“Caí no sistema”: mais uma história kafkiana da burocracia
Abro o computador às oito horas desta manhã de sábado e encontro entre as mensagens mais uma inacreditável história da burocracia brasileira relatada por meu amigo Audálio Dantas, um dos maiores jornalistas brasileiros, personagem de quem falei ainda outro dia aqui no Balaio.
Aos 77 anos, mais de 60 de trabalho ininterrupto, ele ainda pega no pesado das redações para poder sobreviver. Trabalha hoje para poder comer amanhã, já que ninguém consegue pagar suas contas só com a aposentadoria do INSS, como todos sabemos.
Em junho, ele teve um motivo de alívio ao ficar sabendo que receberia a restituição do imposto de renda a que tinha direito, mas a alegria durou pouco.
De credor do Tesouro Nacional, passou de um dia para outro passou a devedor numa trama que o editor de Kafka talvez pudesse achar inverossímel. Mas no Brasil acontece.
Publico a seguir a mensagem que ele me enviou com título e tudo:
Caí no sistema
Ricardo, meu caro,
No final da história contada outro dia em seu Balaio, sobre as tentativas infrutíferas de devolver o dinheiro da aposentadoria que o INSS depositava na conta de sua falecida mãe, e de tentativas igualmente infrutíferas de receber a devolução do imposto de renda a que você tinha direito, havia uma espécie de convocação: “Quem quiser que conte outra”.
Pois aqui estou eu para contar outra a você e aos leitores do Balaio. Trata-se de uma história fresquinha, ainda em curso, com toques kafkianos, da qual sou involuntariamente o personagem central.
A história começou com uma alegriazinha, um prenúncio de alívio para os meus apertos financeiros.
A Receita Federal anunciou em seu site que a restituição a que eu tinha direito estaria à minha disposição a partir de 16 de junho, mas antes dessa data tão ansiosamente aguardada recebi uma notificação pela qual fiquei sabendo que devia ao Estado valor quase igual ao que ele teria de me restituir.
Tremi na base, imaginando o que nunca me acontecera ao longo dos muitos anos de fiel declarante de meus parcos rendimentos: cair na malha fina.
Mas não se tratava de qualquer falha na declaração do imposto de renda: eu tinha caído numa tal “malha de débito”.
Não era coisa do Leão. Meu débito estava inscrito na Dívida Ativa da União, por motivo que eu ficaria sabendo depois: cobravam-me pelo não pagamento de taxas de ocupação de um terreno de Marinha, de 2003 a 2007.
O papel da Receita Federal me dava exíguos dias para comparecer a uma de suas repartições em São Paulo, mas não esclarecia as razões. E advertia: o não comparecimento no prazo estabelecido – 30 de junho – implicaria na dedução automática do valor da restituição.
Restava-me a oportunidade de contestar a dívida que me atribuíam, referente a pagamento de taxas sobre um terreno que, há cerca de 40 anos, quando eu ainda me permitia alguns sonhos, adquiri na beira do mar em Paraty. O imóvel tinha sido vendido em 1991 e a dívida, portanto, é de responsabilidade do atual proprietário.
Fui correndo ao prédio central da Receita Federal em São Paulo, portando um requerimento em que expunha a história, devidamente documentada com certidões, selos e conseqüentes carimbos.
Do terreno só me restara o sonho de um rancho à beira do mar. Estava certo de que poderia não só me livrar da “dívida” como receber de volta o dinheirinho que a Receita me deve.
Mas aí o espírito de Kafka baixou no meio do caminho. O processo se complicou.
Cheguei tranqüilo à Receita, com quatro dias de antecedência do prazo fatal. Depois de uma hora e meia de espera, o funcionário que me atendeu exclamou, mesmo sem ler o texto da notificação: “Ah, não é aqui!”
Como não era ali, perguntei, mostrando-lhe que, pela notificação, eu devia comparecer à Receita. Com certo enfado, ele informou que o caso era com a Procuradoria da Fazenda Nacional. E que, também ele, não entendia por que a Receita continuava convocando os cidadãos enroscados na “malha de débito” às suas repartições: “Vem gente aqui todos os dias”.
Era uma sexta-feira, fim de expediente, já não havia tempo de alcançar a Procuradoria da Fazenda. Aguardei, ansioso, a segunda-feira, quando compareci à repartição federal certo de que, ali, poderia desfazer o equívoco. Não deu certo.
