Se é difícil devolver, receber é impossível
A história que vou contar a seguir é baseada em fatos reais, embora pareça mais um enredo inverossível produzido pela burocracia brasileira, envolvendo o INSS e a Receita Federal. Ninguém me contou. Aconteceu comigo.
No buraco negro das repartições, é difícil devolver ao Tesouro Nacional dinheiro recebido indevidamente, mas é muito mais complicado, praticamente impossível receber aquilo a que você tem direito.
Primeiro vamos falar do INSS. Minha mãe morreu no final de 2004, mas sua aposentadoria continuou sendo depositada todo mês pelo INSS em sua conta bancária, embora a gente tenha enviado o atestado de óbito e todos os documentos necessários para efetuar o cancelamento deste direito.
Após várias tentativas infrutíferas para resolver o problema na respectiva repartição, minha mulher pediu que eu a ajudasse. Como nesta época trabalhava no governo federal, em Brasília, apelei ao meu amigo Amir Lando, então Ministro da Previdência Social e lhe expliquei o que estava acontecendo.
Não queria nenhum favor, apenas suspender os pagamentos da aposentadoria e devolver o dinheiro recebido indevidamente após a morte de minha mãe. Passei-lhe todos os documentos e ele ficou de resolver a questão.
Passou-se o tempo, Amir Lando e eu saímos do governo, o dinheiro continuou sendo depositado. No começo de 2005, como não conhecia o novo ministro, Romero Jucá, liguei para o assessor de imprensa dele contando a mesma história e pedindo providências.
Semanas depois, o assessor me deu o seguinte retorno:
“O ministro mandou te falar que é mais fácil tua mãe ressuscitar do que o INSS resolver este problema”.
Minha mãe não ressuscitou, mas antes do final daquele ano consegui finalmente receber um comunicado sobre como deveria proceder para fazer a devolução do dinheiro.
Vocês não podem imaginar a dificuldade que foi. Perdi um dia inteiro entre carimbos, firmas reconhecidas, filas, guichês e documentos em várias vias para pagar o que devia ao Tesouro Nacional.
No mesmo ano, fui comunicado pela Receita Federal que eu tinha um dinheiro a receber como devolução do imposto de renda. Como os valores eram mais ou menos os mesmos, pensei até que seria mais simples e sairia mais barato para todos deixar elas por elas, quer dizer, zerar minhas contas de dever e haver com o Tesouro Nacional.
Se para devolver o dinheiro tive que recorrer a dois ministros, fiquei pensando quantas famílias pelos fundões do Brasil continuam recebendo as aposentadorias dos falecidos anos afora, o que pode explicar em parte porque a nossa Previdência Social está sempre quebrada.
Pior do que pagar é receber. Sem apelar à ajuda de nenhum ministro ou amigo do governo, o que neste caso seria anti-ético, configuraria tráfico de influência, privilégio, estas coisas, como qualquer cidadão fui atrás dos meus direitos, com a ajuda do velho contador que há séculos cuida do meu imposto de renda.
Mas, o tempo foi correndo, até me esqueci daquele dinheiro, e nada de receber a devolução a que tinha direito. A cada ano, me mandavam uma nova notificação pedindo mais algum documento ou um esclarecimento sobre despesas médicas, o contador levava tudo lá, diziam que agora estava tudo em ordem, mas até hoje o dinheiro não saiu.
Pelo andar da carruagem, assim como minha mãe continuou recebendo aposentadoria depois de morrer, espero que agora não resolvam me pagar somente depois que eu já não estiver mais entre os contribuintes vivos.
Acredite quem quiser, mas estas coisas acontecem. Quem quiser que conte outra história. Tenho certeza de que milhares de brasileiros neste momento enfrentam as mesmas dificuldades e não têm sequer um blog para desabafar.
Autor: Ricardo Kotscho - Categoria(s): Blog Tags:
Ricardo, bom dia! Como vai de recuperação? Cuidado com peso e com o movimento brusco.
Sobre o tema proposto é preciso esclarecer os balaieiros de boa índole que quando mudamos o governo federal, não mudamos a burocracia, os governos estaduais, o senado, o congresso Nacional e os milhões de feudos que se estabeleceram nesse País a séculos, olhem o prá o prejuizo que é votar em pessoas e não em Partidos e outros mais, e para os tendenciosos, de olhos vendados, os cls, os preconceituosos, os que fogem do tema proposto, parem de ser HIPÓCRITAS, incoerentes e levianos.
Sugestão: Tem Terra bu e um (escrevente) que tem uma filha que também trabalhou lá, uma simpatia, o qual não me lembro o nome?
