e sorte ao pai.
Parabéns pelo artigo. Ora, quem deve ter a guarda de um filho? – O pai, é claro. Isso é inconteste até para o mais leigo.
Esses Juízes andam decidindo de acordo com o quê?
Não pode ser de acordo com quem seja a parte, presumo.
Aida bem que não prevaleceu uma novaprovável lei do votriarcado e do advogado que não entende de Lei, DE DIREITO DE FAMÍLIA. A do Matriarcado já exite. É só ir visitar o Netinho, nos USA. E além do mais, se fosse numa aldeia, o Patriarcado prevaleceria. Paixão não é Direito.
Ai esta uma situação, sem o problema dos outros problemas
Pela situação privilegiada, das partes bem estruturadas com suporte financeira, que tem a exposição da mídia para servir de lição
Vai acabar terminando com a sugestão da Avo do menino entrando num acordo entre as partes, depois de toda trajetória fica o roteiro que servira para um especial de TV
Só gostaria de saber se a justiça americana faria o mesmo, caso o pai fosse brasileiro.
Há alguns anos, um menino cubano fugiu com a mãe para os Estados Unidos. A mãe morreu. O pai que ficou em Cuba exigiu a volta do menino. Depois de muita polêmica na mídia, o garoto foi devolvido a seu pai em Cuba. Acho que isso responde a sua pergunta.
Lei é Lei… óra bolas! Vamos parar com este complexo de INFERIORIDADE.
Direito básico, qualquer que seja o país. Pelo menos Ocidental.
O menino cubano foi devolvido em poucos meses, antes que novos laços afetivos fossem criados, o que não é o caso de Sean
Mas que bom!
Finalmente alguem obedece ao texto literal da Lei sem dar interpretações diversas.
Agora eles precisam decedir sobre o direito de usar uma identidade alheia. Para mim é um direito indisponível, mas não é o que está ocorrendo aqui…
Será que as autoridades de Marília seguirão o exemplo de Gilmar Mendes? Ou continuarão a brincar de semi-deuses?
Ficou uma coisa linda Enio!
Devería (na minha opinião) constar para sempre aqui em algum lugar.
A forma com que tratou as pessoas que de alguma jeito até entraram em atríto contigo, foi de um respeito de irmão.
É isso que voce é Enio.
Nosso querído irmão aqui no baláio, e lá no boteco.
Somos todos dessa irmandade que não observa partídos, ideais, convicções, ideologías, sonhos, religiões, preferências sexuais, idades, torcídas, raça, instrução, nível social, …enfim, nada disso nos tira o prazer de conviver uns com os outros.
Temos nossas “quizílas” (como voce diz), mas sempre procuramos manter o respeito e o diálogo.
.. E ISSO, É QUE FAZ O MUNDO GIRAR MEU IRMÃO!
Todos nos emocionamos com esse teu pequeno e criatívo trabalho.
Todos que te conhecemos, e gostamos de voce.
A Aninha (nossa amiga borboletinha) também deve estar lá em cima com lágrimas nos olhos.
Realmente voce é O PROVOCADOR até por ter colocado a Dilma que conheceu recentemente num encontro.
Curta a sua praia meu amigo. Quando dedilhar o teu violão de novo, vai sentir um som diferente, pois estará ecoando também dentro desse teu grande coração.
…um 2010 maravilhoso pra voce, e por tabela pra todos nós!
Robson
Kotscho, Feliz Natal, que o Ano Novo nos coloque juntos novamente, vc, eu e todos que aqui habitam. (porque seu Balaio é um casa que abriga a todos)
Tenho certeza que o menino será muito feliz com o pai e não perderá o contato com a família brasileira…Parabéns Gilmar Mendes! FELIZ NATAL!!!!
5 anos é uma eternidade para uma criança de 5 anos, novos laços afetivos foram criados, talvez Sean nem reconheça mais goldman como seu pai. a Corte de Haia deveria acionar o judiciário brasileiro por tortura contra crianças.
Finalmente a Justiça brasileira, depois de tantas cagadas e já sem espaço para mais injustiças finalmente, devolve o menino ao pai. Justiça brasileira de merda. Reforma já!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!.
Porque não comentas o salário mínimo e o “aumento”
dos aposentados que recebem mais de um ?
Arrume um argumento melhor do que o de Lula
porque senador Paulo Paim já provou, com números
oficiais, que esse deficit é balela.
Sou patriota , mas o uqe é certo é certo e ponto.
9 anos ele tem, 4 anos la e 5 anos aqui no Brasil, e a justica rolando ate que virasse um assunto internacional, ai se resolve.
Experiencia pessoal e sendo vivenciada ainda, ha 5 anos tbem brigo na justica simplesmente ao direito de minha filha de ter minha presenca e partycipacao na vida dela, apos separacao ainda na Gravidez. enfim o todo custo , liminares demoradas, processos perdidos , reavaliados, muitos ainda em tramite, RELATORIOS psicologicos da situacao por profissional habilitada e atestando falta de cooperacao da mae e pedindo a mesma ate procura de analista, ….. Bos de descumprimento de visitas regulares faltas nas quinzenas sem justificativa, agora resoilveu tbem viajar em todo feriado eeu PAi que se vire para ve la depois de 30 dias sem ajuda da mae como sempre e nao apoiando o relacionamente entre eu e minha filha, fazendo escanda los na porta de casa dela na minha na psicologa, agressoes confirmadas,… mas enfim a Justica ;e lenta ou rapida dependendo da repercussao, ISTo porque trata se de causa de FAMILIA deveria ser rapida e no minimo ter tido a leitura completa do processo para identificar quem é o CAUSADOR de tanto dissabores prejudicial simplesmnete para A FILHA. e permanece o Judiciario vendo a MAE como santa e dona de tudo inclusive da Lei.
O pai hoje limpa frauda suja e cuida do filho mais que muitas maes, ISTO sem falar do estrago psicologico que minha FILHA sofre e que pode caudsar danos irreversiveis no FUTURO.
Alienacao Parental completa movida pela mae.
Sean seja feliz com seu Pai e é logico os avos maternos jamais devem perder o contato, a lei deveria determinar vindas ao Brasil regulares , pois os avos nao tem culpa tbem desta situacao da fuga da mae ao Barsil.
Grato
Wagner
Querido Kotscho,
Feliz Natal para você e todos os seus é clichê mas é de uma profunda sinceridade !!!
Abraço forte,
Norma M.
PS. O vídeo do Enio, ficou tuuuddoooo, parabéns por ter nos dados este espaço maravilhoso !!!
Pelo que já foi publicado em relação a esse pai americano, ele não é lá flor que se cheire. Ex-modelo, vivia às custas da mãe do menino, não gostava muito de trabalhar… Ela cansou e ralou peito. Agora, ele sabe dos bens que o garoto possui… É bem conveniente brigar pela guarda dele,não acham? Sei lá, tá parecendo mesmo mais interesse financeiro do que amor paterno…