Quem vai pagar pela morte de Sophie?
Atualizado às 11:45:
O menino austríaco R., de 12 anos, irmão de Sophie, de 4, que morreu na sexta-feira, no Rio, foi finalmente entregue pelo Conselho Tutelar ao pai, o austríaco Sascha Zanger, segundo relato do repórter Pedro Dantas, da sucursal carioca do Estadão, publicado na edição do jornal desta terça-feira:
As crianças haviam sido retiradas da casa da tia Geovana dos Santos Vianna, em março, e entregues ao conselho, por força de decisão da Justiça Federal. Mas, ao conversar com os conselheiros, R. contou que havia sofrido abuso sexual por parte de Zanger. Os conselheiros, então, recomendaram que as crianças voltassem para a casa da tia, agora supeita de ter matado a menina por espancamento.
Os irmãos austríacos foram trazidos para o Brasil pela mãe, à revelia do pai, em janeiro de 2008. “É difícil dizer se o menino havia sido orientado antes de ser entregue ao conselho ou se realmente sofreu abuso. Pedi à Justiça que designasse uma perícia psicológica, mas a tragédia aconteceu antes da avaliação”, afirmou o advogado Ricardo Zamariola, que defende Zanger e havia pedido a repatriação das crianças com base na Convenção de Haia.
Zanger lutava há um ano e meio na Justiça para conseguir a guarda de Sophie e do seu irmão de 12 anos, os dois filhos que teve com a brasileira Maristela dos Santos. No começo do ano passado, assim como aconteceu no caso do menino S., de 9 anos, filho do norte-americano Davi Goldman, a mãe viajou com as crianças da Áustria para o Brasil sem a permissão do pai.
Inconformado com a morte da filha, que a Justiça deixou nos últimos dois meses sob a guarda de uma irmã de Maristela, Giovana dos Santos Viana, Zanger conta que já veio quatro vezes ao Brasil e gastou mais de 100 mil euros com advogados, mas não conseguiu levar a filha com vida de volta à Áustria. Agora, quem vai pagar pela morte de Sophie?
Como o pai suspeita que a menina tenha sido espancada pela tia, na semana passada a Justiça transferiu a guarda do irmão para a madrasta de Maristela dos Santos. Segundo Zanger, Maristela sofre de doença mental, razão da separação em 2006, e está desaparecida desde abril.
O leitor deverá me perguntar como é possível? Se o pai biológico está vivo e quer os filhos de volta, como é que a Justiça brasileira os coloca sob a guarda de uma tia e, agora, entrega o menino para a madrasta da mãe?
No Brasil, os enredos inverossímeis envolvendo a nossa Justiça não só acontecem, como se repetem. A exemplo de Goldman, que há quatro anos luta para reaver a guarda do filho S., levado de sua casa nos Estados Unidos pela mãe brasileira, falecida no ano passado, Zanger evoca a Convenção de Haia, um tratado internacional assinado pelo Brasil.
“Trata-se de um caso de sequestro internacional de criança, previsto na convenção. Se o juiz tivesse me autorizado a levar as crianças, isso não teria ocorrido. Tudo o que eu quero agora é levar meu filho, que é o que me resta, e logo”.
E o que é que a Justiça brasileira ainda está esperando para devolver logo o menino à guarda do pai? Está esperando acontecer outra tragédia?
Não é preciso ter diploma, como diz o doutor Gilmar Mendes, nem ser advogado para constatar que se trata de uma aberração jurídica e, mais do que isso, uma desumanidade que se faz com o pai de Sophie.