DOIS ADVOGADOS GAÚCHOS CONTRA DOIS SENADORES E 3.883 SERVIDORES DO
SENADO FEDERAL
(07.04.09)
Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani
ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir
as horas extras pagas e não trabalhadas, no Senado, e outras
irregularidades que estão sendo cometidas naquela Casa.
A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de
Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e
Efraim Morais e “todos os 3.883 funcionários do Senado Federal, cuja
nominata, para serem citados, posteriormente, deverá ser fornecida
pelo atual presidente do Senado Federal, senador José Sarney”.
O ponto nuclear da ação é que durante o recesso
de janeiro deste ano, em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8
mil servidores do Senado, sem exceção, receberam, juntos, R$ 6,2
milhões em horas extras não trabalhadas – segundo a petição inicial.
Os senadores Garibaldi e Efraim são,
respectivamente, o ex-presidente e o ex-secretário da Mesa do Senado.
Foram eles que autorizaram o pagamento das horas extras por serviços
não prestados.
A ação popular também busca “a revisão mensal do
valor que cada senador está custando: R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º
salários); mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete isenta de impostos);
mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia; mais R$ 8.500,00 de cotas para
materiais gráficos; mais R$ 500,00 para telefonia fixa residencial,
mais onze assessores parlamentares (ASPONES) com salários a partir de
R$ 6.800,00; mais 25 litros/DIA de combustível, com carro e motorista;
mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta, para visitar
a base eleitoral; mais restituição integral de despesas médicas para
si e todos os seus dependentes, sem limite de valor; mais cota de R$
25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psicológicos”.
Esse conjunto de gastos está – segundo os advogados Mariani e Giordani -
“impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de:
– R$ 406.400.000,00; ou
– R$ 5.017.280,00 para cada senador.
Tais abusos acarretam uma despesa paga pelo suado dinheiro do contribuinte em média de:
– R$ 418.000,00 por mês, como custo de cada senador da República”.
Mariani disse ao Espaço Vital que, “como a ação popular também tem motivação pedagógica, estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da petição inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se combater a corrupção”. Cópia da peça está sendo disponibilizada por este site. A causa será conduzida pela juíza Vânia Hack de Almeida. (Proc. nº 2009.71.00.009197-9)
AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197-9 (RS)
Data de autuação: 31/03/2009
Juiz: Vania Hack de Almeida
Órgão Julgador: JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGRE
Órgão Atual: 05a VF DE PORTO ALEGRE
Localizador: GAB03B
Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO
Valor da causa: R$6.200.000,00
Assuntos:
1. Adicional de horas extras
2. Horas Extras
AUTOR: IRANI MARIANI
Advogado: IRANI MARIANI
AUTOR: MARCO POLLO GIORDANI
Advogado: IRANI MARIANI
RÉUS: 1 – UNIÃO – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
2 – GARIBALDI ALVES FILHO
3 – EFRAIM DE ARAUJO MORAIS
4 – FUNCIONARIOS DO SENADO FEDERAL
Bom Dia Pessoal!
Essa história se repete, sim, pelo Brasil afora. Aconteceu recentemente com um professor da PUCRS cuja genitora faleceu por volta de 2004.
Mas, vamos ao que interessa.
Essa burocracia toda é fácil de resolver. Basta privatizar alguns serviços públicos. Entreguem aos cartórios que são serviços delegados e implantem a administração de resultados, estabelecendo e cumprindo metas. Ainda pode-se executar o bloqueio automático dos pagamentos após o óbito. Basta para isso o cartório que registra o óbito, efetuar a operação online.
Mas, nesse país onde tudo se complica, nada se simplifica, o melhor é deixar do jeito que está por que, por trás desses pequenos “acidentes burocráticos” tem mta gente recebendo sem a família do morto saber.
Aqui no RS, quando assumiu o governo em 1995, Antônio Brito contratou o grande Gerdau Joahnpeter (o poderoso das siderúrgicas) para implantar a Gestão da Qualidade no serviço público. Desde então, só as suas siderúrgicas cresceram, ele comprou a Aços Finos Piratini (que era do Estado) e, resumo, a máquina pública continua emperrada (vejam a sucessão de escândalos no RS).
Att
Cencinato
E vamos tomando nota :
Mais essa: Vânia Lins Uchôa Lopes é prima de Tito Uchôa, primo do malandro Renan, e foi contratada como assessora técnica da presidência do Senado em 2005.
Nesta época, Calheiros era presidente da Casa.
