Se é difícil devolver, receber é impossível
A história que vou contar a seguir é baseada em fatos reais, embora pareça mais um enredo inverossível produzido pela burocracia brasileira, envolvendo o INSS e a Receita Federal. Ninguém me contou. Aconteceu comigo.
No buraco negro das repartições, é difícil devolver ao Tesouro Nacional dinheiro recebido indevidamente, mas é muito mais complicado, praticamente impossível receber aquilo a que você tem direito.
Primeiro vamos falar do INSS. Minha mãe morreu no final de 2004, mas sua aposentadoria continuou sendo depositada todo mês pelo INSS em sua conta bancária, embora a gente tenha enviado o atestado de óbito e todos os documentos necessários para efetuar o cancelamento deste direito.
Após várias tentativas infrutíferas para resolver o problema na respectiva repartição, minha mulher pediu que eu a ajudasse. Como nesta época trabalhava no governo federal, em Brasília, apelei ao meu amigo Amir Lando, então Ministro da Previdência Social e lhe expliquei o que estava acontecendo.
Não queria nenhum favor, apenas suspender os pagamentos da aposentadoria e devolver o dinheiro recebido indevidamente após a morte de minha mãe. Passei-lhe todos os documentos e ele ficou de resolver a questão.
Passou-se o tempo, Amir Lando e eu saímos do governo, o dinheiro continuou sendo depositado. No começo de 2005, como não conhecia o novo ministro, Romero Jucá, liguei para o assessor de imprensa dele contando a mesma história e pedindo providências.
Semanas depois, o assessor me deu o seguinte retorno:
“O ministro mandou te falar que é mais fácil tua mãe ressuscitar do que o INSS resolver este problema”.
Minha mãe não ressuscitou, mas antes do final daquele ano consegui finalmente receber um comunicado sobre como deveria proceder para fazer a devolução do dinheiro.
Vocês não podem imaginar a dificuldade que foi. Perdi um dia inteiro entre carimbos, firmas reconhecidas, filas, guichês e documentos em várias vias para pagar o que devia ao Tesouro Nacional.
No mesmo ano, fui comunicado pela Receita Federal que eu tinha um dinheiro a receber como devolução do imposto de renda. Como os valores eram mais ou menos os mesmos, pensei até que seria mais simples e sairia mais barato para todos deixar elas por elas, quer dizer, zerar minhas contas de dever e haver com o Tesouro Nacional.
Se para devolver o dinheiro tive que recorrer a dois ministros, fiquei pensando quantas famílias pelos fundões do Brasil continuam recebendo as aposentadorias dos falecidos anos afora, o que pode explicar em parte porque a nossa Previdência Social está sempre quebrada.
Pior do que pagar é receber. Sem apelar à ajuda de nenhum ministro ou amigo do governo, o que neste caso seria anti-ético, configuraria tráfico de influência, privilégio, estas coisas, como qualquer cidadão fui atrás dos meus direitos, com a ajuda do velho contador que há séculos cuida do meu imposto de renda.
Mas, o tempo foi correndo, até me esqueci daquele dinheiro, e nada de receber a devolução a que tinha direito. A cada ano, me mandavam uma nova notificação pedindo mais algum documento ou um esclarecimento sobre despesas médicas, o contador levava tudo lá, diziam que agora estava tudo em ordem, mas até hoje o dinheiro não saiu.
Pelo andar da carruagem, assim como minha mãe continuou recebendo aposentadoria depois de morrer, espero que agora não resolvam me pagar somente depois que eu já não estiver mais entre os contribuintes vivos.
Acredite quem quiser, mas estas coisas acontecem. Quem quiser que conte outra história. Tenho certeza de que milhares de brasileiros neste momento enfrentam as mesmas dificuldades e não têm sequer um blog para desabafar.
