Se é difícil devolver, receber é impossível
A história que vou contar a seguir é baseada em fatos reais, embora pareça mais um enredo inverossível produzido pela burocracia brasileira, envolvendo o INSS e a Receita Federal. Ninguém me contou. Aconteceu comigo.
No buraco negro das repartições, é difícil devolver ao Tesouro Nacional dinheiro recebido indevidamente, mas é muito mais complicado, praticamente impossível receber aquilo a que você tem direito.
Primeiro vamos falar do INSS. Minha mãe morreu no final de 2004, mas sua aposentadoria continuou sendo depositada todo mês pelo INSS em sua conta bancária, embora a gente tenha enviado o atestado de óbito e todos os documentos necessários para efetuar o cancelamento deste direito.
Após várias tentativas infrutíferas para resolver o problema na respectiva repartição, minha mulher pediu que eu a ajudasse. Como nesta época trabalhava no governo federal, em Brasília, apelei ao meu amigo Amir Lando, então Ministro da Previdência Social e lhe expliquei o que estava acontecendo.
Não queria nenhum favor, apenas suspender os pagamentos da aposentadoria e devolver o dinheiro recebido indevidamente após a morte de minha mãe. Passei-lhe todos os documentos e ele ficou de resolver a questão.
Passou-se o tempo, Amir Lando e eu saímos do governo, o dinheiro continuou sendo depositado. No começo de 2005, como não conhecia o novo ministro, Romero Jucá, liguei para o assessor de imprensa dele contando a mesma história e pedindo providências.
Semanas depois, o assessor me deu o seguinte retorno:
“O ministro mandou te falar que é mais fácil tua mãe ressuscitar do que o INSS resolver este problema”.
Minha mãe não ressuscitou, mas antes do final daquele ano consegui finalmente receber um comunicado sobre como deveria proceder para fazer a devolução do dinheiro.
Vocês não podem imaginar a dificuldade que foi. Perdi um dia inteiro entre carimbos, firmas reconhecidas, filas, guichês e documentos em várias vias para pagar o que devia ao Tesouro Nacional.
No mesmo ano, fui comunicado pela Receita Federal que eu tinha um dinheiro a receber como devolução do imposto de renda. Como os valores eram mais ou menos os mesmos, pensei até que seria mais simples e sairia mais barato para todos deixar elas por elas, quer dizer, zerar minhas contas de dever e haver com o Tesouro Nacional.
Se para devolver o dinheiro tive que recorrer a dois ministros, fiquei pensando quantas famílias pelos fundões do Brasil continuam recebendo as aposentadorias dos falecidos anos afora, o que pode explicar em parte porque a nossa Previdência Social está sempre quebrada.
Pior do que pagar é receber. Sem apelar à ajuda de nenhum ministro ou amigo do governo, o que neste caso seria anti-ético, configuraria tráfico de influência, privilégio, estas coisas, como qualquer cidadão fui atrás dos meus direitos, com a ajuda do velho contador que há séculos cuida do meu imposto de renda.
Mas, o tempo foi correndo, até me esqueci daquele dinheiro, e nada de receber a devolução a que tinha direito. A cada ano, me mandavam uma nova notificação pedindo mais algum documento ou um esclarecimento sobre despesas médicas, o contador levava tudo lá, diziam que agora estava tudo em ordem, mas até hoje o dinheiro não saiu.
Pelo andar da carruagem, assim como minha mãe continuou recebendo aposentadoria depois de morrer, espero que agora não resolvam me pagar somente depois que eu já não estiver mais entre os contribuintes vivos.
Acredite quem quiser, mas estas coisas acontecem. Quem quiser que conte outra história. Tenho certeza de que milhares de brasileiros neste momento enfrentam as mesmas dificuldades e não têm sequer um blog para desabafar.
Autor: Ricardo Kotscho - Categoria(s): Blog Tags:
Veím, tava aqui remoendo o que fazer com a bolada ai que ocê vai recebê:
Quer dizê ocê acha qui vai recebê, bem: Se vié no prazo nois usa pra festança do aniversário du balai tá !
Quer dizê assim: respeitosamenti!
Pitú eu num tenho mais ninhuma, mais vô levá uma daquelasa que matô o capitão, é pinga mais graduada do quê a qui matô u guarda!
Peraê ondi é qui vai sê o regabofi?