De acordo com o jornal, Vânia recebe sem dar expediente no local, mora em Maceió e não costuma viajar para Brasília.
Procurada pela “Folha de S.Paulo”, a assessoria de Sarney afirmou que há casos de assessores “pendurados” na presidência do Senado, que recebem sem trabalhar.
Bom dia Ricardo, como vai?
Ah! como são mentirosos estes jornais não?
Segundo o Luizinho da Silva, estes malvados diários são fabricantes de notícias ruins e de crises, tudo que acontece de ruim é culpa do FHC, e da imprensa. Você é um culpado Kotscho, o Balaio está enterrando o governo, e todos os homens de bem que se matam de trabalhar de noite e de madrugada para que a notícia chegue até nós pela manhã são uns maldosos e traidores da revolução da corrupção, eu acho que na cabeça deste rapaz, o mundo é cor de abóbora!
Ah! Os jornais, estes malditos!
Os redatores? Uns infames!
Os jornalistas? Uns traidores!
Os editores? Ingratos
O Jornaleiro? O que vende na banca: Um trerrorista!
E o povo que lê? Uns cúmplices dos ingratos!
E as notícias? Tudo infamia e calúnia, querem derrubar aquilo que nem está de pé!
Enfim só me resta a seguinte conclusão:
O povo é que não presta, são uns resmungões!
E quanto ao nosso ilustre sapientíssimo Presidente, o Sarney, o Renan, o patife do Wellington Salgado, e todos os que estão apoiando esta patifaria e este pouca vergonha toda?
Estes são uns martires!
Pobre Sarney, pobre Luiz, quanta injustiça não é?
Ô povinho desgraçado estes que falam mal deles não é?
Ricardo cada dia mais menos tesão por esta nação, que ajudamos a edificar.
Não foi em puleiros e palanques, e sim em escolas e nos emprêgos, trabalhando assim feito uns idiotas, respeitndo horário, cumprindo jornadas, respeitando as normas e os regulamentos, desenvolvendo cada qual as suas potecialidades com afinco para levar honestamente para o nosso lar no final do mês o salário digno de quem fez por merecê-lo, com suor e determinação!
Como nós éramos burros?
Como diz a música no reverso: “Eles venceram e o sinal….prá nós que trabalhamos!
E sabe o que é o pior?
Essa bandidada nem sabem o mal que estão causando ao Brasil, se acham lindos entre eles:
Que belo sapato comprado com o dinheiro roubado Zé, que é isso mininu você é que está lindo com esta gravata parecendo o Didi!
E o inferno abriu um monte de novas vagas?
General Heleno, sinto muito por nós, eu já vi isto, e confesso que nã fui muito simpático a maioria das coisas, mas uma coisa é verdade: Vagabundo era vagabundo e o lugar destyes é na cadeia!,
Sou contra todos os ismos: Totalitarismo, absolutismo, terrorismo, vagabundismo enfim. Mas infelizmente, não existe saída.
Eu acredito que no alop escalão deva existir mais um monte de brasileiros honrados e indignado assim como o senhor e como boa parte do povo decente desta nação.
Evidentemente não é a melhor saída, isso não vai ser bom, mas o fundo do poço chegou, fique a vontade, acredito que diante disto, até os bolsas misérias vão apoiar o senhor, o descalabro chegou ao limite máximo da pouca vergonha!
Abraços Ricardo e balaieiros, desculpem-me mais não dá mais, este vagabundo e sua corja não vão mesmo renunciar mesmo, e ninguém foi mandado embora, os pilantras foram afastados para continuar ganhando em suas casa ou em fabulosas viagens para fazer o que faziam durante o expediente: Ou seja NADA!
Em mais um dia de notícias escandalosas!
Abraços fraternos
Manoel Ferreira
Ricardo,
Dizem que quando o reporter vira notícia não é por “coisa boa”.
Li o seu post e acho que muita coisa deveria ser melhor esclarecida. Mas deixa isso pra lá.
A mídia deve estar muito satisfeita com a mais nova notícia que veio suprir o vazio que a queda do avião do voo AF447 estava deixando. A morte do Michael Jackson caiu do céu. E olha que ele não era avião.
Quem arcará com os custos das buscas dos destroços e dos corpos das vítimas do voo AF447?