A moça atrás da mesa consultou o computador e, como se houvesse combinado com o funcionário da Receita, repetiu: “Ah, não é aqui!”
Mas como, se me disseram na Receita que o assunto é com a Procuradoria da Fazenda? Ela me explicou, até pacientemente, que eu deveria procurar a Procuradoria de Resende, no Estado do Rio, em cuja jurisdição se localiza o imóvel que não é meu há 17 anos.
Entre incrédulo e temeroso, pois estava em cima do prazo, indaguei se não poderia entrar com o meu requerimento de contestação da dívida na Procuradoria de São Paulo e esta, por sua vez, encaminhá-la à de Resende.
Afinal, trata-se de um órgão federal, e hoje em dia, com as maravilhas obradas pelos computadores, seria simples atestar que eu entrara com o requerimento.
Quase maternal, a moça me explicou que eu poderia dar entrada no requerimento, mas isso não garantia que o processo corresse antes de a Receita botar a mão no dinheiro da minha restituição e revertê-lo ao Patrimônio da União.
Como fazer, então, se o prazo (30 de junho) venceria no dia seguinte?
A moça sugeriu: “O senhor não tem alguém conhecido em Resende?”
Sendo totalmente desconhecido em Resende, decidi arriscar entrar com o requerimento em São Paulo mesmo. Ah, mas isso só poderia ser feito no dia seguinte – a data fatal! –, pois o expediente estava se encerrando.
À noite sonhei com baratas (o espírito de Kafka boiava na escuridão) mas, mal desperto, fui correndo logo de manhã à Procuradoria, onde protocolei o requerimento, ao qual juntei todas as certidões, devidamente seladas e com firma reconhecida.
Mas, gato escaldado, decidi repetir o processo enviando o requerimento e as cópias da papelada para a seccional da Procuradoria da Fazenda em Resende, primeiro por e-mail, em seguida pelo Sedex.
Achei que com tal providência estava tudo “cercado” e até suspirei de alívio. Qual o quê! Tocou o celular, era do Banco do Brasil me avisando que o contrato do cheque especial estava vencendo e não poderia ser renovado porque a Receita comunicara a minha situação de devedor.
Argumentei que estava, justamente naquele momento, tratando de comprovar a minha inocência. Tinha todos os documentos, posso apresentá-los ao banco. Do outro lado da linha, a informação que soava como uma sentença: “Não adianta, o senhor está no sistema”.
Por isso, deveria pagar, imediatamente, o que devia no cheque especial. “Mas eu não tenho esse valor agora”, ponderei inocentemente. Não adiantou. Ou pagaria ou meu nome seria enviado para o Serasa.
Mais uma vez, com maior intensidade, tremi na base. O Serasa está aí para defender credores contra devedores relapsos. É uma instituição do tipo faca no peito, ou paga ou será execrado publicamente.
Senti o peso do que é “cair no sistema”.
Resta-me agora rezar para que a seccional da Procuradoria em Resende examine direito a papelada que encaminhei. Por segurança, mandei e-mail para o procurador de lá, Carlos Fernando Dias de Souza, perguntando se ele recebera o e-mail.
Nem esperava, mas ele gentilmente me respondeu, confirmando o recebimento da mensagem eletrônica. Só que não tinham conseguido abrir os anexos com a documentação.
Mas já era alguma coisa. Agora é torcer para que a papelada que foi por Sedex chegue a Resende. Enquanto isso, resta-me a desagradável sensação de desconforto – e até de medo! – por ter caído no “sistema”.
Audálio Dantas
Autor: Ricardo Kotscho - Categoria(s): Blog Tags:
O Sr. Audálio Dantas pelo menos é esclarecido e soube encaminhar sua defesa, indignado, mas soube como agir. E quanto aos coitados, sem nível de instrução, com os quais acontecem fatos semelhantes todos os dias? Nunca vão nem entender e muito menos saber agir.
Citando vagamente Milan Kundera, comentando sobre “O Processo”: que possibilidades de existência e de definiçao do Eu restam ao individuo face às amarras do mundo moderno?
Ah, Dom Quixote…
É Ricardo, o estado (federal, estadual e municiapl) está cada dia mais feroz para pegar nosso suado e honesto dinheirinho. Eu fui multado no meu município petista, sob a alegação que meu terreno não estava cercado e limpo. Tirei fotos e mais fotos e foi aberto processo, porém, recebi mais sete multas. Recebi a notificação que meu processo havia sido indeferido. Perdi novamente meu tempo e fui a Prefeitura e como mostrei clara e inequivoca indignação, solicitei cópias de todas as multas e do processo anterior. Olharam o processo e falaram que estava certo e tome novo requerimento e novo processo. Os fiscais estão multando e cobrando quase que geral sem ao menos saber o que é. Estamos todos no mesmo barco, mas, ninguém irá se salvar. Estamos em plena ditadura.