Boa noite a todos
Abraços fraternos
Manoel ferreira
Rapaz, que pendenga… Enquanto isso, tem uma porção de gente requerendo aposentadoria e não são atendidos… Falta um pouquinho de vontade para resolver questões como essas. Penso que se resolver, um monte de gente perde a função. O ambiente corporativo já desenvolveu sistemas extremamente confiáveis, que se utilizados pelo INSS, por exemplo, faria a dor de cabeça de muita gente acabar.
Kotscho,
Estou impressionada, é incrivel o que acontece de absurdo neste país!!!! é lamentável termos a certeza de que nada funciona como deveria!! chegamos a um ponto de descredito e desesperança tal, que parece que nada, absolutamente nada fara este pais ir para os trilhos da seriedade, da justiça e do respeito.
O que podemos fazer quando reclamar não adianta? quando votar não adianta? quando lutar também parece não adiantar nada? apatia.. cansaço.. é o fardo que temos que carregar, o resto resume-se a palavras..que tornam-se soltas, fúteis e banais!
A contrapartida desta infame realidade, parece encontrar-se na alternativa do não ser, totalmente isento de ilusão, desejo, interpretação…. onde nada se espera, onde tudo parece acabar em um nada. Niilismo, isto é tudo.
O INSS é uma das muitas caixas pretas do governo, não só deste, mas dos passados também, que precisam ser abertas…
Sumiu muito dinheiro dalí, em especial a dos aposentados que contribuiram com muito e agora recebem migalhas.
Esse é meu caso, e por isso estou lutando, junto com o sindicato dos aposentados, para reaver meu poder de compra. Enquanto isso, deputados e senadores reajustam a bel prazer seus proprios vencimentos.
E pra nós, aposentados, nunca tem…
Prezado Sr. Ricardo,
Lembrei-me de uma obra do Franz Kafka em que ele aborda esse labirinto que e a burocracia.
Após 36 anos de contribuições (OBRIGATÓRIAS) em favor do INSS, vi chegar o esperado dia de “entrar” com a papelada a fim de requerer a minha aposentadoria.
Era dia de greve!!! Tratava-se agora de uma greve declarada. Normalmente eles fazem uma greve branca.
Um barnabé, postado à porta da repartição, me disse que estavam “digreve” e que eu não poderia “entrar” com a papelada.
Expliquei que necessitava daquele dinheiro. Perguntei como faria para viver sem a aposentadoria.
A cada vez que eu perguntava, ele me dizia impassivelmente que receberia os valores passados ao final da greve. Eu insistia e dizia novamente que não podia esperar o fim da greve e perguntava como iria sobreviver. Sempre a mesma resposta.
Apontei para um cartaz pregado lá dentro da repartição, que advertia sobre as sanções aplicáveis aos que desacatam funcionários públicos.
— E aos funcionários públicos que maltratam os contribuintes? Tem alguma sanção?? Ele nada disse.
Ao meu lado estava um outro contribuinte: empregado de uma empresa de limpeza urbana. Um corte de mais ou menos uns 20 centímetros no antebraço. Infeccionado, pois um vidro de espelho colocado dentro do saco de lixo havia feito o talho…
É um sistema podre, viciado, indolente e completamente alheio às necessidades da população.
Olhamos para um lado e vemos um poder legislativo que se encerra em si mesmo, que legisla em causa própria. Pro outro lado, o judiciário…
Acho que devemos trazer de volta a figura do Bispo. Acho que vou me queixar pra o Bispo (o Edir Macedo ou aquele lá de Recife — o não abortivo e complacente com os religiosos que molestam crianças…)
Caro Ricardo. Isso é uma característica das grandes organizações, públicas ou privadas. Quanto maiores, mais ineficientes e burras. Estou com um problema parecido criado pela estupidez da Cemig (empresa de energia de Belo Horizonte). Tente, por exemplo, resolver algum problema nas grandes empresas privadas de telecomunicações e você se defrontará com o mesmo calvário. Não faz sentido partidarizar o debate. Tucanos ou petistas, bem intencionados ou não, todos são derrotados por essa monumental incompetência…
A MAQUINA PUBLICA É UMA SUGADORA DE RECURSOS, DISSO NÃO TEMOS DUVIDA………AGORA O QUE ME CHATEIA É SABER QUE QUEM DEVERIA DITAR AS REGRAS MELHOR AS NORMAS MELHORAR O FLUXO, FAZER ANDAR E ANDAR BEM NESTAS REPARTIÇÕES NO CASO CITADO PÔR VOCÊ KOTSCHO SERIA O MINISTRO E ELE LAMENTAVELMENTE LAVOU AS MÃOS.ELE NÃO É E NEM QUER SER O GESTOR DA COISA PUBLICA, ELE É POLITICO E PIOR NEM SERVE PRA DELEGAR OS PODERES PRA QUE SE RESOLVAM SITUAÇÕES COMO ESSA.TORÇO PRA QUE O INSS TENHA GENTE TÉCNICOS INTERESSADOS QUE ISTO NÃO ACONTEÇA MAIS.