Autor: Ricardo Kotscho - Categoria(s): Blog Tags:
Devemos olhar tudo isso com muita cautela. Quando as pessoas desconhecem o sistema jurídico do país e suas relações internacionais, as opiniões estão sempre regadas a muita emoção. E é justamente nisso que não pode se prender um juiz, cuja tônica de sua função é a imparcialidade. Na verdade, ao que me consta, pois não conheço o tratado de Haia, a Justiça do país que a criança vivia “QUANDO FOI SEQUESTRADA” é quem deve decidir sobre seu destino. Ora, com o devido respeito a quem entende o contrário, a mãe sair de um país com seu filho, ainda que sem a anuência do pai, não configura o crime de “sequestro” (não na nossa legislação). De mais a mais, as pessoas que fazem análises e dão opinião observam somente o ponto de vista dos pais, como se a criança fosse um mero objeto de litígio. Apesar de toda a deficiência estampada no nosso Judiciário, o direito brasileiro procura sempre zelar pela “Criança”, decidindo a guarda em favor do genitor que melhor tenha condições de cuidá-lo (e essas condições não são de cunho apenas material, mas principalmente emocional e moral). É horroroso imaginar que um filho seja arrebatado de seu convívio, claro. Mas depois de anos vivendo longe do pai, por certo esse menor adaptou-se com as pessoas mais próximas. Não estou aqui, de forma alguma, defendendo que o Sr. Goldman não deva ficar com a guarda do seu filho de apenas 9 anos, mesmo porque desconheço o conteúdo dos autos, porém, certo é que o interesse do menor deve estar além de um tratado internacional. O bom senso em questões de Direito de Família deve prevalecer, apesar de ser a matéria onde isso é mais difícil. Lembro de um juiz dizendo em audiência que nunca há vencedores numa questão de família, pois certamente sobrará algum trauma para alguém ou para todos. Por mais que pareça bisonho, faz muito bem o Judiciário Brasileiro em ter cuidado nessas questões, lamentando-se somente a demora nos julgamentos. O problema do nosso direito não são os recursos, na minha modesta opinião, mas sim a demora para analisá-los. Se, após criteriosa análise o juiz entender que a criança fica melhor com a família no Brasil, então é aqui que devem ficar, pois as pessoas estão acima de tratados que têm, atualmente, conforme já decidiu o STF, apenas status de lei ordinária, enquanto o direito à vida, à saúde, à liberdade e tudo o mais que traga o bem estar ao ser humano tem natureza CONSTITUCIONAL. Assim, se efetivamente ficar demonstrado que as crianças ficam melhor com os pais estrangeiros, assim deve ser feito, pois não são objetos brasileiro nem estrangeiros. É ridículo ver uma passeata de pessoas gritando pelas ruas que “ … fulano é brasileiro”, na tentativa e influenciar a decisão judicial. São seres humanos especiais (precisam ser preservados), dada a pouca idade. Os adultos (tanto os pais norte americano e suíço quanto os familiares dos menores) causadores de tudo isso, estão melhor preparados para suportar a dor da separação, caso se decida contrário ao que pretendem. Repito, o foco são as crianças, não seus pais que, sem pensarem que sendo de países diferentes corriam o risco dessa discussão em caso de separação e não levaram em conta. Que esses frágeis seres sejam muito felizes onde quer que cresçam. É o que penso.
Com o Sean não é diferente, a mãe tirou a criança do pai e trouxe para o Brasil sem autorização, o fato do menino não estar sendo abusado não muda nada…tem que ser devolvido ao pai.
Nesses casos todos, as únicas prejudicadas, que saem perdendo, são as pobres crianças. Que Deus tenha misericórdia delas e de quem as faz sofrer.
Advogo desde 1985, e atuo principalmente na área do Direito de Familia.
Infelizmente, a morosidade da Justiça brasileira ocasiona aberrações como esta (e a do garoto Sean).
Celeridade seria ótimo e previniria situações incômodas, além – é claro – de resgatar um pouco da dignidade do Poder Judiciário.
As histórias de Sean e dessa família austríaca não devem ser comparadas, pois a única coisa que têm em comum é o fato de existirem criancas com dupla nacionalidade nelas, o resto: o motivo das mães terem fugido com seus filhos dos países estrangeiros em que se encontravam e a sequência dos fatos diferem totalmente.