Estava esperando alguma palavra de você, sobre este “suave” e esperado apoio de nosso presidente, Dilma e PT em geral ao Sarney, Collor, Maluf, Barbalho, Renan e restante. O que importa é o poder, não é Ricardo. E saber que votei neste presidente, que decepção. Ou será que está difícil você defender seu partido?.
Se com voces acontece isto, imaginem o que estou passando, com a burocracia e desinteresse da Caixa Econômica Federal, para tentar fazer duas casinhas, para duas pobres Marias, viuvas dos maridos e desta buracracia.
E isto porque um ser fantástico chamado Francisco doou um lote, de seu patrimònio, para este fim.
IMAGINEM !!!
Qualquer hora conto aqui.
Leiam: Olharam o processo e falaram que EU estava certo.
…Enquanto isto, todo dia vou postar aqui:
SENHORES SEN A DORES ( sem as dores que passam aqueles que aqui em baixo sofrem com a irresponsabilidade de voces )
CRISTOVAM BUARQUE
PEDRO SIMON
ROMEU TUMA
ALUISIO MERCADANTE
DMÓSTENES TORRES
…E TODOS AQUELES QUE SE COLOCAM COMO PALADINOS DA MORAL E DOS BONS COSTUMES.
OS SEUS ELEITORES EXIGEM DE VOCES QUE:
ABRAM AS PORTAS DESTE CABARÉ QUE VOCES FREQUENTAM, CHAMADO SENADO.
-CRIEM UM BLOGÃO E NELE COLOQUEM
-OS NOMES DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA PORCARIA
-QUANTO GANHAM
-O QUE FAZEM E ONDE FAZEM
-TODOS OS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÕES
- ETC E OS KRAÍ
-ENFIM TUDO QUE JUSTIFIQUEM AS 200 OOO CASAS POPULARES QUE SERIAM FEITAS COM O QUE SE GASTA NESTA ZONA.
DÁ PRA FAZER OU NÃO DÁ ???
SE NÃO DÁ : VÃO SE RALÁ
DÚVIDO QUE O EXMO. SENADOR SARNEY (”DEMONIZADO”, “BODE EXPIATÓRIO”, “BOI DE PIRANHA”, ETC), TENDO ESCONDIDO A EXISTÊNCIA DE SUA MANSÃO DE R$4.000.000,00 (e sabe lá o que mais esconde) TENHA TANTOS PROBLEMAS BUROCRATICOS QUANTO O CIDADÃO AUDÁLIO DANTAS.
FORA SARNEY, FORA SENADORES CORRUPTOS, FORA DEPUTADOS SAFADOS… POVO NA RUA J´´A…
CHEGA DE DAR EMPREGO PARA PARENTES, APADRINHADOS, AFILHADOS CHEGA…
CONCURSO PUBLICO OBRIGATÓRIO PARA GARANTIR EFICIÊNCIA
POVO BRASILEIRO, VAMOS AS RUAS, VAMOS A PORTA DESTE CIRCO CHAMADO SENADO, CAMARA DE DEPUTADOS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CAMARA DE VEREADORES…NÃO PODEMOS FICAR PARALIZADOS AGUARDANDO UM SALVADOR DA PÁTRIA ISTO NÃO EXISTE…
MARCHA NAS RUAS PARA ACABAR COM A SEMVERGONHICE, DO ABUSO DO PODER PUBLICO, DO DESLEIXO COM O DINHEIRO PUBLICO
SENHORAS E SENHORES, NÃO E FEIO, NÃO É RÍDICULO, NÃO É MARGINALIZAÇÃO, NÃO É FORA DE MODA IR AS RUAS EXIGIR QUE SEJA CUMPRIDA A CONSTITUIÇÃO ISTO É ATO DE CIDADANIA DE POVO EDUCADO ENGAJADO PELO PAÍS….