Autor: Ricardo Kotscho - Categoria(s): Blog Tags:
Ricardo!,
Esta tua conversa de serviço publico tá me parecendo coisa encomendada pelo Franklin martins, diante das greves que estão començando no serviço publico, consequencia dos acordos feitos pela pelegada da CUT ligada ao presidente bom de voto.
Quem não te conheça que te compre!
Bastaria ao jornalista não sacar mais nenhum dinheiro da conta do beneficiário e enviar uma certidão de óbito da pessoa falecida, ao INSS local, que seria automaticamente encerrada a conta. A conta não movimentada é encerrada, com devolução ao INSS dos valores creditados indevidamente. Portanto, ao não movimentar a conta do beneficiário o jornalista não teria nada a devolver, pois, assim procedendo, não teria sacado nenhum valor indevido. Assim deve proceder qualquer familiar de alguém aposentado e que venha a falecer.
Infelizmente essa situação é corriqueira que já se constituiu um quisto profundamente entranhado no organismo estatal.
Acredito que isso se deve a falta de vontade desde o gestor maior até ao menor servidor de exercer o serviço direcionado ao público com um mínimo de profissionalismo.
Trabalhei 35 anos no serviço público até me aposentar e recebi os piores estigmas por tentar reverter essa realidade.
e vamos que vamos! bom, os mortos ficam!
Olá Kotscho, tudo bem ? Minha mãe tb está com um problemão … mas não com o INSS ou Imposto de Renda mas sim com o IPTU. Nesta semana ela recebeu uma notificação dizendo que não foram pagos os IPTU´s dos anos 2007 – 2008. Que a divida está em torno de 3.000. Nossa Kotscho minha mãe surtou. Na época ela fez um acordo e todas suas pendencias foram diretamente debitadas de sua conta corrente. O IPTU deste ano tb está sendo debitado em c/c …. agora vem a questão …então ela foi a subprefeitura para mostrar todas as notas …acordos …etc…para regularizar essa questão e eles disseram: não consta nenhum pagamento em nosso sistema …então a senhora terá que resolver diretamente com o Banco. O pior vem agora …com isso ela mostrou todos os carnes pagos com a autenticação mecanica e a atendente simplesmente disse …isso não tem validade. Vc terá que realmente entrar em contato com o banco. Ai ela foi ao banco e o banco mandou ela ir diretamente a central …. sabe Kotscho minha mãe ficou super chatiada pq sempre pagou certinho e mesmo assim consta debitos fora o risco do seu imovel ir a leilão…o que mais me deixou indignada é que os comprovantes de pagamento não serviram como prova …agora eu pergunto ?? O que minha mãe deveria ter apresentado ?? rs* Não é uma piada ?? Ai falei … mãe …vamos entrar com uma ação …será que dará certo ?! Este é o nosso BRASIL ….
saudações
Fala-se agora em percentuais elevados de Senadores que são favoráveis a permanência de Sarney no comando do Senado! Como são inconstantes as mentes dos legisladores! Logo dos legisladores! De quem mais precisamos, não só agora, mas permanentemente. Sentimos carência de bons analistas, que se expressem com clareza e à altura do entendimento do povo. Estes contingentes de que nos fala a imprensa, se enquadram naqueles horripilantes grupos a que se referiu nosso bravo Sen JARBAS VASCONCELOS.É sempre positivo rebater esta tecla: NOSSO SENADO não merece tantos impropérios. Nosso consolo é que residem ali, batalhando incansáveis, muitos Senadores, que amam a Pátria e a seu Senado. Lutemos para que este grupo consiga lançar ao fundo de um poço malassombrado, esta escória de alguns Representantes do povo, escória na expressão vernacular mais clara e nítida.
Pois é, só hoje fiquei sabendo, através da coluna do Élio
Gaspari, quanto seu amigo recebe do INSS, isto é, qual
o valor de seu benefício mensal.
Coitado, “só” cinco mil reais !
E olha que ele é contra o projeto do Paulo Paim que
recompõe o ganho da “boiada”. Motivo: não tem
dinheiro, pô !