Uma coisa é se tirar um adolescente de 12 anos junto com uma pequena irmã de 4 anos do país onde cresceram e depois disso largar as criancas à Deus dará.
Outra coisa bem diferente é querer se arrancar um menino que está crescendo no Brasil e que criou lacos emocionais com familiares brasileiros (que aliás cuidam muito bem dele) e mandá-lo para um país estrangeiro só porque Leis Internacionais rezam que este é o correto.
A comparacão entre os dois casos feita pelo publicador deste blog foi, no mínimo, muito infeliz. Este post é um lixo.
Precisou acontecer uma desgraça para este conselho tomar uma decisão como esta. Só no Brasil em que PAI não ser para nada a não ser para reproduzir.
Olá Kotscho,
Que situação complicada! Essa criança não tem a quem recorrer. Não se sabe se o menino foi ou não violentado. Se foi, é melhor que o menino fique longe desse pai. Caso isso não tenha ocorrido, qual o motivo de não devolverem o menino para o pai biológico? Isso só podia ser coisa da nossa (in)Justiça.
E sobre o menino S., sou a favor que ele fique no Brasil.
Ricardo,
mas e o abuso sexual que você mesmo relatou em seu texto e deixou sem explicação? A informação ficou solta no seu texto. Como essa informação dada no início do seu texto fecha com as perguntas colocadas ao final?
Se a criança relata abuso, isso não precisa ser levado em conta para responder as pergutnas que você colocou?
Abraços, Ricardaça!
Trata-se de uma historia sem duvida nenhuma muito triste e misteriosa mas nesse momente é primordial investigar se o pai cometeu realmente abuso do menor ou não antes que se dê o proximo passo e se provoque uma nova tragédia contra mais um inocente…
Ô Ricardo.. No caso de Sophie e de outro tbém,
na mesma situação internacional, a pergunta é
a seguinte: Esses Juizes realmente fizeram exâ-
me na OAB ou simplesmente usam OB. Justiça
é o dever moral de dar a cada um o que lhe é de-
vido. É a base insubstituível de todo relacionamen-
to não só das pessoas entre si, como entre pes-
soas e Estado e Estado e Nações.Sem Justiça,a
vida social se torna uma imensa HIPOCRISIA E
um LATROCINIO organizado. Sobre Justiça,escre-
ve-se um tratado…sem mais comentários.Abs.
GENTE……O MENINO CONTOU AOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE SOFREU ABUSO SEXUAL DO PAI…!!!!!!!!!!!!!!!! PÔ!!! SERÁ QUE SÓ EU LI ISSO??? LOGO, O PAI TAMBÉM NÃO PRESTA, CARAMBA!!!!
Boa noite Ricardo!
Boa noite amigos balaieiros!
Realmente não dá pra se comentar muita coisa fora o que os outros aí acima já disseram.
Chego cansado, e encontro notícias pesadas.
Vejo muitos ainda confundindo o judiciário, o legislatívo, com o executívo…mas afinal o presidente ainda mete o bedêlho onde não precisa, alimentando mais ainda essa confusão.
Presidente Lula! O Senado é o Senado…faz parte do legislatívo, não tem necessidade de ficar “bedelhando” (mesmo quando questionado)
Agora volta a meter o pau na imprensa…que só publíca as´péssimas notícias…pois é…essa bandida nunca fez isso antes, mesmo quando o senhor estava na bendita “oposição”.
Só agora ela nos incomoda com as mazelas que todos sempre cometeram. Deve ser só pra te apurriar.
Por outro lado os “senhores respeitáveis” dos outros respectívos podêres parecem a cada dia atentar mais ainda contra a nossa paciência…(agora que estamos devidamente desarmados).
O senhor presidente (da república) nos díz para apreciármos os 100 mil empregos de carteira assinada…ótimo…muito bom mesmo. Mas justifíca estourarmos fogos, e fecharmos os olhos para o que vem ocorrendo muito seriamente em nosso país?