Grande abraço,
Flavio Santos
O da minha mãe foi ao contrário. Ela faleceu no dia 30/04/2009, como havia fechado o mês, meu cunhado retirou o dinheiro até mesmo para ajudar nas despesas do enterro. Finalizando, meu caro Ricardo. Meu cunhado compareceu no INSS para informar o falecimento e também avisar para o não depósito; foi obrigado a devolver aquele dinheiro sob pena ameaça de ser denunciado como ladrão e depois ter que ir retirar um alvará judicial para levantar o ridiculo valor. Saí mais caro o alvará judicial do que o valor a retirar.
Estranho que lendo os comentários postados cheguei a conclusão que errei, postei o meu falando do INSS. Lendo certas criticas devo então acrescentar. O Lula está no governo a + ou – sete anos e nada foi feito em termos de acertar esta burocracia que aí está. Procuram os políticos (e sempre) a desculpa do governo anterior, independente de quem esteja no governo. Os anteriores são sempre culpados. Mas a culpa é nossa que votamos nesses senhores. Este país está uma bagunça pior que na época do Império. Acho que deveriámos tentar a Monarquia parlamentarista.
Ricardo,
Faltou acrescenar ao meu comentário acima, que Michael Jackson não era avião, mas era um astro e portanto, também habitava “os céus”.
Flavio
Nobre jornalista:
causa-me espécieo senhor como formador de opiniões, imite o Lula derrapando no idioma brasileiro. Se algo aconteceu, passa a ser ‘real’. Portanto TODO FATO ´POR SI SÓ É REAL. desta forma, FATO REAL só existe na cabeça dos desinformados e dos que ‘estão se lixando para aquilo que escreve’.(Roy Lacerda).
Infelizmente ainda estamos sujeitos a esse tipo de situação, ou seja, quem tem direito ou precisa receber, dependendo para sua propria sobrevivencia, não obtem favorecimentos, enquanto aqueles que não precisam ou não tem direito recebem. Pergunta-se; má fé ou morosidade do sistema? Há incapacidade dos nossos gestores ou negligenciam a realidade?
Ricardo, boa tarde!
Sabe querido, estou tão triste pelo que vem acontecendo com o nosso”"NOSSO”" país, que nem dá mais vontade de apontar a lista de canalhas que estamos cansados de saber.
Então você poderia me perguntar: Mas por quê você ainda perde o seu tempo?
Olha querido talvez tudo isto, quero dizer, toda esta mentira tão bem contada e espalhada aos quatro ventos esteja realmente virando uma verdade sórdida e maldita. E ainda muitos filhos desta terra serão ludibriados por uma gama seleta e preparada de propagadores desta mentira, os quais eu já te disse aqui, estão em todos os lugares, até na internet, e melhor principalmente nela, tentando abafar a voz daqueles que ainda clamam neste deserto de lama de perdição e da corrupção, por um gesto de notoriedade e austeridade deste que foi eleito para defender a maioria deste povo e não as minorias dos malfeitores de quem se aproximou!
Ainda espero uma atitude deste rapaz, que alguém mais atento possa orientá-lo diante deste caos que se instalou ao seu redor!
Existe para isso em meu coração dois motivos Ricardo:
Um é o de não querer ver o legado de tantos homens de bem que construiram esta nação trabalhando dia e noite, nas mãos sujas da pior espécie de pessoas que se poderia imaginar,
E o outro é que ainda quero em vida respirar o ar da democracia, pois isto que se instalou é uma farsa!
É uma forma oculta de totalitarismo, e de outros ismos que odeio!
Por isso ao invés de apontar mais alguma coisa, hoje me lembrei de um bolero, que me faz pensar, olhando o quadro político de hoje: “Que será de ti Brasil, que srá de ti?”
Com adaptações:
Cuál es la ilusión de que cuando en tu corazón para llegar a la fim.E ante la justicia y la verdad
Y creo que usted ha sido trid y engañados por personas sin el más mínimo respeto a usted, ya no oprimidos, y tratar de entender que los pobres no entienden el mal que has hecho, que, sin esta fe que nos da el amor, nada puede ser . Son personas de la [naturaleza inescrupolosa mal y no quieren que usted tanto como usted se merece
¿Qué va usted, sin mi grito, sin mis comentarios sencillos sin mucho valor, que no sólo a su derecha!
Voy a seguir mi verdadero afecto.
Y tu amargura que la corrupción se disipan.
Y con el perdón en mi corazón, encontrar la paz.
Hablar a mí, todo lo que el fraude de su sagrado suelo, los caminos que vienen.
Recordando días el tiempo que viven en ellas.
Y sentir la nostalgia, que involuntariamente.
exige que la única verdad que no se puede existee.
¿Qué, me encantó que la tierra, sin mi, sin mi desejops abrazos, que fueron siempre su ..