PENSEM NO FUTURO, SE CONTINUAR ESTA SEMVERGONHICE NÃO HÁ FUTURO…
NÃO EXISTE PAPAI NOEL, COELHINHO DA PASCOA E MUITO MENOS SALVADOR DA PÁTRIA
BRASILEIROS VAMOS SALVAR ESTE PAÍS
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A crise financeira é marolinha, mas a crise moral é Tsumani.
A eleição é em 2010. A hora é de renovar.
Certa vez, tinha restituição com a Receita Federal. Mas por esquecimento, não declarei o recebimento de aluguéis de uma casa e o inquilino colocou o pgto. em sua declaração. Tinha mais a receber do que pagar. A receita queria que eu pagasse para me devolver o crédito. Ficou o impasse. Eu disse que só pagaria o devido após receber o que a Receita tinha para me devolver, já que o valor a receber era maior do que o a pagar. Fiz jogo duro. E ganhei a parada. Foi até divertido brigar com a Receita Federal. Afinal, o kafkiano é sempre trágico-cômico.
Ricardo,sera que o povo não percebeu que os Militares nunca deixaram o poder neste Pais.Não os fardado,que fizeram tudo que funciona hoje neste Pais,mais sim os (CORÔNES) sem fardas que ate hoje acham que tudo são deles e podem fazer o que quizer enclusivel apadrinhando o LULA e acabar com o seu ideal,de fazer o que pode pelo povo brasileiro.l
Por outro lado, imagine-se como o Tesouro Público precisa fazer para se prevenir dos milhões de “inadimplentes voluntários” que existe nesse país? Ressarcir os cofres públicos é recompor as receitas públicas, de todos os cidadãos.
Concordo que Audálio tenha razões para reclamar da burocracia, mas claramente ele tenta transformar um caso complicado de pendência financeira em algo simples, como uma conta de padaria em aberto. Pode-se contar a história a partir de vários ângulos. Imagine qual seria a história contatada pelo procurador da fazenda que há anos vem tentando ressarcir a União de dívidas pendentes de ocupação de área da União. Tudo indica que a confusão deriva de uma pendência judicial de formalização de posse que o Sr. Dantas não teve o cuidado de regularizar ao longo de décadas. Agora ele quer que a União se apresse para regularizar tudo em três dias, pois precisa receber seu dinheiro retido. Convenhamos!
…continuação…
SENHORES SEN A DORES ( sem as dores que passam aqueles que aqui em baixo sofrem com a irresponsabilidade de voces ),
…enviei sem querer, por isto continuando…
SENHORES SEN A DORES ( sem as dores que passam aqueles que aqui em baixo sofrem com a irresponsabilidade de voces ), TRAVESTIDO DE HONESTOS, ÉTICOS, E O ESCAMBAU.
REPONDAM AOS SEUS ESCLARECIDOS (?) ELEITORES.
QUANTOS FUNCIONÁRIOS FANTASMAS ESTÃO NA FOLHA DE PAGMENTO DESTA ZORRA, E QUEM RECEBE POR ELES ?
SENHORES SEN A DORES ( sem as dores que passam aqueles que aqui em baixo sofrem com a irresponsabilidade de voces ), TRAVESTIDO DE HONESTOS, ÉTICOS, E O ESCAMBAU.
CRISTOVAM BUARQUE
PEDRO SIMON
ROMEU TUMA
ALUISIO MERCADANTE
DEMÓSTENES TORRES
…E OS DEMAIS ROLA BOSTAS
RESPONDAM AOS SEUS INOCENTES ELEITORES
” O QUE VOCES FAZEM AÍ ??? “
Prezado Ricardo
Isso mostra que a eficiência do Sistema quanto aos débitos, mas ainda deficiente quanto ao atendimento aos cidadãos.
A eficiência na arrecadação torna mais justo porque todos estarão em pé de igualdade, isto é, a empresa ou cidadão que paga seus impostos deixa de ter concorrência desleal no primeiro e se sentir otário no segundo caso.
Não há dúvida de que todas as esferas dos governos sejam responsáveis, lícitos e coerentes com os gastos públicos, o que poderá proporcionar uma melhor aposentadoria e outros serviços essenciais com qualidade, tais como: saude, educação e segurança.
Nota: o exemplo mostra que, ao verdermos veículos ou imóveis, devemos ter muito cuidados para não deixar rastros que possam comprometer-nos.
Estava lendo o seu caso e pensando o que está passando com o meu pai, coisa parecida , só muda o orgão burocrático.