O senhor presidente (do senado) consegue olhár-se no espelho, e vislumbrar ao menos um resquício de ser-humano?
Ou esse bigode é para esconder?
Justíça…justíça…JUSTÍÇA?????
Isso é alguma piada?
Sempre ouvímos, soubemos…e até aceitamos a morosidade dessa nossa justíça.
Ninguém elegeu esses senhores, e no entanto se alternam comodamente nesse poder cada vez mais …mais…como diría??? Mais “PODRE”???
Tudo parece FEDER nessas “altas esferas” em todos os lados…por todos os cantos. Não exíste saída!
Alguém pode supor que haja até algum “infelíz” que possa se considerar honesto…íntegro…honrado…o cacête!
Tenho mais respeito por aqueles que carregam um carrinho com 300 kilos de papelão pelas ruas em companhía muitas vezes de seus pequenos filhos e filhas, do que por voces OH CORJA de respeitável estrume.
Burocracía…corrupção…bandidagem…não são prerrogatívas somente desse nosso solo, mas a diferênça é que em outros ao menos um pouco de justíça é feita.
Esse “pão e circo” montados para iludír as camadas mais sofrídas de nossos irmãos, não irá perdurar por muito mais tempo.
Eu sonho com o dia em que o povo cansado, humilhado, espoliado pelos impostos que lhes sugam todas as motivações, finalmente ACORDE, e passe a tomar atitudes mais concretas.
Não adianta dizer sr Presidente (da república) que o povo pode mudar isso nas próximas eleições…isso quer dizer que o povo nunca soube votar? Talvez sim…
Estou cansado desses entraves burocráticos, dissimulado em nomenclaturas impronunciáveis de têrmos jurídicos complexos, em que o pobre cidadão se sente refém de sua própria ignorância. Tudo isso em prol da JUSTÍÇA????
Dessa “pomposidade” demonstrada pelos senhores (todos) quando em solenidades.
Chego a pensar…talvez até a desejar, que em breve, o irracional irá se sobrepor ao atual e detestável racional.
Muitas vezes isso demonstrou ser o único caminho para realmente conquistar algumas mudanças.
Os valôres hoje em nosso país são outros…
Honesto, é sinônimo de OTÁRIO!
Eleitor, é sinônimo de IMBECÍL
…e pacífico é sinônimo de COVARDE!
Ví uma entrevísta uma vez com o Rogério Senni…Seni sei lá! Não sou sãopaulino, e detesto futebol, em que ele mencionou que isso daquí, é um barril de pólvora…resta saber em que tamanho ainda está o pavío.
Bem…o que eu quero dizer com tudo isso que despejei, é que começem a apresentar resultados mais dígnos, e substancialmente mais concretos em contra-partída aos altos custos que nos oneram com o que pagamos em tributos.
Ouví uma vez que temos impostos europeus e servíços africanos…bem…pelo que eu vejo, acho que é bem pior do que isso…
E ainda tudo na nossa cara…com aqueles sorrisinhos irritantes, maquiados, certos da “suprema” impunidade…
Eu tenho que me lascar para honrar minhas dívidas, minhas contas, e minha palavra…suando a cada día…
Meus dois únicos amigos de confiânça são meus braços.
E minha religião, é o meu coração…
Chega de ostentarem, ou representarem o que voces não são…
De dizerem lá fora que “temos um povo sofrído” e sim “somos um povo sofrído” carente de justíça, sedento de dignidade, e que pacientemente aguarda…aguarda…e a cada pleito confía…
É por essas e outras que faço questão de ANULAR O MEU VOTO.
Como alguém disse aqui outro dia…não adianta trocarem as moscas…
Temos é que limpar a MERDA!
Boa noite a todos.
…e obrigado pelo espaço!