Voy a seguir mi verdadero afecto.
a pesar de estar aquí presente,
su amargura y se disipan.
nunca deje de amarte mi Brasil!
Y con el perdón en mi corazón, incluso pecadores, encontrar la paz.
¿Cuál será tiiiiiiiiiii
Bom final de semana a todos!
Abraços fraternos e verdadeiros!
Manoel Ferreira
É lastimável o que se lêeo que se ouve, nos orgãos de imprensa, e também, principalmenrte nas ruas. O Brasil clama, implora por um mínimo de moralidade. É voz corrente! Imaginem todos, os que sabem ler, os não cegos(!), o que infelicita nosso país nestes tempos!
Procurem enxergar, soltem aplausos ao Senador Pedro Simon, que foi bem claro, objetivo, da tribuna do Senado Federal, para todo País: Fóra sarney, Sarney não tem como continuar presidindo esta casa, o Senado da República, não só porque este “patrimônio” não merece, mas porque sobretudo está a muitas milhas acima da incapacidade, da ganância incontida e
desmedida destes eternos ditos donos de nosso patrimônio.
Façamos vozes junto ao Povo: Fóra Sarney!!!!!
Fóra estes pilantras, enganadores e descomprometidos com nossa Pátria!
Caro Ricardo, vc tem que resolver tudo isso com um ato secreto do Senado!! rss
Prezado Sr. Ricardo,
Sou procurador federal e defendo as autarquias federais, dentre elas o INSS. Entendo o problema pelo qual o Sr. passou, mas se o Sr., em vez de levantar o valor que estava sendo depositado em nome de sua mãe, o tivesse deixado na conta, depois de 3 meses seria automaticamente suspenso o benefício e não haveria necessidade de estornar nenhum valor.
Talvez um bom advogado resolvesse melhor o problema.
Não lembro com quem ocorreu, um escritor cujo nome nao recordo.
Ocorreu dele receber uma quantia no caixa da receita ou uma repartição pública. Antes de sair contou o dinheiro e tinha cinquenta reais a mais. Voltou para devolver e o caixa já havia fechado. Perguntou a um funcionário que disse que ele teria que fazer um requerimento e protocolar. Depois teria que ir a “recebedoria” preencher uma guia e efetivar a devolução. Um departamento ficava num lugar e o outro em outro lugar. Mas teria que ser no dia seguinte, porque tudo já estava fechando.
Ninguem quis se comprometer.
Dai ele estudou o assunto, viu que teria uma enorme dor de cabeça, fez um bolinho com o dinheiro, emboladinho, foi até a porta de saida, parou e jogou o dinheiro dentro do departamento. Depois saiu correndo.
Ricardo, boa tarde!
Sou de Ribeirão Preto e fui te ouvir na Feira do Livro, mas você faltou. Foi isso mesmo? Achei estranho.
Abraços,
Lau Baptista
E você que é uma pessoa de influência hein ! Imagine o que passamos diante desta imensa burocracia que muitas vezes é incrementada por funcionários incompetentes quando não e também amantes de complicações…..Adoram carimbos, reconhecimento de firmas, autenticações, etc.etc..
os cartorios enviam para o inss até o dia dez do mes seguinte os registros de obtos do mes anterior, se por motivo de dados cadastrais o beneficio não for cessado é so ir até a agencia do inss que o beneficio é mantido que ele é cessado na hora e calculam se há algo que os “herdeiros ” tem a receber.
Sr. Ricardo,
Em novembro próximo a República Federativa do Brasil completará 120 anos de existência. Aos trancos e barrancos, é inegável o progresso do nosso País, tão-somente pelo aspecto material, principalmente nos últimos 50 anos. Divagando, fico a imaginar qual seria a nossa condição atual, sob todos os aspectos, se perpetuada, até aqui, a forma de Governo anterior, qual seja a Monarquia, acrescendo-lhe os protocolos do Parlamentarismo. O futuro a Deus pertence! Mas o que nos reserva o futuro enquanto Nação ante esses fatos do cotidiano, que, de exceção tornar-se-ão regras? Não seria demasiado lembrar Joseph Goebels: uma mentira repetida mil vezes tornar-se-á verdade. Sou um jovem senhor, já aposentado, mas não sou um poste. Tenho filhos e hei de ter netos, mas também tenho medo e não pretendo deixar o medo como meu legado. Creio ter chegado o momento de a República fazer um mea culpa para o fortalecimento dos seus fundamentos ou, se for o caso, permitir que se arriem as cortinas, substituindo-se o enredo e as principais personagens da peça ora em cartaz.