MAIS UMA DA FILHA DO BOM VELINHO
Heráclito nega irregularidade em pagamento de contas telefônicas dos senadores
26/06/2009 – 12:33 – Carol Pires, repórter em Brasília
ImprimirEnviarCorrigirFale ConoscoBRASÍLIA – O primeiro-secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), negou nesta sexta-feira haver irregularidades no ressarcimento pago aos senadores para custearem contas telefônicas pessoais.
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“Não há irregularidade nessas contas telefônicas, não. Elas foram aprovadas pela Mesa Diretora. São aprovadas inclusive pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Eles têm uma cota, o que passar da cota, pagam. O que estiver na cota, já há recurso para isso”, explicou.
Reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal “Correio Braziliense” revela que 21 senadores foram ressarcidos por despesas com o telefone residencial. Nos últimos 30 meses, a ex-senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), que renunciou ao mandato para assumir o governo do Maranhão, por exemplo, recebeu R$ 25,1 mil para ressarcir gastos com a conta de telefone residencial.
Agência Senado
Heráclito Fortes nesta sexta-feira no Senado
Segundo o senador, a regra será reavaliada, pois os senadores precisam usar o telefone para o exercício do mandato, inclusive quando estão em casa.
Desde que José Sarney foi eleito presidente do Senado, a instituição vem sendo alvo de diversas denúncias, que vão desde o uso irregular da verba indenizatória e cota de passagens aéreas, até a edição de atos secretos que foram usados para a contratação de parentes de senadores, inclusive de Sarney.
Atos secretos
Na próxima semana, a comissão de sindicância aberta para investigar a edição de atos secretos no Senado deverá fazer sua primeira reunião. Ao todo, foram descobertos 663 atos editados nos últimos 14 anos, a maioria para contratar e alterar salários de funcionários, muitos deles parentes de senadores.
De acordo com Heráclito, os atos só poderão ser anulados depois de analisados um a um. Até o momento, apenas o ato que concedia plano de saúde vitalício aos diretores que ficassem no cargo por, no mínimo dois anos, foi anulado.
“Tem atos que não demandam despesa, não demanda gasto, outros sim. A partir do momento [que verificam a irregularidade] – anula tudo. Temos que analisar caso por caso colocando a culpa em cada um que errou. Se é erro criminoso tem um tipo de apuração, se é erro formal, tem outra. Não se pode avaliar de maneira coletiva”, explicou o diretor.
Agaciel pede licença
O ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, acusado de assinar a maioria dos 663 atos secretos, pediu licença prêmio de três meses, período em que ficará em casa, sem trabalhar, sem prejuízo salarial.
Na avaliação do primeiro-secretário, o pedido de licença do servidor foi um “alívio”. “O fato de ele ter se licenciado já é um avanço, porque alguns servidores se sentiam constrangido ou até ameaçados”, disse. “Temos que deixar os corredores da casa tranquilos para que essas investigações sejam feitas”.
Agaciel Maia pediu licença do Senado após alguns senadores terem pedido formalmente à Mesa Diretora que o servidor se afastasse do trabalho enquanto durar as investigações da comissão de sindicância. Maia foi nomeado diretor-geral do Senado por José Sarney, há 14 anos, e foi exonerado do cargo no início do ano acusado de esconder da Justiça uma mansão avaliada em R$ 5 milhões, que estava registrada em nome do seu irmão.
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ISSO É MAIS UMA PROVA DA INCOMPETENCIA DO GOVERNO LULA.
A máquina publica federal é o resultado deste governo que aí está … negociar com os espertos, e, enrolar os babacas pobres.
Não me impressiona nada essa zona que é o INSS. Eu também já fui vítima desse antro de incompetentes e encostados. Mas fiquei feliz de saber que voce, como eu e como poucas pessoas no Brasil, se preocupa em fazer as coisas direito, em devolver o que não lhe pertence. Sem medo de ser chamado de otário. Legal! bjs
o inss está quebrado porque tem que pagar aposentadoria ¨por idade¨para quem não contribuiu tempo suficiente para se aposentar, ou, atualmente, só contribui com 50 e poucos reais, quando a maioria dos trabalhadores que recebem salario mínimo contribuem com algo em torno de 8%, mais as quantias que as empresas recolhem sobre suas folhas de pagamento…..