Robson de Oliveira nosbornar@ig.com.br
Ricardo,
Fica muito difícil em poucas palavras comentar o que vem ocorrendo com praticamente tudo de errado num País como o nosso.
O Judiciário não foge a regra.
Estamos passando, creio, por uma das maiores, senão a maior, crise moral, institucional de todos os tempos.
Não sei como reagir contra tudo isso para melhorar nem que seja um pouco.
Tenho visto na prática, a quantas anda o nosso judiciário.
Creio que o maior culpado de tudo isso é o ser humano (o povo) em geral.
Quando praticamente nada funciona direito, ou como deveria funcionar, como a educação escolar, familiar e social, dentre muitas outras coisas: a ética, a moral, a dignidade, o respeito, a consideração, a responsabilidade, a honestidade, a integridade, a honra, em fim, tudo que compõem uma boa ordem social, dá no que temos visto em todos os níveis da sociedade.
Os valores estão sem valores.
Flavio Santos
Eis a imagem que fica do nosso Judiciário , para aqueles por ele prejudicados : um Leviatã irracional,sem controle e esmagando com decisões absurdas o infeliz contribuinte que sustenta sua incompetente arrogância.Sem falar nas leis absurdas feitas pelo legislativo, que atrapalham aqueles sinceramente dedicados ao seu trabalho.
Kotscho.
Você entregaria, tranquilamente, a um pai, uma criança de 12 anos, que diz ter sido molestada sexualmente por ele?
Acho que essa criança tem que ser mais ouvida e mais ajudada antes. Acho que a mãe dessas crianças também precisa ser encontrada, tratada e ouvida. Será por que ela fugiu de lá?
Quem a ajudou?
Quem são os responsáveis por esse caso?
Todos nós em, última instancia, estamos envolvidos neste caso.
Não estamos aqui comentando-o, como mais uma barbárie da nossa triste época?… e ninguém faz, efetivamente, nada. Nada que realmente valha a pena.
Nos contentamos em ficar aqui querendo colocar o dedo nas feridas e caçando culpados. Como se a solução afinal, “óbvia” tivesse sido dada. Será que essa foi mesmo a melhor decisão? Pra quem?
Ora, Ricardão….risos Vc sabe q mora em meu (nosso…) coraração. Mas…
Vc teima em pensar em um sentido… Olha, o q eu sei – pq
… risos Apertei uma tecla errada….risos
Pois, é. Vc, Ricardão, teima em pensar torto…
Explico, meu pto de vista: o q eu li, com relação ao caso do menino americano, foi q a sua mãe trabalhava e o fazia, com relativo sucesso, lá nos EEUU. Q o pai do menino não era afeito ao trabalho, vivendo às custas da moça-brasileira.
Q essa situação resultou em uma separação do casal, concorrendo para q a moça abandonasse seu emprego, bem remunerado e voltasse ao Br. Se o fez sem autorização, isso é outra história… Mas, o fato foi q abandonou, tudo e voltou para o Br, com o filhote.
Isso feito, o pai-verdadeiro parece q veio ao Br uma ou duas vezes e não conseguiu um bom relacionamento com o filho, consequência de o garoto não se expressar em inglês. E vei ver o filho, portanto, uma ou duas vezes, apenas.
Continuando… q após o falecimento da mãe, este pai voltou a mostrar interesse em se aproximar, em ter o filho de volta. Só depois, do falecimento… Isso, transpareceu algum outro interesse, além daquele de ter recuperado o poder de pai.
Nosta-se, tbm, q o pai q não era afeito ao trabalho, passou a empreender um verdadeiro “movimentaço”, lá nos EEUU, para recuperar seu filho, de volta… Eu, de minha parte, fico aqui, especulando, como…. De q maneira esse pai consegue esse desembaraço, todo; já q vivia às custas da moça.
Não entendo, como vc pode se colocar contra a atuação da justiça, num caso tão de difícil conclusão, quanto esse… Nossa justiça é morosa. Porém, é a nossa justiça. A q nós temos e q tem nos servido, desde sempre.