Resumindo: ele é procurador da irmã e mora em Uberlândia-MG, e o INSS de BH já o fez ir tres vezes e não resolve nada.Marca outra vez e mais outra vez. É um absurdo a falta de esclarecimento que eles dão, se sabem realmente o que estão fazendo.
Olá Ricardo
Penso que o jornalista, como profissional, se torna vítima de suas próprias ilusões, adquiridas durante o exercício da profissão em relatar fatos cujo o óbvio é sempre omitido ou simplesmente apagado com o tempo pela dinâmica da vida, pelos sistemas de poder vigentes no mundo.
Isso é assim aqui e no mundo inteiro sem diferenças culturais ou de regimes.
Reinados,Democracia, Socialismo, Comunismo, Cooperativismo e outras coisitas más, são pensamentos e atitudes solidários entre sí que dão origem ao sórdido sistema embutido em todos eles que é o TOTALITARISMO do vencedor das disputas, ora pelas fêmeas, ora pelos territórios. E assim vai, desde os primórdios tempos.
Ocorre que, os humanoides pensam e sabem que para se vencer e tomar posse existem regras da natureza que são simples, ou seja, o vencedor tem que ter humanoides em numero suficientes para ocupar os espaços tomados ou ceder em alguma coisa em prol dos vencidos a fim de que seu domínio seje completo.
Observando, por este ponto de vista e usando o pouco de inteligência que nos deixaram, tudo se encaixa perfeitamente. Ou seja, a situação economica mundial, os governos, as burocracias, as corrupções, as questões de segurança, internas ou externas, as polícias, os exércitos, as empresas, as mídias e principalmente a saúde pública que, por falta de guerras, pestes ou pelo que nos foi cedido como disse acima, usa os Hospitais e médicos para, digamos assim, fazerem um contrôle de natalidade e de mortalidade, pois as pessoas, digo, os humanóides como o Adálio Dantas e nós já vivemos demais e êsse foi um êrro tecnológico permitido pelo sistema.
É cruel, não sei, somos e continuamos Tribos, e simplesmente estamos vivenciando como Tribos, nada mais.
O assustador é que, pelo poder total, os vencedores cederam muito e o Planeta inchou e está fora de qualquer contrôle e eles não tem mais munição ou prerrogativas e nem vacinas como se está vendo. Estamos indo todos, eles e nós, para o filtro natural. Os que sobrarem não vão querer nem lembrar como foi, vão virar Índios, como sempre aconteceu.
Só nos resta aceitar tudo como de fato é, e viver esse resto de vida em paz com nossa consciência, pois essa não morre.
Abraços.
SISTEMA.
Palavra simbólica que nunca deixa pairar nenhuma dúvida, é escravos do SISTEMA.
Não existe mais a responsabilidade individual, tudo é culpa do SISTEMA, e só consegue êxito quem domina o SISTEMA.
Por isso muitas vezes um inocente que está sentado atrás do SISTEMA acaba ingenuamente pagando pelo SISTEMA.
O SISTEMA político (governamental, burocrático) foi criado de forma ardilosa para proteger os poderosos e o poder em detrimento dos menos favorecidos e livrar o homem público de responsabilidades e culpas.
As máquinas são substituíveis e com o dinheiro público, porém não tem emoção e muitas vezes quem se locupleta de suas ações esta a milhares de quilômetros curtindo a vida para na hora certa distribuir as migalhas aos fieis miseráveis.
Este é o SISTEMA maquiavélico hibrido ao qual estamos submetidos, por isso penso que antes de se criticar uma atitude, por mais intransigente que ele tenha sido devemos refletir sob o estresse que o SISTEMA provocou e também está na hora e começarmos a nos informar dos culpados pela má alimentação do SISTEMA e tentarmos eliminá-los da vida publica.
QUIMERA?
Que seja!
Então, Kotscho e Dantas, nao é fácil fazer parte da classe de mortais comuns…que não são jornalistas com tribunas para reclamar, nem ocupam ou ocuparam altos cargos. Com todo o respeito, isso aí que voces relatam, entre incrédulos e indignados, e muitas outras coisas mais, fazem parte de nosso dia a dia, e temos de ir tirando de letra….
Sobre aposentadoria, também recebo uma merreca do INSS, mas vivo bem, graças a Deus e a minhas economias durante mais de trinta anos de trabalho assalariado, por isso não consigo me comover nem um pouquinho com quem critica os valores das aposentadorias……O que fizeram com os as vezes altos ganhos da vida toda?
Só para não deixar dúvidas: sempre fui eleitor do Lula…