O Lula passa todo mundo na conversa,. sorte do mundo ele não ter estudado.
Desculpe-me, mas acho que 80% desse seu texto é lorota (conversa para boi dormir, melhorou?). Eu na verdade acho que não tinha um assunto mais interessante para hoje e falar do SPC tá complicado.
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Obs.: sou São Paulino roxo!
Meu caro:
Necessitamos de GERENTES!!! e dos BONS!!!
Vc não imagina o que ocorre quando dizem que plantaram um milhão de mudas de árvores por aí. Plantar é fácil, rende contratos e comissões. Em que época plantaram? Provalvelmente na seca. Agora, quantas pegaram? Quantas vingaram? Quantas cresceram? …um mínimo. Mas,até então, renderam muitos PAINÉIS e PALESTRAS…dos teóricos…
Conhece a história da latinha????
Tem alguns que dizem: “eu tive que por um lá pra parar de passar lá”
Então é político mesmo? Meio de vida?
Valter 13:02
Perdeu a aposta Valter,
Pois o Ricardo, naqueles dias que comentamos aqui, o caso de dona Maria Julia, entrou em contato com o ministro Gilberto Carvalho, e, tudo indica que pela ação deste, já houve aqui uma reunião com a Gerente Nacional de Habitação da Caixa, onde ela veio falar das simplificações, para a Gericagem ( ô palavra horrível, na forma e no sentido ) de empresas, para se credenciarem a participar do programa. Disse também que outras modificações estavam a caminho.
Foram muito tímidas estas simplificações, mais já foram algumas coisas.
Aqui em nossa cidade tivemos 22 mil inscrições, até estas simplificações, não havia nenhuma empresa procurado a secretaria de habitação para participar do programa, após elas duas pequenas empresas já estiveram aqui para encaminharem processos para construção de 320 casinhas.
Mas…(contrariadamente), concordo com o meu amigo Manoel Ferreira: se o Presidente LULA, não chamar para si, a execução deste programa, jamais teremos um milhão de casas construidas.
Tem, o Presidente LULA, que dar uma de JK, assumir DIRETAMENTE, a construção de um novo Brasil.
Com um certo desconforto, pois sou fã deste Presidente, acho que ele deve se voltar mais ao “chão da fábrica”, os seus adversários, depois de tentar todos os meios para derrubá-lo, agora estão jogando outro jogo, levando-o a se queimar, com a luz dos “holofotes”.
CUIDADO MEU PRESIDENTE !!! CUIDADO !!! COM ESTES VAGABUNDOS.
Entao voce sentiu na pele a incompetencia deste desgoverno e quem diria os milhoes de aposentados que contribuiram a vida toda para sua aposentadoria e por ato deste desgoverno devem continuar a pagar a previdencia.
Por que,se nao é para continuar a robalheira.
O INSS é apenas uma das várias caixas pretas, criadas e apossadas pelas tradicionais máfias que há séculos saqueiam o nosso estado.
Há tres máfias que há tempos dominam nossa nação:
-A máfia da imprensa
-A máfia das empreiteiras
-A máfia financeira
Todas com os seus braços no congresso, na burocracia do executivo e no judiciário.
Qualquer governo que tentar enfrentar as tres simultaneamente é “deposto”.
Havia uma quarta, a dos agricultores e pecuaristas, hoje bastante enfraquecida.
A máxima é uma só, e muito simples: ” onde há dinheiro, esta o crime organizado”, especialmente quando este dinheiro não tem um dono para lhe proteger, que é o caso do dinheiro público.
Mesmo em sociedades avançadas, eles sempre desccobrem uma maneira de saquear o estado, como estamos vendo agora com esta crise por eles criadas para este fim.
Para Valter, o terceiro comentarista deste post.
Aí atrás, o engenheiro que citou o embaraço que a CEF mantinha para impedir que pequenos empreiteiros entrem no programa da construção de moradiad populares, informou aqui mesmo que a barreira foi removida. Êle, que se propôs construir uma casa para uma senhora sem teto, ganhou de outro leitor do balaio o terreno e sua denúncia obrigou a CEF a rever a norma que privilegiava os grandes empreiteiros. Olhe alguns posts para trás para saber do que estás falando…
Quanto às dificuldades do Kotscho, Kafka até conseguiu falar delas. Resolvê-las porém, é outro assunto.