O outro caso, bem diferente, tem um outro complicador – pelo q eu li… q seria de o garoto ter declarado ter sofrido constrangimentos sexuais, da parte de seu pai.
Ora, qto ao andamento da justiça, com relação a menina q veio a falecer, tbm, não vejo descaso. Só miséria social…. Miséria, q nós todos temos nossas responsabilidades; queiramos ou não queiramos…
Então, precisamos ter confiança em nossas autoridades e cobrar solução plausível, razoável, aceitável. Só.
Impossivel exigir da justiça uma urgência q o caso, circunstâncias não dão margem. Impossível.
No mais, aquele abraço…. fraterno
Em tempo: Q vc’s fizeram com a competência do Muricy? Jogaram no lixo?….risos
E aí Ricardo, tudo bem?
Todas as vezes que uma ” autoridade” toma uma decisão como esta os holofotes se voltam para eles. O importante é aparecer, estar na midia, virar noticia.
Engraçado como chegamos ao caos. As discussões sobre quem fica com os filhos virou realmente uma guerra de foice entre ridiculos seres: homens x mulheres. E viva os animais irracionais que cuidam muito bem de seus filhos (mesmo sendo irracionais dão o exemplo a qualquer idiota humano racional-burro que como dizia Raul Seixas: “Usa só 10% da sua capacidade mental”). E viva não só os animais irracionais que não assinam papeis e as femeas têm os seus filhos sozinhas e felizes, mas a belissima orientação biblica de: “Crescei e multiplicai”. Mas como o homem complica para fazer “mesas redondas” em vão e discutindo o nada que chega a lugar nenhum, a humanidade continua a mercê de quem manda mais. TODOS QUEREM MANDAR. TODOS QUEREM TER DIREITOS. ATÉ MESMO SOBRE O QUE NÃO TEM. Criança não é joguete nem de maes e pais. A criança deve ser respeitada (o que quase não acontece) e ficar com quem lhe der AMOR E CARINHO sem interesse algum. E essa pessoa pode não ser nem o pai e a mae. A mae tem o direito sim em primeirissima instancia porque ela GERA e isso infelizmente e dolorosamente para a maioria dos homens é IMPOSSIVEL. Gostariam muitissimo mas é impossível. Dai vem alguns infelizes comentarios que estão nesse blog. E quem pode garantir que o pai é realmente o pai. O homem olha aquela criança saida de dentro da mae e digere que aquele é o seu filho também. Será mesmo? A mae a gente sempre sabe quem é. Daí vem os homens reivindicando as vezes um filho que não é nem deles. Pode ser do vizinho, por exemplo. No entanto e deixando as ignorancias de lado, criança NÃO É JOGUETE DE QUEM PODE MAIS. MAIS UMA VEZ CRIANÇA É PARA FICAR COM QUEM LHE DER AMOR E CARINHO, INDEPENDENTE SE É MAE, PAI (?), ETC.. Nesse caso exposto aqui no Blog é realmente um caos a justiça ter que decidir. Ficar com quem? Se o que ninguem disse aqui é que o pai já foi acusado pelo proprio filho de abuso sexual. E engraçado que quase todos aqui se esqueceram disso. Por que será hein? E vindo de homem, tudo é possivel, principalmente os desequilibrios sexuais, como pedofilia, o desejo imenso de ser mulher e virar gay, estupro, violencia. Quem pode garantir que esse homem realmente é digno de confiança? Quer dizer, a criança que se dane para os machoes de plantão. O que importa é MANDAR. E a criança tem que ficar com o pai (?). E vai saber se ele realmente é o pai. E vai saber se ele não abusou do menino. Ah, mas eu esqueci. Isso não importa. Importa é quem manda mais. E o homem que ADORA MANDAR quer de qualquer maneira que esse pai (?) fique com a criança.
Lindo o seu comentário da 20h06, Isis.