Aliás, vale a pena ler a coluna do citado jornalista.
Ficamos todos comovidos com o “idealismo” da
chamada esquerda.
E.T. : seu patrão deve “de” estar hoje na “mó” ressaca.
Óia que onti teve a festança junina…
Eu estou sendo lesada pelo inss,dei entrada em 1998 APOSENTADORIA POR TEMPO SE SERVIÇO.Mas até hoje nada,meu processo foi por todas as estancias,dando-me o direito,mas quando aqui chegava,no inss de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,ERA INDEFERIDO.hoje esse processo,está no ministério público,hoje é modo de dizer,porque lá está desde 2001.E até agora nada.E acho que estão esperando eu completar, sessenta anos.Ai eu recebo o salário mínimo.ISSO É GOLPE
Ricardo !!!
Bom dia meu nêgo.
Enquanto estes filhos da peste, ficam aí só no roubo, este povo lindo, a despeito desta corja, ainda fica nesta, e eu com eles.
http://www.youtube.com/watch?v=9o1cm7kFSzw&feature=PlayList&p=FEABA23B3B9D9A12&index=0
Em 1994 me aposentei num teto de 10 salários mínimos.
Hoje..Junho de 2009 recebo menos que 5 salários mínimos.
Trabalhei trinta e cinco anos….e sempre recolhi INSS no TETO de 10 salários.
hOJE RECEBNDO MENOS QUE CINCO SALÁRIOS…COMO POSSO TER UMA VIDA DIGNA? REMÉDIOS….ALIMENTAÇÃO….SEGURO SAÚDE????????
É triste ver a situação política…..Senadores e deputados Sugadores com muitas aposentadorias…..Auxilio moradia??? Plano saúde até a morte????
Pai. filhos e Netos sugando aposentados com empréstimos???
Esse é o nosso Brasil…
Prezado Kotscho: A burocracia brasileira consegue superar Kafka ,anos-luz .A mistura de burrice e sadismo é inimitavel.Lembra daquele cara que criou uma figura de ficção (o Dr. Palhares) para fazer andar um processo dele ? Dá vontade de pedir ajuda ao Dr Palhares numa hora dessas , não dá ?
O problema de pessoas recebendo indevidamente aposentadorias de parentes já falecidos, o que certamente onera os cofres públicos, seria facilmente resolvido com o RECADASTRAMENTO anual dos beneficiados; mas dai, amigo, fazer os funcionários sanguessugas das repartições Federais tirarem as bundas das cadeiras e trabalhar…
Isto me parece mais falta de um cadastro único entre os diversos orgãos . A União sabe quem deve para ela,e para quem ela deve,mas não tem um sistema de encontro de contas (Sistemas da Receita não trocam dados com o INSS, Ministérios, Bancos Públicos)…
KOTSCHO.
Esse negócio de dinheiro público é assim mesmo.
Caso do INSS
Corrija os valores pela SELIC e deposite em juízo. Faça uma consignação em pagamento. No fim, o INSS ainda terá que pagar as despesas do processo.
Caso da restituição do IR.
Aguarde a devolução.
Saudações
Meu pai tem 83 anos e minha mãe, 76. Trabalharam a vida toda e residem em uma casa de madeira adquirida a duras penas. Mamãe é aposentada. Papai, não. Ingressamos com uma ação judicial para ele receber uma pequena pensão, pelo menos para pagar os medicamentos que consome. A ação foi julgada improcedente, pois na casa do casal existem eletrodomésticos – TV, geladeira, fogão e outros utensílios – que provam não necessitarem do pensionamento federal. Não se comprova o “estado de miserabilidade” necessário para o benefício previdenciário. É assim que estabelece nosso sórdido modelo de assistência social brasileiro. Felizmente, este é um país que faz. “Faz de conta que assiste aos necessitados”. E o povo ainda acredita nos fazedores de leis – ministros, senadores, deputados, presidente da República, governdores, prefeitos e vereadores.